Produtos de mídia orientam usuários do SUS sobre Tratamento Fora de Domicílio

Alunos dos cursos de Rádio e TV e Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concluíram o segundo semestre de 2019 com a produção de programas educativos sobre Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Os programas foram elaborados em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, visando orientar e esclarecer os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população em geral sobre o TFD – uma política pública do Ministério da Saúde (MS) que garante auxílio financeiro para atendimento médico de pacientes portadores de doenças que não têm tratamento no município de origem.

Embora seja um direito, instituído pela Portaria nº 55 do Ministério da Saúde, o TFD é pouco conhecido e divulgado. Devido à carência de informação, a Defensoria Pública buscou apoio no Curso de Comunicação da UFMA com o objetivo de elaborar conteúdos educativos sobre o Tratamento Fora de Domicílio, em formatos de programas de rádio, televisão e impresso.

Capa da cartilha sobre TFD servirá para orientar a população

Os conteúdos foram preparados pelos alunos ao longo do segundo semestre de 2019 com a orientação dos professores de quatro disciplinas: Direção de Televisão; Jornalismo de Revista; Sonorização e Trilha Sonora; e Roteiro para Rádio, ministradas respectivamente pelos professores Josie Bastos, Bruno Ferreira, Carlos Benalves e Ed Wilson Araújo.

Ao longo das disciplinas os estudantes experimentaram vários gêneros e formatos de mídia sonora e audiovisual como vídeos para TV aberta e redes sociais, podcast, programas educativo-culturais, jingles, dramas, spot e cartilha.

Os programas de rádio podem ser acessados nesses links: TFD 1, TFD 2, TFD 3 e TFD 4.

Os defensores Jean Carlos Nunes e Benito Pereira da Silva Filho estiveram na UFMA e prestaram todas as informações técnicas e jurídicas para subsidiar as produções dos estudantes. Outras fontes consultadas foram usuários do TFD e gestores da Secretaria de Estado da Saúde: a chefa do Departamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Geovana Moreira; e a assessora jurídica Janyr Carvalho.

Sobre o TFD

Se um paciente morador do município “x” precisa fazer tratamento de hemodiálise e essa especialidade não é oferecida na referida cidade, o enfermo pode solicitar o acesso ao recurso assegurado no TFD para fazer o deslocamento até uma unidade de saúde em outra cidade, onde o tratamento é ofertado.

A realocação do paciente é coordenada pelo serviço de Regulação do SUS (Sistema Único de Saúde), a partir de critérios como a disponibilidade de vagas. O recurso consiste em uma ajuda de custo para viabilizar despesas com transporte, hospedagem e alimentação, inclusive do acompanhante, caso necessário.

Defensor Jean Nunes explica o passo a passo do TFD

Para a coordenadora do Curso de Comunicação, Luiziane Saraiva, a parceria com a Defensoria Pública é duplamente interessante. “Pela ótica da responsabilidade social, a academia presta serviço à comunidade, devolvendo parte do investimento que vem sendo feito e, para o grupo de estudantes que participaram do projeto, foi uma oportunidade de aprendizado e aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula”, explicou.

O chefe do Departamento de Comunicação, Carlos Benalves, destacou que parcerias como esta são muitos importantes para a UFMA como um todo pois, além de dar vazão às produções feitas pelos alunos e pelos professores, contribui diretamente com uma questão social específica e reafirma o papel das universidades públicas.

Calar Jamais! 4º ENDC em São Luís teve contraditório e uma incógnita

Estava tudo caminhando para o consenso absoluto em que todos nós, pesquisadores e militantes da democratização da comunicação, nos regozijamos na crítica à mídia de mercado controlada pelo capital financeiro.

A tese central de que as Organizações Globo e os seus tentáculos consorciaram-se à Lava Jato para consumar um golpe está consolidada e fartamente comprovada pelas revelações do The Intercept Brasil.

Esse foi o tom dos debates ao longo do 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado na sequência da 22ª Plenária do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), em São Luís, de 18 a 20 de outubro/2019.

O consenso foi quebrado quando o jornalista e professor universitário Franklin Douglas se pronunciou no ato público realizado sexta-feira (18) à noite, no Convento das Mercês, como parte da programação do 4º ENDC.

Ele fez um apanhado sobre os obstáculos para uma efetiva democratização da comunicação no Brasil, inclusive registrando as dificuldades dos dois mandatos de Lula para implementar as políticas públicas formuladas ao longo de décadas pelo FNDC para termos menos concentração empresarial, mais pluralidade, apoio à comunicação comunitária, popular e independente, critérios  justos para a distribuição de verbas publicitárias e regionalização da produção.

Os fatos são amplamente conhecidos. A cúpula do PT e do governo Lula tinham o diagnóstico e o remédio, mas seguiram o caminho da conciliação, até que veio o golpe.

No cenário local, o professor mencionou a Timbira AM, rádio estatal sob administração do Governo do Maranhão, sucateada no governo Roseana Sarney (MDB) e revitalizada na gestão Flávio Dino (PCdoB). Douglas registrou que a rádio só não foi privatizada nos anos 1990 devido ao bom combate da militância inspirada no FNDC e reconheceu o empenho do atual governo para recuperar a emissora.

Mas, criticou em parte a linha editorial. O jornalista pontuou que, apesar de fortalecida, a Timbira não ouve os quilombolas e aqueles que são contra a cessão da Base de Alcântara para os Estados Unidos e nem as vozes que combatem a entrega da comunidade Cajueiro para a construção de um porto privado com capital internacional.

“Calar Jamais!” é o mote da campanha em defesa da liberdade de expressão, organizada pelo FNDC, campo de militância, pesquisa e formulação de políticas públicas que ocupa um papel importante no debate sobre o tema da comunicação, fundamental para a democracia.

Os jornalistas e a Lava Jato

Outro assunto abordado no 4º ENDC foi o posicionamento de assessores de comunicação e jornalistas em setores estratégicos no processo de construção do golpe, quando a fronteira entre repórter e lobista fica tênue. Na conferência sobre “A naturalização e institucionalização da censura no Brasil”, o editor deste blog questionou os limites morais e éticos dos jornalistas com base nos seguintes fatos:

Miriam Leitão e Sergio Moro prestigiando o livro de Vladimir Netto. Foto: reprodução

1 – Miriam Leitão é uma intelectual orgânica da elite conservadora neoliberal;

2 – O filho de Miriam Leitão, Vladimir Netto, repórter destacado da TV Globo, lançou um livro enaltecendo os méritos e os feitos heroicos do juiz Sergio Moro na condução da Lava Jato;

3 – O livro de Vladimir Netto, intitulado “Lava Jato – O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, inspirou o filme “O mecanismo”, dirigido pelo cineasta José Padilha;

4 – O livro e o filme despejaram gasolina intensamente na fogueira do golpe;

5 – A esposa de Vladimir Netto e nora de Miriam Leitão, Giselly Siqueira, ocupou vários cargos no Sistema de Justiça e chegou ao topo da carreira quando foi nomeada Assessora de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, posto de alta confiança na pasta de Sergio Moro.

Moro, a personagem ovacionada no livro de Vladimir. Foto: reprodução

Antes de comandar a área de Comunicação no ministério do herói da Lava Jato, Giselly Siqueira obteve cargos destacados em órgãos de operação da Justiça e na Procuradoria Geral da República: assessora-chefe de Comunicação Social no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na gestão de Gilmar Mendes, secretária de Comunicação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretária de Comunicação Social no Ministério Público Federal, esta última durante o rumoroso caso do “Mensalão”.

Esses são os fatos e a minha pergunta foi sobre os limites morais e éticos de jornalistas em postos estratégicos no curso da operação que destruiu a democracia no Brasil, considerando ainda outro detalhe: depois de tudo, eis que Vladimir Netto está cotado para a vice-presidência na chapa única que concorre à direção de uma instituição corporativa influente na agenda pública: a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

Livro de Vladimir Netto ajudou a turbinar o lavajatismo liderado por Moro

Apenas para reiterar: a minha pergunta foi sobre os limites morais e éticos de jornalistas em postos estratégicos no exercício profissional, relacionados principalmente às posições ocupadas pelo repórter Vladimir Netto, autor do livro enaltecendo a meritocracia de Sergio Moro; e da sua esposa Giselly Siqueira, que passou a exercer um cargo estratégico a convite do mesmo Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Não houve na minha pergunta qualquer intenção de atirar pedras ou condenar a jornalista Miriam Leitão pela sua maternidade e as escolhas do filho Vladimir Neto.

A própria Miriam Leitão, intelectual orgânica da elite conservadora, já sofreu hostilidade da extrema direita nas redes sociais, a ponto de cancelar até a presença dela na Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, diante dos ataques disparados na internet por fanáticos bolsonaristas.

Nenhum jornalista com o mínimo de sanidade e bom senso aplaude esse tipo de atitude. Se ontem agrediram Miriam Leitão, amanhã pode ser qualquer um. Esse é o ponto.

Por fim, após exaustivos debates, a 22ª Plenária do FNDC e o 4º ENDC encerraram com uma incógnita: se o campo democrático voltar ao poder, para onde será guiada a política de comunicações? Voltará a fazer um acordo com a mídia conservadora golpista ou vai adotar o programa pela democratização já de amplo conhecimento das esquerdas em geral?

Os critérios de distribuição das verbas publicitárias vão priorizar os barões da mídia ou serão revisados para democratizar o acesso ao recurso público pela comunicação popular, comunitária, independente e alternativa?

Haverá, afinal, um pensamento estratégico sobre comunicações ou apenas um refazer da visão instrumental? São várias perguntas para uma incógnita: de qual lado estarão as esquerdas (na comunicação) em uma eventual retomada do poder?

Nota: Esse texto expressa a avaliação individual do editor deste blog: Ed Wilson Araújo

4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação será realizado em São Luís

Essa semana São Luís vai sediar dois importantes eventos sobre liberdade de expressão, democracia, internet livre, mídia comunitária e alternativa, jornalismo e conjuntura política. Dia 17 de outubro (quinta-feira) será realizada a 22ª Plenária Nacional do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e a partir do dia 18 (sexta-feira) até domingo (20) acontecerá o 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação – ENDC.

As inscrições estão disponíveis aqui e todas as atividades serão realizadas na Faculdade Estácio, (rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, Centro, São Luís-Maranhão).

Para saber mais sobre o FNDC, clique aqui.

Entre os palestrantes e debatedores estão os jornalistas Luis Nassif, editor do Jornal GGN; e Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil, além de militantes, pesquisadores(as), estudantes, parlamentares, profissionais de mídia e as organizações da sociedade civil direta ou indiretamente vinculados ao FNDC, entidade organizadora das duas atividades.

A 22ª Plenária Nacional do FNDC, dia 17, é deliberativa e vai reunir delegados(as) representantes de Comitês Regionais e entidades nacionais filiadas.

O foco do ENDC e da 22ª Plenária Nacional do FNDC sintoniza a crítica à concentração dos meios de comunicação e aos oligopólios formados por grupos políticos e empresariais. Esse processo, segundo os especialistas, gera uma profunda desigualdade na produção de conteúdo jornalístico e de entretenimento nas emissoras de TV, rádio e na mídia digital.

Partindo dessa análise, desde os anos 1990 o FNDC sugere ao longo de várias teses a revisão da legislação e a implantação de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, apontando parâmetros mais abertos e plurais na produção e distribuição dos bens culturais.

Um dos principais temas a ser debatido nos dois eventos é o fenômeno das fake news, com ênfase na revelação mais recente sobre o disparo em massa de mensagens falsas na campanha eleitoral para a Presidência da República, em 2018, no Brasil.

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, será um dos palestrantes no painel temático “O papel da comunicação na resistência democrática.”

Veja abaixo a programação completa:

Evento: 22ª Plenária Nacional do FNDC

Data: 17 de outubro de 2019 (quinta-feira)

Hora: 14h às 18h

Local: Faculdade Estácio

Evento: 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC)

Dada: 18 a 20 de outubro de 2019

Sexta-feira (18 de outubro)

9h às 12h – Painéis Temáticos do 4º ENDC – Parte 1

Tema: O papel da comunicação na resistência democrática

Paulo Salvador – diretor da TVT e coordenador da Rede Brasil Atual (RBA)

Geremias dos Santos – presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

Werinton Telles – vice-presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom)

Kátia Passos – jornalista, uma das fundadoras da rede Jornalistas Livres

Tema: Violação de Direitos Humanos na Mídia

Ana Potyara – diretora da Andi Comunicação e Direitos

Ana Veloso – professora da Ufpe e coodenadora do Observatório Mídia

Eugenia Gonzaga – Procuradora-regional da República e ex-presidente da Comissão Nacional sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Tema: O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais

Ricardo Alvarenga – professor da Faculdade Estácio de São Luís

Vinicius Santos Soares – diretor de comunicação da ANPG

Luís Nassif – jornalista, analista político e editor do Jornal GGN

Tema: O papel da cultura na resistência democrática

Joãozinho Ribeiro – cantor, compositor e poeta maranhense

Manoel Rangel – cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine

Émerson Maranhão – diretor de cinema

12h às 13h30 – Intervalo

13h30 às 17h30 – Painéis Temáticos do 4º ENDC – Parte 2

Tema: Comunicação pública como promotora da diversidade e pluralidade

Flávio Gonçalves – diretor-geral das emissoras públicas TVE Bahia e Rádio Educadora FM

Melissa Moreira – professora de Comunicação Social da UFMA

Mara Régia – jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional de Brasília

Juliana Cézar Nunes – coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e integrante da Cojira-DF

Tema: Fake news: a desinformação como tática politica

Iara Moura – diretora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Maria José Braga – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Márcio Jerry – jornalista e deputado federal, ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão

Tema: Proteção de comunicadores em tempos de autoritarismo

Artur Romeo – jornalista, coodenador de comunicação do escritório para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

Angelina Nunes – jornalista, mestre em Comunicação e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Thiago Firbida – coordenador do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19

Josiane Gamba – coordenadora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Tema: A mídia, a operação Lava Jato e a destruição do Estado Democrático de Direito

Fábio Palácio – professor do Departamento de Comunicação da UFMA

Maria Inês Nassif – jornalista, uma das autoras do livro “Relações Obscenas”, que analisa as revelações da Vaza-Jato

Silvio Luiz de Almeida – jurista, pós-doutor em Direito pela USP

19h – Ato Político em Defesa da Liberdade de Expressão

Sábado, 19 de outubro

9h às 10h30 – Conferência “Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada”

Nick Couldry – sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science (por videoconferência)

10h30 às 12h30 – Conferência “A naturalização e institucionalização da censura no Brasil”

Leandro Demori – editor-executivo do The Intercept Brasil

Dennis de Oliveira – professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da ECA/USP

Renata Mielli – coordenadora-geral do FNDC

12h30/14h – Intervalo

14h às 16h – Conferência “Democracia roubada – discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais”

Martín Becerra – professor titular das Universidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA)

Sérgio Amadeu – sociólogo, doutor em Ciência Política pela USP e professor da Ufabc

Lola Aranovich – professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva

Ana Claudia Mielke – secretária-geral do FNDC e diretora do Coletivo Intervozes

19h – Programação cultural

Domingo, 20 de outubro

9h às 11h – Rodas de conversa temáticas

11h – Cerimônia de Premiação da Campanha de Vídeos Internet Direito Seu!

11h30 às 12h30 – Leitura e aprovação da Carta de São Luís

13h – Encerramento do 4ºENDC

Conferência vai debater direitos humanos e diversidade

O Maranhão recebe a XIII edição da Conferência Brasileira de Comunicação Cidadã de 21 a 23 de novembro, na capital São Luís. Com o tema central Comunicação, Direitos Humanos e Diversidade, o evento é uma realização da Universidade Federal do Maranhão, em parceria com a Universidade Ceuma e a Faculdade Estácio – São Luís.

A conferência conta com mesas, grupos de estudos, painéis discutindo temáticas relacionadas ao tema central. Assim, podem participar estudantes, professores, profissionais, pesquisadores e comunidade em geral que tenha interesse no tema. A proposta do evento é também promover a participação de profissionais e ativistas de fora do universo acadêmico, trazendo olhares diversos que enriqueçam o debate.

Veja mais informações e a programação completa aqui

Sobre a comunicação no Maranhão!

O grupo do senador José Sarney, dono de um império midiático, diz estar “preocupado” com a “democratização” da comunicação no Maranhão, acionando por conta disso a Polícia Federal e a Procuradoria Geral Eleitoral. Segundo Sarney/Mirante, o atual governo estadual, sob o comando de Flávio Dino, estaria fazendo uso eleitoral de emissoras de rádio e TV, incluindo a Rádio Timbira, que pertence ao poder público. No meio desse conflito, movido evidentemente por razões eleitorais, o grupo Sarney disse que “rádios comunitárias” recebem vantagens “imorais” do atual governo.

Diante dos fatos e de um tema que interessa a toda a sociedade, o Jornal Vias de Fato se sente na obrigação de se manifestar:

1º – Para a classe política maranhense o tema comunicação sempre foi, ao longo do tempo, sinônimo de manipulação da opinião pública e concentração de poder. Sendo assim, repudiamos toda e qualquer acusação que possa depreciar o necessário movimento de criação e fortalecimento de rádios verdadeiramente comunitárias no Maranhão.

2º – Diante das acusações feitas pelo grupo Sarney no intuito de atingir a reputação das autênticas rádios comunitárias; sugerimos que seja feito um pedido de informação ao atual governo, baseado na Lei nº 12.527/2011, sobre todos os gastos com comunicação desde 1.º de janeiro de 2015 até os dias de hoje. Lembramos que essa foi uma demanda do I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, realizado em outubro do ano passado.

3º – A Associação Brasileiras de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-Ma), na gestão presidida pelo professor Ed Wilson Araújo, tem sido parceira do Jornal Vias de Fato na difícil luta pela democratização da comunicação em nosso estado. Junto com a Abraço-Ma e várias outras organizações, promovemos o I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão. Este evento trouxe bons frutos, consolidando alianças estratégicas, dentro e fora do estado. Porém, esse debate ainda não foi suficiente para alterar a injusta distribuição de recursos públicos da comunicação no Maranhão.

4º – A política de comunicação do atual governo do Maranhão ainda não avançou no sentido de fazer com que o orçamento público seja utilizado para fracionar o poder e ampliar voz de setores historicamente oprimidos, garantindo a todos eles a absoluta liberdade de expressão e autonomia. Trata-se de uma política pública que segue conservadora e submetida a um status quo.

5º – A Rádio Timbira foi completamente abandonada e sucateada pelos governos de Roseana, num evidente prejuízo a sociedade maranhense. O atual governo recolocou a Timbira no ar. Isso é um avanço. Cabe a opinião pública discutir; democraticamente; até que ponto a programação da rádio é de interesse público ou de interesse da propaganda e reeleição do atual governo.

6º – Repudiamos qualquer tentativa de fechar, calar ou censurar a Rádio Timbira. Acionar a Polícia Federal para tratar de uma rádio, como fez o grupo Sarney, é um completo absurdo! Num momento de açodamento de ideias fascistas no país, esse tipo de iniciativa do grupo Sarney é de um absoluto desserviço a sociedade brasileira.

7º – A luta pela democratização da comunicação é uma das maiores demandas da sociedade maranhense, estado onde existe a maior concentração midiática do país. Consideramos justo e necessário que o dinheiro público seja destinado para financiar uma comunicação alternativa, praticada a partir de outros paradigmas. A mídia de mercado, a comunicação feita por empresas privadas, venais e de viés oligárquico, não atende, nem de longe, ao interesse da grande maioria da população.

8º A atual edição impressa do Jornal Vias de Fato (nº 69) tem como tema principal exatamente a comunicação popular. A versão completa dessa mesma edição (maio/junho de 2018) pode ser acessada em PDF no site do Núcleo Piratininga de Comunicação (nucleopiratininga.org.br). Entre os textos dessa edição, um deles é intitulado “A comunicação dos ricos e os escândalos no Maranhão”.

9º – E por fim, lembramos que Roseana Sarney governou o Maranhão por quatro vezes. Nesse período, através de agências de propaganda, repassou milhões para os cofres do Sistema Mirante, da qual ela é sócia. Em resumo: ela pagou a si mesma. O grupo Sarney/Mirante representa um escândalo na comunicação brasileira. Estranhamos a violência com a qual eles partiram para esse tema, pois quem tem rabo de palha, não deveria passar perto de fogo.

Fonte: Jornal Vias de Fato