Flávio Dino quer assumir gestão dos Lençóis Maranhenses

Fonte: Congresso em Foco

O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o Secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

“O governo estadual destaca que mantém o interesse na administração do parque e que aguarda um retorno sobre o pedido feito pelo governador Flavio Dino em junho, ao Ministério do Meio Ambiente”, disse o governo do Maranhão em nota.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da reportagem até o momento da publicação.

Mutirão recolhe resíduos de petróleo nos Lençóis Maranhenses, onde também apareceram as caixas emborrachadas

Uma equipe do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e da Marinha do Brasil, acompanhada de voluntários, recolheu aproximadamente 700 Kg de resíduos derivados de petróleo cru nas proximidades da Travosa, vila de pescadores localizada em Santo Amaro, na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).

Um vídeo produzido por um dos voluntários que acompanhou a vistoria do ICMBio revela os resíduos cobertos pela areia ao longo da costa, nas proximidades da praia da Travosa.

Vídeo (Dodó Carneiro) registra mutirão em Santo Amaro.

O mutirão de limpeza acondicionou os resíduos em 14 sacos de 60 kg. Participaram da coleta integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santo Amaro e membros da organização Defensores da Casa Comum, grupo vinculado à Igreja Católica que trabalha com ações sociais.

ICMBio, Marinha e voluntários trabalharam na coleta. Foto: divulgação

Segundo o relatório de vistoria do ICMBio, datado de 19 de outubro, “as manchas estão espalhadas por uma faixa de 500 metros. O relatório é documentado com fotos, imagens de satélite e registra a presença dos resíduos nas coordenadas 2°21’31.68″S / 43°14’38.22″O.

Relatório do ICMBio localiza a incidência das manchas

Essa área fica distante das principais rotas do turismo; portanto, não há necessidade para alarme ou inibição dos visitantes.

Embora não seja motivo de espanto para os turistas, os resíduos terão consequências para o trabalho dos pescadores e extrativistas que sobrevivem dos frutos do mar e de toda a biodiversidade da região.

Relatório do ICMBio com vista aérea da localização das manchas

Na Barra da Baleia os resíduos estão semienterrados devido à forte movimentação da areia, impulsionada pelo vento, característica presente nessa região. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é reconhecido pelo regime de ventos fortes que transportam areia para a formação de dunas.

Caixas misteriosas

Além dos resíduos de petróleo, a equipe do mutirão de limpeza constatou ao longo da costa uma grande quantidade de caixas emborrachadas, algumas totalmente expostas e outras semienterradas na areia.

Caixas emborrachadas ao longo da costa de Santo Amaro. Foto: Dodó Carneiro

Segundo o ambientalista Dodó Carneiro, integrante da Casa Comum, as caixas podem ser vistas espalhadas ao longo de 70 Km na costa do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os objetos já foram visualizados em várias regiões litorâneas do Maranhão, inclusive na praia de Saçoitá, no município de Cedral, onde encalhou o navio Baraka (veja aqui)

O mistério das caixas começou a ser desvendado pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar). Eles revelaram que os fardos de borracha estavam alojados em um navio alemão denominado “SS Rio Grande”, afundado em 1944, durante a II Guerra Mundial.

Construção da ponte sobre o rio Alegre, em Santo Amaro, divide opiniões dos moradores e empresários

Uma das principais cidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Santo Amaro está diante de uma polêmica em torno da ponte sobre o rio Alegre, ligando a estrada asfaltada (MA-320) ao perímetro urbano do município.

A obra da ponte já foi iniciada e, se concluída, vai permitir o acesso fácil de motos, carros, caminhonetes, ônibus e caminhões a Santo Amaro.

Atualmente, apenas caminhonetes com tração 4 x 4 acessam a sede do município. Elas atravessam o leito do rio Alegre, na parte rasa, transportando as mercadorias que abastecem o comércio, os produtos do setor de serviços, moradores e turistas.

A ponte vai facilitar o fluxo de qualquer tipo de veículo, mas divide opiniões. Parte dos moradores considera que o impacto sobre a cidade será grande e a infraestrutura do município não suporta um volumoso contingente de pessoas, carros, motos, quadriciclos e caminhões, entre outros motorizados.

O ex-vereador e empresário Dodó Carneiro apresenta suas ponderações sobre a construção da ponte. Assista ao video, abaixo.

Pequena cidade encravada nas proximidades das belas dunas e lagoas, Santo Amaro ainda é um lugar com características provincianas.

Moradores e empresários contrários à conclusão da ponte temem pela quebra da tranquilidade no município, considerando que o clima de violência já chegou às pequenas cidades do Brasil.

Da areia ao asfalto

Até o final de 2017, Santo Amaro era acessada por via terrestre apenas pelos carros com tração 4 x 4, atravessando dunas, riachos e lagoas, até chegar à sede do município.

Em fevereiro de 2018, o Governo do Estado concluiu a obra da rodovia MA-320, com 47 Km, entre o povoado Sangue e o município de Santo Amaro, ficando pendente a ponte sobre o rio Alegre.

Sangue fica às margens da rodovia MA-402, que dá acesso ao município de Barreirinhas. A construção da MA-320 (Sangue-Santo Amaro) interliga duas cidades valorosas na rota do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A estrutura inicial está pronta e as máquinas continuam trabalhando.

Imagem retirada neste site

Descrição: três caminhonetes cruzam o leito de uma área alagada no meio de uma estrada de areia, cercada de vegetação, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.