Há controvérsias no projeto de alteração nos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

por Ed Wilson Araújo

Cercado de dúvidas e conjecturas sobre o ambicioso mercado de terras, o projeto que revisa a delimitação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) será debatido nessa sexta-feira, 1º de novembro, em audiência pública no município de Santo Amaro, a partir das 10 horas, no Centro de Artesanato Casa Branca.

A audiência é convocada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor do projeto nº 465/2018, prevendo modificações no Decreto nº 86.060, de 2 de junho de 1981, que criou o PNLM, uma unidade de conservação com área de 156.608,16 hectares nos municípios de Santo Amaro, Barreirinhas e Primeira Cruz, no Maranhão.

Estão convocados para a audiência a população de Santo Amaro, associações, representantes de órgãos ambientais, pesquisadores, movimentos sociais, prefeitos, parlamentares e o relator do projeto no Senado, Elmano Férrer (Podemos), do Piauí.

Segundo Roberto Rocha, o projeto tem o objetivo de promover o turismo sustentável na região, sob o argumento de que na área do PNLM não é permitida a construção de escolas, unidades de saúde, igrejas e empreendimentos hoteleiros e de lazer.

De acordo com o projeto do senador, na época da criação do parque, em 1981, foram inseridas na área de proteção “diversas  comunidades e núcleos urbanos que tiveram o seu desenvolvimento comprometido devido ao fato de terem sido incluídos em uma unidade de conservação cujas regras de utilização do espaço físico são extremamente restritivas.”

O texto do projeto cita as comunidades de Travosa, Betânia, Espigão e Vai-Quem-Quer, localizadas em Santo Amaro. “Segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que administra o Parque, há 2.654 pessoas morando em locais que oficialmente fazem parte da unidade de conservação, o que não deveria ocorrer nos termos da legislação que rege os parques nacionais”, justifica a proposição do senador.

Roberto Rocha propõe a revisão dos limites do PNLM para retirar as áreas onde vivem as comunidades tradicionais. Segundo o argumento do senador, essas povoações foram indevidamente incluídas na área da unidade de conservação quando ela foi criada no início da década de 1980.

Especulação imobiliária no cenário

Entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ambientalistas e pesquisadores analisam com cautela e apreensão o projeto. Elas argumentam que a iniciativa do senador visa excluir as comunidades tradicionais do parque para permitir a especulação imobiliária em uma região cobiçada pelo denominado mercado de terras.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) repudiou o projeto. De acordo com a entidade, a proposta atende aos interesses da especulação imobiliária e, se aprovado, deve excluir 23 comunidades que integram a unidade de conservação ambiental.

Segundo a confederação, na área dos três municípios do PNLM vivem 60 comunidades com aproximadamente 5 mil mulheres e homens que sobrevivem da agricultura familiar. Para a Contag, um dos objetivos da revisão dos limites visa beneficiar a especulação imobiliária provocando o deslocamento compulsório dos moradores sem garantir medidas protetivas para as comunidades tradicionais.

Um artista da região compôs até música ensejando críticas à iniciativa do senador.

Música pede a retirada do projeto do senador Roberto Rocha

Pesquisadores ouvidos pela Agência Tambor questionam vários aspectos do projeto quanto aos impactos sociais e ambientais. Ouça aqui e neste link as entrevistas com Benedito Souza Filho e Maristela de Paula Andrade.

Segundo o antropólogo e professor da Universidade Federal do Maranhão, Benedito Souza Filho, as comunidades tradicionais já viviam na região antes da demarcação do parque na década de 1980; portanto, não foram incluídas indevidamente na área delimitada. “Estamos falando de pessoas que habitavam e sobreviviam ali desde o século 19”, esclareceu o antropólogo.

A proposição do senador amplia a área do PNLM de 156.608,16 hectares para 161.409 hectares, mas retira o chamado “filé” da unidade de conservação, provavelmente com a intenção de beneficiar as redes hoteleiras e a especulação imobiliária. O próprio Roberto Rocha argumentou no texto do projeto que a alteração nos limites do parque vai incrementar o turismo na Rota das Emoções. (veja na página 11)

O Ministério Público Federal (MPF) cobra a realização de estudos técnicos com a participação da população para dialogar sobre os impactos ambientais e antropológicos nas áreas onde pode haver modificações de limites, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região.

Pode ser até coincidência, mas a revisão nos limites proposta por Roberto Rocha acontece no curso de outra iniciativa – a inclusão do parque no Programa Nacional de Desestatização. Traduzindo: o governo Jair Bolsonaro quer privatizar a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto de Roberto Rocha está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.

Já a proposição de Bolsonaro teve uma resolução favorável do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de agosto de 2019.

É o primeiro passo para privatizar a gestão do PNLM.

Imagem destacada / divulgação: Roberto Rocha mostra mapa com alteração nos limites do PNLM

Porto de Apicum-Açu é o principal acesso às ilhas da Floresta dos Guarás

Região importante do Maranhão, que compreende municípios com grande potencial econômico e turístico, a Floresta dos Guarás tem entre seus atrativos as aprazíveis ilhas da Reserva Extrativista Marinha (Resex) de Cururupu.

Um dos caminhos para chegar às ilhas é o porto de Apicum-Açu, município localizado a 298 Km de São Luís, seguindo pelo ferry boat.

O porto, muito movimentado, recebe embarcações do Maranhão e do Pará, servindo de escoadouro para a produção pesqueira, de mariscos e outros produtos da região.

Apicum-Açu, embora seja um local de grande força comercial, ainda é pouco explorada para o turismo. Mesmo assim, vale a pena conhecer e seguir viagem para uma região encantadora do Maranhão.

Leia mais e assista ao vídeo no site Agenda Maranhão

Descendo o rio Balsas nos braços do buriti

Descer o rio das Balsas na rústica balsa de buriti é uma tradição que vem se mantendo na cidade de Balsas, para homenagear os pioneiros da navegação do sul do Maranhão que usavam uma embarcação construída totalmente com materiais da palmeira buriti (Mauritia flexuosa). Um dos principais entusiastas de tradição da balsa de buriti é o bioquímico José Itamar Pires da Silva.

Assista ao video, abaixo.

Contam os antigos que o uso da balsa na navegação na região teria sido ideia do mercador baiano Antônio Ferreira Jacobina, após a morte de seus animais. Os ribeirinhos passaram então a utilizar essa embarcação para acesso às fazendas de Riachão e transporte de mercadorias. Como muitas balsas trafegavam pelo rio, o porto das Caraíbas passou a ser chamado de Porto das Balsas e o povoado cresceu se transformando em vila Santo Antônio de Balsas (1892), depois cidade de Balsas (1943), localizada a 752 quilômetros da capital São Luís.

Dos braços da planta se fazem os feixes que amarrados uns aos outros compõem a base da balsa. Os lemes são feitos a partir da parte larga da planta. Quase 80% do que se usa para construção da balsa pode ser reaproveitado no ano seguinte.

A cobertura da balsa que era de palha mudou para lona plástica, devido recomendações do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil, que fazem uma palestra orientando os passageiros sobre os cuidados que devem ter durante o percurso.

A descida ocorre geralmente no período de julho a agosto, quando o rio não está cheio nem muito raso, proporcionando as condições ideais de navegabilidade da balsa.

A embarcação é feita sob encomenda e guiada pelos mestre e contramestre, que se posicionam na proa e na popa da balsa, combinando os movimentos do leme durante toda a viagem, demonstrando grande habilidade.

Os passeios turísticos podem ser de um, três e cinco dias. A descida mais curta sai de Santa Luzia, após um percurso de 28 km de caminhão por uma estrada vicinal. A viagem começa por volta de 9h da manhã, descendo-se o rio até a sede do município, com chegada por volta de 17h30. O passeio de três dias sai do Porto da Tomázia, distante 130 quilômetros da cidade de Balsas. Do Porto de Gregório começa o passeio de cinco dias.

Os preparativos para o embarque incluem vestir coletes salva-vidas e acomodar mantimentos para lanche e almoço, bebidas, equipamento de som e churrasqueira. Nas laterais da balsa amarram-se boias feitas de câmaras de pneus de veículos que são utilizados também para descer o rio durante todo o percurso.

A balsa se desloca lentamente no leito do rio, ainda bastante preservado até próximo da cidade, permitindo tomar banho, flutuar nas boias e navegar de caiaque no entorno da balsa de buriti.

A descida de balsa oferece várias sensações: encontro de amigos para o lazer, apreciar a natureza e a parte preservada do rio, bem como a vegetação e a morfologia nas margens.

O comandante Antônio Félix, há 19 anos nesse serviço, pode ser contratado no número (98) 988338407. Ele organiza a parada para almoço e o churrasco a bordo da balsa.

Café e filosofia em Alcântara

Faz muito tempo, na mesa de um bar, surgiram duas questões filosóficas em uma só: “Alcântara não vai ninguém porque não tem nada ou não tem nada porque não vai ninguém”?

Por “nada” e “ninguém” não entenda sentidos pejorativos ou depreciativos. Na pergunta está embutida a torcida, o desejo e a vontade dos frequentadores da deliciosa e encantadora Alcântara para que a cidade seja equipada com investimentos para a geração de emprego e renda aos seus moradores (em primeiro lugar) e opções de turismo, com o objetivo de movimentar a economia e ampliar o fluxo de visitantes na cidade.

“Se Alcântara fosse na Bahia, Caetano Veloso já tinha feito uma canção e davam um jeito de tocar na novela das oito”, dispara um atento observador da cidade.

A dupla questão filosófica acima provoca outra, baseada nas contradições do capitalismo e nas desigualdades que ele é capaz de produzir: Alcântara abriga pessoas analfabetas na vizinhança de uma base de lançamento de foguetes.

Fachada do café com lua cheia em Alcântara

No século XXI a tecnologia da escrita ainda não é acessível para muita gente nas proximidades da base que sedia um dos maiores polos de tecnologia aeroespacial do mundo.

Pois foi neste lugar estranho que aportou o casal Sergio e Lea, entusiastas do Café com Arte, o novo espaço cultural da cidade, ideal para bater papo, degustar petiscos e saborear cachaças e outras beberagens artesanais, além dos cafés especiais.

A casa não é um empreendimento no sentido convencional. Café com Arte oferece, antes de tudo, afeto, estampado no sorriso acolhedor de Sergio e Lea.

O lugar é um mix de cafeteria, cachaçaria e ponto de encontro para conversar, como todo boteco deve ser, no pé do balcão.

Localizado na rua Grande, 76, Centro, o Café com Arte também recebe artistas para voz e violão, recitais literários e audição de boa música. Livros e discos estão à vontade na sala, que dispõe de bancos decorados e duas poltronas.

O casal morou no Rio de Janeiro por umas décadas e mudou para São Luís em busca de tranquilidade, até conhecer Alcântara e o sossego. Aí decidiram montar o Café com Arte.

Cachaças locais e importadas, licores, cafés, biscoitos e docinhos, petiscos rápidos à base de castanha, queijo e azeitona compõem o cardápio. No local não servem refeições e nem cerveja.

Bebida saudável e afeto

Longe de ser um empreendimento com fins lucrativos, segundo Sergio, o local é um ponto de encontro para degustar, saborear e prosear.

O balcão ocupa o cômodo logo  na entrada, cercado de baquinhos e duas poltronas, porque o propósito maior é conversar e desfrutar os sabores etílicos e barísticos da casa.

Entre as bebidas especiais estão pelo menos dois rótulos produzidos no Maranhão: a cachaça Jacobina, de Balsas; e a tiquira Guaaja, produzida em Santo Amaro.

Como todo lugar especial, Café com Arte tem o diferencial administrativo. Sergio, o “antigerente”, não anota nada no consumo dos clientes. Avesso a comandas e planilhas para registrar a consumação, ele diz que o esforço para controlar, cansa! E este verbo, cansar, não é o propósito de ter transferido a sua morada do Rio de Janeiro para São Luís e depois Alcântara.

Ao final da visita, cada frequentador informa o que comeu e bebeu e só então entra a contabilidade de Sergio, sempre confiante na veracidade dos visitantes.

Outro detalhe: o pagamento só é feito em dinheiro. Café com Arte não operacionaliza cartão, porque a burocracia da máquina também não é o propósito, explica Sergio.

Tranquilidade é a filosofia do novo espaço cultural (e seria sideral?!) de Alcântara.

Imagens capturadas na fanpage https://www.facebook.com/cafecomarte.ma/

Floresta dos Guarás e Alcântara recebem cursos de qualificação turística

Os municípios de Cururupu, Bequimão, Guimarães, Porto Rico e Alcântara receberão, a partir desta segunda-feira (16), os projetos “Mais Qualificação e Turismo” e “Regionalização”. A ação que acontece até o dia 20 de abril é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), e irá beneficiar o Polo Floresta dos Guarás e Alcântara, município pertencente ao Polo São Luís.

“Por determinação do secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, estamos visitando todos os polos a fim de medir as atividades turísticas dessas regiões e incentivar a melhoria contínua das atividades turísticas. O programa de Regionalização melhora e estrutura o turismo dos municípios com uma série de ações, uma delas é o Cadastur, que promove a regularização dos meios de hospedagens, com isso, a categorização sobe, assim, os municípios ficam aptos para captar recursos do Ministério do Turismo e da Embratur. Nesta gestão, nós unificados os programas “Mais Qualificação e Turismo” e “ Regionalização” por entendermos que essas atividades precisam andar de forma paralela potencializando o turismo e otimizando os recursos”, explica o secretário adjunto de Turismo, Hugo Veiga.

Os municípios irão receber a equipe da Secretaria Adjunta de Turismo da Sectur com uma agenda de reuniões técnicas, palestras, cursos de qualificação e ações esclarecedoras voltadas para o novo sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Turismo (Cadastur).

Nos cinco municípios, as pessoas interessadas terão a oportunidade de participar dos cursos de Organização de eventos, Qualidade no atendimento, Como manter um negócio: cama e café, Técnicas para recepção para meios de hospedagens, Qualidade no atendimento em bares e restaurantes, Boas práticas para manipulação de alimentos e Gestão Pública para o Turismo e Projetos Técnicos (este último para servidores públicos).

Regionalização

O Polo Floresta dos Guarás e o município de Alcântara também receberão as ações do programa Regionalização. O programa reúne ações de maneira associada e articulada de incentivo à estruturação dos 10 Polos Turísticos, como reuniões técnicas com gestores e secretários de Turismo e curso de Gestão Pública para o Turismo e Projetos Técnicos. Na oportunidade, também será feita a identificação dos atrativos e das condições de infraestrutura das localidades, servindo de base para conscientização e monitoramento para o remapeamento em 2019.

Fonte: Release Secap