Comunicadores do meio popular e sindical estreiam programa conectando experiências de várias regiões do Brasil

Ed Wilson Araújo

A pandemia isola, mas também junta as pessoas. Com esse sentimento, jornalistas, militantes, ativistas e simpatizantes que fazem parte da Teia de Comunicação Popular e Sindical do Brasil estrearam hoje (15 de julho) o seu primeiro programa quinzenal, transmitido no Facebook.com/TeiaPopular.

Segundo a avaliação dos participantes, o objetivo inicial foi atingido: conectar as experiências de vários cantos do país, reunindo a cada edição os relatos de quem produz conteúdo em blogs, jornais impressos e digitais, sites, agências de notícias, rádios web, emissoras comunitárias e artefatos analógicos, além das transmissões ao vivo nas plataformas das redes sociais.

Com o foco nos segmentos popular, sindical e dos movimentos sociais, o programa tem um nome grande, do tamanho do sonho de quem o faz: “Tecendo a comunicação popular e sindical”.

Na primeira edição participam a apresentadora Claudia Santiago (coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC), Kátia Marko (editora do Brasil de Fato no Rio Grande do Sul), Nina Valente (jornalista sindical da Metamorfose Comunicação), Inessa Lopes (redatora no jornal Voz das Comunidades) e Ed Wilson Araújo (professor da UFMA e membro da Agência Tambor), com trabalhos técnicos e apoio de Joka Madruga, Esdras Gomes e Bruno Santiago Alface, companheiros de jornada na Teia de Comunicação Popular do Brasil.

O programa abriu e fechou com música. Entoando Milton Nascimento na letra “Nada será como antes”, a apresentadora Claudia Santiago quis saber “que notícias me dão dos amigos e que notícias me dão de você(?)”. Nessa pegada musical, Inessa Lopes relatou a perseverança do Voz das Comunidades, jornal já consagrado na versão impressa e que agora, devido às restrições da pandemia covid19, está experimentando o formato digital e o desafio das novas tecnologias.

Nina Valente ponderou que a comunicação sindical e popular deve se abrir para os afetos, falar sobre a vida comum das pessoas e não ter medo de tocar em temas como estética, culinária e humor. Ela destacou ainda o papel das atividades culturais na mobilização dos sindicatos. Katia Marko enfatizou o momento da criação do jornal Brasil de Fato, lembrando a participação de várias pessoas emblemáticas na construção da democracia no Brasil, a exemplo de Vito Giannotti, que sempre recomendava o ato de distribuição do jornal impresso como uma ação militante. Ed Wilson Araújo registrou a importância de compartilhar conteúdo, tomando como referência a Agência Tambor e o movimento de rádios comunitárias que atuam conectados a várias iniciativas de comunicação popular e sindical no Brasil.

Futuro e diversidade

A cada programa haverá rotatividade dos participantes, muitos deles ex-alunos dos cursos ofertados pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), organização fundada por Vito Giannotti e Claudia Santiago, que vem se dedicando a formar quadros especializados na comunicação para a democracia.

“Vamos falar sobre o que estamos produzindo e também sobre os nossos sonhos, utopias e o que ainda precisamos alcançar para realmente ter uma comunicação que fale com milhões e alcance corações e mentes”, explicou Katia Marko.

Para Claudia Santiago, cada programa será uma conversa sobre experiencias de comunicação do povo, das trabalhadoras e trabalhadores, dos povos tradicionais originários do Brasil. “A gente vai ter sindicatos, favelas, mulheres, a voz dos quilombos e dos indígenas. Vem conversar com a gente”, convidou.

O jornalista Emílio Azevedo, da Agência Tambor (Maranhão), pontua o programa como um passo adiante na caminhada de tantas companheiras e companheiros que atuam nos meios alternativos pelo país.

A estreia teve agitação nas redes sociais e no encerramento a música “Pesadelo”, de Maurício Pinheiro e Paulo Cesar Pinheiro, com interpretação do grupo MPB4, que diz assim:

Quando o muro separa uma ponte une
Se a vingança encara o remorso pune
Você vem me agarra, alguém vem me solta
Você vai na marra, ela um dia volta
E se a força é tua ela um dia é nossa
Olha o muro, olha a ponte, olhe o dia de ontem chegando
Que medo você tem de nós, olha aí


Você corta um verso, eu escrevo outro
Você me prende vivo, eu escapo morto
De repente olha eu de novo
Perturbando a paz, exigindo troco
Vamos por aí eu e meu cachorro
Olha um verso, olha o outro
Olha o velho, olha o moço chegando
Que medo você tem de nós, olha aí

O muro caiu, olha a ponte
Da liberdade guardiã
O braço do Cristo, horizonte
Abraça o dia de amanhã, olha aí

Central do Brasil: o novo programa dos movimentos populares

Parceria entre Brasil de Fato, TVT e RBA põe ao ar um programa diário às 20h com debate, saúde e cultura de todo o país

Marina Duarte de Souza / Brasil de Fato | São Paulo (SP)

O Brasil de Fato e a TV dos Trabalhadores (TVT) lançam nesta segunda-feira (15), às 20h, mais um fruto da parceria entre os meios de comunicação voltados à informação, divulgação e formação da classe trabalhadora, o programa Central do Brasil. O programa tem o apoio de organizações e movimentos populares das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Inédita, a produção busca ser um novo espaço de encontro de um Brasil plural, que reúne histórias e informações de todos os cantos do país, as ações do povo brasileiro de combate ao novo coronavírus, saúde, cultura e debate, como explica o jornalista e diretor do programa, Igor Felippe.

“Ele [o programa] vai tratar dos temas mais importantes da vida brasileira, [a partir] da perspectiva das forças populares, apresentando um radar de tudo o que está acontecendo no nosso país e uma análise dos principais temas da conjuntura brasileira”, destaca.

O Central do Brasil será exibido de segunda a sexta-feira, sempre às 20h, na Rede TVT, Rádio Brasil Atual (98,8 FM) e nas redes sociais do Brasil de Fato e outros parceiros. Além disso, tem como uma das missões dar “voz aos movimentos populares” e se transformar em uma rede nacional de comunicação.

Assista aqui ao programa de estreia.

“O nosso objetivo é a construção de uma rede nacional de comunicação popular, Central do Brasil, com a transmissão e retransmissão do programa no maior número de TVs e rádios comunitárias estudantis, universitárias e públicas. E também nas redes sociais para que a gente possa articular as diversas forças vivas da sociedade brasileira que se articulam na Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo gritando em uníssono em defesa da vida, da democracia, e dos direitos do nosso povo”, ressalta Felippe.

As frentes já tem atuado de forma unitária na campanha “Fora Bolsonaro”, nas ações de solidariedade e também na plataforma emergencial pra enfrentamento da crise brasileira e da pandemia. Agora, agregam mais esse canal de articulação.

“O programa busca agregar e somar, gerando uma cultura e uma identidade da unidade política dos movimentos sociais e populares. A proposta é também dar mais coesão para a disputa ideológica que as duas frentes estão construindo”, explica Ana Flávia Marx, pela Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Sintonize

Para acompanhar o Central do Brasil, basta sintonizar a TVT em uma antena digital, interna ou externa. Na grande São Paulo, o canal é o 44.1 (sinal digital HD aberto); na NET o canal é o 512 (NET HD-ABC); no UHF, a sintonia é 46; 13 na NET-Mogi; e Canal 12 na Vivo São Caetano do Sul.

A sintonia da Rádio Brasil Atual é 98,9 FM na Grande São Paulo. Também é possível acompanhar a programação radiofônica pelo site do Brasil de Fato.

Quem está fora de São Paulo, pode sintonizar a TVT com a parabólica, via satélite. É necessário direcionar a antena para StarOne C3 Freq: 3973 Mhz Pol: Vertical, DVB-s2; SR: 5000 FEC ¾. Confira mais informações neste link.

Dados da menor estação Receptora

Antena: Embrasat modelo RTM 2200Std
Focal-Point
Diametro 2,2m
Ganho de recepção no centro do Feixe (Dbi) 37,5
G/T da estação (dB/K) 18,4
LNB
Norsat Modelo: 8225RF LNB
Temperatura de Ruido (K) 25
Nivel de entrada do LNA (dBm) -95 dBm max

Edição: Leandro Melito

Hoje, 18h: Lula concede entrevista para emissoras de rádio no Maranhão

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) é o entrevistado dessa quinta-feira (21), às 18h, para um pool de emissoras de rádio pela democracia no Maranhão, em parceria com o programa “Ponto e Vírgula”, da Difusora FM.

Você pode acompanhar a entrevista aqui

Lula será indagado sobre vários temas da atualidade que são desdobramentos do golpe iniciado com a operação Lava Jato e posteriormente na deposição da presidente Dilma Roussef (PT), em 31 de agosto de 2016.

Um dos assuntos presentes na pauta é o novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro protocolado hoje por 400 signatários, entre partidos políticos de oposição, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil.

A entrevista terá a parceria de emissoras vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão e da Agência Tambor.

Lula é o segundo petista do cenário nacional entrevistado no “Ponto e Vírgula” no mês de maio. Semana passada (13 de maio) o ex-candidato a presidente Fernando Haddad participou do programa.

Abraço Maranhão lança programas educativos sobre o novo coronavírus

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão começou a distribuir hoje para as emissoras filiadas a série de programas com orientações sobre a pandemia do novo coronavírus.

Com o nome “Rádio Abraço Saúde”, os programas radiofônicos contêm informações e dicas sobre os sintomas da doença, as formas de contágio, orientações sobre as medidas emergenciais que devem ser tomadas pela pessoa sintomática e o reforço sobre a importância do isolamento social, entre outros conteúdos.

No formato de perguntas e respostas, os primeiros programas contam com a participação da professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), médica infectologista Maria dos Remédios Carvalho Branco, doutora em medicina tropical e saúde internacional.

Ouça aqui o primeiro programa, aqui o 02 e aqui o 03 e o 04.

Drª Remédios Carvalho Branco

De forma didática, ela responde às perguntas essenciais com o objetivo de orientar os ouvintes sobre as formas de prevenção, cuidados e as providências fundamentais que devem ser tomadas pela população, como o uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool gel e água e sabão.

A iniciativa da Abraço Maranhão, em parceria com a Agência Tambor, visa disponibilizar conteúdo radiofônico em linguagem acessível à maioria da população e reforça o papel das rádios comunitárias no enfrentamento da pandemia.

Além da participação dos programas da Abraço, a médica Maria dos Remédios Carvalho Branco já mantém um site com um diversos conteúdos sobre a pandemia (acesse aqui)

Os programas têm roteiro do presidente da Abraço Maranhão e professor da UFMA, Ed Wilson Araújo; locução e edição de Marcio Calvet; participação especial de Lanna Gatinho; e consultoria do engenheiro Fernando Cesar Moraes. Antes de formular as perguntas para a médica Maria dos Remédios Carvalho Branco a produção do programa fez uma sondagem junto a alguns radialistas de emissoras comunitárias para saber quais eram as dúvidas mais frequentes dos ouvintes.

Abraço mobiliza parlamentares para aprovar isenção da cobrança do Ecad nas rádios comunitárias

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e as entidades filiadas nos estados iniciaram uma campanha de sensibilização junto aos deputados federais e senadores para colocar em discussão a Medida Provisória nº 907/2019, incluindo a Emenda nº 17, que isenta as rádios comunitárias do pagamento da taxa mensal cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Na sua descrição, a MP nº 907/2019 tem várias medidas, entre elas “instituir a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, como serviço social autônomo, e extingue a Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo”.

Sobre direitos autorais, a medida propõe “isentar da cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição-Ecad a execução de obras no interior de quartos de meios de hospedagem e de cabines de embarcações aquaviárias”.

Veja aqui a descrição completa da ementa da MP nº 907/201.

Várias modificações foram sugeridas à medida, entre elas a Emenda nº 17 apresentada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), com o seguinte teor: “Não incidirá a arrecadação e a distribuição de direitos autorais a execução de composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas por emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária.”

O deputado Pedro Uczai, ao justificar a Emenda nº 17, argumenta que “as emissoras de radiodifusão comunitária foram instituídas pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, com características bastante distintas das emissoras comerciais. Duas dessas características são extremamente relevantes para o contexto da Medida Provisória nº 907/2019, quais sejam: não ter fins lucrativos; e não poder transmitir propaganda ou publicidade comercial”.

Veja aqui a justificativa da emenda.

Com o objetivo de alcançar o apoio dos parlamentares, a Abraço Brasil e as suas associações filiadas (Abraço) nos estados estão distribuindo uma carta (veja abaixo) solicitando apoio de todas as bancadas federais do país com o objetivo de sensibilizá-los a votar favorável à Emenda nº 17 na Medida Provisória de nº 907/19.

A Abraço do Maranhão está distribuindo a carta por e_mail e nas redes sociais para os parlamentares. As rádios também estão divulgando a reivindicação nas suas programações.

Além de cobrar uma taxa mensal fixa de valor elevado para a situação financeira das rádios comunitárias, o Ecad vem ingressando com ações judiciais para obrigar as rádios a pagar pela execução de músicas. Veja abaixo:

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Por não pagar Ecad, Justiça proíbe rádio de tocar música

O coordenador executivo da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, afirma que a entidade não é contra o pagamento dos direitos autorais, até porque o trabalho dos artistas deve ser valorizado. “Se o Ecad aplicasse uma taxa justa para as rádios comunitárias a gente topava pagar. O problema é que o Ecad quer cobrar valores abusivos das rádios comunitárias, sendo que nossas emissoras não têm fins lucrativos e não podem veicular publicidade como as rádios comerciais”, esclareceu.

Geremias dos Santos cita como exemplo os valores mensais aplicados pelo Ecad para rádio comunitária de R$ 485,52 enquanto para uma emissora comercial de 500 watts a taxa é de R$ 234,77 e em uma estação educativa de 500 watts a cobrança mensal é de R$ 134,16. “Apesar de ter uma variação de cobrança por região, a taxação das rádios comunitárias é muito alta para a realidade financeira nossa. A maioria das emissoras tem dificuldade até para pagar a conta de luz, imagine R$ 485,52 por mês ao Ecad ”, reclamou o coordenador da Abraço Brasil.

Ecad sob investigação

Austero na cobrança dos direitos autorais, o Ecad é acusado de arrecadar dinheiro (em rádios e outras plataformas de exibição de músicas), mas não repassar os valores devidos aos artistas autores das composições.

As sucessivas denúncias contra o Ecad desembocaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Durante a apuração das denúncias, a CPI levantou que o Ecad cometeu crimes de apropriação indébita de valores, formação de cartel, enriquecimento ilícito e fraude na realização de auditoria.

CPI do Ecad apontou irregularidades no setor de direitos autorais

CPI do Ecad: relatório final sugere 21 indiciamentos e propõe nova lei

Relatório final da CPI do Ecad chega à Câmara

Limites financeiros

As rádios comunitárias são emissoras de baixa potência (25 watts) disciplinadas pela Lei 9.612/98, que impede a veiculação de publicidade e propaganda, mesmo do comércio local de bairros ou vilas, onde as emissoras estejam instaladas. Elas também são proibidas pela legislação de receber verbas publicitárias dos governos federal, estadual e municipal.

A cobrança do Ecad vem sendo um ônus excessivo no orçamento restrito em quase todas as emissoras do país.

“A nossa luta para isentar a cobrança do Ecad visa dar o mínimo fôlego financeiro para as radcom, pois a realidade delas em todo o país é de muita limitação financeira”, reiterou Geremias dos Santos.

CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS (AS) E SENADORES (AS)

Exmo. Sr(a). Deputado (a) e Senador (a),

Nós da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Brasil, vimos muito respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar seu empenho e o mais absoluto apoio em defesa das Rádios Comunitárias do nosso País.

Considerando a tramitação da Medida Provisória 907/19, de 26 de novembro de 2019 no Congresso Nacional, que trata da extinção da cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direito Autorais em relação a Quartos de Meios de Hospedagem e Cabines de Embarcações Aquaviárias e da instituição da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extinção da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo.

Considerando que através da edição da MP 907/19 o governo federal está extinguindo a cobrança da taxa do ECAD para a exploração de turismo nas embarcações aquaviárias.

Considerando que as rádios comunitárias são proibidas pela Lei 9.612/98 de acessar verbas públicas e privadas de mídia e por isso, passa por dificuldades financeiras. Considerando que somos quase 5 mil rádios comunitárias outorgadas em cerca de 4.100 municípios brasileiros.

Considerando que o Anexo da Lei do 9.610/98 foi revogado e desta forma o ECAD se auto regulamentou através de um dispositivo interno editado de forma unilateral.

Considerando que o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais – ECAD tem promovido ações milionárias na justiça comum contra as rádios comunitárias por falta de pagamento da taxa do ECAD.

Considerando que as taxas do ECAD são de valores altíssimos, o que não correspondem com a realidade das rádios comunitárias que vivem em estado de dificuldades financeiras.

Considerando que as rádios comunitárias não praticam o famoso “JABÁ”, ao contrário, promovem as obras musicais dos artistas locais.

Considerando que a maioria das emissoras comunitárias está nos municípios que tem uma população abaixo de 20 mil habitantes e que tem apenas um único meio de comunicação que são as rádios comunitárias que já provaram a sua eficiência na prestação de trabalho social e cultural perante a população.

Considerando a pandemia do coronavírus no mundo e no Brasil e desta forma, o comércio fechou as portas e a sobrevivência das rádios comunitárias está comprometida através dos apoios culturais.

Diante das considerações expostas acima e sabendo do seu compromisso social diante de nossa Nação, em especial, àqueles que tem mais dificuldade de sobrevivência, solicitamos de V. Sª, a aprovação da Emenda de nº 017, apresentada pelo Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC) que trata da isenção do pagamento do ECAD pelas rádios comunitárias.

Deputado (a) e Senador (a), salve as Rádios Comunitárias da situação financeira caótica que nos encontramos.

Atenciosamente,

Diretoria da ABRAÇO Brasil / Diretoria das Abraços Estaduais / Diretoria das Rádios Comunitárias

Parceria da Estácio e Abraço Maranhão abre nova turma de capacitação para radialistas de emissoras comunitárias

Mais uma oportunidade para os radialistas comunitários.

O Centro Universitário Estácio de São Luís e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão informam que estão abertas as inscrições do Projeto de Extensão “Capacitação para Radialistas Comunitários 2020.1”

Para o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão, professor Ed Wilson Araújo, a Estácio está de parabéns pela iniciativa. O curso é mais uma oportunidade para que os comunicadores e as comunicadoras das rádios comunitárias possam aperfeiçoar seus conhecimentos e melhorar o desempenho das suas emissoras. “Capacitação é sempre bom para fazer novas descobertas e aplicar os conhecimentos em prol desse meio de comunicação fantástico que é o rádio, com jornalismo, entretenimento e prestação de serviço”, acentuou.

Essa é a nona turma do projeto de extensão que já proporcionou cursos gratuitos para radialistas de todas as regiões do Maranhão.

As aulas começam dia 14 de março de 2020, sempre aos sábados, alternados. Veja abaixo o calendário das aulas.

O curso é gratuito e disponível para os comunicadores das emissoras comunitárias. As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas através do e_mail abracomaranhao@gmail.com ou do WhatsApp +55 98 8124-6827, com as seguintes informações:

– nome completo

– emissora

– município

– número da carteira de identidade

– e-mail

– fone celular/WhatsApp.

Entre os assuntos a serem abordados, estão:

– Breve histórico do rádio

– Noções de como funciona o rádio

– Modulações

– Tipos de rádio

– Legislação radiofônica

– Funções e atribuições da rádio comunitária

– Técnicas de texto radiofônico

– Técnicas de locução

– Técnicas de entrada ao vivo

– Organização de uma emissora

– Organização de cobertura radiofônica

– Radiojornalismo

– Produção de boletins e matérias

– Produção de entrevista e postura do entrevistador

– Produção de campanhas para rádio

– Produtos radiofônicos

– Mídias sociais no rádio

– O rádio digital

As aulas acontecem em sábados alternados, das 8h às 12h, nas dependências do Centro Universitário Estácio de São Luís (Diamante), obedecendo ao seguinte cronograma:

14 de março de 2020 – Aula inaugural

28 de março de 2020 – Aula 2

18 de abril de 2020 – Aula 3

25 de abril de 2020 – Visita à rádio 1

16 de maio de 2020 – Aula 4

06 de junho de 2020 – Aula 5

20 de junho de 2020 – Visita à rádio 2

04 de julho de 2020 – Encerramento

Quem disse que na rádio comunitária não pode ter publicidade?

Geremias dos Santos, coordenador executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil

Desde que o rádio entrou em atividade no Brasil em 1919 na cidade de Recife, o aparecimento das rádios comunitárias na década de 1990, foi o grande exemplo de democratização do meio de comunicação. Possibilitou assim, que as cidades pequenas e médias pudessem ter a sua emissora para a prestação de serviços e por isso tivemos milhares de transmissores ligados do norte ao sul e leste ao oeste brasileiro administrado por gente do povo.

No dia 19 de fevereiro de 1998 foi aprovada a lei que regulamentou o serviço de radiodifusão Comunitária em nosso país, a lei 9.612/98. Naquele dia, os parlamentares fizeram história em reconhecer que o verdadeiro instrumento de comunicação em defesa do povo é a rádio comunitária, proporcionado as cidades pequenas e médias entrarem no mundo da comunicação radiofônica com programas produzidos pela própria comunidade e falando de suas coisas cotidianas.

Contudo, a lei teve questões importantes que acabaram engessando as rádios comunitárias, como por exemplo, a proibição das comunitárias fazerem publicidade do comércio local. O “Mercadinho do Seu José” desta forma, não pode anunciar na rádio comunitária e com certeza jamais conseguirá anunciar numa rádio comercial pelos preços absurdos que são cobrados. Neste caso, nós temos uma situação extremamente complicada para a manutenção das rádios comunitárias que tem despesas fixas para sua manutenção.

Segundo o IBGE, no Brasil existem 5.570 municípios dos quais 70% tem uma população de 5.000 a 20 mil habitantes e é justamente nessas cidades que atua as cercas de 4.871 rádios comunitárias outorgadas pelo estado brasileiro. Proibir a veiculação de publicidade nesses micros emissoras é enfraquecer o comércio local que jamais terá condições financeiras de anunciar nas rádios comerciais.

Nota-se que o interesse das grandes emissoras comerciais e suas entidades não são apenas contra as rádios comunitárias, mas principalmente contra a população desses milhares de municípios que tem na emissora comunitária o seu principal meio de comunicação e talvez o único. São interesses gananciosos de um setor que se preocupa apenas com os lucros do que exercer seu verdadeiro papel na comunicação e a população local acaba sendo penalizada por esta postura. Justamente nestes municípios que não têm rádios comerciais, porque são pequenas cidades e não lucrativas, que estão presentes as rádios comunitárias prestando serviço para a comunidade local. Como proibir o comércio local de publicitar o seu pequeno negócio numa rádio comunitária?

Os argumentos utilizados pela entidade que representa as rádios e TVs comerciais no Brasil são justificativas que não se sustentam principalmente quando dizem que se aprovada a alteração da lei pelo parlamento brasileiro as rádios comunitárias extinguirá as pequenas rádios comerciais. Esse discurso demonstra verdadeira incompetência dos “proprietários” de rádios comerciais e valida que as rádios comunitárias estão no caminho certo e a cada dia conquistando o seu espaço na comunicação radiofônica e que precisam de alterações na lei para que aprimorem ainda mais a prestação de serviço para o povo brasileiro.

Deste modo, a publicidade foi proibida pela própria lei que reconheceu as rádios comunitárias e por isso será a alteração dessa lei que corrigirá este erro e desta forma os senadores brasileiros tem uma oportunidade histórica, depois de 20 anos, de modificar a lei 9.612/98 aprovando o projeto de lei no senado nº 55/16 que vai transformar o futuro das rádios comunitárias e do povo brasileiro, contribuindo assim, na luta incansável pela democratização da comunicação em nosso país.

O PLS 55/17 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora vai tramitar na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Neste momento, o senado federal e as rádios comunitárias sofrem verdadeiros ataques histéricos e mentirosos por parte da grande mídia que a pretexto de defenderem seus interesses cometem crimes atacando as rádios comunitárias com impropérios caluniosos, difamatórios e injuriadores a fim de permanecerem com status quo eterno.

Interessante que a grande mídia é neoliberal e prega diuturnamente a livre concorrência e na hora que essa “concorrência” bate à sua porta acabam atuando com o discurso de reserva de mercado, ou seja, pimenta nos olhos dos outros….é refresco!

Pressão da Abraço garante aprovação do aumento da potência e dois canais para as rádios comunitárias, no Senado

Projeto ainda seguirá para análise na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou hoje (10) o projeto nº 513/2017 que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois.

A votação de hoje é fruto da mobilização dos dirigentes da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que vêm pressionando os senadores desde o início de 2018 para colocar em pauta e votar o projeto, apresentado pelo senador Hélio José (Pros-DF).

Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.

O aumento da potência e dos canais vai permitir maior alcance para as emissoras comunitárias e um novo canal para comportar as frequências.

Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.

As rádios comunitárias são regidas pela lei 9.612, de 1998, que estabeleceu vários limites para o funcionamento das emissoras.

À época, os parlamentares que aprovaram a lei definiram apenas um canal por comunidade e a potência a 25 watts. A Abraço defendia potência de 250 watts, dez vezes maior que o aprovado na legislação.

Ao longo de 20 anos de existência da lei 9.612/98 a Abraço vem pressionando os deputados e senadores para melhorar as regras de funcionamento das emissoras comunitárias. Segundo a legislação, elas são proibidas de veicular publicidade e não podem formar rede, exceto em caso de calamidade pública.

As rádios comunitárias, segundo a legislação, só podem veicular anúncios na forma de apoio cultural, sendo vedada a publicidade dos estabelecimentos privados e de instituições públicas.

Reações

Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts.

O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Com informações da Agência Brasil / EBC

Abraço cobra os senadores do Maranhão sobre os projetos de lei que beneficiam as rádios comunitárias

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) distribuiu uma carta (veja abaixo) aos senadores maranhenses reivindicando o apoio dos parlamentares aos projetos que visam modificar a Lei 9.612/98. Esta legislação já completou 20 anos e impõe várias restrições à potência, alcance e captação de recursos para as rádios.

Na carta aos senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB), a Abraço cobra o voto “sim” dos parlamentares maranhenses aos projetos.

As principais reivindicações, contidas nos projetos, visam ao aumento de potência, ampliação das frequências, permissão para as rádios comunitárias captarem receita publicitária do comércio local e dispensa de arrecadação dos direitos autorais sobre música pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A entidade também se comprometeu a divulgar o posicionamento dos representantes do Maranhão no Senado para que os radialistas e a população conheçam o posicionamento deles nas votações.

O texto da Abraço já começou a circular nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais dos radialistas de quase todos os municípios do Maranhão, onde as rádios comunitárias estão presentes.

Para enviar a carta aos senadores do Maranhão, basta copiar o texto abaixo e endereçar nos seguintes email: edison.lobao@senador.leg.br,
joao.alberto.souza@senador.leg.br,
robertorocha@senador.leg.br

Veja abaixo o texto integral:

MENSAGEM DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS AOS SENADORES DO MARANHÃO

Prezados senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB),

O Serviço de Radiodifusão Comunitária, instituído na Lei 9.612, de 1998, completou 20 anos sem qualquer alteração. Trata-se de uma legislação restritiva que amordaça e proíbe as rádios comunitárias de um funcionamento pleno. Neste primeiro semestre de 2018, vários projetos de lei visando melhorar essa legislação vieram a público e estão provocando repercussão em toda a sociedade.

Nós, dirigentes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), representantes das entidades mantenedoras de emissoras comunitárias e radialistas atuantes em quase todos os municípios do Maranhão, dirigimo-nos a Vossa Excelência para reivindicar seu voto favorável aos projetos de lei que tramitam no Senado.

Esses projetos, no geral, visam: (1) ampliar a potência de 25 watts para até 300 watts; (2) disponibilizar novas frequências para as emissoras comunitárias; (3) dispensar as rádios comunitárias da arrecadação de direitos autorais sobre música pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); (4) permitir a publicidade do comércio local nas emissoras.

A aprovação desses projetos é fundamental para garantir melhores condições de funcionamento, abrangência e sustentabilidade para as rádios comunitárias, que passam por graves dificuldades financeiras diante das proibições que a própria Lei 9612/98 estabeleceu quanto ao limite da potência e na captação de recursos.

A Abraço Maranhão e a Abraço Brasil estão mobilizadas e atentas, reivindicando o seu voto para garantir que as rádios comunitárias possam funcionar em condições plenas. Queremos o seu apoio e o seu voto “sim” aos projetos de lei em tramitação nas comissões e no plenário.

O seu posicionamento será amplamente divulgado em todas as nossas emissoras e nas redes sociais.

Atenciosamente,

São Luís (MA), 25 de junho de 2018

Abraço Maranhão

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão

Estácio e Abraço finalizam curso de capacitação para radialistas de emissoras comunitárias

A quinta turma do Curso de Extensão para Rádios Comunitárias, ofertado pela Estácio, encerrou neste fim de semana com a entrega dos certificados aos participantes.

Durante a cerimônia de finalização, o professor Paulo Pellegrini, instrutor do curso, parabenizou os participantes e reafirmou o compromisso da Estácio de dar sequência à capacitação com novas turmas.

Desde 2016 a Estácio oferta o curso para os comunicadores de emissoras comunitárias, em parceria com a Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão, visando melhorar o desempenho dos radialistas na programação.

A capacitação tem disciplinas sobre história e legislação das emissoras comunitárias, técnicas de redação, locução e interpretação, roteiro e criação para programas de rádio, com aulas teóricas e práticas.

No encerramento do curso houve um bate papo sobre a situação das rádios comunitárias, principalmente no que diz respeito aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que têm o objetivo de ampliar a potência das emissoras para até 300 watts (atualmente é de 25 watts) e o número de frequências.

As rádios comunitárias são regidas pela Lei 9.612/98, que completou 20 anos em fevereiro de 2018 e nunca foi modificada, embora tenha várias iniciativas de parlamentares visando alterar a legislação com o objetivo de dotar as emissoras de melhores condições de funcionamento, abrangência e sustentabilidade.

Os participantes do curso questionaram a direção da Abraço Maranhão sobre os outros projetos de lei que tramitam no Congresso.

A diretoria da Abraço Maranhão informou que está acompanhando a tramitação e atuando junto à Abraço Brasil para pressionar os parlamentares, acompanhar e cobrar o voto de cada senador e deputado maranhense a favor dos projetos que visam melhorar a legislação das rádios comunitárias.