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Inundações. E quando for a vez do Maranhão?

Artigo chama atenção para as cheias do rio Mearim e a importância do uso sustentável dos campos naturais, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, como forma de prevenir alagamentos em grandes proporções. Veja o que pode ocorrer se os campos naturais forem depredados.

Por Adriano Almeida, cidadão.

A catástrofe que aflige o Rio Grande do Sul neste ano de 2024 é aterradora. O flagelo sofrido pelo povo gaúcho diante das chuvas torrenciais que atingem implacavelmente aquela região comove a todos. Diariamente, os boletins de informações emitidos pelos órgãos públicos e pela imprensa trazem notícias que nos afetam, nos causam perplexidade e instigam nossa empatia para nos engajarmos, dentro das possibilidades de cada um, nas campanhas de doação, além de manter viva a esperança de rápida reconstrução do Rio Grande do Sul quando esta tormenta cessar.

Por ora, a prioridade é acolher as famílias vitimadas e ajudá-las a seguir em frente, resgatando sua dignidade para uma vida ressignificada. O Rio Grande do Sul será reconstruído, talvez com a oportunidade de repensar e incrementar o uso sábio dos seus recursos naturais. Será essencial refletir sobre aqueles que se foram e aqueles que perderam tudo, reconhecendo a correlação entre suas vidas e o ambiente natural circundante. Essa é a nossa esperança.

Neste contexto, é natural refletir sobre a possibilidade de que o cenário ocorrido no Rio Grande do Sul possa se repetir em outro lugar, especialmente onde vivemos. E quando for no Maranhão? Como será? Essa provocação nos impõe a pensar sobre os contextos e cenários possíveis, mesmo que de forma ainda especulativa, mas de forma genuína e sincera. É necessário pensar e agir para prevenir, entendendo nosso meio ambiente frente às mudanças climáticas e à intensidade dos ciclos hidrológicos que o planeta enfrenta, que doravante serão deflagradores de situações extremas com maior frequência.

O cenário que ocorre no Rio Grande do Sul pode se repetir em qualquer lugar. Cabe às cidadãs e cidadãos atentos contribuírem com a sociedade para que ela possa imaginar os cenários e preveni-los.

Algo que chama bastante a atenção no repertório de informações trazido pela catástrofe gaúcha é a relação direta entre a cota altimétrica dos rios e o volume das chuvas em milímetros. A partir dessas variáveis lançamos olhares para nosso contexto.

Em nossa realidade geográfica, junto ao estuário do Rio Mearim, onde estão inseridas as comunidades dos municípios de São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Anajatuba e demais municípios da Baixada Maranhense, observamos os campos naturais secularmente ocupados desde os períodos pré-históricos e que acolheu a civilização lacustre do Maranhão.

Nos municípios referidos, as cotas altimétricas são muito baixas; as margens do núcleo urbano de Anajatuba medem apenas 5 metros de altitude, enquanto o interior dos seus Campos Naturais oscila entre 3 e 4 metros. Em Santa Rita e Bacabeira, o cenário se repete.

Perfis altimétricos obtidos junto ao Google Earth Pro:

Anajatuba

Santa Rita

Bacabeira

Ao longo do único acesso à Capital do Estado, as principais infraestruturas de manutenção de serviços essenciais da Ilha de Upaon-Açu estão em cotas altimétricas inferiores a 3 metros de altitude, incluindo a BR-135, Estrada de Ferro Carajás, linhas de transmissão de energia elétrica e o sistema Italuís de abastecimento de água.

Nos perguntamos: e se chover mais na bacia hidrográfica do Mearim? E se as marcas históricas de cheias forem superadas em 20%, tal como no RS? Quais seriam os cenários possíveis para a Capital, Baixada Maranhense e demais regiões? Quais as marcas históricas das cheias nas regiões citadas? Quais os planos e medidas necessárias em caso de longa interrupção do acesso à Ilha?

Consideremos que nossos campos são inundáveis e alagáveis sazonalmente, refletindo suas características de relevo baixo, com média entre 0 e 5 metros de altitude. A vastidão das planícies permite o espraiamento do volume excedente do leito do Mearim sem afetar a rotina dos núcleos urbanos, adaptando a vida anfíbia do povo baixadeiro e seus costumes.

Devido às imposições da natureza, os campos nunca permitiram uma ocupação humana massiva que não fosse integrada aos seus sistemas ecológicos, que são extremamente relevantes para o controle hídrico do Mearim, e “normalmente” atingem a cota altimétrica de 5 a 6 metros no período das cheias, similar à medida de altitude registrada na tragédia de Porto Alegre.

Observando Porto Alegre, verifica-se que persistiu um cenário caótico provocado pela cheia do Lago Guaíba, com uma altitude de 5,31 metros, praticamente 20% a mais do que sua cota histórica de 1941, a qual era a referência padrão adotada no planejamento urbano.

Diante disso, percebemos que é urgente entender nossos ecossistemas, protegê-los e compreender a dinâmica hidrológica a que estamos expostos no Maranhão, para garantir margens de segurança em um futuro promissor.

É importante ressaltar que a Constituição Estadual do Maranhão e a legislação ambiental estadual determinam uma série de medidas que resguardam o uso cuidadoso daquela área, preservando o uso comunal dos campos naturais para produção econômica e livrando-os das cercas e interferências que descuidem de sua função socioambiental preciosa, inclusive alçando-os ao status de unidade de conservação na categoria de Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense.

No entanto, desde 1991, o Governo Estadual sequer elaborou um necessário Plano de Manejo tecnicamente robusto e politicamente participativo para discutir o gerenciamento racional de seus recursos naturais e o desenvolvimento econômico de forma verdadeiramente sustentável e adequada às micro-realidades locais.

Ademais, a União reconhece desde o início do século a referida área como uma “Área Úmida de Interesse Internacional” ou “Sítio Ramsar” (internacionalmente conhecidos como wetlands ou humedales), conforme preceitos da Convenção de Ramsar, haja vista também o interesse na proteção de seus terrenos de marinha que abrangem a totalidade da área alagada.

Esta condição singular de nível internacional permite aos gestores ambientais locais alçar instâncias de alto nível para promover iniciativas inovadoras alinhadas aos novos valores das políticas ambientais ao redor do planeta. No entanto, o que vemos no âmbito estadual, junto aos decisores políticos, é o usual desleixo, miopia administrativa e solene ignorância frente aos avisos científicos e técnicos.

Estamos cientes de que órgãos como a CODEVASF, UEMA, IMESC, SEMA e CPRM possuem qualificados estudos técnicos sobre o Rio Mearim. Contudo, a dúvida permanece: nesses estudos foram considerados os cenários de mudanças extremas em suas análises? Se existem, quais são? Quais os cenários possíveis?

No sentido contrário às boas práticas de gestão do desenvolvimento sustentável, vemos ações governamentais estaduais preocupantes, sobretudo, pasme-se, aquelas voltadas para interferir no sistema de drenagem dos Campos Naturais Inundáveis, sem discussões públicas e técnicas abertas e consistentes, além do afrouxamento das regras de proteção ambiental e má fiscalização de atividades poluidoras.

Por exemplo, o Governo do Estado do Maranhão atualmente incentiva (Programa PODESCAR -I) grandes empreendimentos no interior dos Campos Naturais para o desenvolvimento da carcinicultura com espécies exóticas, sem a prévia promoção sustentável da cadeia produtiva das culturas nativas secularmente adaptadas aos Campos e sem comunicação prévia para as comunidades do entorno sobre os impactos da dita política pública.

Importante ressaltar que os Campos Naturais, para além de seus potenciais ainda inexplorados, já são altamente produtivos de várias formas, como, por exemplo, através:

– do trabalho de milhares de pescadores artesanais e comerciais, em suas centenas de açudes, valas, igarapés, mangues, que garantem segurança e soberania alimentar para suas famílias e comunidades, à revelia das sempre ausentes políticas públicas de assistência técnica e científica, em um contexto riquíssimo de interação da ictiofauna fluvial e da zona costeira;

– da produção de toneladas de mel por parte dos apicultores e meliponicultores, que bravamente conseguem interagir com os manguezais dos Campos Naturais e suas floradas sem destruí-los e gerando renda, também sem a devida assistência;

– dos pecuaristas e pequenos criadores com sua imensa diversidade de rebanhos e modo de produzir;

– dos agricultores com suas variadíssimas culturas ambientadas ao ritmo da sazonalidade de cheias e secas e que são desenvolvidas em ambiente de pouquíssima incidência de assistência técnica e científica, entre outros.

Então, é justo e oportuno indagar publicamente: promover interferências na drenagem dos Campos Naturais no atual contexto de mudanças climáticas é seguro? Subverter a função socioambiental daquela área de segurança contra enchentes é responsável?

Ao nosso ver, ante os imperativos de garantia do equilíbrio ecológico da Baixada Maranhense com segurança hidrológica e a necessária promoção do desenvolvimento econômico, é certo que promover o desenvolvimento sustentável das comunidades baixadeiras, considerando seus potenciais econômicos nativos e as funções ecológicas dos Campos Naturais Inundáveis, é a grande oportunidade neste contexto de mudanças climáticas com impacto direto sobre o IDH e PIB estadual.

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Escuta Ciência: 2º episódio aborda Geografia, as atividades esportivas e o espaço urbano em São Luís

Greve de Ocupação! O programa Escuta Ciência tem apoio da Apruma Seção Sindical. É fruto da oficina de Divulgação Científica ministrada pelos professores Carlos Agostinho Couto e Ed Wilson Araújo, durante a greve dos(as) docentes e técnicos(as) administrativos(as) da UFMA, no primeiro semestre de 2024.

O segundo episódio (ouça aqui), gravado quinta-feira (16 de maio), abordou a história das práticas esportivas durante a urbanização de São Luís, nos séculos XX e XXI, baseado na monografia de Kepler Ribeiro Sousa, graduado em Geografia pela UFMA e professor da Rede Pública Municipal de São José de Ribamar.

A monografia “Os esportes na vida urbana de São Luís (MA): significados múltiplos da projeção espacial na modernidade (1920-2003)” faz um percurso histórico sobre as praças esportivas da capital, rememora os grandes times, as rivalidades e registra uma equipe pouco falada, o extinto Luso Brasileiro, clube que, em 12 anos, foi oito vezes campeão do Campeonato Maranhense.

O 2º episódio abordou ainda as mudanças no Plano Diretor (favorecendo as grandes empreiteiras e a indústria pesada) e as suas repercussões nos espaços de esporte e lazer em São Luís.

Este programa teve produção e apresentação dos estudantes Rodrigo Leonardo Santos (Rádio e Televisão) e Ricardo Miranda (Jornalismo).

Os trabalhos técnicos são de Jorge Sousa, mestrando em Comunicação e técnico do Laboratório do Curso de Comunicação Social da UFMA.

O primeiro episódio (veja abaixo) teve a participação de pesquisadores de Oceanografia da UFMA e abordou a contaminação da areia da praia do Olho d’Água, em São Luís.

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Apruma convoca assembleia para debater proposta do governo

A Diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional-SN, nos termos do Artigo 13 de seu Regimento, convoca toda a categoria docente da Universidade Federal do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária no dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira), com primeira chamada às 15h, e segunda às 15:30h, na modalidade presencial; e, por videoconferência para todos os campi, considerando o que dispõe o Estatuto do ANDES-SN em seu artigo 48, § 4º: “nas S.SIND. e AD – S.SIND. multicampia, a assembleia geral poderá ocorrer: a) por videoconferência, em locais previamente estabelecidos no edital de convocação, desde que assegurada a transmissão simultânea e a participação presencial do(a)s sindicalizado(a)s”.

Os locais das Assembleias serão os seguintes:

Campus São Luís: Auditório Ribamar Carvalho;

Campus de Bacabal: Auditório do campus de Bacabal;

Campus Codó: Auditório do Campus de Codó;

Campus Grajaú: Sala de videoconferência do Centro de Ciências de Grajaú;

Campus Imperatriz: sala de vídeo conferência da Unidade José Batista;

Campus Balsas: Sala de videoconferência do Centro de Ciências de Balsas;

Campus São Bernardo: Sala de videoconferência do Centro de Ciências de São Bernardo;

Campus Chapadinha: Auditório do Campus de Chapadinha;

Campus Pinheiro: Aguardando informações do local.

Pauta:

1. Informes;

2. Avaliação da Greve;

3. Discussão e deliberação da proposta do governo na mesa de negociação do dia 15 de maio de 2024;

4. Outros.

Acesse o edital em: Edital 05-2024 A.G

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Ministério da Saúde intensifica atendimento no Rio Grande do Sul

Governo Lula já enviou R$ 1,5 bilhão de recursos para as unidades de saúde do estado, toneladas de medicamentos, insumos e imunizantes. Confira todas as medidas

Site do PT / Foto: Gabriel Galli/MS

Desde o início da calamidade provocada por diversas enchentes no Rio Grande do Sul (RS), o governo Lula tem mobilizado um conjunto significativo de recursos e ações para atender a população afetada. Até o momento, foram destinados quase R$ 1,5 bilhão para 246 unidades de saúde no estado, conforme divulgado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) na manhã de segunda-feira (13). 

Os recursos incluem R$ 95 milhões repassados ​​diretamente aos municípios e ao estado gaúcho, R$ 861 milhões provenientes de uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Lula, e mais R$ 540 milhões de emendas parlamentares com pagamentos antecipados.

Entre as principais ações do Ministério da Saúde estão, também, o envio de mais de 300 mil doses de vacinas para prevenir surtos de doenças, a montagem de três novos hospitais de Campanha e a intensificação de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com consultas , atendimentos psicossociais e transporte aéreo, em casos de necessidade. 

Confira abaixo as ações do MS:

– Envio de R$ 1,5 bilhão para Unidades de Saúde: Destinados a 246 unidades locais no Rio Grande do Sul.

– Distribuição de medicamentos e insumos: 25 toneladas enviadas para atendimento às necessidades imediatas da população.

– Imunização: Envio de mais de 300 mil doses de vacinas para prevenir surtos de doenças.

– Hospitais de Campanha: Montagem de três novos hospitais de campanha, em Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.

– Força Nacional do SUS: Realização de 1.629 atendimentos por semana, incluindo consultas, remoções aéreas e atendimentos psicossociais.

As equipes técnicas do MS estão focadas em duas frentes de trabalho: avaliação dos municípios menos prejudicados e análise das áreas com maiores danos. Esta fase envolve uma avaliação dos danos estruturais das edificações e a dimensão dos estragos, afetando a restrição das unidades de saúde afetadas.

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Governo convoca plataformas para combater notícias falsas

Advocacia-Geral da União (AGU) quer as empresas que operam as redes sociais em ação conjunta para retirar conteúdos com desinformação e mentiras

Imagem destacada: Advogado-Geral da União, Jorge Messias (centro), se reuniu na sexta (10) com representantes das plataformas digitais para discutir ações contra fake news nas redes sociais / Foto: Ascom AGU

A enorme quantidade de fake news espalhadas nas redes sociais a respeito da tragédia que atinge o estado do Rio Grande do Sul, fez com que o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendesse mais uma vez a implementação de um marco legal para as plataformas digitais.

“Passou da hora de haver um mínimo ético legal nas redes sociais”, desabafou Pacheco. “Se não puder ser pelo bom senso e educação, que seja pela lei”, completou o senador em declaração ao blog da jornalista Daniela Lima, no G1.

Para tratar da gravidade da disseminação de fake news que prejudica até mesmo o trabalho das equipes de resgate que salvam vidas em solo gaúcho, na sexta-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação de um canal direto para retirada de conteúdos com desinformação sobre a tragédia.

A proposta será analisada pelas empresas, que deverão manifestar concordância ou não em uma nova reunião que será realizada nesta semana.

A reunião contou com a presença de representantes do YouTube, TikTok, Kwai, Spotify, Facebook, Instagram e WhatsApp, além de autoridades da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

De acordo com Jorge Messias, ministro titular da AGU, a classificação do conteúdo com desinformação será feita em parceria com agências de checagem, que contam com o trabalho de jornalistas profissionais.

“Temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de pronto-atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.

Jorge Messias fez um alerta a respeito dos prejuízos causados pelas informações falsas.

“As fake news têm atrapalhado, primeiramente, a ação do poder público, porque a população tem recebido informações inautênticas e inverídicas em relação a ações que estão em andamento agora mesmo no Rio Grande do Sul.” enfatiza o advogado-geral.

Na quarta-feira (8), a AGU entrou na Justiça Federal com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das Forças Armadas na prestação de auxílio à população gaúcha.

Sob coordenação da AGU, o governo federal já montou uma sala destinada ao monitoramento e combate às fake news em relação à crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A sala é composta por uma equipe formada por representantes da AGU, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Polícia Federal.

Mentiras atrapalham decisões

Em reportagem da Agência Brasil, de Vitor Abdala, a pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Thaiane Moreira afirma que fake news prejudicam tomada de decisão por afetados em catástrofe. A pesquisadora é parte de um grupo de pesquisadores dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) que acompanha a divulgação de mensagens sobre o desastre climático do Rio Grande do Sul nas redes sociais.

Desde teorias da conspiração sobre o motivo do desastre, até boatos estapafúrdios, de cunho fundamentalista religioso, relacionando a apresentação de uma cantora pop internacional no Rio de Janeiro à perda de vidas nas enchentes de várias cidades gaúchas.

Mas alguns dos principais alvos da campanha de desinformação promovida nas redes sociais são as instituições públicas. São notícias falsas que, desde os primeiros momentos da tragédia, buscam desacreditar governos e órgãos públicos.

São fake news sobre caminhões sendo impedidos de entrar no estado com donativos às vítimas, sobre a demora do governo federal em agir no RS e sobre alguns empresários estarem atuando mais que governos em prol dos gaúchos.

O levantamento ainda não foi concluído, mas já é possível perceber um padrão nas fake news sobre a tragédia. “[Nesta tragédia] a desinformação diz respeito sobretudo a discussões políticas, acusações contra o governo federal, contra o governo estadual. Principalmente, e aí eu acho que é um ponto extremamente preocupante, a questão da contestação da eficácia e da atuação das instituições. A gente tem visto o quanto as instituições, que têm sido muito atuantes, estão sendo descredibilizadas nesse processo”, afirma Thaiane à Agência Brasil.

“Antes das redes sociais, a gente tinha alguns atores que eram legitimados para apresentar uma informação que fosse considerada de credibilidade. Eram jornalistas, comunicadores públicos, divulgadores científicos, agentes públicos. Com as mídias sociais e a reconfiguração da forma como nos comunicamos, hoje em dia, emitir uma opinião é motivo de autoridade. Qualquer um que tenha uma certa visibilidade nas redes sociais ganha uma certa autoridade, emitindo sua opinião apenas baseado nas suas experiências pessoais e no achismo”, destaca a pesquisadora.

Agências monitoram mentiras

Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, notícias falsas e postagens fraudulentas nas redes foram desmentidas para o pronto restabelecimento da verdade dos fatos. A proliferação de desinformação, notícias falsas e mentiras nas redes sociais em meio à maior tragédia climática que ocorre no Rio Grande do Sul tem dado muito trabalho para as agências de checagem e para as autoridades governamentais em todas as esferas de poder. 

Fake news não somente desinformam e provocam pânico nas pessoas que já sofrem com a calamidade, como também atrapalham o trabalho das equipes de resgate e voluntários em todas as cidades afetadas pelas enchentes.

São vídeos e fotos fora de contexto e com imagens e montagens toscas, até mesmo de catástrofes antigas em outros países, além de postagens que são verdadeiras fraudes e declarações criminosas a respeito do trabalho que vem sendo feito pelos órgãos federais para socorrer o povo gaúcho. Todo esse material tem sido monitorado e denunciado diariamente por veículos da mídia e órgão governamentais.

O governo federal já solicitou investigações da Política Federal para responsabilizar os autores das fake news e também já se reuniu com representantes das plataformas digitais para que providenciem o monitoramento e a remoção de conteúdos falsos das redes.

Agências de checagem de veículos da grande mídia atuam para checar e desmentir as postagens, vídeos e montagens que invadiram as redes sociais desde o início da tragédia no Rio Grande do Sul.

Confira abaixo o levantamento feito sobre algumas fake news divulgadas nas redes que foram desmentidas por essas agências durante o período de 06 a 12 de abril:

– Aos Fatos: 06/05 – Veículos com doações para vítimas da enchente no RS não estão sendo barrados em postos da Fazenda;

– Estadão Verifica: 06/05 – É falso que governo Lula tenha patrocinado show da Madonna e deixado de enviar recursos para o RS;

– Boatos.org: 06/05 – É falso que Janja tenha ido ao show de Madonna no Rio de Janeiro;

– Aos Fatos: 07/05 – Posts enganam ao comparar esforços de militares e governo no RS com ajuda enviada por Luciano Hang;

– G1: 07/05 – É #FAKE vídeo em que mulher diz que doações foram retidas em Lajeado para esperar visita de Lula;

– Estadão Verifica: 07/05 – É falso que governo Lula não tenha mandado ajuda ao RS e que resgates sejam feitos por empresários;

– Estadão Verifica: 07/05 – Postagem engana ao atribuir resgate de vítimas no Rio Grande do Sul apenas ao governo de São Paulo;

– Boatos.org: 07/05 – Lula não disse que 10% de 216 mil é 216;

– Estadão Verifica: 08/05 – Postagem descontextualiza fala de Simone Tebet sobre envio de recursos ao RS;

– Projeto Comprova: 08/05 – Caminhões com doações ao RS não são retidos por falta de nota fiscal e multas por excesso de peso serão anuladas;

– Projeto Comprova: 09/05 – Post de Bolsonaro usa montagem com foto de Lula e Boulos em reportagem sobre presídios;

– Aos Fatos: 09/05 – Posts reciclam desinformação antiga para alegar que doações para o RS estão sendo descartadas;

– Aos Fatos: 09/05 – Denúncia antiga de vereador circula fora de contexto para alegar que governo federal está enviando alimentos vencidos ao RS;

– Estadão Verifica: 09/05 – População não deve fazer estoque de arroz por causa de chuvas no RS, dizem representantes do setor;

– Estadão Verifica: 09/05 – Postagem subestima quantidade de alimentos destinados pelo governo ao RS; são mais de mil toneladas;

– Aos Fatos: 10/05 – Ibama não apreendeu máquinas usadas na reconstrução de estradas no RS;

– Estadão Verifica: 10/05 – Vídeo mostra doações reservadas para abrigados em igreja de Gravataí, no Rio Grande do Sul;

– Estadão Verifica: 11/05 – Anvisa não impediu entrega de medicamentos enviados por médico às vítimas do Rio Grande do Sul;

– Aos Fatos: 11/05 – Veja tudo o que já desmentimos sobre as enchentes no Rio Grande do Sul;

– Aos Fatos: 11/05 – Governo Lula não destinou mais alimentos a Cuba que para afetados pelas enchentes no RS;

– Aos Fatos: 11/05 – É falso que vídeo mostra agressão contra ministro Paulo Pimenta no Rio Grande do Sul;

– G1: 11/05 – É #FAKE que o Ibama tenha impedido moradores de abrir estrada no Rio Grande do Sul;

– Estadão Verifica: 11/05 – É falso que governo federal tenha proibido evangelho, cultos e orações em presídios;

– Boatos.org: 11/05 – Vídeo com críticas ao governo Lula no contexto das enchentes não é do vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes;

– Boatos.org: 11/05 – É falso que Lula tenha proibido entrega de donativos após enchentes em Lajeado, no Rio Grande do Sul;

– Aos Fatos: 12/05 – É falso que governo federal só permite doação internacional de produtos usados ao RS;

– Lupa: 12/05 – É falso que governo federal não quer que Portugal envie doações para o RS;

– Boatos.org: 12/05 – É falso que Janja tenha pedido que resgate do cavalo Caramelo esperasse a sua chegada.

Com informações da Agência PT, Agência Brasil e do Planalto

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Greve: Apruma repudia intervenção da Administração Superior da UFMA

Fonte: Site da Apruma Seção Sindical

NOTA DA APRUMA SEÇÃO SINDICAL SOBRE AS ESTRATÉGIAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA UFMA DE INTERVENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO NA GREVE DO(A)S DOCENTES

Na calada da noite desta quinta-feira, 09 de maio de 2024, a Administração Superior da UFMA deu mais um passo em sua estratégia de intervenção e desmobilização no movimento de greve do(a)s docentes. O primeiro passo foi o Ofício Circular 01/2024 da PROEN e o segundo foi o Ofício 57/2024 da PROGEP. Ambos os documentos têm o mesmo caráter de intervenção no movimento grevista e de postura autoritária diante da livre organização política do movimento sindical. A justificativa da Administração Superior para o Ofício 57/2024/PROGEP se refugia na Instrução Normativa 49/2023, que faz parte da nossa pauta de “Revogaço”, já posta na Mesa Nacional de Negociação Permanente, pelo seu conteúdo restritivo ao direito de greve do(a) servidor(a) público(a) federal. Estas estratégias incidem no agravante de utilizarem o(a) professor(a) na condição de chefe(a) de departamento, coordenador(a) de curso e direção do COLUN para exercerem a função constrangedora de identificarem no sistema quem está aderindo à greve e quem não está registrando “GREVE DOCENTE”.

No caso do Ofício Circular 01/2024/PROEN estes mesmos professores(as) também são induzido(a)s a aceitarem a prática do ensino remoto, forma precarizada e emergencial de ensino  implementada no período da pandemia da COVID19, sem que esta esteja inserida nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC), conforme dispõem as Resoluções n0 2.638 e 2.639/2022 do CONSEPE. Vale ressaltar que a Portaria MEC 2.117/2019, que exige a ampliação da carga horária para 40% de EAD nos cursos de graduação, também faz parte da pauta do “Revogaço”, pois entendemos que além de intensificar a precarização do ensino, desvaloriza o trabalho docente. Portanto, reafirmamos a defesa do ensino presencial.

A Administração Superior ao publicar o Ofício 57/2024/PROGEP dá uma demonstração de desconhecer a complexidade do exercício profissional docente quando determina que a identificação do  docente em greve seja dada pela ausência em sala de aula. O Plano Individual Docente – PID, embora limitado na tentativa de quantificar o tempo das atividades docentes, deixa nítido que a  sala de aula constitui apenas parte das atividades. Constituem atividades dos docentes, além do ensino, a pesquisa, a extensão, a supervisão e a gestão. Mesmo aderindo à greve, o(a)s professore(a)s não deixaram de realizar suas pesquisas, continuam orientando seus discentes, seja na graduação ou pós-graduação, participando de bancas já agendadas, organizando ou participando de eventos científicos, elaborando pareceres em comissões permanentes ou não permanentes, enfim, nem todas as atividades do(a)s docentes estão paralisadas neste momento. A orientação do sindicato é que sejam homologadas as frequências docentes de forma integral!

O Ofício 57/2024/PROGEP também remete a uma discussão sobre os mecanismos que o Estado brasileiro utiliza para restringir o direito de greve e criminalizar a ação política da classe trabalhadora. Em que pese a tradição autoritária do Estado brasileiro, os governos Temer e Bolsonaro aprofundaram a legislação de destruição dos direitos sociais e políticos da classe trabalhadora e governaram o Brasil através da política do medo e do ódio, que elimina direitos duramente conquistados. A revogação desta legislação opressora faz parte da pauta da greve, daí que não tem como aceitar que a Administração Superior utilize a IN 49/2023, que apenas modificou a IN 54/2021, para intervir, desmobilizar e amedrontar o movimento de greve do(a)s docentes.

A greve da Educação é legítima, cuja pauta diz respeito à sobrevivência da própria universidade na sua condição de espaço autônomo de produção científica, de garantia do exercício do direito à organização política de todos os segmentos, do direito universal à educação pública, laica, gratuita e socialmente referenciada.

A forte mobilização nacional do setor de Educação (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE) já alcançou algumas vitórias, que ainda insuficientes justificam a continuidade da greve. Cada vez mais, a sociedade brasileira está tomando conhecimento das dificuldades por que passa a educação pública para se manter como direito de todo(a)s e dever do Estado e do quanto os profissionais da educação acumularam de perdas salariais.

Cabe à Administração Superior da UFMA exercer em sua plenitude a condição de autonomia da universidade e através do CONSUN, como representante da comunidade universitária, deliberar o apoio à greve do(a)s docentes expressa concretamente na imediata suspensão do calendário acadêmico. A suspensão do calendário acadêmico tem sido uma prática histórica nos momentos de greve pelas IFES, como uma medida de proteção dos direitos do(a)s docentes e discentes e como inequívoca demonstração do reconhecimento da legitimidade da pauta do movimento grevista.

A APRUMA ratifica que nenhum(a) professor(a) sofrerá sanções por aderir ao movimento de greve, e, portanto, convoca toda a categoria docente a repudiar estas estratégias da Administração Superior da UFMA de intervenção e desmobilização do movimento, a denunciar o abuso de poder e a defender o livre exercício do direito de greve. Fortalecer o movimento grevista é a única forma de garantir a vitória contra todas as formas de opressão e autoritarismo.

Pela Revogação do Ofício Circular 01/2024/PROEN/UFMA e o OFÍCIO 57/2024/PROGEP/UFMA!

Pela suspensão do calendário acadêmico!

Pela garantia do direito de greve!

Pela defesa do ensino presencial na UFMA!

Pelo repúdio ao caráter autoritário da Administração Superior!

CONFIRA A NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA APRUMA QUE CONTESTA OS OFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR QUE VISAM O CERCEAMENTO DO DIREITO DE GREVE:

NOTA TÉCNICA APRUMA – GREVE

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Recital “PoéticAs: Raízes” traz conversa sobre a poesia de Cynthia Martins e Jorgeana Braga

A produção poética de mulheres maranhenses estará mais uma vez no espaço Low – Clube de Vinil, agora com o recital “Raízes”, uma roda de conversa com Cynthia Martins e Jorgeana Braga, que acontecerá nesta sexta-feira (17), das 18h às 20h.

Esta é a segunda edição do evento PoéticAs, que tem o intuito de visibilizar a produção de poetas, escritoras e artistas, em um espaço intimista e aconchegante, propício para trocas afetivas tecidas pela poesia e pela discotecagem em vinil. Nesta edição, as poetas convidadas apresentarão seus novos livros lançados em 2023 e falarão também de obras anteriores. Ambas as autoras nos fazem refletir sobre a importância de conexão íntegra com a natureza e de aprender com quem a vê como ser que ensina a todo momento.

Jorgeana Braga lançou a obra “TxaiUirá”, um passeio pela floresta, terreiros e outras rodas de encantes. Para a leitora Lícia da Hora, “TxaiUirá de Jorgeana é poesia de travessia por diferentes chãos. Ela pisa devagar na areia da praia que se junta na lama movediça do mangue de raízes aéreas. Com a mesma parcimônia, ela chega na areia que envolve a cachoeira e a margem do rio, que se junta à terra preta e vermelha da floresta de raízes profundas. Tudo se encontra num grande terreiro ancestral.”.

O livro traz semelhanças temáticas e sensíveis com a mais nova obra de Cynthia Carvalho Martins, “Tambor Toca Todo Tempo”, que em sua escrita poética faz erguer a voz e a luta de povos tradicionais pela terra e pela vida. “Ler essa obra me faz pensar como a autora consegue conversar a poeta e a antropóloga/professora/pesquisadora que há em si. Vejo nos poemas suas andanças por quilombos, matas, praias e cidades, e o que fez tocar sua alma de tal forma que só haveria a poesia como escape possível para toda a intensidade que tais experiências provocam”, afirma Jane Maciel.

O evento é organizado por um grupo de mulheres escritoras, professoras e artistas que se reúnem para discutir feminismo, maternidade e outras experiências. Assim como na edição passada do evento, o espaço será também preparado para receber crianças, pensando na importância da presença de mães e suas crias em espaços de arte e cultura.

A Low, localizada no Cohajap, é uma casa que abre todas as sextas para receber um público interessado em outras temporalidades musicais, com discotecagens temáticas e a possibilidade de se deliciar com drinks e tira gostos. Com clima de conversa na varanda de casa, é uma ótima opção pra quem quer fazer um programa cultural e uma balada soft ao mesmo tempo, trocar ideias, dançar e relaxar.

Sobre as autoras

Cynthia Carvalho Martins é poeta, antropóloga e professora. Publicou os livros de poesia Encantada, Miramente, Miração, Visgo e Tambor Toca Todo Tempo. E ainda o livro de contos Quase Cadência.

Jorgeana Braga é preta, escritora e poeta, professora de Filosofia da rede pública e educação popular, integra os povos de terreiro. Publicou Janelas que escondem espíritos (poesia), A casa do sentido vermelho (romance), além de textos e poemas em diversas coletâneas.

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Blog do Ed Wilson tem duas reportagens agraciadas no Prêmio de Jornalismo do Ministério Público

Nos anos de 2019 e 2023, o Blog do Ed Wilson teve duas reportagens vencedoras no Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Maranhão, ambas na categoria webjornalismo.

O trabalho de 2019 abordou a violação de sítios arqueológicos em comunidades quilombolas de Bacuri, no litoral ocidental do Maranhão, com imagens de Marizélia Ribeiro.

Veja abaixo o noticiário:

https://agendamaranhao.com.br/2019/12/14/ed-wilson-araujo-vence-premio-de-jornalismo-do-ministerio-publico-do-maranhao/

Já o texto premiado em 2023, cuja entrega ocorreu em 2024, apurou a situação de crise humanitária dos refugiados indígenas venezuelanos da etnia warao, acampados em dois bairros da região metropolitana de São Luís. As imagens são de Adriano Almeida.

Na edição 2023 também foi vencedora na categoria webjornalismo o trabalho “Seis anos após morte de detento e ações na Justiça, Maranhão não usa mais gaiolões para presos”, de Rafael Cardoso, publicado no G1 Maranhão.

Seguem os links:

https://portalpadrao.ufma.br/site/noticias/professores-e-discentes-de-comunicacao-social-da-ufma-recebem-premio-mpma-de-jornalismo

https://portalpadrao.ufma.br/site/noticias/professores-e-discentes-de-comunicacao-social-da-ufma-recebem-premio-mpma-de-jornalismo

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Uma coisa, outra coisa

Eloy Melonio é contista, cronista, letrista e poeta

Dizem que é “mal” de todo brasileiro tirar uma onda de saber “tudo de tudo” ou “de tudo um pouco”.

Essa conversa serve para introduzir o nosso tema: arte e cultura. Tudo por causa do São João que se aproxima, porque é em junho quando mais se ouve falar em cultura como se a cultura se reduzisse às festas juninas. Passada a festança do santo, parece que ela se retrai e fica esperando “fevereiro chegar” com a folia de Momo.

Muita gente tenta reduzir as duas a uma só coisa, deixando sobressair a ideia de que uma coisa e a outra coisa são a mesma coisa. Para o senso comum, a linha divisória é realmente quase imperceptível. E nesse emaranhado de palavras jogadas ao ar com significados contraditórios, “cultura e arte” são algumas delas.

Arte é produto do espírito criador do artista quando esse expressa suas sensações e sentimentos. E, nessa expressão, quem dança pra valer é o senso estético nas suas mais variadas cores e tons.

Nossos ancestrais primitivos já se expressavam quando desenhavam nas paredes das cavernas para registrar seus feitos e presepadas. E é esse o calor que torna a arte representativa do talento de um povo (a música brasileira, o tango argentino). Por mais remota que seja uma sociedade, lá está a arte de alguma forma.

É nesse contexto que se encaixa a figura do artista. Sua arte reflete a vida e a sociedade sob a sensibilidade do seu olhar. Para o filósofo alemão Friedrich Nietzsche, a arte é um desses bens indispensáveis: “Para não sucumbir à verdade, temos a arte”. Concepção também compartilhada por Ferreira Gullar: “A arte existe porque a vida não basta”.

Imagine-se numa movimentada rua de Nova Iorque num sábado à tarde. Ao longo de seu passeio, vários palcos: rapazes dançando hip-hop, um senhor tocando saxofone, uma moça fazendo uma pintura surreal. Tudo isso é arte, “cagada e cuspida”, como diria meu pai, numa perdoável escorregada linguística.

E onde está a confusão?

Justamente na tentativa de se reduzir cultura a arte. A arte é o sal desta sopa chamada “cultura”, cujos ingredientes e temperos são os mais diferentes tipos de arte. Você pode produzir arte, caso seja um artista, mas não pode produzir cultura. Porque a cultura independe de você e de suas habilidades artísticas. Se é assim, o que fazem os produtores culturais?

Deduz-se então que arte é apenas um traço da cultura humana, sedimentada na religião, nos costumes, na moral et cetera e tal. A cultura cumpre a função primordial de nos tornar mais humanos porque nos aproxima, nos identifica. Imagine a multidão no show de Madonna, na praia de Copacabana (4-5-2024)! Gente de diferentes profissões, raças, nacionalidades e classes sociais — juntos e misturados — cantando, dançando… Um show de sons, cores e movimentos. A arte em estado de êxtase! E isso só foi possível — assim como na Rua de Nova Iorque — porque a “arte” nos universaliza.

E a cultura, o que é?

A manchete de um blog (2019 ou 2020) destacava: “Vereador diz que tambor de crioula não é cultura”. Com essa declaração, o edil acendia uma fogueira nas redes sociais. Não sei se era essa a sua intenção, mas ele estava tecnicamente certo. Para a Wikipedia, o tambor de crioula é “uma dança de origem africana praticada por descendentes de escravos, em louvor a São Benedito”. É, em suma, uma manifestação artístico-religiosa — um dos temperos da tal sopa de que falei antes. E tal qual a linguagem, a dança “não é uma coisa inata, não é um dom natural, mas um aprendizado”.

Para o Aurélio, cultura é o “conjunto das características humanas que não são inatas, e que se criam e se preservam ou aprimoram por meio da comunicação e cooperação entre indivíduos em sociedade”. E é assim, numa abordagem sociológica e/ou antropológica, que a cultura deve ser vista e tratada.

A cultura maranhense, por exemplo, é o produto de quatro séculos de interação entre gente das mais variadas origens (portugueses, índios, negros, migrantes), que moldaram a sociedade em que vivemos hoje. Nossas crenças, nossos valores e costumes são resultado desse processo de formação de uma identidade.

Uma pausa musical para relembrar a calorosa saudação de João do Vale aos nossos irmãos da terra de José de Alencar: “Alô, Coroatá, os cearenses acabam de chegar” (“De Teresina a São Luís”, 1962).

Não raro ouvimos coisas sobre a cultura que não correspondem à sua real concepção. Alguém denuncia: “Estão acabando com a nossa cultura”. A cultura se modifica e se refaz, e só acaba se a panela da sopa explodir. E, aqui, uma curiosidade: o que fazem os “fazedores” de cultura?

A força da cultura pode ser resumida neste lamento do compositor Nelson Sargento (1924-2021): “(…) Mudaram toda a sua estrutura/ Te impuseram outra cultura/ (…)/ Samba/ Agoniza mas não morre/ Alguém sempre te socorre/ Antes do suspiro derradeiro” (“Agoniza, mas não morre”, Beth Carvalho). Quem está em perigo, nesse caso, é a arte (o samba). Mas os amantes desse gênero secular reagem e conseguem salvá-lo de uma possível extinção ou descaracterização. A arte pode acabar, mas a cultura, viva sempre estará.

A arte, de essência subjetiva, se manifesta de diferentes formas. A cultura, coletiva, é parte natural do que somos como indivíduos e coletividade. Em palavras mais poéticas, a cultura (mãe) acolhe as artes (filhas) em seu colo. Exatamente como a Grécia foi a mãe do teatro ocidental. É nessa dimensão que o “tambor de crioula” se encaixa e se exibe para encantar multidões.

Avisar é preciso: não caia na conversa mole do senso comum, pois é ele que geralmente nos confunde sobre os significados de cultura e arte. E não se deixe enganar por conceitos arbitrários como “Esse povo não tem cultura” ou “Temos a melhor a cultura do país”.

No mês de junho, a sopa cultural ferve nos quatro cantos da Ilha de São Luís. Muita gente sai de casa para aplaudir as apresentações artísticas nos arraiais. Entre tantas, o cacuriá (dança com menos de cinquenta anos de existência), e o tambor de crioula (com quase dois séculos), hoje, “patrimônio” imaterial brasileiro. Nesse folguedo, o povo se reconhece e se abraça.

E, enfim, “uma coisa” é cultura, “outra coisa” é arte.

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Eloy Melonio é contista, cronista, letrista e poeta

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Escuta Ciência: Apruma estreia programa de divulgação científica

Primeiro episódio (clique aqui para ouvir) aborda a poluição da areia e da água intersticial na praia do Olho d’Água, em São Luís, baseado na dissertação de mestrado de Osmar Luís Silva Vasconcelos, com o título “Avaliação da contaminação microbiológica em praias de macromaré: uma proposição de metodologia”, sob orientação do professor doutor Jorge Luiz Silva Nunes, coordenador do Laboratório de Organismos Aquáticos do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA.

Escuta Ciência é um programa de áudio, resultante da Oficina de Divulgação Científica realizada durante a greve dos docentes e técnicos administrativos da UFMA.

A oficina, ministrada pelos professores Ed Wilson Araújo e Carlos Agostinho Couto, com o apoio da Apruma Seção Sindical, tem o objetivo de transformar trabalhos científicos em podcast e programas de rádio, no formato de entrevista.

Durante as aulas teóricas, os participantes estudaram trabalhos científicos (dissertação de mestrado) para compreender os principais conceitos das pesquisas: a teoria, a metodologia, os resultados alcançados e a relevância do estudo para a sociedade.

Depois dessa etapa, os participantes desenvolvem roteiros de entrevista e convidam os pesquisadores para o trabalho prático de gravação e edição, no Laboratório de Rádio.

Os objetivos da Oficina de Divulgação Científica são: compreender as diferenças e aproximações entre o campo científico e o campo da comunicação; visualizar a comunicação como forma de mediação da produção científica; e traduzir os trabalhos acadêmicos para linguagem acessível ao público geral, em programas de áudio.

O programa “Escuta Ciência” ficará ancorado no site da Apruma Seção Sindical e o arquivo de áudio pode ser baixado e veiculado nas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias.

O primeiro episódio, gravado quinta-feira (9 de maio), abordou a poluição da areia e da água intersticial na praia do Olho d’Água, em São Luís, fruto da dissertação de mestrado de Osmar Vasconcelos, sob orientação do professor doutor Jorge Nunes, do Departamento de Oceanografia.

A edição e a finalização do programa são do mestrando em Comunicação e técnico do Laboratório de Rádio, Jorge Sousa, com apoio da professora do IFMA (Centro Histórico), Nereida Dourado, nas redes sociais.

O tema poluição da água intersticial foi também objeto de uma reportagem do jornalista Ed Wilson Araújo (leia abaixo)

Imagem destacada / Adultos e crianças utilizam a areia sem noção do perigo da contaminação por bactérias / Foto: Dissertação de Osmar Vasconcelos