Ed Wilson Araújo

Centrais sindicais, movimentos populares, Grito dos Excluídos, juventudes e coletivos vão às ruas nesse 7 de setembro para lutar por democracia

O 7 de setembro – Dia da Independência – será marcado por atos públicos, caminhadas, carreatas, bicicletaços e motociadas em todos os cantos do Brasil, unidos em prol da democracia e repudiando o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Vários coletivos vão somar ao “Grito dos Excluídos”, organizado todos os anos pelas pastorais sociais da Igreja Católica, que realizam atividades paralelas aos desfiles militares do Dia da Independência para denunciar as desigualdades e cobrar justiça e inclusão social.

Em 2021 será realizado o 27º Grito dos Excluídos, esse ano especialmente marcado pela denúncia das condições sanitárias e da crise econômica que assola o Brasil com fome, desemprego e perda de direitos, catástrofe ambiental e autoritarismo.

Em São Luís o Grito dos Excluídos terá concentração às 8h, na praça Sete Palmeiras, na Vila Embratel, na região Itaqui-Bacanga.

Antes disso, haverá concentração de carreata para quem estiver vindo de outras regiões da cidade em veículos automotores ou bicicletas no estacionamento da Praia Grande, no Centro Histórico, em direção à Vila Embratel.

É imprescindível a observação ao protocolo de prevenção à Covid19, como uso de máscaras e álcool em gel e manutenção do distanciamento mínimo necessário durante a caminhada do Grito dos Excluídos.

Veja abaixo o manifesto da Igreja Católica com as reflexões sobre o Dia da Independência e o significado do Grito dos Excluídos:

A Igreja no Brasil ao lado da democracia, da justiça, da igualdade e da paz

As instituições e instâncias abaixo assinadas vêm manifestar publicamente o irrestrito apoio à nota da presidência da CNBB por ocasião do 7 de setembro.

Repudiamos o incentivo ao uso de armas e reafirmamos que o cristão, de verdade, deve ser agente da paz.

Inspirados na “Fratelli Tutti”, do Papa Francisco, somos solidários com os que sofrem, principalmente os quase 20 milhões de brasileiros que passam fome.

Reverberamos a advertência da CNBB, na mensagem de Dom Walmor Oliveira: ‘Não se deixe convencer por quem agride os poderes Legislativo e Judiciário’. E insistimos: “a participação cidadã na política, reivindicando direitos, com liberdade, está diretamente relacionada com o fortalecimento das instituições que sustentam a democracia.”

As mazelas que atingem nosso povo são frutos da incúria de altos dirigentes políticos que são indiferentes às múltiplas crises que misturam o descuido com a vida humana em tempos de pandemia, o desemprego e a  inflação – que penalizam os trabalhadores e os pobres -, a sistemática perseguição aos grupos minoritários – como os irmãos indígenas e quilombolas -, tudo isso acentuando gravemente as histórias exclusões sociais que são uma chaga brasileira.

Não aceitamos os discursos e práticas que se sustentam nas agressões, no ódio e nas ofensas, chegando ao absurdo de se aventar a imposição da violência como saída para os problemas nacionais. 

A Igreja no Brasil, através da CNBB, se coloca, mais uma vez, na defesa da vida, da democracia, da justiça e da paz. Isso é motivo de luz nesses tempos das trevas.

Que o 7 de setembro seja ocasião de se refletir sobre o significado do verdadeiro patriotismo: o amor à Pátria se concretiza no amor aos conterrâneos, na defesa das instituições democráticas, na luta pela justiça social, na construção do bem comum e na conquista da paz, fruto da justiça.

Assinam:

Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de Belo Horizonte

Setor Político do Vicariato Episcopal para a Ação Social, Política e Ambiental

Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas

Pastoral da Juventude da Arquidiocese de BH

Diáconos pela Vida

Comissão Pastoral da Terra de Mi as Gerais (CPT-MG)

Movimento Laudato Sí (MCGC Movimento Católico Global pelo Clima)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais (CONIC-MG)

Irmandade dos Mártires da Caminhada BH

Movimento de Libertação Popular- MLP

SINFRAJUPE/ Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP-MG

OLMA – Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes (Jesuítas do Brasil)

Irmãs  Franciscanas Missionária  Diocesanas da Encarnação – Montes Claros

Articulação do Cerrado

Comissão de Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso da CNBB Leste 2

Fórum Político Inter-religioso – BH

Fraternidade Secular Leiga Charles de Foucauld

Pastoral dos Deficientes Visuais da Arquidiocese de Belo Horizonte

Movimento Mineiro de Fé e Política

Coletivo de Educação Popular Marta Harnecker

Movimento Laical Orionita – MLO de Juiz de Fora

Rede Um Grito pela Vida – CRB BH

Movimento AMOR – Pastoral do Povo de Rua do SASJT

Pastoral Social do Santuário Arquidiocesano São Judas Tadeu de BH

Movimento Laical Orionita – Brasil Norte

Comissão Organizadora do Grito dos/as Excluídos/as de Belo Horizonte

Escola de Fé e Política Dom Luciano Mendes

Projeto Desperta Cidadão

Centro de Estudo, Pesquisa, Intervenção de Ribeirão das Neves

Ordem Franciscana Secular do Brasil

JPIC – JUSTIÇA, PAZ E INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO da OFS do Brasil

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

Serviço Jesuita aos Migrantes e Refugiados 

CNLB Regional Sul 1

Secretaria de Justiça Socioambiental da Província dos Jesuitas do Brasil

CNLB – Regional Leste II

JUFRA – Juventude Franciscana do Brasil

Comissão Sociopolítica da Diocese de São José dos Campos

Dom Mauro Morelli

Instituto Harpyia

Fonte: Portal Guará

A TV Guará é a mais nova afiliada da TV Cultura e, a partir da meia noite do dia 8 de setembro, passa a exibir uma das mais interessantes programões do país. A TV Cultura recebe a emissora maranhense com sua grade local, agora oferecendo um conteúdo irmanado com a nova rede.

Cobrindo 28 municípios do Maranhão, que envolvem uma população de cerca de dois milhões de habitantes, a TV Guará entra num novo momento de sua história de 10 anos de existência.

Com conteúdo diversificado, a Guará desenvolve um jornalismo combativo e presente na comunidade, tendo a editoria de política como carro chefe. As manifestações socioculturais são outro foco da emissora, que além da cobertura jornalística conta com um núcleo de entretenimento que é ambiente dos mais amplos e diversos, na divulgação dos múltiplos operadores da arte, folclore, cultura popular, sociedade e ambientes virtuais, que ora se avolumam nos mais diversificados meios de comunicação.

A programação terá uma delicada adaptação nos horários da rede, mas se manterá fiel a seu público e a seus princípios editoriais. Nos próximos dias, a TV Guará também vai apresentar novidades, que se estendem desde a reformatação de programas de sucesso, bem como novos programas que passarão a integrar a programação local.

Fonte: Site do MST

Para celebrar o Centenário do pensador, realizamos uma seleção de produções audiovisuais diversas sobre o seu legado

Por Bárbara Vida

A Jornada do Centenário Paulo Freire, realizada durante todo o ano de 2021 pelo MST, é comum encontrar diversos materiais que mostram a pluralidade do Patrono da Educação brasileira, uma vez que sua obra convida a pensar e incidir em uma prática educativa plural e igualitária.

E para instigar ainda mais a reflexão, compreensão e ação, selecionamos 8 obras audiovisuais que dão um panorama deste legado. Entre os filmes, temos o curta-metragem “As 40 Horas de Angicos” (1963), documentário sobre a campanha de alfabetização de jovens e adultos sistematizada por Paulo Freire. Sugerimos também o “Glossário Audiovisual do Educador Paulo Freire”, onde é possível encontrar entrevistas em vídeo com o educador sobre os mais diversos temas. Há também biografias, seja o documentário “Paulo Freire – Contemporâneo” (2006), e a série documental “Realidade Brasileira: Episódio – Pensando com Paulo Freire”.

Entre as dicas estão também um curso online “Paulo Freire: Educador do Povo (2021)” realizado pelo Centro de Formação Paulo Freire – Assentamento Normandia (MST-PE), entre outros filmes e séries. Confira abaixo a lista e sugira nos comentários outros filmes, ou séries sobre Paulo Freire!

Acesse os documentários aqui

Neste 1º de setembro vamos sentir Sol de Primavera, na voz de Beto Guedes, em parceria com Ronaldo Bastos.

Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou
Juntos outra vez

Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar

Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender

Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender

Composição: Beto Guedes / Ronaldo Bastos.

Já são mais de 800 turmas que beneficiaram 2.334 pais servidores dos 217 municípios maranhenses. Foram esses os números positivos alcançados pela oficina do Programa Paternidade Responsável até 2021, ano em que o Programa celebrou cinco anos de existência.

“É uma honra para a EGMA ofertar aos pais servidores a oficina do Programa Paternidade Responsável. Sabemos que os conhecimentos adquiridos no curso são de grande importância, sobretudo se colocados em prática no dia a dia. Eu também faço parte dessa história, pois já participei da oficina, e ressalto que é necessário entender, acima de tudo, qual é o papel dos pais na educação, na formação de vínculos afetivos e também na criação das crianças”, ressaltou o diretor da Escola de Governo do Maranhão, Professor Odair José Neves.

De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável. A oficina de Paternidade Responsável é um requisito para usufruir da licença ampliada, de 20 dias.

Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor apresenta um requerimento comprobatório junto à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

Fortalecimento de vínculos

A formação trabalha o lado jurídico, social e do acompanhamento da saúde do bebê, garantindo a ampliação da permanência em casa e proporcionando ao pai servidor público a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.

Segundo Danilo Silva, assistente social e um dos ministrantes da oficina, a formação tem fundamental importância no que se refere ao fortalecimento de vínculos entre pais e filhos. “Muitos servidores são pais de primeira viagem, portanto, essas primeiras orientações são muito importantes para o estabelecimento de vínculos afetivos: nos primeiros dias de vida é quando o bebê começa a guardar vozes, cheiros e toques e a construir suas referências. Com vínculos fortalecidos, o desenvolvimento da criança tende a ser mais saudável”, afirmou.

O soldado Lima, servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), corrobora e acredita que a formação realizada através da Plataforma da EGMA Virtual teve grande relevância no seu desenvolvimento como pai. “Realizei a Oficina do Programa de Paternidade Responsável em plena pandemia, através da EGMA Virtual. O curso foi de extrema importância, pois trouxe a tranquilidade que eu precisava, em meio a tantas incertezas e desafios da paternidade. Sou grato por tudo, minha princesinha Belle já fez um aninho de vida e todos os aprendizados foram fundamentais para auxiliar a mamãe, ainda mais por não termos uma rede de apoio imediata”, afirmou.

Oficina online

A oficina do Programa Paternidade Responsável está disponível na Plataforma da EGMA Virtual. Os interessados deverão fazer a inscrição no endereço eletrônico: sis.egma.ma.gov.br.

O objetivo da oficina é proporcionar, aos participantes, contato com diversos conceitos e debates que contribuam para sua formação como pai, de forma a sensibilizá-los quanto ao envolvimento nas práticas de saúde e de cuidado para com a mulher e o filho.

A oficina é direcionada aos servidores públicos estaduais regidos pelo Estatuto do Servidor, lotados em todo o Estado, que desejarem a prorrogação do prazo da licença paternidade, de acordo com a Lei 10.464 de 7 de junho de 2016.

por RICARDO LEWANDOWSKI, na Folha de São Paulo 

Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

“Preço a pagar por atravessar o Rubicão pode ser alto”

Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.

Em 49 a.C., o general romano Júlio César, após derrotar uma encarniçada rebelião de tribos gaulesas chefiadas pelo lendário guerreiro Vercingetórix, ao término de demorada campanha transpôs o referido curso d’água à frente das legiões que comandava, pronunciando a célebre frase: “A sorte está lançada”.

A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare.

O episódio revela, com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.

No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência.

No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional, tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o “ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil”, mediante a prática de homicídio, tortura, prisão, desaparecimento forçado ou “outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”.

E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a “defesa da lei e da ordem”, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.

A propósito, o Código Penal Milita restabelece, no artigo 38, parágrafo 2º, que “se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior”. Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.

Imagem destacada / Alan Marques / FolhaPress

Algumas características do golpe civil-militar de 1964 precisam ser colocadas na balança para analisar o cenário atual em que o presidente Jair Bolsonaro ameaça uma ruptura institucional.

O que havia antes de 1964?

– Ampla campanha de comunicação organizada pelo complexo Ipes/Ibad contra uma suposta “ameaça comunista” no Brasil;

– Influência direta dos Estados Unidos na preparação da intervenção de 1964;

– Mobilização da opinião pública e manifestações de rua pró-golpe, a exemplo da Marcha da Família com Deus pela Liberdade;

– Sintonia entre as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) para executar a intervenção militar;

Havia portanto uma convergência de atores políticos e militares, além do apoio expressivo da população, resultando a deflagração do golpe previamente organizado desde o início dos anos 1960.

O que temos em 2021?

– Um presidente rejeitado em todas as pesquisas de opinião;

– A economia em crise;

– A maioria da população já demonstrou em sucessivos levantamentos a derrota de Jair Bolsonaro na eleição de 2022;

– Não há consenso nas Forças Armadas sobre uma intervenção militar;

– Os Estados Unidos estão fora da disputa interna do Brasil nesse momento; ou seja, não participam diretamente da organização de nenhum golpe aqui;

Minoria barulhenta

Diferente de 1964, quando havia vários fatores convergentes, neste 2021 Jair Bolsonaro não tem a convergência das Forças Armadas.

No Congresso Nacional, os presidentes da Câmara e do Senado já se manifestaram contrários a qualquer ruptura institucional.

Os Estados Unidos estão mais preocupados em conter os seus problemas internos – a economia, a pandemia e o trumpismo – sem uma participação direta na política brasileira como havia na década de 1960.

No entanto, o bolsonarismo, embora minoritário, é alimentado por uma horda fanática capaz de tudo, inclusive de qualquer sacrifício ou ato tresloucado para manter o presidente no poder.

O bolsonarismo também computa a seu favor uma força considerável nas polícias militar e civil, desde a base (soldados e agentes), passando pelos escalões médios e alguns setores de comando.

Em síntese, a correlação de forças não indica hegemonia do bolsonarismo no conjunto da sociedade, mas dá pistas de que a minoria fanática e barulhenta pode ser perigosa.

Considerando o exposto, uma eventual ruptura institucional nesse momento está mais para quartelada.

Golpe, nos moldes de 1964, ainda não é visível no horizonte, mas pode evoluir para tal…