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Rádio das Tulhas: som na feira da Praia Grande roda música, afetos e resistência

Texto: Vanessa Aguiar, estudante do 1º período de Jornalismo da UFMA

Revisão: Ed Wilson Araújo

Os sábados na feira da Praia Grande ou Mercado das Tulhas ganharam um tom especial há dois anos, quando o economista e agitador cultural Luiz Noleto instalou uma emissora alternativa no local.

A ideia surgiu no período da pandemia, em 2021, apenas com um celular e uma pequena caixa de som. Perseverante, aos poucos a caixinha foi carinhosamente nomeada de Rádio das Tulhas. Por dois anos, Noleto fez com que a música ecoasse pelo mercado e preenchesse o vazio que a pandemia provocou.

O projeto nasceu com o objetivo de reproduzir a produção musical de artistas maranhenses e de outros bambas do cenário nacional e internacional. No começo, teve o ouvido amigo da produtora cultural Juliana Hadad, do jornalista Zema Ribeiro e do DJ Vitor Hugo, incentivadores para a consolidação do projeto.

Na discotecagem, o DJ Vitor Hugo pilota a rádio em parceria com Luiz Noleto, que cuida também da produção, junto com Filipeza. A marca que contem a identidade visual da emissora (veja detalhe na imagem destacada) foi criada pelo design Regis Chaves. Além da música eletrônica, a rádio conta com a presença de artistas convidados e homenageados fazendo som ao vivo.

Vitor Hugo e Luiz Noleto agitam os sábados pilotando a Rádio das Tulhas

Ao longo de dois anos, dezenas de fazedores e fazedoras de cultura ecoaram no microfone da Rádio das Tulhas, registrados em fotos expostas em um painel que ornamenta o cenário da emissora. “É uma rádio feita para cultura e os feirantes”, define Noleto.

Homenagem ao Samba

Uma data marcante na história da Rádio das Tulhas foi o Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro, quando uma trupe de artistas lotou o mercado na festa denominada “Kizomba da Rádio das Tulhas”, tendo como homenageado especial o cantor e compositor Joãozinho Ribeiro.

Diante da importância desse gênero musical contagiante, a Rádio das Tulhas e seu anfitrião Luís Noleto prestaram uma grande homenagem ao samba.

Centro Histórico

A palavra tulha significa um local para venda de grãos. É sinônimo de celeiro público onde se comercializam gêneros alimentícios. O Mercado das Tulhas, conhecido também como Feira da Praia Grande, é uma construção do século XIX, localizada no coração da cidade de São Luís, no Centro Histórico.

No passado teve grande importância para o desenvolvimento do Maranhão, por ser o entreposto utilizado pelos principais comerciantes do estado e, portanto, uma referência do poder econômico. Hoje, marca da cultura e história do Maranhão, a Feira da Praia Grande ou Marcado das Tulhas é um ponto turístico obrigatório.

Apesar de o projeto contar com muitos ouvintes e afetividade do público, a Rádio das Tulhas é uma iniciativa independente. Não conta com apoio dos órgãos públicos, mas reivindica apoio para funcionar como equipamento cultural de interesse coletivo na cidade.

A falta de apoio governamental não impediu que a continuidade da rádio. O projeto é mantido com patrocínio dos feirantes e a solidariedade dos freqüentadores do mercado, assim como dos apreciadores da boa música.

Todos os sábados, das 12h às 18h, a rádio atrai muitos visitantes, como Cristina Salazar, aposentada e frequentadora assídua da feira. “Eu espero que o governo e a prefeitura invistam nesse projeto lindo”, reivindica.

Além de atrair visitantes de fora, “a rádio se torna uma atração muito boa para rotatividade dos turistas”, afirma a pedagoga Carla Lima.

E não são apenas os visitantes que se usufruem da boa música e do agradável ambiente. Com tantas atrações no Centro Histórico de São Luís, os feirantes se beneficiam pela quantidade de clientes, que estão cada vez mais interessados em conhecer e provar da nossa cultura. “A rádio traz alegria para as barracas e ajuda nossas vendas”, registra a comerciante Maria Raimunda Mendes.

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Deputado Wellington deve IPTU e não cumpre a Lei de Muros e Calçadas

O deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra ou Wellington do Curso tem uma dívida de R$ 14.968,23 (catorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), órgão da Prefeitura Municipal de São Luís.

O valor total soma dívidas acumuladas nos anos de 2008, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um terreno localizado na avenida Getúlio Vargas, 101, no bairro Apeadouro, em São Luís (veja imagem abaixo).

Parlamentar está inadimplente com o
IPTU em quase 15 mil reais

O imóvel é utilizado como estacionamento para alunos e funcionários do Curso Wellington, empreendimento de propriedade do parlamentar destinado a preparar estudantes para seletivos, concursos e vestibulares.

No Boletim de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de São Luís, o terreno com área de 785 m² (setecentos e oitenta e cinco metros quadrados) está registrado em nome do proprietário Carlos Wellington de Castro Bezerra (veja imagem abaixo).

Cadastro confirma a propriedade do
terreno do deputado Wellington do Curso

Aqui você pode navegar pelo GoogleMaps e observar as imagens da sede do Curso Wellington e o terreno do outro lado da avenida Getúlio Vargas.

Mobilidade prejudicada

Além de não pagar o IPTU ao longo dos anos listados, o deputado descumpre a Lei de Muros e Calçadas (nº 4590/2006), que “dispõe sobre a construção, reconstrução, conservação de muros e calçadas e dá outras providências.”

Terreno sem calçada dificulta a mobilidade em uma avenida movimentada. Imagem: GoogleMaps

Segundo a legislação, no artigo Art. 3º, “todo proprietário ou possuidor de terreno, edificado ou não, situado no Município de São Luís, inclusive as pessoas jurídicas de direito público, são obrigados a:

I – fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel;

II – construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado.”

No Art. 8°, a Lei nº 4590/2006 disciplina a obrigação do proprietário do imóvel para edificar o passeio: “A construção, reconstrução, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários ou possuidores dos mesmos, após licença concedida pelo órgão municipal competente, observada a legislação em vigor.”

De Acordo com o Boletim de Cadastro Imobiliário, o terreno do parlamentar foi adquirido em 1988 e tem 18 metros de frente. O imóvel fica próximo de quatro pontos de ônibus, duas faixas de pedestre, farmácia, hospital Aldenora Belo e residências no bairro Apeadouro.

Diariamente, centenas de pessoas precisam se deslocar pelo passeio, mas a ausência de calçada dificulta a mobilidade para idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência.

Durante o período chuvoso, a área onde deveria ter calçada fica alagada e forma uma grande poça de lama, obrigando os transeuntes a caminharem pela margem do asfalto, na avenida Getúlio Vargas, onde o tráfego de veículos é intenso. Já no segundo semestre, na estiagem, o que era lama vira poeira.

Sem calçada, pedestres são submetidos a
lama ou poeira. Imagem: GoogleMaps

Transeuntes que se deslocam aos pontos de ônibus, pacientes do hospital Aldenora Belo (especializado em tratamento do câncer) e até mesmo estudantes do Curso Wellington precisam utilizar a calçada, mas o direito instituído na legislação municipal é negado.

O Blog do Ed Wilson questionou o parlamentar sobre o não cumprimento da Lei de Muros e Calçadas. Wellington do Curso respondeu por mensagem de voz (ouça aqui) colocando dúvida sobre a propriedade do terreno: “Eu vou dar uma verificada porque o estacionamento lá na frente é um terreno alugado, é só um terreno lá, mas eu vou dar uma verificada com o proprietário na situação e aí eu te comunico.”

Em áudio, o deputado ficou de verificar a propriedade
do terreno, mas não retornou a informação
Além do testemunho dos funcionários do Curso Wellington, a reportagem apurou junto à Semfaz que o terreno é de propriedade do parlamentar

O Boletim de Cadastro Imobiliário não deixa dúvidas: o terreno é de propriedade do parlamentar e ele tem a obrigação de construir a calçada, segundo a Lei nº 4590/2006. O deputado está no segundo mandato e foi candidato a prefeito de São Luís em 2016, dez anos após a vigência da Lei de Muros e Calçadas, publicada em 2006, na gestão do prefeito Tadeu Palácio.

Na disputa eleitoral de 2022, o parlamentar já manifestou apoio ao pré-candidato bolsonarista raiz Lahesio Bonfim ao Governo do Maranhão. Bonfim é atual prefeito da cidade evangélica de São Pedro dos Crentes, localizada no sul do estado.

Wellington do Curso faz intensa propaganda da sua atuação parlamentar por meio das redes sociais, sempre cobrando enfaticamente diversos gestores municipais e estaduais, além de fazer constantes reivindicações aos dirigentes de órgãos de controle e de fiscalização sobre o cumprimento das leis; no entanto, ele próprio deve tributos municipais do terreno mencionado e não cumpre um dos dispositivos elementares da mobilidade e do direito à cidade – a calçada.

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Plano Diretor de Braide vai aumentar as mortes por poluição em São Luís

Guilherme Zagallo, advogado

A proposta de revisão do plano diretor de São Luís, encaminhada pelo Prefeito Eduardo Braide à Câmara de Vereadores, vai aumentar o número de mortes por poluição na cidade, uma vez que transformará 31% da zona rural em zona urbana, permitindo a ampliação do distrito industrial.

As indústrias de São Luís emitem pelo menos 48 mil toneladas de poluentes como dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e partículas em suspensão por ano, conforme inventário de emissão de poluentes elaborado pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão em janeiro de 2017. Esse estudo concluiu que as simulações realizadas “mostraram a ultrapassagem dos limites da resolução CONAMA 03/90 para PTS, MP10 e NOx”.

De 2017 para cá a emissão de poluentes em São Luís deve ter aumentado, uma vez que a Vale ampliou suas operações de minério de ferro e retomou a produção de pelotas, e a Alumar reativou sua produção de alumínio.

O volume atual de emissão de poluentes de São Luís ultrapassa todas as cidades do Estado de São Paulo com atividades industriais, com exceção das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas. Mesmo nessas cidades, o volume de poluentes só ultrapassa as emissões totais de São Luís por causa da poluição veicular. De fato, a poluição industrial anual de São Paulo é de 45 mil toneladas e a de Campinas é de 34 mil toneladas.

Estudo realizado pelo Instituto Global de Saúde e pela Universidade de Pompeu Fabra, na Espanha, indicou a ocorrência de 8,4 mil mortes evitáveis causadas pela poluição do ar no município de São Paulo, que teve emissões totais de 236 mil toneladas em 2020. Quantas pessoas estão morrendo prematuramente em São Luís com a emissão total de pelo menos 60 mil toneladas anuais de poluentes, se incluída a poluição veicular?

Inicialmente, deve se observar que a geração de empregos não justifica a morte prematura de pessoas. Além disso, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), de fevereiro/2022, indicam que apenas 5,4% dos empregos de São Luís são gerados pela indústria.

Por esses e por outros motivos, tais como redução de áreas de dunas e de áreas de proteção previstas pela Lei Orgânica do Município, o Ministério Público Estadual recomendou à Câmara de Vereadores que o Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano Diretor fosse corrigido pelo Poder Executivo, tanto em relação a aspectos formais, como em relação ao seu conteúdo. No entanto, o Prefeito Eduardo Braide devolveu o PL sem alterações de texto, limitando-se a substituir os três mapas que acompanham o Projeto, sem cumprir, portanto, as recomendações do Ministério Público.

O que se percebe da atual versão do Projeto de Revisão do Plano Diretor é que atende exclusivamente aos interesses da indústria pesada e da construção civil. Assim, o Prefeito externou com quais segmentos da sociedade está comprometido.

Resta agora acompanhar como se posicionarão o Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, e o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vereador Raimundo Penha.

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Carta aos vereadores cobra debate transparente e participativo sobre o Plano Diretor de São Luís

Cerca de 100 entidades de dentro e fora do Maranhão assinam o documento.

Carta será lida em plenário nesta quarta-feira (11/05) na Câmara dos Vereadores.

Haverá mobilização para entregar o documento aos parlamentares.

CARTA ABERTA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS SOBRE A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR

Excelentíssimos Vereadores,

Nós, integrantes da sociedade civil, subscritos ao fim desta carta, vimos expressar nossa grande preocupação com “resposta técnica do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – INCID, acerca de Recomendação do MPE sobre a adequação do Projeto de Revisão do Plano Diretor de São Luís” entregue a esta Casa Legislativa através do Ofício nº 49/2022- GAB de 05 de abril de 2022, assinado pelo prefeito Eduardo Braide.

O Plano Diretor, regulamentado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), se caracteriza como um relevante instrumento jurídico de planejamento urbano e norteador de políticas públicas no âmbito do ordenamento territorial dos municípios.

A efetivação dos Planos Diretores possibilita a promoção aos habitantes das cidades maior participação nos processos decisórios sobre os destinosmunicipais, ensejando assim a busca por melhorias na qualidade de vida, no combate às injustiças socioespaciais e na busca pelo Direito à uma Cidade Sustentável.

No território ludovicense, o Plano Diretor tem sido usado como um instrumento da política urbana desde os anos 1970, quase sempre dependente da conjuntura e dos projetos do Estado Nacional. Neste sentido, há em curso, desde 2014, a revisão da Lei Municipal nº 4.669/06 (Plano Diretor de São Luís). O objetivo do Executivo Municipal, no início, era atualizar apenas o macrozoneamento para, logo em seguida, num mesmo processo, revisar a Lei nº 3.253/1992, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que completa no corrente ano três décadas sem revisão.

No decorrer do tempo, o processo seguiu com problemas jurídicos e débil convocação à participação popular, fazendo com que o Ministério Público Estadual (MPE) recomendasse uma revisão mais aprofundada do Plano Diretor, para só depois revisar o Zoneamento. Após assinatura em 2016 de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o MPE, foi eleito um Conselho da Cidade (CONCID), que, durante o ano de 2018 e em 42 reuniões, revisou a proposta do Plano Diretor. Após a realização de 2 oficinas de capacitação e oito audiências públicas, o projeto foi entregue ao Legislativo Municipal, que por sua vez, promoveu mais oito audiências públicas.

Mas, em fevereiro de 2020, o MPE enviou um documento de 14 páginas com recomendações ao legislativo municipal sobre o projeto. Tal documento se baseia em medidas legais – amparadas pelo Estatuto da Cidade – as quais a proposta não se adequava, pois, dentre outras questões, apresenta equívocos e omissões no que tange aos mapas de macrozoneamento (ambiental e urbano), aos errôneos recortes das dunas e suas novas delimitações e à considerável expansão do perímetro urbano sem os devidos estudos técnicos, feridos nos artigos 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade, configurando grave omissão técnica pelo executivo municipal.

Nossa preocupação se reflete nos ajustes pontuais feitos pelo Prefeito Eduardo Braide e sua equipe no projeto, que não obedece às recomendações do MPE em sua totalidade, conforme as seguintes questões:

1. A proposta entregue ao Legislativo Municipal não atende ao ponto 07 da recomendação do MPE, que se refere a manutenção dos limites de dunas como exposto em 2019 a fim de legalizar ocupações/edificações que hoje são consideradas ilegais, objeto inclusive de judicialização em âmbito federal e estadual. Segundo a justificativa do INCID, a partir de estudos técnicos e visitas a campo – não apresentados em forma de relatórios ou outros produtos – os 11,5 hectares suprimidos de territórios de dunas foram considerados antropizados e perderam suas características naturais, sendo que sua delimitação em 2006 se deu a partir dos limites da Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1) definida na Lei nº 3.253, de 29 de dezembro de 1992 dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. O INCID afirma que esta nova delimitação foi aprovada nas reuniões do CONCID, sendo amplamente discutidas nas audiências, mas o fato é que não houve nenhum produto de estudo técnico realizado mostrado no CONCID ou nas audiências. Consideramos prudente que os limites permaneçam como estão no Plano Diretor vigente (Lei nº 4.669/2006), já que muitas edificações foram construídas dentro dos limites de dunas após a promulgação do Plano Diretor de 2006 e não há garantias de que com a nova delimitação haverá de fato proteção contra novas ocupações irregulares. Destacamos que o Plano Diretor, em relação o zoneamento das dunas, não pode transgredir o que está preconizado na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) que as considera como Área de Preservação Permanente – APP, independente se estão ocupadas ou não;

2. A proposta entregue ao Legislativo Municipal não atende ao ponto 08 da recomendação do MPE em sua totalidade. Embora tenha sido feito o ajuste da identificação e delimitação das áreas de riscos no município, atendendo parte do Item 8, não há na “Análise e Parecer” do INCID ao MPE detalhes maiores sobre o Art. 42-A em seus Incisos I (que deve conter parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover diversidade dos usos e contribuir para geração de emprego e renda); III (Planejamento de ações de intervenção preventiva e realocação de população de áreas de risco de desastre); IV (Medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastre); V (Diretrizes para regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares […] previsão de áreas para habitação de interesse social por meio de demarcação de Zonas Espaciais de Interesse Social – ZEIS) e VI (Identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, quando for o caso, com vistas a redução da impermeabilização das cidades). Segundo o INCID não há como cumprir em sua totalidade o Art. 42-A do Estatuto da Cidade porque não houve por parte do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, a inclusão do município de São Luís no Cadastro Nacional com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrogeológicos. De qualquer forma, seria importante o INCID dar detalhes em sua resposta sobre o “Relatório de ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto a muito alto risco de movimentos de massa e enchentes” do Serviço Geológico do Brasil – CPRM e do “Relatório de Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Defesa Civil, já que esses foram os critérios para identificar e delimitar as Áreas de Risco no Mapa de Macrozoneamento. Ademais, de nada adiantará incluir estas áreas de risco em mapas anexos, sem estabelecer no corpo do Plano os parâmetros e prioridades de atuação em relação a estas áreas (drenagem, regularização fundiária, implantação de infraestruturas, etc.);

3. Outra questão que chama atenção na proposta é a não adequação da expansão do perímetro urbano. Muito embora o texto do projeto de revisão do Plano Diretor apresente o Macrozoneamento Ambiental com áreas de restrição de ocupação (Inciso II do Art. 42-B do EC) como mencionado na “Análise e Parecer” do INCID ao MPE, isto não inclui quase 30% de territórios que hoje são definidos como zona rural e que se pretende transformar em zona urbana, ou seja, os representantes da prefeitura insistem em não apresentar estudos técnicos mais aprofundados e suas respectivas justificativas para modificar, por exemplo, territórios ao norte, noroeste e à oeste da bacia do Rio dos Cachorros em zona urbana, mesmo sabendo que ali existem comunidades tradicionais e sujeitos que retiram deste território seu sustento, seja através da pesca, do extrativismo ou da agricultura. Portanto, a justificativa do INCID carece de fundamentação, pois não expõe de forma objetiva os critérios para caracterização das áreas rurais que identifica, como a densidade, as atividades predominantes, a relação com o meio ambiente e a vida comunitária. Instituições como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotam critérios de caracterização de áreas rurais que poderiam balizar os estudos técnicos da municipalidade, mas foram desconsiderados. A recomendação do MPE, baseada no Inciso V do Art. 42-B do EC, prevê a delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Macrozoneamento Urbano, algo perfeitamente possível de ser elaborado em São Luís, o que não foi feito na proposta, haja vista sua presença em diversos Planos Diretores no Brasil, como os municípios de Belém (Lei nº 8.655/2008), Fortaleza (Lei nº 62/2009) e Salvador (Lei nº 9.069/2016), só para citar alguns poucos exemplos. A justificativa do INCID é que as ZEIS são delimitadas em lei específica, mas o fato é que nada impede que sejam identificadas no Macrozoneamento do Plano Diretor e depois regulamentadas em lei própria. A resposta do INCID ao MPE sobre a definição de “mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização do território de expansão urbana e recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do poder público” (Inciso VII do Art. 42-B do EC) foi a de que a proposta contempla previsão de instrumentos urbanísticos, como o IPTU Progressivo no Tempo, Outorga Onerosa do Direito de Construir, Operações Consorciadas e Contribuição de Melhoria. O que os representantes da prefeitura não divulgaram é que tais instrumentos possuem uma tradição de ineficácia e não aplicabilidade em São Luís, pois dependem de lei específica, vide o Plano Diretor vigente, que apresenta 14 instrumentos, incluídos os mencionados nesta nova proposta, que em sua ampla maioria, nunca foram regulamentados. Caso houvesse, de fato, interesse em aplicar esses dispositivos, seria correto que a municipalidade apresentasse as minutas da regulamentação dos instrumentos propostos;

4. A prefeitura alega que em relação à proposta de 2019 houve o retorno de 22 localidades que permanecerão como rurais, mas o fato é que não há maiores detalhes se todas estas áreas apresentam de fato características rurais ou se estão em territórios periurbanos. O dever dos representantes da prefeitura seria no mínimo apresentar imagens de satélite atualizadas dessas localidades, além de outros estudos técnicos que comprovem suas características de habitabilidade e morfologia urbana;

5. No item 12 da Recomendação do MPE pode-se ler que “… o Ministério Público propugna pela devolução do projeto ao Executivo para a correção dessas omissões, assim como dos equívocos presentes no próprio texto, observadas as regras de controle social inclusive pelo Conselho da Cidade e com o acompanhamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo”. Quanto a estas recomendações cumpre constatar que:

a) Não houve efetiva devolução do projeto de Revisão do Plano Diretor pela Câmara Municipal ao Executivo;

b) Que as omissões e lacunas apontadas pelo MPE em suas Recomendações não foram sanadas pelo Executivo Municipal, conforme abordado nesta Carta;

c) Que não foram respeitadas as regras de controle social, pois não houve a participação dos cidadãos diretamente interessados nos temas tratados, assim como não houve a divulgação dos trabalhos técnicos que fundamentaram a proposta, que ao final, também não passou por discussão do Conselho da Cidade, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade;

d) Que o Conselho da Cidade, apesar de ter tido seu mandato prorrogado, segundo publicação no Diário Oficial do Município de São Luís, no dia 02 de fevereiro de 2021 até o dia 7 de fevereiro de 2022; e novamente prorrogado no dia 04 de fevereiro de 2022 para o período de 08 de fevereiro a 30 de setembro de 2022 (também verificável em publicação no Diário Oficial do Município de São Luís), em nenhum momento foi convocado para quaisquer reuniões e não tomou conhecimento da elaboração da Resposta às Recomendações do MPE.

Constatamos ainda que o território onde estão situadas diversas comunidades tradicionais serão transformadas em zona urbana com finalidades alheias à promoção do bem estar social, da qualidade de vida da população e do zelo ao meio ambiente. Caso seja efetivada a proposta, haverá certamente deslocamentos compulsórios de moradores de seus territórios, como já ocorreu em agosto de 2019 na comunidade do Cajueiro, em um processo esdrúxulo de reintegração de posse, objeto de Relatório sobre violações de direitos e de denúncia do Conselho Nacional de Direitos Humanos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Nos preocupa bastante o excessivo grau de poluição atmosférica proveniente das indústrias pesadas em São Luís, que segundo atestou em 2017 o relatório encomendado pela Secretaria de Industria e Comércio do Estado do Maranhão (SEINC-MA), a emissão de mais de 48 mil toneladas de poluentes do ar no município no intervalo de um ano, muito acima do que é estabelecido nas resoluções do CONAMA, isto inclui Partículas Totais em Suspensão (PTS), Poeira Mineral de Indústrias (MP10), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dioxido de Enxofre (SO2) e Monóxido de Carbono (CO). A intensificação de atividades industriais e portuárias tende a agravar danos ambientais como desmatamentos, poluição atmosférica, sonora e hídrica.

Destaque para as áreas de recarga de aquíferos que armazenam a água subterrânea que são as áreas de 40-60 metros de altitudes na Ilha, que precisam ter áreas permeáveis de no mínimo 30%, para conservação da água doce subterrânea nas nossas torneiras. O Trabalho de Levantamento Hidrogeológico da Ilha do Maranhão realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA (no prelo), apontam uma baixa recarga de água nos aquíferos a partir dos resultados médios anuais por ocupação do solo, principalmente nas bacias hidrográficas como Bacanga (204 mm) e Paciência (241,6 mm) onde estão localizados os sistemas de abastecimento de água do Sacavém e Paciência I e II que, adicionando os poços isolados, são responsáveis por 37% do abastecimento público de São Luís. Tais problemáticas repercutem em um cenário pessimista de degradação ambiental. Precisamos urgentemente ouvir os alertas dos trabalhos técnicos e científicos e da sociedade civil para termos uma Cidade Sustentável, com qualidade ambiental e preparada para as mudanças climáticas.

Pedimos aos valorosos vereadores, que observem as demandas solicitadas pelos participantes nas audiências públicas, sobretudo dos habitantes da zona rural, que rechaçaram a proposta de transformação dos seus territórios em zona urbana para atender os interesses de acumulação de setores industriais e portuários. É necessário destacar que existem doutrinas jurídicas de caráter vinculativo sobre as audiências, ou seja, aquelas em que seus participantes podem deliberar sobre temas sensíveis e polêmicos do Plano Diretor, que afetam diretamente seus modos de vida, garantindo assim a efetivação da própria ideia de gestão democrática exposta no Estatuto da Cidade.

Não somos contra a geração de emprego e renda em São Luís, mas nosso desejo é que a cidade cresça e se desenvolva com qualidade de vida e justiça social para sua população, que ela seja de todos e todas e não apenas de alguns, isto passa necessariamente, dentre outras questões, pela aplicação de instrumentos urbanísticos que cumpram a função social da propriedade e da cidade, a implantação de políticas sérias de regularização fundiária, investimentos em abastecimento de água e tratamento de esgoto, qualidade dos serviços e abrangência do transporte público e acessibilidade, estímulo à produção agrícola e pesqueira na zona rural, reflorestamento de área degradadas, acesso facilitado e gratuito à escolas e postos de saúde e adequados em suas respectivas funções sociais, além do acesso a outros equipamentos urbanos. A efetivação e promulgação do Plano Diretor de São Luís e a regulamentação de seus Títulos e Artigos constituem passo fundamental para a concretização da cidadania e do direito à cidade, se assim for encarado como política de Estado.

Pelo exposto, esperamos que os Excelentíssimos Vereadores estejam dispostos a devolver a proposta ao Executivo Municipal a fim de que esta possa cumprir, em sua integralidade, as recomendações feitas pelo MPE, o que inclui a apreciação do Conselho da Cidade e a consulta à população através de audiências públicas, pois da forma que o projeto se encontra, já pode ser considerado objeto de judicialização, como o próprio documento de recomendação do MPE, em seu ponto 11, adverte.

Agradecemos a atenção desta Câmara Municipal.

Com os melhores cumprimentos.

São Luís, 11 de maio de 2022

SUBSCREVEM ESTA CARTA ABERTA  

  1. Associação de Geólogos do Estado do Maranhão – AGEMA
  2. Amavida (Associação Maranhense para a Conservação da Natureza)
  3. Articulação Regional das Pastorais Sociais- REPAM do Regional NE5 da CNBB
  4. Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais
  5. Associação Agroecológica Tijupá
  6. Associação Alternativa Terrazul
  7. Associação de Combatentes aos Poluentes (ACPO) – Santos -SP
  8. Associação de Hortifrutigranjeiros de Tajipuru
  9. Associação de Lavradores de pedras, reflorestamento e plantio de hortaliças – Bairro São Bruno
  10. Associação de Moradores do Residencial Natureza
  11. Associação de Saúde Socioambiental (ASSA) – Santos/SP
  12. Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB NACIONAL
  13. Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia – ANPEGE
  14. Associação Recreativa e Beneficente do Bairro Matinha
  15. Canal Passarim (Tijupá, Fórum Carajás, AMA VIDA, MLM-Cerrado)
  16. Conselho Comunitário de Defesa Social – Zona Rural ll
  17. Central dos Movimentos Populares – CMP
  18. Centro de Tecnologia Alternativa do Mato Grosso
  19. Cidadania Ecológica SOS Chapada dos Veadeiros – Goiás
  20. Comissão de Transporte de Alegria Maracanã
  21. Conselho Nacional Laicato do Brasil Regional NE 5
  22. Central Sindical e Popular – CSP CONLUTAS
  23. Central Única dos Trabalhadores – CUT-MA
  24. Coletivo Experiências Livres e Redução de Danos – CORDEL
  25. Comissão Pastoral da Terra – CPT MA
  26. Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos – CONFREM
  27. Comissão Pastoral da Terra/MA
  28. Comunidades Eclesiais de Base Regional NE 5
  29. Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em São Luís
  30. Comunidades quilombolas de Alcântara
  31. Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-MA/ 2ª Região – MA
  32. Conselho Gestor da Reserva Extrativista- Tauá Mirim
  33. Cooperativa de Trabalho e Serviço em Agricultura Familiar do Arraial
  34. Diretório Municipal do PSOL de São Luís
  35. Federação das Entidades Rurais de São Luís – FECRUS
  36. Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA
  37. Fórum Carajás
  38. Frente de Lutas pela Mobilidade e Comunidades Metropolitanas
  39. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS
  40. Fórum do Ensino Médio Integrado – Fórum EMI
  41. Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais – GEDITE/UEMA
  42. Grupo de Estudos em Território, Cultura – MARIELLE/UEMA
  43. Grupo de Estudo Movimentos Sociais, Questão Social e Identidades – GEMS-QI – UFMA
  44. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – GEDMMA/UFMA
  45. Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social (GSERMS/UFMA)
  46. Grupo de Pesquisa Cidade, Território e Meio Ambiente / UEMA
  47. Grupo de Pesquisa de Desenvolvimento, Política e Trabalho – GEDEPET/UEMA
  48. Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular – GP Mina
  49. Grupo de Pesquisa ReExisTerra do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará – UFPA
  50. Grupo União de Mulheres Empreendedoras – GUME
  51. Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Estado, Política, Ideologia e Lutas Sociais GEPOLIS
  52. Grupo de Mulheres Extrativista Margaridas de Mato Grosso
  53. Grupo de Trabajo Fronteras, Regionalización y Globalización de Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales (CLACSO)
  54. Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Maranhão – IAB-MA
  55. Instituto Elos Educação Popular – Vila Itamar
  56. Justiça nos Trilhos (JnT)
  57. Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos – LATESE/UEMA
  58. Laboratório de Estudos de Bacias Hidrográficas – LEBAC/DEGEO/UFMA
  59. Laboratório da Habitação e Inovação – LABHAB+ Inovação/UEMA
  60. Lutas Sociais Igualdade Diversidades – LIDA/UEMA
  61. Movimento de Defesa da Ilha – MDI
  62. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB PI – MA
  63. Movimento Geraizeiro de Minas Gerais
  64. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
  65. Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
  66. Movimento Mulheres em Luta – MML
  67. Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
  68. Movimento pela Saúde dos Povos – MSP
  69. Núcleo de Estudos Geográficos – NEGO/UFMA
  70. Núcleo de Estudos Historiografias e Linguagens – NEHISLIN/UEMA
  71. Núcleo de Estudos Socioambientais – NES/UFMA
  72. Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX/UEMA
  73. Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do DESOC e do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA) – UFMA
  74. Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais-OPPLS/UFMA
  75. ONG Arte – Mojó
  76. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
  77. Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço- PPGEO- UEMA
  78. Red Mexicana de Acción frente al Libre Comercio (RMALC) – México
  79. Rede de Mulheres das Marés e Águas dos Manguezais Amazônicos – REMULMANA
  80. Regional Nordeste I – ANDES
  81. Seção Sindical do ANDES/SN – APRUMA
  82. Seminario Permanente de Estudios Chicanos y de Fronteras (SPECHF) – México
  83. Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura do Município de São Luís – STPA
  84. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís – MA STTRSLZ
  85. Sindicato dos Trabalhadores do Jurídico Federal e MPU no Maranhão –SINTRAJUF/MA
  86. Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Maranhão – STUI/MA
  87. Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Maranhão – SINTSPREV/MA
  88. Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA
  89. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica _ Seção Monte Castelo
  90. Sindicato Nacional de Docentes das Instituições do Ensino Superior – ANDES
  91. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
  92. União Estadual de Apoio a Moradia Popular – UEMP
  93. União dos Moradores da Vila Nova República
  94. União das Famílias Vila Esperança
  95. União dos Moradores Alegria Maracanã
  96. União dos Moradores do Rio dos Cachorros
  97. União de Moradores do Taim
  98. União de Moradores de Argola e Tambor -­ Cidade Nova
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Artistas e produtores culturais lançam carta reivindicando a volta do Circo da Cidade

Mobilização iniciada nas redes sociais cresce com a adesão de vários apoiadores, cobrando um conjunto de medidas para a retomada de um dos espaços mais importantes para a difusão cultural e formação de plateia em São Luís – o Circo da Cidade.

Para entender o contexto da causa, acesse aqui

Leia abaixo o documento dirigido ao prefeito e vereadores

CARTA ABERTA À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS

“Faz escuro, mas eu canto!” Thiago de Mello

Respeitável Público!

Nós, do Movimento “Cadê o Circo?”, representados por artistas, produtores culturais e entusiastas, manifestamos nossa profunda insatisfação e indignação pela ausência de informação sobre o retorno do Centro Cultural Nelson Brito, antigo Circo da Cidade, local de iniciativas culturais que propiciava à sociedade alegria e reflexão criativa, promovendo e difundindo o direito de participação e acesso à Cultura através de manifestações artísticas.

O Circo da Cidade contribuiu para o desenvolvimento das cadeias produtivas da economia cultural. Os projetos desenvolvidos, por meio de coletivos artísticos, companhias, geraram renda e empregos diretos e indiretos para a classe artística do Maranhão, principalmente para produções independentes.

Em sua estrutura abrigava o projeto educacional Circo-Escola, direcionado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, cumprindo seu papel social de forma efetiva por mais de uma década, garantindo a continuidade da herança cultural circense.

Em razão de um absurdo projeto político e eleitoreiro, o Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), que sequer saiu do papel e que até hoje causa ônus aos cofres públicos, o Circo da Cidade teve suas lonas desarmadas do Aterro do Bacanga, em 2012. Um desrespeito à classe artística e à população da cidade, que nunca foram consultadas. Mesmo com o projeto de remanejamento do Circo da Cidade para um novo endereço que continua engavetado na Secretaria de Cultura do Município de São Luís-MA.

O país atravessa um período delicado na conjuntura econômica e social em virtude da pandemia e da crise política. É preciso valorizar, incentivar, proteger e acolher todos os setores, inclusive, o cultural, extremamente prejudicado, principalmente, neste período pandêmico, que deve ser fortalecido com políticas públicas. Por isso, estamos nos mobilizando pela construção de um espaço de diálogo democrático e participativo com as autoridades responsáveis, em prol da reconstrução, preservação e fortalecimento material e imaterial da cultura circense e artística, com o retorno do Circo da Cidade.

Convidamos artistas, produtores culturais, coletivos, estudantes, professores, profissionais liberais, gestores, cidadãos em geral, para refletirmos e questionarmos “Cadê o Circo?”.

Os nossos objetivos são:

1. Traçar um planejamento com transparência de financiamento e cronograma de construção democrática e participativa para a reabertura do Circo da Cidade, ainda neste ano de 2022;

2. Dialogar e reunir com os representantes das instituições responsáveis para que apresentem caminhos assertivos para o retorno do Circo da Cidade;

3. Garantir a montagem do Circo da Cidade em espaço democrático, acessível e seguro para que possam se beneficiar da cultura circense e artística;

4. Garantir o caráter público, democrático, com gestão participativa e de qualidade do Circo da Cidade, evitando qualquer contrato com setor privado para a governança das suas atividades;

5. Garantir programas de fomento ao funcionamento, produção, formação e à pesquisa artística;

6. Apresentar plano e protocolo de cuidado em saúde no contexto da pandemia global do novo coronavírus, que garanta a continuidade das atividades do Circo da Cidade.

Temos certeza, que diante dessa manifestação pública, as autoridades responsáveis tomarão providências urgentes para, enfim, sanar esse prejuízo à arte e cultura que vem se arrastando por dez anos, prejudicando a classe artística, cultural, comunidade e toda cadeia produtiva que as envolve. Em breve, convidaremos todas as pessoas para uma audiência popular sobre o Circo da Cidade que queremos!

São Luís, 31 de janeiro de 2022.

Movimento Cadê o Circo?

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Cadê o Circo da Cidade? Espaço cultural foi desativado para a implantação do VLT, que nunca saiu do papel

Uma nova onda de protestos e reivindicações de artistas e produtores culturais de São Luís ganha força para cobrar a reimplantação do Circo Cultural Nelson Brito, o Circo da Cidade, desativado em setembro de 2012, na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), a pretexto de instalar um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Segundo o Ministério Público, a compra do VLT, em torno de R$ 7 milhões, foi irregular.

À época, parte do Aterro do Bacanga foi utilizada para fixar trilhos e exibir um vagão do VLT com o objetivo de turbinar a campanha à reeleição do tucano. Então, um dos equipamentos sacrificados foi o Circo da Cidade, retirado da área contígua ao Terminal da Integração, no Centro Histórico de São Luís.

O projeto do VLT foi abandonado após a campanha eleitoral de 2012
Foto: Biné Moraes / O Estado do Maranhão

João Castelo perdeu a eleição e no final da primeira gestão (2013-2016) do prefeito Edivaldo Holanda Junior, então candidato à reeleição, houve a apresentação de um projeto para reativar o circo, inclusive com a divulgação de maquetes.

A nova estrutura prometida teria lona tensionada, palco moderno, público de até 500 pessoas sentadas, arquibancadas empilháveis, banheiros, escritório e bilheteria, mas nada foi concretizado.

Maquete do novo circo não foi concretizada
na gestão de Edivaldo Holanda Junior

Desde 2012 ocorrem diversas cobranças, com atos presenciais e na web, pedindo a volta do Circo da Cidade.

Neste janeiro de 2022, a luta continua. A comunidade artística retomou as manifestações nas redes sociais, através de vídeos, com uma pergunta: cadê o Circo da Cidade?

A ideia foi ganhando força através de comentários e compartilhamentos, questionando o fim de um dos mais importantes equipamentos culturais da capital maranhense, onde circularam variadas atividades artísticas, sob a lona que virou ponto de encontros e de afetos em um período muito produtivo no panorama estético de São Luís.

Um ato para reiterar a cobrança está marcado para segunda-feira (24 de janeiro), às 19h, na Feira da Praia Grande (Mercado das Tulhas), no Centro Histórico.

“O Circo da Cidade representa uma democratização cultural imensa e tão necessária que a gente fica tentando entender o que foi que passou pela cabeça dos senhores em seus gabinetes, em salas com ar condicionado, quando decidiram que São Luís poderia abrir mão dele, ainda mais numa cidade rica em expressões culturais e tão carente de espaços para apresentações artísticas.”, avalia o cantor e compositor Beto Ehongue.

A batalha pela retomada do espaço cultural já dura uma década, marcada por indignação. “O Circo da Cidade, espaço absolutamente democrático e acessível aos artistas e ao público,  só poderia acabar sendo alvo do desprezo das “autoridades” que deveriam cuidá-lo. Nós artistas vivemos à mercê dos desmandos desses políticos que trocam de lugar no poder e além de não fomentarem políticas de incentivo, ainda nos tiram as poucas conquistas que obtivemos com muita luta. Em 2012, já cobrávamos a volta desse importante espaço cultural. E dez anos depois,  continuaremos cobrando. Cadê o Circo da Cidade?”, insiste a atriz Rosa Ewerton Jara.

O Circo Cultural Nelson Brito foi inaugurado em 1999, na gestão do prefeito Jackson Lago (PDT), vinculado à Fundação Municipal de Cultura. O espaço serviu de palco para produções cênicas e musicais locais, nacionais e internacionais, revelou talentos, difundiu novas gerações e reafirmou nomes consagrados, gerou oportunidades e formou plateia.

Fachada do Circo da Cidade. Foto: kamaleao.com
Circo homenageia o artista Nelson Brito, uma referência
na cultura popular do Brasil / Foto: Facebook do Laborarte

A localização próxima ao terminal de ônibus facilitava o acesso do público de todas as classes sociais e bairros da cidade, alcançando diversas faixas etárias, inclusive crianças.

Músicos, atrizes, gestores(as) de projetos sociais, atores, cantores, cantoras, produtores e produtoras culturais e o público estão órfãos de um dos espaços mais vibrantes da cidade.

O projeto do VLT desperdiçou dinheiro público
em obras inúteis. Foto: Ed Wilson Araújo
Fim da linha para o VLT. Foto: Ed Wilson Araújo

No lugar vazio do circo, rastejou no palco morto do Aterro do Bacanga uma peça grotesca. O vagão do VLT, comprado por R$ 7 milhões, nunca saiu do lugar e o plano eleitoreiro passou a ser motivo de chacota na cidade, visto como um golpe publicitário fracassado, infelizmente pago com dinheiro público.

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Os zumbis da gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior

A literatura aponta várias características para designar a figura do zumbi, algo como um morto vivo ou cadáver reanimado que precisa habitar os cérebros dos viventes para manter-se errante.

Cadáveres ou esqueletos costumam servir também para ilustrar obras abandonadas ou mal feitas, resultado de mau uso do dinheiro público.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, é tido como pessoa cordata, afável e de estilo conciliador, que faz o tipo “não quero briga com ninguém”.

Ele foi prefeito da capital durante oito anos, de 2012 a 2020, encerrando o segundo mandato com várias obras espalhadas pela cidade, principalmente praças.

Qualquer capital do Brasil tem praças, mas São Luís é uma cidade tão atrasada e provinciana que obra desse naipe soa como verdadeira revolução administrativa em mais de 400 anos.

E assim tivemos um prefeito bom de praça ou boa praça, como queira o(a) leitor(a).

Excetuando-se essas firulas, vamos ao que interessa – os zumbis – figuras mortas que nos assombram pela voracidade com que devoram os corpos alheios ou, nesse caso, os recursos públicos.

O cidadão ludovicense tem o direito de saber quanto e como foi gasto o dinheiro de pelo menos duas obras, uma delas abandonada e a outra mal feita.

A construção abandonada é fácil de observar por qualquer pessoa que transita pelo Anel Viário, inclusive inviabilizando a Passarela do Samba, lugar do tradicional desfile carnavalesco organizado pela Prefeitura de São Luís.

Leia mais sobre Carnaval e Anel Viário aqui

O caos gerado pela obra inacabada no Anel Viário

Já o empreendimento mal feito é a reforma do Estádio Municipal Nhozinho Santos, que não pode receber jogos à noite, devido à pane no sistema de iluminação.

Uma das partidas do Campeonato Maranhense, entre São José x Moto Club, já está programada para às 3 e meia da tarde, no próximo dia 23 de janeiro, porque aquela praça esportiva, reformada na gestão Edivaldo Holanda Junior, não oferece nenhuma condição de receber partidas noturnas. O motivo: a iluminação sem funcionalidade.

Comitiva do então prefeito reinaugurou o Nhozinho Santos em
setembro de 2020, mas o estádio não recebe jogos à noite

Mas, a grande empreitada do ex-prefeito está mais viva do que nunca, sendo apurada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís.

Resultado das denúncias publicizadas na última greve dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo, a CPI começou a revelar o submundo da relação entre os interesses da gestão municipal e a poderosa máquina das empresas de ônibus em São Luís.

Em 400 anos São Luís teve uma só licitação do sistema de transporte, eivada de suspeitas, mas nunca investigadas no tempo certo. Agora, a CPI tem a responsabilidade nas mãos e todas as condições de apurar com rigor as circunstâncias da licitação e as suas conseqüências para o bolso do contribuinte, assim como os efeitos danosos causados ao usuário do transporte coletivo.

O ex-prefeito pode até ser gente boa, mas os órgãos de controle precisam ir fundo nas investigações e revelar quanto dinheiro público foi empregado para:

– reformar um estádio sem luz;

– abandonar uma obra no principal circuito de mobilidade do Centro Histórico;

– e realizar uma licitação que resultou no caos do sistema de transporte de São Luís;

Em todos as situações mencionadas, só um lado perde – a cidade e os seus moradores, principalmente os mais pobres que usam ônibus, guardam o dinheiro suado para pagar o ingresso no Estádio Municipal Nhozinho Santos e não têm o direito de ver a sua escola de samba porque a passarela está inviabilizada por uma obra sem fim.

Se esse ano tivesse Carnaval, zumbi seria uma fantasia perfeita para extravasar alguns mortos vivos na cidade.

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O caos na Passarela do Samba e o cancelamento do Carnaval 2022

Para quem era apontado como candidato bolsonarista na eleição de 2020, a gestão do prefeito Eduardo Braide ganhou destaque na eficácia da vacinação em São Luís, tornando a cidade campeã de imunização, no contraponto ao negacionismo.

Além do sucesso da vacina, o prefeito acaba de cancelar o Carnaval 2022, em mais uma medida acertada diante do crescimento das síndromes respiratórias face a um cenário de eventuais multidões nas festas carnavalescas.

As duas ações – vacinação e precaução quanto às aglomerações momescas – são acertadas.

Mas, se não tivesse cancelado o Carnaval 2022, Eduardo Braide teria um grande problema para contornar: onde fazer o desfile oficial organizado pela gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura?!

O desfile das escolas de samba, dos blocos tradicionais, organizados e alternativos, tribo de índio, casinha da roça etc constitui o principal evento de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, tradicionalmente realizado na Passarela do Samba.

Como é sabido, a Passarela do Samba fica no Anel Viário, que passa por uma obra iniciada na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior e não concluída.

Muito dinheiro público já foi gasto na intervenção do Anel Viário. As barracas improvisadas e insalubres mudaram de lugar e a sensação de caos no local continua.

O cidadão ludovicense tem o direito de saber quanto dinheiro público foi gasto na obra inacabada e abandonada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Os órgãos de controle precisam agir para cobrar as responsabilidades sobre o derrame do dinheiro público na obra estragada do Anel Viário.

A Câmara dos Vereadores de São Luís já está apurando as condições atípicas e as circunstâncias nebulosas da licitação para o Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, outro feito nebuloso na gestão de Edivaldo Holanda Junior.

Cabe também uma investigação profunda e rigorosa sobre a obra do Anel Viário.

A gestão atual deveria fazer uma auditoria na obra e mostrar quanto o prefeito anterior gastou e, além disso, precisa dar satisfações sobre a continuidade do serviço, inclusive informando com ampla divulgação e transparência os novos valores gastos para concluir a intervenção.

Afinal, a obra do Anel Viário tem de acabar, com ou sem Carnaval.

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Música é alimento: festival BR135 tem ação solidária em 2021

O BR135 2021 chega em forma de ação solidária para arrecadar cestas básicas que vão beneficiar a comunidade do Desterro, no Centro Histórico da capital maranhense. A proposta é reunir o Boi de Maracanã, Dicy Rocha, Núbia, Enme, Butantan&Fuega, Criola Beat, Pantera Bl4ck e a banda paraense Os Amantes neste sábado, 27, no Convento das Mercês.

Os melhores momentos desse grande encontro, que contará ainda com discotecagem de Vanessa Serra e Selecta Groove e performances de Áurea Maranhão e do artista africano Josef Osei, serão exibidos para todo o Maranhão no especial BR135 – Música é Alimento, pela TV Mirante.

A iniciativa da dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões, realizadores do Festival BR135, se dá em função das limitações impostas pela pandemia de covid-19. “Em tempos normais nós enchemos as praças da cidade, mas agora é diferente. Estamos voltando, mas precisamos voltar devagar, com todo o cuidado”, afirma Simões.

“Entendemos que a arte, e em especial a música, cumpre um papel fundamental para a saúde de corpos e mentes, mas pode ir além, contribuindo para melhorar a situação de muita gente que tem fome, por isso a ação solidária para arrecadação de cestas básicas”, completa Muniz.

Fazer parte do BR135 neste ano significa contribuir com a ação, doando uma cesta básica ou 1 kg de alimento não perecível para quem mais precisa. A doação, no entanto, é voluntária. Quem não puder contribuir pode também participar do evento, obedecendo o limite de 400 pessoas no local, conforme decreto do Governo do Estado para eventos culturais (nº 37.176, de 10 de novembro de 2021).

Há duas formas de contribuir: levar a doação ou adquirir uma cesta no Convento das Mercês (haverá um ponto de venda lá). Uma equipe da produção do BR135 fará plantão no local, das 9h às 17h da sexta-feira, para receber as doações e entregar o voucher de acesso.

Além da doação de cestas básicas, o BR135 articulou uma parceria com a comunidade do Desterro para gerar renda no bairro. Parte do comércio de alimentos e bebida dentro do Convento das Mercês durante o evento será feita por comerciantes da região, organizados pela União de Moradores do Centro Histórico, Praia Grande, Portinho e Desterro e pela Coletiva Por Elas Empoderadas – de luta pelos direitos da mulher.

O BR135 2021 – Música é Alimento tem patrocínio da Equatorial por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura, Governo do Maranhão.

PROGRAMAÇÃO

Entrega de voucher de acesso

Sexta, 26, das 9h às 17h, no Convento das Mercês

BR135 2021 – Música é Alimento

Sábado, 27, 19h, no Convento das Mercês

18h Boi de Maracanã

19h Dicy

20h Núbia

21h Butantã + Enme + OnlyFuego

22h Criola Beat

23h Os Amantes

+ Informações: (98) 98179-1113 (Assessoria de Comunicação)

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Josué Montello, São Luís e a Coluna Prestes no romance “A coroa de areia”

Texto: Ed Wilson Araújo
Imagens: José Reinaldo Martins

A rua dos Craveiros, no Centro Histórico de São Luís, é um dos principais cenários do romance “A coroa de areia”, de Josué Montello, publicado em 1979.

Na casa de número 27 moravam a viúva Blandina e as suas filhas Maria do Carmo e Aglaia. O imóvel do livro é uma meia-morada com sacadas de ferro e um mirante onde ficara escondida a personagem João Maurício, revoltoso da Coluna Prestes.

João Maurício, parente de Blandina, fora acolhido na casa em sigilo, temendo o olhar curioso da vizinhança e a repressão contra as lideranças do movimento comandado por Luis Carlos Prestes.

Trecho da obra “A coroa de areia” ambientado na rua dos Craveiros

Localizada entre a rua do Alecrim e a rua dos Afogados, a casa é uma entre tantas de São Luís do passado onde os moradores ficavam à janela para ver o movimento da cidade. Josué Montello descreve, neste hábito, o costume de os curiosos utilizarem almofadas cerzidas especialmente para acomodar os cotovelos durante as horas de contemplação do burburinho da urbe.

Mas, depois da chegada de João Maurício, todo cuidado era pouco. A casa de Blandina hospedava um perigoso revolucionário da Coluna Prestes.