Projeto vai garantir o custeio de 80% do aluguel de casarões no Centro Histórico de São Luís

Estimular a atividade econômica, a habitação e a preservação do patrimônio histórico de São Luís. Esses são alguns dos objetivos que integram o Aluguel no Centro, projeto que faz parte do conjunto de ações do programa Nosso Centro, iniciativa estadual coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que contempla estratégias nos eixos habitação, comércio, entretenimento, cultura e promoção de obras diversas.

O cronograma e as regras para participação do Aluguel no Centro foram apresentados nesta terça-feira (26), em coletiva de imprensa virtual com os secretários estaduais: Anderson Lindoso (Cultura), Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Diego Galdino (Governo), este último, titular da pasta responsável pela execução do projeto.

Durante a entrevista, Diego Galdino explicou os critérios para participação do projeto habitacional e como os interessados poderão se inscrever na inciativa, que vai garantir o custeio de 80% do pagamento do aluguel de moradias históricas, para os beneficiados selecionados.

Secretários Marcio Jerry (Secid), Diego Galdino (Segov) e Anderson Lindoso (Cultura) apresentaram o projeto durante entrevista coletiva virtual. Foto: Gilson Teixeira

“Foi muita luta conseguir apresentar esse projeto, que pretende revolucionar o Centro Histórico de São Luís e acredito que seja um projeto referência para o Brasil”, frisou Galdino.

Na ocasião, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, também apresentou os dois novos editais lançados pelo projeto Adote um Casarão, que tem como foco os polos comercial e cultural do Nosso Centro.

Quem pode ser beneficiado

De acordo com Galdino, o público-alvo da iniciativa são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal (de São Luís), comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada.

Como um dos motes do projeto é favorecer a mobilidade urbana, viabilizando a moradia perto do trabalho, serão priorizadas pessoas que comprovem que trabalham no centro da cidade.

“Essas pessoas terão a oportunidade de se inscrever e escolher um casarão ao qual pretendem morar e o Governo do Estado irá apoiar”, pontuou Diego Galdino.

Como funcionará o Aluguel no Centro

O projeto Aluguel no Centro funcionará da seguinte forma: o Governo do Maranhão pagará para os contemplados, 80% do valor do aluguel de imóveis pré-selecionados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e que estejam em condições de habitação no centro de São Luís.

Segundo Galdino, serão três faixas estimadas de alugueis: R$ 600, R$ 1.000 e R$ 1.500, de acordo com a categoria do imóvel. 

“Vou dar um exemplo: no caso de um imóvel que o aluguel for de R$ 1.000, o beneficiário pagará R$ 200 e o Governo do Estado arcará com R$ 800 para que a pessoa more nesse casarão. O repasse será feito do Governo do Estado para o beneficiário”, detalhou Galdino.

Ainda de acordo com Galdino, a Segov já fez o levantamento de 387 imóveis do Centro Histórico de São Luís que estão disponíveis e aptos para o projeto. Já em abril, cerca de 100 casarões já deverão ser entregues para locação por meio do Aluguel no Centro. 

Cronograma

A primeira fase do Aluguel no Centro será iniciada nesta quarta-feira (27), quando serão abertas as inscrições para os interessados em participar da iniciativa. As inscrições poderão ser realizadas, via internet, no site www.aluguelnocentro.ma.gov.br ou de forma presencial na sede da Segov, localizada no Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís.

A partir do dia 1° de março, a Segov disponibilizará a relação de imóveis que poderão ser locados por meio do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 8 de março, data em que será feita a validação dos beneficiários habilitados ao projeto. No dia seguinte, 9 de março, a Segov deverá divulgar o resultado com o nome dos selecionados.

“A gente acredita que a partir de março teremos esse programa concluído com pessoas já podendo morar nesses casarões”, avaliou Diego Galdino.

Regras de participação

Diego Galdino explicou ainda que a duração do benefício do Aluguel no Centro pode ser de até 5 anos – com a possibilidade de ampliação -, mas os contratos serão assinados anualmente e dependerão, por exemplo, da comprovação de adimplência, que será um dos critérios de desempate.

Caso mais de um inscrito tenha interesse no aluguel do mesmo imóvel, a Segov realizará sorteio online para garantir a isonomia do processo.

“Caso todos os critérios sejam iguais, para sermos justos, faremos sorteio ao vivo pela internet”, ressaltou Galdino.

Se o imóvel precisar de reparos, o Governo do Estado realizará todas as intervenções necessárias antes de entregas ao locador beneficiário do projeto. 

“Caso seja necessária a reforma, em 30 dias entregaremos o imóvel recuperado, sendo que esse prazo dependerá das condições da edificação”, destacou o secretário.

Adote um Casarão: novos editais

Durante a coletiva, o secretário Márcio Jerry (Secid) aproveitou para registrar o lançamento de mais dois editais públicos do projeto Adote um Casarão, que também integra o programa Nosso Centro. 

A ideia do Adote um Casarão é fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.

De acordo com Jerry, em 2020 o Adote um Casarão já disponibilizou 10 casarões, sendo que dois estão em obras, com previsão de entrega para o próximo mês, e quatro estão em tramitação para aprovação no Departamento de Patrimônio. A meta do projeto é entregar 15 casarões para interessados em investir na região central da cidade. 

“Quero chamar atenção para a importância e a simplicidade deste programa. O Governo do Estado disponibiliza para quem possa adotar esses prédios para revitalizá-los, para cuidar bem deles, de maneira que a gente possa cuidar do nosso acervo arquitetônico e assegurar atividades econômicas permanentes”, salientou Márcio Jerry. 

Entre os novos editais abertos pelo Adote um Casarão está o prédio que abrigou o antigo “Motobar”, localizado na Praça João Lisboa, nº. 153, Centro Histórico. O espaço fica em uma área privilegiada da cidade e é lembrado por reunir intelectuais ludovicenses, em meados do século XX. 

O outro imóvel trata-se da antiga sede do Iterma, localizado na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52, Centro Histórico.  

Os interessados em obter informações sobre o certame devem acessar o site da Secid, no endereço eletrônico www.secid.ma.gov.br, clicar na aba Nosso Centro e conferir a íntegra dos editais. 

Desenvolvimento sustentável

Para o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, o Aluguel Social é mais uma oportunidade para garantir o desenvolvimento sustentável para uma região com uma riqueza única para São Luís e para o Maranhão. 

“O Nosso Centro tem investimentos sustentáveis e corretos, para que nós possamos fazer desse local um local de habitação, um local de trânsito de pessoas, e com ele nós podemos revitalizar e sustentar cada vez mais essa região tão importante da nossa cidade”, afirmou Anderson Lindoso.

A previsão da Segov é que os investimentos com o projeto Aluguel no Centro girem em torno de R$ 800.000,00 a R$ 1.000.000,00, recurso já disponível em caixa e oriundo do Tesouro Estadual.

Imagem destacada / divulgação / Vista aérea de casarões no Centro Histórico de São Luís

Associação dos Geógrafos Brasileiros cobra a Vale pelos danos causados em Brumadinho

Em carta, a entidade afirma que o desastre foi criminoso e reafirma a inegociável reparação às vítimas da mineradora. Veja abaixo a manifestação da AGB:

CARTA: DOIS ANOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA VALE S.A. EM BRUMADINHO/MG: ENTRE A LUTA POR JUSTIÇA E OS DESASTRES QUE SE ACUMULAM

A temporalidade dos anos que vem e vão, dado o seu caráter cíclico, é significada como uma maneira de rememoração de eventos datados. Apesar de este “calendário” ser hegemonicamente organizado pela razão governamental-cristã, ele está arraigado na sociedade, que, por sua vez, também o significa a partir dos episódios de violência e repressão que cada vez mais se impregnam nela. Rememorados até hoje, os massacres de camponeses em Eldorado dos Carajás (1996) e em Corumbiara (1995) e os rompimentos das barragens da VALE S.A. em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) são exemplos de um sofrimento social encravado na memória coletiva e cujas datas de ocorrência tornam-se símbolos para a ação política e luta por justiça. 

A partir de tal entendimento, nós da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) vimos relembrar o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da VALE S.A. em Brumadinho/MG, ocorrido há dois anos, em 25 de janeiro de 2019, para, assim, reafirmarmos o nosso posicionamento perante este crime.

Os dias subsequentes ao desastre foram marcados por um doloroso processo de assimilação coletiva de que aquele cenário distópico, de terra (e água) arrasada e pessoas soterradas, era a realidade na sua mais crua exposição. Contudo, a urgência da situação não permitia que essa assimilação fosse passiva, afinal, ainda havia pessoas com vida em meio aos rejeitos de minério, além de diversas famílias que perderam casa, terra, renda, familiares, dentre outras coisas, e assim, tornavam-se “atingidas” deste crime.

No dia 27 de janeiro de 2019, nós da AGB, em conjunto a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), nos posicionamos em nota intitulada “Brumadinho: não foi acidente!”. Nela afirmamos que o desastre era, antes de mais nada, um “crime ambiental de responsabilidade da empresa Vale S.A. – e compactuado por um Estado brasileiro subserviente à lógica do capitalismo neoliberal/neoextrativista – é mais uma violação provocada pela destrutiva submissão dos bens naturais pertencentes à toda sociedade aos interesses empresariais”.

Cabe ressaltar que não houve leviandade alguma em afirmar, logo dois dias depois do desastre – quando ainda havia múltiplas explicações técnicas para o rompimento da estrutura em si –, que “Não foi acidente” e, portanto, a mineradora VALE S.A. enquadrava-se como uma criminosa. 

Primeiramente, porque há um entendimento mais amplo em relação à forma e à desproporção adquiridas pela atividade mineradora: completamente arraigada na fluidez artificial do mercado financeiro de commodities, ela já não conseguiria sequer se adequar às legislações ambientais e normas técnicas criadas (e cada vez mais flexibilizadas) exatamente para legitimá-la e viabilizá-la. Ou seja, para atenderem aos imperativos concorrenciais, as empresas mineradoras acumulam outros desastres diluídos diariamente – seja no campo do trabalho, no socioambiental, no fundiário, dentre outros –, o que muitas vezes também significa o descumprimento da lei, em outras palavras, o crime. Neste caso, como a empresa proprietária da barragem deveria assegurar a  segurança da mesma, as mortes e a destruição causadas pelo rompimento são de responsabilidade da VALE S.A. 

Além disso, afirmar que “Não foi acidente” era replicar um grito por justiça que há três anos já havia sido cunhado, quando do rompimento da barragem da Samarco (subsidiária da VALE S.A.) e que a empresa dizia ter sido um acidente do qual ela não era responsável, buscando, assim, socializar os custos de reparação.

Diante dessa procedência, há dois anos atrás, não tivemos motivos para hesitar em exigir “que a Vale S.A. seja responsabilizada por este crime, além de arcar com o auxílio emergencial a todos os atingidos, com a reparação ambiental da área atingida e reestruturação imediata da seguração de todas as barragens administradas pela empresa”.

Hoje, observa-se que um bizarro conjunto de procedimentos de gestão de “desastres” está sendo construído no entremeio da relação empresa-Estado e, mesmo que a responsabilidade tenha sido assumida, a reparação em sua miríade de aspectos “qualitativos” foi reduzida a valores monetários, permitindo, assim, que uma multinacional do porte da VALE S.A. largue o posto de culpada e torne-se uma negociante ao longo deste processo. É bem verdade que foram feitos repasses pela empresa ao restrito número de pessoas que foram consideradas como “atingidas”. Além disso, tem sido soerguido um certo tipo de estrutura institucional voltada para a reparação socioambiental em diferentes escalas. Porém, o rio Paraopeba continua poluído, corpos continuam sendo procurados e um número considerável de pessoas continua à mercê dessas infindáveis negociações em que o preço da vida e da natureza é discutido por uma cúpula impenetrável.

Enquanto a reparação é adiada, os desastres continuam se acumulando de modo irrefreável – à maneira da acumulação fictícia do capital – em um território onde a atividade mineradora tornou-se incompatível com a própria vida. Essa longa, quiçá eterna, espera pelas respostas jurídico-regulatórias estatais já deu seu recado: para eles, descartável é a vida e inabalável deve ser a mineração. Mas, enquanto houver vida, haverá resistência. Neste dia 25 de janeiro de 2021, nós, da Associação dos Geógrafos Brasileiros, reafirmamos nossa posição:

PELA INEGOCIÁVEL REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DO CRIME DA VALE S.A EM BRUMADINHO!

PELO DIREITO DE DIZER “NÃO” À MINERAÇÃO!

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)

São Paulo, 24 de janeiro de 2021.

A luta pelas vacinas

  • Artigo do governador Flávio Dino

Vivemos nesta semana um dos dias mais aguardados pela população brasileira: o início da vacinação contra a Covid-19. Por óbvio, queríamos estar celebrando esta data há mais tempo, mas, infelizmente, o discurso negacionista sobre a pandemia produz desastres, a exemplo do atraso da vacinação em todo o Brasil. Não podemos dizer que já temos uma Campanha Nacional de Vacinação.

Isso só ocorrerá quando houver certeza sobre novas etapas, com quantidades e datas claras. Contudo, a incompetência nas relações internacionais colocou o Brasil às margens das negociações no que tange à corrida pela obtenção das vacinas em quantidade necessária ao país.

A diplomacia brasileira, que era respeitada no mundo, tendo nos BRICS um dos mais importantes pilares da política externa, foi substituída por uma submissão absurda aos Estados Unidos, sem nenhum proveito à nossa Nação. Agora, precisamos de insumos e vacinas exatamente de países dos BRICS: China, Índia e Rússia. Ou seja, a ideologia extremista de Bolsonaro está implicando o pagamento de um alto preço pela população, como lamentavelmente estamos vendo com mortes, sofrimentos e caos econômico.

Os governadores continuam atuando unidos em busca de soluções. É fundamental que o Brasil adote todas as possibilidades de importação de imunizantes, mas muito especialmente que viabilize a fabricação de vacinas no nosso território. Para tanto, que sejam utilizadas todas as nossas estruturas científicas, a exemplo do Instituto Butantan e da Fiocruz, além de diversos laboratórios privados que dispõem de capacidade técnica para essa produção em caráter de urgência. Mais que um Plano Nacional de Imunização, é imperativo que se estabeleça um programa nacional de produção de imunobiológicos, haja vista a realidade continental do país.

Cito o médico João Baptista Risi Júnior, uma das maiores autoridades em epidemiologia do Brasil, ao afirmar que a escala da necessidade vacinal brasileira é muito significativa para que se dependa da oferta do mercado internacional, além de ser indispensável o controle nacional de qualidade dos produtos utilizados nas vacinas que compõem o plano de imunização no Brasil.

A nossa realidade atual é a contínua batalha pelo recebimento de mais doses das vacinas já aprovadas pela Anvisa. Não descansaremos enquanto não pudermos garantir a cobertura vacinal dos públicos prioritários do Maranhão, com maior brevidade.

Esta semana, em um esforço logístico inédito, conseguimos entregar as primeiras 164 mil doses recebidas aos 217 municípios maranhenses, em apenas 36 horas. Uma força-tarefa gigantesca, que contou com a ação de 3 aviões, 3 helicópteros e de 30 automóveis, combinando o transporte por terra e ar para fazer chegar as vacinas e as seringas e agulhas, o mais rápido possível ao povo maranhense. Prosseguiremos, nos próximos dias, com semelhante ação de distribuição, tão logo recebamos os novos lotes do Ministério da Saúde.

Reforço que não temos medido esforços para proteger a saúde e a vida da nossa população. Por isso, reitero o pedido de que todos continuem contribuindo com o combate ao coronavírus, adotando todas as medidas sanitárias necessárias à prevenção, como uso de máscaras, higienização das mãos e respeito ao distanciamento social. Essa é uma batalha que precisamos lutar juntos, cada um fazendo a sua parte. Tenho fé que venceremos!

Nota pelo falecimento do DJ Álvaro, da rádio comunitária Cultura FM

A Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão lamenta o falecimento do radialista Álvaro José, o DJ Álvaro, membro da equipe dos comunicadores da rádio comunitária Cultura FM, localizada no bairro Maiobão, município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

Em nota, a direção da rádio comunitária Cultura FM informa que Álvaro José estava internado em uma unidade hospitalar, teve piora no quadro e faleceu sábado (23), vítima das complicações da covid-19.

O DJ Álvaro, como era carinhosamente conhecido no meio radiofônico, tinha 45 anos, deixa esposa e familiares, além de uma grande audiência cultivada ao longo da sua caminhada no rádio.

A Abraço Maranhão manifesta pesar diante da perda e solidariza-se aos familiares e amigos que neste momento sofrem a dor da sua ausência.

Que Deus o receba e paz.

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no MA

Abraço Maranhão

Impeachment já: hoje tem ato #forabolsonaro em São Luís

Movimentos sociais, partidos progressistas, estudantes e diversas organizações de mulheres e homens que lutam por democracia realizam hoje (22) uma manifestação na ponte São Francisco, em São Luís.

O objetivo é repudiar o governo Jair Bolsonaro e reforçar a luta pelo impeachment do presidente, diante do conjunto de medidas econômicas nocivas ao desenvolvimento do país que geraram desemprego, retração da atividade produtiva, retirada de direitos trabalhistas e previdenciários e todo tipo de ataques contra as mulheres, a comunidade GLBT, indígenas e quilombolas e comunidades tradiconais em geral.

Nesse contexto, a manifestação rechaça a postura do governo federal diante da pandemia covid-19, marcada pelo negacionismo e completa desorganização na logística para efetivar a vacinação no Brasil.

A concentração para o ato #forabolsonaro acontece na praça Maria Aragão, às 16h. A organização do evento chapa atenção para o uso de máscara, álcool gel e todas as medidas protetivas recomendadas pelas autoridades sanitárias.

Vacina: BRICS ganha força e ofusca o bolsonarismo capacho dos EUA

A batalha entre a Ciência e o negacionismo vai sendo travada no contexto da geopolítica internacional.

O negacionismo bolsonarisa capacho dos Estados Unidos teve até agora dupla derrota.

Donald Trump foi varrido da Casa Branca e seu capacho-mor Jair Bolsonaro está desidratando diante da vitória da vacina em todo o mundo.

No cenário global, o protagonismo da Ciência e da vacina vem sendo assumido pelos países integrantes do BRICS – acordo internacional formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, alguns desses figurando entre os principais fornecedores de vacinas e insumos para combater a covid-19.

Juntos, os cinco países emergentes do BRICS representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial.

O imperialismo dos EUA perde força diante do crescimento da China. Essa tendência motiva, por exemplo, o discurso de ódio proferido pelo bolsonarismo contra tudo que diz respeito ao protagonismo chinês no mundo.

No entanto, após o banimento de Donald Trump da Casa Branca, Bolsonaro está engolindo a seco a vacina, a China e o oxigênio da Venezuela.

Na Famem (quase) todos os gatos são pardos

A disputa pelo controle da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão) acentuou os sinais de um racha na base do governador Flávio Dino (PCdoB).

O senador Weverton Rocha (PDT) saiu vitorioso com a reeleição do seu candidato, Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande.

Laureado também está o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que, apesar de ser filiado à legenda do governador, apoiou Erlânio Xavier.

A outra candidatura, derrotada, tinha o prefeito de Caxias Fabio Gentil na cabeça, alinhado ao vice-governador Carlos Brandão, ambos do Republicanos, vinculados ao Palácio dos Leões.

É fato concreto que a vitória de Weverton Rocha põe querosene na fogueira da candidatura dele ao Governo do Maranhão, liderando uma frente descolada do governador Flávio Dino, até agora.

Por óbvio, as duas candidaturas na Famem cultivaram torcidas organizadas em torno dos seus preferidos.

No mais, prefeito é prefeito. 99% querem apoio do governador ou governadora de plantão. Os eleitores da Famem hoje abraçam Erlânio & Weverton, mas amanhã, dependendo de quem tiver a chave do cofre do Palácio dos Leões, mudam de lado.

Os números da eleição apontam um resultado apertado. Xavier ganhou com 112 votos contra 96 de Gentil. Uma diferença de apenas 16 sufrágios no universo de 214 prefeitos votantes.

Sobre o vai e vem dos prefeitos, vale lembrar o governo Jackson Lago (PDT), um municipalista assumido, defensor da descentralização administrativa. Logo ele, quando estava perto de ser golpeado, já era abandonado pelos prefeitos que abraçavam Roseana Sarney.

É óbvio que a eleição na Famem reflete grande importância eleitoral. É a prévia da eleição de 2022. Serve para animar a tropa e sinaliza um racha na base do governador.

Mas é cedo para tanta torcida. Quase todos os prefeitos querem convênios com qualquer governador(a), independente da coloração partidária ou opção política.

Na Famem, com pouquíssimas exceções, todos os gatos são pardos.

Imagem destacada / divulgação / senador Weverton Rocha ganhou a Famem contra o vice Carlos Brandão e o governador Flávio Dino

Governo distribui vacina para imunizar mais de 78 mil pessoas contra a covid-19 no Maranhão

O Governo do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (19), a distribuição das vacinas aos 217 municípios para a execução da primeira etapa da Fase 1 do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. O primeiro lote de doses da Coronavac, destinado ao estado, chegou na noite de segunda-feira (18) e os primeiros maranhenses foram imediatamente imunizados. Mais de 78 mil pessoas fazem parte do público-alvo nesta primeira etapa de vacinação.   

O governador Flávio Dino destaca o papel do estado neste momento tão importante. “Nós preparamos tudo para atender aquilo que compete ao estado, o SUS é tripartite, União, representada pelo Governo Federal, Estados e Municípios. Temos toda a logística traçada para a distribuição segura dessas vacinas”, afirma o governador Flávio Dino.   

O Maranhão recebeu do Ministério da Saúde 164.240 doses da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã para a vacinação de 78.223 pessoas. Cada pessoa receberá duas doses da vacina e uma reserva técnica foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde a fim de garantir que as doses sejam suficientes. 

Desde as primeiras horas desta terça-feira (19), os imunobiológicos começaram a ser distribuídos para as 19 Regionais de Saúde, que farão a distribuição aos municípios. A meta é que até esta quarta-feira (20) todos os municípios já estejam prontos para iniciar a vacinação. Ao todo, mais de 78.223 pessoas serão imunizadas na primeira etapa da Fase 1, que contempla a população indígena aldeada em terra demarcada, pessoas com mais de 60 anos e com deficiência institucionalizadas, além de profissionais da saúde que estão trabalhando diretamente na linha de frente no combate à Covid-19.  

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, neste momento será imunizada a população mais vulnerável e que está aglomerada. “Ao longo das próximas fases, outros grupos prioritários serão contemplados, mas por conta da quantidade pequena de doses que cada estado está recebendo, é muito provável que a partir do início da vacinação as doses venham a se esgotar em poucos dias.
Com o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde daremos continuidade às próximas fases da campanha de vacinação”, ressalta o secretário Carlos Lula. 

Doses começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (Foto: Márcio Sampaio)

Por determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuirá apenas a primeira dose inicialmente. A entrega da segunda dose ocorrerá na terceira semana após a entrega da primeira. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada até o 28º dia após a aplicação da primeira. 

A distribuição da vacina conta com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disponibilizou aeronaves para o deslocamento aéreo e escolta policial para o deslocamento por via terrestre.  

“Além de acompanhar o deslocamento, vamos garantir em todas as cidades a proteção até o momento da aplicação em todas as pessoas que aguardam esse momento histórico, pois o que importa é salvar vidas e garantir que a vacina chegue aos maranhenses”, pontua o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. 

Para alcançar a quantidade de doses destinadas a cada município, foram adotadas estimativas populacionais e de cadastro de bases de sistemas dentro de cada um dos grupos contemplados na primeira etapa da campanha de vacinação, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Asfixia Brasileira

Luiz Eduardo Neves dos Santos[1]

O poder de hoje se baseia em relações abstratas entre entidades numéricas. Enquanto a esfera das finanças é regida por algoritmos que conectam fractais de trabalho precarizado, a esfera da vida é invadida por fluxos de caos que paralisam o corpo social e abafam e sufocam a respiração”.

Franco Berardi, Asfixia, 2020, p. 9.

“Em tempos de terror, escolhemos monstros para nos proteger”

Mia Couto, O bebedor de horizontes (2018)[2].

O italiano Franco Berardi, em sua obra Asfixia[3], nos ajuda a compreender como as relações sociais, pertencentes à esfera da linguagem, estão sendo sufocadas por um tipo de inteligência artificial impiedosa, comandada pela economia financeira global, visando única e exclusivamente a acumulação. Ela tem transformado as formas de comunicação social e nossa cognição de tal forma, a ponto da cultura humana abandonar o humanismo, deixando de lado também o diálogo, a tolerância, o bem comum e a solidariedade.

Berardi chama esse processo de Semiocapitalismo, caracterizado como abstração máxima do capital, que interfere sistematicamente na vida de grupos sociais, cada vez mais submersos nas realidades virtuais, incapacitados de perceberem o mundo real porque são desprovidos de reflexão e de crítica, por estarem conectados de forma permanente a dispositivos automáticos que obnubilam suas visões.

A partir da leitura um tanto catastrófica do filósofo italiano, é possível tecer alguns comentários sobre a ascensão da extrema direita no Brasil, que chega ao poder em 2018 muito em função da linguagem do capitalismo semiótico, por meio dos chamados disparos em massa nas redes sociais, como o WhatsApp e Facebook.

Milhões de brasileiros, seduzidos por informações aberrantes que circularam pelos quatro cantos do país, apostaram suas fichas em um militar da reserva, sucessivamente eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, tendo como bandeira uma série de pautas antidemocráticas e em favor das atrocidades da Ditadura Militar[4].

Tais massas digitais experimentaram confrontos relacionais em torno daquilo que acreditam, multiplicaram-se assim, tensões discursivas entre grupos familiares, de amizades, de trabalho, da escola e da faculdade, provocando verdadeiras fissuras nos mais diversos relacionamentos sociais.

A chegada de Bolsonaro ao poder se deu à custa do que o psicanalista Christian Dunker chamou de “afetos segregativos”[5], com fortes traços fascistas, inerentes a uma massa que sempre existiu no Brasil, mas que na atualidade tem a oportunidade de vociferar nas redes sociais seus mais repulsivos sentimentos, como preconceitos, ódios, rancores, invejas e frustrações. Uma massa hipnotizada, que se espelha em torno da figura de um “mito”, de um “herói”, uma espécie de redentor que chegou para curar um Brasil doente pela “esquerdopatia” e livrá-lo da ameaça comunista. O eleito, no entanto, não passa de uma figura medíocre e caricata, incapaz de formular uma única ideia proficiente em suas falas, o que demonstra um sintoma claro da indigência moral e intelectual dos grupos que o levaram ao poder. Podemos inferir que é o semiocapitalismo da era digital-tecnológica que instaura abstrações generalizadas a essas massas, ao comandar seus sistemas nervosos.

É possível afirmar que o Brasil vive uma escalada sem precedentes de retrocessos variados, um aprofundamento de tensões e massacres sociais, possíveis em função de uma massa que colocou um ignóbil no poder. Utilizando o título deste artigo como metáfora, parece que estamos prendendo nossa respiração, tanto pelo mau cheiro oriundo do Planalto, que empesta o ar, como pelas sucessivas declarações e ações, proferidas e realizadas pelo chefe do Executivo, que tem a capacidade de nos tirar o ar.

Destarte, a asfixia brasileira é representada por tragédias socioeconômicas e políticas que possuem vigorosas raízes históricas, possíveis de serem vistas quando populações inteiras, segregadas, espoliadas e estereotipadas nos grandes centros urbanos são submetidas a uma vida sem dignidade[6], ou quando camponeses são capturados pelo “trabalho escravo contemporâneo”[7] em plantações e fazendas, privados de sono, comida e água. Este estrangulamento no país, amparado no capital financeiro e na acumulação, pode ser visto ainda a partir da liberação desenfreada de agrotóxicos[8] perigosos à saúde humana, no afrouxamento de fiscalizações ambientais diversas, contribuindo para a destruição de biomas e para a contaminação de rios, peixes, lençóis freáticos e aquíferos por produtos derivados da mineração selvagem.

O sufocamento à brasileira, com a omissão ou com o aval governamental, se manifesta quando transnacionais mineiras aniquilam vidas humanas, jogando em cima delas milhares de toneladas de rejeitos de ferro e sílica – sem que ninguém tenha sido responsabilizado criminalmente por isso até hoje[9]; aparece ainda quando fábricas fecham as portas e demitem milhares de trabalhadores, ou ainda quando ocorre o genocídio cotidiano das populações indígenas, pobres e pretas, à medida que se facilita o acesso a armas de fogo para uma parcela específica da população.

A pandemia do COVID-19 agravou a situação de um país que já se recusava a sair de uma crise social, econômica e política, muito também em decorrência da gritante inoperância de uma gestão perdida nos próprios devaneios, acostumada a criar narrativas falaciosas e a inventar inimigos imaginários com o objetivo de acirrar os ânimos dos fiéis apoiadores, além de tergiversar quando cobrada por órgãos de imprensa ou por outros poderes instituídos.

Parece inacreditável, mas o governo federal, principalmente por meio do presidente e seus ministros, tem exercido um papel ignominioso no que se refere ao combate à pandemia no Brasil, que já matou, em números oficiais, mais de 210 mil habitantes.

A lista de irresponsabilidades e omissões, em pouco menos de um ano do alastramento da doença no território brasileiro, é extensa. Inclui a demissão de dois ministros da Saúde médicos, e da nomeação – para o mesmo cargo – de um general da ativa que não possui o mínimo de conhecimento ou experiência para exercer a função. Acrescente-se a isso, declarações públicas que desdenharam dos milhares de mortos pelo vírus, do incentivo ao não uso da máscara e contra o isolamento social, além de fazer a defesa contumaz de medicamentos que não possuem comprovação científica para tratar a doença, como no pronunciamento vergonhoso que fez à nação no 24 de março de 2020.

A ofensiva discursiva contra as vacinas é outro aspecto que chama atenção no mar de lama da incompetência e do negacionismo bolsonarista. A gestão vigente é composta por um amontoado de pessoas que, constantemente, se recusam a ouvir as vozes e os alertas de técnicos, estudiosos, intelectuais e cientistas. Isto inclui o descrédito em relação às pesquisas científicas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que demonstrou avanços significativos no desmatamento da Floresta Amazônica e inclui ainda a demonização da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, apelidada pejorativamente de “vaChina” por interlocutores ensandecidos.

Estamos testemunhando as ações do governo mais omisso, mentiroso, inepto e assassino da nossa História, a asfixia literal que o Estado – liderado por Bolsonaro – está fazendo no Amazonas, sobretudo em sua capital Manaus, é algo desumano e inaceitável. A triste ironia é que centenas estão morrendo no coração da Amazônia por falta de oxigênio, debaixo do nariz da administração pública federal, um caso de polícia. O mínimo que o presidente deveria ter feito era viajar à Manaus, montar uma força-tarefa mobilizando todos os recursos necessários para minorar esta tragédia. Mas o que ele fez e faz? Foi às redes sociais fazer o que sempre fez no cargo, vomitar ódio contra a imprensa e os desafetos políticos, recomendando o uso da cloroquina para tratar doentes de Covid-19.

O mais espantoso é que uma parcela da sociedade brasileira se mostra indiferente ou mesmo conivente em relação às ações desastrosas e irresponsáveis do governo federal. Voltando à Berardi, isto pode ser explicado, em parte, pela semiotização da produção social, o que implica uma profunda metamorfose nos processos de subjetivação, afetando, em larga medida, a chamada psicosfera[10] com todas as suas formas de percepção da realidade.

Os dispositivos de linguagem digital-virtual – potencialmente violentos – sob a égide do capitalismo financeiro, representados por uma inédita estetização do mundo, nos leva a compreender como são forjadas novas subjetividades e o porquê da aparição de inéditas formas de servidão voluntária, fincadas na apatia, na indiferença, na ausência de reflexão e de crítica e na desumanidade.

Por outro lado, a perversidade do mundo, materializada pelo sufocamento das populações despossuídas e de trabalhadores precarizados, sujeitos a todo tipo de insegurança: alimentar, habitacional, emocional etc. deixa à mostra as debilidades e fraquezas deste sistema, injusto e doentio, caracterizado por Byung-Chul Han como a “Sociedade do Cansaço”, dominada pela abundância da positividade, que gera estados psíquicos graves devido ao estresse, à exaustão e ao esgotamento excessivos[11].

Nesta perspectiva, é que se abrem possibilidades de tomada de consciência, e como Milton Santos ousou pensar, “a história da humanidade sobre a Terra dispõe afinal das condições objetivas, materiais, intelectuais, para superar o endeusamento do dinheiro e dos objetos técnicos e enfrentar o começo de uma nova trajetória”[12]. Mas o desafio é dos mais complexos, pois é necessário se perceber no mundo, ter uma visão crítica e totalizante de como o sistema atua nos processos de produção das nossas subjetividades, condicionando nossos corpos e mentes a satisfazer seus objetivos, que é nos deixar presos nas armadilhas dos algoritmos e da automação, interferindo de modo negativo em nossas vontades, ideias, anseios, paixões e desejos.

Portanto, é imprescindível procurar entender e acreditar que este mundo – do ponto de vista físico e social – incluindo um país com a diversidade e o tamanho do Brasil, pode ser construído e reconstruído quantas vezes for necessário. E como já escreveu David Harvey[13], poderemos então nos afastar dos medos, das ansiedades, do excesso de trabalho e das noites sem dormir. Neste novo mundo possível, não faltará cilindros de oxigênio e teremos a oportunidade de respirar um ar puro, sem fuligens, monóxidos de carbono, dióxidos de enxofre, hidrocarbonetos e, principalmente, sem a presença fétida de cadáveres putrefeitos como Bolsonaro e sua súcia.


[1] Geógrafo e Professor Adjunto I do Curso de Licenciatura em Ciência Humanas, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus Pinheiro.

[2] COUTO, Mia. O bebedor de horizontes. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. 328p.

[3] BERARDI, Franco. Asfixia: capitalismo financeiro e insurreição da linguagem. São Paulo: Ubu Editora, 2020. 256p.

[4] CAMPOS, João Pedroso de. Doze vezes em que Bolsonaro e seus filhos exaltaram e acenaram à ditadura. Veja. São Paulo, 1 de novembro de 2019. Disponível em:< Doze vezes em que Bolsonaro e seus filhos exaltaram e acenaram à ditadura | VEJA (abril.com.br)>. Acesso em 17 abr. 2021.

[5] DUNKER, Christian. Psicologia das massas digitais e análise do sujeito democrático. In: ABRANCHES, Sérgio et al. Democracia em Risco? 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 116-135.

[6] VASCONCELOS, Gabriel; ROSAS, Rafael. Número de domicílios em favelas no Brasil é de 5,12 milhões, informa IBGE. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2020. Disponível em:<Número de domicílios em favelas no Brasil é de 5,12 milhões, informa IBGE | Brasil | Valor Econômico (globo.com)>. Acesso em 17 jan. 2021.

[7] RODRIGUES, Sávio José Dias. Quem não tem é escravo de quem tem: migração camponesa e a reprodução do trabalho escravo contemporâneo. São Paulo: Paco Editorial, 2020. 248p.

[8] LEITE, Catalina. Governo Bolsonaro já registrou 745 novos agrotóxicos; número é o maior em 15 anos. O Povo online. Fortaleza, 10 de agosto 2020. Disponível em:< Governo Bolsonaro já registrou 745 novos agrotóxicos; número é o maior em 15 anos | Brasil – Últimas Notícias do Brasil | O POVO Online>. Acesso em 17 jan. 2020.

[9] MARTINS, Patrícia. Brumadinho um ano depois: impunidade e sofrimento dos que ficaram. Congresso em foco. 22 de janeiro 2020. Disponível em:< Brumadinho um ano depois: impunidade e sofrimento dos que ficaram | Congresso em Foco (uol.com.br)>. Acesso em 17 jan 2020.

[10] SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2002. (Coleção Milton Santos 1). 384p.

[11] HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. 2. ed. ampliada. Petrópolis: Vozes, 2015. 128p.

[12] SANTOS, Milton. Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000. 176p.

[13] HARVEY, David. Espaços de Esperança. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006. 382p.

Luis Nassif: xadrez do fim dos grupos nacionais de mídia

Texto publicado originalmente no Jornal GGN, com autoria de Luis Nassif

Seria relevante que o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria Geral da República, as Escolas de Magistratura e do Ministério Público montassem discussões sobre o tema, mas de forma aberta, juntando não apenas associações dos grupos de mídia, mas representantes de mídia alternativa e especialistas em direito à informação.

Preliminar 1 – o papel da mídia nas democracias

Durante o século 20, os grupos de mídia foram os mais relevantes atores no mercado de opinião, mais influentes que os partidos políticos, que as igrejas, que os sindicatos. Já eram influentes no começo do século, com o avanço do telégrafo. Ampliaram o poder com o advento das rádios e, especialmente, das redes de rádios. E, finalmente, com a televisão, o veículo que dominou amplamente a opinião pública na segunda metade do século 20.

As formas de controle sobre a opinião pública eram de mão única, os melhores veículos através da seleção dos temas de cobertura e das análises de acordo com o alinhamento político ou comercial do grupo; os piores, através  da exploração de notícias falsas e de assassinato de reputação.

As maneiras de envolvimento da opinião pública se davam especialmente através da dramaturgia das notícias, buscando na ficção modelos de narrativas aplicadas às notícias, construindo heróis ou vilões como formas de manipulação política e de envolvimento emocional do leitor.

Em cada mudança de padrão tecnológico, houve um terremoto entre os grupos de mídia. A nova tecnologia seria vitoriosa e nem todos os grupos conseguiriam pular para o novo barco.

Havia uma perda de rumo, uma travessia complicada na qual os grupos de mídia se valiam de todas as suas armas, influências políticas, assassinatos de reputação, criação de inimigos públicos para se colocar na nova etapa.

Na última etapa tecnológica, com o avanço da Internet, essa tática foi explorada pelos infames Murdoch‘s, os australianos que se tornaram modelos para um processo de degradação mundial da mídia. E, no Brasil, por um movimento liderado por Roberto Civita e a revista Veja.

Atualmente, há dois fenômenos em curso que tornarão inevitável a globalização das mídias: as redes sociais e os grupos globais de mídia.

É nesse contexto que deve ser analisado o futuro da mídia no Brasil e o velocino de ouro: a disputa sobre o controle da opinião pública nacional.

Preliminar 2 – o início da Internet

Para entender melhor a próxima guerra, é preciso uma pequena revisitada nos primórdios da Internet.

A Internet permitiu não apenas a confluência de mídia, mas a confluência de conteúdos. No início da Internet, tentou-se o modelo dos portais, os chamados provedores de conteúdo, cujo pioneiro foi a AOL (American On Line), com a pretensão de ser a porta de entrada na Internet. Criava-se um sítio com um browser exclusivo que dava acesso ao conteúdo abrigado no portal.

O sucesso inicial da AOL foi tão rápido que lhe permitiu, inicialmente, adquirir a Time Warner, um gigante decorrente da fusão dos grupos Time-Life e Warner Bros, que já incluía o canal CNN.  Rapidamente se percebeu que o modelo não funcionava. Depois de um período, o modelo AOL fez água e sua participação acabou se diluindo na fusão.

A superação rápida do modelo portal se deveu à disseminação da padronização tecnológica na Internet e de padrões de interação entre sites. Os modelos fechados, tipo AOL, não podiam competir  com o universo aberto da Internet.

Consolidou-se um modelo de negócio, impulsionado inicialmente pela expansão mundial do cabo, baseado na assinatura e na publicidade. A fusão era necessária para garantir os investimentos necessários para a expansão global.

Peça 1 – os novos grupos globais

Os modelos de grupos de mídia globais  surgem das sucessivas fusões entre empresas de entretenimento, empresas jornalísticas e de tecnologia.

A fusão mais bem sucedida juntou um gigante das telecomunicações, a ATT, um do entretenimento, a Warner, e uma de jornalismo e TV a cabo, a Turner. Grupos tradicionais, como a Disney, se reinventaram e criaram canais de esporte, por exemplo. E definiram um novo modelo de negócios, baseado na assinatura, nos acordos com empresas de telefonia e de cabo, e publicidade segmentada e se alavancando inicialmente através do cabo e das parcerias com empresas de telefonia nacionais.

Foi a primeira brecha nas cidadelas ferreamente defendias das mídias nacionais. Financiando-se através da publicidade, as mídias nacionais tornaram-se campeãs das bandeiras internacionalistas, de abertura da economia – menos para seu próprio setor.

De fato, na expansão do capitalismo americano no pós-guerra, os grupos de mídia não conseguiram acompanhar outros setores devido à influência política das mídias nacionais, que se defendiam através de legislações impedindo a entrada de grupos estrangeiros; e do controle do espectro de concessões de rádios e TVs.

Com a Internet e a TV a cabo, o muro foi derrubado e houve uma convergência entre os diversos tipos de mídia, juntando grupos de entretenimento, empresas de tecnologia e empresas jornalísticas.

A explosão de novas mídias pulverizou a audiência, levando a uma disputa em torno de eventos de entretenimento, como jogos de futebol e de lutas. É por aí que deve ser analisada uma das mais espúrias alianças políticas, especialmente na América Latina.

Grupos hegemônicos de mídia garantiam a blindagem política dos cartolas perante os políticos; e celebravam acordos ilegais pela exclusividade na transmissão de eventos esportivos. Com as operações contra a FIFA, conduzidas pelo FBI, esse modelo implodiu. Com a decadência do futebol nacional, as grandes atrações deslocaram-se para os campeonatos europeus e paramos eventos de luta.

E, aí, desaparecem os grandes diferenciais de audiência dos grupos nacionais e aparecem os ganhos de escala dos grupos globais, adquirindo direitos de transmissão dos grandes eventos internacionais para suas afiliadas em todos os países

O crescimento dos novos meios se deu em cima da TV aberta e da mídia escrita, justamente o eixo central do modelo de negócios dos grupos de mídia tradicionais.

Peça 2 – as big tecs

O segundo caminho foi das big tecs. A questão não era mais produzir conteúdo, mas desenvolver modelos de organização – e direcionamento – do conteúdo global da Internet.

No modelo tradicional, os jornais se comportam como condutores dos povos, selecionando informações e opiniões de acordo com seus objetivos comerciais e políticos e oferecendo, como produto, a possibilidade de ele, jornal, influenciar seu público com as mensagens de interesse do patrocinador.

No novo modelo, as empresas oferecendo o universo de informações de seus usuários para clientes dispostos a pagar para influenciar o mercado de opinião. Desde o fabricante de bens de consumo, identificando clientes potenciais através de algoritmos fuçando mensagens e e-mails do público, até grupos políticos tentando influenciar eleições presidenciais.

Peça 3 – os grupos nacionais

É nesse novo modelo, espremido entre dois gigantes, que os grupos nacionais de mídia tentarão se equilibrar.

Na Europa, a influência dos grupos de mídia tradicionais têm levado governos nacionais a estabelecer limites para a ação das big tecs. Afinal, veículos como BBC, Financial Times, The Guardian, Le Mondé, são tratados como instituições nacionais, ao contrário dos grupos brasileiros, que gastaram todo seu estoque de credibilidade nas guerras políticas das últimas décadas.

O último trunfo das mídias hegemônicas latino-americanas foram as associações criminosas com a FIFA e as confederações nacionais de futebol.

Com a ascensão de Bolsonaro e a pandemia, acentuou-se sua fragilidade financeira e perderam a guerra.  A maior derrota aconteceu com o fim do monopólio dos campeonatos nacionais e sul-americanos pela TV Globo. E, mais recentemente, com a decisão do Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE) de proibir o bônus de veiculação –  devolução de parte das receitas publicitárias para as agências de publicidade -, o maior instrumento de cartelização comercial do grupo.

Talvez o maior exemplo do desespero atual da mídia, aliás, seja o jornal O Globo. Nos últimos meses, lobbies de jogos entraram pesadamente na Internet brasileira, colocando publicidade em veículos de todos os tamanho. Até o Jornal GGN foi procurado, e recusou, apesar do cerco financeiro a que está exposto.

Em um gesto de desespero, impensável em outras épocas, O Globo não apenas aceitou o patrocínio, no banner principal, como deu, como contrapartida,  um artigo de Nelson Motta, com uma defesa candente da abertura de cassinos, brandindo argumentos falaciosamente primários.

Na hora em que o governo está desesperado por dinheiro para bancar seu programa de renda mínima, sem aumentar impostos, surgiu na Câmara, pela milésima vez, o projeto de liberação do jogo, que poderia render R$ 50 bilhões por ano em impostos para a União, estados e municípios quebrados pela pandemia. O lobby já trocou “jogos de azar” por “jogos de fortuna”. Nunca o momento foi tão oportuno. Desta vez vai.

O artigo foi celebrado em veículos oficiais dos jogos de azar. Imprudências desse tipo não aconteciam com a mídia brasileira desde a IstoÉ a última fase da Editora Abril, com Roberto Civita.