Vítimas de prisão arbitrária no Maranhão, indígenas Akroá-Gamella são liberados

Fonte: CPT Nacional

Após pressão dos movimentos sociais e atuação dos jurídicos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral Terra (CPT) , oito indígenas Akroá-Gamella foram liberados na audiência de custódia, finalizada na noite de sexta-feira (19/11). Eles integravam o grupo de 16 Gamellas (entre eles um agente da Comissão Pastoral da Terra) presos arbitrariamente na tarde de quinta-feira (18) pela Polícia Militar do Maranhão. Os oito primeiros foram liberados ainda na madrugada de sexta-feira.

Os indígenas foram presos após impedir funcionários da empresa Equatorial Energia de instalarem linhas de transmissão na área da aldeia Cajueiro, no território Taquaritiua, na Baixada Maranhense. A liberação foi concedida de maneira irregular pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (veja final do texto). A situação na região é tensa e piora com a demora do governo para demarcar o território Akroá Gamella, no Maranhão.

Truculência da Polícia Militar do Maranhão

Os indígenas Gamella foram surpreendidos com a equipe da concessionária dentro do território para a instalação dos linhões. Foram impedidos de continuar e retornaram com jagunços fortemente armados e sem identificação para forçar a instalação das torres de energia elétrica dentro da aldeia. Os Gamella decidiram recolher as armas e munições para conter a invasão e a devastação de seu território. Foi quando policiais militares, sem mandados e autos de prisão, colocaram, à força, algumas lideranças dentro da viatura.

Durante a ação, os equipamentos de comunicação dos indígenas foram tomados pela polícia. Cerca de 30 policiais revistaram as casas procurando pelas armas e trataram os indígenas com truculência, sendo que 16 foram levados presos, sem mandado, 13 homens e 3 mulheres, entre estes, uma mãe lactante, que foi detida e levada com os outros indígenas para uma unidade prisional. “Eles iam jogando no camburão quem encontravam na frente”, relata um indígena, “ainda dispararam tiros próximo a uma escola”. Crianças e idosos que estavam no local presenciaram o momento.

Omissão e criminalização por parte do Governo do Maranhão

Após a notícia da prisão arbitrária dos indígenas, o Cimi e a CPT imediatamente deslocaram representantes do jurídico das entidades para a região. Ao longo da viagem, um esforço enorme, que incluiu a Defensoria Pública do Maranhão, foi realizado para descobrir os destino dos indígenas presos. “Foi um pesadelo! Regredimos ao período da Ditadura, onde não sabíamos para onde os presos eram levados”, desabafou Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, em reunião com representante da ONU, na tarde de sexta-feira, na capital maranhense. “A Secretaria de Segurança Pública lançou nota criminalizando os Gamella, antes dos depoimentos terem sido tomados”, afirmou o advogado da CPT, Rafael Silva.

A comunidade indígena e os inúmeros movimentos sociais (mais de 50 assinaram o documento) acusam a polícia de truculência e reclamam da omissão do governo estadual. Eles lançaram nota, exigindo “liberdade imediata aos indígenas presos, apuração rigorosa das ações arbitrárias de instituições do Estado do Maranhão, assim como da empresa Equatorial contra os Akroa-Gamella”.

O Cimi Maranhão repudiou também a nota publicada pela Equatorial Energia, pois falta com a veracidade dos fatos sobre os processos de licenciamento por órgão competente e também por criminalizar o Povo Akroá Gamella ao dizer que “mantiveram reféns os colaboradores da empresa que, segundo eles, tentaram dialogar com o povo”. Importante ressaltar que as pessoas armadas que estavam no território coagindo o povo para a continuidade da implantação do linhão, não tinham identificação como funcionários da empresa.

Liberdade para os Akroa-Gamella

Ainda em nota, o Cimi denunciou que o Estado do Maranhão vem tentando, desde a tentativa de massacre em 30 de abril de 2017 sofrido pelo Povo Akroá Gamella, criminalizar o povo. Os esforços do estado são para imputar as acusações de destruição de patrimônio e roubo qualificado aos indígenas que, além de sofrerem violentas abordagens, ainda foram presos.

O advogado Rafael Silva, da CPT, contesta a tipificação de roubo, pois segundo ele, os indígenas devolveram a arma, que retiraram dos seguranças em legítima defesa. Durante o episódio, dois veículos da empresa foram queimados, o que fez com que os indígenas fossem enquadrados também por dano ao patrimônio, segundo acusa a Equatorial. “As circunstâncias não estão claras” afirma Rafael Silva.

Instalação dos Linhões de forma ilegal

O Cimi denuncia que a instalação dos linhões pela Equatorial está sendo feita ilegalmente, sem observação dos procedimentos legais que regem o Licenciamento Ambiental nos territórios indígenas. Há, no processo em disputa judicial entre Equatorial e o Povo Akroá Gamella, RECOMENDAÇÃO n° 3/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019, expedida pela Procuradoria Federal do Maranhão, que pontua a incompetência da Sema para expedir licenças de licenciamento ambiental:

O Ministério Público Federal, resolve, com fundamento no art. 6º, XX, da Lei Complementar 75/1993, RECOMENDAR à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema, na pessoa de seu Secretário Estadual, que: 1. Promova, no prazo de 10 dias, o declínio de atribuição quanto ao licenciamento ambiental da Linha de Subtransmissão Miranda – Três Marias, Circuitos 1 e 2, em favor do Ibama, encaminhando ao órgão ambiental federal, no mesmo prazo, o respectivo processo administrativo de licenciamento ambiental, para os consectários procedimentos.

Imagem por Cruupooh’re Akroá-Gamella

Quilombolas do Maranhão realizam encontro com parlamentares e o governador Flávio Dino

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas e de Combate ao Racismo da Câmara Federal, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), realiza nesta sexta (19), às 17h, e sábado, às 9h, o Encontro Estadual Quilombola. O evento será na Fetaema e terá a participação do governador Flávio Dino, além de deputados, senadores, lideranças, autoridades, órgãos e entidades nacionais.

 Segundo Bira do Pindaré, o objetivo do encontro é discutir pautas e reivindicações da população quilombola maranhense, tais como a regularização fundiária, educação quilombola, patrulha de defesa quilombola, fiscalização ambiental especializada e emancipação da mulher quilombola.

O evento também vai dialogar sobre a oportunidade de emprego e renda para os jovens dos quilombos, política de saúde integral da população negra, incentivo ao esporte e valorização da cultura quilombola e política estadual da cultura quilombola.

 As datas foram escolhidas em deferência ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado sempre no dia 20 de novembro de cada ano.

 PROGRAMAÇÃO:

 19 de novembro de 2021 (sexta-feira)

 17h – Abertura:

Acolhida

Composição da Mesa

Saudações

Entrega do Manifesto dos Quilombolas

Apresentação Cultural

 20 de novembro de 2021 (sábado)

 09h – Mesa de Debates:

Composição de Mesa

Breves saudações

Falas das lideranças quilombolas

Exposição dos órgãos e autoridades

Falas finais com encaminhamentos

Instalação da Coalizão Quilombola Maranhense

Encerramento

“A gente tá morrendo”: trabalhadores rurais e comunidades tradicionais pedem socorro no Maranhão

A frase entre aspas no título desse artigo é uma constatação de amplo conhecimento, mas precisa ser dita muitas vezes, em alto e bom som. Ela é um dos gritos de socorro da entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (17 de novembro) por várias entidades representativas de camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, pastorais sociais, pescadores, povos e comunidades tradicionais, acolhidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Nordeste 5).

O Maranhão vive uma relevante contradição para ser posta na mesa de análise de conjuntura. A renovação política ainda não se instalou definitivamente e as feridas deletérias do passado estão abertas, sangrando.

Qual será o resultado dessa transição? Sobre o futuro, nada sabemos.

Mas é possível dizer que estamos vivendo a mistura do pretérito perfeito com o futuro do passado.

Somente em 2021, nove camponeses foram assassinados no Maranhão. O relatório Conflitos no Campo 2020 Brasil, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional), aponta o estado em 2º lugar no ranking de conflitos agrários.

O modelo agrário concentrador segue em expansão vertiginosa, atropelando as leis e as regras com uma força descomunal que mata pessoas, destrói os recursos naturais, criminaliza as resistências, aniquila as formas de vida dos mais pobres e implanta um clima psicológico de permanente terror.

Trabalhadores rurais, os povos e as comunidades tradicionais são violentados de todas as formas. Pelo ar, o veneno do agronegócio opera uma verdadeira guerra química para eliminar o elemento humano e os semoventes dos territórios.

Por terra, os tratores e os correntões destoem gigantescas extensões de floresta para o cultivo da monocultura.

Se o veneno e os correntões não resolvem, a pistolagem é acionada para fazer o “serviço final” – matar!.

A entrevista coletiva de hoje serviu para lamentar as perdas de mulheres e homens que já tombaram, reiterar a indignação e dizer que, apesar de toda a violência, a luta continua!

Ainda resta a esperança de que o povo organizado e as instituições busquem mais diálogo para enfrentar as atrocidades no campo.

É preciso estabelecer critérios mais rígidos para a concessão das licenças ambientais, qualificadas na entrevista coletiva de “licença para matar”.

Se não houver apuração e investigação rigorosa sobre os crimes já cometidos e proteção dos povos e comunidades tradicionais diante das ameaças postas diariamente, as tragédias anunciadas estarão brevemente nas manchetes dos meios de comunicação.

São inegáveis todos os avanços construídos pelo governo Flávio Dino em diversas dimensões. Não temos no comando maior da gestão um grupo familiar interessado tão somente em usurpar o dinheiro público. Muita coisa foi modificada em comparação aos quase 50 anos de oligarquia. É fato!

No entanto, a situação no campo é gravíssima.

É urgente a construção de uma força tarefa mobilizando todos os esforços do Governo do Estado, dos movimentos sociais, do Judiciário, Ministério Público, parlamentares e quem mais de interesse para proteger os vulneráveis da violência generalizada que avança no Maranhão.

Imagem destacada capturada nesse site

Texto apócrifo não é comigo

Prezado(a) leitor(a),

Circula em alguns grupos de Whatts App um texto intitulado “Alcântara: uma cidade histórica entregue ao banditismo.”

Esclareço que o referido texto NÃO é da minha autoria.

Eu costumo assinar os textos opinativos e analíticos que escrevo.

Reitero: o texto depreciativo sobre Alcântara não tem nenhuma participação minha.

Ed Wilson Araújo

13º Encontro de Cantores de Blocos Tradicionais homenageará Roberto Ricci

A 13ª edição do Encontro de Cantores de Blocos Tradicionais homenageará o músico, cantor, compositor e interprete de samba, Roberto Ricci. O evento coincide com o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), e ocorrerá a partir das 19h, na Travessa do Dirceu, em frente ao Centro de Artes Japiaçu, no bairro do Diamante, em São Luís/MA.

Puxada pelo bloco Vinagreira Show, a noitada reunirá blocos tradicionais, que mostrarão a beleza dos sambas-temas nas batidas dos instrumentos característicos:contratempos,rocas, apitos,ganzares,cabaças,agogôs, retintas, reco-recos e tambores de marcações, dentro outros. Bloco tradicional é uma brincadeira exclusiva do carnaval de São Luís. 

Com o tema ‘Roberto Ricci: Uma Estrela Brilhante no Céu Para o Diamante’, o Encontro reunirá em uma super batucada,dez grupos de blocos tradicionais. São eles:’Reis da Liberdade’, ‘Vinagreira Show’, ‘Os Guerreiros’, ‘Fanáticos do Ritmo’, ‘Indomáveis Show’, ‘Os Tradicionais do Ritmo’, ‘Dragões da Liberdade’, ‘Os Trapalhões’, ‘Apae’ e ‘Os Baratas’ .

Roberto Ricci

Roberto Ricci nasceu em 20 de maio de 1966, em São Luís/MA. Autodidata, o artista possui múltiplos talentos musicais e uma grande habilidade e criatividade em tocar ritmos e sotaques de bumba-meu-boi em seu violão. Os sons das cordas musicais são muito próximos da originalidade das matracas e pandeirões do bumba-meu-boi. Entre os seus álbuns lançados está “Sotaques – sobre Toadas”, de 2019.

SERVIÇO

Evento: 13º Encontro de Cantores de Blocos Tradicionais

Quando: 20 de novembro de 2021 (sábado)

Local: Travessa do Dirceu, no bairro do Diamante (em frente a quadra de esportes do Centro de Artes Japiaçu.

Horário: Das 19h à meia-noite.

Rock’n roll, rock’n Raul, reggae’n Raul

Hoje (15 nov), na TV Guará, Wilson Zara e Dicy prestam tributo a Raul Seixas passeando por rock e reggae, unindo as duas tribos da Ilha

Por Zema Ribeiro*

Falecido em 21 de agosto de 1989, o imenso legado de Raul Seixas torna-se mais conhecido do público com o passar do tempo. Provas mais ou menos recentes disso são a biografia “Raul Seixas: não diga que a canção está perdida” (Todavia, 2019), do jornalista Jotabê Medeiros, e homenagens musicais do maranhense Zeca Baleiro – em “Toca Raul!” – e do conterrâneo Caetano Veloso, em “Rock’n Raul”.

A musicalidade do baiano Raul Seixas não conhecia preconceitos. Fã literalmente de carteirinha de Elvis Presley e Luiz Gonzaga, ele fundiu rock’n roll com baião, foi um dos inventores do que viríamos a chamar de brega e cantou de tudo, de balada e bolero a samba. Não à toa, invariavelmente artistas da noite ouvem o grito vindo da plateia: “toca Raul!”.

Desde 1992, o cantor maranhense Wilson Zara presta anualmente homenagem ao ídolo, sua principal referência musical. “Quando ouvi “Ouro de tolo” no rádio, ainda na infância, aquilo me despertou de tal forma que eu já sabia ali que era música o que eu queria fazer”, lembra o artista, que abandonou o curso de Letras e a carreira de bancário para se tornar um dos mais bem sucedidos artistas da noite em São Luís do Maranhão, para onde se mudou na década de 1990.

No próximo dia 15, Zara se une à cantora Dicy, para um passeio sobre a obra de Raul, mesclando o rock ao reggae. “A gente vai trazer a obra de Raul para uma levada reggae, que é uma forma de demonstrar a importância dele para a música brasileira e também uma forma de demonstrar a força do reggae para a cidade de São Luís, conhecida como a Jamaica brasileira”, revela Dicy.

A cantora, que normalmente integra a banda de Zara como backing vocal nos tributos anuais que ele apresenta, desta vez fará uma participação especial com este bloco musical de Raul Seixas em ritmo de reggae. A apresentação, que acontecerá ao vivo nos estúdios da TV Guará, para uma pequena plateia de convidados, será transmitida pela emissora, youtube e redes sociais. O espetáculo tem previsão de durar entre duas e duas horas e meia.

Serviço

O quê: Toca Raul – Tributo a Raul Seixas

Quem: Wilson Zara, Dicy e banda

Quando: dia 15 de novembro (segunda-feira, feriado), às 21h

Onde: no auditório da TV Guará para convidados, com transmissão pela TV Guará, youtube e redes sociais

Quanto: grátis

Patrocínio: Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

*Zema Ribeiro é jornalista. Escreve no Farofafá e é coordenador de produção da Rádio Timbira AM, onde apresenta, com Gisa Franco, aos sábados, o Balaio Cultural

MIQCB denuncia abandono das quebradeiras de coco babaçu

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu vem manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento de Maria José Rodrigues, e seu filho, identificado como José do Carmo Corrêa Júnior, de 38 anos, na tarde do dia 12 de novembro , na comunidade Bom Lugar, município de Penalva.

Maria José e Jose do Carmo coletavam e quebravam coco quando tiveram suas vidas ceifadas em propriedade de pessoa de apelido Cazuza.

Denunciamos neste ato o abandono que as quebradeiras de coco se encontram no estado do Maranhão, precisando arriscar suas vida para praticar a mais básica das atividade para seu sustento e reprodução do modo de vida tradicional que são a coleta e quebra de coco.

Exigimos do Governo do Estado do Maranhão rápida e efetiva investigação,através da polícia civil, para averiguar as circunstâncias das mortes da quebradeira de coco e seu filho, assim como ação exemplar do Ministério Público e do Judiciário na responsabilização devida pelos crimes contra a vida humana e contra a natureza que se mostram presentes nos fatos.

Exigimos ainda medidas urgentes de garantia do modo de vida tradicional das quebradeiras de coco babaçu em todo estado, para que crimes de tal gravidade não se repitam.

Babaçu Livre, Território Livre!
Nenhuma quebradeira a menos!

São Luís, 13 de novembro de 2021

MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

UFMA publica resolução da comenda alusiva aos 200 anos da Imprensa no Maranhão

A Abraço está contemplada na categoria “Empreendedores”

Com informações do Portal Padrão UFMA

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Maranhão publicou a resolução nº 362 – Consun, referente a implantação da comenda alusiva aos 200 anos de fundação da Imprensa no Maranhão, a qual apresenta os nomes dos 50 homenageados eleitos por votação popular e critérios técnicos. A entrega da comenda será realizada de forma presencial, no dia 21 de dezembro, a partir das 19 horas, em cerimônia no Palácio Cristo Rei, localizado na Praça Gonçalves Dias, Centro de São Luís e marca o encerramento das comemorações dos 200 anos da imprensa no estado.

Entre as instituições contempladas está a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão, na categoria “Empreendedores”.

Conforme reunião on-line realizada no dia 18 de março deste anoentre os membros da comissão de implementação, ficou acertado que seriam entregues 50 comendas a personalidades que representam a tradição dos 200 anos de existência da imprensa maranhense. E, dessas, 10 comendas foram escolhidas por votação popular, por meio de um questionário no Google Forms, distribuído entre profissionais, estudantes, professores e demais pessoas ligadas ao ambiente da imprensa maranhense — em todas as suas plataformas (jornal impresso, rádio, TV, publicidade, internet, redes sociais) —, da história e das ciências humanas e sociais.

De acordo com o presidente da comissão e idealizador do projeto, Marcos Fábio Belo Matos, essa comenda é fruto do trabalho de seis meses de uma comissão técnica criada pela Reitoria da UFMA para instituir a honraria, formada por cinco membros da Universidade e cinco membros de entidades ligadas à arte e à cultura no estado. “Da UFMA, os representantes da comissão foi da Reitoria, da Coordenação de Cerimonial, do curso de Comunicação Social – Jornalismo, dos câmpus de Imperatriz e de São Luís, e do curso de Licenciatura em Ciências Humanas do câmpus de Grajaú. Já da sociedade, a comissão foi representada pelas Academias Imperatrizense de Letras, Maranhense de Letras, Ludovicense de Letras, pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais”, pontuou.

Marcos Fábio Matos destacou que durante o período de seis meses, a comissão organizou as normas para a escolha dos agraciados. “Foram selecionados 40 nomes por critérios técnicos e 10 por votação popular. Pelo formulário da votação popular, disponível no período de 1º a 15 de abril, nós recebemos 788 respostas, desse total, nós escolhemos os dez nomes mais votados, que são os dez primeiros que estão na resolução. Os outros 40 nomes foram escolhidos por critérios técnicos da comissão, a partir de categorias pré-definidas, como empreendedores, jornalistas, produção jornalística, entre outras. Os nomes apresentados representam, em várias categorias, personalidades que deram uma grande contribuição à imprensa, e, portanto, simbolizam as respectivas áreas vinculadas a comunicação”, explicou.

Sobre o Projeto

O projeto 200 anos de Imprensa no Maranhão visa resgatar e enaltecer o bicentenário da introdução da imprensa no estado, de forma a proporcionar uma revisitação da memória, tanto do acontecimento em si quanto da trajetória da imprensa nesses dois últimos séculos. É desenvolvido pela união entre a Universidade Federal do Maranhão – por meio da Diretoria de Comunicação (DCom) da Superintendência de Comunicação e Eventos (SCE) – com a Fundação Josué Montello, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Vale.

Em abril de 1821, foi fundado, na capital do Maranhão, a colonial cidade de São Luís, que ainda não era conhecida como Atenas Brasileira, o primeiro jornal do Maranhão. Chamava-se “O Conciliador do Maranhão” e se tornou o marco inicial da atividade jornalística que, nesses 200 anos, mostrou-se pujante e bastante diversificada.

Para comemorar esse momento, a UFMA está organizando uma série de eventos em 2021. As ações estão sendo organizadas e efetivadas pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) e pela Superintendência de Comunicação e Eventos (SCE), por meio da Diretoria de Comunicação da Universidade (DCom).

Documentário evidencia graffitagem de mestres do bumba meu boi

O projeto “Amo, poeta e cantador: murais da memória pelo Maranhão” lança hoje, dia 12 de novembro, na escadaria do Beco do Silva, na Praia Grande, um documentário exclusivo que retrata as tradições religiosas e culturais de 10 grupos de bumba meu boi e mostra, ainda, a feitura dos grandes murais graffitados pelo artista plástico Gil Leros em 2021. A programação de lançamento começa a partir das 19h30 e já tem presença confirmada do Boi da Floresta, show da banda Afrôs e Hugo Gugs.

Por meio da feitura de 10 grandes painéis em graffiti, o projeto percorreu entre os meses de abril e setembro, partindo de São Luís, as cidades de São José de Ribamar, Axixá, Viana, Barreirinhas, Guimarães e Cururupu para pintar o rosto de grandes mestres da cultura popular brasileira fazedores do bumba meu boi do Maranhão, uma das maiores expressões artísticas e culturais do mundo.

Todo o processo de produção dos “Murais da Memória” confeccionados pelo artista plástico e graffiteiro Gil Leros está detalhado no documentário, de aproximadamente 30 minutos, que também contém imagens exclusivas dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos e agremiações representativas das brincadeiras de Bumba Boi do Maranhão, com os seus mais variados sotaques, e com depoimentos fortes e emocionantes que retratam o amor e dedicação de várias gerações de ‘brincantes’, que doaram as suas vidas para a cultura maranhense. O link do trailer do documentário, https://youtu.be/H7VtmYpJ0rA, de pouco mais de um minuto, mostra um porco de tudo isso.

Apoiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Benfeitoria, e o Sitawi Finanças do Bem, o rojeto “Amo, poeta e cantador” fez justa homenagem aos mestres “Leonardo” (Boi da Liberdade), “Francisco Naiva” (Boi de Axixá), “Mundoca” (Boi da Floresta), “João Câncio” (Boi de Pindaré), “Calça Curta” (Boi da Maioba), “João Chiador” (Boi de Ribamar), “Diomar Leite” (Boi de São Cristóvão de Viana), “Coxinho” (Boi de Pindaré), “Marcelino Azevedo” (Boi de Guimarães), e “Seu Mano” (Boi de Cururupu).

SERVIÇO

Lançamento do documentário “Amo, Poeta e Cantador: Murais da Memória pelo Maranhão”

Quando: 12 de novembro de 2021 (sexta-feira)

Horário: 19h30

Onde: Escadaria do Beco do Silva, na área do Projeto Reviver – Praia Grande

Debate sobre os 10 anos da Lei de Acesso à Informação marca lançamento da WikiLAI

Novo portal da Fiquem Sabendo em formato Wiki será apresentado no dia em que se completam 10 anos da publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), 18/11, às 10h, em live com especialistas do Brasil e dos EUA

Nos 10 anos da publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a dados públicos, lança a WikiLAI, um portal único com tutoriais e explicações para acessar informações públicas no Brasil. O projeto conta com financiamento da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil e será apresentado ao público em live com especialistas brasileiros e americanos no dia 18/11, quinta-feira, às 10h, pelo Zoom (com tradução simultânea) e pelo YouTube da FS (com áudio original). Para acompanhar o evento pelo Zoom é necessário se inscrever gratuitamente no link bit.ly/livewikilai.

O painel “Lançamento WikiLAI: 10 anos da Lei de Acesso à Informação” contará com a participação de Fernando Rodrigues, fundador e diretor do jornal digital Poder360, Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e um convidado americano a ser confirmado. A mediação será feita pela cofundadora e diretora da Fiquem Sabendo, Maria Vitória Ramos. “A FS tem como missão democratizar o acesso à informação no Brasil e o lançamento da WikiLAI é um grande passo nessa direção. Com linguagem simples, direta e modelos práticos, a plataforma será a porta de entrada para quem deseja acessar informações públicas”, destaca a diretora da FS.

A organização do evento conta com apoio da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, que financia a WikiLAI por meio do edital anual da Seção Imprensa, Educação e Cultura do Consulado-Geral dos EUA em São Paulo. “Temos muito orgulho de apoiar esse projeto, pois acreditamos que leis de acesso à informação são uma ferramenta importante para aumentar a transparência de governos, promover uma cidadania ativa e fortalecer a democracia”, diz David Hodge, cônsul-geral dos EUA em São Paulo. 

Para reforçar o intercâmbio cultural entre Brasil e Estados Unidos, a WikiLAI terá uma seção especial sobre a Freedom of Information Act, a FOIA, que é a lei de acesso americana. A seção irá contar a história da FOIA, apresentar os procedimentos de acesso, exemplos concretos e outras curiosidades sobre a legislação americana criada em 1966. 

Sobre a WikiLAI

WikiLAI é um projeto desenvolvido pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), com financiamento da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil. 

Lançada em 18 de novembro de 2021, quando a publicação da Lei 12.527/2011 completa 10 anos, a WikiLAI tem como propósito simplificar termos técnicos e jurídicos, para que a LAI possa ser conhecida e utilizada por mais cidadãos brasileiros. A inspiração do projeto é a FOIA.Wiki, desenvolvida pelo Reporters Committee for Freedom of the Press com conteúdos sobre a Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso à informação dos Estados Unidos.

Com o formato Wiki, o novo guia de acesso à informação da FS torna mais fácil a cidadãos, jornalistas, pesquisadores e demais interessados encontrar respostas para dúvidas sobre LAI de um jeito simples e rápido na internet. Os verbetes trazem casos concretos, dicas e templates de pedidos e recursos produzidos com base na experiência da Fiquem Sabendo com a LAI e passarão por atualização constante para adaptar os conteúdos a mudanças em processos e ferramentas de transparência, contando também com a colaboração de usuários. A organização e edição dos conteúdos é da gerente de projeto da FS, Taís Seibt, com apoio da equipe da agência.

O projeto prevê ainda a realização de workshops e palestras com a equipe da Fiquem Sabendo e especialistas convidados ao longo do ano de 2022. Organizações e universidades interessadas no treinamento podem entrar em contato pelo e-mail wikilai@fiquemsabendo.com.br

Serviço

O que: Debate onlineLançamento WikiLAI: 10 anos da Lei de Acesso à Informação”, com Fernando Rodrigues (Poder360), Samira Bueno (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e um convidado americano. Mediação de Maria Vitória Ramos (Fiquem Sabendo).

Quando: 18/11, quinta-feira, às 10h

Onde: pela plataforma Zoom (com tradução simultânea), inscrições gratuitas no link bit.ly/livewikilai, ou pelo YouTube da Fiquem Sabendo (com áudio original). Pelo Sympla, há certificado de participação.