A maioria faltou! Veja quais vereadores de São Luís participaram das audiências públicas sobre o Plano Diretor

Mais da metade dos 31 parlamentares ignorou as audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal com o objetivo de debater a proposta da Prefeitura de São Luís sobre a revisão do Plano Diretor.

Apenas 14 vereadores participaram das sete audiências realizadas no período de 1º a 30 de novembro de 2019.

Veja os nomes de cada um(a) e a quantidade das audiências em que tiveram presença registrada:

Pavão Filho: 7 audiências

Umbelino Junior: 6 audiências

Bárbara Soeiro: 5 audiências

Marcial Lima: 5 audiências

Cezar Bombeiro: 5 audiências

Estevão Assunção: 4 audiências

Honorato Fernandes: 4 audiências

Edson Gaguinho: 4 audiências

Concita Pinto: 3 audiências

Genival Alves: 3 audiências

Osmar Filho: 2 audiências

Dr Gutemberg: 2 audiências

Sá Marques: 1 audiência

Raimundo Penha: 1 audiência

O levantamento foi elaborado pelo Blog do Ed Wilson com base nos registros do Coletivo Mapa (Movimento Articulado de Política Ativa), uma organização da sociedade civil que busca maneiras de discutir e fortalecer a participação cidadã. “Notando a ausência da participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal, decidimos entrar nessa luta para dizer qual São Luís nós, cidadãos, realmente desejamos”, explica a entidade.

Pela rede social Instagram, o Coletivo Mapa computou a presença dos vereadores de São Luís em todas as audiências públicas realizadas em novembro de 2019.

As sete audiências foram convocadas pela Câmara Municipal após pressão e reivindicação dos movimentos sociais de São Luís que acompanham passo a passo a revisão da legislação urbanística.

O pedido das entidades aos vereadores tinha o objetivo de ampliar o debate sobre o Plano Diretor, envolver os parlamentares diretamente no diálogo com a população dos bairros e analisar a proposta da Prefeitura de São Luís sobre as alterações que devem ser votadas no primeiro semestre de 2020.

Após o recesso, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai encaminhar a proposta do Executivo para a Câmara, onde os vereadores podem sugerir mudanças e alterações na versão original.

Um dos temas mais polêmicos na proposta da revisão do Plano Diretor é a redução da zona rural em 41%, que vai acarretar graves consequências para a qualidade de vida em São Luís.

Saiba mais sobre as mudanças sugeridas no Plano Diretor aqui.

Diversas organizações de pesquisadores e entidades dos movimentos sociais conseguiram adiar a votação que poderia ser realizada no apagar das luzes de 2019, conseguindo assim mais tempo para acompanhar o debate na volta dos trabalhos da Câmara Municipal em 2020.

Leia aqui o documento apresentado pelos pesquisadores à Câmara Municipal

Veja a relação completa de todas as audiências com o registro da participação de cada vereador(a).

1ª audiência: realizada no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, dia 1º de novembro 2019, com apenas 9 vereadores presentes:

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Edson Gaguinho

Estevão Assunção

Dr Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

2ª audiência: realizada na UFMA/Campus do Bacanga, dia 5 de novembro de 2019, com apenas 10 vereadores presentes:

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Edson Gaguinho

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Dr. Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

3ª audiência: realizada na zona rural Pedrinhas, dia 9 de novembro de 2019, com apenas 8 vereadores.

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Bárbara Soeiro

Concita Pinto

Chico Carvalho

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Confira a lista aqui

4ª audiência: realizada na UEMA/região Cidade Operária e São Cristóvão, dia 12 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes.

Pavão Filho

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Genival Alves

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Sá Marques

Confira a lista aqui

5ª audiência: realizada na zona rural (bairro Itapera), dia 16 de novembro de 2019, com apenas 5 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Confira a lista aqui

6ª audiência: realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

7ª audiência: realizada na zona rural/Vila Maranhão, dia 30 de novembro de 2019, com apenas 2 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

Imagem destacada: registro do Coletivo Mapa sobre a 5ª audiência pública para debater o Plano Diretor / Crédito: Coletivo Mapa

Quitandas & bares do Apeadouro: “Quinta Avenida”, onde tocava Paulo Diniz

Na sequência de textos sobre as memórias do Apeadouro, bairro tradicional de São Luís, hoje iniciamos uma série de registros sobre os bares, botecos e quitandas que marcaram época naquele território. Alguns desses espaços já não existem mais; outros, resistem bravamente.

Na década de 1980 um dos bares mais legais era o famoso “Quinta Avenida”, localizado nas proximidades da esquina formada pela rua Padre Manoel da Nóbrega e avenida dos Franceses.

Desse bar uma lembrança muito forte era a trilha sonora marcante do cantor Paulo Diniz e a música “Um chope pra distrair”, faixa bastante exibida no LP “Quero voltar pra Bahia”, lançado em 1970.

Paulo Diniz era a cara do Quinta Avenida, que reunia gente do Apeadouro e frequentadores de vários locais da cidade, atraídos pelo bom repertório musical, cerveja e petiscos.

Bem localizado, o bar era um point para namorar, paquerar e apreciar o movimento da avenida dos Franceses.

Pode até ser que os donos do estabelecimento tenham buscado inspiração na famosa Fifth Avenue ou 5th Avenue, um lugar glamouroso na ilha de Manhattan, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde estão as mansões, os apartamentos e as lojas mais caras da cidade e do mundo.

Nomes de bares e tantas outras denominações no Brasil servem também para refletir sobre como a globalização econômica tem uma forte camada cultural.

E assim a Fifth Avenue, largo mais famoso de Nova Iorque, provavelmente tenha inspirado o batismo de um boteco nas proximidades da avenida dos Franceses, na ilha de São Luís.

Veja mais sobre a Quinta Avenida aqui

Um chope pra distrair

(Paulo Diniz)

Ela passou,
Deixando um sorriso no chão
Deu um banho de beleza nos meus olhos
E aí começou o verão
Mil cores pintando o painel
Copacabana…

Ela parou,
Na loja de discos e escutou
A canção que eu fiz pra ela
A minha mensagem de amor
É tudo que eu tenho pra dar
Chorei de amor,
Eu sei, chorei de amor
E um chopp pra distrair…

Um chopp pra distrair,
Um chopp, chopp, pra distrair.

Mobilização de pesquisadores e movimentos sociais adia a revisão do Plano Diretor de São Luís

As sete audiências públicas convocadas pela Câmara Municipal para debater alterações na legislação urbanística findaram com uma saída lúcida: é preciso debater mais sobre os impactos que a revisão do Plano Diretor pode provocar na cidade, estendendo-se à região metropolitana.

Participação nas audiências públicas e abaixo-assinado entregue à Câmara Municipal levaram os vereadores a recuar na votação que seria realizada em dezembro. O tema voltará à pauta em 2020.

Diversos grupos de pesquisa apresentaram um documento consistente aos vereadores solicitando um debate profundo sobre a proposta elaborada pela Prefeitura de São Luís. Embora a mudança mais impactante incida sobre a redução de 41% da zona rural de São Luís, todo o processo de revisão é questionado.

A principal denúncia apresentada aos vereadores diz respeito à negligência da Prefeitura de São Luís, através do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que não apresentou o Mapa de Vulnerabilidade Ambiental, documento essencial para expor os riscos que a cidade terá com as eventuais alterações na legislação urbanística.

O Mapa de Vulnerabilidade Ambiental deveria ter sido apresentado em janeiro de 2007, mas até agora, passados 12 anos, o ente municipal, em nenhum momento nas audiências até aqui realizadas, deu uma justificativa decente para o não cumprimento de tal determinação.

A ausência do Mapa de Vulnerabilidade Ambiental “configura um desrespeito aos habitantes da cidade. Se o mapa estivesse pronto, hoje teríamos uma maior dimensão dos riscos que a legislação oferece ao suprimir mais de 8.000 hectares da zona rural, transformando-a em zona urbana, a fim de disponibilizar um território às grandes empresas locais, nacionais e estrangeiras para a construção de um mega-porto, empreendimentos que certamente causarão impactos socioambientais de grandes proporções, como devastação de manguezais, aumento da demanda por água (já deficitária na ilha), poluição da água e do ar, além da expulsão violenta de moradores destes territórios”, detalhou o documento.

Quanto ao método utilizado para proceder a revisão do Plano Diretor, os pesquisadores e movimentos sociais reivindicam mais divulgação e mecanismos massivos de informação sobre os aspectos técnicos da proposta de revisão apresentada pela Prefeitura.

Eles solicitam ainda a realização de audiências nos bairros, principalmente nos mais afastados, em dias e horários favoráveis à participação da população.

Para facilitar a circulação das informações sobre o Plano Diretor, é necessária a capacitação dos técnicos e membros do Conselho da Cidade para difundir o tema junto à população, estimulando a atenção dos moradores para o tema.

O documento apresentado aos parlamentares recomenda o uso de espaços comunitários nos bairros (praças, escolas, associações de moradores) para a realização das reuniões com os moradores, levando em conta a melhoria dos mapas apresentados pelos técnicos da Prefeitura para que a maioria da população possa entender as propostas de mudança nos espaços da cidade.

Outro aspecto relevante alerta para a proteção das dunas, visando evitar a ocupação irregular desses espaços, além das diretrizes mais elaboradas para preservar as áreas de recarga de aquíferos, garantindo os espaços das águas subterrâneas e a sobrevivência dos rios da ilha de São Luís.

Seriam necessários, portanto, consistentes estudos geológicos para subsidiar qualquer alteração na legislação urbanística que reduza os territórios de aquíferos, fundamentais para as reservas de água na cidade.

O texto apresentado aos vereadores reivindica também a manutenção do Sítio Santa Eulália nos parâmetros do Artigo 22, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, que o considera como relíquia histórica, de interesse ecológico e que precisa ser protegido, restaurado, recuperado e conservado. A referência ao Sítio Santa Eulália visa impedir a aprovação de mudança no Plano Diretor que transforme aquela área em objeto de especulação imobiliária.

Veja abaixo a íntegra do documento, seguido de abaixo-assinado, entregue aos vereadores de São Luís.

À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, MARANHÃO

Diante das graves ameaças que a aprovação da atual proposta de Revisão do Plano Diretor de São Luís representa para a maioria da população e para os recursos ambientais do município, os abaixo-assinados, Professores e Alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com o apoio do Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR-UEMA), do Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais (GEDITE – UEMA), do Grupo de Estudos de Desenvolvimento, Política e Trabalho (GEDEPET- UEMA), do Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA- UFMA), do Núcleo de Estudos Geográficos (NEGO – UFMA), do Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social (GSERMS – UFMA) e demais professores, intelectuais e acadêmicos, encaminham à Câmara Municipal de São Luís suas considerações sobre a proposta, reiterando a necessidade de realização de estudos mais aprofundados antes de uma decisão com profundos impactos  presentes e futuros, ao tempo que apresentam considerações e proposições que assegurem melhores condições de vida para a maioria da população de nossa cidade.

SÃO LUÍS, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

No Brasil, o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano são os instrumentos que determinam as formas de uma cidade e a lógica do seu crescimento. Apoiados por mecanismos de controle social, tais instrumentos têm o poder de fazer uma cidade economicamente desenvolvida, socialmente justa e ambientalmente sustentável e, na situação de crise econômica, desequilíbrio social e ameaças ao meio ambiente em que vivemos, devem ser princípios a acatar e diretrizes a implementar. Entretanto, o planejamento urbano pouco tem contribuído para fazer de São Luís uma cidade mais humana e sustentável, conforme se pode confirmar pela avaliação de suas medidas e impactos.

Ao sediar, entre 1960 e 1970, grandes projetos de desenvolvimento econômico, a cidade concretizou a travessia dos Rios Anil e Bacanga e acessou terras para as demandas populacionais daquele período. Sob as diretrizes do Plano Diretor de 1975, São Luís se estendeu por regiões ociosas e construiu núcleos residenciais isolados, mudando o padrão urbano compacto centenário e adotando a forma dispersa de cidade, com infraestrutura e serviços públicos dispendiosos, favoráveis à especulação fundiária e à degradação ambiental. Com o Plano Diretor de 1992, a verticalização das áreas de valor imobiliário resultou na concentração de investimentos públicos e abandonou tanto a antiga cidade quanto os novos bairros de média e baixa renda.

Em 2006, a exigência legal do Estatuto da Cidade se apresentou como oportunidade de ajuste do modelo urbano predatório e injusto e o espaço democrático do Conselho da Cidade construiu um Plano Diretor que, sob o princípio do combate às vulnerabilidades socioambientais, definiu macrozoneamentos de qualificação urbana e rural e políticas setoriais de saneamento, mobilidade, habitação e gestão participativa. Engavetado durante 3 gestões municipais, o PD de 2006 jamais foi aplicado, mantendo-se a política urbana pontual e imediatista que, alimentada por recursos federais, produziram imensos conjuntos residenciais de alta, média e baixa renda, reforçando segregação social e destruição ambiental. 

Ainda hoje, apesar de contar com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís mantém a baixa ocupação territorial, sendo a 17ª capital brasileira em densidade populacional, com grandes propriedades desocupadas que fazem dos longos trajetos casa-trabalho, das precariedades no saneamento básico e da má distribuição de equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer, deseconomias urbanas superiores às finanças municipais. Incapaz de atender as demandas urbanas acumuladas, a gestão pública enfrenta a expansão do Porto do Itaqui, hoje polo regional estratégico para a economia nacional e internacional que provoca interesses fundiários do mercado imobiliário e das indústrias exportadoras.

Este é o contexto em que foi elaborada a atual proposta de Revisão do Plano Diretor de 2006 quando, mais uma vez, interesses imediatistas em favor do crescimento econômico se sobrepuseram às demandas sociais e ambientais da cidade. Sem apresentar estudos fundamentados que assegurem, de fato, o desenvolvimento social e ambiental e desconsiderando as imensas carências urbanas, a proposição do executivo municipal amplia em cerca de 80% o perímetro urbano, expulsando comunidades rurais e repetindo processos socioambientais que, ao longo de décadas, têm provocado a insustentabilidade de São Luís.

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Repudiamos o modelo de participação proposto nas audiências para a revisão do Plano Diretor, por ter sido feito para cumprir trâmites burocráticos, que impedem as contribuições populares e desconsideram as críticas e protestos feitos por moradores da zona rural e segmentos de trabalhadores da sociedade civil, cujos aspectos principais aqui elencamos:

– Há um processo paulatino de exclusão dos segmentos mais humildes da sociedade civil, que se inicia desde as reuniões do Conselho da Cidade; os representantes dos trabalhadores e dos movimentos sociais, que trabalham o dia inteiro, não dispõem do tempo necessário para se adequarem às agendas das reuniões, realizadas em horário de trabalho, e acabam se tornando alheios aos processos de decisão. Propõe-se que, durante os encontros ordinários e extraordinários, o Conselho das Cidades estabeleça reuniões itinerantes em zonas rurais, para garantir mais possibilidades de participação dos demais segmentos nos processos de decisão;

– A maioria das audiências públicas acontece em horários que frustram a participação dos mais humildes. O sujeito que mora na zona rural, que depende de transporte coletivo e que tem o interesse de participar das audiências está automaticamente excluído do processo, uma vez que elas acontecem das 19h às 22h, podendo ir até 23h, num horário em que a oferta de transporte coletivo é drasticamente reduzida. Propõe-se a capacitação de técnicos e membros do Conselho da Cidade para levar as discussões do Plano Diretor aos bairros, para que haja regularidade e constância na participação. Recomenda-se o uso de espaços comunitários nos bairros (praças, escolas, associações de moradores) para a realização destas discussões junto aos moradores;

– A divulgação das audiências públicas não foi ampla o suficiente para informar a população de São Luís, que acaba tomando mais conhecimento dos eventos pelo esforço da própria sociedade civil do que pela gestão municipal. É preciso criar canais permanentes de discussão sobre o Plano Diretor (seja através das redes sociais, seja em instituições comunitárias nos bairros), e que a gestão municipal divulgue as informações sobre as audiências do Plano diretor com a mesma energia com que estabelece cobranças de água e energia;

– As informações e mapas disponibilizados pelos técnicos envolvidos na revisão do Plano Diretor são de difícil compreensão para a maior parte da população. Não há nenhum cuidado em decodificar as informações para o que o entendimento seja amplo. Logo, sugere-se repensar as informações cartográficas e demais produtos disponibilizados pelos técnicos para um modelo que possa ser compreendido pela população;

– As vozes dos mais humildes tendem a ser diluídas nas decisões finais. Imagina-se que uma forma de combater esse efeito é inserir as discussões sobre o Plano em escalas menores; as propostas precisam ser discutidas na escala do bairro, com a mobilização de todos os cidadãos interessados a respeito do que consiste um Plano Diretor e quais são as repercussões na produção do espaço da cidade;

– O meio acadêmico dispõe de uma extensa produção de análises de bairros, de projetos e pesquisas e se disponibiliza a contribuir no planejamento. Para isso, é importante que exista um canal de diálogo mais aberto entre os técnicos de planejamento que conduzem as propostas de revisão do Plano Diretor e os alunos e professores do curso;

– É necessário imaginar uma remodelação nas propostas de discussão, que estabeleça discussões do Plano em horizontes temporais reduzidos (discussão de propostas a curto, médio e longo prazo).

A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO E A REDUÇÃO DA ZONA RURAL

– Perante a baixa densidade populacional que São Luís apresenta, ainda com capacidade de crescimento dentro dos limites atuais da cidade, a proposta de expansão do perímetro urbano de forma indiscriminada e desproporcional, visando disponibilizar novas áreas para a produção imobiliária, poderá resultar em novo ciclo de crescimento caótico e descontrolado, ameaçando comunidades fragilizadas e recursos naturais cada dia mais escassos, mas também elevando de forma irresponsável os custos da gestão municipal para oferecer de forma adequada e digna  infraestrutura e serviços públicos para um organismo urbano agigantado;

– As demandas por espaço de parte de indústrias exportadoras, ainda que justas e passíveis de atendimento, devem ser subordinadas aos princípios do desenvolvimento sustentável, ao direito de comunidades tradicionais e centenárias e aos retornos sociais e econômicos que tais empreendimentos comprovem em favor da maioria da população ludovicense. Neste sentido, reforçamos a ausência, na proposta de Revisão do Plano Diretor, de qualquer estudo técnico e científico que disponibilize elementos capazes de avaliar seus efeitos socioambientais, situação que entrega aos empreendedores privados um desmedido poder de decisão sobre o futuro coletivo;

– As mesmas exigências se aplicam àquelas áreas de expansão urbana destinadas à produção imobiliária residencial que, além de ameaçar com novas periferias sem infraestrutura e serviços públicos, agravam as precárias condições de mobilidade da maioria da população e ignoram demandas acumuladas em centenas de bairros de São Luís que, sem regularização urbanística, há muito exigem qualificação de seus espaços de vida. Na contramão dos princípios do urbanismo compacto e sustentável, a expansão dos limites urbanos representará o aumento dos custos da terra na cidade, verticalizando as edificações e pressionando os serviços públicos, hoje já escassos;

– A expansão do perímetro urbano, transformando áreas rurais onde centenas de comunidades produzem alimento para suas famílias e para a sociedade ludovicense, ameaça com o desemprego e falta de moradia todos aqueles que hoje vivem de forma autônoma em povoados do município. Indispensáveis para assegurar alimentos saudáveis e baratos, sua permanência deve não apenas ser assegurada como políticas públicas devem qualificar suas condições de produção, com apoio técnico e financeiro, infraestrutura de distribuição e comercialização;

A proposta tecnocrata da Revisão do Plano Diretor, que pensa os problemas da cidade com atenção exclusiva nas demandas dos grandes negócios de dentro e fora da cidade, sem apresentar estudos sociológicos sobre o impacto industrial nas áreas residenciais, sem explorar capacidades e potencialidades locais, sem valorizar as comunidades que produzem e preservam o meio ambiente, sem considerar os já elevados índices de poluição ambiental da descontrolada ocupação industrial, não pode ser transformada em legislação e norma urbanísticas, pois significaria entregar o destino da cidade e de sua população a interesses privados que ignoram necessidades sociais e ambientais.

O MACROZONEAMENTO AMBIENTAL E A REDUÇÃO
DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO NATURAL

– A proposta de nova delimitação das dunas – território que compõe na proposta a Macrozona de Proteção Integral – do litoral norte do município, se diferencia dos limites estabelecidos na lei vigente (nº 4.669/2006), excluindo áreas que, ao que parece, foram ocupadas com residências e empreendimentos de alto padrão após 2006. Entendemos que a redelimitação proposta configura uma ratificação da omissão dos órgãos ambientais competentes, inclusive da PMSL, em não conter as ocupações ilegais em áreas de dunas. Defendemos que permaneçam os limites estabelecidos na lei vigente;

A revisão do Plano Diretor propõe a cisão do Sítio Santa Eulália, que na lei de Zoneamento vigente aparece como Zona de Reserva Florestal. Na proposta atual, há uma tentativa de transformar a porção oeste do Santa Eulália em Zona de Consolidação 1, inserida no Macrozoneamento Urbano com a justificativa frágil de que a área possui arruamentos. Tal proposta fere o que estabelece o Artigo 22, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, que o considera como relíquia histórica, de interesse ecológico e que precisa ser protegido, restaurado, recuperado e conservado. A mudança de parte desta área para o Macrozoneamento Urbano é inconstitucional. Defendemos que ela não seja objeto de especulação imobiliária, pois necessita de políticas ambientais que visem sua recuperação, como reflorestamento e plano de manejo, assegurando um uso sustentável;

É preciso definir de forma clara na proposta do Plano Diretor o que fazer com as áreas de recarga de aquífero, sobretudo as que se localizam em territórios não ocupados ou parcialmente ocupados. No texto da revisão há apenas sua mudança de ‘Área de Uso Sustentável’ para ‘Macrozona de Manutenção da Drenagem’, indicando ainda que seus critérios de ocupação serão definidos no zoneamento. Defendemos que a proposta apresente um texto com diretrizes mais bem elaboradas para as áreas de recarga de aquíferos;

É preciso chamar atenção para o descaso dos órgãos competentes ambientais, em todas as esferas, no que tange à fiscalização dos territórios de importância ambiental, como no caso da APA do Maracanã, que sofreu recortes em suas porções sul, sudoeste e sudeste devido a ocupações irregulares e de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida;

Externamos aqui ainda nossa insatisfação com a não participação dos técnicos e secretários de órgãos ambientais no processo das audiências públicas, para que justificassem as mudanças no Macrozoneamento Ambiental, parte que integra a proposta e que precisa da maior atenção e cuidado, em virtude de São Luís compor um ambiente insular com a maior quantidade de manguezais em área urbana do Brasil, e possuir uma população em sua maioria pobre e que vive em condições precárias de moradia;

Manifestamos e reforçamos também o descaso da Prefeitura, através do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – INCID, quanto à elaboração do Mapa de Vulnerabilidade Ambiental, previsto e definido para ficar pronto em janeiro de 2007, noventa dias após a promulgação do Plano Diretor em outubro de 2006. O ente municipal, em nenhum momento nas audiências até aqui realizadas, deu uma justificativa decente para o não cumprimento de tal determinação, o que configura um desrespeito aos habitantes da cidade. Se o mapa estivesse pronto, hoje teríamos uma maior dimensão dos riscos que a legislação oferece ao suprimir mais de 8.000 hectares da zona rural, transformando-a em zona urbana, a fim de disponibilizar um território à grandes empresas locais, nacionais e estrangeiras para a construção de um mega-porto, empreendimentos que certamente causarão impactos socioambientais de grandes proporções, como devastação de manguezais, aumento da demanda por água (já deficitária na ilha), poluição da água e do ar, além da expulsão violenta de moradores destes territórios;

Por fim, fazemos um apelo aos vereadores do município de São Luís para que levem em consideração os reclamos e necessidades dos habitantes do município, em especial os da zona rural, que já demonstraram não aceitar as propostas oriundas do poder público municipal e dos representantes do rentismo urbano e imobiliário.

São Luís, 06 de dezembro de 2019

Imagem destacada / Claudio Castro / chaminé lança partículas poluentes na zona rural de São Luís

Natal da discórdia no Maranhão

São Luís às vezes tem traços de Macondo e Sucupira, juntas.

O Circo da Cidade virou borboleta, o Estádio Municipal Nhozinho Santos é um cemitério de dinheiro público, o acervo do Memorial Bandeira Tribuzi está amontoado lá pras bandas do Desterro; e os portais da cidade, aprovados em um rumoroso concurso, nunca saíram do papel. Para completar, a reportagem do jornalista Silvio Martins revelou mais um funeral do erário no coração do Centro Histórico – as reformas no prédio do BEM já consumiram R$ 30 milhões.

Nesse Natal, como será a chegada de Jesus para os índios do Maranhão? E a ceia dos moradores do Cajueiro? Qual presente receberão os quilombolas de Alcântara?

Que futuro terá nossa região metropolitana com a proposta da Prefeitura de São Luís para eliminar 41% da zona rural na revisão do Plano Diretor?

Vamos às respostas.

Há um consenso sobre o extermínio dos indígenas. Bolsonaro (a política de ódio) é o culpado-mor, mas a estrutura oligárquica do Maranhão, firme e forte em todos os governos, dita a ordem da violência no campo para dizimar os povos e as comunidades tradicionais.

Não há como negar a veia progressista do governador Flávio Dino (PCdoB) e o esforço da gestão para melhorar o panorama e os indicadores locais, mas a violência no campo tem a cota de participação da direita eternamente apaixonada pelo Palácio dos Leões.

Para o pensamento político do campo conservador pouco importa se os índios vão morrer de susto, bala ou vício.

Já na dimensão geopolítica, a força do capital internacional passa o trator no Cajueiro para atender à expansão portuária e industrial. Esta, por sua vez, precisa das alterações no Plano Diretor para tirar do meio do caminho a zona rural, como se as comunidades tradicionais estivessem impedindo o “desenvolvimento” do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), no segundo mandato, opera os interesses das empreiteiras e dos lobistas do mercado de terras para fazer de São Luís um gigantesco “grilo chique”. Não há qualquer diferença entre esse projeto e o de Eduardo Braide (Podemos), deputado federal e líder nas pesquisas de opinião para prefeito de São Luís, em 2020. Ambos são filhos da mesma árvore política.

Existe portanto uma opção clara pela continuidade da modernização conservadora. Assim, os quilombolas de Alcântara podem ter o mesmo destino dos moradores do Cajueiro: tropa de choque, balas de borracha e bombas de efeito moral.

Tudo isso ocorre no mês do Natal, em meio à polêmica sobre o Papai Noel no Centro Histórico de São Luís e críticas reais acerca das políticas culturais do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

O melhor de tudo é a divergência. Como é salutar ver opiniões conflitantes sobre o velho de barba branca e roupão vermelho que emociona os ricos da ceia farta e os pobres com as suas limitações.

Jesus Cristo, o homem histórico de carne e osso, combateu os poderosos e pregou justiça. Que ele renasça nos corações e nas nossas palavras neste Natal das discordâncias saudáveis.

Nota do Editor: Texto atualizado às 20h38. Houve um equívoco ao associar o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Antonio Braide, ao deputado federal Eduardo Braide.

Prédio do BEM já consumiu cerca de R$ 30 milhões em reformas

Silvio Martins, jornalista

Há mais de uma década a prefeitura de São Luis adquiriu o prédio onde funcionou o extinto Banco do Estado do Maranhão – BEM, na rua do Egito, Centro. E, até hoje, esse prédio continua em reforma. A previsão para conclusão da obra, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, é para o ano que vem, antes do final da atual gestão.

Arrematado por R$ 1.543.236,50 em um leilão, o edifício de 12 andares tem passado por reformas e adaptações que já consumiram cerca de R$ 30 milhões do erário municipal. Dinheiro que possivelmente daria para construir um novo.

A aquisição se deu em 2009 na gestão do então prefeito João Castelo. O objetivo da compra era transformá-lo num Centro Administrativo, para abrigar secretarias e órgão municipais, reduzindo assim despesas com locações, além de revitalizar o Centro Histórico da cidade.

Mas o que era para ser solução, virou um problema. Em 2010, teve início uma reforma que desconsiderou o fato do prédio ser tombado como patrimônio histórico pelo Governo do Estado, pelo Governo Federal e pela Unesco.

Beleza arquitetônica manchada pelo mau uso do dinheiro público.
Imagem capturada neste endereço eletrônico

A reforma descaracterizava as fachadas do prédio, o que levou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a embargar a obra, exigindo da prefeitura um projeto executivo de reabilitação das fachadas.

A prefeitura providenciou e apresentou o projeto, no entanto, para que a reforma continuasse, o IPHAN aplicou na prefeitura um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que passou por sucessivas prorrogações e aditivos.

De 2010 a 2014, as obras de reforma e adaptação não pararam, porém ficaram lentas. Durante esse período, a prefeitura adiou o prazo de conclusão da reforma por 5 vezes. Uma das empresas contratada em 2012, para tocar a obra, foi a Cristovam S. Santos pelo valor de R$ 530 mil.

Em 2013, já na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a prefeitura lançou o programa Avança São Luis, que incluía ações de desenvolvimento do Centro Histórico. Uma dessas ações era a conclusão da reforma do prédio.

Na época, o secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, anunciou um orçamento em torno de R$ 5 milhões para restauração do edifício, e, prazo para a conclusão até o primeiro trimestre de 2014. O que não aconteceu.

Já em 2016, a prefeitura decreta que o prédio se tonará a nova sede da Secretaria Municipal de Fazenda – Semfaz. A empresa Fonmart Tecnologia Ltda é contratada por R$ 6.952.846,17 para o serviço de implantação dos sistemas elétricos de informática, cabeamento, telefonia, datacenter, segurança patrimonial e serviços de montagem, instalação, configuração e garantia.

Em 2017, o prefeito determina que o prédio passe a se chamar Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves. Isso, dois meses após a morte do ex-prefeito. Oficialmente o nome do prédio era Governador Matos Carvalho. São também comprados, nesse ano, dois elevadores no valor de R$ 30.000,00 da Hexcel Ltda.

No ano de 2018, no valor de R$ 2.128,000,00 a prefeitura contrata para prestação de serviço de piso elevado, com regulagem de altura, confeccionado em resina temoplástica e revestimento em placa vinílica, a empresa SMS Engenharia e Comércio.

Ainda em 2018, foi contratada a empresa Ambianch Industrial LTDA para serviço de instalação de divisórias, incluindo portas e quadro de vidros. Valor do contrato: R$ 1.699,647,00 . Nesse ano também foi adquirido 5 datashows e 25 smarts TV de 48 polegadas por R$ 64.969,75.

Em 2019, já foram contratas as Empresa Carry Refrigeração LTDA

por R$ 4.181.962,67 para serviços de climatização. E, a empresa de engenharia Junior Ferreira por R$ 555.325,69 que tem prazo de 120 dias para concluir a reforma.  

Para cuidar da segurança e vigilância desse patrimônio, a prefeitura tem contrato desde 2017, com a Empresa Clasi Segurança Privada LTDA, que somam  R$ 1.148,021,04.

Têka Arts realiza o 17º Desfile de Roupas Alternativas

O desfile apresenta a coleção 2020 de Têka Arts e comemora com o público, amigos, sempre convidados a desfilar, mais  um ano de muita moda. Têka traz este ano muito movimento, liberdade e alegria em peças confortáveis, como macacões estilosos, saias, batas, vestidos soltos, bermudas e camisas. Os tecidos vão, da sempre versátil chita, uma das marcas da estilista, a algodão, cambraia, linho e popelines.

Os dançarinos Carla Algaves e Gilmar Freitas abrem o desfile com uma mostra da potência da dança popular maranhense. O evento conta ainda com a beleza das Pratas Artesanais, com design e pedras que dialogam com os looks dos modelos, que representam, como sempre acontece nos desfiles de Têka, a diversidade de nosso povo, étnica, de gênero e geracional.

Dani Ramaianne é a mestra de cerimônia e a maquiagem de Evelly Cristina. A discotecagem fica por conta de Ademar Danilo. O evento tem apoio da Cia Circense.

Modelos: Barbara Cardoso, Jailson Júnior, JC. Mendes, Larissa Ferreira, Luciano Teixeira, Maniry Vasconcelos, Márcia de Aquino, Maria Malcher, Marlon Reis, Wesley Alves, Zaina Holanda.

Um pouco da história

Têka Castellano em trajes alternativos na Europa

A marca Têka Arts teve início no ano de 1998, em Alcobaça- Bahia, o local onde a proprietária abriu sua primeira loja. Em 2002 registrou sua empresa, atuando no mercado de moda alternativa no Maranhão há 17 anos, sempre lançando peças de roupas, bijuterias e acessórios com toque artístico-artesanal.

Em 2003 a loja passou a realizar o Desfile de Roupas Alternativas em que apresenta cenicamente a coleção anual da estilista Têka Castellano, proprietária da loja e responsável por toda a criação e design da produção. Localizada no Centro Histórico de São Luís, no Beco Catarina Mina – Praia Grande, a loja é frequentemente visitada por turistas, possui vários clientes de outras regiões do país e de outros países.

Têka Artes já exportou peças para a França, onde a estilista também já realizou exposição. Porto Alegre, Florianópolis e Argentina foram outros locais por onde a moda Têka Arts também já passou.

As criações de Têka Arts permitem revisitar tendências e estilos, voltando-se para a produção de peças diferentes do circuito da moda tradicional. Chamamos essa tendência de moda alternativa e ela permite a identificação  das características culturais local de comunidades e etnias, expressadas na criação de roupas e acessórios para o cotidiano.

As roupas alternativas apresentadas pela estilista baseiam-se na estética africana e indígena, inspirados na cultura popular maranhense, com suas festas e ritos. Nessa identificação, a artista utiliza-se de matéria prima pouco valorizada no circuito de moda tradicional: retalhos, chita, tecidos africanos, fibras, sementes, tecido cru e confecção artesanal.

Serviço: 

O quê: 17º Desfile de Roupas Alternativas Têka Arts – A Dança na Cultura Popular

Quando: 06/12 (sexta), às 20h30

Onde: Escadaria do Beco Catarina Mina, 105 – Praia Grande – Centro Histórico

Informações: 98141 3859

Entrada franca

A responsabilidade dos vereadores de São Luís com o Plano Diretor

Dos 31 vereadores de São Luís, apenas 14 chegaram a participar ou marcaram presença nas seis audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal para debater a proposta de revisão do Plano Diretor.

Compareceram até agora Honorato Fernandes, Pavão Filho, Umbelino Junior, Bárbara Soeiro, Marcial Lima, Cezar Bombeiro, Concita Pinto, Osmar Filho, Edson Gaguinho, Dr Gutemberg, Estevão Assunção, Sá Marques, Genival Alves e Raimundo Penha.

A presença dos vereadores nas audiências varia e chega a ser esporádica em alguns casos; ou seja, alguns parlamentares compareceram eventualmente.

Infelizmente ignorada pela maioria da Câmara Municipal, a revisão de uma parte da legislação urbanística vai mexer na vida de todos os moradores, independente do bairro.

A temperatura e o clima da cidade, os níveis de violência, a qualidade do ar, a mobilidade, a oferta de alimentos sem veneno, o fornecimento de água potável, a agricultura familiar como fonte de renda e sobrevivência, a pesca e o extrativismo, o turismo e tantos outros componentes da vida cotidiana serão direta ou indiretamente afetados pela decisão dos vereadores sobre a proposta da Prefeitura de São Luís para a revisão do Plano Diretor.

Entre os recortes mais graves da proposta está a redução de 41% da zona rural, com o objetivo de atender aos interesses do mercado de terras para a especulação imobiliária, investimentos portuários, mínero-metalúrgicos e a ampliação da planta industrial da cidade.

Os impactos serão sentidos a médio e longo prazo. É certo que a temperatura de São Luís vai aumentar e teremos poluição em níveis ainda mais drásticos que os atuais. Outras consequências mais violentas virão depois.

Veja aqui o panorama das mudanças no Plano Diretor.

A zona rural funciona como um cinturão de proteção da cidade. É um território de sobrevivência para milhares de famílias, sendo fundamental para a qualidade de vida em toda a chamada grande São Luís.

Considerando a complexidade dos recursos hídricos, a zona rural cumpre um papel estratégico na absorção das chuvas, abastecendo os lençóis freáticos indispensáveis para a recarga de aquíferos e das reservas de água potável na cidade.

De tudo que já foi dito, escrito e atestado sobre a proposta da revisão do Plano Diretor, há um consenso de que a população está à margem das informações.

A Prefeitura de São Luís não proporcionou as condições para a divulgação das audiências públicas exigidas pela legislação.

E as audiências convocadas pela Câmara Municipal também não foram suficientemente publicizadas.

No geral, a população sequer tem conhecimentos básicos sobre o conteúdo das mudanças sugeridas no Plano Diretor.

As fortunas gastas em propaganda sobre os feitos do prefeito deveriam ser investidas também na ampla divulgação das audiências públicas que vêm debatendo as mudanças drásticas na vida dos moradores.

Há uma gigantesca falta de conhecimento sobre o tema (Plano Diretor) tão impactante para o presente e o futuro de mais de 1 milhão de pessoas.

A Câmara dos Vereadores precisa ter sensibilidade para pensar na gravidade da situação e adiar a votação da proposta de revisão da legislação urbanística.

Está nas mãos dos parlamentares a chance e o poder de agir com a devida responsabilidade conferida a eles pelos ludovicenses, através do voto.

É certo que haverá pressão da Prefeitura sobre os vereadores para que a proposta seja aprovada.

Se os parlamentares cederem sem debate, aceitando as imposições da Prefeitura, a Câmara de Vereadores será lembrada como exemplo de submissão.

Além disso, os vereadores serão fiscalizados e cobrados pelas suas atitudes e decisões. Aprovar mudanças tão complexas na legislação urbanística terá consequências, inclusive nas eleições de 2020, quando quase todos os edis tentarão a reeleição.

Os movimentos sociais e a população da zona rural estão atentos à movimentação dos vereadores.

E a cidade espera que eles atuem com prudência, tomando a decisão acertada – adiar a votação para que a população possa tomar amplo conhecimento da proposta de revisão do Plano Diretor, debater e tomar as decisões mais adequadas para o desenvolvimento de São Luís.

Alimentos sem veneno serão comercializados na I Feira da Resex de Tauá-Mirim

Nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, acontece a primeira edição da Feira da Resex (Reserva Extrativista) de Tauá-Mirim, das 9h às 14h30, no Campus do Bacanga, na UFMA (na rua ao lado do prédio de Políticas Públicas, próximo ao CEB Velho). A feira é aberta para a comunidade universitária e aos bairros do entorno.

Os produtos comercializados são produzidos por comunidades rurais, especialmente as da área da Resex de Tauá-Mirim, que reúne mais de uma dezena de povoados da Ilha do Maranhão (São Luís) e da Ilha de Tauá-Mirim, localizada a sudoeste da Grande Ilha do Maranhão.

A Resex de Tauá-Mirim é uma antiga reivindicação das comunidades, que proclamaram sua criação em março de 2015, embora os governos (locais e nacional) optem por silenciamento e conluio com os grandes empreendimentos que ambicionam expulsar comunidades centenárias e se apropriar de seus territórios para implantar projetos que podem piorar a já insustentável situação ambiental na Ilha.

Para se ter uma ideia, a proposta para revisão do Plano Diretor da capital pretende diminuir em mais de 40% as áreas verdes da cidade, abrangendo os locais onde a presença destes povoados pode ser vista como importante fator de preservação (veja mais AQUI).

Produtos zero agrotóxico

Entre as vantagens da I Feira da Resex de Tauá-Mirim, está a oferta de produtos da agricultura familiar, sem uso de agtotóxicos, portanto sem prejuízo para a saúde humana. Além das comunidades da Resex (como Taim, Rio dos Cachorros, Cajueiro e Vila Maranhão…), outras áreas estão envolvidas na iniciativa, como produtores da Vila Embratel e da Resex de Cururupu.

A feira é uma realização do Conselho Gestor da Resex, com apoio da Apruma (Associação dos Professores da UFMA, seção sindical do Andes), da UFMA (que autorizou o uso do espaço para realização do evento), do GEDMMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente), da Associação Agroecológica Tijupá) e do MST (Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra).

Além da comercialização de produtos alimentícios para serem levados para casa e de artesanatos das comunidades, haverá também venda de alimentos para consumo no local, com destaque para lanches e o almoço, que terá no cardápio sururu ao leite de coco, pato, galinha caipira, camarão embriagado, arroz de cuxá e bobó.

Entre os produtos que serão colocados à venda, estão os seguintes:

Cheiro Verde

Galinha Caipira abatida

Plantas medicinais e ornamentais

Pimentas

Caranguejo

Polpas de frutas regionais (murici, buriti, cupuaçu…)

Banana

Manga

Melancia

Carambola

Peixe

Farinha

Camarão

Biscoito de Mesocarpo de Babaçu

Mel

Ovos

Folhagens (alface, vinagreira…)

Maxixe

Quiabo

Tomate

Batata

Geleia de frutas nativas

Macaxeira

Cocada

Azeite de babaçu

Caldo de macaxeira

Bolo de tapioca

Macaxeira cozida

Café

Bolo de aveia sem açúcar e sem leite

Suco de caju e de abacaxi…

A participação na I Feira da Resex de Tauá-Mirim é uma oportunidade de desfrutar de alimentação saudável e também de demonstrar apoio às comunidades que resistem bravamente para manter territórios centenários e que dessa forma contribuem com nosso bem-estar.

Fonte: site Apruma (Associação dos Professores da UFMA, seção sindical do Andes)

Vem aí o festival BR135, edição 2019. Veja as novidades sobre shows e os eventos paralelos

Evento chega ao 8º ano de realização consolidado como um dos mais importantes festivais de música independente do país; na programação, destaques para Céu, DJ Dolores, Xênia França, Edgar, Potyguara Bardo e Attooxxa, além de outras atrações selecionadas em edital

O maior festival de música e mercado do Maranhão acontece dias 28, 29 e 30 de novembro. O BR135 volta a ocupar o centro histórico de São Luís, dessa vez abrindo os braços em um espaço maior, nas praças Maria Aragão e Gonçalves Dias. Com um poderoso painel de sonoridades nos palcos, atividades formativas, rodada de negócios e mercado de arte e gastronomia, o BR135 é um dos únicos festivais de música independente do país em que todas as atividades são gratuitas.

Sob o comando da dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões, a festa reúne os artistas convidados Edgar, Xênia França, Potyguara Bardo, Attooxxa e Céu e os selecionados ENME Paixão, Preto Nando recebe Kaminski, Paulão, Vinaa recebe Cláudio Lima e Romero Ferro (PE), Orquestra Maranhense de Reggae com a presença de Dicy Rocha, Regiane Araújo e Otília Ribeiro, The Baggios (SE), Josyara (BA) e os DJs Dolores (PE), Juliana Alba (Itz) e Sue Krsteli.

O BR135 recebeu quase 600 inscritos de todos os cantos do país. Para formar um conjunto representativo da cena e ao mesmo templo contemplar os objetivos do festival – fomentar o mercado da música independente, promover o intercâmbio de experiências, colocar o Maranhão no mapa dos festivais e fortalecer as ações fora do eixo Rio-SP – a comissão chegou aos dez nomes divulgados.

“Neste ano a curadoria buscou contemplar a diversidade, dando visibilidade à música feita nas periferias, à música negra, nordestina, dando voz às mulheres, à cena LGBTQ. Estamos vivendo uma revolução que envolve gênero, etnia, geografia e a força da nossa música está na reunião de diversos atores”, afirma Luciana Simões. “Importante destacar que essa representatividade foi contemplada com base na qualidade musical e na capacidade de dialogar com o público do festival, que é exigente”, completa Alê Muniz.

No que já se tornou uma tradição do BR135, cada uma das noites do festival será aberta por uma atração da cultura popular do Maranhão. O Tambor de Crioula de Mestre Leonardo vai dar a largada na quinta-feira e nas noites seguintes apresentam-se o Boi da Liberdade e o Boi do Maracanã. “Temos muito orgulho das nossas tradições e neste momento elas são ainda mais necessários porque reúnem arte e fé, as verdadeiras armas de que precisamos para resistir”, afirma Alê Muniz.
 
O BR135 mantém suas ações de fomento ao mercado da música em dois eixos principais: o da Música, que reúne shows de bandas locais e nacionais que se destacam no cenário independente, e o eixo Formação, contemplado nas atividades do Conecta Música, com oficinas, painéis, roda de conversa e rodadas de negócios. As principais atividades serão realizadas no Casarão Tech (Rua da Estrela).

O Mercado BR135 – Arte + Gastronomia, que reúne pequenos negócios, como bikefood, comércio de camisetas, cervejas artesanais e produtos ligados ao mundo da arte, será montado na Praça Gonçalves Dias, onde também será realizada uma programação de música com DJs locais. O palco, no coreto, vai reunir 15 DJs do Movimento Cidade Alta durante os três dias do evento.
 
Para ampliar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção e necessidades especiais, o BR135 contará com um espaço próximo ao palco, para que possam aproveitar os shows em segurança, além de  banheiros adaptados, com acesso por rampa. Além disso, toda a programação terá interpretação simultânea em libras e as informações do evento na internet contam com dispositivo de audiodescrição.

Conecta música, mercado & literatura

Nesta edição do BR 135 o Conecta Música coloca na pauta, entre outros temas, tendências e futuro das mídias de música, cultura e comportamento na internet, internacionalização de carreiras, direitos autorais e tem um painel especial sobre o Circuito Nordeste – A Revolução. Entre as ações formativas, está confirmado um workshop de tradução em libras.

Outro tema que está na pauta do Conecta é a presença feminina na música, poder e maternidade. E quem vai falar sobre o assunto é a cantora Céu em um bate-papo na tarde de sábado.

Além das atividades de fomento ao mercado da música, com a presença de produtores e representantes de eventos, o Conecta Música deste ano contempla a literatura em três ações especiais: o lançamento da biografia de Raul Seixas, do jornalista Jotabê Medeiros, a edição do programa Palavra Acesa, da jornalista Andréa Oliveira, que vai receber a cantora Xenia França para falar sobre sua relação com os livros, e a Feira de Livros usados na Praça Gonçalves Dias.

A rodada de negócios, que abre a programação, está marcada para o dia 28, às 14h. Participam da atividade, entre outros, representantes dos festivais Do Sol (RN),  Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e Radioca (BA), além da agência Brazilian Música e Artes (SP) e da produtora Uhuu Manegement (EUA).

Imagem destacada: The Baggios, de Sergipe, será uma das atrações no BR135. Foto: Felipe Diniz

Caneta bic na arte de Jailson Belfort

Artista ludovicense radicado em Brasília volta à ilha para divulgar o projeto “Caneta Criativa”, baseado em pinturas a mão livre utilizando esferográficas bic e múltiplas cores. Autor bebe nas fontes do ilustrador Daniel Azulay e do pop art holandês Maurits Cornelis Escher

Jailson Belfort é um artista natural de São Luís do Maranhão. Começou a desenhar na infância, tendo como referência o apresentador de TV e ilustrador Daniel Azulay. É formado em Design pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (1998). Trabalhou com Publicidade e Propaganda em agências desde 1991 onde foi designer gráfico, ilustrador e diretor de arte.

O artista tem experiência na área de criação, projeto gráfico e diagramação de revistas e jornais, bem como criação de peças publicitárias, logos e identidade visual. Essa trajetória o permitiu ter contato com o universo dinâmico da visualidade publicitária e, sua sensibilidade perceptiva das imagens do cotidiano foi tomando forma de arte ao longo dos 28 anos de carreira. Uma de suas maiores referências em técnica e criatividade é o artista gráfico holandês Maurits Cornelis Escher.

Ilustrações de Jailson Belfort têm inspiração nos cenários de São Luís e Brasília

Após vários anos trabalhando com artes no computador, o artista voltou a desenhar à mão livre, onde desafiou-se a criar seus desenhos utilizando canetas esferográficas que, ao lado de ideias estéticas interessantes e inusitadas, produziram um conjunto de telas e desenhos criativos e bem elaborados. Essa experiência despertou seu lado lúdico e imaginativo, deixando-o confiante de que poderia se atrever a criar novas texturas e explorar ao máximo os recursos das canetas. As artes começaram simples. Animais, comidas, algo divertido. Mas cada desenho tinha uma mensagem, um toque de humor e trazia algo inusitado.

Com o convite para fazer uma exposição no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, veio a ideia de fazer desenhos em tamanhos maiores (90 cm de comprimento), criando novas técnicas que o desafiasse. No começo, usava apenas a tradicional tinta azul-marinho, mas descobriu as novas cores e as colocou em seus trabalhos. E o resultado ficou incrível. Por usar apenas tinta permanente, Belfort ousa e não tem medo de se expressar e se divertir caprichosamente com texturas, sombras e perspectivas.

Ao desenhar com caneta, se “corre riscos”, pois os traços não podem ser apagados, corrigidos ou desfeitos. Um encontro de liberdade criativa e técnica apurada. E para aumentar ainda mais o desafio, todos os desenhos foram feitos sem régua ou corretivo.

No desenvolvimento do Projeto “Caneta Criativa” centrou-se em um evento de caráter artístico, cultural e educativo. A exposição “Caneta Criativa” foi realizada no espaço cultural do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, onde os desenhos ficaram expostos à visitação pública no período de 10 de julho a 17 de agosto de 2018, gerando boa repercussão em sites, redes sociais, além de publicação em jornais, rádios e telejornais locais, inclusive em um programa de TV em rede nacional. O feedback positivo do público e da mídia só o motivou a entregar-se às produções artísticas e aos projetos educativos ligados a essa nova perspectiva de atuação.

Foram diversas ilustrações feitas apenas com canetas esferográficas de várias cores e em tamanhos diferentes, direcionadas ao público de todas as idades. Cada obra retrata detalhes da cultura de cidades brasileiras, bem como alguns de seus monumentos, inclusive em um cartão-postal desenhado. Em especial, destacam-se obras sobre a cidade de São Luís (MA) e Brasília (DF), onde mora atualmente.  Houve, também, na exposição, uma série de desenhos lúdicos, com personagens e cenas inusitadas do cotidiano, que leva à percepção de que até mesmo objetos bem simples podem ganhar outra forma de serem vistos nos levando há uma experiência reflexiva.

Após esta experiência, o artista continuou a produzir novas séries de obras, retratando agora outras capitais, outras paisagens, como a série “Brasília em Linhas” que retratam os monumentos da Capital Federal e “Grande São Luís em Linhas” com painéis sobre a região metropolitana de São Luís, com obras de Alcântara, azulejos e casarões. O que o artista Jailson Belfort nos apresenta é uma forma única de ilustrar paisagens, referências, símbolos e ideias. O desenho à mão livre com canetas é sofisticado e impressiona pela técnica. As ilustrações e criações artísticas nos conectam com imagens familiares de uma forma esteticamente apurada. Nota-se uma influência de M. C. Escher, da pop art e, algumas vezes, uma pitada da linguagem visual dos quadrinhos. Seu desenho expressa ao mesmo tempo a pós-modernidade visual aliada a simplicidade do material utilizado. Uma verdadeira simbiose entre o simples e o sofisticado.

Texto fornecido por Jailson Belfort, com edição do Blog do Ed Wilson

Imagem destacada: “São Luís” (formato: 80x50cm) / canetas bic sobre papel supremo / Autor: Jailson Belfort

As imagens são protegidas por direitos autorais.