Sem Terra reocupam área em Pindaré-Mirim, no Maranhão


Sem terra enfrenta policiais durante o despejo de novembro de 2018.
Crédito: jornal Brasil de Fato

As famílias haviam sido despejadas violentamente no início de novembro

Por volta das 6 horas desta sexta-feira (07/12) o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) reocupou com cerca de 150 famílias o acampamento Novo Pindaré, na fazenda Vila Velha, localizada em Pindaré Mirim, a cerca de 250 km de São Luís, capital do Maranhão.

Com a reocupação da área que já estava sob o controle dos sem terra há mais de dois anos, antes do violento despejo de novembro de 2018, o MST reivindica do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a agilidade na vistoria da área e o assentamento imediato das famílias.

Para a Coordenação Estadual do MST, a reocupação tem também outro fundamento: pressionar uma negociação pelo direito das famílias colherem toda a produção de alimentos realizada nos últimos dois anos.

 Antes do despejo de novembro deste ano, a área cultivada estava calculada em cerca de 10 hectares da arroz, oito hectares de feijão e cerca de 110 hectares de mandioca, além de criação de galinhas e de porcos, e só agora um mês depois as famílias poderão saber os prejuízos.

O dito proprietário da área é João Claudino, empresário dono de uma rede de lojas no Norte e Nordeste do Brasil. O MST afirma que a área é da União e que o despejo de novembro foi completamente irregular.

João Claudino responde a um processo na Justiça Federal de Teresina, no Piauí, por invasão de terras públicas, no caso, uma como Área de Preservação Permanente (APP) localizada às margens do rio Parnaíba, no território piauiense.

Até o momento a situação no acampamento Novo Pindaré encontra-setranquila, sem conflito.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MST

Têka Arts promove desfile de moda com tema quilombola

Nessa sexta-feira (07/12),  às 20h30, a escadaria do Beco Catarina Mina será mais uma vez a passarela do desfile da estilista maranhense Têka Castellano – Têka Arts. O evento, que está em sua 16ª edição, já faz parte do calendário cultural de São Luís e reúne uma centena de pessoas todos os anos, entre amigos, admiradores e turistas.

Esse ano o tema é quilombo.

A marca Têka Arts teve início no ano de 1998, em Alcobaça-Bahia, local onde a proprietária abriu sua primeira loja. Em 2002 registrou sua empresa, atuando no mercado de moda alternativa no Maranhão há 17 anos, sempre lançando peças de roupas, bijuterias e acessórios com toque artístico-artesanal.

Em 2003 a loja passou a realizar o Desfile de Roupas Alternativas, em que apresenta cenicamente a coleção anual da estilista Têka Castellano, proprietária da loja e responsável por toda a criação e design da produção.

Localizada no Centro Histórico de São Luís, no Beco Catarina Mina – Praia Grande, a loja é frequentemente visitada por turistas, possui vários clientes de outras regiões do país e de outros países. Têka Artes já exportou peças para França, onde a estilista também realizou exposição, além de Porto Alegre, Florianópolis e Argentina.

As criações de Têka Arts permitem revisitar tendências e estilos, voltando-se para a produção de peças diferentes do circuito da moda tradicional.

As roupas alternativas, apresentadas pela estilista, baseiam-se na estética africana e indígena, inspirados na cultura popular maranhense, com suas festas e ritos. Nessa identificação, a artista utiliza-se de matéria prima pouco valorizada no circuito de moda tradicional: retalhos, chita, tecidos africanos, fibras, sementes, tecido cru e confecção artesanal, que marcam o estilo e a tendência da estilista Têka.

SERVIÇO

Desfile de Roupas Alternativas Têka Arts

Dia: 7 de dezembro (sexta-feira)

Hora: 20h30

Local: Beco Catarina Mina, 105

Reviver – Praia Grande São Luís do Maranhão

E-mail: teka-arts@hotmail.com

Telefones: (98) 3232-5834/ 98879-1078

Imagem: divulgação Têka Arts

Governo do Maranhão realiza cerimônia de entrega do Prêmio Fapema Sergio Ferretti 2018

As instituições Centro de Cultura Negra do Maranhão e Casa das Minas, além das professoras Cindia Brustolin e Marilande Martins Abreu; e da pesquisadora Maria Michol Pinho de Carvalho (in memoriam) receberão a homenagem Honra ao Mérito Científico- Tecnológico.

Pesquisadores maranhenses, de diferentes áreas do conhecimento e instituições de ensino serão homenageados nesta quarta-feira (05), pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), durante a entrega do Prêmio Fapema Sergio Ferretti 2018. A premiação é considerada a maior no Norte-Nordeste e será entregue a 50 pesquisadores e orientadores vencedores. Os nomes serão conhecidos durante o evento que terá como palco o Teatro Arthur Azevedo em uma noite de gala da ciência. A cerimônia será presidida pelo diretor da instituição, Alex Oliveira, e está marcada para as 18h30.

“Tudo está sendo preparado com muito carinho pelo Governo do Estado para esta grande noite de homenagem, reconhecimento e valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos pesquisadores maranhenses em todas às áreas do conhecimento. Seis instituições de ensino superior estão concorrendo aos prêmios. Mesmo com todas as dificuldades financeiras, com os cortes de recursos do Governo Federal, o governador Flávio Dino tem investido fortemente nesta área e o resultado é que conseguimos triplicar o número de bolsas de pós-graduação e o conceito desses programas também melhoraram. O Prêmio Fapema é um momento também de comemorarmos esses avanços”, disse Alex Oliveira.

Este ano, o prêmio chega à sua 14ª edição. Concorrem ao prêmio, que também tem entre seus objetivos estimular a divulgação científica, tecnológica e de inovação no Estado, trabalhos inovadores e relevantes para o progresso científico e tecnológico do Maranhão. Serão premiados pesquisadores nas categorias Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Jornalismo Científico, Periódico Científico, Inovação Tecnológica, Popvídeo Ciências e a categoria Homenagem Especial – Prêmio FAPEMA Sergio Ferretti 2018, que terá como ganhador, uma personalidade da comunidade científica cujo conjunto da obra é reconhecidamente relevante para o Maranhão.

Homenagem a Sergiio Ferretti

Nesta edição o prêmio recebe o nome do antropólogo e museólogo Sergio Ferretti, que faleceu em maio último. O professor Ferretti, como era conhecido, deixa um importante legado em pesquisas sobre cultura popular, religiões e cultos afro-brasileiros. “Sergio Ferretti contribuiu muito para o conhecimento no Maranhão. Um antropólogo respeitado, uma figura de envergadura nacional e internacional, com várias incursões também fora do país”, pontuou o diretor-presidente da Fapema, Alex Oliveira.

O presidente acrescentou ainda que a homenagem é uma forma de lembrar o seu legado e a sua contribuição para a Comissão Maranhense de Folclore, a Casa das Minas, o Centro de Cultura Negra, entre outras instituições. A divulgação de suas pesquisas foi fundamental para se entender o Tambor de Minas, a religião de matriz africana praticada no Maranhão.

Homenagem Especial

A categoria Homenagem Especial Fapema foi lançada em 2015 com o propósito de reconhecer o trabalho de pesquisadores que contribuem para o desenvolvimento do estado. A professora e pesquisadora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Maranhão, Maria Nilce de Sousa Ribeiro, foi a primeira premiada. Em 2016, por ocasião do Prêmio Fapema Maria Aragão, o agraciado foi o médico infectologista, Antonio Rafael da Silva, diretor do Centro de Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias (Credip). Ano passado foi a vez do jornalista e professor Ed Wilson Ferreira Araújo. Este ano, o nome do vencedor só será conhecido na noite do evento.

Honra ao Mérito

A Fapema vai render homenagens a três personalidades e duas instituições com placas de Honra ao Mérito Científico-Tecnológico. Os nomes têm a ver com a obra e a atuação de Sergio Ferretti como professor e pesquisador.

Conheça os homenageados:

Cindia Brustolin

É professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), mestrado em Desenvolvimento Rural (área de Sociologia Rural) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A indicação da Professora Cindia Brustolin ao Prêmio FAPEMA 2018 decorre da sua trajetória acadêmica por meio da realização de estudos e pesquisas voltadas às comunidades quilombolas com enfoque, sobretudo, nas religiões de matriz africana tendo como representação o projeto de pesquisa e extensão apoiado pela Fapema, intitulado: “Festas e festejos em Santa Rosa dos Pretos: proposta de inclusão produtiva”.

Marilande Martins Abreu

Professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. Doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP. Mestrado e graduação em Ciências Sociais pela UFMA. Realiza pesquisa sobre religiões de tradição africana desde 1999, sendo desde então, integrante do Grupo de Pesquisa em Religião e Cultura Popular – GPMina. Em 2014 fundou, com colegas, o Laboratório de Pesquisa em Psicanálise e Ciências Sociais – PSICANACS, grupo de pesquisa no qual desenvolve pesquisas interdisciplinares. Atualmente é coordenadora/tutora do Programa de Educação Tutorial – PET Ciências Sociais/UFMA. É professora visitante da L’ Université Paris Diderot /Paris VII (Sorbonne Cité), situada em Paris/Fr.

Maria Michol Pinho de Carvalho (in memoriam)

Era graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão e mestra em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi membro do Grupo de Pesquisa do CNPq/UEMA “Cultura Popular” e da Comissão Maranhense de Folclore. Foi secretária estadual adjunta de Cultura e diretora do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho. Tinha experiência na área de Antropologia, com ênfase em Folclore, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura popular, folclore e memória oral.

Casa das Minas

A Casa das Minas, terreiro mais antigo do Maranhão, fundado por africanos na década de 1840, foi o tema do mestrado em Ciências Sociais de Sergio Ferretti. A dissertação foi transformada no livro Querebentam de Zomadonu.  A Casa das Minas é considerada como tendo implantado o modelo de Culto do Tambor de Mina.   A casa é dedicada ao culto de voduns, entidades espirituais do antigo reino africano do Daomé, atual República do Benin. A Casa das Minas, sempre foi chefiada por mulheres, respeitando a tradição matriarcal vinda da África. Essas mulheres são denominadas de vodunsis (são as devotas que recebem as entidades, os voduns, em transe). Desde sua fundação, a Casa foi comandada por seis vodunsis (após a escolha, estas vodunsis devem exercer a função de comando do culto até a morte).

Centro de Cultura Negra do Maranhão

O Centro de Cultura Negra do Maranhão conhecido como CCN/MA, foi fundado em 1979 no contexto de lutas pela democratização da sociedade brasileira. A iniciativa da fundação do CCN decorre da inquietação e indignação de um grupo de militantes das lutas sociais no estado e suas articulações com outros grupos de negros no país.

O CCN tem como missão “a conscientização política, cultural e religiosa para resgatar a identidade étnica e cultural e a autoestima do povo negro viabilizando ações que contribuam com a promoção de sua organização em busca de cidadania, combatendo todas as formas de racismo e promovendo os direitos da população negra no Maranhão”.

Mais sobre o prêmio  

Considerado o Oscar da Ciência do Maranhão, o prêmio teve este ano 219 trabalhos inscritos que foram avaliados por um Comitê de Julgamento formado por 13 consultores ad hoc dos estados de Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, garantindo assim maior lisura no processo de escolha dos finalistas.

Além do troféu oficial do concurso e certificado, os ganhadores receberão uma premiação em dinheiro que varia de R$ 1.750, 00 a R$ 14 mil dependendo da categoria, somando um montante de R$ 278.500,00.

A Categoria Jovem Cientista foi a que teve maior número de submissão de propostas, 75; seguida das categorias Dissertação de Mestrado, 57; Tese de Doutorado, 26 e Pesquisador Júnior, 22. Para o Prêmio Fapema Sergio Ferretti 2018 – Homenagem Especial serão selecionadas personalidades da comunidade científica do Maranhão cujo conjunto da obra é reconhecidamente relevante para o Estado.

Novidade da edição 2017, a escolha da categoria Popvídeo Ciência deste ano será feita também por meio de julgamento público pela internet. A ideia é colocar a ciência em debate para que se compreenda que ela não é um objeto da elite, mas de todos e que está em toda parte. Os três vídeos finalistas estão disponíveis no site da Fapema no endereço www.fapema.br. O prêmio Popvídeo será concedido aos vídeos melhores colocados (1º, 2º e 3º lugares), contemplando o estudante e o orientador.

Baterista Jorge Amorim é atração no Chico Discos

Músico apresentará repertório de world jazz

O baterista fluminense Jorge Amorim se apresenta nesta sexta-feira, 7, no Chico Discos (Rua São João – Centro), a partir das 21h. Com um repertório que mescla ritmos de várias partes do mundo, com moldes de jazz contemporâneo, o músico será acompanhado pelo baixista, também do Rio de Janeiro, Carlito Gepe, e pelos maranhenses Ronaldo Rodrigues, na guitarra e bandolim, e João Neto, na flauta.

A noite contará ainda com a participação da cantora Célia Sampaio e do DJ Márcio Maguelo, com sua radiola Maré do Som.

Esta é a terceira vez que o virtuose se apresenta em São Luís. O projeto, intitulado Jorge Amorim & Tribo, passeia por gêneros e estilos como jazz, rock, samba e drum n’ bass, recheados de elementos de origem africana. A pegada do músico é forte e o balanço é certo.

O baterista aporta na capital maranhense a convite de Ronaldo Rodrigues, que o acompanha no Rio. O seu estilo espontâneo, ousado e eclético, somado à técnica apurada, costuma chamar a atenção do público e da crítica.

Jorge Amorim morou por 21 anos entre as cidades de Paris, Nova Iorque, Londres e Colônia, onde atuou como baterista e percussionista, acompanhando diversos artistas, entre os quais Baden Powell, Sivuca e Archie Shepp.

Já os músicos Ronaldo Rodrigues e João Neto são muito atuantes no cenário musical de São Luís, participando de grupos e projetos de gêneros musicais variados, como rock, MPB, jazz, blues e choro.

SERVIÇO

Show Jorge Amorim & Tribo

Quando: Sexta-feira, 7, às 21h

Local: Chico Discos (Rua São João – Centro)

Entrada: R$ 20,00

Imagem / Divulgação: Jorge Amorim

Em atuação conjunta da Apruma e da base, Consepe concede horas de planejamento para professores de estágio

Fonte: Apruma Seção Sindical / Andes SN

Na última reunião do dia 30 de novembro, o Consepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) da UFMA aprovou, durante as discussões sobre Planejamento Acadêmico, o registro mínimo de 4h e máximo de 8h de planejamento nas atividades semanais dos professores que supervisionam estágio.

Com a divulgação, pela Apruma, de que o relatório que seria apresentado não contemplaria horas para estágio, mudanças foram feitas. Na leitura do relator havia a proposta de conceder o máximo de 4 horas de planejamento, e apenas para alguns cursos da área da saúde e para a Psicologia. Ainda assim, isso não agradou a Divisão de Estágio, porque mudou sua proposta que entendia que a atividade supervisionada não deveria prever horas para seu planejamento, já que, segundo essa visão, os professores não iriam “preparar aulas teóricas”.

A Sessão

Inicialmente, diversos professores envolvidos com estágio, assim como aqueles com assento nos Conselhos Superiores, expuseram como preparar e supervisionar a atividade demanda tempo. O professor Josiel Vieira, Coordenador do Internato em Clínica Cirúrgica da UFMA, relatou que, antes de procedimentos cirúrgicos, alunos e supervisor se reúnem para planejamento cirúrgico. Sem essas horas reconhecidas no plano de trabalho dificilmente acharia professor para trabalhar no estágio da cirurgia.

A professora Sirliane Paiva ressaltou a importância do estágio para a construção do conhecimento. “Muito me espanta acharem que o professor que vai cumprir estágio estivesse desenvolvendo uma atividade desprovida de conhecimento científico. Todas as nossas atividades são previamente pensadas e, em sua totalidade, são avaliadas depois, independente de sala de aula ou de campo de estágio, e esta é uma atividade acadêmica, a ciência está ali, não é uma mera tarefa irrefletida. A gente planeja, e está ensinando ao aluno a pensar, e a gente pensa junto, e avalia”, ponderou Sirliane.

Tentando uma negociação de consenso que contemplasse a posição docente, a professora Marizélia Ribeiro, representante da Seção Sindical nos Colegiados Superiores, defendeu uma carga entre 4 e 8 horas para o estágio. Depois que a Divisão de Estágio da UFMA apontou que, nesse caso, somente alguns cursos seriam beneficiados com as horas, a professora Marizélia rebateu que a proposta da Apruma era para todos, e que essa indicação (de reconhecer apenas para algumas áreas) não foi da Apruma, que não esteve presente em nenhuma reunião da comissão para discutir previamente algo que contraria a isonomia defendida pelo Sindicato. Como ela apontou, o que a Apruma e o Andes defendem é justamente isonomia entre professores e a remuneração por todas as horas trabalhadas.

Em seguida, o professor Acildo Leite propôs entre 4 e 8 horas para o planejamento de estágio,  a depender do projeto político pedagógico do curso. A professora Marizélia acolheu essa proposta e incluiu a sugestão que as horas de cada professor fossem aprovadas em assembleia departamental. Essa foi, finalmente, a proposta de consenso, construída e aprovada no Consepe.

Como na resolução de carreira, a atuação da Apruma foi decisiva para aprovação de uma resolução acadêmica mais justa ao trabalho docente. “Se hoje muitos professores conseguem chegar à classe Titular, foi pela pressão que a Apruma fez nas eleições para Reitor, com o professor Antonio Gonçalves mostrando em campanha que a proposta aprovada pela gestão centralizadora da época impedia a promoção de grande parcela dos professores, pois ela tinha critérios que beneficiavam apenas aqueles que estavam articulados em fundações de apoio  e outras instituições ou inseridos na pós-graduação, o que impedia muita gente de progredir na carreira”, lembra a Conselheira, que aponta outro ganho atualmente: o aprofundamento dos debates no âmbito dos Conselhos, propiciando que os professores discutam livre e amplamente e aprovem aquilo que julgarem ser do direito e da justiça, pontua Marizélia.

Além de horas para estágio, cuja proposta acabou construída pelos docentes juntamente com a Apruma, todas as outras sugestões de conselheiros foram aprovadas, não havendo grandes dissensos, como informado antes pela Seção Sindical. “A atuação conjunta Apruma e base, verificada na concretização de uma proposta viável e mais justa, neste caso, serve de parâmetro para a atuação do Sindicato, que mostra mais uma vez sua legitimidade junto à categoria”, celebra a professora Sirliane Paiva, presidente da Apruma, que esteve presente à Sessão do Consepe no último dia 30.

Imagem capturada neste site. Crédito: De Jesus / O Estado

Porto de Apicum-Açu é o principal acesso às ilhas da Floresta dos Guarás

Região importante do Maranhão, que compreende municípios com grande potencial econômico e turístico, a Floresta dos Guarás tem entre seus atrativos as aprazíveis ilhas da Reserva Extrativista Marinha (Resex) de Cururupu.

Um dos caminhos para chegar às ilhas é o porto de Apicum-Açu, município localizado a 298 Km de São Luís, seguindo pelo ferry boat.

O porto, muito movimentado, recebe embarcações do Maranhão e do Pará, servindo de escoadouro para a produção pesqueira, de mariscos e outros produtos da região.

Apicum-Açu, embora seja um local de grande força comercial, ainda é pouco explorada para o turismo. Mesmo assim, vale a pena conhecer e seguir viagem para uma região encantadora do Maranhão.

Leia mais e assista ao vídeo no site Agenda Maranhão

PCdoB incorpora o PPL para superar a cláusula de barreira

Fonte: Jornal GGN

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) decidiram oficializar a incorporação. As duas legendas destacam que possuem “afinidades programáticas” e que a unidade é um “encaminhamento prático, legal e imediato” para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro que “coloca em risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro”.

“Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais”, completam.

Em nota separada, a comunicação do PPL acrescentou que o acordo segue em linha com a movimentação de “várias personalidades” e partidos, para formar um “bloco democrático” em oposição ao governo Bolsonaro:

“Se a situação de risco à democracia já era evidente com a eleição de Bolsonaro, mais nítido ainda esse risco com os nomes até agora conhecidos que irão compor o governo que começa em janeiro. Daí a afirmação, coincidente em várias personalidades de vários partidos (p. ex., Ciro Gomes, do PDT, Marina Silva, da Rede, Carlos Siqueira, do PSB, Orlando Silva, do PCdoB) de que é necessário formar ‘um novo campo político’, um novo ‘movimento democrático’, um ‘bloco democrático'”.

A nota em conjunto entre os partidos também destaca como estratégia superar a cláusula de barreira, aprovada em 2017 e em vigor a partir deste ano, impondo uma porcentagem mínima de votos e candidatos eleitos para um partido ter direito a representação partidária, acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e TV no período de propaganda eleitoral.

Na eleição de outubro, o PPL conseguiu eleger apenas um deputado federal, pelo estado da Bahia, Uldúrico Júnior, que obteve 66.343, ou 0,97% dos votos válidos. O partido também lançou como candidato à presidência João Goulart Filho, que recebeu 30.176 votos (0,03%) no primeiro turno e ficou em 13º lugar. No segundo turno, apoiou Fernando Haddad (PT).

Já o PCdoB elegeu 9 candidatos, e compõe uma bancada atual de 10 parlamentares na Câmara. A sigla não lançou candidato à presidência, apoiando Fernando Haddad (PT). Por outro lado, reelegeu em primeiro turno Flávio Dino (PCdoB) no governo do Maranhão, com 59% dos votos válidos.

Cláusula de Barreira

Aprovada em outubro de 2017 por unanimidade no Senado, após passar pela Câmara dos Deputados, a cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, estabelece que, a partir de 2019, partidos que tiverem recebido menos de 1,5% dos votos válidos nestas últimas eleições para a Câmara, distribuídos em nove unidades da federação, com o mínimo de 1% de votos válidos em cada estado, não terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral.

As exigências vão aumentar gradativamente até 2030. Nas eleições de 2022 a barreira irá subir para 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal e um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% para cada estado e a eleição de, pelo menos, 11 deputados distribuídos em nove unidades.

A partir de 2027, o acesso será permitido para partidos que conseguirem 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026, distribuídos em nove unidades da federação, com mínimo de 1,5% de votos em cada unidade e eleição de, no mínimo, 13 deputados em um terço dos estados.

Finalmente, em 2031, a cláusula subirá para 3% dos votos válidos, em pelo menos um terço das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada estado e eleição de 15 deputados.

A seguir, a nota assinada pelos presidentes do PPL e PCdoB:

A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro.

Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais.

Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho – e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos.

Desse diálogo frutífero, veio a convicção de que as duas legendas, em relação ao presidente eleito e ao seu futuro governo, têm o entendimento comum, a visão tática confluente de que é preciso agregar, sem hegemonismos ou imposições, um leque amplo de forças para empreender a resistência, a oposição e a luta contra o retrocesso e o obscurantismo. As conversações também ressaltaram as afinidades programáticas entre os dois partidos.

De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram, então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação.

Para concretizar esse processo, acontecerá, no próximo dia 2 de dezembro, uma reunião conjunta de instâncias máximas das duas legendas, na qual será comunicada a decisão tomada. O evento ocorrerá às 10 horas no auditório do Sindicato dos Eletricitários, na cidade de São Paulo, rua Thomaz Gonzaga, 50, Liberdade.

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Sérgio Rubens de Araújo Torres

Presidente do Partido Pátria Livre (PPL)

De tempo em tempo

Eloy Melonio *

“(…) e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou.” (Ec 3.1-2)

Pela primeira vez, elas passaram a tarde brincando de montar a nossa árvore de Natal. Terminada a brincadeira, festejaram como se fosse uma obra de arte. A árvore logo estava repousando sobre uma mesinha no canto da sala. E as duas, felizes, sorriam como quem acaba de ganhar o presente de seus sonhos.

As personagens referidas são minha esposa e nossa netinha de 8 anos. E é com seu entusiasmo que quero ilustrar o assunto deste ensaio: a vida se dá em ciclos.

Tudo isso porque dezembro é o tempo das “festas natalinas”. Em cena, a árvore de Natal, o Papai Noel, brinquedos, confraternizações e a ceia em família.

Os ciclos são a repetição de fenômenos e acontecimentos culturais ou sociais que se sucedem numa ordem determinada, como um aniversário. Com eles a vida segue sua rotina virtuosa, reafirmando e celebrando épocas, datas, momentos. Sejam de ordem cívica, social, cultural, religiosa… Sempre ligados entre si.

Nas sociedades primitivas, as luas, as colheitas, as festas religiosas ditavam o ritmo da vida. No mundo contemporâneo, tudo o que se possa imaginar. Até uma tal de Black Friday!

Enquanto escrevia os parágrafos anteriores, sentado à frente da tevê, ouvi essa frase mais de vinte vezes. Acho que só funerária e cemitério ainda não usam essa promoção, ― como quase tudo que diz respeito ao marketing ― criada pelos americanos. Mas quem garante que no próximo ano isso já não esteja acontecendo! Principalmente hoje quando os custos de um funeral estão pela hora da morte.

Por falar em marketing, o comércio depende essencialmente das datas comemorativas: Dia das mães, dos pais, das crianças, dos namorados. E agora, mais uma novidade: o “mensário”. E o que é isso?! Uma festinha em que os pais celebram o nascimento do bebê a cada mês até a data oficial do aniversário de um ano.

O certo é que os ciclos nos mantêm vivos, revigorados, esperançosos. O principal exemplo é o ano do nosso calendário que marca a passagem do tempo, e cujo apogeu é a “virada”. E assim, o ano-novo começa no último dia do ano velho, e o ano velho termina no primeiro dia do ano-novo. Nesse embalo muita gente vive intensamente os dois momentos: as últimas horas de um (realizações) e as primeiras do outro (resoluções).

Entre o início e o fim de um ano, muitas datas para celebrar. Termina uma, e já sonhamos com a próxima. Depois do Reveillon, o Carnaval. E logo em seguida, a Semana Santa, o São João. Tenho uma amiga que sonha com o Halloween desde agosto. Outra, mal termina o Carnaval, já está com o pé no São João. E, dessa forma, os interesses e os apegos diferem de pessoa para pessoa, de cultura para cultura.

No meio desse fluxo não se pode esquecer as campanhas de saúde pública. Todo ano, as fachadas de alguns prédios públicos e também os profissionais (e ativistas) vestem-se de cor-de-rosa (outubro) e azul (novembro) para lembrar a necessidade de exames preventivos do câncer da mama e da próstata, respectivamente. Inesquecível, e até mesmo incômodo, é o ciclo menstrual que se repete a cada quatro semanas na rotina das mulheres.

Vale lembrar os eventos de cunho político-partidário, religioso, ideológico. Nesse cenário, destacam-se a Parada Gay (ou “do orgulho LGBT”), a Marcha para Cristo, Dia da Consciência Negra (um feriado novo em alguns estados do Brasil), entre outros.

Convenhamos: é no passar e repassar dos ciclos que o nosso espírito gregário se fortalece. Afinal, a beleza da vida está nesse vaivém dos momentos memoráveis. Quanto mais ciclos em nosso currículo de vida, mais sábios, mais felizes, e mais conscientes de nossa condição humana.

Dito isso, só tenho uma dúvida: não sei se minha netinha virá ajudar a vovó quando chegar o dia de desmontar a árvore de Natal.

*Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor.

ONU deveria adotar o programa “Mais Médicos” para a humanidade

Um espectro ronda o mundo. Cuba, um país boicotado pela ditadura dos Estados Unidos, ainda consegue ser escola de referência em uma das profissões mais caras, requisitadas e cobiçadas no mundo inteiro – a Medicina.

Ao exportar médicos para tantos países, Cuba poderia ser elevada à condição de multinacional da saúde pública, gratuita e de qualidade, atendendo principalmente aqueles que mais precisam.

Esse é o debate principal: saúde não é mercadoria.

Por isso Cuba incomoda tanto. Um país que sobrevive ao bloqueio econômico internacional ainda consegue desenvolver expertise na formação de uma elite de profissionais, alimentar e educar suas crianças e ter bom desempenho nos esportes.

E, de sobra, criar uma escola internacional de cinema e televisão, referência na produção audiovisual do mundo.

Isso tudo acontece em um país permanentemente boicotado e ameaçado pela ditadura imperialista estadunidense, seja ela regida por Barack Obama ou Donald Trump.

Há uma tese na elite econômica internacional: Cuba não pode dar certo. É preciso demonizar este país que foge à lógica do mercado e da agenda neoliberal.

Vem daí o denuncismo e o veto a todas as parcerias estratégicas do Brasil na América Latina e na África, visando impedir a costura de um núcleo de poder econômico entre os países mais pobres.

A gente não vê na televisão e não conhece as agendas positivas de Cuba porque as agências internacionais de notícias boicotam, censuram e dificultam a circulação de informações sobre a ilha.

Cuba só é notícia sob o enquadramento da Prisão de Guantánamo, de uma ditadura exótica ou do turismo caro para estrangeiros.

Então, é o caso de pensar e refletir sobre as contradições e os critérios de noticiabilidade: Cuba se fechou porque quis ou devido ao bloqueio econômico internacional?

A longevidade do partido comunista no poder, associado ao sentido de ditadura, se tem erros, jamais pode ser comparada à ditadura internacional dos Estados Unidos, seja em território cubano ou em qualquer lugar do planeta.

Vamos pensar juntos. Qual regime e modelo econômico é mais nocivo à humanidade? O imperialismo dos Estados Unidos ou o socialismo à cubana?

Enquanto os Estados Unidos fabricam guerras mundo afora, matando milhões de pessoas para alimentar os lucros da indústria de armas, Cuba exporta médicos para salvar vidas.

Quais iniciativas são mais produtivas ao planeta? A cobiça incontrolável das multinacionais que destroem o meio ambiente, escravizam e matam pessoas ou o atendimento do médico cubano aos ribeirinhos da Amazônia?

Cuba retém parte da remuneração dos médicos para que possa haver mais investimentos na formação dos profissionais. Isso não tem qualquer relação com escravidão.

Educação e Saúde pública são tratadas como política de Estado, não relacionadas ao lucro, universalizadas para qualquer cidadão cubano.

O que rege a política de Saúde e Educação é a lógica humanitária e não a do lucro que enriquece os hospitais privados e desmonta o SUS, tendência predominante no Brasil.

Por tudo isso, a ONU deveria adotar o programa Mais Médicos como parâmetro de Medicina solidária para atender às pessoas desamparadas em todo o planeta.

O ataque ao programa “Mais Médicos” (sob o argumento de que os cubanos eram escravizados no Brasil) é tão desprovido de fundamento que até alguns eleitores de Jair Bolsonaro discordaram do “messias”.

Sinal de que o Brasil ainda tem salvação e pode levar essa fatia do eleitorado a pensar sobre as diferenças de concepção.

Os argumentos a favor, por sua vez, são masoquistas. Bolsomínios ferrenhos queixam-se da taxação sobre os médicos de Cuba, mas calam diante da extorsão do Bradesco nas suas contas.

Estes mesmos seres humanos que reclamam de Cuba engolem a língua para os juros altos no Brasil e silenciam diante dos sucessivos aumentos nos planos de saúde, no gás, na energia elétrica e no reajuste exorbitante nos salários dos ministros do STF.

É preciso internacionalizar Cuba no que este país tem de bom: a expertise na Medicina e a universalização da Educação. E deixar de lado seus defeitos: o mando de um só partido e a imprensa única.

Democracia, com todas as imperfeições, é o melhor caminho.

Cuba é uma ideia necessária ao contraponto neoliberal.  E o Mais Médicos a prova concreta de que Educação transforma. E a submissão ao imperialismo só vai produzir mais miséria no mundo.

É preciso manter acesa a chama da utopia, perseverar nas diferenças e afirmar as boas experiências que tanto incomodam aqueles que se julgam donos do mundo e senhores absolutos do poder.

Imagem: Raul Hernandez trabalha em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, através do programa Mais Médicos (Foto: Karina Soares)

Justiça nos Trilhos recebe premiação internacional na Suíça

Reconhecida pela atuação em apoio às comunidades e grupos humanos que são impactados pelas operações do Projeto Carajás, da mineradora brasileira Vale, e negócios correlatos que estão na cadeia de siderurgia e mineração na região do Pará e do Maranhão, a Rede “Justiça nos Trilhos” recebeu ontem (27), na Suíça, o Prêmio Direitos Humanos e Empresas.

Concedido pela Fundação Direitos Humanos e Empresas (Human Rights and Business Award Foundation), a premiação foi realizada durante o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra. “Lançamos este prêmio anual para reconhecer ‘o trabalho de maior destaque realizado pelos defensores de direitos humanos, ao tratar dos impactos causados pelas empresas A Justiça nos Trilhos simboliza este grupo, que há anos trabalha de maneira rigorosa e consciente em circunstâncias desafiadoras — sempre em estreita colaboração com as comunidades locais, cujos direitos fundamentais buscam proteger”, afirmaram os membros do conselho administrativo da Fundação, Christopher Avery, Regan Ralph e Valeria Scorza, em um comunicado conjunto sobre a premiação.

A Rede Justiça nos Trilhos foi fundada em 2007 e desde o principio tem se dedicado prioritariamente pelo trabalho em nível local, junto com as comunidades impactadas no Maranhão e Pará. De acordo com Danilo Chammas, advogado da Rede que recebe o prêmio em nome da organização, “o prêmio é um grande reconhecimento  por todo o trabalho, não só da equipe, mas da luta incansável de todas as comunidades, também outros parceiros, defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza, no Brasil e outros países”.

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Imagem: Justiça nos Trilhos mobiliza os moradores de Piquiá de Baixo contra a poluição das siderúrgicas na região tocantina, no Maranhão. Foto Marcelo Cruz