CNBB realiza missão de enfrentamento à violência no campo no Maranhão

Mutirão pela vida dos povos maranhenses e enfrentamento à violência no campo é o tema de missão-denúncia da Comissão Sociotransformadora da CNBB

A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), oRegional Nordeste5da CNBB, Pastorais Sociais/Repam Nordeste V e entidades que articulam, em âmbito nacional, a6ª Semana Social Brasileira realizam de 20 a 25 de junho de 2022 o Mutirão pela vida dos povosmaranhenses e enfrentamento à violência no campo.

A ação tem por objetivomontar um relatório-denúncia das violações de direitos humanos e do não acesso a terra sofrida pela população de alguns territórios maranhenses nos munícipios Arari, Caxias, Brejo e São Luís. O material será utilizado para realização de denúncias para organismos nacionais e internacionais. 

Entre as atividades previstas, está à realização de assembleias e escutas nos territórios, reunião com agentes das Pastorais Sociais e Movimentos Populares, participação na audiência pública “Violência no Campo, no Estado do Maranhão” e no dia 24 de junho, às 10h, haverá a coletiva de imprensano Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA), para reportar sobre a visita-escuta nos territórios.

Dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Sociotransformadora da CNBB, recorda que a Missão Maranhão busca aprofundar o tema Mutirão pela vida: por terra, teto e trabalho que é o objeto de aprofundamento desta sexta edição da 6ª Semana Social Brasileira (6ªSSB). “Essa missão deve destacar-se no apoio as comunidades tradicionais, e, ao mesmo tempo, na luta pelo território, pela permanência no território. Vamos escutar as comunidades, os movimentos sociais e as pastorais que apoiam que essa luta”, ressalta o bispo, que afirma ainda, ser “um momento de denúncia contra toda a violação dos direitos humanos, dos direitos à vida, do direito àjustiça, do direito ao bem viver. Queremos ser um sinal de esperança e luta com o povo”, revela dom Valdeci.

Participam da missão representantes que animam e articulam a 6ª Semana Social Brasileira no Maranhão: Regional Nordeste 5 da CNBB, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra (CPT-Maranhão), Conselho Indigenista Missionário (Cimi-Maranhão), Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-Maranhão), Pastoral da Criança e Comunidades Eclesiais de Base (CEBs-Maranhão). Da articulação nacional da 6ªSSB estarão: assessoria das Pastorais Sociais e da 6ªSSB, Pastoral Operária, Rede Jubileu Sul Brasil e Comissão Brasileira Justiça e Paz e o apoio da assessoria de comunicação da Inspirar Inovação e Comunicação.

O que são as Semanas Sociais Brasileiras

As Semanas Sociais Brasileiras (SSB’s) são convocadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e mobilizadas pela Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB (Cepast-CNBB). São processos construídos de forma coletiva, à luz da Doutrina Social da Igreja, com as Pastorais Sociais, Movimentos Populares, Igrejas Cristãs, no diálogo inter-religioso, Associações, Sindicatos e Entidades de Ensino, na pluralidade cultural e étnica do Brasil, num debate sociopolítico e socioambiental, para uma atuação sociotransformadora.

Nesta 6ª edição da SSB – iniciada em 2020 e segue até 2023 – o tema pautado é o “Mutirão pela Vida: por Terra, Teto e Trabalho”, com a proposta de construção do Projeto Popular “O Brasil que queremos: o Bem Viver dos Povos”, a partir dos acúmulos das cinco edições anteriores, há 30 anos.

Médica Remédios Branco ganha prêmio internacional

Fonte: Agenda Maranhão

A médica infectologista maranhense Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco ganhou o Prêmio Brics Women’s Innovation Competition Award, concedido pelo Brics, grupo de países de mercado emergente, em relação ao seu desenvolvimento econômico, formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Maria dos Remédios é professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem o website https://mariadosremedios.com.br/, onde disponibiliza informações sobre doenças infectocontagiosas para a população. O espaço foi referência, em termos de informações científicas, de interesse público, no período da pandemia da Covid-19. O canal no Youtube é: https://youtube.com/channel/UCvFYtaULS29c_cGlerYB4nQ
Instagram.com/sitemariadosremedios/

Foram 15 ganhadoras do prêmio do Brics, três de cada país membro, que receberam o prêmio chamado Mulan. No Brasil, as vencedoras foram Renata Tomazeli, CEO do Youfeel Health; Marciele Delduque, fundadora da Rede Marianas Mulheres que Inspiram; e Monica Pinhanez, co-fundadora da Zeka Educação Digital.

Além disso, de cada país integrante do bloco foi escolhido um projeto liderado por mulheres que se destacou no combate à pandemia de Covid-19. Maria dos Remédios Branco foi a escolhida do Brasil.

Todas as vencedoras serão convidadas a visitar a China como uma oportunidade de intercâmbio e capacitação.

Remédios Branco

“Estou muito feliz por ter sido uma das quatro brasileiras contempladas com a Premiação do Brics Women’s Innovation Competition Award 2022. No meu caso, recebi o prêmio especial em reconhecimento ao combate à pandemia de Covid-19”, informa a médica maranhense.

No Brasil (em especial no estado do Maranhão), a médica realizou um importante trabalho social, durante a pandemia da Covid-19, de divulgação científica sobre a doença, por meio de entrevistas em emissoras de rádios, televisões, portais e em comunidades locais, caso das quebradeiras de coco, mulheres que trabalham com o extrativismo do coco babaçu.

Um dos serviços sociais de destaque de Maria dos Remédios Branco foi disponibilizar, no início da pandemia, em março de 2020, o website para informar a população sobre os cuidados corretos e as medidas preventivas contra a Covid-19.

O trabalho, por meio do website e pelas inúmeras entrevistas que concedeu e transmissões ao vivo que participou, foi importante na conscientização da população.

“Essa vitória representa o reconhecimento do meu papel como mulher, médica infectologista, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão”, afirmou.

Em março de 2021, recebi o reconhecimento da Fundação Lemann na campanha “Toda mulher é uma potência”, que conta 18 histórias de mulheres e sua atuação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil.

Em 2020 e em 2021, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos me homenageou com “Reconhecimento do empenho e compromisso com a luta em defesa da vida contra a pandemia da Covid-19”.

Nestes dois anos de pandemia, além das publicações no site e no Youtube, concedi entrevistas; fiz palestras; participei de lives e de programas de TV e de rádio; gravei vídeos e áudios para a mídia, totalizando 158, em 2020; e 208, em 2021.

Nessa pandemia, o caminho tem sido árduo, com muito sofrimento e superação. “Precisei, além do esforço, de entusiasmo para chegar até aqui”, pontuou a homenageada.

Hoje, ela reforça a importância das vacinas, e não apenas para a Covid-19. “É muito importante superar essa hesitação vacinal, já que perdemos o certificado de erradicação do sarampo”, lamenta a infectologista, cujo trabalho é também atuar em educação.

Prêmio

Com o apoio de Huawei, Deloitte e organizações do Brics, o concurso visa reconhecer boas práticas, promover conhecimento e gerar desenvolvimento social e econômico.

Em uma rede social, o CEO da Huawei no Brasil, Derrick Sun, afirmou que “a Huawei tem orgulho de cooperar com prêmios como esse, que demonstram a importância de romper as barreiras para ajudar o mundo inteiro a avançar na igualdade de gênero e construir negócios mais inovadores e sustentáveis”.

Em 2021, o Brics Women’s Innovation Competition Award contemplou as brasileiras Fabiane Kuhn, CEO e Co-fundadora da Raks Agricultural Technology, Francesca Giobbi, CEO e Fundadora da Freedomee Brasil Marketplace e Luciana Rodrigues, co-fundadora da Circular Químicos.

A ideia do concurso surgiu em 2020, a partir de uma proposta feita pelo representante da China durante uma reunião dos Brics, e contou com o suporte de todos os membros do grupo econômico. Além de reconhecer e dar visibilidade a projetos liderados por mulheres, o Brics Women Innovation Contest representa mais um avanço para a cooperação internacional entre os países em desenvolvimento.

Com informações do site CRI Published

Povo indígena Akroá Gamella divulga carta sobre inquérito arquivado no caso Equatorial Energia

Leia a carta (abaixo) e mais informações na matéria Justiça Federal arquiva inquérito policial contra os índios Akroá Gamella acusados de roubo

Aos Povos

Há quase sete meses, o Povo Akroá Gamella – Território Taquaritiua viveu  mais um triste capitulo da violência institucionalizada. No dia 18 de novembro de 2021, fomos arbitraria e violentamente atacados por policiais militares em nossas aldeias, amontoados em camburões e conduzidos primeiro a um posto de combustíveis onde ficamos por quase 60 min para, em seguida, ser conduzidos à Delegacia de Policia Civil de Viana-MA. Nesse tempo a Secretaria de Segurança Pública, em nota, manifestou o convencimento de que havíamos praticado crimes, sem, contudo, perguntar porque policiais à paisana, com armas e munições da  forca pública, prestavam serviço a uma empresa privada.

Nosso sofrimento foi aumentado quando 16 indígenas foram amontoados novamente nos camburões que saíram sem dizer para onde os levariam. Aqueles foram momentos de angústia profunda porque não sabíamos se sobreviveriam e também não sabíamos se iriamos aguentar a violência anunciada pelos policiais enfurecidos que ameaçam varrer todas as casas à procura de armas da força policial a serviço da empresa de Equatorial Energia que insiste em violar nossos Lugares Sagrados. Quando as armas e munições foram recolhidas nas mãos de homens à paisana em carros particulares imediatamente a Delegacia de Polícia Agrária foi informada. No começo da madrugada do dia 19 de novembro, oito indígenas foram indiciados pelos crimes de roubo e dano qualificados.

Não fossem pelas Forças Ancestrais que carregamos em nós e pela solidariedade que nos chegou vinda de muitos lugares teríamos perdido a esperança. Elas nos dizem que lutamos pelos nossos Ancestrais e para as futuras gerações. Assim seguimos enfrentando o medo e espalhando sementes.

No dia 16 de junho de 2022, o juiz federal da 1ª Vara Federal Criminal da Sessão Judiciaria do Maranhão, determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 066/2021 – 2º DP de Viana MA – instaurado para apurar eventuais crimes praticados por nosso Povo, no dia 18 de novembro de 2021, quando defendíamos nosso território sagrado. Em seu Parecer afirmou o MPF “a autoria do delito de roubo com as majorantes indicadas pela autoridade de Policia Civil carece de elementos indiciários suficientes à oferta de ação penal”. Conclui: “sendo inaceitável a propositura de ação peal com supedâneo em imputações genéricas”.

Em sua Decisão o Magistrado assenta: “No caso constato que não estão caracterizadas a materialidade e a autoria dos crimes… Por conseguinte, faz-se imperiosa a determinação jurisdicional de arquivamento. Pelo exposto determino oarquivamento do presente IPL… bem como revogo as medidas cautelares ainda vigentes em face dos indiciados”.

Agradecemos aos nossos e às nossas Ancestrais, aos nossos Encantados que cuidam do nosso Corpo-Território; também aos que conosco estão unidas e unidos na Luta por Justiça. Com todos cantamos:

Ê João Piraí, tu é brabo, eu sou maroto/ Quem manda no Rio Grande é tu/ não é outro.

Ê João Piraí, tu é brabo, eu sou maroto/ Quem manda no Território é tu/ não é outro.

Ê João Piraí, tu é brabo, eu sou maroto/ Quem manda nesta Luta é tu/ não é outro.

Às margens do Rio Grande, sob a proteção de João Piraí

16 de junho de 2022

Imagem destacada / Índios Akroá Gamella rasparam o cabelo em ato de solidariedade após a liberação dos oito detidos no episódio violento da Equatorial Energia / Foto: Rafael Silva

Pela vida e pela paz no campo maranhense

Yndara Vasques, comunicóloga e empreendedora no Jornalismo Social

O Maranhão terá uma semana movimentada. Duas grandes ações de combate à violência no campo serão realizadas: a Comissão Nacional dos Bispos estará em MISSÃO por meio do Mutirão pela Vida dos Povos do Maranhão Enfrentamento à Violência no Campo e a realização da AUDIÊNCIA “Violência no Maranhão”. Uma organização do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Frente de Proteção Integrada do Maranhão FPI (Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Maranhão).

São ações importantes e estratégicas que funcionam como instrumento de pressão e de proposição de políticas públicas que visam diminuir os conflitos no meio rural. Ações que semeiam o esperançar e enchem de esperança grupos étnico-raciais, minorias políticas e classes econômicas subalternizadas, como povos indígenas, quilombolas,  quebradeiras de coco babaçu, população negra, sertanejos, pequenos agricultores e trabalhadores rurais.

São ações que se somam a decisões judiciais como a recente sentença da Justiça Federal que arquivou o inquérito policial contra oito indígenas da etnia Akroá Gamella, sediados em Viana, na Baixada maranhens. O inquérito foi estruturado a partir de um absurdo jurídico e do racismo institucional. Com rara exceção, em relação a maneira arbitrária  e violenta como o Executivo, Legislativo e Judiciário tratam a MINORIA, o inquérito foi arquivado, afastou a criminalização dos indígenas, garantiu Direitos aos povos originários, além de tratar o caso de forma coletiva.

E quando trago o conceito de MINORIA trago a reflexão de que o histórico no país a trata como aquela sem ausência de poder do que como quantitativo populacional. É a recorrente tentativa de nos fazer crer que tudo isso é natural. Tão natural e banalizada como querem tornar comum à violência e a mortes oriundas dos conflitos fundiários e da defesa dos biomas que constituem a riqueza natural do nosso país. Não se pode admitir o direito à propriedade, em detrimento do direito à vida.

A violência no campo é elitizada, difusa, política, simbólica, com alto grau de letalidade e com agentes “legitimados”. Por meio do “modelo de desenvolvimento”, baseado no latifúndio, devastam a biodiversidade, exploram as riquezas minerais, os recursos hídricos e desrespeitam povos dos campos, das águas e das florestas.

O poder econômico dita as normas. Pistoleiros e milícias organizadas, formada com participação das polícias civis e militares, são contratados por uma minoria para amedrontar e matar a maioria. O mesmo dinheiro que mata é o que serve para aparelhar a máquina repressiva estatal e comprar a omissão de membros do Judiciário, o que reforça o caráter de impunidade. Há ainda o raro acesso dessas populações a esse Poder, resultando em uma descrença na eficácia da Justiça para resolver conflitos ou mesmo para garantir direitos constitucionais, como o direito da função social da terra.

É preciso desconcentrar terra e poder. É preciso garantir a segurança dos povos e comunidades tradicionais, dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas famílias. É preciso implementar mecanismos punitivos mais eficientes, garantindo julgamento e condenação, acabando com a impunidade. É preciso que os Direitos Sociais e Fundamentais sejam predominantes em detrimento dos interesses pessoais, financeiros e políticos que  exploram, escravizam, ameaçam, torturam e matam aqueles e aquelas que ousam lutar contra esses privilégios.

Enquanto sonhamos com essa realidade, é preciso tornar ainda mais comum a realização de audiências públicas e missões que denunciem tais violações de direitos humanos e do não acesso à terra sofrida pelas minorias.

Bem-vindos a essa terra diversa pela cultura, pelo bioma, por sua gente!

Imagem destacada: Mulher observa casa destruída na zona rural do Maranhão / Foto: Yndara Vasques

Os sinais do ensaio fotográfico de Felipe Camarão

Este blog sempre tratou assuntos de saúde com respeito diante de situações delicadas. Quando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) passou por várias cirurgias, desejamos plena recuperação.

Agora, o Maranhão vivencia o tratamento de saúde do governador licenciado Carlos Brandão (PSB). Reiteramos nosso desejo de sucesso nos procedimentos, cura total e breve retorno ao exercício do cargo para disputar a eleição.

Mas, a política é dinâmica…

O petista Felipe Camarão, candidato a vice na chapa de Carlos Brandão, fez recentemente um glamouroso ensaio fotográfico e divulgou nas redes sociais (veja aqui). O estúdio onde as imagens foram feitas indica trabalho fotográfico publicitário para campanha eleitoral.

Analistas políticos colocam no cenário a possibilidade da substituição do cabeça de chapa, caso o governador licenciado Carlos Brandão siga em tratamento por mais tempo. As convenções partidárias ocorrem no período de 20 de julho a 5 de agosto.

O último dia para o registro de candidatura e o início da propaganda eleitoral estão previstas para 15 e 16 de agosto, respectivamente.

Todos os pré-candidatos já estão em campanha intensa faz tempo.

Caso Felipe Camarão venha a sair da condição de pré-candidato a vice e tornar-se o nome para liderar a chapa, tudo pode mudar no tabuleiro eleitoral, a começar pelo jogo de forças entre os partidos.

Carlos Brandão é do PSB. Felipe Camarão é do PT.

Até o momento, a pré-campanha está sob o controle total do ex-governador e pré-candidato a senador Flávio Dino (PSB).

Apesar de uma aparente harmonia, alguns petistas se queixam de que o PT virou um anexo de Flávio Dino, dono da indicação de Camarão a vice.

Se Felipe Camarão vier a ser cabeça da chapa, o PT do Maranhão, até agora controlado pelo dinismo, pode ganhar um pouco de autonomia na relação direta com a Direção Nacional do partido e até com Lula.

É um cenário para avaliar e ver se o petismo maranhense teria um plus liderando a chapa ou se tudo fica como está, sob o comando de Flávio Dino, visto que Felipe Camarão é o nome escolhido por ele para vice e, portanto, passa a ser o preferido para governador.

Obras poéticas de Gilson Cavalcante em São Luís

Escritor lança “A arte e desmantelar calendários” e
“O amor não acende velas” na livraria
Poeme-se (rua do Egito, 166, Centro),
neste sábado (18), a partir das 17h

O poeta tocantinense Gilson Cavalcante lança neste sábado (18), em São Luís, seus livros mais recentes: “A arte e desmantelar calendários” e “O amor não acende velas”. Morador de Taquaruçu, Tocantins, Gilson confessa: “nestes livros, eu sangro mais”. Com uso da metalinguagem, seus poemas discorrem sobre o tempo, acúmulos, humor, erotismo, excessos e a infinita busca para completar o vazio existencial.

“Eu só escrevo o que eu vivo. Sempre falo que para fazer poesia, tem que sangrar. Se não sangrar, não é verdadeira a poesia”, comenta o autor, que gosta não só de escrever, mas de declamar os próprios poemas, sendo um slammer do cerrado, com seus vídeos declamando os textos no Instagram.

“A arte e desmantelar calendários” sai pela Cultivo Projetos Criativos e reúne poemas escritos antes e durante a pandemia. O livro chega para celebrar o momento do autor, que revela que se esforça para fazer uma poesia acessível. “Estou nessa labuta, de fazer a poesia numa linguagem mais gostosa, acessível e que traga uma mensagem boa para quem a lê e tem acesso a ela. Não precisa entender, mas sentir.”

Além deste livro, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc, Gilson lança em São Luís “O amor não acende velas”. No início de 2022, o poeta lançou também um disco com suas próprias composições.

Perfil do autor

Gilson Cavalcante é jornalista e poeta, com 10 livros publicados, entre eles: 69 Poemas – Dos Lençóis e da Carne, em parceria com Hélverton Baiano, Lâmpadas ao Abismo, Ré/Ínventário da Paisagem, Poemas da Margem Esquerda do Rio de Dentro, O Bordado da Urtiga, Anima Animus – O Decote de Vênus, (2009) e Bonsai de Palavras. Depois de vencer o histórico e concorrido concurso da Bolsa de Publicações Hugo de Carvalho Ramos, em Goiás, em 2011, o poeta recebeu o Troféu Goyazes 2011, no campo da poesia. A honraria é da Academia Goiana de Letras.

Links

https://www.instagram.com/gicante60/

Para comprar a obra e saber mais sobre o poeta, acesse: www.gilsoncavalcante.com

Justiça Federal arquiva inquérito policial contra os índios Akroá Gamella acusados de roubo, no caso Equatorial Energia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz Luiz Régis Bomfim Filho decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra oito indígenas da etnia Akroá Gamella, sediados em Viana, na Baixada maranhense, a 214 Km de São Luís. Eles haviam sido acusados de roubo qualificado de armas de fogo e munições durante a invasão do território Taquaritíua por supostos seguranças privados a serviço da Equatorial Energia. A investigação a princípio foi conduzida pelo delegado da Polícia Civil Marcelo Magno Ferreira e Souza.

Transferido para a esfera federal, o inquérito foi arquivado por falta de provas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), “a tomada das armas de fogo e as respectivas munições durante o ocorrido constituiu conduta desprovida de reprovabilidade, uma vez que não se identifica no feito a intenção dos indígenas de se assenhorearem da alegada res furtiva, mas de meramente impedir a instauração de um conflito armado, colocando em risco a vida dos membros da comunidade, dentre eles crianças, mulheres e idosos.”

Em 18 de novembro de 2021, dois homens armados com pistolas e munições, a bordo de uma caminhonete, adentraram no território indígena e identificaram-se como “seguranças privados” a serviço da Equatorial Energia. Ao perceberem o carro, os Gamella fizeram uma abordagem preventiva, recolheram as armas e as munições e retornaram às suas casas nas aldeias, quando foram surpreendidos por viaturas da Polícia Militar (PM) efetuando prisões sem ordem judicial e outras medidas arbitrárias como tiros para o alto e bombas de efeito moral para intimidar e coagir os aldeados.

As armas recolhidas foram identificadas como de uso da PM, revelando a verdadeira identidade dos supostos seguranças privados: eles eram policiais militares à paisana prestando serviço ilegal para a Equatorial Energia.

A empresa tentava instalar uma linha de distribuição de energia (LD Miranda) na área indígena, mas encontrava resistência. Os Akroá Gamela solicitavam diálogo sobre a construção da obra, diante dos impactos que causaria dentro das terras, que passam por um longo processo de demarcação no âmbito do governo federal.

Dois veículos da concessionária foram incendiados, sem identificação de autoria. Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo do Maranhão, funcionários da Equatorial Energia e policiais militares foram capturados como reféns. A SSP publicou a nota antes de qualquer depoimento ter sido tomado.

A PM deteve 16 pessoas sem mandado judicial e nem flagrante delito, sendo três mulheres, entre elas Craw Craw Akroá Gamella, de 49 anos. Conduzidos para as instalações de um posto de gasolina, na sede do município de Viana, passaram por constrangimentos, ameaças, insultos e interrogatório informal para revelarem o destino da arma recolhida.

Segundo os Gamella, durante a abordagem no posto, os policiais militares ofereceram liberdade às lideranças se eles entregassem a arma de fogo, configurando prisão arbitrária. “Achei que ia ter uma execução de nós”, cogitou Craw Craw. Já Cohtap Akroá Gamella recorda especialmente a fala de um policial exaltado, em uma sala reservada do posto. “Se as armas não aparecerem, vai ter merda!”, dizia o PM, em tom ameaçador. Em seguida todos foram transferidos para a delegacia de Viana. Em solidariedade, os indígenas de várias aldeias realizaram protesto e os detidos foram levados para a delegacia de Vitória do Mearim.

Oito detidos que tiveram flagrante lavrado pela Polícia Civil passaram pelo constrangimento de ter as cabeças raspadas, medida disciplinar extrema em casos de encarceramento. No dia da soltura, de volta para casa, todos os Gamella pelaram as próprias cabeças em solidariedade, durante um ritual de celebração da liberdade.

Advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), conseguiram liberar os detidos dois dias depois (20 de novembro).

Os indígenas também tiveram aparelhos celulares e filmadora apreendidos no momento em que registravam os fatos em vídeos e fotos. Com a decisão judicial, os equipamentos serão devolvidos. Cessam também as medidas cautelares que impediam os indiciados de sair do território e os obrigavam a se apresentar mensalmente à Justiça.

Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rafael Silva, que atuou na defesa dos indígenas, o inquérito foi estruturado a partir de um absurdo jurídico e de racismo institucional. “Os Gamella estavam sendo acusados de roubo de arma de fogo da Polícia Militar, mas o inquérito ocultava um aspecto essencial. Os indígenas retiraram a arma do local do conflito para que não houvesse alguma coisa grave. Foi um ato de legítima defesa, sem qualquer violência contra aquele policial que prestava um serviço absolutamente ilícito. Ele não estava uniformizado, não se apresentou como policial e afirmou que estava ali a serviço da Equatorial; portanto, era um jagunço de fato. A arma foi entregue para a autoridade policial no mesmo dia pelos indígenas. Em nenhum momento aquilo consumava tipo penal de roubo”, explicou Silva.

Em nota divulgada à época, a Equatorial Energia sustentou a tese de que os indígenas haviam tomado os “colaboradores” da concessionária como reféns: “Na condução da obra, os colaboradores foram abordados pelos indígenas Akroá-Gamella pedindo a paralisação da obra e a suspensão das atividades, e na manhã do dia 18/11 quando a empresa enviou colaboradores na tentativa de agendar uma reunião com a finalidade de entender os pleitos, os indígenas se exaltaram, mantiveram todos reféns por algumas horas, tomaram as armas dos policiais que foram chamados para tentar controlar a situação e atearam fogo nos veículos da concessionária. Um reforço foi solicitado e os reféns foram libertados sem ferimentos”.

Segundo o Defensor Público Federal e integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Yuri Costa, não havia liberação para a obra da linha de distribuição. “Pelo contrário, há uma decisão da própria Justiça Federal que suspende esse tipo de intervenção porque no curso dessa ação está se discutindo como se dará o licenciamento ambiental. Então a Equatorial, as pessoas que ela mandou, inclusive pessoas armadas, não tinham autorização para estar ali. Os indígenas reagem a isso dentro do seu território, exercendo um direito de todo cidadão que é proteger onde mora, onde vive, proteger os seus familiares desse tipo de invasão”, esclareceu Costa.

Ele destaca o arquivamento do inquérito em dois níveis de importância: trata o tema de forma coletiva e afasta a criminalização dos indígenas. “A decisão vai de encontro a essa criminalização. Reconhece que eles estavam coletiva e legitimamente no exercício do direito deles”, pontuou o defensor.

Em novo comunicado da Assessoria de Imprensa, a Equatorial Energia informa que pauta suas ações com ética e transparência, respeitando toda a sociedade (sem distinção de etnia, cor, raça ou credo). Disse também que tomou conhecimento da decisão judicial e confia na Justiça. “A Distribuidora esclarece, ainda, que, mesmo com todas as licenças e autorizações para retomar a obra da Linha de Transmissão Miranda do Norte – Três Marias, de grande relevância para o desenvolvimento socioeconômico da região da Baixada, vem buscando diálogo e entendimento com a comunidade indígena Akroá Gamella e demais órgãos competentes, portanto, buscando o cumprimento de seu dever de levar energia elétrica de qualidade para a população do estado, sempre com respeito ao direito de todos os envolvidos”, pontuou a empresa.

A advogada e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Lucimar Carvalho, considera o caso Equatorial uma continuidade da violência contra os indígenas, vitimados em 2017 pelo massacre que resultou em dois homens Akroá Gamella com membros decepados e vários feridos. Para Carvalho, os sucessivos episódios configuram um processo de apagamento da memória e de aniquilamento dos corpos, por isso a decisão judicial de arquivamento do inquérito é uma vitória fundamental a ser celebrada e tem um sentido de resistência diante de tantas violências contra os indígenas.

Leia aqui reportagem especial sobre o Massacre dos Gamella de 2017.

Imagens destacadas / (Fotos: Povo Akroá Gamella)

Lahesio e os Sarney: desde 2018…

Na eleição de 2018 para o Governo do Maranhão, o então prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, à época no PSDB, fez declarações apaixonadas de voto em Roseana Sarney (MDB), durante evento com o staff político da oligarquia.

“Não tem mais lugar nesse Maranhão para comunista. Eu nunca mais vou deixar de votar nos Sarneys. Nunca mais vou deixar de acompanhar o Lobão, o João Alberto”, asseverou.

O comunista era o candidato do PCdoB, Flávio Dino, que ganhou a eleição.

Assista no vídeo abaixo a declaração de apoio do prefeito a Roseana Sarney.

A promessa do prefeito apareceu nas urnas. Roseana Sarney teve 75,76% dos votos (2.163 eleitores) contra 14,75% (421 votos) de Flávio Dino na cidade reduto eleitoral de Lahesio Bonfim.

Candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edson Lobão também tiveram expressivo apoio do eleitorado de São Pedro dos Crentes, com votação de 39,30% (2.150 eleitores) e 34,86% (1.907 eleitores), respectivamente.

Eliziane Gama (PPS), candidata evangélica oficial da Assembleia de Deus, ficou em terceiro lugar no Senado, com apenas 13,12% (718 votos) na cidade. O quarto colocado foi Weverton Rocha (PDT) e obteve 8,44% dos votos válidos (462 eleitores).

Apoiados pelo governador Flávio Dino, Gama e Rocha foram eleitos ao Senado derrotando os candidatos da família liderada por José Sarney.

O revés do voto evangélico no Senado chegou também à disputa da Assembleia Legislativa. Candidato preferido da Assembleia de Deus em São Pedro dos Crentes, pastor Cavalcante (PROS) obteve apenas 73 votos dos irmãos e ficou em quinto lugar entre os mais votados na cidade. Quem ‘bombou’ nas urnas para deputado estadual foi Adriano Sarney (PV). Ele teve 61,59% dos votos válidos (1.825 eleitores). Reeleito, Adriano é neto de José Sarney e primogênito de Sarney Filho.

Para deputado federal, outro sarneísta liderou com folga a votação entre os evangélicos. Victor Mendes cravou 61,91% dos votos válidos, obtendo a preferência de 1.832 eleitores.

Veja na tabela abaixo os seis candidatos mais votados para a Câmara Federal em São Pedro dos Crentes:

candidato(a)votos% votos válidossituação
Victor Mendes (MDB)1.83261,91suplente
Deoclides Macedo (PDT)39313,28suplente
Sebastião Madeira (PSDB)2709,12suplente
Marcio Jerry (PCdoB)832,81eleito
Josivaldo Melo (PHS)421,42suplente
Zé Carlos (PT)301,01eleito
Candidato do MDB, Victor Mendes “bombou” de votos em São Pedro dos Crentes

Leia mais sobre a cidade evangélica na série de reportagens especiais do Blog do Ed Wilson:

São Pedro dos Crentes (parte 1): cidade evangélica tem fiéis ardorosos e irmãos desviados

São Pedro dos Crentes (parte 2): cidade evangélica é o último reduto de José Sarney no sul do Maranhão

São Pedro dos Crentes (parte 3): futebol é tabu na Assembleia de Deus

Sergio Moro queria um cadáver?

Durante a gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o servidor concursado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados, em outubro de 2019.

A Funai era subordinada à pasta de Moro.

Ato contínuo, o governo federal começou a incentivar atividades exploratórias em terras indígenas, incluindo a mineração, avançando para legalizar os garimpos.

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos quando trabalhavam em reportagens investigativas no Vale do Javari, no Amazonas, área de mineração e de pesca ilegal.

A destruição da Amazônia, o desprezo pelo meio ambiente, a vinculação de membros do governo com milicianos e toda a pauta predatória estão no contexto da necropolítica que arrasa a civilização no Brasil.

Sergio Moro teria as mãos sujas de sangue?

Imagem destacada: Agência Reuters

Carta ao povo brasileiro pela soberania e contra a privatização da Eletrobras

Fonte: Agência Tambor

No último sábado, 11 de junho de 2022, a Eletrobras completou 60 anos de aniversário, empresa que tanto orgulha o povo brasileiro e contribui para o desenvolvimento nacional, levando luz e dignidade à população, a exemplo de programas como o Luz Para Todos.

Neste ano, o aniversário da Eletrobras representa a luta dos trabalhadores organizados enfrentando a tentativa do governo Jair Bolsonaro de privatizar esse grande patrimônio nacional.

Caso a privatização da Eletrobras se concretize, a energia elétrica no Brasil se tornará um artefato de luxo e impagável para maioria dos brasileiros, além de colaborar para a desindustrialização do país, ampliando ainda mais as taxas de desemprego e os preços de alimentos.

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina, com 125 usinas de geração de energia elétrica (51.125 MW), sendo 80% de base hidráulica, 71.000 quilômetros de linhas de transmissão, tendo seu patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões. No entanto, Bolsonaro quer entregá-la por um preço 15 vezes inferior, lesando assim toda a sociedade brasileira.

Além do aumento da tarifa, os apagões se tornarão mais frequentes, como no Amapá, onde a empresa de fornecimento de energia elétrica já foi privatizada e sua população pagou um preço muito caro com isso, enfrentando quase um mês sem energia elétrica.

Estamos diante de um escandaloso e criminoso projeto que tramitou no Congresso Nacional a toque de caixa, sem ouvir o povo brasileiro.

É urgente impedir este retrocesso e, para isso, convocamos a todos sindicatos, movimentos populares e população em geral a se juntar nessa luta. Diversas manifestações vão ocorrer em todo território nacional puxadas pelas Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

Vamos à luta defender o patrimônio do povo brasileiro.

Viva os 60 anos da Eletrobras!

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