Documentário desmascara ideia de que corrupção na Petrobras foi inventada pelo PT

Ivan Longo: jornalista e repórter especial da Revista Fórum.

Se atualmente a mídia tradicional, impulsionada pela narrativa da operação Lava Jato, apelidou os esquemas ilegais de contratos da Petrobras no século 21 de “petrolão” e se refere a ele como “o maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, em 1988 o jornal O Globo estampava em sua capa que a Petrobras “passa pelo maior escândalo de corrupção de sua história”.

É o que mostra, em detalhes, o primeiro episódio do documentário Lava Jato Entre Quatro Paredes, produzido pelo canal Normose em parceria com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), já disponível no youtube.

O filme será dividido em quatro episódios e foi produzido ao longo de 10 meses com base em pesquisas de materiais da imprensa, livros, entrevistas e outros materiais que compõem um rico acervo para sustentar o roteiro, que visa desmistificar a ideia de que a corrupção na Petrobras é algo recente e ainda destrinchar os reais interesses por trás da espetaculosa operação Lava Jato.

O primeiro episódio, já assistido pela reportagem da Fórum, faz um retrospecto da importância da indústria petrolífera no mundo, partindo pela perfuração do primeiro poço nos Estados Unidos, ainda no século 19, passando pela formação de cartéis e monopólios, a influência do liquido na Segunda Revolução Industrial e detalhando como a indústria petrolífera se estabeleceu no Brasil.

Para isso, o documentário recorre a arquivos históricos que jogam luz à discussão sobre os interesses estrangeiros no petróleo brasileiro ainda antes da criação da Petrobras, que se deu em 1953.

Avançando na linha do tempo, o primeiro episódio do documentário mostra como o petróleo foi se estabelecendo como importante base da indústria nacional e como esse setor se desenvolveu rapidamente, logo nos primeiros anos de atuação, envolvendo muito dinheiro, poder e interesses – fórmula básica para qualquer esquema de corrupção.

Em 1958, apenas cinco anos após a criação da Petrobras, o jornal O Globo já noticiava corrupção na estatal. O filme nos revela, a partir de então, como a ditadura militar, implementada através do golpe de 1964, serviu como um grande motor para o crescimento de empreiteiras brasileiras, que já naquela época passaram a atuar em obras da petrolífera e constituíram um esquema sistemático de propinas, chantagens e corrupção que perdura até os dias de hoje.

“A ditadura foi fundamental para o crescimento das empreiteiras. São empresas de perfil familiar com laços de inserção política. O golpe de 64 alegava que combatia a subversão e a corrupção. Tinha esse discurso moralista, sendo que na ditadura se forjou o cenário ideal para as práticas corruptas – apropriação do estado para interesses privados”, afirma em entrevista ao documentário Pedro Henrique Pedreira Campos, autor do famoso livro “Estranhas Catedrais”, que narra a história de grandes empreiteiras brasileiras e suas relações com os anos de chumbo.

O primeiro episódio de “A Lava Jato Entre Quatro Paredes” fornece uma robusta introdução para se entender o que viria a ser a operação midiática que tem como um de seus heróis o ex-juiz Sérgio Moro. Os reais interesses por trás da força-tarefa, o modus operandi das delações premiadas, a influência e orientação de estrangeiros na política brasileira, bem como tudo o que envolve a operação e a Petrobras, se a empresa é “vítima” ou “ré”, serão destrinchados nos três episódios seguintes do documentário.

A segunda parte estará disponível a partir da próxima terça-feira (29).

Operação da PF investiga desvio de verbas para o combate ao covid19 em São Luís e Ribamar

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 9 de junho de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “Cobiça Fatal” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – Semus, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).

Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e um por cento).

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao covid-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A Operação foi denominada “Cobiça Fatal” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão Telefone: (98) 31315105 (98) 991286428.

Prédio do BEM já consumiu cerca de R$ 30 milhões em reformas

Silvio Martins, jornalista

Há mais de uma década a prefeitura de São Luis adquiriu o prédio onde funcionou o extinto Banco do Estado do Maranhão – BEM, na rua do Egito, Centro. E, até hoje, esse prédio continua em reforma. A previsão para conclusão da obra, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, é para o ano que vem, antes do final da atual gestão.

Arrematado por R$ 1.543.236,50 em um leilão, o edifício de 12 andares tem passado por reformas e adaptações que já consumiram cerca de R$ 30 milhões do erário municipal. Dinheiro que possivelmente daria para construir um novo.

A aquisição se deu em 2009 na gestão do então prefeito João Castelo. O objetivo da compra era transformá-lo num Centro Administrativo, para abrigar secretarias e órgão municipais, reduzindo assim despesas com locações, além de revitalizar o Centro Histórico da cidade.

Mas o que era para ser solução, virou um problema. Em 2010, teve início uma reforma que desconsiderou o fato do prédio ser tombado como patrimônio histórico pelo Governo do Estado, pelo Governo Federal e pela Unesco.

Beleza arquitetônica manchada pelo mau uso do dinheiro público.
Imagem capturada neste endereço eletrônico

A reforma descaracterizava as fachadas do prédio, o que levou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a embargar a obra, exigindo da prefeitura um projeto executivo de reabilitação das fachadas.

A prefeitura providenciou e apresentou o projeto, no entanto, para que a reforma continuasse, o IPHAN aplicou na prefeitura um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que passou por sucessivas prorrogações e aditivos.

De 2010 a 2014, as obras de reforma e adaptação não pararam, porém ficaram lentas. Durante esse período, a prefeitura adiou o prazo de conclusão da reforma por 5 vezes. Uma das empresas contratada em 2012, para tocar a obra, foi a Cristovam S. Santos pelo valor de R$ 530 mil.

Em 2013, já na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a prefeitura lançou o programa Avança São Luis, que incluía ações de desenvolvimento do Centro Histórico. Uma dessas ações era a conclusão da reforma do prédio.

Na época, o secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, anunciou um orçamento em torno de R$ 5 milhões para restauração do edifício, e, prazo para a conclusão até o primeiro trimestre de 2014. O que não aconteceu.

Já em 2016, a prefeitura decreta que o prédio se tonará a nova sede da Secretaria Municipal de Fazenda – Semfaz. A empresa Fonmart Tecnologia Ltda é contratada por R$ 6.952.846,17 para o serviço de implantação dos sistemas elétricos de informática, cabeamento, telefonia, datacenter, segurança patrimonial e serviços de montagem, instalação, configuração e garantia.

Em 2017, o prefeito determina que o prédio passe a se chamar Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves. Isso, dois meses após a morte do ex-prefeito. Oficialmente o nome do prédio era Governador Matos Carvalho. São também comprados, nesse ano, dois elevadores no valor de R$ 30.000,00 da Hexcel Ltda.

No ano de 2018, no valor de R$ 2.128,000,00 a prefeitura contrata para prestação de serviço de piso elevado, com regulagem de altura, confeccionado em resina temoplástica e revestimento em placa vinílica, a empresa SMS Engenharia e Comércio.

Ainda em 2018, foi contratada a empresa Ambianch Industrial LTDA para serviço de instalação de divisórias, incluindo portas e quadro de vidros. Valor do contrato: R$ 1.699,647,00 . Nesse ano também foi adquirido 5 datashows e 25 smarts TV de 48 polegadas por R$ 64.969,75.

Em 2019, já foram contratas as Empresa Carry Refrigeração LTDA

por R$ 4.181.962,67 para serviços de climatização. E, a empresa de engenharia Junior Ferreira por R$ 555.325,69 que tem prazo de 120 dias para concluir a reforma.  

Para cuidar da segurança e vigilância desse patrimônio, a prefeitura tem contrato desde 2017, com a Empresa Clasi Segurança Privada LTDA, que somam  R$ 1.148,021,04.