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O padroeiro dos jornalistas

Em tempos de tanta violência contra profissionais de Comunicação, apelemos à proteção do santo

Francisco de Sales nasceu em 1567 e faleceu em 1622, aos 55 anos de idade. Era filho de família nobre do reino de Sabóia, nas proximidades da França, Itália e Suíça.

Estudou no Colégio de Clermont dos Jesuítas, em Paris, concluindo o doutorado em Direito Canônico e Civil. Suas obras mais importantes são “Introdução à Vida Devota” e “Tratado do Amor de Deus”.

Deixou também cartas, pregações e palestras em cerca de 30 volumes.

No ano de 1923 foi proclamado padroeiro dos jornalistas pelo papa Pio XI, em reconhecimento à sua atividade missionária.

Os relatos dão conta de que Francisco de Sales deixava livros e folhetos debaixo das portas das casas das pessoas durante a noite, em um tempo de conflitos entre católicos e calvinistas.

A data de celebração do padroeiro dos jornalistas é 24 de janeiro.

Com informações da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)

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Lula na Argentina: Brasil retoma relações com vizinhos para unir a América Latina

Integração entre países representa troca de conhecimento e assinatura de acordos comercias e científicos, iniciados com visita ao presidente argentino Alberto Fernández

Imagem / Lula com o presidente da Argentina, Alberto Fernández / Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (23), na Casa Rosada, sede do governo argentino, que o Brasil está de volta para refazer relações, “que nunca deveriam ter sido interrompidas”, e criar parcerias comerciais, científicas e culturais com países da América Latina.

Ao lado do presidente Alberto Fernández, Lula pediu em seu discurso desculpas ao povo argentino por “todas as grosserias e ofensas” feitas pelo genocida Bolsonaro. “Um país com 16 quilômetros de fronteira com a América do Sul não tem o direito de ficar procurando inimigos. Tem é de construir amigos e parceiros”, afirmou Lula.

Os discursos de Fernández e Lula foram precedidos da assinatura de uma série de protocolos de intenções para parcerias em diversas áreas como economia, defesa, saúde, ciência e tecnologia e de acordo de cooperação na Antártica.

“Portanto, quero dizer com muito orgulho que estou de volta para fazer bons acordos com a Argentina, para compartilhar e para ajudar que os dois países cresçam”, falou o presidente brasileiro.

Lula fez questão de dizer que trabalhará para que o Brasil tenha boas relações com todos os países sul-americanos, como Cuba, do presidente Miguel Diáz-Canel, e a Venezuela, de Nicolás Maduro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinou memorando de entendimento com o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, para que os dois países estudem formas de comércio exterior em moeda comum, “construída com base no debate”.

Ao ser questionado pela imprensa sobre a participação dos presidentes de Cuba, Miguel Diáz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, em reunião da 7ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), Lula falou que seu papel como presidente do Brasil é de construtor da paz.

“Vamos resolver com diálogo, e não com bloqueio econômico, não com ameaça”, disse Lula ao citar o embargo econômico de Cuba pelos Estados Unidos e a invasão territorial da Ucrânia pela Rússia.

Veja os acordos comerciais assinados entre Brasil e Argentina:

1 – Carta de Intenções para o Projeto de Integração da Produção de Defesa Brasil-Argentina
 
2 – Declaração sobre Cooperação entre Ministérios da Saúde
 
3 – Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2023-2024
 
4 – Memorando de Entendimento entre Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre Cooperação Científica em Ciência Oceânica
 
5 – Memorando de Entendimento sobre Integração Financeira
 
6 – Acordo de Cooperação Antártica
 
7- Declaração conjunta

À tarde, com o presidente Alberto Fernández, o presidente Lula participou da cerimônia de abertura do Encontro Empresarial Brasil-Argentina. O evento reuniu diversos empresários argentinos.

7ª edição da Celac

A partir desta terça-feira (24), começa em Buenos Aires a 7ª edição da Celac. Além de Lula, devem participar os presidentes do Chile, Gabriel Boric, do Uruguai, Luis Lacalle Pou, da Bolívia, Luis Arce, e de Honduras, Xiomara Castro.

A Celac, criada em 2010, quando os principais governos eram de esquerda, ao longo dos anos foi esvaziada a partir da eleição de presidentes de direita e de extrema-direita. Com 33 países como membros, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos é o principal fórum de debates políticos da América do Sul.

Em 2020, o então presidente Bolsonaro retirou o Brasil formalmente do grupo. Com o retorno de Lula, o Brasil informou, em 5 de janeiro deste ano, que voltará a fazer parte da cúpula.

Da Redação

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Lula e reitores: “Só a educação tornará o Brasil um país desenvolvido”

Lula, ministros e reitores de universidades e institutos federais se encontram em Brasília e assumem compromisso com a reconstrução do país

Imagem destacada: Lula e os ministros Camilo Santana e Luciana Santos com reitores: volta do diálogo / Fonte: site do PT

“Estou alegre de estar com vocês porque temos, outra vez, a chance de mexer com a educação, a única coisa que pode fazer este país deixar de ser um eterno país em desenvolvimento e se tornar um país desenvolvido.”

A frase, dita pelo presidente Lula, resume o compromisso que ele, os reitores de universidades e institutos federais e os ministros da Educação (Camilo Santana), da Ciência e Tecnologia (Luciana Santos), da Casa Civil (Rui Costa) e da Secretaria-Geral (Marcio Macedo) assumiram em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (19). 

A vontade expressa por todos foi a de colocar a educação a serviço da reconstrução do país, como explicitou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca: “O conjunto das universidades brasileiras quer apresentar, neste momento, a este governo, a firme disposição de estar a serviço do Brasil”.

Governo e reitores se mostraram sintonizados. Após Fonseca colocar as instituições de ensino “a serviço dos projetos estratégicos do Brasil”, Lula pediu que as universidades olhem também “para os problemas que acontecem na rua que a gente mora, na cidade que a gente mora”.

Houve concordância também sobre a necessidade de se repor o orçamento das universidades, drasticamente reduzido nos últimos quatro anos, e de respeitar sua autonomia, tão atacada nos quatro anos de desgoverno Bolsonaro. “O Lula não vai escolher os reitores. Quem tem que gostar do reitor são os professores, os funcionários, os alunos”, disse Lula, garantindo que vai respeitar as escolhas das comunidades universitárias.

Combate à desigualdade

O presidente lembrou que não existe, na história, país que tenha se desenvolvido sem antes investir em educação. E defendeu que o Brasil só será uma nação rica quando garantir acesso a um ensino de qualidade à sua população, da creche à universidade.

Leia também: Ninguém cuidou da educação como o PT. Lembre 18 ações na área

“A elite brasileira nunca se importou com a educação do povo, afinal de contas esse povo era negro, era indígena. Esse país nunca será grande se a gente não virar essa página e fazer o que nós já provamos ser possível: uma filha de faxineira pode ser médica, um filho de pedreiro pode ser engenheiro, um trabalhador de cemitério pode ser diplomata”, discursou. 

E completou: “As pessoas podem, o que elas precisam é de chance. Abra a porta, deixa esse povo entrar e vocês vão ver como teremos um país muito melhor do que a gente tem hoje”.

Desafios são imensos

O ministro Camilo Santana assegurou que a educação, em todos os níveis volta a ser prioridade do governo federal. Mas lembrou que o desmonte feito nos últimos quatro anos deixou o setor em uma situação grave.

Santana lembrou que o Censo da Educação Superior de 2021 mostrou que o Brasil não deve mais conseguir atingir metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. O objetivo de se chegar a 33% da população de 18 a 24 anos na universidade até 2024, por exemplo, está longe de ser alcançado, pois o índice hoje está em 19,7%.

Outro dado alarmante é o alto índice de evasão dos estudantes de ensino superior, que alcança 54% nas instituições públicas e 61% nas privadas.

“Estou impressionado com o desmonte que fizeram com a educação pública deste país”, lamentou o ministro, antes de pregar o diálogo como forma de se encontrar as soluções. “O Ministério da Educação estará de portas abertas para o diálogo, para a união, para a reconstrução.”

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Veja a nova diretoria Abraço Maranhão

O 7º Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão, realizado nos dias 20 e 21 de janeiro de 2023, no auditório do Sindicato dos Bancários, finalizou com a eleição da diretoria da entidade para o triênio 2023 – 2026.

Nos dois dias do evento houve palestras, relato de experiências sobre as emissoras e elaboração da pauta de reivindicações da entidade.

Veja a composição da nova diretoria da Abraço Maranhão:

Coordenação Executiva (Ed Wilson Ferreira Araujo)

Coordenação Financeira (Francisco José Marcio Miranda Calvet)

Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica (Fernando Cesar Moraes)

Coordenação de Relações Institucionais e Interinstitucionais (Josefa Silva de Sousa)

Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos (Cícero Julio das Neves Costa)

Coordenação de Organização e Mobilização (José Maria Machado Coelho)

Coordenação de Comunicação e Marketing (Francelmir de Lima Sousa)

Coordenação das Regionais (Izolda Badu de Alencar Diniz)

Coordenação de Gênero e Etnia (Alione Pinheiro de Moura Ferreira)

Conselho Fiscal: 1º Conselheiro Fiscal: Neuton Cesar Dória Silva; 2º Conselheiro Fiscal: Carlos Cesar Soeiro Barros; 3º Conselheiro Fiscal: Luis Augusto da Silva Nascimento.

Coordenadores Regionais:

Alto-Turi: Enivaldo de Oliveira Barroso (Côco)

Baixada-Litoral: José Lucas dos Santos Caldas

Baixada Ociental: Lucas Diniz Rodrigues

Baixo Parnaíba: José Matias Barros Guimarães

Cocais: Antônio Luís Assunção

Central: Iziquiel Santos Pereira

Médio-Mearim: Vitor José Machado de Almeida

Sul: Felix de Valoar Bezerra da Silva

Tocantina: Francisco de Assis Ericeira Neto

Munim-Lençóis: James Santos Barros

Coletivo de Mulheres: Anna Patrycia Azevedo Santos, Marta Gonçalves Sales e Maria de Jesus Nascimento.

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Parlamento Europeu condena atos terroristas e se solidariza com Lula

Eurodeputados aprovaram por 319 votos favoráveis uma resolução em que condenam os atos criminosos executados por partidários do ex-presidente Bolsonaro

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculante nesta quinta-feira(19) em que condena os atos terroristas “nos termos mais veementes as ações criminosas perpetradas por partidários do ex-presidente Bolsonaro”  e se solidariza com o presidente Lula e as instituições brasileiras atingidas. O documento pede, explicitamente, que o “resultado democrático das eleições” de outubro sejam aceitos.

Foram 319 votos favoráveis à resolução apresentada por eurodeputados dos grupos A Esquerda, Verts/ALE, Renew, ECR e S&D que compões o Parlamento. Apenas 46 membros do Parlamento votaram contra e também foram registradas 71 abstenções durante a votação.

O documento aprovado manifesta ainda apoio a uma “investigação rápida, imparcial, adequada e eficaz para identificar, processar e responsabilizar todos os envolvidos na violência de 8 de janeiro”. Segundo a resolução, a investigação deve incluir  “instigadores, organizadores e financiadores, bem como instituições estatais que falharam em prevenir esses ataques”.

O texto avalia que os ataques violentos contra os três Poderes em Brasília fazem parte de um fenômeno global organizado por movimentos de extrema direita. Ainda segundo a resolução aprovada, Trump e Jair Bolsonaro teriam desempenhado um papel fundamental nos eventos de invasão do Capitólio e das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, respectivamente.

Os eurodeputados reconhecem também uma conexão entre os eventos violentos em Brasília e Washington com um crescente “fascismo transnacional” e com racismo e extremismo. O texto também traça um paralelo com os eventos em Brasília e um plano de tomada violenta do Bundestag (Parlamento da Alemanha) que foi desbaratado pela polícia em dezembro de 2022 também faria parte desse contexto.

A resolução do Parlamento Europeu cita ainda as plataformas de mídia social que permitem a divulgação e disseminação de campanhas antidemocráticas por parte de fascistas e extremistas que promovem discursos de ódio e desinformação nas redes sociais. “As plataformas de mídia social continuam falhando em moderar ou restringir a difusão de campanhas antidemocráticas, fascismo transnacional e extremismo, especialmente por meio de algoritmos que promovem conteúdo odioso e desinformação, bem como sua relutância em remover conteúdo ilegal”, diz um trecho do documento.

Fonte: Site do PT

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Vem aí a comemoração dos 43 anos de fundação do PT

Direção nacional do partido prepara uma programação especial para festejar a data no início do mês de fevereiro de 2023

Partido dos Trabalhadores (PT) comemora no dia 10 de fevereiro deste ano 43 anos de fundação e a direção nacional do partido prepara uma programação especial para comemorar a data.

Com quase dois milhões e quinhentos mil filiados e a segunda maior bancada de parlamentares na Câmara Federal, o PT é o maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo.

A comemoração de seu 43º aniversário acontecerá em Brasília, no ano em que se inicia o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, após uma vitoriosa e heróica campanha eleitoral.

A data contará com diversas atividades (aguardem a divulgação aqui no site), voltadas para a militância que constrói diariamente o partido nas bases, municípios e estados, em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do Brasil.

A secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, que está à frente dos eventos comemorativos do aniversário, alerta a militância petista pelo Twitter, para que fique atenta às novidades que serão divulgadas nos próximos dias sobre as festividades.

PT foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, a partir do histórico encontro no Colégio Sion, em São Paulo, que juntou lideranças sindicais, religiosas e do movimento social, além de ativistas da esquerda que haviam retornado do exílio.

A partir da sua oficialização como partido político pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT se consolidou como a maior organização política do campo progressista no Brasil, conquistando por cinco vezes a Presidência da República, vários governos estaduais e municipais e fortes bancadas legislativas nas esferas municipal, estadual e nacional.

Fonte: Site do PT

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Festival Guarnicê de Cinema 2023 abre inscrições

A edição 46 do Festival Guarnicê de Cinema está com inscrições abertas até 11 de fevereiro por meio do site guarnice.ufma.br.  O quarto mais longevo festival de cinema do Brasil será realizado novamente em formato híbrido, com exibições presenciais em São Luís e on-line pelo aplicativo CineGuarnicê e pelo site guarnice.ufma.br. Nesta edição, o festival será promovido entre os dias 9 e 16 de junho, no âmbito do São João maranhense, um dos mais tradicionais do país.

Cineastas de todo o país podem concorrer nas mostras competitivas nacionais de filmes de longa e curta-metragem. Realizadores ibero-americanos e de países de língua portuguesa também podem participar, desde que os filmes sejam falados, dublados ou legendados em português. As mostras competitivas maranhenses são de videoclipe, reportagem audiovisual e filme publicitário, além de longa e curta-metragem. 

O Guarnicê aceita produções finalizadas a partir de junho de 2022  e que não tenham sido inscritas em edições anteriores do festival. A inscrição é gratuita.

Entre os prêmios ofertados estão o de melhor filme de longa-metragem nacional, que receberá R$20 mil, e o de melhor curta nacional, que será premiado com R$10 mil. A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) destinará dez salários mínimos aos melhores filmes maranhenses. Outros detalhes sobre a premiação, assim como todas as informações do Guarnicê, podem ser encontrados no regulamento do festival.

A programação do festival abrange exibições de mostras competitivas e paralelas e ações formativas diversificadas, como oficinas, palestras, workshops, além do seminário Ciência Cine Guarnicê. Todas as atividades são gratuitas.

Confira o edital na íntegra.

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Deputado bolsonarista fez projeto para perdoar terroristas antecipadamente

Fonte: site do PT

Projeto foi apresentado 45 dias antes dos atentados em Brasília. Gleisi denuncia manobra golpista e avisa: “Não vão ter vez, punição pra todos! Sem anistia” 

Surge mais uma prova de que Jair Bolsonaro e seus cúmplices tramaram um golpe de Estado no Brasil. E a nova evidência consegue ser ainda mais inquestionável que a minuta de decreto para mudar o resultado das eleições, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Em 24 de novembro de 2022, 45 dias antes dos atentados terroristas em Brasília, o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), ex-líder do governo Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que anistia, antecipadamente, os golpistas que atacaram as sedes dos Três Poderes.

Trata-se do PL nº 2.858/22, que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da Lei”.

Em outras palavras, ao apresentar esse projeto, o deputado não buscava apenas perdoar crimes que já haviam sido cometidos por bolsonaristas, como o bloqueio de rodovias

Ele se preocupou também em perdoar os crimes que viriam a ser praticados enquanto o projeto tramitasse no Congresso. É a mais clara comprovação de que os cúmplices de Bolsonaro sabiam que outros atentados contra a democracia estavam por vir.

No site da Câmara dos Deputados é possível ver que, após ser apresentado, o projeto chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) no dia 6 de janeiro, dois dias antes dos atentados.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), mostrou indignação ao tomar conhecimento da tramoia golpista. “Ex-líder do governo do genocida, deputado do PL, apresentou projeto para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia. É o fim da picada dar salvo conduto pra quem fez arruaça pelo país e vandalizou prédios públicos. Não vão ter vez, punição pra todos!”, escreveu no Twitter.

Roteiro do golpe fica claro

Com a nova prova, fica impossível não enxergar que Jair Bolsonaro e seus cúmplices tramaram e tentaram executar um golpe no Brasil por terem perdido as eleições.

Logo após a vitória de Lula, movimentos claramente orquestrados paralisaram rodovias no Brasil, enquanto Bolsonaro se recusava a reconhecer o resultado das eleições. 

Além disso, o ex-presidente manteve sua turba mobilizada ao dizer que estava buscando “uma saída”, ou seja, uma forma de não respeitar o resultado das urnas.

Em 2 de janeiro, seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, assume a secretaria de Segurança do Distrito Federal, muda todo o comando da Polícia Militar e cria todas as condições para a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

No dia 12, uma operação de busca e apreensão na casa de Torres encontra o texto de um decreto que apresentava uma forma de Bolsonaro intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cancelar as eleições.

E agora sabemos que, ao mesmo tempo, no Congresso Nacional, o bolsonarismo já buscava uma forma de impedir que os apoiadores do golpe fossem punidos. 

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Rádios comunitárias e democracia no 7º Congresso da Abraço Maranhão

Acesse o link para inscrição e veja a programação

Radialistas de todas as regiões do Maranhão já começaram a fazer inscrições para o 7º Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão.

Clique AQUI no formulário e garanta a sua vaga. Cada emissora pode participar com um(a) representante com direito a voto.

O evento será realizado de 20 a 22 de janeiro, no auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís. A inscrição custa 50.00 (cinqüenta reais), garantindo alimentação e hospedagem para os congressistas do continente.

Durante os três dias do evento haverá palestras, debates, tribuna livre, relatos de experiências sobre as emissoras comunitárias e a eleição da nova diretoria da Abraço Maranhão para o triênio 2023 – 2026.

A cerimônia de abertura começa sexta-feira (20), às 14h, com a participação de parlamentares, militantes históricos e entidades parceiras do movimento de rádios comunitárias.

Com o tema “Comunicação para a vida: rádios comunitárias e democracia”, o evento tem como objetivo dialogar sobre a situação das emissoras, fortalecer a organização da Abraço Maranhão e das entidades parceiras da luta pela democratização da comunicação.

“Após o resultado das últimas eleições presidenciais, com a vitória do campo democrático, há um novo cenário de otimismo para as rádios comunitárias e vamos seguir lutando no Congresso Nacional e junto ao poder executivo para melhorar as condições de funcionamento e sustentabilidade das emissoras”, avalia Ed Wilson Araújo, jornalista, professor da UFMA e atual presidente da Abraço no Maranhão.

Veja abaixo a programação (provisória – sujeita a pequenas alterações):

7º Congresso da Abraço Maranhão

20 de janeiro (sexta-feira)

8h às 11h – Credenciamento e recepção dos congressistas

11h – Renovação de outorga (engenheiro Fernando Cesar Moraes e advogado Fernando Cesar)

12h – Almoço 

14h – Mesa de Abertura: Sindicato dos Bancários, MST, Agência Tambor, Abraço Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, Movimento de Mulheres, Washington Oliveira (TCE), Luis Henrique Lula e Departamento de Comunicação Social da UFMA.

16h – Lanche

16h30 – Gestão e administração de emissoras comunitárias (Marcio Carneiro e Ramon Bezerra, professores doutores do Curso de Comunicação da UFMA)

18h – Aprovação do Regimento Interno do 7º Congresso da Abraço Maranhão

21 de janeiro (sábado)

8h – Eleição da nova diretoria da Abraço Maranhão (2023 -2026)

10h – Desafios da Comunicação no novo governo federal: Luiz Henrique Lula (dirigente do PT Nacional e participante do GT Transição Governamental), Abraço Maranhão, Agência Tambor, MST (Brasil de Fato) e Claudia Santiago (Núcleo Piratininga de Comunicação)

12h – almoço

14h – Palestra sobre projetos culturais e rádios comunitárias, com Armando Nobre (gestor e produtor cultural, ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão)

16h – Movimentos sociais e rádios comunitárias: Agência Tambor, TV Quilombo, CUT, CTB e CSP Conlutas

17h30 – Para onde vai o rádio?, com os radialistas Paulo Pelegrini (Universidade FM), Robson Junior (Difusora FM) e Marcial Lima (Mirante AM)

19h – Lançamento do livro “Vozes do Anjo: do alto-falante à Bacanga FM”

20h – Jantar e atividade cultural

22 (domingo)

8h – O movimento sindical de as rádios comunitárias: NPC, Apruma, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Urbanitários, Sindsep e Sindicato dos Ferroviários.

10h – Aprovação do plano de lutas da gestão 2023 – 2026

12h – Almoço e retorno para casa

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Governo federal abre edital para rádios comunitárias em mais de 200 municípios

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União. As associações têm 60 dias para preencher o formulário e enviar a documentação para o Ministério das Comunicações

Acesse AQUI o site e veja como participar.

Associações e fundações sem fins lucrativos de 23 estados têm 60 dias para participar de três editais de seleção para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária.

Veja as cidades contempladas no Maranhão: Codó, Zé Doca, Santa Quitéria, São Domingos, São Roberto, Senador Alexandre Costa, Serrano, Itaipava do Grajaú, Penalva, São Domingos do Azeitão, São João do Caru e Trizidela do Vale.

Para mais esclarecimentos, no Maranhão, entre em contato com o engenheiro Fernando Cesar Moraes: (98) 99117 – 3403

Os certames dos editais 208/2022, 209/2022 e 211/2022 foram lançados na ultima quinta-feira (12) e prosseguem até o dia 13/03/2022, beneficiando 216 municípios em 23 estados do Brasil.

São canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. A entidade interessada deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

Minas Gerais (28), São Paulo (25), Bahia (22) e Rio Grande do Sul (20) são os estados com mais municípios contemplados. A seleção é publicada pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações e soma a mais um edital aberto até 30 de janeiro que disponibilizará mais 71 canais em 19 estados

No total, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

Confira os editais: 

Edital 208/2022

Edital 209/2022

Edital 211/2022

 “O serviço de radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à informação em todo o país, além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.

Para o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão, professor Ed Wilson Araújo, a publicação dos novos editais contempla uma antiga reivindicação dos dirigentes e do movimento pela democratização da comunicação. “O governo que inicia dá um passo importante com a publicação dos editais; no entanto, precisamos avançar mais na mudança da legislação que garanta o aumento da potência e mecanismos de sustentabilidade para as emissoras”, avalia Araújo.

Formulário Eletrônico – Para participar da seleção, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos.

Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

Para mais esclarecimentos no Maranhão entre em contato com o engenheiro Fernando Cesar Moraes: (98) 99117 – 3403

Saiba mais também no site da Abraço Brasil