Coletivo Feminista reivindica direito a creche, parto seguro, atenção integral à educação infantil e Plano Diretor civilizatório

Reivindicações estão sistematizadas na Carta Aberta de Mulheres para as candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís.

Veja a carta do Coletivo Materno Feminista, na íntegra, abaixo ou clique aqui.

As candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís precisam se comprometer com as demandas das mulheres e crianças.

As candidaturas a Câmara Municipal devem fazer valer o cumprimento de seu dever em relação a fiscalização dos atos do poder público municipal, portanto, o tema creche e a fiscalização dos recursos que devem ser aplicados na educação infantil pública devem obter atenção e comprometimento permanentes, por parte das candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís.

A educação infantil é um direito assegurado a todas as crianças até 5 anos e 11 meses de idade, sendo que a Emenda Constitucional 59/2009 e a Lei 12.796/2013 estabeleceram a obrigatoriedade da educação das crianças de 4 e 5 anos, motivo pelo qual as taxas de atendimento na pré-escola continuaram mais altas do que na creche.

A falta de creches é um dos grandes desafios a serem enfrentados em nosso país, a média nacional de atendimento de crianças de 0 a 3 anos no Brasil é de apenas 35,18%, segundo dados de 2020 do Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, e em São Luís essa realidade é ainda mais complexa. A Prefeitura de São Luís não tem somado esforços para cumprir o disposto na Lei 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação, no qual uma das metas determina que sejam atendidas 50% das crianças em creches até 2024. Cabe ressaltar que essa meta já estava colocada desde a Lei 10.172/2001 que instituiu o primeiro Plano Nacional de Educação e como não foi cumprida na década passada consta novamente como meta atual e prioritária para a presente década.

Clamamos por uma reparação histórica e política a ser realizada para o atendimento das crianças de 0 a 3 anos, que teve sua origem vinculada as políticas da área de Assistência Social. As lutas dos movimentos sociais, a divulgação de estudos e pesquisas sobre a aprendizagem e o desenvolvimento infantil e a incorporação desse debate na legislação que introduziu a creche no sistema educacional brasileiro são resultados históricos importantes a serem considerados.

Sabemos que o direito a uma creche de qualidade, com profissionais habilitados e qualificados constitui uma condição necessária para o desenvolvimento biopsicossocial da criança, em um ambiente seguro e distanciado da violência doméstica. As intervenções em termos de cuidado e educação que acontecem na creche potencializam as expressões das crianças em múltiplas linguagens.

A creche é também um espaço institucional, que além de assegurar um ambiente adequado às crianças, garante a possibilidade de as mulheres mães retornarem ao trabalho ou terem condições de voltar a disputar vagas no mercado de trabalho. As condições de mães com filhos em idade pré-escolar afetam sobremaneira a inserção das mulheres no mercado de trabalho, diminuindo as chances de participação e elevando as situações de trabalho precário, de jornada parcial e de trabalho autônomo. A mão de obra das mulheres é mais desempregada que a de homens vide a taxa de desemprego entre mulheres em 2019, que foi 13,1% maior que entre homens (9,2%), segundo dados de 2020, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

A atual gestão da Prefeitura comprometeu-se na última campanha eleitoral a construir 25 creches para garantir o direito das crianças e de suas famílias. Passados 8 anos de gestão da administração municipal atual foram construídas 3 creches apenas, concluídas nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo e que ainda não foram inauguradas até o momento, o que demonstra que a pauta da creche não tem sido prioritária. As crianças de 0 a 2 anos não têm atendimento educacional garantido no município de São Luís em creches públicas, tendo em vista que as poucas existentes atendem apenas crianças maiores de 3 anos.

Muitas famílias, mais de 60% destas chefiadas por mulheres, pagam taxas em creches comunitárias para garantirem o atendimento aos seus filhos e terem as condições de obter renda por meio de seus trabalhos. Em parte significativa das creches comunitárias as estruturas físicas não são adequadas para o desenvolvimento das atividades. Muitos desses locais funcionam em espaços improvisados e são insalubres, não há materiais e brinquedos pedagógicos que atendam às necessidades educacionais das crianças e os profissionais, em sua maioria, trabalham de forma voluntária ou recebem remunerações irrisórias não condizentes ao desempenho de seu trabalho ou as exigências do piso salarial do magistério ou teto salarial estabelecido para cuidadoras de crianças em creches.

Essas condições de trabalho nas creches comunitárias produzem alta rotatividade de profissionais, causando prejuízos ao envolvimento dos profissionais da educação com a proposta pedagógica da creche e aos vínculos estabelecidos entre as crianças e seus professores. Este cenário nos faz defender de forma intransigente o direito à educação, para a faixa etária de 0 a 3 anos. Reivindicamos creches públicas, nas quais as condições da qualidade do atendimento, com a garantia de aplicação de recursos públicos, possuem maior probabilidade de serem alcançadas, com rigorosa fiscalização da Câmara de Vereadores em parceria com as Associações de Pais, famílias, movimentos sociais em defesa da educação pública, conselhos escolares, entre outros.

Como o direito à educação para todas as crianças deve ser cumprido, queremos destacar a importância de garantir acessibilidade, adaptações curriculares e recursos necessários para promover a educação das crianças com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Crianças com esse perfil precisam estar incluídas em creches e pré-escolas regulares e precisam do acesso aos serviços de saúde, que possam apoiar seus aprendizados. O acompanhamento de profissionais como neurologistas, psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, deverá ser garantido às famílias dessas crianças como tratamentos complementares, na medida em que se façam necessários. Não aceitaremos retrocessos na inclusão dessas crianças em creches e pré-escolas regulares e nem substituição do ambiente escolar por tratamentos de saúde, que devem ser disponibilizados no contraturno ou nos momentos em que as crianças não estão nas instituições educacionais.

Outro aspecto que merece atenção na disputa eleitoral é o tema da atenção à saúde da mulher, cujo cenário da pandemia covid19 expôs em nível mundial a fragilidade dos sistemas de saúde públicos. Em países periféricos, de economia dependente, essa situação se agravou, aprofundando a desigualdade existente entre as classes sociais. A Atenção Básica de Saúde deve ser reforçada com a estruturação das Unidades Básicas de Atenção à Saúde e os Postos de Saúde devem estar equipados para realizar o atendimento às mulheres, de modo descentralizado nas comunidades.

Na cidade de São Luís, não há uma Lei ou atendimento que garanta às mulheres o parto seguro, livre de violência obstétrica na rede pública. Muitos hospitais não cumprem os direitos das mulheres durante o parto como o direito a um acompanhante. Muitas mulheres sofrem procedimentos desnecessários como a episiotomia. Também não há pré-natal de excelência e não possui nenhuma maternidade sob responsabilidade do poder público municipal. São Luís precisa urgentemente de uma maternidade e que nesta seja garantido o pré-natal e parto seguros. Não há leis municipais que garantam o direito a existência e escolha de doulas para acompanhamento do parto, nem a lei da analgesia, assim como não há lei que garanta o parto seguro em oposição à naturalização da cultura da prevalência do procedimento obstétrico que contém em si mesmo uma dimensão de violência.

Também exigimos das candidaturas um compromisso efetivo com a aprovação de um Plano Diretor, que atenda às necessidades da vida humana, de crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, dos animais e da preservação da natureza. Tudo que ocorrerá nesta capital maranhense nos próximos 4 anos, exige a execução de políticas coerentes com o planejamento que está contido no Plano Diretor. Neste documento devem constar diretrizes em relação a construção de prédios e condomínios, saneamento básico, mobilidade urbana, acessibilidade, construção e manutenção de praças, paisagem e unidade de conservação em São Luís, somado ao compromisso daqueles que se dispuserem a representar verdadeiramente os interesses da população, viabilizando e fiscalizando a sua execução, de modo a garantir a qualidade social das políticas públicas, que devem ser uma consequência do referido Plano.

Assinam esta Carta o Coletivo Materno Feminista e outras entidades de direitos humanos, como legítima manifestação em defesa de condições dignas de vida de todas as pessoas que vivem na cidade de São Luís.

Adriano Sarney no tempo das vacas magras

Candidato a prefeito de São Luís até sábado (26), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou a desistência do pleito. Logo ele, que havia sido o primeiro a oficializar o nome em convenção realizada dia 31 de agosto.

O ex-candidato é neto de José Sarney e primogênito de Sarney Filho, ex-deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente.

Embora faça parte do clã, ele não teve apoio sequer do MDB controlado pela família. A ex-governadora Roseana Sarney preferiu uma aliança mais pragmática com o PDT e o DEM, formalizando o apoio do partido à coligação liderada por Neto Evangelista.

A falta de apoio dentro de casa foi um dos fatores para a desistência de Adriano Sarney.

É uma renúncia dolorida para quem nasceu e cresceu em berço de ouro e sempre teve plenas facilidades na vida: fortuna, empregados e serviçais, as melhores escolas, conforto, um oceano de oportunidades e todos os sonhos realizáveis na palma da mão, na chave de um cofre ou em uma conta bancária.

Publicamente ele tentou disfarçar o desgaste, atribuindo a sua renúncia ao pouco tempo de propaganda eleitoral e à exclusão dos debates nas duas maiores emissoras de televisão: TV Mirante/Globo e TV Difusora/SBT.

Detalhe: a TV Mirante é propriedade da família e administrada pelo seu tio Fernando Sarney, mas submetida em alguns casos às regras da Rede Globo, que restringiu o número de candidatos nos debates.

Um fator ainda mais profundo para explicar a renúncia é a perda de musculatura política do clã liderado por um José Sarney já quase fora de combate.

Dinheiro a família tem de sobra, mas falta a força do capital político, partidário e eleitoral para disputar o poder real.

Durante 50 anos José Sarney mandou e desmandou no Maranhão montado na besta fera do sistema oligárquico. Ele tinha relação direta com o governo federal desde a ditadura militar até Dilma Roussef (PT); controlava quase totalmente a bancada de deputados em Brasília e na Assembleia Legislativa, além dos senadores; era influente no Judiciário e construiu uma teia de relações fisiológicas e clientelistas com as elites local e nacional.

Esse tempo passou e hoje os políticos da família estão sem mandato, restando apenas o deputado estadual Adriano Sarney, esbravejando na oposição, em um partido minúsculo, desprezível, insignificante.

O ex-candidato a prefeito chegou ao cúmulo de subtrair do seu nome, no painel da Assembleia Legislativa, o sobrenome Sarney.

Ele queria ser apenas Adriano. E agora conseguiu. Não é mais candidato à Prefeitura de São Luís e dificilmente será reeleito deputado estadual em 2020.

Que assim seja: somente Adriano, sem mandato nem poder.

Veja abaixo a carta de renúncia:

“Carta aos candidatos e eleitores do PV em São Luís

Saudações verdes!

Foi uma longa jornada de superação desde o lançamento de nossa pré-candidatura há 1 ano até chegarmos neste dia. Formamos uma das maiores chapas de vereadores da disputa, somos 40. Com fé em Deus e nas pessoas de São Luís, vamos ter representação na Câmara Municipal. Escolhemos a surpreendente jovem Vall Nascimento para compor a majoritária como nossa candidata à vice-prefeita. Continuamos pontuando bem nas pesquisas, apesar de estarmos caminhando sem o apoios de grupos, partidos ou políticos tradicionais, e de termos sido candidato em eleições anteriores na capital. Temos que ter orgulho de tudo isso!

Devido ao nosso limitado tempo de TV – 6 segundos-, estávamos confiando na presença nos debates para expormos nossas ideias e mostrarmos para as pessoas nosso diferencial: conhecimento e experiência econômica e administrativa para levarmos São Luís para um novo patamar de desenvolvimento. O momento pede um gestor qualificado e me sinto preparado para assumir essa responsabilidade de superarmos a maior crise econômica e social das últimas décadas.

No entanto, não foi possível garantir nossa presença nos três debates com maiores audiências. A Rede Globo nacional impôs condições duras para a realização do evento devido a pandemia. Nossa opinião é de que não haverá debate neste veículo de maior audiência. Por outro lado, a TV Difusora/SBT realizará dois debates, mas, surpreendentemente, utilizou-se de uma regra eleitoral para nos deixar de fora, mesmo pontuando nas pesquisas acima da maioria dos outros candidatos que terão a chance de expor suas ideias. Acreditamos que, nestas condições impostas pela TV Difusora, o processo eleitoral em São Luís não será democrático uma vez que a maioria da população aguarda ansiosamente pelos debates.

Decidimos então retirar nossa candidatura a prefeito de São Luís. Vamos seguir com nossos candidatos a vereadores de forma independente.

Um abraço e boa sorte a todos!

Adriano Sarney

Convenção do PSB em São Luís foi marcada pelo respeito às normas sanitárias

Ainda repercute nas redes sociais e nos meios de comunicação a forma como os partidos e as coligações fizeram as suas convenções no fim de semana – a maioria desobedecendo as orientações de prevenção diante da pandemia covid19 que ainda contamina e mata.

Várias candidaturas foram homologadas com aglomerações e um grande aparato de mobilização já bastante conhecido na forma tradicional de transportar pessoas em ônibus e vans para fazer volume nos eventos.

Já na convenção do PSB as regras sanitárias foram devidamente administradas com uso de máscara, distanciamento entre os convencionais, sala especial com telão para uma parte do público e higienização com álcool gel.

O ambiente restrito não ofuscou o brilho do evento. As pré-candidaturas de Bira do Pindaré a prefeito de São Luís, Letícia Cardoso vice e da chapa dos vereadores e vereadoras teve momentos de emoção como todo ato político, mas os cuidados com a vida foram devidamente tomados com antecedência.

No salão principal do evento estavam apenas filiados e os pré-candidatos com cadeiras marcadas. Simpatizantes e apoiadores acompanharam em outros espaços através de telões.

Bira e Letícia entraram no salão entoando a música “Oração Latina”, de Cesar Teixeira, momento de entusiasmo devido à motivação da letra que embala tantos sonhos em várias gerações.

Diferente de algumas candidaturas homologadas em grandes eventos com espetáculos pirotécnicos, alguns até assemelhados às convenções dos EUA, o PSB fez a festa com pés no chão, respeito às recomendações das autoridades sanitárias e muita aglomeração de emoções no coração de cada militante presente.

Emílio Azevedo e Bira do Pindaré dialogam sobre conjuntura e eleições 2020

“A oposição a Bolsonaro e a eleição municipal de São Luís em 2020” é o tema do debate que ocorrerá domingo, dia 23 de agosto, às 11h, com a participação do jornalista Emilio Azevedo (pré-candidato a vereador) e o deputado federal Bira do Pindaré (pré-candidato a prefeito).

O debate será transmitido pelo Facebook Emilio Azevedo (https://www.facebook.com/emilio.azevedo.142) em parceria com o Blog Buliçoso e o Blog do Ed Wilson.

No último dia 17 de agosto, uma carta aberta, com mais de 200 assinaturas, propôs a candidatura de Emilio Azevedo a vereador de São Luís.

O documento foi publicado originalmente segunda-feira (17/08), no site Bandeira de Aço, explicando a indicação e apontando quatro eixos com os principais compromissos e propostas da candidatura. O nome do site é uma homenagem à música de Cesar Teixeira, censurada na década de 1970 pela ditadura militar.

Nas assinaturas de apoio à carta, o primeiro nome é de Irmã Anne, conhecida em São Luís por sua luta em defesa do meio ambiente e das comunidades da periferia. Além dela, também assinaram pessoas de diferentes áreas e gerações, entre lideranças comunitárias, integrantes de movimentos, sindicatos e organizações populares, professoras, professores, profissionais de saúde, artistas, servidores públicos, autônomos, profissionais liberais, jornalistas, pequenos empreendedores, iyalorixá, pastores, estudantes, militantes do PCB e de outros partidos, como o PSB.

Agora o jornalista vai debater publicamente os temas e compromissos da carta.

O deputado federal Bira do Pindaré é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSB e, em Brasília, tem forte atuação na bancada que faz oposição ao governo Jair Bolsonaro e também com medidas propositivas em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, do meio ambiente, das comunidades quilombolas, da educação e saúde pública, entre outros temas.

A futura candidatura de Emilio Azevedo a vereador também será pelo PSB, ao lado de Bira.

Emilio Azevedo vem se dedicando há mais de dez anos a organização de coletivos para projetos de comunicação alternativa no Maranhão, começando com o Jornal Vias de Fato. Hoje ele é um dos coordenadores da Agência Tambor. Emilio é autor de três livros: “Havana, dezembro de 1999”, “O caso do Convento das Mercês” e “Uma subversiva no fio da História”.

SERVIÇO

O que: Debate pré-eleitoral

Quando: domingo (23 de agosto)

Horário: 11h

Local: https://www.facebook.com/emilio.azevedo.142

Leia a Carta Aberta no site Bandeira de Aço.