Jovem Pan deprecia as rádios comunitárias, por ignorância ou má fé

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) vem tentando sensibilizar deputados federais e senadores para mudar a legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98).

Uma das reivindicações da Abraço visa o aumento da potência das emissoras para 300 watts. A Lei 9.612/98 limita a potência a 25 watts e sufoca a abrangência das rádios comunitárias, que também são proibidas de veicular publicidade e formar rede, entre outras restrições.

Esta semana, durante a tramitação do projeto de aumento da potência no Senado, a rádio Jovem Pan cometeu uma deselegância: atribuiu ao pleito da Abraço uma interpretação distorcida e nomeou de maneira depreciativa as rádios comunitárias, denominando-as “piratas”.

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Pode ter sido deselegância por falta de conhecimento da legislação, ou má fé mesmo, prática viciosa de alguns comunicadores da Jovem Pan que vêm negativando a emissora.

Há um lastro teórico que classifica e nomeia diversas experiências radiofônicas na América Latina e na Europa.

Se passada em revista a literatura sobre esse tema, encontram-se textos e livros sobre as rádios operárias dos trabalhadores das minas, na Bolívia, nos anos 1950, passando pelas rádios revolucionárias, guerrilheiras, piratas e livres, até chegar nas comunitárias, no Brasil, regulamentadas em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão do ministro das Comunicações Sérgio Mota.

Foi por pressão dos movimentos sociais militantes na causa da democratização da comunicação que o governo tucano sancionou a Lei 9.612/98 e o decreto de regulamentação nº 2.615/98, criando o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Alguns jornalistas da Jovem Pan, ao depreciar a lei, agem pautados na arrogância dos barões da mídia, considerando que somente eles têm o direito de ocupar o dial, emitir opiniões e usufruir do latifúndio das comunicações.

A lei e o regulamento da radiodifusão comunitária completaram 20 anos em fevereiro de 2018 sem qualquer alteração. Trata-se de uma legislação restritiva e nociva às rádios comunitárias, porque limita a potência a 25 watts e o sistema irradiante a 30 metros, proíbe a captação de recursos fora da modalidade “apoio cultural” e impede a formação de rede.

Esta legislação foi criada para sufocar as emissoras comunitárias.

Mesmo assim, a Abraço vem tentando alterar a lei, em um legítimo esforço de qualquer grupo de pressão que atua no Congresso Nacional visando atender ao interesse público.

O Brasil é um dos piores exemplos de concentração dos meios de comunicação em mãos de grupos empresariais e políticos, que fazem uso das suas máquinas de jornalismo e propaganda geralmente em proveito próprio, atropelando o interesse público, que deveria ser a finalidade precípua de uma plataforma de informação.

Vale frisar que o controle acionário das concessões de rádio e televisão por detentores de mandatos legislativos ocorre no Brasil em flagrante atropelo da Constituição de 1988.

A elite opiniosa da Jovem Pan, tão ciosa da moral e dos bons costumes, paladina da ética e palmatória do mundo, deveria zelar pela Constituição do país e ficar mais atenta às leis menores.

Afinal de contas, não fica bem para uma emissora tão poderosa, símbolo da elite da avenida Paulista, depreciar os dispositivos da lei tucana que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

As rádios comunitárias, mesmo com uma legislação restritiva, vêm proporcionando oportunidades a milhões de brasileiros que jamais teriam acesso aos microfones dos barões da mídia.

Nestas pequenas emissoras são revelados talentos musicais de centenas de municípios, cantores e cantoras que jamais seriam tocadas nas chamadas grandes emissoras.

É nas rádios comunitárias que está a informação de interesse local, do povoado, da roça, do bairro, do comércio na cidade pequena, de gente simples e suas múltiplas vozes.

Este Brasil profundo e criativo a Jovem Pan não respeita. E talvez nem conheça.

A verborragia sobre as rádios comunitárias é a mesma que destila ódio contra os pobres que ascenderam no Brasil, os negros, índios, quilombolas e o pensamento crítico em geral.

Quem ouve certos comentaristas da Jovem Pan tem certeza que a linha editorial desta emissora é uma decadente volta ao passado, algo até pior e mais violento aos ouvidos e às mentes que a velha catilinária da UDN de Carlos Lacerda.

Abraço nacional obtém primeira vitória em projeto que aumenta potência e frequências para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 513/2017 que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para as rádios comunitárias.

Pela proposta, o limite de potência passa de 25 watts para 300 watts.
Além disso, a proposição prevê a destinação de até (03) três canais na faixa destinada à frequência modulada (FM) para as rádios comunitárias. Atualmente, é destinado apenas um canal.

Apos a votação, os senadores têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos e retomar o debate. Se nenhum recurso for apresentado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), avaliou que essa potência atual de 25 watts, na prática, inviabiliza a operação das estações em muitos locais. “Especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias em bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal”, alegou o parlamentar.

O senador destaca que o projeto pretende viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da típica dispersão dos moradores.

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, afirmou que o projeto de lei foi fruto de uma intensa mobilização da entidade, com apoio as associações estaduais e das rádios comunitárias em todo o país, que pressionaram os senadores em audiências públicas, reuniões e mobilizações.

Rádio web Tambor entrevista Guilherme Boulos e Inaldo Gamela

A rádio web Tambor estreia nesta terça-feira (3 de abril) o programa Jornal Tambor, com duas entrevistas. A emissora vai receber o pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos; e o líder indígena Inaldo Kum`tum Akroá Gamela.

O Jornal Tambor vai ao ar às 11 horas da manhã e pode ser acessado neste site. As entrevistas também serão transmitidas nos perfis das redes sociais da Agência Tambor. (https://www.facebook.com/agenciatamborradioweb/)

Além da veiculação na web e pelas redes sociais, o Jornal Tambor será disponibilizado para retransmissão nas emissoras comunitárias vinculadas à Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão), entidade que integra a Agência Tambor, juntamente com o jornal Vias de Fato e a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais, com apoio do movimento sindical.

Para acompanhar as entrevistas, nesta terça-feira (3), acesse o site agenciatambor.net.br

Veja o perfil dos entrevistados:

Guilherme Boulos

É membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pré-candidato a presidente da República pelo PSOL.

Inaldo Kum`tum Akroá Gamela

Agente pastoral, foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA). Indígena Gamela, vive hoje novamente na Baixada maranhense, lutando ao lado do seu povo pela retomada das terras que lhes foram roubadas.

Jornalismo no Maranhão! Vem aí Agência Tambor!

Geremias dos Santos, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), estará em São Luís (MA) nos dias 22 e 23 de março (quinta e sexta-feira) para anunciar o lançamento da Agência Tambor, uma plataforma de comunicação livre, popular e comunitária. Será uma central de produção de conteúdo jornalístico, disponível no site www.agenciatambor.net.br e transmitido diariamente pela Rádio Web Tambor. Trata-se de uma iniciativa onde a Abraço está diretamente articulada, juntamente com outras organizações, caso do Jornal Vias de Fato e Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Em sua vinda a São Luis, Geremias participará na quinta (22/03) de uma entrevista (uma roda de conversa) às 11h da manhã, com três jornalistas: Flavia Regina (Blog Buliçoso), Ed Wilson Araújo (professor da UFMA e coordenador da Abraço-MA) e Emilio Azevedo (Vias de Fato).

Na pauta dessa entrevista estará o papel da Agência Tambor, a democratização da comunicação, as reformas trabalhista e previdenciária, questões relativas a direitos humanos (racismo, machismo, homofobia, misoginia, feminicídio), incluindo povos e comunidades tradicionais; além da violência fascista no país e a importância da Teia de Comunicação Popular do Brasil, uma proposta recente do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), centro de formação localizado no Rio de Janeiro. A Agência Tambor divulgará essa entrevista com a participação de Geremias. O conteúdo também ficará à disposição dos interessados.

Democracia na Comunicação   

Sobre a Agência Tambor, a jornalista e historiadora Claudia Santiago, do NPC, se mostra confiante. “Acho fundamental essa articulação entre jornalismo alternativo, movimento sindical e rádios comunitárias. É um dos caminhos para se pensar a necessária democratização da comunicação”, pontuou. Claudia afirma que experiências como a Tambor são importantes para construção da teia nacional de comunicação popular. “O que nós queremos é criar uma rede de solidariedade. E esse processo precisa acontecer também num nível regional. E vejo o Maranhão, com todas suas peculiaridades, muito importante nesse processo”, reiterou.

Na sua estada em São Luís, com o objetivo de divulgar a Agência Tambor, Geremias dos Santos terá reuniões com sindicalistas, com dirigentes da Abraço e, no dia 23, sexta-feira, participará pela manhã de uma mesa no I Seminário Internacional Povos e Comunidades Tradicionais Frente a Projetos de Desenvolvimento e o V do Seminário: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. Trata-se de uma promoção conjunta de dois grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Gedmma (Grupo de Estudos: Modernidade, Desenvolvimento em Meio Ambiente) e o Nera (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrárias).

Caminhada

A Agência Tambor é fruto de um evento ocorrido em outubro de 2017, que reuniu mais de 500 pessoas, entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, professores, estudantes, sindicalistas, agentes pastorais, pesquisadores, jornalistas e comunicadores populares. Foi o I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, que envolveu várias organizações e coletivos, incluindo Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, Sindicato dos Bancários, Apruma SS, Sindsep/MA, CSP Conlutas, Nódoa, Casa 161, Carabina Filmes, Blog Buliçoso, Movimento de Defesa da Ilha, Abraço-MA e Jornal Vias de Fato. O evento contou com o apoio pedagógico do Lida/UEMA e do NPC.

A Tambor é parte desse processo e seu nome é uma  homenagem à comunicação quilombola, dos indígenas e quebradeiras de coco, que em vários casos recorrem ao toque dos tambores para reunir as comunidades e dar as notícias necessárias. A inspiração vem ainda do instrumento que convoca, sintoniza e agrega as pessoas. A parir do dia 3 de abril, uma terça feira, essa agência colocará no ar o Jornal da Tambor, um programa de rádio que vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 11h e 30min, tendo a jornalista Flávia Regina como âncora e apresentadora e um conselho editorial que dará um apoio permanente a ela e ao programa.