Flávio Dino quer assumir gestão dos Lençóis Maranhenses

Fonte: Congresso em Foco

O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o Secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

“O governo estadual destaca que mantém o interesse na administração do parque e que aguarda um retorno sobre o pedido feito pelo governador Flavio Dino em junho, ao Ministério do Meio Ambiente”, disse o governo do Maranhão em nota.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da reportagem até o momento da publicação.

Têka Arts realiza o 17º Desfile de Roupas Alternativas

O desfile apresenta a coleção 2020 de Têka Arts e comemora com o público, amigos, sempre convidados a desfilar, mais  um ano de muita moda. Têka traz este ano muito movimento, liberdade e alegria em peças confortáveis, como macacões estilosos, saias, batas, vestidos soltos, bermudas e camisas. Os tecidos vão, da sempre versátil chita, uma das marcas da estilista, a algodão, cambraia, linho e popelines.

Os dançarinos Carla Algaves e Gilmar Freitas abrem o desfile com uma mostra da potência da dança popular maranhense. O evento conta ainda com a beleza das Pratas Artesanais, com design e pedras que dialogam com os looks dos modelos, que representam, como sempre acontece nos desfiles de Têka, a diversidade de nosso povo, étnica, de gênero e geracional.

Dani Ramaianne é a mestra de cerimônia e a maquiagem de Evelly Cristina. A discotecagem fica por conta de Ademar Danilo. O evento tem apoio da Cia Circense.

Modelos: Barbara Cardoso, Jailson Júnior, JC. Mendes, Larissa Ferreira, Luciano Teixeira, Maniry Vasconcelos, Márcia de Aquino, Maria Malcher, Marlon Reis, Wesley Alves, Zaina Holanda.

Um pouco da história

Têka Castellano em trajes alternativos na Europa

A marca Têka Arts teve início no ano de 1998, em Alcobaça- Bahia, o local onde a proprietária abriu sua primeira loja. Em 2002 registrou sua empresa, atuando no mercado de moda alternativa no Maranhão há 17 anos, sempre lançando peças de roupas, bijuterias e acessórios com toque artístico-artesanal.

Em 2003 a loja passou a realizar o Desfile de Roupas Alternativas em que apresenta cenicamente a coleção anual da estilista Têka Castellano, proprietária da loja e responsável por toda a criação e design da produção. Localizada no Centro Histórico de São Luís, no Beco Catarina Mina – Praia Grande, a loja é frequentemente visitada por turistas, possui vários clientes de outras regiões do país e de outros países.

Têka Artes já exportou peças para a França, onde a estilista também já realizou exposição. Porto Alegre, Florianópolis e Argentina foram outros locais por onde a moda Têka Arts também já passou.

As criações de Têka Arts permitem revisitar tendências e estilos, voltando-se para a produção de peças diferentes do circuito da moda tradicional. Chamamos essa tendência de moda alternativa e ela permite a identificação  das características culturais local de comunidades e etnias, expressadas na criação de roupas e acessórios para o cotidiano.

As roupas alternativas apresentadas pela estilista baseiam-se na estética africana e indígena, inspirados na cultura popular maranhense, com suas festas e ritos. Nessa identificação, a artista utiliza-se de matéria prima pouco valorizada no circuito de moda tradicional: retalhos, chita, tecidos africanos, fibras, sementes, tecido cru e confecção artesanal.

Serviço: 

O quê: 17º Desfile de Roupas Alternativas Têka Arts – A Dança na Cultura Popular

Quando: 06/12 (sexta), às 20h30

Onde: Escadaria do Beco Catarina Mina, 105 – Praia Grande – Centro Histórico

Informações: 98141 3859

Entrada franca

A responsabilidade dos vereadores de São Luís com o Plano Diretor

Dos 31 vereadores de São Luís, apenas 14 chegaram a participar ou marcaram presença nas seis audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal para debater a proposta de revisão do Plano Diretor.

Compareceram até agora Honorato Fernandes, Pavão Filho, Umbelino Junior, Bárbara Soeiro, Marcial Lima, Cezar Bombeiro, Concita Pinto, Osmar Filho, Edson Gaguinho, Dr Gutemberg, Estevão Assunção, Sá Marques, Genival Alves e Raimundo Penha.

A presença dos vereadores nas audiências varia e chega a ser esporádica em alguns casos; ou seja, alguns parlamentares compareceram eventualmente.

Infelizmente ignorada pela maioria da Câmara Municipal, a revisão de uma parte da legislação urbanística vai mexer na vida de todos os moradores, independente do bairro.

A temperatura e o clima da cidade, os níveis de violência, a qualidade do ar, a mobilidade, a oferta de alimentos sem veneno, o fornecimento de água potável, a agricultura familiar como fonte de renda e sobrevivência, a pesca e o extrativismo, o turismo e tantos outros componentes da vida cotidiana serão direta ou indiretamente afetados pela decisão dos vereadores sobre a proposta da Prefeitura de São Luís para a revisão do Plano Diretor.

Entre os recortes mais graves da proposta está a redução de 41% da zona rural, com o objetivo de atender aos interesses do mercado de terras para a especulação imobiliária, investimentos portuários, mínero-metalúrgicos e a ampliação da planta industrial da cidade.

Os impactos serão sentidos a médio e longo prazo. É certo que a temperatura de São Luís vai aumentar e teremos poluição em níveis ainda mais drásticos que os atuais. Outras consequências mais violentas virão depois.

Veja aqui o panorama das mudanças no Plano Diretor.

A zona rural funciona como um cinturão de proteção da cidade. É um território de sobrevivência para milhares de famílias, sendo fundamental para a qualidade de vida em toda a chamada grande São Luís.

Considerando a complexidade dos recursos hídricos, a zona rural cumpre um papel estratégico na absorção das chuvas, abastecendo os lençóis freáticos indispensáveis para a recarga de aquíferos e das reservas de água potável na cidade.

De tudo que já foi dito, escrito e atestado sobre a proposta da revisão do Plano Diretor, há um consenso de que a população está à margem das informações.

A Prefeitura de São Luís não proporcionou as condições para a divulgação das audiências públicas exigidas pela legislação.

E as audiências convocadas pela Câmara Municipal também não foram suficientemente publicizadas.

No geral, a população sequer tem conhecimentos básicos sobre o conteúdo das mudanças sugeridas no Plano Diretor.

As fortunas gastas em propaganda sobre os feitos do prefeito deveriam ser investidas também na ampla divulgação das audiências públicas que vêm debatendo as mudanças drásticas na vida dos moradores.

Há uma gigantesca falta de conhecimento sobre o tema (Plano Diretor) tão impactante para o presente e o futuro de mais de 1 milhão de pessoas.

A Câmara dos Vereadores precisa ter sensibilidade para pensar na gravidade da situação e adiar a votação da proposta de revisão da legislação urbanística.

Está nas mãos dos parlamentares a chance e o poder de agir com a devida responsabilidade conferida a eles pelos ludovicenses, através do voto.

É certo que haverá pressão da Prefeitura sobre os vereadores para que a proposta seja aprovada.

Se os parlamentares cederem sem debate, aceitando as imposições da Prefeitura, a Câmara de Vereadores será lembrada como exemplo de submissão.

Além disso, os vereadores serão fiscalizados e cobrados pelas suas atitudes e decisões. Aprovar mudanças tão complexas na legislação urbanística terá consequências, inclusive nas eleições de 2020, quando quase todos os edis tentarão a reeleição.

Os movimentos sociais e a população da zona rural estão atentos à movimentação dos vereadores.

E a cidade espera que eles atuem com prudência, tomando a decisão acertada – adiar a votação para que a população possa tomar amplo conhecimento da proposta de revisão do Plano Diretor, debater e tomar as decisões mais adequadas para o desenvolvimento de São Luís.

Alimentos sem veneno serão comercializados na I Feira da Resex de Tauá-Mirim

Nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, acontece a primeira edição da Feira da Resex (Reserva Extrativista) de Tauá-Mirim, das 9h às 14h30, no Campus do Bacanga, na UFMA (na rua ao lado do prédio de Políticas Públicas, próximo ao CEB Velho). A feira é aberta para a comunidade universitária e aos bairros do entorno.

Os produtos comercializados são produzidos por comunidades rurais, especialmente as da área da Resex de Tauá-Mirim, que reúne mais de uma dezena de povoados da Ilha do Maranhão (São Luís) e da Ilha de Tauá-Mirim, localizada a sudoeste da Grande Ilha do Maranhão.

A Resex de Tauá-Mirim é uma antiga reivindicação das comunidades, que proclamaram sua criação em março de 2015, embora os governos (locais e nacional) optem por silenciamento e conluio com os grandes empreendimentos que ambicionam expulsar comunidades centenárias e se apropriar de seus territórios para implantar projetos que podem piorar a já insustentável situação ambiental na Ilha.

Para se ter uma ideia, a proposta para revisão do Plano Diretor da capital pretende diminuir em mais de 40% as áreas verdes da cidade, abrangendo os locais onde a presença destes povoados pode ser vista como importante fator de preservação (veja mais AQUI).

Produtos zero agrotóxico

Entre as vantagens da I Feira da Resex de Tauá-Mirim, está a oferta de produtos da agricultura familiar, sem uso de agtotóxicos, portanto sem prejuízo para a saúde humana. Além das comunidades da Resex (como Taim, Rio dos Cachorros, Cajueiro e Vila Maranhão…), outras áreas estão envolvidas na iniciativa, como produtores da Vila Embratel e da Resex de Cururupu.

A feira é uma realização do Conselho Gestor da Resex, com apoio da Apruma (Associação dos Professores da UFMA, seção sindical do Andes), da UFMA (que autorizou o uso do espaço para realização do evento), do GEDMMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente), da Associação Agroecológica Tijupá) e do MST (Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra).

Além da comercialização de produtos alimentícios para serem levados para casa e de artesanatos das comunidades, haverá também venda de alimentos para consumo no local, com destaque para lanches e o almoço, que terá no cardápio sururu ao leite de coco, pato, galinha caipira, camarão embriagado, arroz de cuxá e bobó.

Entre os produtos que serão colocados à venda, estão os seguintes:

Cheiro Verde

Galinha Caipira abatida

Plantas medicinais e ornamentais

Pimentas

Caranguejo

Polpas de frutas regionais (murici, buriti, cupuaçu…)

Banana

Manga

Melancia

Carambola

Peixe

Farinha

Camarão

Biscoito de Mesocarpo de Babaçu

Mel

Ovos

Folhagens (alface, vinagreira…)

Maxixe

Quiabo

Tomate

Batata

Geleia de frutas nativas

Macaxeira

Cocada

Azeite de babaçu

Caldo de macaxeira

Bolo de tapioca

Macaxeira cozida

Café

Bolo de aveia sem açúcar e sem leite

Suco de caju e de abacaxi…

A participação na I Feira da Resex de Tauá-Mirim é uma oportunidade de desfrutar de alimentação saudável e também de demonstrar apoio às comunidades que resistem bravamente para manter territórios centenários e que dessa forma contribuem com nosso bem-estar.

Fonte: site Apruma (Associação dos Professores da UFMA, seção sindical do Andes)

O milagre eleitoral do asfalto em São Luís

O grupo que domina a Prefeitura de São Luís há 30 anos tem uma espécie de formula mágica para ganhar as eleições.

A cada quatro anos a cidade é “invadida” por operações de asfaltamento e tapa buracos, proporcionando um verdadeiro milagre no visual das ruas.

É o que está acontecendo agora com a empreitada “São Luís em obras”, o novo mote publicitário desencadeado já quase no fim do segundo mandato do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Claro que sozinho o asfaltamento não ganha eleição. Existem outros ingredientes muito mais quentes no jogo da campanha do 12.

Mas, do ponto de vista da cosmética, asfalto rende voto e demonstra o nível do atraso de São Luís na infraestrutura, uma capital que não tem pavimentação adequada sequer nas vias principais.

Operário trabalha em operação tapa buracos supervisionado pelo prefeito Edivaldo Junior (camisa rosa), ladeado pelo então vice-prefeito Roberto Rocha e a ex-vereadora Rose Sales. Imagem: divulgação

Quem trafega do Canto da Fabril até a praça Deodoro, no coração da cidade, pode perceber o quanto estamos defasados no item pavimentação, vivendo uma São Luís do tempo das estradas carroçais do século XIX.

Transitar pelo antigo Caminho Grande é uma experiência do passado, atravessando lombadas, costelas de vaca, depressões, falhas de todos os tipos.

Mas, todos os anos esses defeitos são reparados e o eleitor vota novamente na gestão do asfalto.

Dois outros aspectos merecem destaque nessa análise: 1) as obras são sempre mal feitas porque ensejam outros contratos com as empreiteiras; 2) não há transparência quanto ao uso do dinheiro público nas operações de asfaltamento e tapa buracos.

No pragmatismo eleitoral é tudo muito bem organizado, de tal forma que se despejam vultosas somas de dinheiro em obras mal feitas e outras montanhas de reais em propaganda para divulgar as operações.

Talvez tenha até mais propaganda que obra real; portanto, mais dinheiro nos anúncios que no chão.

Além do asfalto, outros ingredientes da cosmética contam no visual. Sempre nas vésperas do período eleitoral a Prefeitura manda capinar os matagais na cidade e também pintar de cal os canteiros, muitos deles quebrados.

Tudo isso junto – asfalto, capina e cal – sempre funciona e ajuda a manter o mesmo grupo no comando da administração de São Luís há três décadas.

Nesse final de ano de 2019 a Prefeitura antecipou a invasão das máquinas de asfaltamento e tapa buracos. Geralmente essas ações ocorrem logo depois das chuvas, bem perto da eleição.

A antecipação pode ter ocorrido porque um dos candidatos a prefeito, Eduardo Braide (Podemos), parece ameaçar o mandonismo do grupo que há 30 anos controla a cidade.

A liderança de Braide chega a preocupar, nesse momento, mas não será fácil tomar a Prefeitura do PDT. E mesmo se tomar, pouca coisa muda, ou quase nada, considerando que Edivaldo Holanda Junior e Eduardo Braide são frutos jovens da velha árvore política do Maranhão.

Imagem destacada / divulgação: prefeito Edivaldo Junior, de camisa rosa, supervisiona tapagem de buracos ao lado do então vice-prefeito e hoje senador Roberto Rocha

Em defesa da Educação pública, chapa 1 apresenta propostas para dirigir a Apruma

Coletivo amplo formado por docentes de várias áreas, a chapa 1 “Amanhã vai ser outro dia: Apruma autônoma e democrática” prega a luta pela garantia dos direitos dos professores e professoras de toda UFMA (Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e São Luís).

O candidato a presidente pela chapa 1, Bartolomeu Mendonça, professor do Colégio Universitário (Colun), reafirma o combate às políticas de mercantilização da Educação pública, rejeição ao Future-se e autonomia da Apruma em relação aos partidos, governos e às reitorias.

Veja abaixo a carta-programa e os(as) integrantes da chapa 1

AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA: APRUMA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA

Nada mais apropriado para esses tempos de avanço do autoritarismo e da intolerância bradar que “amanhã vai ser outro dia”, como bem fora profeticamente apontado na música Apesar de Você, de Chico Buarque, quando se lutava contra a ditadura empresarial-militar no Brasil. Novamente, é preciso falar de esperança, sonhar, amar, lutar para que um outro dia, de garantia de direitos, de democracia, de respeito à liberdade e à diversidade, seja próximo e real. Os tempos atuais nos impõem enormes desafios pois as ameaças se apresentam em todas as dimensões de nossa vida.

Os atuais ataques expressam assim violentamente a retirada dos parcos direitos que as trabalhadoras e os trabalhadores conquistaram em sua longa e árdua jornada de lutas por direitos. A emenda constitucional do teto de gastos, a reforma do ensino médio, a reforma trabalhista ainda no governo golpista de Temer e a reforma da Previdência do governo de extrema-direita demonstram que o tempo de concessão ou conciliação acabou.

Hoje, a universidade pública se tornou o alvo prioritário do governo, seja através da tentativa de cerceamento da liberdade de cátedra, seja através de medidas que objetivam acabar com o tripé ensino, pesquisa e extensão, assim como destruir o princípio de ensino universal, gratuito e público. O Future-se, por exemplo, representa uma radical mercantilização do ensino superior, um ataque a autonomia universitária e a possibilidade real de perda de patrimônio físico e intelectual.

Compreendemos que esses ataques se alastram nas mais diversas dimensões. No âmbito dos costumes e da cultura, expressam o fortalecimento de uma visão reacionária da vida, em que o diferente deve ser padronizado, onde a arte se torna inimiga e o amor se coisifica. No âmbito dos direitos constitucionalmente garantidos, tais como o direito à saúde, à educação, à previdência, as propostas e medidas do atual governo federal expressam o avanço da locomotiva do capital internacional em se apropriar de tudo. E o governo Bolsonaro é a síntese fiel desse projeto.

Nesse contexto, é fundamental demarcar o projeto societário que interessa à classe trabalhadora e definir claramente as pautas de lutas em defesa da educação pública. Nessa direção, devemos nos questionar: qual o papel da Apruma nesse contexto? A serviço de quem e de que projeto societários devemos atuar?

Então, a grande questão é, queremos uma Apruma a serviço de  quê?

O 39º Congresso do Andes-SN, muito acertadamente apresenta como tema “Por Liberdades Democráticas, Autonomia Universitária e em Defesa da Educação Pública”. Assim como tem sido um acerto a tentativa constante de construir unidades amplas, sem oportunismo, sectarismo e autoproclamação com as mais diversas forças para derrotar a agenda reacionária e neoliberal do governo Bolsonaro. A inciativa de Fórum Sindical, Popular e de Juventude Por Diretos e Liberdades Democráticas objetiva isso.

Consideramos que sozinhos seremos todos esmagados, por isso, mesmo a contragosto da direção majoritária de nossa central sindical, a CSP-Conlutas, controlada burocraticamente por um partido político, estamos construindo, nacionalmente e localmente, unidades reais, nas ruas, visando reagrupar as forças progressistas e classistas. Fomos parte da organização dos atos em defesa da Educação Pública, como o histórico 15M e 30M, assim como as Greves Gerais contra a reforma da previdência.

Assim, entendemos que a Apruma deve se manter autônoma à partidos, aos governos e às reitorias. Retornar a um tempo em que as decisões da base e das nossas assembleias eram desrespeitadas através de política sectária e autoproclamatória seria uma derrota histórica.

Um sindicato deve ser uma ferramenta de luta pela garantia dos direitos dos docentes de toda UFMA (São Luis, Imperatriz, Balsas, Grajau, Codó, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo e Pinheiro), lutando em defesa da carreira, como a Resolução de Progressão Docente 204/2017; garantia de horas para planejamento de Estágio Supervisionado; Reabertura de prazos para o PID, dentre outras conquistas.

QUEM SOMOS?

Somos professores e professoras cientes de que a nossa responsabilidade se amplia para o combate permanente à agenda ultraliberal e aos desmontes na Educação Pública.

Temos orgulho de ser parte da Apruma, seção sindical do Andes, entidade histórica que soma forças junto a tantas outras organizações de trabalhadores e trabalhadoras em defesa dos direitos da categoria docente e do serviço público, contra a privatização da Universidade.

Em tempos de crescimento das forças conservadoras, reafirmamos a nossa concepção de democracia na UFMA, contra qualquer autoritarismo.

Queremos contar com o seu apoio e a sua solidariedade para manter acesa a chama de luta e esperança por direitos, respeito às diferenças e a batalha permanente por novas conquistas.

Assim, nos dirigimos à categoria docente apresentando as principais propostas da chapa AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA: APRUMA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA.

NOSSAS PROPOSTAS:

– Defender os direitos dos trabalhadores: nenhum direito a menos!

– Defender a educação pública, laica, gratuita e com qualidade social em todos os níveis e modalidades;

– Combater as políticas de privatização e mercantilização do ensino superior como o FUTURE-SE, FUNPRESP e EBSERH;

– Lutar pela ampliação do financiamento público estatal com a destinação de recursos equivalentes a 10% do PIB para a educação pública;

– Lutar por reajustes salariais e a implantação da proposta de carreira de professor federal do ANDES-SN, que valoriza a categoria docente;

– Intensificar a luta pela recuperação da integralidade e pela extinção da contribuição social aos aposentados;

– Realizar anualmente encontro com aposentados com o propósito de compartilhar os desafios da luta sindical e construir suas pautas específicas;

– Defender a eleição direta em todas as unidades e subunidades da UFMA em todos os campi;

– Defender a manutenção das eleições diretas no Colégio Universitário, garantindo a autonomia da unidade como um importante espaço de ensino, pesquisa e extensão da educação básica federal;

– Mobilizar a comunidade universitária em defesa da democratização nas instâncias de decisão na UFMA;

– Lutar por eleições diretas para Reitor e por uma estatuinte exclusiva e paritária com representantes de docentes, discentes e técnico-administrativos;

– Lutar pela garantia de representação dos campi nos colegiados superiores;

– Continuar a luta por construção de creches na UFMA para atender a demanda da comunidade acadêmica e funcionar como campo de estágio;

– Combater toda forma de opressão (Racismo, Machismo, LGBTfobia, etc.);

– Trabalhar no fortalecimento da APRUMA-SS e ampliação de sua atuação junto aos docentes em todos os campi;

– Lutar pela aprovação de resolução específica com critérios objetivos para remoção de docentes entre os campi;

– Realizar uma vez por ano seminário acadêmico e sindical com docentes de todos os campi para debater as especificidades e desafios de cada um deles;

– Aprimorar os canais de comunicação com os sindicalizados e a sociedade;

– Promover atividades socioculturais e acadêmicas para integração dos sindicalizados e seus familiares;

– Defender a Resolução de Progressão Docente 204/2017 (CONSAD/UFMA);

– Ampliar a luta por concursos públicos para professores;

– Continuar articulando, em conjunto com outras entidades, a luta pela imediata recomposição do orçamento e ampliação das verbas para a Educação Pública;

– Lutar pela garantia da construção coletiva dos Projetos Político-Pedagógicos dos cursos da UFMA, sustentados na unidade teoria-prática, na integração do ensino, da pesquisa e da extensão e em uma educação crítica, libertadora, inclusiva e plural;

– Reivindicar a implantação de planejamentos de arborização em todos os campi e a adequada coleta e destinação do lixo;

– Promover atividades de economia solidária envolvendo povos e comunidades tradicionais assim como promover campanhas e debates relacionados com questões e conflitos ambientais e sua interface com projetos de desenvolvimento;

– Lutar pela garantia de condições dignas para o trabalho docente que possam propiciar o exercício da atividade laboral em ambientes que garantam a saúde física e psíquica do trabalhador.

Discurso de Bolsonaro contra ambientalistas cai por terra em Alter do Chão

O bolsonarismo teve dupla derrota no episódio das queimadas em Alter do Chão, território localizado em Santarém, no Pará.

Primeira: a Justiça mandou soltar os quatro brigadistas voluntários que estavam presos há dois dias, acusados de atear fogo na mata para receber doações de ONGs ambientalistas.

De acordo com a decisão judicial, não existem provas concretas de que os brigadistas tenham provocado os incêndios.

Segunda: o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a substituição do delegado que conduzia a investigação.

A prisão intempestiva dos brigadistas gerou uma comoção internacional das organizações ambientais, inclusive com denúncias de que a investigação da Polícia Civil estaria eivada de equívocos e fora tendenciosa.

Já o Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota afirmando que desde setembro havia uma investigação da Polícia Federal sobre os incêndios e isentava os brigadistas da participação.

Em outra linha de investigação, o MPF aponta grileiros como suspeitos de atear fogo nas áreas de floresta em Alter do Chão.

A posição do MPF desmascara o discurso do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Ambos já vinham se manifestando nas redes sociais com declarações acusatórias tentando associar as organizações ambientalistas às queimadas na Amazônia.

Os dois estão desqualificados pela nova linha de investigação, que agora segue o rastro da grilagem de terras para desvendar os verdadeiros culpados pelos crimes ambientais em Alter do Chão.

Festival Maranhão na Tela abre com filme brasileiro que concorre ao Oscar

A vida invisível de Eurídice Gusmão, do cearense Karim Ainouz, representante nacional no Oscar 2019, é o longa que abre o festival maranhense domingo, dia 1º de dezembro, às 19h, na sala KinoEvolution, no Golden Shopping. O filme ganhou o prêmio principal da mostra paralela Um Certain Regard (Um certo olhar), a segunda mais importante do Festival de Cannes.  

O Maranhão na Tela destaca também em sua programação o vencedor do festival de Veneza, Babenco – alguém tem que ouvir o coração e dizer: parou, da diretora Bárbara Paz, e o filme Pacarrete, que ganhou Los Angeles e Gramado, com a atriz Marcélia Cartaxo no papel principal. Evento chega em sua 12ª edição com exibições no Golden Shopping e na Praia Grande. Pelo segundo ano consecutivo o maior festival de cinema do Estado vai ter também a participação de filmes e diretores das regiões Norte e Meio Norte.

Além dos filmes de Ainouz e Bárbara Paz, o Maranhão na Tela terá longas de quatro cineastas da região nordeste, homenagem às atrizes Marcélia Cartaxo e Áurea Maranhão, mostras competitivas e informativa, além de curtas nacionais e internacionais do festival Animart!. O festival terá também debates e depoimentos, no Cine Café; painéis, rodada de negócios e laboratórios de formatação de projetos, no Ambiente de Mercado, o MNT Lab, além de retrospectiva com curtas clássicos de anos anteriores e competitiva de videoclips.  

Idealizado pela produtora Mavi Simão em 2006 e realizado pela Mil Ciclo Filmes, o Maranhão na Tela vai acontecer, de 1º a 7 de dezembro, em três espaços da cidade:  Golden Shopping (Calhau), Escadaria do Giz e Grand Hotel São Luís (Praia Grande). O patrocínio é da Ancine, Secretaria Especial da Cultura, Ministério da Cidadania e Fundo Setorial do Audio Visual.

O foco da edição 2019 é o cinema nordestino. Serão exibidos filmes de Paulo Caldas (Abismo Tropical), Heitor Dhalia (Anna), Claudio Assis (Piedade), Allan Deberton (Pacarrete) e Aurea Maranhão (Terminal Praia Grande). Os longas, a mostra competitiva e os curtas do Animart! serão exibidos na Sala Plátinum (Kinoplex, Golden Shopping, 113 lugares) e o restante da programação acontece num telão na escadaria do Giz, na Praia Grande, de 4 (quarta) a 6 (sexta) de novembro, a partir das 18h.

Cinco longas-metragens, 10 curtas e 15 videoclipes de oito estados das regiões Norte e Meio Norte integram a mostra competitiva do festival, que recebeu mais de 140 inscrições. A curadoria foi feita pelos cineastas Lucas Sá (MA) e Sérgio Andrade (AM). Assim como no ano passado o festival de 2019 terá filmes do Maranhão, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima e Acre. Veja a lista completa no site www.maranhaonatela.com.br

Ambiente de Mercado – O MNT LAB receberá este ano 12 executivos do audiovisual brasileiro: Canal Brasil, GNT, Globosat, Universal, Band, Curta! e Elo Company, entre outros. Os projetos inscritos participarão das rodadas de negócios e serão avaliados  pelos próprios executivos. O Ambiente também terá em sua programação masterclasses e workshops. “Neste momento em que o audiovisual brasileiro passa por um momento muito difícil, é um privilégio a gente poder receber esses profissionais. É uma forma que nossos cineastas t em de poder tirar seus projetos para fora da gaveta e tentar viabilizá-los comercialmente”, afirma Mavi Simão.

Discotecagem na escadaria – Além da apresentação da mostra informativa (com os filmes não selecionados para a competitiva), das competitivas de curtas e videoclipes e retrospectiva de curtas, a escadaria do Giz (Praia Grande) será palco de três discotecagens diárias, a partir das 18h, a primeira delas com o Cinema Analógico de Rafael Petrini. As outras duas discotecagens serão às 20h30 e 23 horas.

Parceria com o IFMA – Outra novidade este ano vai ser a parceria do MN na Tela com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), através do projeto O IFMA TE LEVA AO MARANHÃO NA TELA, que vai contribuir para facilitar o acesso de estudantes às exibições dos filmes e, consequentemente contribuir para a formação de público. Um ônibus estará disponível entre os dias 4 e 6 de dezembro para levar os interessados, da Praia Grande até o Golden Shopping, nos horários das 17h, 18h e 20h. Saída ao lado da Casa do Maranhão. O projeto incluiu também a formação de 30 monitores que divulgarão o festival em esco las e universidades.

MARANHÃO NA TELA 2019 

De 1º a 7 de dezembro

Golden Shopping, Escadaria do Giz (Praia Grande) e Grand Hotel São Luís

Abertura dia 1º, às 19h, com a exibição do filme A vida invisível de Eurídice Gusmão (Karim

Ainouz), na sala Kini Evolution

Mais informações: www.maranhaonatela.com.br

Realização: Mil Ciclos Filmes

Patrocínio: Ancine, Secretaria Especial da Cultura, Ministério da Cidadania e Fundo Setorial do Audio Visual.

Imagem destacada / divulgação: Frame do filme Babenco – alguém tem que ouvir o coração e dizer: parou

A necessária REFORMA DA COMUNICAÇÃO

Ed Wilson Araújo *

Os partidos políticos e os movimentos sociais do campo democrático precisam construir uma agenda para além da crítica à mídia hegemônica. É o momento de pautar a Reforma da Comunicação no Congresso Nacional e no conjunto da sociedade.

De tudo que passou no processo do golpe de 2016 até a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a condenação em segunda instância, várias lições podem ser tiradas. Uma delas: o Jornalismo independente ajudou a salvar a democracia no Brasil.

Graças ao trabalho investigativo do The Intercept Brasil a narrativa justiceira da Lava Jato desmoronou e, com ela, caiu a farsa Sergio Moro & Deltan Dallagnoll.

A reboque da Vaza Jato vieram os jornalões tradicionais e a pomposa TV Globo, tentando se refazer do vexame. Uns agiram por oportunismo e outros porque não tinham saída.

É óbvio que The Intercept Brasil não colhe os méritos isoladamente. Havia vários sites, blogs, jornais, meios independentes, alternativos, partidários do campo da esquerda e o conjunto dos movimentos sociais, ativistas digitais, coletivos de jornalistas e tantas iniciativas que convergiram para desmascarar o golpe.

A guerrilha travada contra a mídia golpista se deu pela combinação das ações de comunicação e da luta real nas ruas, com a memorável demonstração de resistência da vigília Lula Livre, nas barras da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Dito isso, o que teremos pela frente: Lula Livre!

Mas, e o resto? Como vai ser?

Lula solto vai ganhar o mundo fazendo campanha para a eleição presidencial de 2022. Ótimo. Paralelamente, a batalha da comunicação vai continuar e a ditadura da mídia não tende a mudar. Vejamos o caso da Bolívia, Venezuela e tantas outras ameaças na América Latina.

Estamos em permanente disputa e não podemos perder o foco da organização midiática fundamental nas disputas políticas.

Além de ocupar os espaços na trincheira dos meios de comunicação do campo alternativo, popular, independente e livre, precisamos inserir no debate uma agenda: a REFORMA DA COMUNICAÇÃO.

É necessário tornar público esse debate através do parlamento e fazer isso com insistência. Eis uma bandeira para o campo democrático-popular. É necessário construir uma agenda propositiva por dentro do Congresso Nacional, espraiando-se aos movimentos sociais e ao conjunto da sociedade.

A REFORMA DA COMUNICAÇÃO precisa ter foco na mudança da legislação que criou os oligopólios da mídia de mercado, alterar a regra da distribuição de verbas publicitárias, buscar o equilíbrio entre as empresas privadas, fortalecer os meios públicos e reconhecer a mídia alternativa como um movimento importante no contexto da comunicação.

A REFORMA DA COMUNICAÇÃO é uma plataforma para a construção de um novo ordenamento jurídico amplo no Brasil. Já temos acúmulo teórico e militância. Ao longo de várias décadas os movimentos sociais que atuam na área de comunicação produziram documentos, livros, manifestos, teses e propostas concretas para regulamentar o setor.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) chegou a formular um projeto de lei de iniciativa popular e deflagrou a campanha “Para expressar a liberdade”, sistematizando as diretrizes fundamentais de mudança no modelo atual da concentração empresarial.

Portanto, é o momento de retomar a campanha com uma agenda pública pela REFORMA DA COMUNICAÇÃO. Temos de certa forma perdido tempo nos consumindo com as mentiras de Jair Bolsonaro e seus filhos nas redes sociais. É necessário combatê-los em todas as instâncias, mas não podemos perder de vista a estratégia, que passa por dupla tarefa: 1) a batalha jurídica e parlamentar por um novo marco regulatório na comunicação e, paralelamente, 2) fortalecer as milhares de iniciativas da mídia popular, alternativa, independente e livre.

Do lado de lá tem um projeto e uma agenda bem claras: as reformas ultraliberais propagandeadas todos os dias nos oligopólios, a hiperconcentração de capital, a destruição do Estado e dos direitos trabalhistas.

Citemos apenas um exemplo.

Disfarçada de cobertura jornalística, a ostensiva campanha publicitária da TV Globo sobre a Reforma da Previdência é mais um episódio abusivo de censura e sonegação de informações à audiência, ferindo de morte o interesse público.

O telespectador é proibido de conhecer a totalidade do tema Seguridade Social. Dele recortaram apenas uma parte, a Previdência, transformando o ministro Paulo Guedes em garoto propaganda do capital rentista, com um estrepitoso bordão de que precisa “economizar” R$ 1 trilhão.

Todo o trabalho da CPI da Previdência liderado pelo senador Paulo Paim (PT) e o desmonte da farsa sobre o déficit foi censurado nos grandes meios de comunicação.

Essa mesma ditadura da mídia censurou um dos fatos jornalísticos mais importantes da atualidade – a primeira entrevista de Lula na prisão, concedida os jornais El País e Folha de São Paulo, antes censurada pelo SFT (Supremo Tribunal Federal).

Lula era um preso político proibido de falar com jornalistas, até que os homens de toga decidiram liberá-lo para dar entrevistas.

Lembremos também que até o jornal Folha de São Paulo, um dos peticionários e autor da entrevista, não publicou o momento inicial do pronunciamento de Lula – o texto lido pelo petista antes do diálogo com os jornalistas.

Por fim, a Rede TV, que entrou com uma reclamação junto ao mesmo STF para garantir o direito de entrevistar o ex-presidente, decidiu não exibir a entrevista, gravada dia 3 de maio de 2019.

Os diversos níveis de censura à entrevista remetem ao livro de Perseu Abramo, “Padrões de manipulação na grande imprensa”, onde ele revela as engrenagens internas da produção jornalística nem sempre percebidas pela maioria da audiência.

Segundo Abramo, a mídia opera para revelar uns fatos e esconder outros, dependendo dos interesses subterrâneos e da superfície que movem a gestão do interesse público e dos agentes privados no jogo do poder.

Foi assim que a entrevista de Lula passou ao largo da pauta das Organizações Globo.

Se alguém tinha dúvidas sobre os abalos no Estado Democrático de Direito no Brasil, basta refletir sobre esta situação típica de ditaduras. Um ex-presidente, preso há um ano, estava proibido de conceder entrevista por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando finalmente ele foi autorizado a falar, a maior empresa de comunicação do país ocultou o fato (a entrevista) duplamente jornalístico.

A população brasileira foi proibida de tomar conhecimento (pela Rede Globo) de uma entrevista da maior liderança popular do país. Esse é o ponto de partida para recortar, no contexto da comunicação, algo fundamental para a atualidade – o golpe segue exaltando uns e censurando outros.

Vista pela antítese da censura, a entrevista tem muitos laureus. Um deles é a autocrítica do maior de todos os petistas.

Lula tocou nesse assunto delicado sem meias palavras. Questionado sobre erros do PT, ele foi direto ao ponto. Reconheceu que o partido, no governo, cometeu um erro grave ao não regulamentar os meios de comunicação.

Lula, na entrevista, revelou que tinha um projeto pronto para apresentar ao Congresso Nacional visando regulamentar os meios de comunicação, mas deixou a tarefa para sua sucessora Dilma Roussef (PT). E complementou dizendo que não sabe explicar porque a companheira não levou adiante.

Na verdade todos os petistas de proa tinham amplo conhecimento dos textos e projetos organizados pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para regulamentar a mídia. Está tudo registrado no Projeto de Iniciativa Popular em prol da Lei da Mídia Democrática, instituída no bojo da campanha Para Expressar a Liberdade.

Mas, em meio às complexidades de um governo heterogêneo, formado por uma coalizão de forças políticas, a comunicação foi ficando em segundo plano.

Lula preferiu o caminho mais cômodo – a parceria com a burguesia radiodifusora no contexto de uma ampla aliança da governabilidade.

Somente em 2009 o governo federal convocou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), reunindo os setores privado, estatal e os movimentos sociais para debater o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Ao final de quatro dias de plenárias e grupos de trabalhos, mais de 600 proposições foram aprovadas no relatório final e quase nada foi encaminhado. Mais uma vez a comunicação foi colocada em segundo plano, apesar de todos os precedentes.

René Dreifuss explica detalhadamente a atuação do complexo formado pelo Ipes/Ibad na campanha organizada e sistemática para consumar o Golpe de 1964 por dentro dos meios de comunicação.

Outros avisos foram dados. Na eleição de 1989, a edição do debate entre Lula e Collor foi decisiva para impedir a vitória do petista.

É a velha e atual luta de classes. Em 2016 o impeachment de Dilma Roussef e os seus desdobramentos chegaram ao ápice. O Brasil retrocedeu da manipulação exagerada para a mentira descarada.

Apesar de todos os avisos, o PT e o conjunto dos partidos do chamado campo democrático descuidaram da comunicação.

Se havia dúvidas sobre uma política de conciliação com a burguesia, basta ver a violência do golpe de 2016.

O diagnóstico está feito. Falta agora o remédio.

A esquerda precisa de uma agenda para chamar de sua. Não podemos desperdiçar 100% da energia em torno dos fragmentos disparados pela família Bolsonaro e seus asseclas nas redes sociais. Essa batalha tática é necessária, indispensável e deve ser travada a cada minuto.

Do ponto de vista estratégico, é hora de levantar a bandeira da REFORMA DA COMUNICAÇÃO.

Lula Livre não basta. A luta de classes está posta e precisamos travar uma batalha permanente em defesa da democracia. Isso passa necessariamente pela comunicação.

Ed Wilson Araújo é jornalista, professor da Universidade Federal do Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão e integrante da Agência Tambor

Imagem destacada capturada neste site

Andifes e Andes repudiam declarações mentirosas do ministro Weintraub sobre as universidades públicas

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) publicaram notas públicas rebatendo as ilações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, durante uma entrevista, acusou as universidades públicas de possuírem “plantações extensivas de maconha” e “laboratórios de química” que se transformaram em usinas de fabricação de drogas sintéticas, como metanfetamina.

Para a Andifes, “o ministro da educação do Brasil, Abraham Weintraub, parece nutrir ódio pelas universidades federais brasileiras. Afinal, as instituições das quais deveria cuidar, cabendo ao Ministério estruturar e aperfeiçoar, são a todo o momento objeto dos ataques de sua retórica agressiva. Todos já vimos tal agressividade ser dirigida, por exemplo, contra estudantes (sobretudo as suas lideranças), contra professores — tratados como marajás, “zebras gordas” — e mesmo contra gestores (sobretudo gestoras), como se fossem adversários. Vemos ser desvalorizada a produtividade das nossas instituições e serem atacadas, em particular, as áreas pertencentes às humanidades. E, a todo o momento, números são chamados a servir à imagem distorcida de que as universidades são excessivamente caras e que, portanto, deveriam sofrer ainda mais restrições orçamentárias. Já o vimos, enfim, classificar as universidades federais como o lugar da “balbúrdia”, invocando outrora essa razão para um bloqueio orçamentário.”

Segundo a nota do Andes, “tal como em outras situações, Abraham Weintraub não apresenta nenhum dado que fundamente suas gravíssimas acusações. Apesar de afirmar que descobriu universidades que plantam extensivamente maconha ou produzem metanfetamina, o senhor ministro não apresenta uma única evidência que fundamente sua acusação. Trata-se, portanto, apenas de mais um ataque produzido por um governo que escolheu tomar a educação e a ciência como inimigos e obstáculos a serem combatidos e eliminados.”

“Desde os primeiros dias do governo Bolsonaro, o MEC foi aparelhado por seguidores de um astrólogo que têm nas universidades públicas um de seus principais inimigos. Ricardo Vélez-Rodríguez, o primeiro ministro da educação indicado por Jair Bolsonaro, tomou posse em 02 de janeiro afirmando explicitamente que combateria o “marxismo cultural”. Por conta dessa guerra, o MEC ficou meses inoperante”, pontua o Andes.

Leia as notas integrais da Andifes e do Andes