Bancas de revista realizam roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís

A Associação dos(as) Jornaleiros(as) do Maranhão realiza sexta-feira (30) uma roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís. O objetivo é debater políticas de incentivo à leitura e dialogar sobre a situação das bancas de revista.

O evento acontece às 8 horas, na “Banca do Dácio”, no estacionamento da Praia Grande (ao lado do antigo Viva Cidadão do Reviver).

Nos dois mandatos do prefeito evangélico Edivaldo Holanda Junior (PDT) ocorreu um processo de eliminação das bancas de revista em São Luís, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco.

Quase todas as bancas localizadas no Centro Histórico, o coração intelectual da cidade, foram eliminadas no decurso das obras de reforma das praças da Bíblia, Deodoro/Pantheon e João Lisboa.

A extinção das bancas alcançou também a área nobre de São Luís, no bairro Renascença II, onde houve resistência dos proprietários, de militantes dos direitos humanos e dos próprios moradores e frequentadores dos estabelecimentos.

Veja aqui e aqui.

As bancas retiradas do canteiro central da avenida Miécio Jorge (ou avenida do Vale) foram temporariamente colocadas às margens de uma rede de fast food mediante a promessa de que seriam realocadas no estacionamento do tropical Shopping.

A Prefeitura de São Luís chegou a iniciar a construção dos alicerces para reposicionar as bancas, mas o Ministério Público alegou que o local não é adequado.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, está mediando o conflito com o objetivo de encontrar uma alternativa viável para a reinstalação dos estabelecimentos no Renascença II, observando a legislação sobre o espaço urbano.

O diálogo entre os(as) gestores(as) das bancas, a Justiça, o Ministério Público e a Prefeitura terá nova etapa dia 10 de dezembro.

Doações e abaixo-assinado dão força às bancas de revista em São Luís

Retiradas pela Prefeitura de São Luís do bairro Renascença II, por determinação do Ministério Público, as duas bancas de revista e uma de lanches estão temporariamente sem uso, alojadas na margem de uma multinacional de fast food localizada nas proximidades do edifício Monumental.

Destino provisório das bancas é nas cercanias do fast food

Elas serão realocadas para o estacionamento do shopping Tropical, contíguo à avenida Colares Moreira. Enquanto aguardam o novo destino, as famílias que tiram o sustento das bancas estão com as vendas suspensas e sem fonte de renda.

Na dificuldade elas vêm recebendo alguns gestos de solidariedade, como o da estudante de Psicologia Fernanda Soares, que organizou uma “vaquinha” entre amigos para ajudar as jornaleiras. Fernanda cresceu no bairro Renascença II. Quando saía da escola sempre passava na banca de Dona Santinha e criou uma relação de amizade. “Eu soube o que aconteceu e não hesitei em ir lá e dar uma força, no aspecto moral, de estar junto. Depois veio o estalo de fazer essa arrecadação justamente porque elas estão perdendo muito seus dias de venda, a fonte de renda, num período extremamente conflituoso de pandemia e crise social e econômica. É muito triste essa situação e eu resolvi tomar essa iniciativa”, explicou Soares.

Fernanda, de blusa preta, entregou a doação da vaquinha para as
jornaleiras Santinha, Conceição e Marlúcia (da esquerda para a direita)

O dinheiro arrecadado foi distribuído para as três proprietárias de bancas (duas de revista e uma de lanche). Elas ficaram muito agradecidas pelo gesto de solidariedade e seguem todos os dias monitorando os encaminhamentos para a realocação dos estabelecimentos.

Durante a manhã e a tarde as proprietárias também fazem coleta de assinaturas em um abaixo-assinado de apoio. Muitas pessoas que passam pelo local caminhando ou de carro manifestam solidariedade às bancas, que já estavam incorporadas à cena do bairro.

A nova vida para as jornaleiras depende da reforma das bancas danificadas durante o despejo, da construção de uma base de concreto para reassentá-las e da ligação de energia elétrica. Essas providências estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Luís, após o acordo mediado pela Defensoria Pública para garantir plenas condições de funcionamento no local determinado – estacionamento do shopping Tropical.

Fernanda Soares avisa que as doações ainda podem ser feitas na conta abaixo:

Quem quiser doar qualquer valor pode depositar na conta acima

Nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) (2013-2020) ocorreu uma verdadeira perseguição às bancas de revista, que foram eliminadas de todas as praças reformadas pela administração municipal.

Recentemente, diante do processo de extermínio das bancas, os(as) proprietários(as) desses estabelecimentos criaram a Associação dos Jornaleiros e Jornaleiras do Maranhão (veja aqui)

Veja aqui e mais aqui o fio da meada para entender a situação das bancas de revista na única capital do Brasil, São Luis, condecorada com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, onde as bancas de revista são expurgadas.

Foto destacada / jornaleiras exibem abaixo-assinado em apoio às bancas / Crédito: Ed Wilson Araújo

Defensoria Pública ajuíza ação para obrigar a Prefeitura de São Luís a realocar as bancas retiradas sem ordem judicial no Renascença

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) ajuizou, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, uma Tutela Provisória Antecipada Antecedente, com pedido de liminar, visando executar a imediata realocação das bancas de revista da avenida Miécio Jorge, no bairro Renascença, para o estacionamento do shopping Tropical, destino final dos estabelecimentos, contíguo à avenida Colares Moreira.

Na petição, a DPE-MA pede celeridade no reassentamento das bancas, argumentando que os estabelecimentos foram retirados sem ordem judicial e, para serem instaladas no destino final, necessitam da construção de uma base de concreto. De acordo com a Defensoria Pública, a operação de retirada ocorreu em período de fim de ano, propício ao aquecimento das vendas, fator importante para a sobrevivência dos pequenos comerciantes no cenário de crise econômica e da pandemia covid-19.

Provisoriamente, as bancas foram deslocadas para as proximidades da Caixa Econômica do shopping Tropical, próximo à rede McDonald’s.

Munck transportou as bancas para local provisório. Imagens: Ed Wilson Araújo

“A ação pretende que as bancas sejam remanejadas para o estacionamento localizado em frente em shopping Tropical e que sejam providenciadas as devidas instalações necessárias para o seu funcionamento, bem como a adoção de medidas indispensáveis para a reparação dos danos estruturais causados durante a remoção”, esclareceu o defensor Jean Carlos Nunes Pereira, autor da ação.

Cabe recurso à ação e, em caso de descumprimento de uma ou mais determinações, a DPE-MA sugere a aplicação de multa fixada em, pelo menos, R$ 10.000 (dez mil reais) por dia ao município de São Luís.

Além dos motivos alegados, segundo a DPE-MA, não havia estudo de viabilidade quanto ao novo local destinado aos estabelecimentos e a logística precária do transporte das bancas causou prejuízos materiais aos proprietários.

Caminhão munck fez a primeira remoção somente no dia 16 out, pela manhã. Imagens: Ed Wilson Araújo

# entenda o contexto

São Luís passa por um processo de higienização social (leia aqui) e as bancas de revista já foram eliminadas de vários espaços públicos da cidade (reveja aqui). Desde março de 2019 houve a tentativa de retirar os estabelecimentos do Renascença (acompanhe aqui).

A operação definitiva, realizada em 15 de outubro, seguiu determinação do promotor Fernando Cabral Barreto Junior, da Promotoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, e foi conduzida pela Blitz Urbana – órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – com apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Promotoria de Controle Externo de Combate à Violência Policial: Claudio Guimarães e José Claudio Cabral, representando o Ministério Público.

As duas bancas de revista, uma pequena conveniência de lanches e um posto de taxi ocupavam o canteiro central da avenida Miécio Jorge e, segundo o Ministério Público, persistiam em local irregular.

Alguns estabelecimentos já estavam instalados nesse local há cerca de 20 anos e conviviam harmonicamente com os moradores do Renascença e os clientes de outros bairros, além dos transeuntes que tinham nas bancas ponto de referência para obter informações sobre linhas de ônibus ou localização de prédios públicos, clínicas, hospitais e outros endereços no entorno.

Na tarde do dia 16 de out a segunda banca foi retirada. Imagens: Ed Wilson Araújo

Durante a operação os proprietários das bancas e alguns frequentadores, membros da Associação dos Jornaleiros(as) do Maranhão, militantes dos movimentos sociais e dos direitos humanos uniram-se para impedir o despejo. Houve momentos de tensão e a parte contrária à remoção argumentou que não havia ordem judicial, questionando ainda a presença de promotores Controle Externo de Combate à Violência Policial.

Enquanto os promotores e a Blitz Urbana exigiam, com rigor, a celeridade no despejo (embora não apresentassem justificativa de urgência nem ordem judicial), os proprietários das bancas e os seus apoiadores solicitavam um prazo para organizar a mudança, mas não foram atendidos.

Veja acima trechos da ação da Defensoria Pública

Irredutíveis, os representantes do Ministério Público e a Blitz Urbana afirmaram peremptoriamente que não iriam desmontar a operação.

O conflito durou toda a manhã de 15 de outubro. No início da tarde, após várias tentativas de entendimento entre as partes, sob a mediação da DPE-MA, houve um acordo informal envolvendo a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Ministério Público, a Semurh/Blitz Urbana e os proprietários das bancas para destinar um espaço provisório ao lado do McDonalds e as instalações definitivas no estacionamento do shopping Tropical.

Segundo a Secretaria de Habitação e Urbanismo, as bancas seriam deslocadas ainda na tarde-noite do dia 15, mas esse procedimento não foi realizado porque o equipamento (caminhão munck) utilizado na operação não tinha potência suficiente para levantar as bancas, segundo o diretor da Blitz Urbana, Samuel Dória Junior.

Somente no dia seguinte (16) a equipe da Bliz Urbana procedeu a remoção, chegando a danificar a porta de rolo a estrutura de uma das bancas (veja foto e vídeo).

Os equipamentos incompatíveis durante a remoção e a falta de planejamento para reassentar as bancas também foram alvo de questionamentos na atribulada e tensa operação da Blitz Urbana/Ministério Público.

As cenas do próximo capítulo sugerem uma constatação e uma dúvida

Constatação: as bancas serão removidas definitivamente para o estacionamento do shopping Tropical, mas esse local outrora era uma das quatro faixas da avenida Colares Moreira, anexada ou “grilada” pelo shopping, sem que o Ministério Público ficasse bravo com a privatização do espaço público.

Dúvida: o shopping vai permitir a instalação das bancas na área pública anexada indevidamente para ser o estacionamento?

Afinal, se o shopping reagir, qual será a posição do Ministério Público? Vai questionar o estacionamento irregular?

Vamos acompanhar atentamente o desdobramento da situação.

Foto destacada / Rafael Silva

Prefeitura toca o terror contra bancas de revista em São Luís

Blitz Urbana monta operação de guerra para retirar bancas de revista em São Luís nesta quinta-feira 15 de outubro

Fiscais da Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Prefeitura de São Luís, comunicaram às gestoras das bancas de revista do bairro Renascença II que elas serão despejadas dos seus locais de trabalho nesta quinta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor.

De acordo com a notificação da Blitz Urbana, expedida em 9 de outubro, o despejo seria efetivado em cinco dias, contanto nesse prazo o fim de semana e o feriado nacional de 12 de outubro, alusivo a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Notificação da Blitz Urbana ameaça as bancas

A medida alcança dois estabelecimentos do ramo de jornais e revistas e uma pequena conveniência, instaladas no canteiro central da avenida Miécio Jorge, ao lado da faculdade privada UNDB.

Nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) quase todas as bancas do Centro Histórico de São Luís foram eliminadas, inclusive nas praças de referência na cidade, como Deodoro, Pantheon e João Lisboa.

Já no bairro Renascença II, considerado área nobre de São Luís, as ameaças de despejo duram mais um ano. Em 18 de março e 12 de abril de 2019 (reveja aqui) a Blitz Urbana notificou os estabelecimentos para fazer a retirada, mas não cumpriu a determinação.

Marlucia Aires destaca as bancas como pontos de cultura e educação

As constantes ameaças contra as bancas levaram os gestores dos estabelecimentos a criar uma associação com o objetivo de unir a categoria e dialogar com a Prefeitura de São Luís sobre uma alternativa para manter as atividades e adaptar os empreendimentos às novidades tecnológicas.

Denominada Associação dos Jornaleiros do Estado do Maranhão, a entidade recém-criada vem mantendo reuniões permanentes com autoridades e operadores do Direito para encontrar uma saída diante do conflito, seja judicial ou administrativa.

A reportagem do Blog do Ed Wilson acionou Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís pelo aplicativo WhatsApp para apurar a motivação da Blitz Urbana sobre o despejo das bancas, mas não obteve resposta.

Dona Santinha está apreensiva com o despejo

Proprietária da banca Shalom, Marlucia da Silva Aires fala emocionada sobre a situação. “A banca é meu único meio de vida, juntamente com meu marido, que é operado da coluna e trabalha aqui comigo. Estamos muito apreensivas com essa medida e colocamos nas mãos de Deus”, enfatizou.

Viúva, Leonete de Jesus Mendes, a Dona Santinha, trabalha há 20 anos aproximadamente na banca vizinha a Marlúcia. Ela compartilha o mesmo sentimento de apreensão diante da ameaça de perder sua única fonte de renda.

A pequena conveniência de Conceição Dias também está ameaçada de despejo

Conceição Sousa Dias, gerencia uma pequena conveniência ao lado das bancas de revista. Ela repudiou a iniciativa do despejo e disse que a medida discrimina as pessoas pobres e trabalhadoras que vivem na luta diária para sobreviver e não com o objetivo de enriquecer.

O jornalista Emílio Azevedo, integrante da Agência Tambor, classifica perseguição às bancas de revista de absurda. “As pessoas não podem ser assim despejadas sem mais nem menos, como se fossem coisas. Ali têm histórias de vida, pais e mães de família, principalmente mulheres, que tiram o sustento do dia a dia nas bancas, algumas com 20 anos de trabalho. Vamos denunciar e reagir”, pontuou.

Apresentadora do Jornal Tambor, programa diário da Agência Tambor, a jornalista Flávia Regina manifestou em uma rede social sua indignação diante da perseguição às bancas de revista. “Presenciar o choro uma dona de banca de revista ameaçada de despejo traz a exata noção de como o poder público trata a leitura: como um entulho a ser jogado fora. Total repúdio a essa ação!”, desabafou.

A Blitz Urbana foi criada em janeiro de 2011, através do Decreto n° 38873/2011. Segundo o site da Prefeitura de São Luís, o órgão tem “como objetivo promover a integração e melhoria dos serviços de fiscalização pelos órgãos da Administração Municipal, visando proporcionar à população ludovicense melhores condições ao exercício da cidadania”.

Movimento das bancas de revista realiza assembleia para criar associação em São Luís

Na data em que se comemora o Dia Nacional do Jornaleiro, 30 de setembro, os gestores e gestoras das bancas de revista vão realizar uma assembleia para criar a Associação dos(as) Jornaleiros(as) da Grande Ilha de São Luís.

A assembleia acontecerá no auditório do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep), das 9h às 11h, para a eleição da diretoria e formalização da entidade. O Sindsep fica localizado na avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo (vizinho à igreja Nossa Senhora da Conceição).

Em São Luís houve uma redução drástica da quantidade de bancas. Havia mais de 40 estabelecimentos no final de 2019 e hoje restam apenas 25.

A iniciativa de criar uma associação tem o objetivo de congregar e organizar esse importante segmento cultural da cidade e impedir a extinção das bancas.

Durante as reformas das praças de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), já foram eliminadas as bancas das praças Deodoro e João Lisboa. Houve ameaça de retirada também das duas bancas localizadas em frente ao shopping Tropical, no Renascença II, mas houve resistência e elas permanecem no local (reveja aqui e aqui).

Segundo o jornaleiro André Rios, fundador do grupo JKomics, que promove a leitura entre crianças e jovens através das histórias de quadrinhos, as bancas são fundamentais para formação de novos leitores.

As bancas, além de serem meio de sobrevivência para as famílias dos jornaleiros, são importantes meios de difusão cultural, incentivo à leitura e até mesmo de prestação de serviços para turistas e moradores que buscam informações sobre linhas de ônibus, localização de prédios públicos e outros endereços na cidade.

O movimento em defesa dos jornaleiros tem o apoio da Agência Tambor, que já proporcionou espaço no Jornal Tambor para que os jornaleiros tenham oportunidade de falar e expressar o sentido das bancas na cidade.

De acordo com o jornalista e escritor Emílio Azevedo, membro da Agência Tambor, as bancas são fundamentais para a circulação de produtos culturais na cidade e também constituem espaços de convivência entre vizinhos e grupos específicos, como os colecionadores de revistas em quadrinhos.

Azevedo é autor de vários livros e um dos fundadores do jornal Vias de Fato. “Os livros e o jornal eram vendidos nas bancas e temos uma relação muito antiga e orgânica com esses estabelecimentos que são fonte de renda para muitas famílias”, afirmou Emílio, que é candidato a vereador pelo PSB e reforça o compromisso com a defesa das bancas.

O candidato a prefeito de São Luís, Bira do Pindaré (PSB), em reunião com os gestores dos estabelecimentos, mencionou que os equipamentos e as políticas de incentivo à leitura estão registrados em seu programa de governo e as bancas constituem plataformas culturais da cidade. “Por isso reafirmamos o compromisso de defender esse segmento que é um patrimônio de São Luís”, destacou Bira.

Ameaçadas de extinção, bancas de revista e jornais de São Luís resistem e organizam associação

Ed Wilson Araújo

Uma das marcas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) na reta final do seu segundo mandato tem sido a inauguração ou a reforma de praças em diversos bairros da cidade.

Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade está eliminando as bancas dos logradouros públicos

Na região do Centro Histórico, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já reformaram duas praças importantes: os complexos Deodoro/Pantheon e João Lisboa/Largo do Carmo.

As reformas melhoraram os ambientes, mas eliminaram as bancas de jornais e revistas. O mesmo ocorreu na requalificação da praça da Bíblia, onde uma pequena banca estava instalada e foi excluída do local.

O processo de extermínio chegou ao bairro Renascença II, nas imediações do shopping Tropical. Nestes casos, por ação do Ministério Público (reveja aqui).

Diante das ameaças, os gestores das bancas começaram a criar uma associação com o objetivo de unir e organizar a categoria para buscar meios de manter as suas instalações e assegurar a sobrevivência de pais e mães de família que trabalham como difusores culturais em São Luís, alguns com mais de 20 anos de atuação.

O trabalho de organização da associação já iniciou e terá prosseguimento durante uma reunião neste sábado (5 de setembro), às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep), no Monte Castelo.

Equipamentos culturais

As bancas são equipamentos culturais da cidade, não só um local de comércio e fonte de trabalho e renda para os seus gestores e familiares. Elas servem para congregar as pessoas, difundir produtos informativos e de entretenimento fundamentais para a formação educacional dos usuários.

Leia mais sobre as bancas no artigo Estariam “higienizando” o Centro Histórico de São Luís?

Além de ser fonte de trabalho e renda, as bancas são lugares de encontro entre os frequentadores e servem ainda como ponto de referência para fornecer informações variadas. É muito comum as pessoas irem às bancas para saber os itinerários de ônibus ou identificar locais públicos e privados de prestação de serviços.

Para as bancas convergem também públicos especiais como os produtores e fãs de histórias em quadrinhos (HQs), produtos culturais fascinantes para crianças e adultos de várias gerações.

Informalmente, as bancas funcionam até mesmo como pontos de informação turística em São Luís. Apesar de tudo isso, sofrem perseguições.

Transformações

Os gestores das bancas estão atentos às transformações tecnológicas que diminuíram o consumo dos produtos impressos diante do processo de digitalização.

Eles sabem que precisam se adaptar à nova configuração do mundo digital, mas não admitem a extinção. “Vamos nos adequar às mudanças e queremos seguir ocupando os espaços da cidade como produtores culturais diante das novas modalidades tecnológicas”, pontuam em coro os gestores das bancas.

Uma das propostas é modificar a nomenclatura de banca de jornais e revistas para ponto de cultura. A definição ainda está em curso e será parte do diálogo na construção da associação.

Os gestores também estão abertos ao diálogo com os poderes público e privado para formar parcerias. Se já são pontos de difusão cultural, as bancas poderiam ser incorporadas ou adicionadas aos projetos e ações de incentivo ao turismo em São Luís.

As instalações poderiam ser padronizadas com as motivações arquitetônicas e imagens do conceito colonial da cidade e ser equipadas com plataformas tecnológicas capazes de oferecer serviços e conteúdos aos usuários.

É possível encontrar alternativas junto às secretarias municipais e estaduais, de forma interdisciplinar, convergindo Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia.

Presas apenas ao mundo analógico as bancas não podem ficar, mas também não devem ser extintas, apagando as marcas culturais da cidade e as fontes de sobrevivência para tantas famílias.

Que venha o diálogo para o bem da cidade.

Imagem destacada capturada no site imirante.com

Estariam “higienizando” o Centro Histórico de São Luís?

Ed Wilson Araújo

Em primeiro lugar, é preciso dizer: as obras do PAC Cidades Históricas melhoraram o visual deplorável da praça Deodoro e da rua Grande, da praça João Lisboa e do largo do Carmo. Objetivamente, são mudanças essenciais, necessárias e cobradas faz tempo.

No entanto, passíveis de observação e crítica no intuito de provocar reflexão sobre as alterações no espaço urbano, assunto de interesse coletivo.

A crítica incide sobre a forma e o conteúdo das intervenções, em sua maioria feitas sem a participação das pessoas direta ou indiretamente afetadas pelas obras: moradores, frequentadores, comerciantes etc.

Há pouco diálogo entre os executores das obras e a população. Tão grave quanto a verticalidade na execução dos projetos é a falta de informações sobre a utilização do dinheiro público nas construções.

Uma cidade sem participação e transparência, dois aspectos fundamentais da gestão púbica democrática, deixa muito a desejar.

Sem mediações, as obras são tocadas de cima para baixo, atropelando o direito do cidadão de opinar sobre as alterações nos territórios de uso comum.

Certas obras violam até os conceitos e marcas simbólicas da cidade, configurando uma renovação que apaga a memória e destitui a urbe das suas pulsações humanas constituídas pelos sedimentos da matéria política, histórica, econômica e cultural.

Tomamos como primeiro exemplo a gloriosa reforma do complexo das praças Deodoro-Pantheon. Ficou bonito, é lógico, mas ali não há qualquer vestígio de um marco histórico da cidade – a Greve da Meia Passagem.

Esferas de concreto na nova praça Deodoro

Se hoje os estudantes ainda usufruem daquela conquista de 1979, cujo palco principal foi a praça, a cidade perde uma referência histórica fundamental.

São tantas bolas de concreto e nenhuma placa sequer lembra o massacre contra os estudantes e a conquista da meia passagem com muita luta. É ou não uma forma de apagamento da memória da cidade?

Já na avenida Pedro II, a parte mais sofisticada do Centro Histórico, onde estão as sedes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, do Tribunal de Justiça e da Arquidiocese de São Luís, o animado Tambor de Crioula do Mestre Amaral foi execrado.

No local está inaugurada a praça em homenagem aos poetas, e o novo largo passa a ser um lugar primoroso para fotografar e usufruir do belo visual do rio Anil.

Mas, a retirada do tambor serve também para reflexão sobre o tipo de dispositivo cultural permitido e/ou deslocado no espaço urbano.

O abrigo da praça João Lisboa é outro equipamento sob ameaça, assim como as bancas de revista e os camelôs já empurrados da praça Deodoro para as transversais da rua Grande.

Em qualquer lugar do planeta, considerando a perspectiva das cidades históricas, o abrigo seria destruído e refeito em padrões modernos. Mesmo não sendo original da praça João Lisboa, ele merece requalificação, considerando os sentidos conotativo e denotativo do vocábulo “abrigo”, signo de acolhida, afeto, solidariedade, proteção e sociabilidade em geral.

Abrigo segue gerando polêmica. Imagem capturada em O Imparcial

Ocorre que em São Luís há um apego exagerado ao passado… um tal “reviver”.  Aí, já que o abrigo não é “original”, passa a ser considerado um monstrengo e, por isso, deve ser demolido, quando deveria ser reconstruído em outros moldes, adaptado à realidade contemporânea sem qualquer prejuízo ao conjunto arquitetônico do entorno.

Salta aos olhos, ainda, a ferocidade dos inimigos do abrigo da João Lisboa que não se manifestam sobre a grilagem ampla, geral e irrestrita na cidade, patrocinada e organizada pelos endinheirados, que se apropriam dos terrenos à revelia das leis.

Queria ver, por exemplo, os iconoclastas do abrigo criticarem os latifundiários urbanos que se apossam de áreas valorizadas em São Luís para construir shoppings e galerias disfarçados de postos de gasolina. Esses sim, verdadeiros monstrengos, erguidos em qualquer lugar, sem respeito ao Impacto de Vizinhança, um dos dispositivos do Plano Diretor.

Por que os demolidores do abrigo não se manifestam sobre o posto de gasolina construído na margem da avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao hospital São Domingos, colocando em risco centenas de pacientes e trabalhadores?!

Poderiam ainda aproveitar o ensejo para pedir a retirada do “prédio do BEM”, na rua do Egito, cujas obras estão marcadas por corrupção (leia aqui).

Está clara, portanto, uma certa discriminação ao escolher os adversários, na lógica de varrer do mapa alguns equipamentos não incorporados ao modo de ver aristocrático da elite escravocrata que dominou a cidade e ainda está presente hoje, em algumas cabeças.

Tal forma de pensar carrega o apego ao complexo de geriatria cultural que serve para justificar a dinamite no abrigo dos pobres, mas não vale para demolir a grilagem dos ricos em centenas de espaços privilegiados da cidade, feitos ilegalmente, com a leniência das autoridades.

A seletividade na ocupação do espaço urbano chegou ao antigo e famoso “Xirizal do Oscar Frota”, onde a dispersão das prostitutas no tradicional reduto das profissionais do sexo foi algo tão violento como derramar veneno para matar baratas.

Demolição do “Xirizal” dispersou as prostitutas. Foto: Biaman Prado

O massacre dos pobres, putas e negros, não necessariamente nessa ordem, está nas raízes mais profundas do processo de discriminação e violência marcantes na formação de São Luís. Afinal, toda a beleza e a imponência dos casarões do Centro Histórico foram erguidas pela mão de obra escrava, gerando uma população de pedreiros e ajudantes mutilados, fruto das mais desumanas condições de trabalho.

Mas, estamos em outros tempos, das velhas práticas. “Agora vai”, ou melhor, é “São Luís em obras”. Na véspera da eleição, outra intervenção há muito tempo cobrada alcança a antiga parada de ônibus do Anel Viário, as barracas e os botecos do entorno. Trata-se de uma intervenção necessária, visando organizar aquela bagunça generalizada.

Como não temos informação amplamente divulgada sobre o projeto, a obra e o investimento do dinheiro público, esperamos que os comerciantes informais sejam reassentados no seu local de origem ou em outro ambiente, de forma a garantir as suas condições e meios de sobrevivência.

Quanto à nova obra do Anel Viário, cabe uma anotação sobre um dos equipamentos mais importantes do Centro Histórico – o Aterro do Bacanga. Aos poucos aquele espaço vai sendo ocupado por vários puxadinhos e arranjos, sem observar um consistente projeto arquitetônico já tantas vezes comentado em nossos escritos (leia aqui e mais aqui)

Cabe reiterar a crítica sobre a forma e o conteúdo das obras. Em cima da eleição colocam os tratores no Anel Viário desprezando o ganho estético, social e ambiental de um projeto arquitetônico bem mais utilitário para a cidade.

De volta ao tema central, observando bem os exemplos de remoção ou tentativas de eliminar as bancas de revista, os camelôs, as barracas do Anel Viário, o tambor do Mestre Amaral, o abrigo da João Lisboa e as putas do Xirizal do Oscar Frota, podemos refletir juntos sobre um relativo processo de higienização social no coração da cidade.

Parece haver um conceito de isolamento e guetização dos equipamentos e das pessoas não representativas do sentimento saudosista da elite escravocrata que mandava na cidade e ainda hoje tem seu pensamento vivo e entranhado em vários poderes oficiais.

Quanto às bancas de revista e similares, vamos pensar juntos….

Perseguição às bancas de revista ocorre também na área nobre da cidade

São Luís, ainda agarrada ao equivocado epíteto de Atenas Brasileira, teve várias livrarias fechadas e está em curso uma verdadeira perseguição às bancas. Tais equipamentos não combinam mesmo com o visual “hipermoderno” da cidade “retrô” das avenidas e ruas remendadas por um asfalto do século 19 por onde trotam caminhonetes de luxo (leia aqui sobre livrarias fechadas).

Ademais, em meio a tanta celebração pela idoneidade literária da cidade, o Memorial Bandeira Tribuzzi foi desativado e não há notícia de onde foi parar o acervo do poeta autor do hino oficial de São Luís.

Assim, a cidade se movimenta com deslocamentos ou dispersões e reacomodações compulsórias. Os camelôs, por exemplo, vão se reagrupando de acordo com as novas regras de espacialização do comércio.

Geralmente, as obras fazem uma bela maquiagem na paisagem para ela ficar atrativa aos turistas e excluem as pessoas e equipamentos que vivem, sobrevivem, circulam e usufruem do espaço urbano.

A higienização social segue o rito de apagamento das marcas simbólicas e da memória da cidade, que precisa ser limpa, aspirada e lubrificada socialmente, seguindo padrões de uma certa forma de pensar cheia de contradições.

Então, o saneamento é seletivo. Limpa-se o Centro Histórico para embelezar a vista dos turistas e moradores que não podem tomar banho nas praias impróprias contaminadas pelos esgotos.

No curso da higienização social não é apenas a “Península” (leia aqui) que pretende se isolar. As obras do Centro Histórico estão “limpando” a cidade, onde erguem-se várias ilhas.

E se no Centro Histórico, onde estão as cabeças mais iluminadas e puras, a cidade é discriminatória, imagine na zona rural, onde a proposta de revisão do Plano Diretor pode ter repercussões gravíssimas na sustentabilidade da ilha toda no curto prazo!

Lá na “roça”, onde o capital da especulação imobiliária é voraz na concentração do mercado de terras, os conflitos são resolvidos com mais violência, a ferro e fogo.

Por fim, como o título do artigo é uma pergunta, tenho questionamentos no lugar de teses prontas. E para fazer jus ao primeiro parágrafo, reitero: todas as edificações feitas recentemente são fundamentais para qualificar o Centro Histórico e honrar o título de São Luís Patrimônio Cultural da Humanidade.

Minha única certeza, em se tratando de higienização e saneamento, é que estamos na cidade toda brilhosa com novas obras, mas cercados pelo mar de coliformes fecais.

A cidade limpa, higienizada, contém o germe da sua própria sujeira.

Imagem destacada / antigo abrigo da praça João Lisboa / capturada no site do jornal O Estado do Maranhão