Polícia Federal vai investigar a violação de sítios arqueológicos em comunidades quilombolas do Maranhão

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Renato Madsen; e o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Leandro Ribeiro, receberam hoje um dossiê contendo reportagens e vários documentos adicionais comprobatórios sobre a perfuração de subsolo e retirada ilegal de objetos arqueológicos das comunidades quilombolas de São Félix e Mutaca, em Bacuri, município localizado no litoral ocidental do Maranhão.

Entre os documentos contidos no dossiê está o despacho do Ministério Público Federal (MPF) encaminhado à Polícia Federal solicitando a instauração de inquérito visando apurar os fatos. Segundo o superintendente Renato Madsen, os relatos e os documentos apresentados vão subsidiar a investigação sobre os atos ilegais praticados contra as comunidades quilombolas.

A reunião para a entrega dos documentos foi mediada pelo advogado e presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/MA, Erik Moraes, com a participação do jornalista e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Ed Wilson Araújo.

O assunto veio à tona em duas reportagens da série “A nova pirataria francesa em terras quilombolas no Maranhão”, publicadas no Blog do Ed Wilson, em 2019, uma delas vencedora do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público (MP) do Maranhão.

As reportagens evidenciaram a perfuração ilegal de sítios arqueológicos, a retirada de objetos de valor histórico e cultural e o depósito das peças em uma casa localizada no povoado Portugal, em Bacuri, alugada para os autores das escavações irregulares: o francês François-Xavier Pelletier e a brasileira (paraense) Magnólia de Oliveira.

Os objetos arqueológicos foram descobertos na casa após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar. Pelletier e Oliveira não estavam no local quando os policiais adentaram à residência.

A dupla franco-brasileira não tem formação em Arqueologia e nem autorização de órgãos federais como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para fazer perfurações ou retirada de objetos no subsolo brasileiro.

De acordo com o relatório apresentado pelo Iphan, houve várias irregularidades durante as escavações e o transporte ilegal dos objetos.

François-Xavier Pelletier e Magnólia de Oliveira prometeram aos moradores dos povoados que os objetos retirados seriam expostos em um museu a ser criado em Bacuri.

Após as reportagens do Blog do Ed Wilson e a repercussão em vários meios de comunicação, a dupla evadiu-se das áreas quilombolas e não foi mais localizada na sede do município.

Imagem destacada / Superintendente da PF Renato Madsen, jornalista Ed Wilson Araújo, advogado Erik Moraes e o delegado Leando Ribeiro

Luiz Pedro e a coragem de fazer a coisa certa

Guilherme Zagallo, advogado.

O ex-deputado estadual Luiz Pedro, que faleceu na madrugada de hoje, foi um político de posições corajosas. Gostaria de compartilhar um pouco desse histórico a partir de seu posicionamento de 2004 a 2007 contra a instalação de um grande empreendimento poluente na ilha de São Luís.

Luiz Pedro foi um dos poucos deputados estaduais que se posicionou contra a instalação do Polo Siderúrgico da Vale em São Luís no ano de 2004 (junto com Domingos Dutra e Helena Heluy). Na Câmara de Vereadores a situação não era diferente e somente Abdon Murad, Joberval Bertoldo e Marilia Mendonça se manifestaram contra a implantação do polo siderúrgico para produção anual de 22,5 milhões de toneladas de aço a menos de seis quilômetros do centro de São Luís.

Em discurso na Assembleia Legislativa em 13 de dezembro de 2004, quando o debate sobre o assunto estava apenas iniciando, afirmou que “ainda é tempo de salvar a nossa ilha, ao mesmo tempo que garantimos empregos e investimentos para o Maranhão, levando esses empreendimentos para a parte continental do Maranhão”.

Em 21 de fevereiro de 2005 ele explicou seu posicionamento, ao afirmar que “isso (a instalação do polo siderúrgico) não pode ser feito à custa do sofrimento, da qualidade de vida e da ameaça à saúde da população dos quatro municípios da Ilha”, para em seguida concluir que “a instalação desses empreendimentos no continente, onde não cause tanto impacto e onde a concentração populacional seja menor, mais rarefeita, é indispensável”.

Há uma frase sua de 10 de junho de 2005 em que declarou: “O que nos alegra é ver que no início éramos apenas um número reduzido de deputados nesta Casa [contrários à localização das usinas em São Luís] e foi crescendo, ganhando a simpatia de outros colegas”. Ele foi um dos motores do convencimento de alguns dos colegas deputados, que posteriormente se manifestaram contra a implantação do polo siderúrgico em São Luís, como Aderson Lago, Carlos Braide, Julião Amin e Rubem Brito.

Em 2007, já como Chefe de Gabinete do Governador Jackson Lago, participou das tratativas que deixaram claro que se a empresa pretendia avançar com o projeto, deveria cogitar sua implantação no continente e não na ilha.

Esse posicionamento firme minimizou o avanço da poluição industrial em São Luís, hoje um dos seus principais problemas, com a emissão de 48 mil toneladas anuais de poluentes tóxicos, inclusive com a ultrapassagem dos padrões legais vigentes, além da contaminação de águas superficiais e subterrâneas, e de peixes por metais pesados. A soma desses efeitos negativos da industrialização faz com que São Luís seja uma das cidades mais poluídas do Brasil, com claros e danosos efeitos sobre a saúde e vida de sua população.

Assim, no momento de sua partida devemos saudar a coragem de fazer a coisa certa quando isso era difícil e gerava críticas dos meios de comunicação, afirmando em alto e bom som: Luiz Pedro, presente!!

Nem uma vírgula!

Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor

Muito usados em quase todas as línguas, os sinais de pontuação facilitam a vida dos profissionais da escrita (escritores, jornalistas, redatores) e de todo aquele que precisa escrever textos (relatórios, cartas, e-mails). Até nossos amigos das redes sociais entram nesse grupo. Parece algo sem importância, mas, quando malcolocados ou não usados, causam sérios problemas à clareza da comunicação.

Entre eles, a nossa tão necessária “vírgula” é o mais violado. Usá-la ou não é um dilema que deixa atônitos os produtores de textos em geral. O manual de redação de um grande jornal lembra: “Quando bem-empregadas, contribuem para dar clareza, precisão e elegância às suas frases. Em excesso, provocam confusão e cansaço”. Num outro, um recado valioso: “Frase cheia de vírgulas está pedindo um ponto”.

Nunca me esqueci de um livro de bolso que ganhei de um amigo americano, intitulado COMMAS ARE OUR BEST FRIENDS (As vírgulas são as nossas melhores amigas). Foi ele (o livro) que me fez abrir os olhos e me apaixonar por esse sinalzinho tão precioso. Desde então, …

Sem dúvida, a vírgula é o sinal gráfico mais presente em nossos textos. Não se escreve bem sem se recorrer aos seus préstimos. Mas como é aviltada! Como sofre nas mãos dos que não sabem fazer uso de suas propriedades! Imagine alguém lhe pedindo para fazer algo que não é do seu ofício?! Pois é isso o que acontece com a pobrezinha. Usam e abusam de sua disponibilidade. É jogada de um lado para o outro sem o menor critério. E o pior é quando é esquecida, menosprezada, mandada para onde não gostaria de ir.

No fundo, a vírgula reclama de duas coisas: do abuso e do descaso. Essa confusão sempre me incomodou. E, assim, passei a refletir sobre o problema e decidi sair em sua defesa. Porque — verdade seja dita — ela é generosa e confiável, sempre disponível para o que der e vier. Por isso não entendo por que as pessoas a fazem de “otária” ou “burro de carga”.

Sua suposta insignificância chega ao cúmulo da insensatez gramatical quando alguém se atreve a tirar sarro com a sua cara. Um dia desses ouvi uma personagem de telenovela enfaticamente esbravejar: “E fique sabendo que eu não tiro uma vírgula do que já disse”.

Tanta coisa envolvendo uma criatura aparentemente inofensiva seria maldição ou o calcanhar-de-aquiles de muitos escritores?

Para escrever esta crônica, por exemplo, precisei fazer várias consultas e revisões. Principalmente — perdoem-me a sinceridade! —, por causa dessa “danadinha”.

Uma coisa é certa: não dá para viver sem ela. Abro o jornal, lá está ela metida com política, economia e criminalidade. Vou para os livros, encontro-a geralmente bem-comportada. Nos anúncios publicitários, esquecida. Nas redes sociais, em precário estado de lucidez. Até no “guia do estudante” da minha faculdade, fizeram-na passar vexame, sujando a beleza gráfica do livrete. E — pasmem! — notáveis figuras de nossas letras também escorregam na casca da vírgula.

Já imaginou se um dia ela se revolta e deixa de comparecer aos nossos textos? Que seria dos aficionados pela arte de escrever? Suas ideias teriam o mesmo sentido? E os leitores? Poderiam ler como se estivessem ouvindo a voz do escritor?

Nem pensar! Sem ela, nossos textos não teriam o mesmo sentido, a mesma poesia. Por isso é dever de todo escritor valorizar “a vírgula nossa de cada dia”. Preciso tanto dela que, antes de começar a escrever, sempre tenho à mão uma folha com as regras para o seu uso. E vejo-me, a todo instante, pescando as dicas para empregá-la corretamente. Vez por outra, deparo-me com erros, vaciladas. E penso: Como pude cometer esse erro? E aí descubro quanto tenho de trabalhar minha intimidade com essa figura emblemática de nossa boa e velha “flor do Lácio”.

Desencantada, a pobre vírgula, espera ser mais respeitada.

“Epa!”, minha “vírgula-da-guarda” me cutuca, mostrando que acabei de meter a coitadinha numa encrenca. Cometi o tal “erro crasso”, um gravíssimo delito gramatical. Usei-a para separar o sujeito do predicado, exatamente o cochilo que mais me incomoda.

“Tá bom, vou consertar”, prometo, decepcionado. “Não”, replica a angelical entidade gráfica. “Deixe-o aí, para alertar os desatentos e despreparados. Quem sabe um dia aprendam a evitar o mais elementar dos erros.”

Que alívio! Ainda bem que a vírgula é “gente fina” e aguenta bem essas agressões. Já pensou se ela resolve reagir tal qual minha querida conterrânea Alcione Nazaré: Não sei se vou aturar esses seus abusos / Não sei se vou suportar esses seus absurdos. Felizmente, a vírgula já provou ser tolerante, paciente e compreensiva.

Muitas são as sacadas inspiradoras iluminando nossa personagem. Mas nenhuma se compara à irreverente citação do advogado e político carioca Tenório Cavalcanti (1906-1987) sobre sua inquestionável importância: Não, estou bem. Mas se tirar a vírgula eu fico mal.

Imprensa no Maranhão nasceu áulica. E hoje, como está?

Criado em 1821, o jornal “O Conciliador do Maranhão” é a principal referência histórica para demarcar o surgimento da Imprensa no Maranhão. Em abril daquele ano o periódico começou a circular manuscrito e posteriormente, em novembro, com a implantação da tipografia, passou a ser impresso.

O jornal era controlado pelo governador Pinto da Fonseca, que escolheu a dedo os redatores da sua maior confiança para servir aos interesses oficiais. Era uma publicação áulica, bajulatória.

Nos ruidosos anos 20 do século XIX, “O Conciliador” esteve no centro das polêmicas e contendas políticas locais, incluindo a disputa que resultou na adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

Pinto da Fonseca tinha total controle sobre o jornal e governava com mão de ferro no tratamento dos seus adversários.

200 anos depois a Imprensa no Maranhão segue influenciada pelo poder político e econômico do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado; e do vizinho Palácio La Ravardière, onde está localizada a Prefeitura de São Luís.

A razão é simples. Os dois palácios manejam as verbas publicitárias que abastecem os meios de comunicação e, consequentemente, orientam as linhas editoriais dos veículos. O Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís são os maiores anunciantes da mídia no estado.

O surgimento e a gestão de “O Conciliador” servem como parâmetro para observar o alinhamento dos meios de comunicação no Maranhão aos governadores(as) e aos prefeitos(as) da capital ao longo do tempo.

Na atual gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) há uma conciliação geral do Palácio dos Leões com as grandes empresas de comunicação detentoras das maiores audiências, além do alinhamento governamental das médias e pequenas emissoras de rádio e televisão, com raras exceções.

Até mesmo o Sistema Mirante de Comunicação, sob o controle da família liderada por José Sarney, está relativamente conciliada ao Palácio dos Leões.

Cidade quente: calor e o Plano Diretor de São Luís

O calor excessivo nas duas últimas semanas em São Luís tem uma explicação científica do Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Trata-se de um fenômeno denominado veranico, caracterizado por um período de estiagem dentro da estação chuvosa, quando ocorre alta incidência de radiação solar e pouca nebulosidade.

Embora o calor exagerado decorrente do veranico tenha fundamento na Meteorologia, as temperaturas elevadas em São Luís são perceptíveis em outras épocas do ano.

Nesse contexto, é importante observar as mudanças projetadas na legislação urbanística. Recentemente o vereador Astro de Ogum (PCdoB) anunciou que vai retomar o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís.

O núcleo duro da proposta, concebida nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (2012-2020), é converter a cidade em um formato portuário e industrial. Para alcançar esse objetivo uma das metas visa eliminar 40% da zona rural de São Luís.

As consequências imediatas da redução desse território serão a eliminação da cobertura vegetal, redução da área de absorção das águas das chuvas e deslocamento dos moradores para outros bairros.

Toda a ilha de São Luís será afetada por essas mudanças, que terão impacto no fornecimento de água potável e nas temperaturas: menos vegetação, mais calor e diminuição das áreas de recarga de aquíferos.

O sítio Santa Eulália e as dunas também podem ser afetados. “Dentre as principais alterações propostas estão a redução de 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares, a redução de 11,5 hectares da área de dunas, a diminuição das áreas de recarga de aquíferos e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália”, pontua o advogado Guilherme Zagallo, em artigo publicado neste blog.

A revisão se arrasta desde 2016 e foi adiada por força da mobilização dos movimentos sociais que demandaram o Ministério Público, a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura de São Luís para incluir na alteração da legislação urbanística alguns componentes fundamentais – a participação da população nas audiências públicas, ampla divulgação e transparência nas etapas.

Vamos aguardar e conferir a nova tentativa de mudar a legislação urbanística de São Luís.

O debate será quente.

Imagem capturada no site imirante.com

São Luís terá atos “Fora Bolsonaro” neste sábado

Uma das entidades organizadoras das manifestações, a Associação dos Professores da UFMA (Apruma) faz recomendações de segurança e cuidados sanitários para os participantes. Atividades iniciam sábado, 9h, na praça Deodoro.

29M: Fora Bolsonaro, recomendações da Diretoria da APRUMA

Fonte: Site da Apruma

A APRUMA – Seção Sindical, por meio da sua atual Diretoria, vem construindo e participando de atos e intensificação de campanhas contra o governo genocida de Bolsonaro. Já foram inúmeras manifestações online, atos presenciais simbólicos e carreatas denunciando a política anticiência, as medidas econômicas desastrosas, a proposta de Reforma Administrativa, o PL 5595/2020 e os ataques para desmontar o Estado de Direitos que ainda garante, minimamente, estrutura pública com financiamento público da saúde e da educação.

A negação da pandemia do novo Coronavírus pelo governo, refletida na falta de política de enfrentamento e ausência de plano de imunização da população, fez o País passar da marca de 450 mil mortos, tantas vidas interrompidas e milhares de corações que sofrem a dor do luto e, em muitos casos, já tendo que se refazer para acolher amigos e familiares contaminados em situação moderada ou grave.

A Diretoria da APRUMA vem construindo, conjuntamente com diversas outras entidades, sindicatos, centrais, o Ato 29M – Fora Bolsonaro, às 9h, na Praça Deodoro, em São Luís, e colaborando em outras cidades do Estado com sua militância.

Em São Luís, nas plenárias já realizadas para organizar a manifestação, as entidades envolvidas definiram que o ato deve ser presencial, que animasse a população a retornar a ocupar as ruas e derrotar o Governo Bolsonaro, decisão com a qual a Diretoria da APRUMA tem pleno acordo, por entender que a população brasileira precisa retomar os espaços das ruas, comprovadamente a única forma capaz de derrotar governos autoritários.

Entretanto, com o recente aumento na curva de infecção da pandemia de covid-19, com ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana de São Luís acima de 90%, ponderamos que a retomada das ruas precisa ser feita de modo consequente e responsável. A realização de atos que reúnam multidões, embora necessária e legítima, precisa considerar a real situação pandêmica do momento do ato que, considerando os índices referentes à pandemia, é agora desfavorável.

Pelas ponderações manifestas, a Diretoria da APRUMA recomenda que ocupemos as ruas, gritemos: Fora Bolsonaro!

Mas se tiver com sintomas, ou testado positivo, ou cuidando de amigos ou familiares com Covid, não vá.

Aos companheiros e companheiras que se sentirem seguros e seguras em participar que o façam seguindo todos os protocolos sanitários que o momento exige.

Às ruas, pela vida!

Fora Bolsonaro!

Contra a Reforma Administrativa!

Auxílio emergencial digno!

Vacinação pública para todos e todas!

Viva o SUS!

Maranhão recebe nova remessa de vacinas Pfizer com 17.550 mil doses

O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (27), mais um lote de vacinas Pfizer. São 17.550 doses do imunizante que serão utilizadas para dar continuidade à imunização de pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente.  

“Estamos trabalhando para dar celeridade à vacinação de forma a alcançar o público conforme o preconizado pelo Ministério da Saúde. Por ser um público novo, a orientação é que as doses sejam aplicadas todas como D1, o que nos dá tempo para a segunda dose já que o intervalo entre as doses é de 12 semanas”, disse a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo. 

As doses foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI-MA), estrutura vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes. No local, as doses estão armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar à temperatura de –86°.   

Doses estão armazenadas em ultrafreezers (Foto: Ruy Barros)

A distribuição das doses deverá ser iniciada a partir da segunda-feira (31), tendo como destino os municípios da Grande Ilha, além de Imperatriz e Balsas. A partir da próxima semana, também receberão doses da Pfizer os municípios de Caxias e Timon, para realizar a vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades.  

Com a nova remessa, o Maranhão já recebeu 3.059.310 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 1.181.740 doses da CoronaVac, 1.800.350 da AstraZeneca e 77.220 da Pfizer. Só nesta semana, o Maranhão recebeu 487.050 vacinas, sendo 469.500 doses de AstraZeneca, incluindo 300 mil doses extras enviadas pelo Ministério da Saúde.

Verdade vence a disputa no Sindicato dos Bancários

Fonte: Agência Tambor

A categoria dos bancários do Maranhão teve uma importante vitoria sábado, 22 de maio. Apurados os votos para eleição do seu Sindicato, venceu a Chapa 1 “Trabalho, Resistência e Luta”, presidida por Dielson Rodrigues (Banco do Brasil).

A vitória da Chapa 1 representa a continuidade de uma ação promovida por um grupo de trabalhadores e trabalhadoras que é reconhecido nacionalmente. Isso é fato!

Hoje, o Sindicato dos Bancários do Maranhão é um dos principais sindicatos do Brasil. É uma referência de luta, independência e transparência. A Chapa 1 teve o apoio da atual diretoria do Sindicato, presidida por Eloy Natan.

A vitória foi eleitoralmente expressiva, com a Chapa 1 tendo 1.673 votos (66,23%) e os adversários tendo 852 (33,77%). A Chapa presidida por Dielson Rodrigues teve o dobro de votos da chapa derrotada.

A verdade venceu

Se eleitoralmente foi tranquilo, no plano político a Chapa 1 enfrentou grande baixaria, sofrendo ataques, inclusive de instrumentos ligados a extrema direita bolsonarista.

No dia 12 de maio, no meio da campanha eleitoral para a direção do Sindicato dos Bancários, a Agência Tambor publicou editorial intitulado “A informação vencerá a calúnia”.

Nesse texto, deixamos muito claro, para a opinião pública e para a categoria, “nosso apoio irrestrito a Chapa 1”.

Além do apoio, lamentamos e informamos que integrantes da Chapa 1 foram obrigados a mover ações na Justiça, por conta de calúnias.

Hoje, com a vitoria da verdade na eleição do Sindicato dos Bancários do Maranhão, podemos dizer que a verdadeira democracia saiu ganhando.

Salve a democracia! E parabéns a toda a categoria!

Mural presta homenagem a Francisco Naiva, fundador do bumba meu boi de Axixá

Nesta segunda-feira, dia 24, a equipe do projeto “Amo, Poeta e Cantador” desembarca na cidade de Axixá, a aproximadamente 100 Km da capital maranhense, para iniciar a confecção do seu segundo grande ‘Mural da Memória’, de um total de 10 que o projeto fará neste ano de 2021.

A homenagem, dessa vez, é ao músico, poeta e compositor Francisco Naiva, fundador do Bumba meu Boi de Axixá, o mais antigo boi de sotaque de Orquestra da Região do Munim.

Personalidade reconhecida no meio artístico e cultural do estado do Maranhão, Francisco Naiva partiu em 2013, aos 81 anos, mas deixou um grande legado – afirma sua filha Leila Naiva, que atualmente comanda o Bumba meu Boi de Axixá, mantendo vivas as tradições e também a ‘mesma paixão’, assegura, que o pai tinha pela brincadeira.

“Sem amor e dedicação não dá pra fazer bem feito. A batida única do sotaque de Orquestra do Boi de Axixá está na minha alma. E, assim como o meu pai, Francisco Naiva, tenho me esforçado para que o Boi de Axixá não perca a sua essência. Quero manter vivo o nome e o legado dele”, fala Leila Naiva, que, atualmente, também é secretária de Cultura e Turismo do município de Axixá.

O ‘Mural da Memória’ em homenagem ao mestre Francisco Naiva será confeccionado entre os dias 24 e 27 de maio, no muro da sede do Bumba Boi de Axixá, às margens da MA 402, no sentido de quem segue para a região dos Lençóis Maranhenses e para Rota das Emoções, que leva a Barreirinhas, Tutóia, Fortaleza, e outras cidades turísticas do nordeste brasileiro.

O primeiro mural graffitado este ano pelo artista Gil Leros, nesta nova etapa do projeto “Amo, Poeta e Cantador”, foi no Centro de Saúde do bairro da Liberdade, entre os dias 19 e 23 de abril. O homenageado foi o mestre Leonardo, fundador do Boi da Liberdade, de sotaque de Zabumba. Além de São Luís e Axixá, serão construídos ‘Murais da Memória’ em Cururupu, Barreirinhas, Guimarães, Viana e São José de Ribamar.

Paralelamente à confecção dos murais, imagens estão sendo captadas para a produção de um documentário, que vai contar a história, tradição, trajetória, sotaques, e falar também sobre as grandes personalidades do Bumba meu Boi do Maranhão. O projeto é uma realização do Bumba meu Boi da Floresta, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Benfeitoria e do Sitawi.

Imagem destacada / artista Gil Leros registra homenagens em várias cidades do Maranhão / divulgação