Coletivo Feminista reivindica direito a creche, parto seguro, atenção integral à educação infantil e Plano Diretor civilizatório

Reivindicações estão sistematizadas na Carta Aberta de Mulheres para as candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís.

Veja a carta do Coletivo Materno Feminista, na íntegra, abaixo ou clique aqui.

As candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís precisam se comprometer com as demandas das mulheres e crianças.

As candidaturas a Câmara Municipal devem fazer valer o cumprimento de seu dever em relação a fiscalização dos atos do poder público municipal, portanto, o tema creche e a fiscalização dos recursos que devem ser aplicados na educação infantil pública devem obter atenção e comprometimento permanentes, por parte das candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís.

A educação infantil é um direito assegurado a todas as crianças até 5 anos e 11 meses de idade, sendo que a Emenda Constitucional 59/2009 e a Lei 12.796/2013 estabeleceram a obrigatoriedade da educação das crianças de 4 e 5 anos, motivo pelo qual as taxas de atendimento na pré-escola continuaram mais altas do que na creche.

A falta de creches é um dos grandes desafios a serem enfrentados em nosso país, a média nacional de atendimento de crianças de 0 a 3 anos no Brasil é de apenas 35,18%, segundo dados de 2020 do Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, e em São Luís essa realidade é ainda mais complexa. A Prefeitura de São Luís não tem somado esforços para cumprir o disposto na Lei 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação, no qual uma das metas determina que sejam atendidas 50% das crianças em creches até 2024. Cabe ressaltar que essa meta já estava colocada desde a Lei 10.172/2001 que instituiu o primeiro Plano Nacional de Educação e como não foi cumprida na década passada consta novamente como meta atual e prioritária para a presente década.

Clamamos por uma reparação histórica e política a ser realizada para o atendimento das crianças de 0 a 3 anos, que teve sua origem vinculada as políticas da área de Assistência Social. As lutas dos movimentos sociais, a divulgação de estudos e pesquisas sobre a aprendizagem e o desenvolvimento infantil e a incorporação desse debate na legislação que introduziu a creche no sistema educacional brasileiro são resultados históricos importantes a serem considerados.

Sabemos que o direito a uma creche de qualidade, com profissionais habilitados e qualificados constitui uma condição necessária para o desenvolvimento biopsicossocial da criança, em um ambiente seguro e distanciado da violência doméstica. As intervenções em termos de cuidado e educação que acontecem na creche potencializam as expressões das crianças em múltiplas linguagens.

A creche é também um espaço institucional, que além de assegurar um ambiente adequado às crianças, garante a possibilidade de as mulheres mães retornarem ao trabalho ou terem condições de voltar a disputar vagas no mercado de trabalho. As condições de mães com filhos em idade pré-escolar afetam sobremaneira a inserção das mulheres no mercado de trabalho, diminuindo as chances de participação e elevando as situações de trabalho precário, de jornada parcial e de trabalho autônomo. A mão de obra das mulheres é mais desempregada que a de homens vide a taxa de desemprego entre mulheres em 2019, que foi 13,1% maior que entre homens (9,2%), segundo dados de 2020, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

A atual gestão da Prefeitura comprometeu-se na última campanha eleitoral a construir 25 creches para garantir o direito das crianças e de suas famílias. Passados 8 anos de gestão da administração municipal atual foram construídas 3 creches apenas, concluídas nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo e que ainda não foram inauguradas até o momento, o que demonstra que a pauta da creche não tem sido prioritária. As crianças de 0 a 2 anos não têm atendimento educacional garantido no município de São Luís em creches públicas, tendo em vista que as poucas existentes atendem apenas crianças maiores de 3 anos.

Muitas famílias, mais de 60% destas chefiadas por mulheres, pagam taxas em creches comunitárias para garantirem o atendimento aos seus filhos e terem as condições de obter renda por meio de seus trabalhos. Em parte significativa das creches comunitárias as estruturas físicas não são adequadas para o desenvolvimento das atividades. Muitos desses locais funcionam em espaços improvisados e são insalubres, não há materiais e brinquedos pedagógicos que atendam às necessidades educacionais das crianças e os profissionais, em sua maioria, trabalham de forma voluntária ou recebem remunerações irrisórias não condizentes ao desempenho de seu trabalho ou as exigências do piso salarial do magistério ou teto salarial estabelecido para cuidadoras de crianças em creches.

Essas condições de trabalho nas creches comunitárias produzem alta rotatividade de profissionais, causando prejuízos ao envolvimento dos profissionais da educação com a proposta pedagógica da creche e aos vínculos estabelecidos entre as crianças e seus professores. Este cenário nos faz defender de forma intransigente o direito à educação, para a faixa etária de 0 a 3 anos. Reivindicamos creches públicas, nas quais as condições da qualidade do atendimento, com a garantia de aplicação de recursos públicos, possuem maior probabilidade de serem alcançadas, com rigorosa fiscalização da Câmara de Vereadores em parceria com as Associações de Pais, famílias, movimentos sociais em defesa da educação pública, conselhos escolares, entre outros.

Como o direito à educação para todas as crianças deve ser cumprido, queremos destacar a importância de garantir acessibilidade, adaptações curriculares e recursos necessários para promover a educação das crianças com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Crianças com esse perfil precisam estar incluídas em creches e pré-escolas regulares e precisam do acesso aos serviços de saúde, que possam apoiar seus aprendizados. O acompanhamento de profissionais como neurologistas, psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, deverá ser garantido às famílias dessas crianças como tratamentos complementares, na medida em que se façam necessários. Não aceitaremos retrocessos na inclusão dessas crianças em creches e pré-escolas regulares e nem substituição do ambiente escolar por tratamentos de saúde, que devem ser disponibilizados no contraturno ou nos momentos em que as crianças não estão nas instituições educacionais.

Outro aspecto que merece atenção na disputa eleitoral é o tema da atenção à saúde da mulher, cujo cenário da pandemia covid19 expôs em nível mundial a fragilidade dos sistemas de saúde públicos. Em países periféricos, de economia dependente, essa situação se agravou, aprofundando a desigualdade existente entre as classes sociais. A Atenção Básica de Saúde deve ser reforçada com a estruturação das Unidades Básicas de Atenção à Saúde e os Postos de Saúde devem estar equipados para realizar o atendimento às mulheres, de modo descentralizado nas comunidades.

Na cidade de São Luís, não há uma Lei ou atendimento que garanta às mulheres o parto seguro, livre de violência obstétrica na rede pública. Muitos hospitais não cumprem os direitos das mulheres durante o parto como o direito a um acompanhante. Muitas mulheres sofrem procedimentos desnecessários como a episiotomia. Também não há pré-natal de excelência e não possui nenhuma maternidade sob responsabilidade do poder público municipal. São Luís precisa urgentemente de uma maternidade e que nesta seja garantido o pré-natal e parto seguros. Não há leis municipais que garantam o direito a existência e escolha de doulas para acompanhamento do parto, nem a lei da analgesia, assim como não há lei que garanta o parto seguro em oposição à naturalização da cultura da prevalência do procedimento obstétrico que contém em si mesmo uma dimensão de violência.

Também exigimos das candidaturas um compromisso efetivo com a aprovação de um Plano Diretor, que atenda às necessidades da vida humana, de crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, dos animais e da preservação da natureza. Tudo que ocorrerá nesta capital maranhense nos próximos 4 anos, exige a execução de políticas coerentes com o planejamento que está contido no Plano Diretor. Neste documento devem constar diretrizes em relação a construção de prédios e condomínios, saneamento básico, mobilidade urbana, acessibilidade, construção e manutenção de praças, paisagem e unidade de conservação em São Luís, somado ao compromisso daqueles que se dispuserem a representar verdadeiramente os interesses da população, viabilizando e fiscalizando a sua execução, de modo a garantir a qualidade social das políticas públicas, que devem ser uma consequência do referido Plano.

Assinam esta Carta o Coletivo Materno Feminista e outras entidades de direitos humanos, como legítima manifestação em defesa de condições dignas de vida de todas as pessoas que vivem na cidade de São Luís.

Vacina contra meningite começa a ser disponibilizada pelo SUS

Com 119.648 doses da vacina meningocócica destinadas ao Maranhão pelo Ministério da Saúde, o Governo do Estado iniciou a rotina imunizante contra a meningite. Fazem parte do público-alvo adolescentes com idade de 11 e 12 anos. A imunização contra os quatro subtipos da doença (A, C, W e Y) de forma conjugada é executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com os 217 municípios maranhenses. 

“Chamamos a atenção para os pais e responsáveis para que cumpram a rotina de vacinação conforme o calendário prescrito pelo Ministério da Saúde. A meningite é uma doença séria e que tem vacina, por isso podemos proteger nossos adolescentes seguindo conforme o que se tem sido orientado”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

A vacina meningocócica ACWY (conjugada) está sendo disponibilizada de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, na rotina dos serviços de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A dose da vacina meningocócica ACWY deverá ser administrada independentemente de o adolescente ter recebido anteriormente a vacina MenC (conjugada) ou dose de reforço. 

De acordo com a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, o objetivo é alcançar cobertura vacinal maior ou igual a 80%. “Recomendamos reforçar a importância da manutenção de um esquema vacinal completo, seguindo o preconizado no calendário. O sucesso dessa estratégia depende do envolvimento e da participação de todos na tarefa, com a certeza de que esta é uma importante ação para proteger a população contra a doença”, explicou. 

Enquanto a vacina contra a meningite é distribuída de forma gratuita na rede SUS, na rede particular a dose pode chegar a custar entre 300 a 700 reais, variando de acordo com a idade da criança. Para se ter acesso à imunização, o adolescente deverá se dirigir à uma Unidade Básica de Saúde (UBS) acompanhado dos pais ou responsável legal, portando documento com foto, cartão do SUS e a caderneta de vacinação. 

Em São Luís, as unidades de referência para vacina são o Centro de Saúde Paulo Ramos, Centro de Saúde Bairro de Fátima, Unidade Médica Itaqui Bacanga, Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, Unidade Médica do Bequimão, Centro de Saúde Genésio Rêgo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Centro de Especialidades Médicas da Cidade Operária. 

A doença

A meningite é uma infecção que acontece nas meninges do cérebro e que pode ser causada por vários fatores. Dentre os tipos, as meningites virais e as bacterianas são as mais comuns e também são aquelas que podem causar surtos e epidemias. Os principais sintomas são febre alta, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos, rigidez de nuca e, algumas vezes, manchas na pele (tipo picada de mosquito).

Fonte: Agência de Notícias / Governo do Maranhão

Imagem destacada: Imunização é executada pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com os municípios (Foto: Julyane Galvão)

Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo retoma atendimento ao público

O atendimento aos pacientes foi retomado nesta semana no Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, na Vila Palmeira. Neste primeiro momento, estão sendo chamados para as consultas os pacientes que estavam agendados antes da pandemia e da suspensão do serviço. O retorno dos atendimentos acontece seguindo todas as recomendações sanitárias de segurança para evitar o contágio pela Covid-19. 

“Todos os atendimentos na unidade foram retomados, só que de forma reduzida. A ginecologia, por exemplo, voltou com 70% do atendimento. É a maior demanda atualmente, pois o Genésio Rêgo é uma das unidades de referência na assistência à saúde da mulher. As demais especialidades voltaram 40% da sua capacidade”, frisou a diretora administrativa do Centro, Aline Almeida. 

A diretora acrescenta que todos os cuidados necessários estão sendo tomados. “Esse cuidado é desde quando a pessoa tem acesso à unidade, no estacionamento, até quando o paciente chega ao ambulatório. É feita uma triagem, o paciente chega com horário marcado. As cadeiras estão sinalizadas e tem a triagem com a enfermeira, que faz a medição da temperatura, afere a pressão e as pessoas ainda são submetidas a um questionário que vai ajudar na avaliação para diagnóstico da Covid-19”, explicou a diretora administrativa. 

No questionário são feitas perguntas para saber se a pessoa teve febre ou sintomas de gripe nos últimos dias ou então se está se sentindo mal. As medidas adotadas também contribuem para evitar aglomeração no centro de saúde. Três horas é o limite máximo estabelecido para revezamento de pacientes, para evitar aglomerações e higienizar poltronas e cadeiras. 

Uma das pacientes já atendidas no centro de saúde foi Joana Célia, de 58 anos. A moradora do São Francisco foi consultar com o gastroenterologista. Ela teve a Covid-19 e, após a doença, não deixou de sentir ardor no estômago, garganta e ainda persiste a sensação de queimação. Ela foi para a sua primeira consulta após se recuperar da doença. “Gostei do atendimento. Vim marcar a consulta e já consegui vaga. Fiquei mais aliviada com a volta dos serviços. Precisamos nos cuidar”, ressaltou a dona de casa. 

A unidade de saúde, administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), disponibiliza atendimento em mais de 10 especialidades. Entres elas: ginecologia, mastologia, pneumologia, nutrição, exame de ultrassom, além de ser uma das unidades de saúde com referência no atendimento a casos de hanseníase. 

“Estamos neste momento atendendo os pacientes já agendados no sistema, na fila de espera e retornos, com raras exceções. A pessoa que precisa de um exame laboratorial, quando sai do consultório, já é agendado. Sai com a requisição em mãos, com a data e horário, tudo acertado”, reforçou Aline Almeida.

Fonte: Governo do Maranhão / Agência de Notícias.

Foto destacada: Ruy Barros

Maranhão inicia retomada gradual do turismo doméstico, mas setor deve seguir “rígido protocolo sanitário”, diz secretário

O setor turístico do Estado aos poucos vem retomando as atividades no Maranhão, mas o retorno deve atender a um “rígido protocolo sanitário de biossegurança”, como explica o secretário de Estado do Turismo (Sectur), Catulé Júnior. 

“Aos poucos, os principais destinos turísticos do Maranhão vêm abrindo as suas portas para os visitantes e esta retomada está sendo feita de forma gradual. Estamos sensibilizando todo o trade turístico sobre a importância de mantermos firmes a vigilância sobre o cumprimento de todos os protocolos e normas sanitárias”, disse o secretário.  

Apesar da reabertura de pontos turísticos que atraem visitantes de vários países, Catulé Júnior frisa que a ênfase nesse momento é o mercado interno. 

“Dentro da nossa política de promoção turística priorizaremos o turismo doméstico, dentro do nosso próprio Estado. Faço aqui um convite a todos os maranhenses, para que façamos de forma responsável, gradativa e gradual uma visita pelos principais destinos turísticos do Maranhão, nossa terra de encantos”, ressalta Catulé. 

Desde o dia 1º, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, destino procurado por turistas do mundo inteiro e de gestão federal, foi reaberto para visitação. Os principais atrativos turísticos de cidades como Tutóia, Fortaleza dos Nogueiras e Riachão, assim como o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, também estão abertos.

Lagoas formadas por água das chuvas nos Lençóis Maranhenses

Nesta etapa, o cuidado com a higienização tem que ser redobrado e toda cadeia produtiva envolvida deve adotar métodos que primem pela saúde dos turistas e trabalhadores do setor. 

“É importante salientar que todos eles [reabrem] sob um rígido protocolo sanitário de biossegurança, para que assim nossos turistas e visitantes se sintam mais seguros”, alertou o secretário Catulé Júnior. 

Aplicativo para visitar a Chapada das Mesas com segurança

Considerado um paraíso do ecoturismo, por mesclar rios, cachoeiras e uma exuberante paisagem do cerrado, o Parque Nacional da Chapada das Mesas também começa a receber visitantes.  

Além de mobilizar os atores do turismo para a elaboração dos protocolos sanitários, a Setur apoiou a criação de um aplicativo que indica aos turistas quais prestadores de serviço possuem o “Selo Turismo Responsável”, programa lançado pelo Ministério do Turismo (MTur) que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor. Segundo o MTur, o selo é “um incentivo para que os consumidores se sintam seguros ao viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19”. 

Com o lema ‘Turismo responsável, limpo e seguro’, a ferramenta virtual permite que o usuário saiba, por exemplo, quais meios de hospedagem, agências de turismo ou restaurantes da Chapada das Mesas já estão adaptados às novas regras sanitárias. 

O app também oferece acesso à integra dos protocolos de biossegurança que foram adotados como referências para o retorno seguro da atividade turística no Parque.

“A Setur tem trabalhado para que esses protocolos possam ser implementados e para que a gente possa ter essa retomada da melhor maneira possível, de forma mais segura. Os atores do Turismo de cada município são peças fundamentais na execução desses protocolos”, avalia o superintendente de Turismo da Chapada das Mesas, Beto Kelnner. 

O recurso online conta, ainda, com cartilhas educativas e vídeos que apresentam as belezas da Chapada das Mesas. O aplicativo pode ser acessado de qualquer navegador web, no celular ou no computador, por meio do endereço eletrônico chapadadasmesas.glideapp.io/.

Imagens: Agência de Notícias / Governo do Maranhão
Foto destacada: Poço Azul, na Chapada das Meses, na região sul do Maranhão.

Novos respiradores em hospitais do Maranhão salvam vidas de pacientes com coronavírus

O recém-entregue Hospital de Campanha de Pedreiras, o novo Hospital de Lago da Pedra, o HCI em São Luís e o Hospital Macrorregional de Imperatriz. São todos exemplos de unidades abertas ou ampliadas para tratar pacientes com coronavírus. E todos eles também receberam mais respiradores para os leitos de UTI. 

Esses aparelhos são fundamentais para salvar a vida dos pacientes. Eles ganharam notoriedade com a pandemia de Covid-19, mas sempre foram peças essenciais nos hospitais. 

Antes da pandemia, havia 620 respiradores na rede pública estadual. Desde então, o número tem crescido e centenas de outros já se somaram.

A maior parte das novas unidades chegou por meio de duas grandes aquisições. Uma delas foi a compra de 68 respiradores pelo Governo do Maranhão de uma empresa brasileira. 

Além destes, o Governo do Maranhão recebeu 187 respiradores por meio de doação de empresários maranhenses. Nesse caso, os aparelhos foram comprados no exterior. 

A compra destes equipamentos se tornou uma das maiores disputas comerciais entre países nos últimos meses. Pela grande procura, as máquinas se tornaram escassas para a venda, mesmo para quem está disposto a pagar à vista e por valores mais elevados. 

Os respiradores

O aparelho é usado quando o paciente está com insuficiência respiratória. Funciona assim: o equipamento controla a pressão do ar para dentro dos pulmões, garantindo a chamada troca gasosa. 

Em geral, o ventilador é colocado na boca, e o tubo vai até a traqueia. Não é um tratamento, e sim um instrumento para o paciente respirar enquanto ele está com os pulmões comprometidos.

Imagem destacada: Cargas de respiradores chegam do exterior para hospitais do Maranhão (Foto: Divulgação)

Operação da PF investiga desvio de verbas para o combate ao covid19 em São Luís e Ribamar

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 9 de junho de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “Cobiça Fatal” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – Semus, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).

Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e um por cento).

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao covid-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A Operação foi denominada “Cobiça Fatal” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão Telefone: (98) 31315105 (98) 991286428.