Teorias conspiratórias e apocalípticas dialogam com o totalitarismo

Nas feiras e em outros ambientes populares uma fala ganha cada vez mais força: “as profecias estão se cumprindo”.

O dito é quase uma senha entre amplas bases do senso comum, dos setores vinculados à onda tradicionalista e nas igrejas evangélicas neopentecostais, de Olavo de Carvalho a Silas Malafaia, profetas do charlatanismo e das obscuridades mais gotescas.

As teorias conspiratórias e apocalípticas põem fermento no negacionismo, disseminando miríades de informações distorcidas e mentiras descaradas sobre a pandemia covid19, levando as pessoas incautas a validarem todo tipo de faz de conta.

Nesse aspecto, o negacionismo dialoga com algumas “teses” de inspiração totalitária, entre elas a crença, a mentira e a ficção, com a enorme potência de produzir narrativas extraordinárias e fora da realidade.

Hannah Arendt, na obra “As origens do totalitarismo”, atenta para o papel da propaganda de massa baseada em recursos que misturam credulidade e cinismo (p. 519-520):

A propaganda de massa descobriu que o seu público estava sempre disposto a acreditar no pior, por mais absurdo que fosse, sem objetar contra o fato de ser enganado, uma vez que achava que toda afirmação, afinal de contas, não passava de mentira. Os líderes totalitários basearam a sua propaganda no pressuposto psicológico correto de que, em tais condições, era possível fazer com que as pessoas acreditassem nas mais fantásticas afirmações em determinado dia, na certeza de que, se recebessem no dia seguinte a prova irrefutável da sua inverdade, apelariam para o cinismo; em lugar de abandonarem os líderes que lhes haviam mentido, diriam que sempre souberam que a afirmação era falsa, e admirariam os líderes pela grande esperteza tática.

Arendt chama atenção também para a figura do Líder no processo de principal referência para tornar a mentira eficaz (p. 520):

Essa reação das audiências de massa tornou-se importante princípio hierárquico para as organizações de massa. Uma mistura de credibilidade e cinismo prevalece em todos os escalões dos movimentos totalitários, e quanto mais alto o posto, mais o cinismo prevalece sobre a credulidade. A convicção essencial compartilhada por todos os escalões, desde os simpatizantes até o Líder, é de que a política é um jogo de trapaças, e que o “primeiro mandamento” do movimento – “o Führer sempre tem razão” – é tão necessário aos fins da política mundial – isto é, da trapaça mundial – como as regras da disciplina militar o são para as finalidades da guerra.

A máquina que gera, organiza e dissemina as monstruosas falsidades dos movimentos totalitários também depende da posição do Líder. À afirmação propagandística de que todo evento é cientificamente previsível segundo leis naturais ou econômicas, a organização totalitária acrescenta a posição de um homem que monopolizou esse conhecimento e cuja principal qualidade é o fato de que “sempre teve razão e sempre terá razão”.

Qualquer semelhança com o comportamento, as atitudes e o discurso de Jair Bolsonaro e dos seus fanáticos seguidores é mera coincidência.

Imagem destacada / Panorama de uma cidade à beira-mar com a orla e os prédios sendo tomados por uma onda de vírus / Fonte da imagem neste site

Andes emite nota em defesa de professor censurado e da democracia

Sindicato defende autonomia universitária, liberdade de pensamento e expressão e manifesta solidariedade ao docente Pedro Rodrigues Curi Hallal, da Universidade Federal de Pelotas. Veja a nota abaixo:

Como podemos caracterizar um regime político que utiliza todos os meios institucionais para coibir críticas àquele que personifica o Poder Executivo? De que forma de governo mais se assemelha o uso dos aparelhos de repressão do Estado para amordaçar aquele(a)s que têm como ato de ofício o pensamento crítico? Que monstros políticos resultam da indistinção propositada entre Estado e Governo, concebendo aquele que governa toda e qualquer crítica contra si como uma afronta ao Estado e suas instituições?

Ensina-nos a experiência contemporânea que as democracias não morrem da noite para o dia: elas vão sendo sufocadas, lentamente asfixiadas.

Jair Bolsonaro proclamou, desde a aurora de seu governo, as universidades públicas como inimigas, sobretudo por abrigarem vozes dissonantes dos propósitos ultraneoliberais da contrarreforma do Estado e de uma agenda dos costumes que pretende impor retrocessos à luta pelos direitos das mulheres, LGBTQIA+, do povo preto, indígenas, das comunidades de terreiro e de tantos outros segmentos minorias sociais oprimidos e explorados sob a ordem do capital, em nome de um modelo patriarcal e cisheteronormativo de família.

Cortes e contingenciamentos têm sido seguidos por intervenções nos processos internos de instituições federais de ensino superior, sobretudo para a definição dos seus quadros dirigentes e para a perseguição daquele(a)s que se posicionam contrário(a)s às políticas do governo federal, de desmonte do Estado e destruição de direitos.

Em meio a mais grave crise sanitária de toda a nossa história, o governo Bolsonaro declarou guerra não apenas às universidades públicas e institutos de pesquisa, mas às ciências, movendo-se contra um dos sustentáculos da soberania nacional, o domínio técnico-científico. Enquanto pesquisadore(a)s lutam, em meio a escassez de recursos básicos, para salvar vidas, a anticiência que chancela o obscurantismo no poder, nas falas públicas do próprio presidente, desacredita teses científicas, defende métodos inexistentes (o tal “tratamento preventivo à Covid”), medicamentos ineficazes (como a hidroxicloroquina) e estimula o descumprimento de medidas sanitárias, promovendo aglomerações e desestimulando o uso de máscaras.

E o que deve a comunidade acadêmica e científica fazer diante do escárnio, da desinformação, do estrangulamento orçamentário de suas instituições e da intervenção política? Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta exarado nos autos do Processo 00190.100589/2021-98, movido contra o professor Pedro Rodrigues Curi Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, deve não apenas se calar, mas responder por ter ousado dizer.

O procedimento movido contra o professor o acusa de “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República”, quando se pronunciava ainda como Reitor da UFPel, durante transmissão remota, no dia 7 de janeiro de 2021.

A fala tratava da posse da nova gestão e que, desconsiderando a vontade da comunidade acadêmica e de seu conselho superior, seguia a lógica fincada desde o início do governo Bolsonaro: a da intervenção. No entanto, o professor anunciava que na UFPel a legitimidade política de que carece o cargo de reitor seria construída com um ato de resistência: compondo-se ambos, o candidato empossado e o candidato legitimamente eleito, para a condução dos destinos da universidade. E é disso que se trata!

E a cada mordaça atada mais sufocada resulta a democracia que, nessa tessitura social, jamais se concretizou. Coerentes com os 40 anos de história do nosso Sindicato Nacional, estamos firmes nessa luta que não se encerra na defesa de um docente: é a luta em defesa de princípios, e dela não abnegaremos!

Mordaça não!

Não nos calaremos, mobilização já, em defesa da democracia e da vida!

Fora Bolsonaro e Mourão!

Brasília (DF), 3 de março de 2021.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Bolsonarismo e totalitarismo: semelhanças…

A obra “As origens do totalitarismo”, de Hannah Arendt, é um subsídio interessante para fazer alguns correlatos entre a gênese do movimento nazi-fascista e a atualidade no Brasil e nos Estados Unidos, por exemplo, personificados nas figuras de Jair Bolsonaro e Donald Trump.

Nesse trecho (p. 511) Arendt aborda a figura e a missão do Líder:

“A suprema tarefa do Líder é personificar a dupla função que caracteriza cada camada do movimento – agir como a defesa mágica do movimento contra o mundo exterior e, ao mesmo tempo, ser a ponte direta através da qual o movimento se liga a esse mundo. O Líder representa o movimento de um modo totalmente diferente de todos os líderes de partidos comuns, já que proclama a sua responsabilidade pessoal por todos os atos, proezas e crimes cometidos por qualquer membro ou funcionário em sua qualidade oficial. Essa responsabilidade total é o aspecto organizacional mais importante do chamado princípio da liderança, segundo o qual cada funcionário não é apenas designado pelo Líder, mas é a sua própria encarnação viva, e toda ordem emana supostamente dessa única fonte onipresente. Essa completa identificação do líder com todo sublíder nomeado por ele e esse monopólio de responsabilidade centralizado por tudo o que foi, está sendo ou virá a ser feito são também os sinais mais visíveis da grande diferença entre o líder totalitário e o ditador ou déspota comum. Um tirano jamais se identificaria com os seus subordinados, e muito menos com dada um dos seus atos; poderia usá-los como bodes expiatórios, deixando, com prazer, que fossem criticados para colocar-se a salvo da ira do povo, mas sempre manteria uma distância absoluta de todos os seus subordinados e súditos. O Líder, ao contrário, não pode tolerar críticas aos seus subordinados, uma vez que todos agem em seu nome; se deseja corrigir os próprios erros, tem que liquidar aqueles que os cometerem por ele; se deseja inculpar a outros por esses erros, tem de matá-los. Pois, nessa estrutura organizacional, o erro só pode ser uma fraude: o Líder estava sendo representado por um impostor.”

Qualquer semelhança na relação entre Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro é mera coincidência. O mesmo vale para a demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Apruma emite nota técnica sobre aumento do plano de saúde Geap e convoca assembleia geral

Fonte: Ascom / Apruma Seção Sindical do Andes

Além da pandemia, os trabalhadores têm convivido com a carestia desenfreada em todos os setores. Exemplo disso, o aumento nos planos de saúde GEAP, responsável por boa parte desse serviço para os servidores públicos federais.

Os docentes da UFMA têm relatado à Apruma reajustes que chegaram a ultrapassar, em janeiro de 2021, mais de 45%, o que foi classificado, em Nota Técnica da Assessoria Jurídica da Seção Sindical, como abusivo, e deve ser objeto de contestação na Justiça.

A Nota Técnica que pode ser conferida no link nesta matéria foi, segundo o professor Micael Carvalho, secretário-geral da Apruma, resultado da articulação entre a Diretoria do sindicato e sua Assessoria Jurídica, a partir das demandas dos professores e professoras.

No documento, a Assessoria explica que o plano de saúde, além do reajuste, executou a partir de janeiro a cobrança do retroativo relativo ao tempo em que os aumentos nos planos estavam suspensos por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão que regulamenta o assunto).

A Assessoria Jurídica também lembra que, para os reajustes anteriores a 2020, já há uma ação da Apruma tramitando na justiça, que até agora não obteve êxito em razão do entendimento do Superior Tribunal de Justiça afastar a aplicação do Código do Consumidor nestes casos. A Apruma recorreu da decisão (Processo nº 0820587-27.2018.8.10.0001).

Com os aumentos aplicados a partir de janeiro, a situação, que já era delicada, piorou, com mensalidades que podem chegar a até quase três mil reais, insustentável sob qualquer aspecto: na Nota Técnica, a Assessoria afirma que esse tipo de reajuste viola princípios constitucionais e inviabiliza a manutenção dos planos pelos servidores. Além disso, a assessoria da Apruma aponta a abusividade dessa situação em meio à pandemia da Covid19.

Sindicato deve entrar novamente na Justiça

A recomendação feita pela Assessoria Jurídica é de ajuizamento de ação coletiva para defender os filiados.

A tomada dessa decisão será analisada pela Assembleia Geral que a Apruma realiza dia 11 de março, a partir das 16h, por meio virtual.

A convocatória para a Assembleia será publicada no site da Apruma em breve, com as orientações para participação. Além desta questão, entram em pauta assuntos importantes como a realização do próximo Conad Extraordinário do Andes-SN, enfrentamento às PEC 186/2019 e 32/2020, o novo ataque à previdência dos servidores, greve sanitária, prestação de contas do sindicato e outros assuntos.

Confira AQUI a íntegra da Nota Técnica da Assessoria Jurídica da Apruma sobre os aumentos no GEAP

Uma resposta elegante e demolidora para Vera Magalhães

O Blog do Ed Wilson replica um texto exímio, de Marcio Sales Saraiva, publicado na Carta Capital.

A carta de Marcio Saraiva é endereçada à jornalista Vera Magalhães, uma das principais vozes do golpe contra a democracia e fomentadora da onda de ódio disseminada no Brasil, principalmente quando atuava na rádio Jovem Pan.

Lavajatista juramentada, a jornalista colaborava diariamente na emissora fazendo comentários grotescos em defesa do golpe e atuava como animadora de torcida do time de Jair Bolsonaro. Agora, ela cobra mobilização da elite contra o então candidato da necropolítica que ela ajudou a eleger, torceu, comemorou e celebrou quando foi eleito.

O título original do texto de Marcio Sales Saraiva é Por que o ‘mercado’ não derruba Bolsonaro? Leia abaixo:

Querida Vera Magalhães.

Eu li seu artigo de hoje, no jornal “O Globo”. Penso que você está expondo, honestamente, sua preocupação com o imobilismo da “elite econômica” diante do governo genocida e autoritário de Bolsonaro. A turma da “Faria Lima”, como você a chama, parece não ter sensibilidade alguma diante dos números de mortos e da queda do atual presidente nas pesquisas de opinião. E aí você tenta explicar para o “mercado” que retirar Bolsonaro seria melhor para a democracia, para a vida de todos nós e acusa-os de “covardia”.

É compreensível e razoável sua indignação moral como jornalista e cidadã, ainda que você tenha sido negligente quando os avisos foram dados de que Bolsonaro seria uma tragédia para a ordem liberal democrática. De igual forma, você não percebeu que a derrubada de Dilma Roussef — agora já entendeu que não foi por “pedaladas fiscais”? — era só o começo da erosão do Estado democrático de direito que nasceu com a Constituição de 1988. Mas tudo bem, não quero ficar preso ao retrovisor. Você errou e eu erro também, né?

Permita-me sugerir uma explicação simples, mas que considero profunda, radical, posto que ela tenta desvendar os mecanismos latentes sem ficar presa ao que é manifesto e visível. É preciso olhar para as estruturas se não queremos ficar ingenuamente patinando sobre os dados de superfície. Não é coisa fácil, mas proponho que pense o seguinte.

Todas as democracias eleitorais (você pode chamar de poliarquias, oligarquias eleitorais, democracia liberal, como quiser) são estruturas jurídico-políticas que administram as demandas sociais conflitantes numa sociedade de mercado (não vou te aporrinhar com sociedade de classes, sei que você considera esses termos barrocos demais).

Essa gestão do político, pelo Estado, que chamamos de democracias eleitorais, não estão na posição de árbitro desinteressado na partida. Ela não paira acima dos conflitos sociais concretos. Em outras palavras, nas democracias eleitorais encontramos outro poder que se utiliza dos seus mecanismos, reforça-os quando necessário ou golpeia-os quando se faz urgente. Este outro poder são as diversas frações da burguesia, perdoe-me, das “elites econômicas” (setores financeiros, comercial, industrial e agronegócio).

São essas elites econômicas, querida Vera, que em última instância sustentam ou não os governos nas democracias eleitorais. E as Forças Armadas são os seus braços repressivos, os cães usados em situações emergenciais, e os chamo de cães sem querer ofender. É apenas uma metáfora política.

Você deve estar se questionando. E os políticos? E o Congresso?

Sim, os políticos existem, mas eles não formam uma “classe”, não são alienígenas dentro do conflito social existente. Sei que é comum no jornalismo falar em “classe política”, mas na verdade, os políticos são vinculados concretamente a estes setores sociais em conflito na sociedade de mercado. Em outras palavras, os políticos não representam a si mesmos, suas consciências livres e atomizadas, mas sim os interesses sociais e econômicos que o elegeram e o sustentam lá no Parlamento, seus vínculos orgânicos com o social. Percebe isso, Vera?

Não por acaso, dizem os especialistas, quase 90% do Congresso Nacional é formado por empresários ou tem com estes ligações íntimas de vassalagem. Eles não representam o “povo”, mas a FIESP, CNI, FEBRABAN, CNA (agronegócio) etc.

É por isso que a turma da “Faria Lima” não irá, neste momento, derrubar Bolsonaro. Eles avaliam que o beócio mata, mas está garantindo lucros maravilhosos para os bancos, para os donos do capital. Não vou colocar os dados aqui porque você, como boa jornalista, poderá levantá-los com facilidade.

É verdade que a pequena burguesia (perdoe-me o jargão mofado, leia aqui classe média tradicional) anda desesperada. Reduziu a grana e suas médias e pequenas empresas estão falindo ou faliram. E nem podem ir para os EUA descansar. É chato viver aqui o tempo todo.

Também é verdade que a maioria dos jornalistas imploram todos os dias, através da grande mídia, que Bolsonaro seja afastado. Você questionou os senhores que assistem covardemente crimes, mentiras e autoritarismos da turma do Alvorada e nada fazem. Só que isso não é possível, pelo menos, por enquanto. Preste atenção.

O governo Bolsonaro goza de apoio entre os “ricos” (eu ira escrever burguesia), tem algumas antipatias na “classe média” (o pessoal do Sérgio Moro, Luciano Huck, Doria e arrependidos como Mandetta são ícones) que o considera “incivilizado” e, se o governo dele aprovar o novo auxilio emergencial, poderá recuperar algum apoio no subproletariado (você os chama de “os mais pobres”).

Eu sei que o proletariado (“trabalhadores de carteira assinada”, grosso modo) sofre com este desastre, mas não está organizado (lembre-se da destruição das estruturas sindicais no governo Temer), nem mobilizado para fazer frente ao bolsonarismo. Além disso, está desesperado e com medo de perder o emprego. São milhões e milhões e milhões de pessoas sem emprego Vera, sem nada.

O resultado é este imobilismo que você percebe, mas não por covardia do “mercado”, das “elites” que nada fazem para deter Bolsonaro. Não é um problema moral, mas se trata de questões objetivas, muito concretas Vera. A turma do “mercado” não tem razões para derrubar um governo que lhe garante ótimos lucros. Simples assim. Sei que muita gente está morrendo, mas como diz o pacóvio: E daí?

A lógica do “mercado” não se dá por ladainhas éticas, mas por interesses concretos. E sem o apoio do “mercado”, Bolsonaro permanecerá presidente. Se é que não será reeleito. Goste você ou não. O “Centrão” é apenas a face visível desta turma que joga com a tragédia, lucra com a morte e extorque dinheiro de governos fracos. Só tem “profissa” neste ramo.

Você ainda não está satisfeita e me questiona sobre o povo nas ruas, as forças de oposição, mas permita-me encerrar esta carta pública com duas notas.

O que você chama de “forças de oposição”, salvando uns e outros do campo de esquerda, que não chega a 100 parlamentares, é uma piada Vera. Veja a derrota acachapante para os candidatos bolsonaristas no Congresso. Além disso, você foi uma que contribuiu com a desmoralização das forças de esquerda, lembra? Mas tudo bem, prometi não ficar no retrovisor. Deixemos isso de lado e vamos nos unir contra o fascismo, certo?

Quanto ao povo, em sentido amplo, está lutando para sobreviver neste momento, sonhando com a vacina e rezando para que algum dinheiro surja para ir no mercado comprar um saquinho de arroz. É complicado exigir mobilização política de quem está em condições desumanas. Se as forças políticas mais consequentes não se organizam, não conseguem criar unidade para a ação coletiva, a massa amorfa de pessoas não sairá do sobrevivencialismo para fazer passeatas.

E Bolsonaro?

Bem, ele continuará nadando de braçada com a ajuda da maioria do Congresso e dessa turma que você chamou de “Faria Lima”, pois o governo é deles, os lucros são ótimos, o Banco Central segue a receita, as Bolsas estão bombando e há muito orçamento público a ser repartido. Mesmo que você grite todas as segundas em sua coluna de jornal, por que eles iriam derrubá-lo para colocar o abestado e ardiloso Mourão? Para que correr esse risco se o palhaço mantém os lucros?

Não se trata de fé, Vera Magalhães! Essa turma serve ao deus-mercado e não aos princípios republicanos que você julga ter. Compreenda isso.Peço que me perdoe ter tomado o seu tempo, caso você tenha lido, mas é que eu senti honestidade na sua indignação e penso que poderia lhe fornecer estas pistas para sua compreensão do “jogo democrático”, sem nenhuma pretensão de verdade ou “lacração”, como dizem os jovens. Sei que posso estar errado, tenho consciência dos meus limites, mas te digo uma coisa. Aquele barbudo do século XIX ainda nos fornece bons instrumentos analíticos. Assim penso. E você?

Receba meu abraço carinhoso e respeitoso.

Imagem destacada / Vera Magalhães com cara de arrependida / Créditos da foto: (Reprodução/bit.ly/3us0SAQ)

Comunicação popular e pandemia

Claudia Santiago
Jornalista e Coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação

A pandemia desencadeada pelo novo coronavírus no ano de 2019 nos fez pensar em muitas coisas. Coisas que já sabíamos, como é o caso da tremenda desigualdade social no nosso país. Para quem vive em becos nas favelas não dá para não aglomerar. Não há distância de dois metros entre as janelas sempre abertas das casas. O espirro forte atravessa a viela enquanto se assiste à TV.

Mas tudo isso foi relevado por duas palavras mágicas:

. Auxílio emergencial. Segurou a onda dos 14 milhões de desempregados e dos que, mesmo fazendo bico, precisaram do auxílio do Estado para se manterem minimamente

. SUS (Sistema Único de Saúde). Um sistema sem preconceito. Atende gente de qualquer país, de qualquer idade, cor, sexo. O SUS é mulher. O SUS é mãe.

Uso esses dois exemplos para dizer que não dá mais para negar a importância do Estado, como fazem todos os dias os meios de comunicação. Apenas o Estado é capaz de enfrentar uma pandemia, porque que isto custa caro. E quando se fala em custo, patrão não gosta.

A nossa comunicação

Só temos uma maneira de conversar com os trabalhadores e trabalhadoras sobre pandemia, pobreza, papel do Estado, lucros altíssimos dos mais ricos. Unirmos a ligação honesta, amorosa, solidária com o povo à comunicação popular. Feita de baixo para cima, ouvindo os reclames dos despossuídos, com a participação de crianças, jovens e adultos.

É ela, através da rádio ou o podcast, do celular, do jornal de papel, das redes sociais que vão nos formar e nos informar dos assuntos que interessam à nossa classe. Ela é muito importante para a organização das pessoas em luta por seus direitos. Sem comunicação não há organização popular. E sem organização, também não há comunicação popular. Elas precisam andar juntas.

Para encarar esses desafios, temos que usar todos os meios. Nosso povo gosta de telefone celular, vídeo, de música, de novela. Se é assim, assim façamos. Sem nos esquecermos do jornal impresso que, por mais que alguns o olhem com desdém, é feito em favelas cariocas por ser considerado a melhor forma de estar em contato direto e físico com os moradores, muitos com fraco acesso à internet e dados móveis.

A organização da nossa classe no século XXI passa pelo local de moradia. 50% da PEA (População Economicamente Ativa) não está representada por um sindicato formal de trabalhadores. A atuação dos sindicatos nas periferias é urgente e necessária. Vamos investir na comunicação popular assim como o Brasil de Fato vem fazendo no Paraná?

Texto publicado na edição comemorativa do número 200 do Brasil de Fato-Paraná, em 25 de fevereiro de 2020.

Auxílio sim, desmonte não! Mais de 60 entidades se manifestam contra PEC Emergencial

Ao desvincular recursos do orçamento da saúde e educação, a PEC 186, prevista para ser votada nesta quinta-feira no Senado, fere a Constituição, conforme afirmam as entidades científicas e sindicais. Elas organizam hoje (25) um tuitaço com a #AuxílioSimDesmonteNão

Mais de 60 entidades científicas, acadêmicas e sindicais de todo o País se manifestam pedindo que o Senado retire imediatamente de pauta a PEC 186, também chamada PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação do Orçamento Geral da União. Conforme afirmam as entidades, a medida prevista para ser votada nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, fere a Constituição.

“Há normas pétreas na Constituição Federal que não podem ser abolidas por emenda constitucional, como as que garantem direitos e garantias individuais, incluídos os direitos sociais considerados fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, saúde e educação são direitos pétreos que não podem ser abolidos sob nenhum pretexto”, alertam no manifesto.

As entidades organizam também para esta quinta-feira um tuitaço para pressionar os senadores a retirar a PEC de pauta e discutir a questão com a sociedade. A manifestação virtual começará às 10h, com a #AuxilioSimDesmonteNão.

Veja abaixo o manifesto na íntegra:

AUXILIO SIM, DESMONTE NÃO!

ORÇAMENTOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO CONQUISTAS DO POVO BRASILEIRO E NÃO PODEM SER MEXIDOS

Hoje mais de cinquenta entidades das áreas de saúde e educação se reuniram para discutir os aspectos desastrosos da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação. O direito à saúde e à educação são assegurados em nossa Constituição Federal e foram conquistados a partir de muita luta da sociedade brasileira. Ambos os direitos têm caráter prestacional e dependem de recursos para a sua efetividade. Sem a garantia de recursos suficientes à sua manutenção, o País viverá um grande retrocesso e um desmonte da rede escolar e do SUS.

Há normas pétreas na Constituição Federal que não podem ser abolidas por emenda constitucional, como as que garantem direitos e garantias individuais, incluídos os direitos sociais considerados fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, saúde e educação são direitos pétreos que não podem ser abolidos sob nenhum pretexto.

O relatório da PEC 186, apresentado pelo senador Márcio Bittar, mostra que, além de aprofundar medidas de austeridade fiscal no meio da pandemia, ao desvincular o aporte para a saúde e educação do orçamento geral da União, a PEC retira da União a obrigação de prover recursos mínimos para saúde e educação para a população brasileira. Não há cálculos dos impactos negativos de tal decisão permanente no financiamento de importantes políticas sociais.

Neste momento em que o País enfrenta tão grave crise sanitária, o SUS teve um papel fundamental e os efeitos devastadores da pandemia seriam ainda mais profundos se não existisse este sistema público de Saúde.  Além disso, a tentativa de condicionar a aprovação desta PEC ao retorno do auxílio emergencial, medida tão necessária para proteger milhões de brasileiros desempregados ou sobrevivendo no mercado informal, é indevida e absurda, pois a ausência de garantia de recursos para a saúde e educação lhes rouba o futuro. A PEC 186 não é socialmente aceitável e esconde a falta de vontade política de buscar outras saídas, inclusive a taxação das grandes fortunas, caminho trilhado por outros países.

Por isso, solicitamos ao Senado Federal que a proposta seja retirada imediatamente de pauta, que seu conteúdo seja submetido a ampla discussão com a sociedade e que os direitos sociais inscritos na nossa Carta Magna jamais sejam afetados.

Assinam este manifesto as seguintes entidades:         
Associação Brasileira de Educação Médica (Abem)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional)
Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato)
Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida)
Associação de docentes da Universidade Federal de São Carlos (ADUFSCar)
Associação de Mães, Pais e Responsáveis de Estudantes da Educação Municipal de Belo Horizonte (Amparem)
Associação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal de Minas Gerais (APG-UFMG)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp)
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anpofe)
Centro Brasileiro De Estudos De Saúde (Cebes)
Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEdeS)
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Conselho Estratégico Universidade-Sociedade (CEUS-Unifesp)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Diretório Central dos Estudantes UFMG (DCE-UFMG)
Escola da Cidadania “José de Sousa Candido”, Diocese Mogi das Cruzes
Escola Municipal da prefeitura de Belo Horizonte
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES)
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical)
Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)
Fórum das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA)
Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes  (FCHSSALLA)
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)
Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC)
Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais
Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)
Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
Instituto Unibanco
Inteligência Coletiva MG
Internacional da Educação para a América Latina (IEAL)
Movimento Correnteza e UP. BH – MG
Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
Pensar a Educação Pensar o Brasil – 1822/2022
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Viçosa (ASPUV)
Sindicato dos Professores de Universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH-UFMG)
Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas)
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz – Regional Minas Gerais (Asfoc Minas)
Sindicato dos Trabalhadores nas Universidades Federais de Pernambuco
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES SINDICATO NACIONAL)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Sindical IFMG  (Sinasefe IFMG)
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)
Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBEnQ)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Unes)
União Nacional dos Estudantes (UNE)

Cadê “nossa” vacina que estava aqui?

Núbia Bonfim

Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra / Professora do PPGE UFMA

Parodiando o título de matéria do Fantástico exibida aos domingos na Rede Globo, que trata da aplicação de verbas destinadas aos Estados/Municípios e “desaparecidas”, pergunto eu, na qualidade de velha professora e cidadã, 84 anos: CADÊ “NOSSA” VACINA QUE ESTAVA AQUI? Refiro-me às vacinas criadas para combater esta doença destruidora, a COVID-19, que atinge drasticamente a saúde pública mundial.

Como acompanho os jornais televisivos, dentro do meu isolamento social, que já dura 336 dias, vibrei com a aprovação das vacinas Coronavac e Oxford pela ANVISA, esperança no meio do caos, visto que até 11/02/21, morreram da doença 2.757 pessoas com mais de 60 anos, de um total de 4.821 mortes, no Maranhão, 57,18% de idosos. Levando em conta a proporcionalidade, o percentual de São Luís, cidade de referência neste texto, situa-se na margem apresentada. (PAINEL COVID-19/MA).

Continuei dando graças a Deus e a São José de Ribamar, quando as autoridades anunciaram a distribuição de vacinas contra a COVID-19 pelo Brasil afora.

Cheguei a acreditar que as coisas iam melhorar, quando as autoridades anunciaram que, dada a escassez do número de vacinas, os profissionais da saúde da linha de frente no enfrentamento à COVID-19 e os idosos com mais de 75 anos teriam prioridade na aplicação das vacinas.

Em São Luís, as ações transcorriam dentro dessa orientação. Idosos cadastrados e recebendo chamada telefônica, conforme maior faixa etária. Também foram introduzidos desdobramentos coerentes. Exemplo: seriam vacinadas pessoas com câncer nos locais onde são tratadas, como também as que fazem hemodiálise, os idosos acamados e institucionalizados.

No entanto, houve uma reviravolta que precisa ser esclarecida. Por que houve a inclusão dos profissionais da saúde que não trabalham na linha de frente da COVID-19 no plano de vacinação, já que há escassez de vacinas? Por que o cadastramento dos idosos parou e depois retomaram de forma lenta a vacinação dos idosos, agora por idade cronológica e somente pelo sistema Drive-Thru? E a indagação mais crucial de todas: Onde estão incluídos os idosos com mais de 85 anos e que não possuem automóvel ou dinheiro para o taxi? Já morreram todos de COVID e não precisam mais ser incluídos?

Na qualidade de professora velha (gosto da palavra, soa verdadeira, enquanto a palavra idosa soa burocrática) engajada na luta contra as desigualdades sociais, não posso me calar e preciso dar nome às coisas. É chocante ouvir as autoridades chamarem na TV essa estratégia de HUMANIZADORA. Como os pobres velhos que moram “do lado de lá” vão chegar ao tal DRIVE-THRU? De ônibus (para se contaminarem) ou “de a pés” como eles próprios falam, no mais autêntico português/brasileiro?

Por hora, detenho-me, apenas, nesta questão, até porque o “leite já está derramado”, mas não sem registrar que as vacinas aplicadas no pessoal da saúde, considerando diplomas e declarações sem a devida substância comprobatória, mais parece burla do que humanização, alargando ainda mais a janela de tempo que pode custar a vida dos velhos não atendidos ou atendidos tardiamente porque já morreram da doença ou de tanto esperar.

Conclamo as autoridades públicas de São Luís a criarem postos de vacinação descentralizados e distribuídos nos bairros mais pobres para atendimento aos velhos que bravamente sobrevivem do “lado de lá”. Por que eles somente são visíveis nos períodos de eleições? SEJAMOS HUMANOS NO SENTIDO LEGÍTIMO DA PAVAVRA!