Abraço mobiliza radialistas para pressionar os senadores em defesa do aumento da potência das emissoras comunitárias

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias tem nova jornada de lutas nesta terça-feira (19), no Senado, quando será realizada uma audiência pública para debater a situação das emissoras e estará em apreciação o PLS 513/17, que trata do aumento de potência (de 25 watts para 300 watts) e criação de mais canais por municípios para implantar novas estações de rádio comunitária.

O PLS 513/17 já havia sido foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e seria enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas, infelizmente, 13 senadores assinaram um recurso para que o PLS 513/17 fosse ao plenário para discussão e aprovação, ou rejeição.

A Abraço Brasil, com o apoio das entidades estaduais, está municiando as emissoras comunitárias com uma carta para ser enviada nos email e WhatsApp dos senadores solicitando que votem “sim” ao aumento de potência e nova frequência para as emissoras comunitárias.

A Abraço Maranhão já distribuiu a carta e a lista de contados dos senadores para que o documento seja enviado. A entidade também vai acompanhar o voto dos senadores e divulgar o posicionamento de cada um deles para que os radialistas e ouvintes tomem conhecimento da posição de cada parlamentar.

Quando foi aprovado na CCT, o PLS 513/17 causou reação imediata da Associação Brasileira de Rádios e TVs Comerciais (Abert), entidade que reúne os “barões da mídia” e combate qualquer iniciativa que tenha o objetivo de melhorar as condições de funcionamento das emissoras comunitárias.

Para fortalecer a mobilização nesta terça-feira (19), a Abraço Brasil está recomendando às emissoras comunitárias que transmitam a audiência pública através do site (www.abracobrasil.org.br) e pelo canal no facebook (@abracobrasil), bem como a votação do PLS 513/17 no plenário do Senado.

Segundo o coordenador executivo da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, a transmissão dos eventos é uma forma de vigiar e cobrar o posicionamento de cada senador sobre esse tema tão importante para a democratização da comunicação.

Nota da Abraço repudia violência contra as rádios comunitárias no Maranhão

Veja nota da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão:

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) repudia a iniciativa do deputado federal Hildo Rocha (MDB) que, através de uma “Notícia de Fato”, solicita medidas repressoras às rádios comunitárias, ferindo o princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, bases fundamentais da democracia, asseguradas na Constituição Federal de 1988.

Veja o documento integral aqui

O parlamentar representa à Procuradoria Geral da República, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ao Ministério Público Federal em São Luís, solicitando a fiscalização e a repressão (veja no link à p. 27) às emissoras comunitárias.

Está claro que nas digitais da “Notícia de Fato” estão os interesses do grupo político liderado por José Sarney em silenciar emissoras comunitárias.

Regidas pela lei federal 9.612/98, as rádios comunitárias são fruto da luta dos movimentos sociais que atuam no Brasil desde o processo de resistência à ditadura militar e estão organizadas nacionalmente através da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e nas suas filiadas nos estados.

Junto a várias organizações dos movimentos sociais, as emissoras comunitárias e as suas entidades representativas atuam nas frentes de luta nos campos político e jurídico para construir no Brasil uma política de comunicação que atenda aos princípios da democracia e da pluralidade, bases do Estado Democrático de Direito.

É impossível haver uma sociedade justa e democrática com a atual configuração dos meios de comunicação, marcada pela concentração empresarial, controle político e direcionamento das verbas publicitárias para as grandes redes de rádio, TV, jornais e portais.

O Maranhão é considerado o estado com a maior concentração de mídia no Brasil, assegurando privilégios ao grupo liderado por José Sarney e ao seu império midiático colocado a serviço da propaganda política e eleitoral que assegurou quase 50 anos de dominação em nosso estado.

Repressão e censura são dispositivos arcaicos utilizados pelas ditaduras militares e golpes que maculam a democracia no Brasil e na América Latina.

O documento apresentado pelo deputado Hildo Rocha invoca o Código Brasileiro de Telecomunicações para fundamentar seu pedido de repressão às emissoras comunitárias. Trata-se de uma legislação anterior à ditadura militar que vem sendo repudiada em todos os fóruns de luta pela democratização da comunicação.

Ao atacar as rádios comunitárias, o parlamentar joga uma cortina de fumaça no verdadeiro debate sobre mídia e poder no Maranhão, qual seja: na ausência de uma política democrática de comunicação, predomina o uso político dos meios para atingir finalidades eleitorais, prática nociva ao interesse público e demasiadamente utilizada pelo sistema de comunicação ao qual Hildo Rocha está atrelado e representa.

Esse é o verdadeiro debate que interessa às rádios comunitárias e à democratização da comunicação no Maranhão.

Para quem fala em nome de um império midiático, o pedido de repressão às rádios comunitárias é uma violência, um atentado a todas as tentativas de democratização da comunicação.

São Luís, 03 de junho de 2018

Diretoria Executiva da Abraço Maranhão

Jovem Pan deprecia as rádios comunitárias, por ignorância ou má fé

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) vem tentando sensibilizar deputados federais e senadores para mudar a legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98).

Uma das reivindicações da Abraço visa o aumento da potência das emissoras para 300 watts. A Lei 9.612/98 limita a potência a 25 watts e sufoca a abrangência das rádios comunitárias, que também são proibidas de veicular publicidade e formar rede, entre outras restrições.

Esta semana, durante a tramitação do projeto de aumento da potência no Senado, a rádio Jovem Pan cometeu uma deselegância: atribuiu ao pleito da Abraço uma interpretação distorcida e nomeou de maneira depreciativa as rádios comunitárias, denominando-as “piratas”.

Ouça aqui o áudio

Pode ter sido deselegância por falta de conhecimento da legislação, ou má fé mesmo, prática viciosa de alguns comunicadores da Jovem Pan que vêm negativando a emissora.

Há um lastro teórico que classifica e nomeia diversas experiências radiofônicas na América Latina e na Europa.

Se passada em revista a literatura sobre esse tema, encontram-se textos e livros sobre as rádios operárias dos trabalhadores das minas, na Bolívia, nos anos 1950, passando pelas rádios revolucionárias, guerrilheiras, piratas e livres, até chegar nas comunitárias, no Brasil, regulamentadas em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão do ministro das Comunicações Sérgio Mota.

Foi por pressão dos movimentos sociais militantes na causa da democratização da comunicação que o governo tucano sancionou a Lei 9.612/98 e o decreto de regulamentação nº 2.615/98, criando o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Alguns jornalistas da Jovem Pan, ao depreciar a lei, agem pautados na arrogância dos barões da mídia, considerando que somente eles têm o direito de ocupar o dial, emitir opiniões e usufruir do latifúndio das comunicações.

A lei e o regulamento da radiodifusão comunitária completaram 20 anos em fevereiro de 2018 sem qualquer alteração. Trata-se de uma legislação restritiva e nociva às rádios comunitárias, porque limita a potência a 25 watts e o sistema irradiante a 30 metros, proíbe a captação de recursos fora da modalidade “apoio cultural” e impede a formação de rede.

Esta legislação foi criada para sufocar as emissoras comunitárias.

Mesmo assim, a Abraço vem tentando alterar a lei, em um legítimo esforço de qualquer grupo de pressão que atua no Congresso Nacional visando atender ao interesse público.

O Brasil é um dos piores exemplos de concentração dos meios de comunicação em mãos de grupos empresariais e políticos, que fazem uso das suas máquinas de jornalismo e propaganda geralmente em proveito próprio, atropelando o interesse público, que deveria ser a finalidade precípua de uma plataforma de informação.

Vale frisar que o controle acionário das concessões de rádio e televisão por detentores de mandatos legislativos ocorre no Brasil em flagrante atropelo da Constituição de 1988.

A elite opiniosa da Jovem Pan, tão ciosa da moral e dos bons costumes, paladina da ética e palmatória do mundo, deveria zelar pela Constituição do país e ficar mais atenta às leis menores.

Afinal de contas, não fica bem para uma emissora tão poderosa, símbolo da elite da avenida Paulista, depreciar os dispositivos da lei tucana que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

As rádios comunitárias, mesmo com uma legislação restritiva, vêm proporcionando oportunidades a milhões de brasileiros que jamais teriam acesso aos microfones dos barões da mídia.

Nestas pequenas emissoras são revelados talentos musicais de centenas de municípios, cantores e cantoras que jamais seriam tocadas nas chamadas grandes emissoras.

É nas rádios comunitárias que está a informação de interesse local, do povoado, da roça, do bairro, do comércio na cidade pequena, de gente simples e suas múltiplas vozes.

Este Brasil profundo e criativo a Jovem Pan não respeita. E talvez nem conheça.

A verborragia sobre as rádios comunitárias é a mesma que destila ódio contra os pobres que ascenderam no Brasil, os negros, índios, quilombolas e o pensamento crítico em geral.

Quem ouve certos comentaristas da Jovem Pan tem certeza que a linha editorial desta emissora é uma decadente volta ao passado, algo até pior e mais violento aos ouvidos e às mentes que a velha catilinária da UDN de Carlos Lacerda.

Abraço nacional obtém primeira vitória em projeto que aumenta potência e frequências para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 513/2017 que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para as rádios comunitárias.

Pela proposta, o limite de potência passa de 25 watts para 300 watts.
Além disso, a proposição prevê a destinação de até (03) três canais na faixa destinada à frequência modulada (FM) para as rádios comunitárias. Atualmente, é destinado apenas um canal.

Apos a votação, os senadores têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos e retomar o debate. Se nenhum recurso for apresentado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), avaliou que essa potência atual de 25 watts, na prática, inviabiliza a operação das estações em muitos locais. “Especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias em bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal”, alegou o parlamentar.

O senador destaca que o projeto pretende viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da típica dispersão dos moradores.

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, afirmou que o projeto de lei foi fruto de uma intensa mobilização da entidade, com apoio as associações estaduais e das rádios comunitárias em todo o país, que pressionaram os senadores em audiências públicas, reuniões e mobilizações.

Ainda tem vagas! Estácio oferece curso gratuito para radialistas de emissoras comunitárias

Começa no próximo sábado, 14 de abril, a quinta turma do curso de extensão oferecido pela faculdade Estácio, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

As inscrições estão abertas até sexta-feira 13 de abril.

O Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias é gratuito, as aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso.

Nesta quinta turma são oferecidas 20 vagas. Para se inscrever basta enviar mensagem para o WhatsApp (98) 98708 5509 ou no email blogdoedwilson@gmail.com e repassar as seguintes informações:

– nome completo

– emissora

– município

– número da carteira de identidade

– email

– fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista/professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

– Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

Até agora estão inscritos Manoel Michel João Pinheiro, Janio Pinto de Jesus Vieira e Elismaira Soares Matos, Dorian Isabel Santos Azevedo, Jakson Sousa Trindade, James Azevedo Cunha, Genesio Pereira de Sousa, Henrique Carlos Chaves, João Batista Ericeira Silva, Pantaleão Antônio de Azevedo Filho, Alione Pinheiro de Moura Ferreira, Manoel Rodrigues de Sousa e Andrea Cardoso neves Santana.

Jornalismo no Maranhão! Vem aí Agência Tambor!

Geremias dos Santos, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), estará em São Luís (MA) nos dias 22 e 23 de março (quinta e sexta-feira) para anunciar o lançamento da Agência Tambor, uma plataforma de comunicação livre, popular e comunitária. Será uma central de produção de conteúdo jornalístico, disponível no site www.agenciatambor.net.br e transmitido diariamente pela Rádio Web Tambor. Trata-se de uma iniciativa onde a Abraço está diretamente articulada, juntamente com outras organizações, caso do Jornal Vias de Fato e Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Em sua vinda a São Luis, Geremias participará na quinta (22/03) de uma entrevista (uma roda de conversa) às 11h da manhã, com três jornalistas: Flavia Regina (Blog Buliçoso), Ed Wilson Araújo (professor da UFMA e coordenador da Abraço-MA) e Emilio Azevedo (Vias de Fato).

Na pauta dessa entrevista estará o papel da Agência Tambor, a democratização da comunicação, as reformas trabalhista e previdenciária, questões relativas a direitos humanos (racismo, machismo, homofobia, misoginia, feminicídio), incluindo povos e comunidades tradicionais; além da violência fascista no país e a importância da Teia de Comunicação Popular do Brasil, uma proposta recente do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), centro de formação localizado no Rio de Janeiro. A Agência Tambor divulgará essa entrevista com a participação de Geremias. O conteúdo também ficará à disposição dos interessados.

Democracia na Comunicação   

Sobre a Agência Tambor, a jornalista e historiadora Claudia Santiago, do NPC, se mostra confiante. “Acho fundamental essa articulação entre jornalismo alternativo, movimento sindical e rádios comunitárias. É um dos caminhos para se pensar a necessária democratização da comunicação”, pontuou. Claudia afirma que experiências como a Tambor são importantes para construção da teia nacional de comunicação popular. “O que nós queremos é criar uma rede de solidariedade. E esse processo precisa acontecer também num nível regional. E vejo o Maranhão, com todas suas peculiaridades, muito importante nesse processo”, reiterou.

Na sua estada em São Luís, com o objetivo de divulgar a Agência Tambor, Geremias dos Santos terá reuniões com sindicalistas, com dirigentes da Abraço e, no dia 23, sexta-feira, participará pela manhã de uma mesa no I Seminário Internacional Povos e Comunidades Tradicionais Frente a Projetos de Desenvolvimento e o V do Seminário: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. Trata-se de uma promoção conjunta de dois grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Gedmma (Grupo de Estudos: Modernidade, Desenvolvimento em Meio Ambiente) e o Nera (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrárias).

Caminhada

A Agência Tambor é fruto de um evento ocorrido em outubro de 2017, que reuniu mais de 500 pessoas, entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, professores, estudantes, sindicalistas, agentes pastorais, pesquisadores, jornalistas e comunicadores populares. Foi o I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, que envolveu várias organizações e coletivos, incluindo Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, Sindicato dos Bancários, Apruma SS, Sindsep/MA, CSP Conlutas, Nódoa, Casa 161, Carabina Filmes, Blog Buliçoso, Movimento de Defesa da Ilha, Abraço-MA e Jornal Vias de Fato. O evento contou com o apoio pedagógico do Lida/UEMA e do NPC.

A Tambor é parte desse processo e seu nome é uma  homenagem à comunicação quilombola, dos indígenas e quebradeiras de coco, que em vários casos recorrem ao toque dos tambores para reunir as comunidades e dar as notícias necessárias. A inspiração vem ainda do instrumento que convoca, sintoniza e agrega as pessoas. A parir do dia 3 de abril, uma terça feira, essa agência colocará no ar o Jornal da Tambor, um programa de rádio que vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 11h e 30min, tendo a jornalista Flávia Regina como âncora e apresentadora e um conselho editorial que dará um apoio permanente a ela e ao programa.

Café da manhã com Dolores Duran

A rádio comunitária Araruna FM é demais (ouça aqui)!

Hoje acordei ouvindo Dolores Duran, num desjejum com pedaços de melancia para curar a secura na boca e saborear a doçura sonora da musica “Manias” (ouça aqui)

Dolores Duran é uma dessas pessoas geniais. Já cantava aos 10 anos de idade em programas de calouros e ainda adolescente recebeu elogios até de Ella Fitzgerald. Com uma vida atribulada, mas sempre brilhando por onde passou, Duran morreu aos 29 anos, fruto de complicações cardíacas.

Tinha uma vida exagerada. Na verdade, morreu de barbitúricos, álcool, tabaco e arte.

Não estou fazendo apologia ao uso de drogas. Trata-se apenas de um texto reflexivo sobre artistas especiais (expressão redundante!), aqueles que querem sempre mais, pessoas plus.

Quantas plus poderíamos nominar aqui rapidamente?

Noel Rosa, Edgar Allan Poe, Elis Regina, Miles Davis, Kurt Cobain, Elvis Presley, Raul Seixas, Maísa, Amy Winehouse, Maísa, Nelson Cavaquinho…

Tod@s tiveram vida intensa, breve pra nós mortais e prolongada alhures. Alguns diriam, eternizada.

Não há como disfarçar. Essas pessoas estão além.

E todos, indistintamente, sabiam onde a dor iria dar.

Friedrich Nietzsche, certa vez, disse que nos momentos da doença ficava mais sensível à criação.

Mas era a dor da alma o precipício dele. Uma dor típica das pessoas plus, intensas, sensíveis, ansiosas, criativas, divinas.

Dores intensas que nenhum remédio cura, não é qualquer terapia que resolve e nem pai de santo encontra o tato da coisa.

São as dores da criação, às vezes manifestas no parto da obra de arte, seja poema, pintura, partitura, roteiro de ópera ou a letra de uma canção brega.

Sejamos justos. A dor de Noel Rosa é parente do sofrimento de Miles Davis.

Tanto faz se o artista é de Paris, da Lapa ou da Praia Grande.

E  o que falar sobre Dolores Duran, minha musa desta manhã de domingo?

Para ela, a música andava de mãos dadas com os barbitúricos. A arte, para as pessoas plus, frutifica do exagero.

“O caminho do excesso leva ao palácio da sabedoria”, cravou William Blake.

Talvez, uma das melhores traduções para Dolores Duran seja o verso niilista de Nelson Cavaquinho: “tire seu sorriso do caminho que eu quero passar com a minha dor”

Tal qual Dolores Duran, Cavaquinho era radical. Na vida e na arte, porque uma coisa não se distingue da outra para as pessoas plus.

Hoje eu acordei pensando muito nessas criaturas e nas suas dores espirituais.

Mas, não pense você, car@ leitor@, que eu esteja amargurado ou depressivo. Pelo contrário. Depois de Dolores Duran eu ouvi um brega rasgado. Porque na radio Araruna FM toca o melhor som nas manhãs de domingo.

Imagem/reprodução: capa do CD “Dolores Duran entre amigos”