Flávio Dino quer assumir gestão dos Lençóis Maranhenses

Fonte: Congresso em Foco

O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o Secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

“O governo estadual destaca que mantém o interesse na administração do parque e que aguarda um retorno sobre o pedido feito pelo governador Flavio Dino em junho, ao Ministério do Meio Ambiente”, disse o governo do Maranhão em nota.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da reportagem até o momento da publicação.

Em obras, ponte sobre o rio Pericumã gera expectativa nos municípios da Floresta dos Guarás

A nova etapa de construção da ponte que vai ligar os municípios de Bequimão e Central, passando sobre o rio Pericumã, pode ser um indutor do desenvolvimento para 10 cidades da Baixada Ocidental e do litoral Norte do Maranhão.

Quando concluída, a obra vai agilizar a mobilidade entre a capital São Luís e as cidades de Bequimão, Central, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano, Bacuri e Apicum-Açu.

Vídeo promocional da Secretaria de Infraestrutura / Governo do Maranhão

A região é fonte de sobrevivência para agricultores, extrativistas, pescadores, atividades derivadas do comércio e serviços.

Também conhecida como Floresta dos Guarás, o território das 10 cidades compreende atrativos turísticos como praias, manguezais, rios, ilhas com dunas e lagoas naturais dotadas de rica biodiversidade, a exemplo da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu, formada por 17 ilhas, entre elas Guajerutíua e Lençóis, esta bastante referenciada pelas lendas, práticas e estudos teóricos vinculados ao sebastianismo.

Vídeo feito por moradores da região mostra o andamento da obra

Com a obra em andamento, há expectativa de maior facilidade no deslocamento dos moradores e turistas, além do escoamento da produção, mediante a promessa de dinamizar a economia regional dessas cidades para outras regiões e a capital São Luís.

A ligação da ponte sobre o rio Pericumã encurtará em 125km o deslocamento dos moradores da região. Orçada em R$ 68 milhões, com 589 metros de extensão, a obra tem previsão de entrega em março de 2021.

Programa de alfabetização executado em parceria com o MST no Maranhão é referência nacional

Os ótimos resultados da execução do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos ‘Sim, eu posso!’, realizado no Maranhão por meio de iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), tem sido referência para outros estados brasileiros. Prova disso foi a visita de uma comitiva da Secretaria de Educação do Estado do Bahia, que esteve reunida nesta terça-feira (19), com o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira, e técnicos da Seduc para alinhamento e orientações para a execução do Programa naquele estado.

O ‘Sim, eu posso!’ é um método inovador de ensino concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac) e aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire.  No Maranhão, o projeto integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, instituído pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de reduzir os índices de analfabetismo no Estado.

Durante a reunião, o subsecretário Danilo destacou que essa articulação com Secretarias de Educação de outros estados fortalece atuações do Consórcio Nordeste, que é uma parceria entre todos os governadores da região para tratar de comércio de bens, serviços e outros assuntos de interesse comum, e que, desde sua oficialização em agosto desse ano, já vem realizando ações conjuntas em outras áreas como: saúde, comunicação e agora tem tudo para uma experiência exitosa também na área da educação.

“A gente fica muito feliz. Acho que é mais uma iniciativa da educação do Maranhão que repercute para o Brasil inteiro. A nossa experiência aqui é muito boa, muito exitosa. O valor do ‘Sim, eu posso’ é incomensurável, pois dá direito a pessoas que nunca tiveram acesso à educação, às primeiras letras, à inserção social. A gente só pode ficar feliz da parceria com o MST, da iniciativa do Governo do Maranhão servir de exemplo para a Bahia”, afirmou Danilo Moreira.

Desde a sua implantação no Maranhão, em 2016, a jornada de alfabetização já alcançou mais de 20 mil maranhenses e foi justamente a diminuição dos índices de analfabetismo no estado que chamou a atenção de membros da Secretaria de Educação baiana.

A coordenadora da Educação do Campo e Quilombola da Bahia, Poliana dos Reis, considerou extremamente válida essa troca de experiências com a Seduc do Maranhão e conta que volta para a Bahia com otimismo para um processo de implementação igualmente exitoso em seu Estado.

“Lá na Bahia nós estamos com essa missão de fazer um redesenho das propostas de alfabetização e o método ‘Sim, eu posso’ nos chama a atenção justamente por ser um processo de alfabetização que se apresenta enquanto emancipatório, por não se apartar da vida do povo. Então, eu saio daqui de forma bastante otimista”, disse a coordenadora.

Poliana dos Reis reafirma ainda que a escolha do Maranhão para essa espécie de benchmarking se deu pelas excelentes referências que o Estado tem quando se trata da implementação do Programa. “O governo Flávio Dino se destacou bastante com a implantação desse método, então toda vez que a gente pesquisa, que procura saber, estuda mais sobre o método, o Maranhão sempre nos aparece como referência por estar na 3ª edição, por ter dado certo, por estar na mídia, e ser também uma referência do Movimento. Então decidimos vir conhecer essa experiência”, disse Poliana.

Durante a reunião, a coordenadora estadual do MST no Maranhão, Simone Silva, comentou ainda que, além da Bahia, o Movimento tem recebido interesse da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, que também já está nesse processo de construção dos projetos do ‘Sim, eu posso’ para trabalhar nas regiões metropolitanas.

“O ‘Sim, eu posso’ aqui foi uma experiência muito rica, porque foi uma experiência massiva e para além de ser um espaço de alfabetização, criou uma sociabilidade entre os mais pobres, os que mais precisavam. Então, tanto a parceria com a Seduc e a seriedade na execução do projeto, com todos os itens que são necessários, quanto também essa dedicação ao acompanhamento pedagógico que a Seduc e o MST conseguiram fazer, são o reconhecimento desse Programa aqui no Maranhão”, concluiu Simone Silva.

Fonte: Secap (Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos)

Foto / divulgação capturada aqui: alunos assistem vídeo do programa Sim, eu posso!

Em Icatu, TV franco-alemã vai produzir reportagem sobre a Batalha de Guaxenduba

A celebração dos 405 anos da Batalha de Guaxenduba, travada no Maranhão em 1614, terá evento acadêmico e cobertura jornalística estrangeira. Uma equipe de TV franco-alemã está produzindo um filme sobre a presença francesa em São Luís e vai abordar também o confronto no litoral maranhense, em Icatu.

Os produtores do programa denominado “Invitation au Voyage”, da rede TV Arte, já entraram em contato com historiadores do Maranhão para produzir a reportagem.

Haverá locações na praia de Santa Maria de Guaxenduba, em Icatu, onde foi travado o combate entre as forças portuguesas lideradas por Jerônimo de Albuquerque e os franceses sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière.

O confronto foi um dos embates mais importantes no contexto geopolítico do início do século XVII.

A Batalha de Guaxenduba é um dos temas abordado em vídeo produzido pelo site Agenda Maranhão, especializado em fotografia, história, literatura e turismo (veja abaixo).

Mesa Redonda

O evento também será abordado na mesa redonda “405 anos da Batalha de Guaxenduba (1614/2019): uma guerra brasílica”, dia 19 de novembro, às 16 horas, no auditório da Livraria da Amei, no São Luís Shopping.

A mesa redonda é uma realização da Academia Icatuense de Letras, Ciências e Artes (AILCA) e terá a participação do professor, historiador e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Euges Lima; o professor, historiador e presidente da AILCA, José Almeida (autor do livro: Icatu, Terra de Guaxenduba); o pesquisador e presidente da Casa dos Açores do Maranhão, Paulo Matos; e o professor e pesquisador belga Frans Gistelinck, autor do livro: “1612, A França Equinocial: encontro de dois mundos na Ilha do Maragnan,” que será lançado na oportunidade.

Pirataria “francesa”: Polícia Civil apreende objetos históricos furtados de comunidades quilombolas no Maranhão

A pedido do Ministério Público da Comarca de Bacuri, por meio de Ação Cautelar, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho expediu mandado de busca e apreensão em uma casa localizada no bairro Murici, no povoado Portugal, onde estavam guardados clandestinamente vários artefatos, objetos e peças de interesse histórico retirados de áreas quilombolas pela dupla de supostos arqueólogos Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier, integrantes da ong Homme Nature.

Leia aqui a primeira reportagem sobre o caso.

A Ação Cautelar do Ministério Público atendeu à denúncia formalizada pelo lavrador João dos Santos Oliveira, que relatou ao promotor Denys Lima Rego a retirada de duas estruturas de ferro (uma roda e uma viga medindo 2,5m) do sítio da sua família, no povoado Mutaca, onde vivem seus antepassados há mais de 150 anos. Segundo João Oliveira, o furto foi efetivado pela dupla Magnólia e François.

Na ocasião, o promotor Denys Lima Rego também ouviu denúncias de dois moradores da área quilombola São Félix, onde houve devastação de mata nativa, escavações e perfurações de solo, seguidas da retirada de vários objetos. Segundo os relatos de vários moradores de São Felix, foram subtraídas estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo (veja imagens ao longo desse post).

As denúncias de violação das comunidades vieram à tona por meio historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri. Ela é responsável pelo mapeamento histórico das comunidades com o objetivo de obter a certificação de área remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Palmares, órgão do governo federal.

A descrição dos moradores de São Félix sobre os artefatos retirados da comunidade coincide com várias peças encontradas na casa do bairro Murici, utilizada por Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier para estadas temporárias e guarda dos objetos.

“A Polícia Civil informou que na casa foram encontrados diversos objetos de valor histórico, cultural e arqueológico, inclusive objetos grandes assemelhados a rodas de engenhos e bolas de canhão, retirados de forma irregular e eram depositados nessa casa.”, informou o promotor.

Reportagem publicada neste blog apurou junto à vizinhança da casa, no bairro Murici, que a dupla Magnólia e François retirou uma expressiva quantidade de objetos pequenos ainda no sábado (2 de fevereiro), colocou no carro e bateu em retirada. Fontes ouvidas pelo blog também revelaram que os objetos seriam levados por François para o exterior. “Não sabemos quais objetos já tinham sido retirados quando da suposta fuga do casal”, disse Denys Rego.

As autoridades do Judiciário e o MP vão entrar em diálogo e viabilizar um local para guardar os objetos de forma adequada e dar o destino mais seguro.

A diligência do promotor Denys Lima Rego foi essencial para agilizar a busca autorizada pelo juiz Alistelman Filho. O representante do Ministério Público ajuizou Ação Cautelar dia 4 de fevereiro e a decisão do magistrado saiu em 5 de fevereiro, no final da tarde. A Polícia Civil cumpriu o mandado nesta quarta-feira (6).

 “Durante todo o dia recebemos várias ligações para saber informações a respeito dessa questão porque envolve não só as comunidades quilombolas aqui de Bacuri, mas toda a população dentro e fora do Brasil em uma batalha constante pelo direito do povo negro. Queremos deixar claro que estamos dando prioridade total para essa questão e esperamos que em breve espaço de tempo a gente possa dar um desfecho. O fato é que logramos êxito em ter achado esses objetos e já vão servir com certeza de prova para outros crimes que possivelmente serão investigados pela Polícia Federal”, detalhou Rego.

Há cerca de um ano, a dupla Magnólia e François vinha percorrendo as comunidades quilombolas e demais povoados de Bacuri, munida de detector de metal e outros equipamentos, a pretexto de fazer pesquisa arqueológica e criar um museu na região.

François é fluente em francês e Magnólia seria originária do Pará, da cidade de Barcarena.

Com a apreensão dos objetos, eles devem ser indiciados por outros crimes, agora na esfera da Polícia Federal, além do furto na residência dos familiares do lavrador João dos Santos Oliveira, no povoado Mutaca.

“Estamos esgotando aqui a nossa atribuição e caso haja a necessidade de novas intervenções com certeza o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, assim como pela Procuradoria Geral de Justiça dará todo encaminhamento e a celeridade necessária para tão importante causa para a nossa sociedade”, resumiu o promotor Denys Lima Rego.

Leia a primeira reportagem sobre a pirataria “francesa” aqui.

Imagens: divulgação / Polícia Civil de Bacuri, Maranhão

A nova pirataria “francesa” em comunidades quilombolas do Maranhão

Ela atende pelo nome de “Magnólia”; ele, “François”. Há cerca de um ano, pilotando um automóvel surrado da marca “subaru”, branco, o casal percorre comunidades quilombolas do município de Bacuri, no Litoral Ocidental do Maranhão.

A pretexto de realizar pesquisas arqueológicas e criar um museu na região, eles se aproximaram das lideranças e moradores, especialmente crianças, até conquistar a confiança e adentrar em áreas onde estão localizados objetos e artefatos de interesse histórico vinculados ao período colonial e da escravidão.

Segundo os moradores, a dupla utiliza equipamentos sofisticados, entre eles drone e um detector de metais para fazer a varredura e identificar objetos metálicos. A mais recente intervenção ocorreu no sítio histórico localizado na área pertencente a Antônio Pereira da Silva, contígua à comunidade quilombola São Félix.

Registro de 2018 mostra o sítio histórico preservado,
antes das escavações. Foto: Klíssia Ferreira
O local foi totalmente alterado após
as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro

Nesta localidade, de acordo com relatos de vários moradores, registros em fotografias e vídeos, o casal devastou a cobertura vegetal nativa, fez escavações e perfurações no solo e retirou grandes estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo.

Moradores de São Félix acompanharam a
inspeção após as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro

No entorno da área saqueada existem vestígios do baldrame do que seria a antiga “casa grande” de uma fazenda pertencente ao português Antônio Bittencourt, cuja memória passada pelas gerações lembra um escravocrata cruel que aplicava castigos violentos nos negros.

A casa da Rua Murici

A presença de Magnólia e François nas áreas quilombolas é fartamente comentada entre os moradores e várias fontes consultadas pela reportagem convergem para a mesma narrativa: os materiais retirados de São Felix foram transportados para uma casa na periferia do povoado Portugal, na rua Murici.

A moradia de alvenaria, na via sem asfalto nem saneamento básico, onde predominam casas de taipa, passou por várias benfeitorias, principalmente a colocação de grades de ferro em todas as janelas.

Casa de tijolo na rua Murici, onde estariam guardados os
objetos retirados das comunidades São Felix e Mutaca. Foto: Marizélia Ribeiro
Na varanda da casa, ferros, pedras e madeira
semelhantes aos descritos pelos quilombolas. Foto: Marizélia Ribeiro

Nesta rua, sábado (3 de fevereiro), a vizinhança observou uma grande movimentação de Magnólia e François retirando vários objetos da casa, prontamente armazenados no velho subaru branco, logo batendo em retirada. Ele estaria de viagem marcada para a França e ela ficaria no Maranhão para novas escavações.

A reportagem passou dois dias na zona rural e na sede do município de Bacuri tentando obter o telefone do casal Magnólia e François, mas nenhuma pessoa disse ter conhecimento do número.

Conheça o perfil da dupla no final da reportagem.

Certificação e pirataria

Em 19 de dezembro de 2018, São Félix recebeu a certificação de área remanescente de quilombo, expedido pela Fundação Cultural Palmares, após o minucioso trabalho de levantamento de dados, memória oral e registro fotográfico da historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri.

O levantamento de 2018 elaborado por Klíssia Ferreira para ser encaminhado à Fundação Palmares permite comparar as imagens atuais (3 de fevereiro de 2019) e perceber o grau de devastação feito pelo casal franco-brasileiro em São Félix: o que parecia ser um sítio arqueológico foi transformado em uma espécie de garimpo. Os escavadores chegaram a colocar lonas plásticas, cobertas com terra, para proteger algo de relevante que ainda seria explorado.

Escavação na comunidade São Félix, onde estaria uma bomba d’água.
Foto: Marizélia Ribeiro
Coberturas provisórias nas escavações, com a proteção de lonas plásticas pretas.
Foto: Marizélia Ribeiro

No povoado Mutaca, ainda não reconhecida como área remanescente de quilombo, o casal retirou, sem autorização, duas estruturas de ferro que estavam guardadas na residência da família de João dos Santos Oliveira. “Quando meu pai se entendeu por gente tinha esses ferros lá. Ele plantou um pé de laranja no meio da roda de ferro. A laranjeira deu muito fruto, depois morreu e a roda continuou lá. Aí chegou esse casal e levou tudo de lá da nossa tapera. Estou muito injuriado com isso”, desabafou João Oliveira, nascido e criado em Mutaca e proprietário de uma roça na localidade.

João Oliveira fez a denúncia da retirada dos dois objetos de ferro junto ao promotor da Comarca de Bacuri, Denys Lima Rego. O moradores de São Felix – João Evangelista da Silva e Maricélia Santos Borges – também registraram ocorrência no Ministério Público (MP) local.

Ação Cautelar do MP

Segundo o promotor, o MP colheu as informações preliminares e vai formalizar uma Ação Cautelar no Judiciário, com pedido de urgência, visando obter do juiz o procedimento de busca e apreensão na residência da rua Murici, onde, segundo as informações, estariam depositados os objetos e materiais retirados das comunidades quilombolas. O objetivo da busca, dentro da competência do promotor, é apurar a denúncia de furto dos objetos de ferro que estavam na residência da família do lavrador João dos Santos Oliveira, em Mutaca.

A entrada de Magnólia e François nos sítios históricos não teve autorização dos quilombolas nem da Prefeitura de Bacuri. A coordenadora de Igualdade Racial, Klícia Ferreira, só tomou conhecimento da retirada dos objetos quando o estrago já estava feito. “Fiquei muito indignada com a devastação em São Felix porque esses materiais retirados de lá e todos os equipamentos que têm algum vínculo com o período da escravidão servem de prova nos meus relatórios para, juntamente com outros documentos e procedimentos técnicos, obter a certificação de área remanescente de quilombo na Fundação Cultural Palmares”, registrou.

Armações de madeira foram utilizadas como suporte para o trabalho de escavação.
Foto: Marizélia Ribeiro

Se houver a remoção de objetos e equipamentos em outras comunidades todo o trabalho inicial do levantamento histórico que pode levar a Fundação Cultural Palmares a fazer certificação fica inviabilizado.

O secretário de Igualdade Racial do Governo do Maranhão, Gerson Pinheiro, afirmou que todas as medidas serão tomadas para preservar os direitos das comunidades remanescentes de quilombos.

Em São Felix, Magnólia informou que iria fazer pesquisa arqueológica e fez circular em todas as comunidades que o objetivo do casal era criar um museu para “fazer o bem” aos quilombolas. Mas, o tom cordial era raro no trato com os moradores e chegava à rispidez em algumas ocasiões. Uma das pessoas que chegou a colaborar nas escavações e viu de perto todos os procedimentos para a retirada dos objetos passou a ser hostilizado quando tentou registrar o trabalho com imagens. “Magnólia ‘embrabou’ comigo quando eu comecei a tirar fotos e fazer a filmagem utilizando meu aparelho celular”, relatou Edson Marques Ferreira.

Edson Ferreira: “Magnólia embrabou comigo”. Vídeo: Marizélia Ribeiro

O proprietário da fazenda São Felix, Antonio Pereira da Silva, disse que no seu contato com Magnólia ela mencionou o interesse em pesquisa, mas em nenhum momento ele concedeu autorização para fazer escavações, enfatizando o valor histórico e o patrimônio imaterial contido nas comunidades quilombolas. “O que está acontecendo é uma nova modalidade de pirataria”, comparou.

Antonio Silva classificou a retirada dos objetos
de “pirataria moderna”. Video: Marizélia Ribeiro

Segundo relatos dos moradores, Magnólia e François também tentaram retirar material do sítio histórico denominado Bitíua, mas foram impedidos pelas lideranças locais. Este povoado foi certificado desde 2008 pela Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. Em Bitíua ainda é possível visualizar as ruínas de paredões que indicam a existência de construções antigas, além de rodas com cravos de engrenagem similares aos equipamentos utilizados nos engenhos de cana de açúcar.

Bacuri tem 14 comunidades com características quilombolas. Desse total, seis já foram certificadas pela Fundação Palmares: no período de 2008 a 2016 garantiram reconhecimento as localidades Bitíua, Santa Rosa e Barreira. Entre 2017 e 2018 foram encaminhados e aceitos os pedidos de certificação para Vila Nova, Batepé e São Felix.

Klícia Ferreira já iniciou os contatos para levantar as informações e organizar a documentação visando certificar as localidades: Águas Belas, Estrada Nova, Matinha, Mutaca, Jurupiranga, Ponta Seca, Estiva de Gado e Campinho.

O secretário adjunto de Infraestrutura de Bacuri, Aldeir Cardoso, frisou que as áreas quilombolas não podem ser expropriadas porque as escavações criam condições desfavoráveis aos moradores, correndo o risco até de reverter certificações já concedidas pela Fundação Palmares.

O pioneiro e a guardiã

O casal franco-brasileiro revelou aos quilombolas apenas seu vínculo com uma organização denominada Homme Nature, identificada como “Centro de pesquisa, desenvolvimento e realização de multimídia”, com registro neste site. Na identificação dos fundadores estão François-Xavier Pelletier, classificado como “pioneiro de vários mundos, naturalista, etnólogo, escritor, fotógrafo e diretor.” Segundo a descrição da plataforma, ele “dedica sua vida a estudar, fotografar e filmar pessoas que vivem em simbiose com a Natureza e especialmente com as pessoas da água e da floresta”.

No seu perfil do site, Magnólia de Oliveira é a “guardiã da verdadeira natureza amazônica, dos pais “Castanheiros”, especialista em ecologia amazônica.” Sua atuação é voltada para lutar sempre visando divulgar e preservar essa floresta que a viu nascer e ser educada.

Confira os perfis de Magnólia e François aqui

Abaixo o desmonte da EBC no Maranhão!

Sindicatos e funcionários reagem aos ataques do governo federal para destruir um patrimônio do Brasil. Veja a nota abaixo:

Nesta segunda-feira, os trabalhadores da EBC Maranhão foram surpreendidos com o fim súbito do telejornal local, sem qualquer aviso inclusive aos telespectadores. Superintendente e coordenadores de jornalismo e operações da praça foram dispensados de suas funções, deixando tudo à deriva por lá. Até as portas dos setores foram fechadas, de modo que os trabalhadores no momento se encontram sem poder entrar nas salas, sem local para ficar e sem qualquer orientação.

Esta situação é absurda. Entendemos que qualquer processo de reestruturação deve ser feito a partir do diálogo com os trabalhadores, sendo pautado numa relação de respeito. Infelizmente, não é isto que estamos vendo. Não há sequer transparência da empresa com relação ao que se pretende, de maneira que somos periodicamente informados pela imprensa que praça x ou y vai fechar ou mesmo, nas palavras de um determinado veículo, “ser dizimada”. Ora, é das vidas das pessoas que estamos falando.

Nenhuma praça deve fechar, pois isto significa diminuir a abrangência da comunicação pública no país. 

A praça Maranhão particularmente tem história: são 50 anos da emissora de TV no ar (antes como TVE) e 30 só de telejornal local. Não é razoável colocar uma pá de cal em cima de tudo isso dessa forma atabalhoada. Inclusive a lei de criação da EBC estabelece a exigência de veiculação de conteúdos regionalizados. 

Sendo assim, reivindicamos que as entidades dos trabalhadores sejam recebidas pela direção da empresa para uma reunião em que se esclareça que reestruturação se pretende fazer e como ela impactará a vida dos funcionários. Reivindicamos também que a direção da empresa explique como fica a situação da praça do Maranhão, totalmente à deriva neste momento. 

Assinam esta nota:

 Comissão de Empregados da EBC

Sindicato dos Jornalistas de Brasília

Sindicato dos Radialistas de Brasília

Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro

Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro

Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Sindicato dos Radialistas de São Paulo

No Maranhão, decreto garante escola livre e sem censura

O governador Flávio Dino editou, na manhã desta segunda-feira (12), decreto que garante “Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão”. A medida, que dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão, será publicada ainda esta semana no Diário Oficial do Estado, e entra em vigor imediatamente. De acordo com o decreto, todos os professores, estudantes e funcionários das escolas são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão.

Com o documento editado pelo governador, fica estabelecido que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve promover campanha de divulgação nas escolas das garantias asseguradas pelo artigo 206, inciso II, da Constituição Federal, acerca do ensino: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios legais previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“No Maranhão seguimos trabalhando cada vez mais por uma escola digna democrática e formadora de cidadãos livres e conscientes de seu papel como protagonista na transformação da sociedade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Conforme decreto, fica vedado no ambiente escolar: cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais tipificados; qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Competirá à unidade de ensino, por meio da gestão escolar, encaminhar à Seduc eventuais violações às garantias constitucionais no ambiente escolar. Sobre a gravação de vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades, só será permitido mediante consentimento expresso de quem será filmado ou gravado.

Como avaliam os gestores escolares

“Ele está se preocupando com os princípios constitucionais, dos quais eu concordo plenamente, considerando a liberdade de expressão da livre manifestação do ser humano e do Estado democrático de direito”, enfatizou Jesus Lindoso, gestora da UI José Giorceli Costa, em São Luís.

“Eu vejo com esse decreto uma aula de democracia, fazendo valer o direito de todo cidadão de exercer a liberdade de expressão. Enquanto gestora adjunta, em que nós pregamos a gestão democrática eu vejo que isso vem ao encontro daquilo que nós acreditamos. De certa forma nos acalma, nos dá a segurança de que estamos dentro do nosso ambiente de trabalho respaldados por este documento, por este decreto que o nosso governador tornou público na data de hoje”, revelou Janice Joyce Monte Carvalho, gestora adjunta do CE Graça Aranha, em Imperatriz.

“A ação do governador nos fortalece, porque nós acreditamos na educação integral e humana do aluno e, para isso, precisamos debater questões que vão além dos conteúdos, que trabalhem a humanização, o respeito aos direitos humanos, à Lei Maria da Penha, dentre outros”, pontuou Jefferson Plácido, diretor pedagógico do Cintra, a maior escola da rede estadual e da América Latina.

Fonte: Agência de Notícias / Governo do Maranhão

Após o golpe no PT, grupo Sarney apela para Lula

Na iminência de ser derrotada logo no primeiro turno, a candidata Roseana Sarney (MDB) busca colar sua imagem à de Lula (PT), o principal “cabo eleitoral” do Maranhão.

O programa de TV exibido na noite de ontem (1º) insere um depoimento de Lula fazendo declarações de apoio a Roseana. A propaganda recorta o trecho de um discurso em que o petista exalta a lealdade da candidata.

A fala de Lula em elogio à filha de José Sarney é de campanhas passadas, quando o PT e o PMDB eram aliados, nas eleições de 2006, 2010 e 2014. Nesse período, o petista fez várias declarações de apoio a Roseana.

Lula e Sarney: relações cortadas em 2018

Em 2014 o candidato do grupo Sarney ao governo do Maranhão, Edinho Lobão (PMDB), filho do senador Edison Lobão (PMDB), também recebeu apoio de Lula e do PT, oficialmente coligado ao PMDB.

Mas, a partir de 2016, durante o processo do impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), liderado pelo PMDB, José Sarney marchou com Eduardo Cunha e Michel Temer, comandando a votação da sua bancada de deputados e senadores para degolar a petista.

Após o impeachment, quando a Lava Jato mirou na prisão de Lula, Sarney também negou solidariedade ao petista, estrangulando as relações entre o PT e o PMDB em 2018. Estão, portanto, rompidos.

Mudança de rumo

Oficialmente, o PT nacional e Lula já declararam apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição.

Dino fez vários movimentos liderando politicamente a defesa de Dilma Roussef e de Lula durante todo o processo do impeachment, no curso da prisão do ex-presidente petista e na campanha Lula Livre.

O PCdoB compõe a chapa de Fernando Haddad (PT), com a candidata a vice-presidente Manuela Dávila. Na eleição para o Governo do Maranhão, o PT apoia a reeleição de Flávio Dino.

Antes de ser preso, Lula encerrou a caravana pelo Nordeste em um ato público na porta do Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino. Estava selada, naquele momento, a aliança entre o PT e o PCdoB.

Roseana Sarney, ao exibir a declaração de Lula sobre lealdade, tenta uma reaproximação artificial e tardia, em tom de desespero.

SILÊNCIO NA PODEROSA: a Difusora AM está muda(ndo)

Passei o dia juntando recortes para escrever esse artigo, concluído às 23h59min do domingo 16 de setembro de 2018, na virada do dia 17, quando a rádio Difusora AM saiu do ar, materializando a migração para a Nova FM 93.1 Mhz.

As últimas palavras na AM foram pronunciadas pelo radialista Jonas Mendes, que assumiu o microfone às 22h e conduziu a emissora até meia noite, quando os aparelhos foram desligados.

Ouça aqui os últimos minutos da transmissão

Esta emissora é a primeira de São Luís a fazer a migração. Foi inaugurada em 29 de outubro de 1955, de propriedade do fazendeiro Raimundo Bacelar. Passou 63 anos no ar, atravessando várias fases e mudanças na linha editorial.

Os pesquisadores no Maranhão têm um campo fértil para o trabalho de campo, e teórico, sobre o rádio. Daria para fazer um frondoso roçado. Falo especialmente do rádio AM, a nossa lavoura arcaica do mundo sonoro, pouco atrativa para os nativos digitais.

Como todas as AMs, a Difusora 680 Khz, codinome “a poderosa”, teve um papel importante na conexão entre os ouvintes de São Luís e dos municípios do continente, conectando os familiares dispersos na migração em busca de melhores condições de vida no fluxo de pessoas do interior para a capital. Programas como “Correio do Interior” e tantos outros sustentam este argumento.

A Difusora AM também notabilizou-se no cenário radiofônico maranhense em 1971, quando veiculou uma adaptação do programa “A guerra dos mundos”, de Orson Welles, originalmente veiculado nos Estados Unidos, em 1938, na CBS (Columbia Broadcasting System).

A transmissão local foi ao ar por dois motivos principais: o aniversário da Difusora AM e um teste informal para mensurar a força do rádio em São Luís, no início da década de 1970, quando a televisão começava a tomar a audiência do meio radiofônico em São Luís.

Entre 1997 e 2011, “a poderosa” foi arrendada e passou a transmitir a programação religiosa da Rede Aleluia, recolhendo neste período todos os formatos jornalísticos que sempre deram a tônica na grade, bem como a participação da audiência.

No futuro próximo os receptores de rádio virão sem a opção de AM

Passado tanto tempo, as AMs ainda cumprem papel fundamental na geopolítica do Maranhão, especialmente na programação jornalística, com a marca indelével dos ouvintes ativos. Esta recepção barulhenta, falante, crítica ou áulica, é parte importante na produção das emissoras.

O perfil da Nova FM 93.1 Mhz ainda é uma incógnita. O jornalismo, marca forte no rádio AM, vai “migrar” para o FM?? É uma pergunta de pesquisa. Por falar nisso, já está circulando o livro resultante do trabalho coletivo do Grupo de Pesquisa em Rádio e Mídia Sonora da Intercom. Com o título “Migração do rádio AM para o FM: avaliação de impacto e desafios frente à convergência tecnológica” (Editora Insular), a obra é coordenada pelas professoras Nair Prata (UFOP) e Nélia Del Bianco (UnB/UFG).

Toda mudança vem carregada de impacto. Muita gente lamenta a morte do AM, com saudosismo, tristeza e repúdio. O rádio, como tantos dispositivos tecnológicos, é sempre refeito e ultrapassado pelas novidades. Diversas vezes já decretaram a sua morte, mas ele resiste e se adapta aos ambientes de convergência cultural.

Na web, o rádio se reinventa com a mesma habilidade que saiu da condição de “vitrolão” nos momentos de crise, logo após a popularização da televisão.

Defensores da migração argumentam que essa mudança vai melhorar a qualidade do som (morre o chiado), abrirá mercado e competitividade no FM e tornará o rádio mais dinâmico, moderno e atraente.

Por outro lado, a migração vai deixar um vazio na audiência em lugares distantes, onde a FM não alcança (veja aqui).

Lugares distantes como a ilha de Lençóis, em Cururupu, só sintonizam emissoras AM do Maranhão e Pará

A migração é tudo ao mesmo instante porque o radio é um meio mutante, o próprio sentido da fênix, renascendo das suas matrizes culturais metamorfoseadas nos formatos industriais, como diria Martín-Barbero.

Este artigo não pode acabar sem tocar no assunto central: comunicação é poder! A rádio Difusora AM fazia parte do Sistema Difusora de Comunicação (SDC), formado também pela TV Difusora, rádio Difusora FM, portal idifusora.com, além de outros meios eletrônicos em diversas cidades maranhenses sob o domínio do senador e candidato à reeleição (2018) Edison Lobão (MDB), ex-ministro das Minas e Energia no governo Dilma Roussef (2011-1014) e ex-governador do Maranhão (1991-1994).

O SDC sempre funcionou como linha auxiliar do maior império midiático do Maranhão, o Sistema Mirante de Comunicação, controlado pela família do ex-presidente José Sarney.

Lobão & Sarney usaram as suas máquinas de jornalismo e propaganda como peças estratégicas no processo de construção hegemônica no Maranhão.

Após a vitória do governador Flávio Dino (PCdoB), derrotando Roseana Sarney (MDB) em 2014, o jornalismo da TV Difusora e da rádio Difusora FM mudaram suas linhas editoriais, aproximando-se das teses do Palácio dos Leões. A adesão seria fruto de um arrendamento pilotado pelo deputado federal e candidato a senador Weverton Rocha (PDT), aliado de Flávio Dino.

A Difusora AM ficou de fora do arrendamento e manteve uma linha editorial crítica ao governo, causando um estranhamento à audiência desavisada sobre a mobilidade da política no Maranhão, qual seja: no mesmo grupo de comunicação havia uma guerra declarada ao Palácio dos Leões na AM (em todos os programas jornalísticos). O mesmo não acontece na TV e na FM, onde o governo é bem tratado.

Outro dia, dando aula para estudantes da UFMA, refletia sobre o controle político nos meios de comunicação. O coronelismo eletrônico é tão violento no Brasil, em especial no Maranhão, que às vezes o público lê, assiste e ouve muitas narrativas em diversas plataformas jornalísticas, mas poucas se aproximam da verdade.

A Difusora AM está muda. No seu lugar surge a Nova FM, que soma outra emissora ao mesmo grupo político já detentor da Difusora FM.

A migração tem essas nuances. Serve também para concentrar poder. E os ouvintes, tão falantes no AM, terão voz na FM?

É o que se espera. Afinal, rádio sem ouvintes falantes é monotonia.