Rádio comunitária Tapera FM entrega casa nova construída em campanha de solidariedade

Após enorme repercussão nas redes sociais, o programa Forró do Asfalto, da rádio comunitária Tapera FM, fez a entrega oficial da casa nova para Maria José Sanfoneira e sua filha Talita.

A solenidade reuniu apaixonados pelo forró pé de serra na cidade de São José da Tapera, no sertão de Alagoas, onde a casa nova foi construída em regime de mutirão.

SUCESSO EM ALAGOAS, o radialista Mano Martins comanda a Tapera FM

Antes de ganhar a casa, Maria José já tinha sido agraciada com um kit de instrumentos de forró (sanfona, zabumba, pandeiro e triângulo) doado por ouvintes e simpatizantes da rádio Tapera FM.

Durante a entrega do kit, Maria José mostrou as condições precárias da sua antiga casa e o drama sensibilizou a audiência da emissora espalhada em todo o Brasil, através do programa Forró do Asfalto.

SONHO REALIZADO na casa nova de Maria José Sanfoneira e a filha Talita

Maria José toca sanfona habilidosamente e tem a companhia da sua filha Talita no vocal. Ambas foram contempladas com os instrumentos e a residência.

O programa Forró do Asfalto é transmitido ao vivo na rádio comunitária Tapera FM e também pela plataforma do You Tube, no canal TaperaFM.

Reportagem do Blog do Ed Wilson conta o sucesso da Tapera FM

Sob a coordenação do radialista Mano Martins, o Forró do Asfalto reúne instrumentistas, cantores e cantoras de forró pé de serra da região sertaneja de Alagoas, mas tem admiradores em todo o país.

Aos poucos a transmissão e os vídeos editados e postados no You Tube foram conquistando audiência fora de São José da Tapera e algumas reportagens superam 1 milhão e 500 mil visualizações.

Recentemente Mano Martins foi eleito presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) em Alagoas. “Sinto uma honra em representar as rádios comunitárias do nosso estado e mais ainda gratificado em poder ajudar as pessoas através da nossa emissora. A solidariedade, a informação correta e a prestação de serviço são conteúdos fundamentais para a construção da cidadania e as rádios comunitárias somam muito nessa luta”, afirmou Mano Martins.

O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, reiterou que a rádio comunitária Tapera FM é um exemplo para o Brasil e deve servir de parâmetro para outras emissoras valorizarem a cultura local. “Os artistas dos municípios, as mulheres e homens que produzem arte e não têm oportunidade para divulgar seus talentos na chamada grande mídia podem usufruir desse espaço fantástico que são as rádios comunitárias”, acentuou o dirigente nacional da Abraço.

Rádio comunitária é referência em forró pé de serra no sertão de Alagoas

Sucesso no You Tube, o canal da Tapera FM tem vídeos com mais de 1 milhão e 600 mil visualizações

As produções da emissora começaram a viralizar no programa Forró do Asfalto, que reúne artistas e fãs do autêntico forró pé de serra, todos os domingos, idealizado pelo radialista Mano Martins e a equipe da Tapera FM.

Os artistas populares encontraram na rádio comunitária uma oportunidade para mostrar seus talentos como instrumentistas e cantores.

Todos os domingos a rádio comunitária Tapera FM faz uma programação ao vivo, em um bar localizado nas proximidades da emissora. Os forrozeiros e forrozeiras também participam de apresentações no próprio estúdio da rádio.

Radialista Mano Martins explica como a Tapera FM divulga o forró raiz

Um dos destaques é a participação das mulheres no programa Forró do Asfalto. Maria José Sanfoneira e sua filha Talita moravam em uma casa muito precária e tocavam com instrumentos emprestados. Graças ao programa Forró do Asfalto, da rádio comunitária Tapera FM, elas conseguiram doações de uma sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro.

A jovem Talita e a mãe Maria José conseguiram instrumentos e casa nova

Além do kit de instrumentos, a campanha de solidariedade feita na rádio viabilizou a construção de uma casa novinha para a mãe e a filha artistas, com doações do material (cimento, tijolo, madeira, telhas etc) feitas por pessoas que assistem aos vídeos da Tapera FM e frequentam o programa Forró do Asfalto.

Abaixo, os vídeos mostram Maria José Sanfoneira e a filha Talita recebendo os instrumentos e o mutirão para construir a casa nova.

“O trabalho da rádio comunitária é isso, descobrir valores, abrir espaço para as pessoas da região, aí você vai descobrindo o artista que está dentro daquela pessoa que muitas vezes tem o dom, a vocação, mas não tem oportunidade. E a rádio comunitária dando essa prioridade, abrindo os microfones, então nós estamos descobrindo vários artistas da região”, explicou Mano Martins, diretor da Tapera FM.

Estúdio da Tapera FM é ponto de encontro dos forrozeiros e forrozeiras da região

O nome da rádio homenageia a cidade onde está localizada, no município de São José da Tapera, localizado no sertão de Alagoas, a 200 Km de Maceió.

Integrante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) em Alagoas, Mano Martins divulgou o trabalho de promoção da emissora com o forró pé de serra durante o II Encontro das Abraço(s) da Região Nordeste, realizado dias 8 e 9 de fevereiro de 2020, em Salvador.

O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, destacou o papel da rádio comunitária Tapera na promoção da cultura popular. “O projeto é uma referência para o Brasil e mostra o que pode fazer uma rádio comunitária em benefício do seu povo. Assim como a Tapera FM, outros programas em vários municípios do país divulgam os talentos locais em seus programas”, afirmou Santos.

O canal da Tapera FM também já produz outros conteúdos além dos programas de forró. Nessa matéria aborda o trabalho dos artesãos que viajam o Brasil comercializando seus trabalhos.

Solidariedade à rádio comunitária Difusora, de Zé Doca, Maranhão

A ABRAÇO Maranhão manifesta sua solidariedade à rádio comunitária Difusora FM, de Zé Doca, que foi atingida por raio em decorrência de um temporal na cidade que durou quase duas horas.

O raio atingiu a torre da emissora, queimou o transmissor, 1 computador, 1 nobreak, 1 DVR, 1 TV de 32 polegadas, 1 roteador e outros equipamentos, deixando a rádio fora do ar.

Nesse momento de dificuldades do nosso companheiro e da equipe da Difusora FM, pedimos apoio de todos que possam ajudar.

Cícero Julio é um grande lutador na causa das rádios comunitárias e merece toda a nossa solidariedade.

O contato de Cícero Júlio é + 55 98 8139-6510.

Atenciosamente,
ABRAÇO Maranhão.

Carnaval: Abraço divulga músicas de autores maranhenses para as rádios comunitárias

A riqueza de ritmos do Carnaval produzida por cantores e compositores do Maranhão está disponibilizada para tocar nas rádios comunitárias espalhadas nos 217 municípios do estado.

A iniciativa é da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão com o objetivo de valorizar, divulgar e encantar os ouvintes com a grande e criativa produção musical dos artistas locais.

Na nuvem distribuída pela Abraço Maranhão estão disponíveis 1,5 giga de músicas carnavalescas e também do bumba-meu-boi.

Qualquer rádio comunitária pode acessar e baixar no seguinte endereço:

https://mega.nz/login

Basta entrar com o e-mail abracomamusicas@gmail.com a senha abracomaranhao

Todas estas músicas foram encontradas na internet. Caso queiram contribuir com outros sucessos regionais, basta fazer upload nesta plataforma https://mega.nz/login  

O repertório tem desde músicas dos antigos carnavais, passando por sucessos memoráveis até escolas de samba, blocos e também bumba-meu-boi.

As produções musicais novas dos grupos e bandas que pretendem disponibilizar suas composições podem procurar a Abraço Maranhão e enviar suas músicas para colocarmos na nuvem.

Basta entrar em contato pelo email: fcemoraes@gmail.com

Bolsonarista de São Pedro dos Crentes vai “descer a cachamorra” no presidente que pretende extinguir o município onde teve votação expressiva

A cidade evangélica de São Pedro dos Crentes, no sul do Maranhão, a 758 Km de São Luís, está em polvorosa com o anúncio de que o município pode ser extinto e  incorporado a outra unidade administrativa, segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

Pelo menos uma pessoa pública já se manifestou contra a PEC. O maestro evangélico e radialista Jairo Maranhão, apresentador do programa Jornal do Meio Dia, na rádio comunitária Rio Farinha FM, prometeu críticas ácidas ao presidente Bolsonaro.

“Eu que sou Bolsonarista estou nervoso desde hoje (quarta-feira). Já estou avisando nos grupos das redes sociais que vou “descer a cachamorra” no Bolsonaro amanhã”, anunciou o radialista, prometendo uma edição especial do jornal nesta quinta-feira (7 de novembro) sobre a provável eliminação de São Pedro dos Crentes do mapa.

O programa pode ser ouvido aqui a partir das 12h

Cachamorra é o codinome de uma árvore rígida denominada carvoeiro, utilizada para açoitar animais. “Descer a chachamorra” no popular significa “meter o pau ou porrete”. Em sentido figurado é: fazer críticas tóxicas.

O principal motivo da revolta do radialista está relacionado à “ingratidão” de Bolsonaro em relação à expressiva votação que obteve na eleição de 2018.

São Pedro dos Crentes é uma das três cidades do Maranhão onde Jair Bolsonaro (PSL) ganhou a eleição logo no primeiro turno, com 50,93% dos votos, enquanto Fernando Haddad (PT) obteve 37,53%. No segundo turno os candidatos alcançaram, respectivamente: 57,49% x 42,51%.

Bolsonaro ganhou também nas cidades de Açailândia e Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

A igreja Assembleia de Deus é a principal referência política e religiosa na cidade, onde cerca de 60% da população é evangélica, incluindo Jairo Maranhão.

“Eu não vou dispensar Paulo Guedes nem Bolsonaro, ele que tá falando de visitar São Pedro”, detalhou o radialista.

O presidente demonstrou interesse em conhecer a cidade onde teve a maior votação proporcional no Maranhão em 2018 e chegou a prometer a instalação de um posto do Banco do Brasil na cidade, que está funcionando parcialmente.

Alinhado à extrema direita, o prefeito do município, Lhaesio Bonfim, trocou o PSDB pelo PSL e recentemente visitou o presidente Jair Bolsonaro, mas ainda não fez pronunciamento oficial sobre a PEC. O presidente da Câmara e os vereadores estão reticentes, mas nos bastidores e nos grupos de trocas de mensagens o debate é intenso, segundo Jairo Maranhão.

Bonfim entra no PSL quando Bolsonaro cogita sair do partido e criar uma legenda nova. O prefeito faz oposição ferrenha ao governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB.

A PEC propõe a incorporação às cidades vizinhas de municípios com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.  A proposição, se efetivada, deve valer a partir de 2026.

O Blog do Ed Wilson produziu quatro reportagens especiais sobre São Pedro dos Crentes.

Veja os títulos das matérias e os links para acessar:

São Pedro dos Crentes (parte 1): cidade evangélica tem fiéis ardorosos e irmãos desviados

São Pedro dos Crentes (parte 2): cidade evangélica é o último reduto de José Sarney no sul do Maranhão

São Pedro dos Crentes (parte 3): futebol é tabu na Assembleia de Deus

São Pedro dos Crentes: cidade evangélica no Maranhão pode receber a visita de Bolsonaro

Imagem destacada capturada neste site: O prefeito de São Pedro dos Crentes Lhaesio Bonfim; o presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho; e o presidente Jair Bolsonaro durante encontro em Brasília.

Conheça a rádio comunitária Mocidade FM, em Serrano do Maranhão

Neste vídeo conversamos com o radialista Donato Duran, locutor da rádio comunitária Mocidade FM, a única emissora do município de Serrano do Maranhão, localizado no litoral ocidental, na região também conhecida como Floresta dos Guarás.

Donato Duran fala sobre a importância da rádio no município, a interação com os ouvintes, a prestação de serviços e o entretenimento proporcionado pela emissora.

Veja o vídeo.

Imagem destacada: o presidente da Abraço Maranhão, Ed Wilson Araújo, Donato Duran e o engenheiro Fernando Cesar Moraes em visita à rádio comunitária Mocidade FM

Artistas nas rádios comunitárias: o talento musical de Lucas Brenner, da Bacuri FM

José Lucas, diretor da Abraço Maranhão e da rádio comunitária Bacuri FM, tem múltiplas habilidades. É radialista, pedreiro, eletricista e carpinteiro, entre outras profissões, mas se destacou também na música, onde é conhecido pelo nome artístico de Lucas Brenner.

No início dos anos 1990, quando ainda era muito difícil gravar um CD, ele superou todas as dificuldades e emplacou a música “A garçonete” no seu primeiro disco, intitulado “Eu e você”.

A segunda produção foi o CD “Sonhos de Primavera” e depois veio o terceiro disco, lançado apenas nas redes sociais. Na família de Brenner tem ainda o talento do seu irmão, José Raimundo, líder da banda ZN, bastante requisitada na região de Bacuri e Cururupu.

Lucas Brenner é cantor e compositor. Suas músicas caminham na trilha do brega e do arrocha, mas têm muita influência percussiva. “Gosto muito de botar um tambor”, frisou Brenner.

O tambor de crioula, marcante na musicalidade maranhense, está muito presente na Baixada e no Litoral Ocidental, onde ainda resistem muitas tradições remanescentes das comunidades quilombolas.

Essa influência sonora junta-se ao carimbó de Pinduca e faz uma mistura sonora interessante na fronteira entre o Maranhão e o Pará.

As rádios comunitárias cumprem um papel fundamental na divulgação dos artistas populares que não têm acesso aos grandes meios de comunicação.

Imagem / Ed Wilson Araújo: Em visita à rádio Bacuri FM, o engenheiro Fernando Cesar Moraes aprecia o trabalho musical de Lucas Brenner

MCTIC extingue 130 rádios comunitárias no Brasil, sendo 9 no Maranhão

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) publicou 130 portarias declarando rádios comunitárias extintas ou peremptas em todas as regiões do Brasil.

No Maranhão as portarias atingem 9 rádios (veja a lista dos municípios abaixo).

As emissoras extintas perdem definitivamente a autorização para funcionar.

No caso das entidades que tiveram suas outorgas peremptas, o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do paragrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2018, no apagar das luzes do governo Michel Temer e da gestão do ministro Gilberto Kassab.

Segundo o MCTIC, as emissoras foram declaradas extintas ou peremptas porque não cumpriram os critérios de renovação das autorizações de funcionamento.

De acordo com a Lei de Radiodifusão Comunitária (nº 9.612/98) as rádios já autorizadas a funcionar são obrigadas a renovar as outorgas a cada 10 anos.

O processo de renovação das outorgas exige uma vasta quantidade de documentos e custo com o pagamento de engenheiro eletricista para validar as adequações técnicas da emissora.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abrçao Brasil) vê com preocupação o cancelamento de 130 emissoras e chama a atenção do governo federal para entender que as entidades mantenedoras de radiodifusão comunitária têm inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos.

As rádios comunitárias são proibidas pela nº 9.612/98 de veicular publicidade do comércio local, mesmo das quitandas de bairros, ou de receber recursos originários de verbas publicitárias dos governos federal, estadual ou municipal.

A nº 9.612/98 concede às comunitárias apenas um tipo de fonte para sua manutenção: o apoio cultural, limitando-se à sua localidade e impondo algumas condições restritivas.

Para a Abraço Brasil, muitas emissoras perderam os prazos de renovar as outorgas porque enfrentam graves dificuldades financeiras, até mesmo para pagar as contas de energia elétrica.

Várias iniciativas já foram tomadas pela Abraço Brasil para tentar modificar a Lei nº 9.612/98, visando permitir o acesso às verbas publicitárias do poder público e veiculação de publicidade do comércio local.

Alguns projetos para alterar a Lei nº 9.612/98 começaram a tramitar com mais rapidez no Congresso Nacional, em 2018. A Abraço Brasil vai continuar a mobilização junto aos deputados e senadores em 2019 para efetivar as mudanças na legislação e assegurar melhores condições de sustentabilidade para as rádios comunitárias.

Veja a lista dos municípios e as emissoras extintas ou declaradas peremptas pelo MCTIC, com as respectivas portarias

Extintas

Porto Franco

Matinha

Porto Rico

Lagoa Grande

Riachão

São Francisco do Brejão

Peremptas

Apicum-Açu

Bela Vista do Maranhão

Santa Quitéria

ABAIXO, A LISTA DE PORTARIAS PARA AS RÁDIOS DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 3.496-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º, Parágrafo Único, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53720.000799/2001 e nº 53900.046525/2015-07, resolve:
Art. 1º declarar a extinção da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, por meio da Portaria nº 245, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2003, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Lagoa Grande do Maranhão/MA, em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 2.937-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º-B, § 5º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53720.000220/2001 e nº 53900.049746/2015-29, resolve:
Art. 1º declarar perempta a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO FM DO POVO, por meio da Portaria nº 467, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2004, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Apicum – Açu / MA.
Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 2.132-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º, Parágrafo Único, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53680.000600/1998 e nº 53000.059650/2012-70, resolve:
Art. 1º declarar a extinção da autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco de Assis, por meio da Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2001, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Porto Franco / MA, em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 2.136-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º, Parágrafo Único, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53720.000390/1999 e nº 53900.013566/2014-28, resolve:
Art. 1º declarar a extinção da autorização outorgada à Associação de Pescadores São Pedro, por meio da Portaria nº 2162, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2002, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Porto Rico do Maranhão / MA, em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 2.139-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º, Parágrafo Único, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53720.000361/1999 e nº 53900.021983/2014-44, resolve:
Art. 1º declarar a extinção da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ESPORTIVA, CULTURAL E DO MEIO AMBIENTE DOS AMIGOS DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, por meio da Portaria nº 2788, publicada no Diário Oficial da União em 09 de dezembro de 2002, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de São Francisco do Brejão / MA, em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 2.141-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º, Parágrafo Único, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53680.000765/1998 e nº 53000.056011/2012-52, resolve:
Art. 1º declarar a extinção da autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadania, Comunicação e Cultura de Matinha (ASCOM), por meio da Portaria nº 45, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2001, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Matinha / MA, em razão do não cumprimento de exigências relativas ao pedido de renovação da referida outorga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 2.142-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º, Parágrafo Único, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53680.000648/1998 e nº 53000.056012/2012-05, resolve:
Art. 1º declarar a extinção da autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão, por meio da Portaria nº 556, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2000, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Riachão / MA, em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 2.591-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º-B, § 5º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53680.000520/1998 e nº 53900.050450/2016-31, resolve:
Art. 1º declarar perempta a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DR. JOÃO MOREIRA, por meio da Portaria nº 148, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2005, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Santa Quitéria do Maranhão / MA.
Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 3.478-SEI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 6º-B, § 5º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 53680.000671/1998 e nº 53900.046288/2016-57, resolve:
Art. 1º declarar perempta a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Samaritana FM, por meio da Portaria nº 148, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2004, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Bela Vista do Maranhão / MA.
Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB

Rádio comunitária Cultura FM prossegue sabatina com os candidatos majoritários no Maranhão

A rádio comunitária Cultura FM, de Paço do Lumiar, município da região metropolitana da ilha de São Luís, conclui hoje a série de entrevistas com os candidatos ao Governo do Maranhão. O entrevistado será Roberto Rocha (PSDB), entre as 14h às 16h e você pode ouvir aqui.

Acesse também pelo aplicativo RádiosNet

Na próxima segunda-feira (24), das 11h às 12h da manhã, começa a série de entrevistas com os candidatos ao Senado e já estão confirmados:

Segunda-feira (24 set): Weverton Rocha (PDT)

Terça-feira (25 set): Eliziane Gama (PPS)

Quarta-feira (26 set): Edison Lobão (PMDB)

Quinta-feira (27 set): Sarney Filho (PV)

Sexta-feira (28 set): Saulo Arcangeli (PSTU)

Sábado (29 set): Saulo Pinto (PSOL)

Desde o dia 14 de setembro a emissora vem realizando sabatina com os candidatos ao governo, após o envio de convite a todos as coordenações de campanha. Foram entrevistados no estúdio Odívio Neto (PSOL), Ramon Zapata (PSTU) e hoje é a vez de Roberto Rocha (PSDB). O governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição, participou da sabatina por telefone. As candidatas Roseana Sarney (PMDB) e Maura Jorge (PSL) não compareceram ao estúdio da emissora nem agendaram a participação à distância.

Lourival Oliveira e Antonio Luis entrevistam Odívio Neto (ao centro)

As entrevistas são realizadas dentro do programa Cultura News, com a participação dos radialistas Neuton Cesar, Antônio Luis e Lourival Oliveira. O diretor da emissora, Claudio Carneiro, afirma que o Jornalismo vem sendo prestigiado na Cultura FM, cumprindo um papel fundamental na comunicação comunitária, conforme determina a legislação.

A rádio comunitária Cultura FM também vai fazer a cobertura da eleição. “Dia 7 de outubro, a equipe de Jornalismo estará nas ruas fazendo o acompanhamento do processo eleitoral e após o encerramento da votação estaremos a postos no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e no cartório eleitoral de Paço do Lumiar informando os boletins de apuração, voto a voto. Toda a programação do domingo será dedicada a cobertura da eleição”, explicou o radialista Antonio Luís.

Os radialistas Antonio Luis Assunção e Neuton Cesar são militantes históricos do movimento de rádios comunitárias e atuam diretamente na Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão. Cesar é diretor de Relações Institucionais e Assunção integra na atual gestão o Conselho Fiscal, tendo sido diretor em outros mandatos da Abraço.

Todos os candidatos estão sendo indagados sobre políticas de comunicação e especificamente quais os compromissos e propostas que incidem sobre a relação entre governo e rádios comunitárias. Os candidatos ao Senado serão questionados sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional visando ampliar a potência das rádios comunitárias, permitir publicidade do comércio local e isentar as emissoras do pagamento do Ecad, entre outras proposições.

As entrevistas têm duração de uma hora, das 11h às 12h. No primeiro bloco os candidatos ao governo responderam sobre temas específicos como saúde, educação, saneamento básico e outros, mediante sorteio realizado ao vivo, no estúdio. No segundo bloco os concorrentes ao Palácio dos Leões foram indagados pelos apresentadores com perguntas livres. As entrevistas também tiveram abertura aos questionamentos dos ouvintes, que participaram ao vivo por telefone ou mediante perguntas enviadas nas redes sociais da emissora.

O formato da entrevista com os candidatos ao Senado será definido neste fim de semana, mas deve manter padrão aproximado da sabatina com os pretendentes ao governo.

Imagem do topo: Antonio Luís, Ramon Zapata, Saulo Arcangeli, Lourival Oliveira e Neuton Cesar

Novo edital vai permitir a implantação de mais 21 rádios comunitárias no Maranhão

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou novo edital de chamada pública para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

O edital Nº 196/2018/SEI-MCTIC e seus anexos estão disponíveis no site http://www.mctic.gov.br, acessando o Espaço do Radiodifusor => Rádio Comunitária => Publicações.

Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço.

O prazo de inscrições é de 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU).

Como o edital foi publicado  no DOU em 3 de agosto de 2018, o prazo final para o envio de documentos será 4 de outubro.

No Maranhão o edital disponibiliza a chamada para as entidades interessadas nos municípios de Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Codó, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lajeado Novo, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Presidente Vargas, Santa Filomena do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão e Turiaçu

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão recomenda que as entidades interessadas procurem o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes para obter todas as instruções necessárias visando organizar a documentação de maneira correta e encaminhar o pedido ao MCTIC.

Os contatos do engenheiro Fernando Cesar Moraes são: fcemoraes@hotmail.comfcemorares@gmail.com e fones: 99117-3403, 98147-7501 e 98726-9067

Plano Nacional de Outorga

O Plano Nacional de Outorga (PNO) apresenta todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.

No PNO é apresentado um cronograma com a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.

Em 2018-2019 o PNO de Radiodifusão Comunitária disponibiliza 7 editais para rádios comunitárias, abrangendo 697 localidades com oportunidades de novas outorgas, segundo dados do MCTIC. Deste total, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) criticou em parte o PNO 2018-2019. Segundo a entidade, o MCTIC deveria priorizar os municípios onde ainda não houve nenhuma publicação de edital e; portanto, não terão oportunidade de implantar rádio comunitária.

A Abraço Brasil orienta as associações organizadas a fazerem a demonstração de interesse ao MCTIC, pressionando o governo para que inclua no PNO os municípios ainda não contemplados pelo serviço de radiodifusão comunitária.

As pessoas ou entidades interessadas em criar rádios comunitárias devem “provocar” o MCTIC, enviando o documento de demonstração de interesse para o ministério.

No PNO 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária estão previstos sete editais, a partir do mês de março. Três já foram publicados. O Maranhão foi contemplado apenas nos editais 1, 2 e 3. Os editais 4, 5, 6 e 7 (que ainda serão publicados) não contemplam municípios maranhenses.

O MCTIC disponibiliza o email duvidasradcom@mctic.gov.br para a obtenção de informações sobre o PNO ou qualquer outro assunto acerca do Serviço de Radiodifusão Comunitária.