Bolsonaro mantem ex-gestor do governo Lula em cargo estratégico na pasta da Ciência, Tecnologia e Comunicações

Coronel da Reserva Elifas Gurgel vai comandar a Secretaria de Radiodifusão. Estrutura do MCTIC tem ainda um ex-deputado federal do PSDB e mais três militares

A Secretaria de Radiodifusão, uma das áreas mais importantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), será controlada pelo coronel da reserva Elifas Chaves Gurgel do Amaral.

A definição do staff do MCTIC consta no Decreto Nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e substitui cargos em comissão do GrupoDireção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.

O novo gestor do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no governo Lula, em 2005, substituindo Pedro Jaime Ziller de Araújo.

Elifas Gurgel também assumiu a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, em 2004, ainda no Ministério das Comunicações, no governo Lula, sob a tutela do então ministro Eunício Oliveira (MDB), atual presidente do Senado.

Oriundo da área militar (coronel da reserva do Exército), o novo titular da Secretaria de Radiodifusão integrou a equipe do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que desenvolveu a urna eletrônica brasileira (1995).

Outro cargo importante no MCTIC será do ex-deputado federal do PSDB, Julio Semeghini Neto, que assume a Secretaria Executiva. Ele foi também titular da Secretaria de Governo, em 2016, na gestão do prefeito João Dória, em São Paulo.


Ex-deputado federal Julio Semeghini Neto (PSDB): de Dória para Bolsonaro.
Foto: Bruno Poletti/FolhaPress

Organograma

A estrutura organizacional do MCTIC está delineada no capítulo II do referido decreto (Nº 9.677), onde consta, no item “e”, a Secretaria de Radiodifusão, que comporta dois departamentos:  1. Radiodifusão Comercial; e 2. Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização.

Ainda segundo o decreto, no Art. 31, as competências da Secretaria de Radiodifusão e dos seus respectivos departamentos passam a ser as seguintes:

Art. 31. À Secretaria de Radiodifusão compete:

I – formular e propor políticas públicas, diretrizes, objetivos e metas relativos aos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares;

II – coordenar as atividades referentes à orientação, à execução e à avaliação das diretrizes, objetivos e metas, relativas aos serviços de radiodifusão, de seus ancilares e auxiliares;

III – propor a regulamentação dos serviços de radiodifusão, de seus ancilares e auxiliares;

IV – proceder à avaliação técnica, operacional, econômica e financeira das pessoas jurídicas executantes dos serviços de radiodifusão, de seus ancilares e auxiliares;

V – coordenar e executar as atividades integrantes dos processos de outorga, de pós-outorga e de renovação;

VI – fiscalizar e acompanhar a exploração dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares e auxiliares nos aspectos referentes ao conteúdo de programação das emissoras, à composição societária e administrativa e às condições de capacidade jurídica, econômica e financeira das pessoas jurídicas executantes desses serviços;

VII – instaurar procedimento administrativo visando à apuração de infrações referentes aos serviços de radiodifusão, aos seus ancilares e auxiliares nos aspectos referentes ao conteúdo de programação das emissoras, à composição societária e administrativa e às condições de capacidade jurídica, econômica e financeira das pessoas jurídicas executantes desses serviços;

VIII – sancionar, por meio de suspensão, as entidades executantes de serviços de radiodifusão, de seus ancilares e auxiliares, em casos de cometimento de infrações relacionadas aos aspectos fiscalizados pela Secretaria de Radiodifusão.

Radiodifusão Comercial

O Art. 32 especifica as competências do Departamento de Radiodifusão Comercial, conforme abaixo:

I – planejar, coordenar e elaborar os planos nacionais de outorga, os editais de licitação e outros processos seletivos para execução dos serviços de radiodifusão comercial e de ancilares;

II – coordenar a concessão das outorgas e o acompanhamento da instalação dos serviços de radiodifusão comercial e de ancilares;

III – instaurar procedimentos administrativos relacionados ao deferimento e à revisão de outorgas dos serviços de DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – Diário Oficial d… http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/conten… 11 of 28 03/01/2019 09:41 radiodifusão comercial e de ancilares;

IV – preparar os contratos referentes à execução dos serviços de radiodifusão comercial;

V – instaurar e acompanhar procedimentos de pós-outorga relativos aos serviços de radiodifusão e de ancilares;

VI – elaborar e propor normas, padrões, instruções e manuais referentes aos serviços de radiodifusão comercial e de ancilares;

VII – elaborar planos de avaliação de desempenho da execução dos serviços de radiodifusão comercial e de ancilares.

Rádios Comunitárias

Já o artigo 33 caracteriza todas as diretrizes do MCTIC para as emissoras de radiodifusão educativa, comunitária e a fiscalização, conforme abaixo:

Art. 33. Ao Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização compete:

I – planejar, coordenar e elaborar os planos nacionais de outorga e os processos seletivos para execução de serviços de radiodifusão educativa e comunitária;

II – coordenar a concessão de outorgas e o acompanhamento da instalação dos serviços de radiodifusão educativa e comunitária;

III – instaurar procedimentos administrativos relacionados ao deferimento e à revisão de outorgas e consignações de radiodifusão educativa e comunitária;

IV – preparar os contratos referentes à execução dos serviços de radiodifusão educativa e comunitária;

V – instaurar e acompanhar procedimentos de pós-outorga relativos aos serviços de radiodifusão educativa e comunitária;

VI – elaborar e propor normas, padrões, instruções e manuais referentes aos serviços de radiodifusão educativa e comunitária;

VII – elaborar planos de avaliação de desempenho da execução dos serviços de radiodifusão educativa e comunitária;

VIII – instaurar procedimento administrativo para apurar infrações cometidas por entidades executantes dos serviços de radiodifusão e de ancilares;

IX – monitorar o cumprimento das sanções aplicadas aos executantes dos serviços de radiodifusão e de ancilares;

X – sancionar as entidades que cometerem infrações referentes ao conteúdo da programação veiculada, à composição societária e administrativa e às condições de capacidade jurídica, econômica e financeira das pessoas jurídicas executantes dos serviços de radiodifusão e de ancilares.

Abaixo, os principais nomes da nova equipe do MCTIC:

Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

Júlio Semeghini Neto, Secretário Executivo;

Elifas Gurgel Chaves do Amaral, Secretário de Radiodifusão;

Carlos Alberto Qui Ora Baituti, Secretário Executivo Adjunto;

Celestino Todesco, Chefe de Gabinete;

Marcelo Marcos Morales, Secretário de Pesquisa e Formação;

Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, Secretário de Empreendedorismo e Inovação;

Antonio Franciscangelis Neto, Secretário de Planejamento e Cooperação de Projetos e Controle;

Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes, Secretário de Telecomunicações.

Imagem destacada / Elifas Gurgel, retirada deste site

Federação Nacional dos Jornalistas repudia ameaças à liberdade de imprensa no Brasil

Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou as restrições à cobertura jornalística durante a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. O excessivo aparato de segurança na solenidade foi classificado como ameaça à liberdade de imprensa.

Nota oficial FENAJ

Novo governo desrespeita jornalistas e ameaça liberdade de imprensa

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entidade de representação nacional da categoria, vem a público manifestar seu veemente repúdio às restrições ao trabalho dos jornalistas e ao tratamento desrespeitoso dispensado aos profissionais durante a posse do presidente Jair Bolsonaro, ocorrida ontem, 1º de janeiro, em Brasília. Os profissionais da imprensa foram obrigados a cumprir um horário injustificado, tendo de se apresentar para a cobertura às 7 horas, para uma solenidade marcada para o início da tarde. Jornalistas tiveram de se deslocar para os locais de cobertura em veículos disponibilizados pelo governo, não puderam circular livremente (alguns correspondentes estrangeiros consideram o confinamento obrigatório como cárcere privado), passaram por privação de água e ainda foram ameaçados, caso desrespeitassem as rígidas regras de comportamento anunciadas. Quem não respeitasse as restrições de acesso ou mesmo fizesse movimentos bruscos (aviso especial aos repórteres fotográficos, que não deveriam erguer suas câmaras), poderia se tornar alvo dos atiradores de elite. 

Na história recente do país, nunca houve restrições ao trabalho dos jornalistas para a cobertura das posses dos presidentes eleitos pelo povo brasileiro. Aos profissionais credenciados foi anunciado, por uma assessora do novo governo, que se tratava de “uma posse diferenciada e todos têm que entender isso”. A diferença, entretanto, foi uma demonstração inequívoca de que o novo governo acha-se no direito de desrespeitar uma das regras essenciais das democracias: a liberdade de imprensa. A segurança não pode ser justificativa para medidas autoritárias e abusivas, que visam, na verdade, dificultar o trabalho dos jornalistas e restringir a produção e a livre circulação da informação. O verdadeiro aparato de guerra montado para a posse revela que a tática de Bolsonaro de espalhar o medo, utilizada na campanha eleitoral, será mantida no governo.

A Fenaj soma-se ao Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que já havia denunciado as medidas restritivas ao trabalho da imprensa quando do credenciamento dos profissionais, e exige das autoridades do novo governo uma mudança no tratamento dispensado aos jornalistas no exercício da profissão. A Federação também cobra das empresas de comunicação postura mais firme na defesa de seus profissionais e da liberdade de imprensa. A maioria das empresas nem mesmo denunciou as medidas restritivas imposta pelo governo e o tratamento desrespeitoso dispensado aos jornalistas.

Não podemos naturalizar medidas antidemocráticas, para que não se tornem a regra. A democracia exige vigilância e estaremos vigilantes.

Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj.

Brasília, 2 de janeiro de 2019.

Imagem destacada:
Foto: Leonardo Milano, neste site

Nova direita terá embate com os antigos coronéis

Pode não ser tão fácil quanto se imagina a vida do governo Jair Bolsonaro.

A nova direita, embora venha incensada por milhões de votos, terá de disputar poder e dinheiro dentro do Congresso Nacional com os velhos esquemas de corrupção liderados pelos antigos coronéis.

Renan Calheiros é um exemplo típico de quem não vai se deixar domar facilmente pelos novos líderes emanados das urnas.

Bolsonaro, embora eleito com ufanismo, terá de ceder à regra do jogo.

Calheiros é forte candidato à presidência do Senado e pode ganhar, seja por acordo com a própria base governista, ou impondo uma primeira derrota ao Palácio do Planalto.

É uma questão de sobrevivência e tradição. A casta privilegiada dos grandes partidos, sanguessuga da República, não vai abrir mão dos seus privilégios para entregá-los aos bichos recém-saídos do porão.

O governo que assume, embora incensado por uma base que lhe parece fiel, terá uma disputa de foice entre o antigo esquema de corrupção e a fome de poder e dinheiro do baixo clero.

Na Câmara dos Deputados já se colocam panos quentes para acomodar a reeleição de Rodrigo Maia. É a velha política com apoio da nova direita.

Acostumados ao pântano do Congresso Nacional, Rodrigo Maia e Renan Calheiros gostam de mandar e estão acostumados há muito tempo nessa posição.

Eles terão dificuldade em aceitar ordens de deputados-pastores mercenários que sempre estiveram em posição submissa no jogo de poder.

Os novos famintos e os antigos bolsos fartos terão embates. E desse conflito sairá a síntese entre o campo conservador e a extrema direita.

A governabilidade será fruto dessa tensão. E pode ser que Bolsonaro tenha baixas no primeiro momento, até que os cofres se abram para fazer os devidos ajustes e deixar tudo como antes.

A República só tem a perder com esse tipo de gente.

Imagem destacada retirada deste site

Ódio de classe tira dos pobres até os médicos cubanos

Só há um perdedor com o fim do programa Mais Médicos, no Brasil – a pobreza.

Nos grotões, onde apenas os médicos cubanos chegavam, está decretado o abandono daqueles que mais precisam.

A elite escravocrata que tomou de assalto o Palácio do Planalto é desumana. Em nome do deus mercado, essa gente egoísta pretende construir um mundo onde só os privilegiados possam usufruir direitos.

Jair Bolsonaro, o capitão do mato dessa elite, de chicote na mão, é o porta-voz de um discurso latente, que aos poucos vai ganhando terreno – o ódio de classe, a execração da pobreza e tudo que ela representa, segundo o pensamento dominante.

Tudo que é publico e beneficia os pobres está condenado à morte. Assim, pretendem matar e enterrar o Sistema Único de Saúde (SUS), a Previdência, a Universidade e os bancos públicos.

As riquezas naturais, que deveriam ser de fruição coletiva, também estão ameaçadas. O plano é entregar a Amazônia e a biodiversidade como um todo e exterminar os obstáculos a estes propósitos, inclusive as reservas indígenas e extrativistas.

O direito a saúde, aposentadoria, educação e a fruição da natureza serão exclusividade daqueles que podem pagar. E assim tudo se transforma em mercadoria… o plano de saúde, o plano de previdência privada, o pedágio da estrada etc

A repulsa ao programa Mais Médicos, junto com tantas outras medidas e discursos discriminatórios, são a ponta do iceberg da onda de inspiração fascista.

O tutano dessa onda contém algo de muito grave, disperso na nuvem de palavras soltas e fake news – o ódio de classe.

Esse sentimento vem pulverizado com vários venenos que aos poucos vão matando as ideias e a verdade.

Testemunhei hoje, na farmácia, um sujeito bem vestido e falante dizendo em tom arrogante que estava nos planos de Lula escravizar os médicos brasileiros, igualzinho se faz com os cubanos.

A fala de repúdio a Lula contem algo mais violento. É o ódio de classe. Algo tão cruel e desumano capaz de tirar dos menos favorecidos os médicos que vieram de tão longe amenizar a dor de quem já não tinha quase nada.

Bolsonaro é a última tentação de Sarney

Fora do controle do Palácio dos Leões, com a sua cota na bancada federal do Maranhão reduzida a pó e apenas um deputado familiar na Assembleia Legislativa, José Sarney tenta se encostar no presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), repetindo o mesmo movimento que marcou a sua vida inteira na política – controlar a província a partir dos poderes da República.

A lógica é a mesma, mas a força é outra, muito menor, sem o controle dos deputados e senadores do Maranhão e nem o trânsito de outrora no Congresso Nacional.

José Sarney é uma lenda, apenas, mas vai tentar de todas as formas se conectar à extrema direita para interditar, boicotar e até cassar o mandato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Jair Bolsonaro bateu continência ao veterano coronel do Maranhão, mas não é certo que lhe dará ministérios e outros mimos para usufruir das benesses do Planalto.

Os tempos são outros e a fila andou. O baixo clero, emergente na Casa Grande, tem outros líderes.

Sarney é passado. Sem bancada federal, tem pouco valor no balcão de negócios de Brasília, onde vai seguir predominando a troca de votos por interesses e favores.

O coronel está ferido. Perdeu duas eleições para o Governo do Maranhão no primeiro turno, expondo sua filha mais querida, Roseana Sarney, a uma dor insuportável – ficar sem poder.

Resta ao coronel a máquina de jornalismo e propaganda para perseguir o governador Flávio Dino.

À imagem e semelhança de Bolsonaro, a única arma que pode colocar Sarney na batalha é a mentira contra Flávio Dino. Mas, hoje, quem acreditaria na farsa do tipo Reis Pacheco?!

Não há mais tanta munição na barricada de Sarney. E o adversário, Flávio Dino, controla os Leões.

Jesus, no deserto, passou por três tentações do demônio. Todas ilustradas nas paixões do egoísmo, sede de poder, ambição e vaidade. São paixões avassaladoras e tentadoras da política.

Bolsonaro é a última tentação de José Sarney, que busca a proteção do presidente eleito para perseguir e boicotar o Governo do Maranhão.

Vai conseguir?!

Tucanos arrependidos!? FHC e Alckmin confrontam Bolsonaro pelos ataques à Folha de São Paulo

São favas contadas. A derrota de Geraldo Alckmin e a vitória de João Dória conduzirão o PSDB à extrema direita, sob o comando do governador eleito de São Paulo, João Dória, que já declarou alinhamento a Jair Bolsonaro (PSL).

Considerando ainda a derrota de Antônio Anastasia em Minas Gerais, Dória será uma espécie de imperador do PSDB.

A direita tucana tradicional, representada por Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso (FHC), tem duas opções – adere a Dória ou muda/inventa outro partido de Centro, seguindo o caminho de Gilberto Kassab, fundador do PSD.

Nesse contexto de esfacelamento do PSDB, alguns sinais apontam insatisfação de Alckmin & FHC com o presidente eleito Jair Bolsonaro em relação aos ataques à Folha de São Paulo.

Pelo twitter (veja imagens), ambos repudiaram as declarações grosseiras de Jair Bolsonaro sobre a Folha. “Intimidações a jornais são inadmissíveis. Repudio as ameaças à Folha e seus jornalistas, com energia”, reclamou FHC.

“Os ataques feitos pelo futuro presidente à Folha de São Paulo representam um acinte a toda a Imprensa e a ameaça de cooptar veículos de comunicação pela oferta de dinheiro público é uma ofensa à moralidade e ao jornalismo nacional”, queixou-se Alckmin.

A Folha de São Paulo é uma espécie de “vênus platinada” (apelido da Globo) do jornalismo impresso. Os tucanos tradicionais têm por este jornal um carinho especial, fruto da afinidade ideológica – o culto ao mercado.

Os tucanos e a Folha foram parceiros no golpe de 2016. Estava tudo acertado para degolar o PT e estender o tapete de luxo para Geraldo Alckmin chegar à Presidência da República.

Mas, no meio do caminho, surgiu o imponderável. E toda a campanha de ódio alimentada pela mídia tucana deu musculatura ao fascismo.

Agora, os próprios tucanos e a Folha estão espantados com o monstro que ajudaram a criar.

Resta torcer para que as críticas no twitter levem Alckmin & FHC a um alinhamento consistente e duradouro pela democracia. E seria conveniente pedirem para sair do PSDB.

Submissão a Dória e Bolsonaro é um suicídio político dos tucanos tradicionais.

Repórter da Folha sofre assédio e ameaças após a reportagem que denuncia campanha contra o PT pelo WhatsApp

Fonte: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Desde a manhã desta quinta-feira (18.out.2018), a jornalista Patricia Campos Mello (Folha de S.Paulo) é alvo de assédio direcionado, ofensas em massa e ameaças nas redes sociais. As ações tiveram início logo após a publicação da reportagem “Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp”, assinada por ela.

Perfis com grande número de seguidores, apoiadores da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), publicaram postagens com questionamentos à credibilidade da repórter. Centenas de usuários, seguindo as postagens, fazem comentários depreciativos e ofensivos, além de ameaças nas redes da jornalista, em especial em sua conta no Twitter.

Patrícia Campos Mello é uma das mais importantes jornalistas do país. Repórter experiente, cobre relações internacionais, economia e direitos humanos há 18 anos. Cobriu conflitos como o da Síria e foi a única profissional brasileira a cobrir in loco a epidemia de Ebola em Serra Leoa em 2014 e 2015.

A Abraji condena a ofensiva contra Patricia Campos Mello. Retaliar jornalistas em função de sua atividade profissional não atinge apenas o(a) comunicador(a) em questão; traz prejuízos à sociedade como um todo, inclusive aos que praticam os ataques.

Diretoria da Abraji, 18 de outubro de 2018

Desespero na TV: Geraldo Alckmin mira em Bolsonaro

O golpe parlamentar-jurídico-midiático que derrubou a presidente Dilma Roussef (PT) não deu certo no todo, só em parte.

Lula está preso, mas lidera as pesquisas.

O PT, com suas qualidades e defeitos, continua vivo.

Os artífices do golpe planejaram a exterminação do petismo e colocaram o PMDB, liderado por Eduardo Cunha, para fazer o “trabalho sujo” encaminhando o impeachment.

A ideia dos golpistas era “limpar o terreno” para que o príncipe da elite paulistana, a serviço das corporações do capitalismo internacional, subisse no palco de 2018 como o salvador da pátria.

Esse príncipe, Geraldo Alckmin, patina em todas as pesquisas. E os tucanos, com a maior coligação e tempo de TV, além da fortuna de campanha, buscam uma luz no fim do túnel.

A única saída para Geraldo Alckmin é a polarização com Bolsonaro, na tentativa de criar uma antítese àquele que ameaça ir ao segundo turno contra o candidato de Lula – Fernando Hadad (PT).

Na campanha da TV, a propaganda de Geraldo Alckmin é explicita nesse intento de ser o antípoda de Bolsonaro – “não é na bala que se resolve”.

Em contraponto, faz o discurso apelando ao equilíbrio, o bom senso, a razão e o coração.

O primeiro filme da campanha tucana, belo e organizado, busca construir um conceito de Geraldo Alckmin vinculado à ideia de pacificador e aglutinador.

O apelo à paz e o repúdio ao ódio constroem a narrativa desesperada dos tucanos, eles próprios protagonistas do ódio ao PT, na campanha organizada e sistematicamente veiculada nos meios de comunicação, no curso da estratégia de desmonte da democracia, da esquerda e da política que resultou no golpe.

Ficam claras, portanto, as digitais dos estrategistas tucanos na tentativa exasperada de polarizar Alckmin x Bolsonaro.

Os marqueteiros tucanos sabem que não adianta refutar o discurso de ódio usando as mesmas armas.

Eles perceberam que o estilo agressivo de Ciro Gomes (PDT), tentando ser na verborragia a antítese de Bolsonaro, não funciona.

No fundo, os tucanos tentam fazer de Geraldo Alckmin uma especie de candidato paz e amor, mas sem a popularidade de Lula e o cheiro de povo.

Há milagres que nem a TV opera. O filme do tucano até começa bem, com o discurso pacificador de uma atriz negra, cabelo black power, tentando construir uma identidade que não existe na figura do senhor de engenho Geraldo Alckmin.

Marqueteiros constroem mitos e heróis, mas falta para o candidato tucano algo que até Bolsonaro tem – o mínimo de liga com o povo.

Imagem: Nelson Almeida AFP 17 agosto 2018