Em meio à situação política conturbada por qual passa a sociedade brasileira – com fake news, ódio e desqualificação do jornalismo – torna-se fundamental pensar os próximos passos a serem tomados por organizações de trabalhadores, movimentos populares, coletivos e comunicadores sociais. Por conta disso, os tópicos “Comunicação, democracia e desigualdade social” serão os pilares de um debate que está marcado para acontecer na Universidade Federal do Maranhão, na próxima quinta-feira (12 de setembro), às 17h, no Auditório Central. A organização é da Agência Tambor.
O debate reunirá três figuras para
discorrer sobre as diversas facetas do tema: uma das editoras da revista
Brejeiras, Cristiane Furtado, feminista carioca que pelo seu trabalho busca dar
voz e espaço às mulheres lésbicas; a quebradeira de coco Rosa Gregório, uma das
fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB);
e o historiador e pastor evangélico Lydon de Araújo Santos, autor de diversos
livros que tratam da história do protestantismo no Brasil.
O evento tem mais de 50 entidades
apoiadoras, dentre coletivos, movimentos, sindicatos, pastorais, comunidades
evangélicas e outras organizações. A entrada é totalmente gratuita e os
participantes têm direito a certificado. Para adquiri-lo, basta se inscrever
com antecedência no site agenciatambor.net.br. (É só ir no menu e achar
“inscrições”).
De tudo que foi dito e feito até agora pela velha política, galopando na besta fera da onda obscurantista, uma das instituições mais aviltadas é o Jornalismo. Basta ver o recente paredão montado no programa Roda Viva (TV Cultura!) para encurralar o diretor do The Intercept Brasil Glenn Greenwald.
Nada até hoje foi tão demolidor para a operação Lava Jato e o
bolsonarismo como as revelações da Vaza Jato. Sergio Moro e Deltan Dallagnol enterraram
na lama o Estado Democrático de Direito e jogaram na vala comum até mesmo os
probos e republicanos juízes e procuradores.
O Jornalismo e a Ciência, na sua caminhada institucional,
tiraram parte do poder da Igreja Católica sobre os documentos secretos mantidos
em mistério pela guarda silenciosa dos monges. Nas páginas dos jornais, o poder
sobre o conhecimento e o saber, há tempos restrito aos mosteiros, veio à luz
nas manchetes e fotografias.
Por isso as conversas privadas de agentes públicos interessam à sociedade. O leitor, ouvinte, telespectador, internauta etc têm o direito de acessar alguns conteúdos secretos transitados entre juízes e procuradores, quando o interesse público está em jogo.
A justificativa é simples: certas conversas e as decisões ali tramadas são de amplo interesse coletivo, dizem respeito às reputações e decidem sobre a liberdade das pessoas, interferem na Economia e nas medidas sobre temas diretamente relacionados ao cotidiano de cada brasileiro.
Algumas deliberações tomadas pela operação Lava Jato incidiram concretamente na vida de milhões de brasileiros: fizeram um julgamento partidário de Lula, destruíram em parte as instituições, macularam famílias, debocharam da morte de entes queridos e mancharam a imagem da Justiça e do Ministério Público por inteiro, até mesmo dos operadores do Direito não incorporados ao lavajatismo.
Onde não há instituições brota a barbárie.
Quando Sergio Moro e Deltan
Dallagnol tiveram as conversas reveladas houve várias reações, até acertarem o
foco – atacar o Jornalismo.
Por isso o paredão contra Glenn
Greenwald no Roda Viva e o foguetório na Feira Literária de Paraty. Agiram até
mesmo contra Miriam Leitão, uma jornalista conservadora e expoente do liberalismo
na mídia.
Trata-se de uma ofensiva não só contra o The Intercept Brasil e os seus parceiros, mas uma guerra declarada a um campo estratégico no contexto das mediações sociais – a Comunicação, em especial, o Jornalismo.
Após o aparelhamento de parte do Ministério Público e do Judiciário em conluio para sufocar a democracia no Brasil, a cúpula da operação Lava Jato está desmoralizada, exalando entre os corredores dos tribunais o enxofre do golpe.
Moro e Dallagnol ofenderam de modo
vil os bons e honestos procuradores, juízes, ministros, desembargadores,
promotores, delegados e outros servidores do Ministério Público e da Justiça do
Brasil ciosos das suas funções republicanas.
Não por acaso o espírito lavajateiro cresceu junto com a
onda bolsonarista embalada na mentira.
Os movimentos de contornos fascistas repetem uma tragédia
anunciada. A ciência, a política e a estética livre são inimigos primordiais
dos intolerantes, avessos à verdade e ao encantamento.
O espelho deles quebra quando encaram os fatos concretos da
realidade.
Assim, fizeram campanha disseminando fake news. É uma forma de piorar as coisas. Se outrora manipulavam
os fatos para distorcer os enredos, agora retrocedem ao nível da mentira
deslavada.
A onda obscurantista é desumana. Os propagandistas de fake news, do terraplanismo e de outras aberrações como a ineficiência da vacina são capazes de negar até a própria existência, embora haja testemunhas oculares do parto e o registro do nascimento em cartório. Contra Descartes, diriam: “minto; logo, não existo”.
Vem daí o ataque à Ciência, campo de
trânsito permanente do Jornalismo. Fascistas detestam a ordem lógica
das narrativas.
Os movimentos de inspiração fascista são um terreno
infértil, onde só brota o ódio e a intolerância. A verdade é uma ofensa. Eles
não conseguem sequer lidar com um princípio básico do Iluminismo aplicado ao
Jornalismo – a transparência, uma conquista da Modernidade no curso das
revoluções burguesas.
Apesar de tudo isso, temos resistência! Vejamos, por exemplo, como se ergue e consolida a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), uma auspiciosa organização de operadores do Direito focada em princípios republicanos.
Na mídia, o The Intercept Brasil deu um cavalo de pau nos meios tradicionais e alguns deles, apoiadores do golpe, tentam refazer caminhos porque conhecem a sabedoria das audiências.
No campo da mídia alternativa a Teia de Comunicação Popular do Brasil junta gente de todo canto do país. São jornalistas, ativistas, humanistas, comunicadores e comunicadoras que se recusam a bater continência para o pensamento único.
Do Maranhão, rufam a Agência Tambor e a Rádio Web Tambor.
A juventude lota as ruas para dizer não aos cortes de gastos
na Educação. Nas universidades o Future-se é negado.
Existem alguns motivos para ficarmos tristes, mas temos
outros tantos para revigorar as forças e seguir em frente lutando contra essa
onda de obscurantismo que tenta negar a verdade, matar o Jornalismo e silenciar
a arte livre.
Pras bandas do Maranhão estamos em
tempos da morte dos grupos de bumba-meu-boi. Os batuques estão prenhes de
trupiadas anunciando que no próximo ano haverá batizado. Banjos, maracás, pandeirões,
matracas, zabumbas e os instrumentos de sopro anunciam fertilidade. Nos
terreiros onde se cultuam os rituais da morte a dialética traduz ressurreição.
Aos meus amigos tristes só tenho
palavras motivadoras. Essa chuva ácida vai passar. Já estamos no tempo das
floradas de caju, manga e juçara. Vamos degustar arte, botar lenha na fogueira
da razão, afirmar a Ciência e o Jornalismo como formas de conhecimento da
realidade.
Viva a produção acadêmica (balbúrdia!) e a poesia. Maiakóvski, sempre bem lembrado, recomenda somar forças para atravessar as ameaças e as guerras […]
“rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas.”
Era uma daquelas noites em que tudo pode acontecer,
inclusive nada, como diz a música “A natureza das coisas”, letra de Accioly
Neto interpretada por Flávio José.
Numa das minhas poucas idas a Brasília, nessas militâncias da vida, certa vez fui ao bar Carpe Diem, point de gente das letras e das artes ou, como se costuma dizer no jargão, lugar de encontro dos “intelectuais”.
Estava na companhia do jornalista e parceiro de lutas Marcio
Jerry, ainda no PT e no movimento de rádios comunitárias, que à época convidou
o então juiz federal Flávio Dino para um encontro informal.
Acho que àquele tempo Dino não pensava em ser governador do
Maranhão e nem Jerry deputado federal. Mas, isso não vem ao caso agora.
Sentamos no Carpe Diem e começamos a papear. Eis que repentinamente aparece um homem negro de voz empostada, elegância nas palavras e foi logo anunciando mais ou menos assim: “eu sou a mesma pessoa, meus cabelos e minha voz são os de sempre, mas meus livros estão renovados”.
Quando viramos para mirar o pregoeiro, deparamos com Jorge Capadócia, velho conhecido da turma do movimento estudantil dos anos 1980 e 1990 no campus do Bacanga, na Universidade Federal do Maranhão.
Capadócia era o cara das grandes sacadas musicais e foi um importante agitador da cena cultural de São Luís naquelas décadas. Entre tantos shows, ele produziu o antológico Urubu Guarani – As sete faces da canção (1987), uma referência inicial na carreira do cantor e compositor Zeca Baleiro.
No currículo de Capadócia está ainda a produção do Fump
(Festival Universitário de Música Popular), em 1986 e 1987, organizado pelo
Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Depois, não se sabe por qual motivo, ele partiu para
Brasília, onde passou a viver e vender livros nos bares e restaurantes da
capital federal. Era um misto de livreiro e sebista ambulante, sempre de bom
humor e com ótimos títulos de literatura, principalmente.
Nos últimos três anos ele vinha passando por problemas de
saúde e faleceu na última sexta-feira, no Hospital de Base.
O nome do bar onde encontramos Capadócia, Carpe Diem, é uma expressão originária do latim, atribuída ao poeta romano Horácio e significa “aproveite o dia”, rememorada no filme “Sociedade dos poetas mortos”.
Uma das interpretações para o texto de Horácio remete à fruição intensa da vida, sem se preocupar com o amanhã. Nosso militante da música deixou a ilha de São Luís, onde era produtor cultural, para vender livros em Brasília.
Professores, estudantes e servidores administrativos da
Universidade Federal do Maranhão (Ufma) vão realizar uma plenária quarta-feira,
dia 4 de setembro, às 17h, no auditório principal do Centro Pedagógico Paulo Freire,
no campus do Bacanga. A reunião é aberta à participação geral da população.
Na plenária será debatido o conteúdo do programa Future-se, imposto pelo governo federal, que tem nas suas diretrizes a destruição da Universidade pública e gratuita, mediante a retirada do financiamento público e a introdução de um modelo privado na gestão das instituições de ensino superior.
A plenária tem o objetivo de ouvir a comunidade universitária sobre a proposta radical do governo federal que afronta a Constituição do Brasil ao retirar do Estado a sua função de prover a Educação.
Sindicatos de professores e servidores do setor administrativo em várias universidades já se posicionaram de forma crítica sobre o Future-se, que foi imposto pelo governo federal sem amplo diálogo presencial junto aos docentes, alunos, técnicos e trabalhadores terceirizados.
Várias autoridades estão sendo convidadas para participar da plenária e ouvir os anseios e apreensões da sociedade sobre o Future-se, além de representantes da Administração da UFMA. O presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Antonio Gonçalves Filho, já confirmou participação.
A Associação dos Professores da Ufma (Apruma), seção
sindical do Andes, realizou dia 27 de agosto uma palestra com a professora
Marina Barbosa Pinto sobre o Future-se. Na oportunidade, ela explicou de forma
detalhada como o governo trama para desmontar o tripé fundamental da
Universidade pública – baseado no ensino, pesquisa e extensão – para introduzir
um padrão administrativo de mercado, onde a lógica é o financiamento privado.
Ex-presidente do Andes, Marina Pinto concluiu a palestra afirmando que só há uma saída para a Universidade pública – rejeitar o Future-se. A professora apontou que em linhas gerais o programa desmonta todo o esforço realizado ao longo de décadas para a construção da carreira dos professores, ameaça a assistência estudantil, restringe as pesquisas e aniquila a produção científica.
Mobilização nas redes – A Apruma orienta professores e professoras, estudantes, técnicos, terceirizados e todos os que se sentem ameaçados pela proposta a comparecer e a convidar mais pessoas a participar da assembleia.
Para auxiliar na mobilização, a Apruma sugere aderir ao evento via Facebook, além de compartilhá-lo e convidar mais pessoas a confirmar presença. Para isso, basta clicar no link AQUI.
Haverá transmissão via Internet para todos os campi da UFMA
e será assegurada a participação destas unidades via WhatsApp da Apruma (98 9
8844 0401 – para participar indique o nome e o campus de onde está
falando).
O Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestam repúdio, indignação e denunciam as ameaças feitas contra o jornalista Adecio Piran, proprietário do jornal Folha do Progresso, que circula no município de Novo Progresso, no sudeste do Pará.
O jornalista publicou reportagem, denunciando o “Dia
do Fogo”, ação criminosa contra a floresta amazônica praticada por
produtores rurais da região. A notícia teve repercussão nacional e
internacional.
Na quarta-feira (28), Adecio Piran foi alvo de ameaças, nas redes sociais, com a postagem de um folheto que foi distribuído na cidade de Novo Progresso, onde é exibida a sua foto com um texto que o acusa de ser estelionatário e responsável por incêndio criminoso.
O jornalista também denuncia que os anunciantes do jornal
Folha do Progresso estão sendo ameaçados e coagidos a retirar o apoio ao
periódico, que está em circulação há 20 anos.
Por conta dessas ameaças, o jornalista registrou Boletim de
Ocorrência (BO) na Unidade da Polícia Civil da cidade.
O Sinjor-PA e a FENAJ repudiam mais um atentado contra o exercício do jornalismo, da liberdade de imprensa e de expressão. As entidades também pedem providências ao Governo do Estado do Pará e seus órgãos de Segurança Pública para garantir a integridade física e os direitos do jornalista Adecio Piran e que sejam identificados e punidos os autores das ameaças.
Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará – Sinjor/PA Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Foto: Victor Moriyama/Greenpeace/24 de agosto de 2019
O Grupo de Pesquisa ETC (Comunicação, Tecnologia e Economia), vinculado ao Departamento de Comunicação Social e ao Mestrado Profissional em Comunicação da UFMA, realiza o minicurso gratuito “Mudanças e perspectivas profissionais na Comunicação: incursões a partir da economia da confiança” nesta sexta-feira (30/08), às 10h, no Anfiteatro de Comunicação (CCSo-UFMA).
O curso, a partir dos resultados de uma das pesquisas do ETC, tratará das transformações pelas quais o campo da comunicação tem passado e quais os cenários que se organizam para os próximos anos. “Inicialmente, abordaremos a economia da confiança enquanto fenômeno que nos convida a ampliar a compreensão sobre a comunicação. Em seguida, alguns dos resultados da pesquisa serão apresentados e, por fim, trataremos sobre profissões que têm surgido”, explica o professor e coordenador do ETC Ramon Bezerra Costa.
A economia da confiança não diz respeito somente a formas através das quais é possível acessar produtos e serviços por meio do compartilhamento envolvendo as tecnologias digitais de comunicação, mas a um processo de vinculação social com três características: a dinâmicas entre pares, a confiança entre desconhecidos e a existência da abundância de recursos e não da escassez. Essas questões serão apresentadas no minicurso.
INSCRIÇÕES
Para participar é preciso se inscrever, gratuitamente, neste link. Embora seja voltado para estudantes e profissionais de Comunicação, qualquer pessoa interessada na temática pode participar.
Se você quiser conhecer o ETC e suas pesquisas acesse o perfil no Instagram
O evento, a ser promovido pela Agência Tambor, com o tema “Comunicação, Democracia e Desigualdade Social”, no dia 12 de setembro, terá a participação na mesa de debates da comunicadora popular Cristiane Furtado, ativista lésbica e feminista, que atualmente desenvolve pesquisa para um doutorado sobre a história do feminismo na Imprensa carioca.
Cristiane, que possui no currículo formação no Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), referência no Brasil na área de comunicação popular e sindical, é uma das fundadoras da revista Brejeiras, publicação direcionada ao público lésbico. A revista é trimestral, produzida por cinco mulheres, ativistas das causas feministas e lésbicas: Camila Marins, Cristiane Furtado, Laila Maria, Luísa Tapajós e Roberta Cassiano. A Brejeiras já trouxe uma entrevista com Neusa das Dores, uma das organizadoras do 1º Seminário Nacional de Lésbicas, que deu origem ao Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado oficialmente em 29 de agosto.
A segunda edição também estampou na capa a arquiteta Mônica
Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), executada covardemente
em março, no Rio de Janeiro, com repercussão no mundo inteiro. Em
depoimento sobre a revista, a viúva de Marielle declarou:
“Fundamental ter um veículo de comunicação desse tipo. Quando eu
tinha 19 anos e estava apaixonada por uma mulher, senti medo. Se existisse uma
revista dessa, talvez eu não tivesse sofrido tanto”.
Cristiane falou com exclusividade ao blog Buliçoso, um dos
apoiadores da iniciativa, sobre sua participação no evento articulado pela
Agência Tambor. Confira abaixo:
Cristiane Furtado será uma das palestrantes no evento da Tambor
O Brasil vive um momento escatológico, em que direitos assegurados pela ordem jurídica vigente são defecados e segmentos populacionais como negros, mulheres, indígenas e LGBTs achincalhados e negados pela maior autoridade da República. Qual a contribuição que a Brejeiras tem a dar na atual conjuntura?
A Revista Brejeiras é uma publicação impressa, feita por e para mulheres
lésbicas, que busca em suas páginas ampliar imaginários, no quais, a construção
do amor entre mulheres, o amar mulheres torna-se central. Num mundo patriarcal,
machista e misógino, afirmar amar mulheres é revolucionário. Somos parte
de um movimento de resistência, que se opõe a normatividade e a universalidade
da história única há muitos séculos. Vivemos sim um momento difícil
politicamente, de tempos sombrios, onde os discursos de ódio estão sendo
bradados de forma direta e explícitos nas políticas brancas, racistas,
machistas, LGBTfóbicas coloniais e neoliberais, sem as máscaras de uma
modernidade progressista. Obviamente, não estou dizendo que todos os discursos
e relações com o Estado são iguais, pois não são. O que quero dizer é que esse
discurso violento que nos choca, sempre esteve presente, sempre esteve no
poder, ocupando e executando um projeto de extermínio desses segmentos da
população. Os personagens dos capitães, coronéis, generais, que hoje voltam a
ocupar os lugares centrais nas terras do planalto, nunca de fato saíram das
esferas de poder e decisão em nossa democracia, mesmo nos momentos de governos
mais progressistas. Como disse a ativista lésbica Virgínia Figueiredo em
entrevista para a 3ª edição da Revista Brejeiras – #ElasSim, Lésbicas na
política – “após a ditadura as forças conservadoras continuaram lá e nós ainda
não conseguimos colocar as nossas”. É importante destacar a ideia de
continuidade que a fala de Virgínia traz, pois esta não aponta apenas para as
desigualdades proporcionais dos cargos ocupados pelo voto direto, que é enorme,
mas destaca a permanência do conservadorismo em todos os setores estruturais do
poder. Nesse sentido, Brejeiras é movimento, é a construção de um espaço de
liberdade, de opinião, de multidão, onde reunimos vozes de mulheres lésbicas e
juntas confabulamos e nos organizamos para afirmar que continuaremos sendo
resistência nas mais diferentes formas, pois é em nossos corpos (mulheres
lésbicas, negras, travestis, transexuais, indígenas) que se inscrevem as lutas
por distribuição de renda , moradia, meios de produção, memória e poder político.
O Maranhão possui o maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 54,1% dos maranhenses vivendo com menos de R$ 406 por mês. Temos um alto índice de feminicídio e outros graves problemas. evento sobre Comunicação, Democracia e Desigualdade Social aqui no topo do mapa do Brasil, distante das grandes metrópoles?
Acredito na luta pela democratização da comunicação, pois como afirma a jornalista e editora da Revista Brejeiras, Camila Marins, a comunicação é um direito humano. A Revista Brejeiras é composta por cinco editoras que vem de diferentes lugares do Brasil, Luísa Tapajós é de Santarém (PA), Laila Maria é de Salvador (BA), Camila Marins é mineira de Santa Rita (MG), Roberta Cassiano é do Rio de Janeiro (RJ) e eu, Cris Furtado, sou de Porto Alegre (RS). Essa mistura de experiências de diferentes lugares marcam a construção da revista que procura em todas as edições trazer em suas páginas as alianças e articulações feitas com coletivas das diferentes regiões do Brasil. Há, entre nós, consciência e vivência da centralidade sudestina na distribuição de poder e dinheiro que governa o Brasil desde os tempos do Império, mas também dos processos de resistência e disputas à essa centralização. Falo de um projeto de poder que privilegia o eixo sul-sudeste, construído a ferro e fogo juntamente com o dispositivo de racialização colonial, um processo violento que aparece nos índices de precarização das vidas e distribuição de rendas. A mídia hegemônica reproduz com naturalidade hipócrita o foco sul-sudeste para representar o Brasil e isso é facilmente notável nos sotaques, corpos e cores que aparecem nas novelas, jornais ou em qualquer programação que pretenda ser nacional. Minha esposa, Luísa Tapajós, ficou chocada com o fato de que nesse momento em que o mundo grita e pede socorro para as queimadas na Amazônia, o que ganhou as manchetes da grande mídia sobre essa questão foi que “o céu de São Paulo escureceu”. Participar desse evento no Maranhão é estratégico, pois ao deslocar o olhar universalizante das metrópoles é possível compartilhar táticas, saberes e alianças que dialogam com diferentes realidades e firmar compromissos para o combate as desigualdades, a feminização da pobreza e as diferentes formas de opressão, além de tornar possível pensarmos e desejarmos juntos outras formas de comunicação e democracia. A feira de economia solidária Safeira, parceira da Revista Brejeiras desde a 2ª edição é um bom exemplo de como essas trocas de saberes e experiências são importantes. O combate à feminização da pobreza e o “acolhimento e resistência ao preconceito”, como elas descrevem , é feito através dessa estratégia de feira, onde as artesãs e artistas, mulheres lésbicas e bissexuais, podem expor seu trabalho, gerar alguma renda da venda de seus produtos e de suas apresentações e ainda ser uma espaço de encontro e acolhimento, um espaço seguro, de resistência ao preconceito. Essa estratégia compartilhada pela Safeira nos ensina a pensar formas de garantir que em nossas ocupações de militância, nas ruas e praças, em nossos eventos exista a preocupação em criar formas de gerar renda para mulheres lésbicas e criar espaços de segurança entre nós.
2ª edição da Brejeiras trouxe Marielle Franco na capa
SERVIÇO
O quê? Comunicação, Democracia e Desigualdade Social
Quando? 12 de setembro
Onde? Auditório Central da UFMA
Horário? 17h
Inscrições: site www.agenciatambor.net.br
Contatos: (98) 98408 8580 ou (98) 98405 6689
Apoio: Afronte (coletivo estudantil), ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Maranhão), Abraço-MA (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Maranhão), Apruma (Seção Sindical do Andes SN), Blog Buliçoso, Blog do Ed Wilson, Coletivo Célia Linhares, Coletivo de Mulheres Ufmistas, Coletivo Mães pela Diversidade, Coletivo Pinga Pinga, Conegro-Ufma, Comunidade Evangélica de Comissão Luterana em São Luís, Carabina Filmes, Caritas Brasileira Regional Nordeste-5, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Comissão Pastoral da Terra (CPT- -MA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MA), CSP Conlutas, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA, Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Estado do Maranhão, Fórum Maranhense de Mulheres, Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão Lutas Sociais Igualdade e Diversidade – (LIDA/Uema), Grupo de Pesquisa História, Religião e Cultura Material (Rehcult), Igreja Cristã da Ilha, Igreja Evangélica Congregacional de São Luís, Movimento Articulado de Política Ativa (MAPA), Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Quilombolas do Maranhão (Moquibom), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Hip Hop Quilombo Urbano, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento Reocupa, Najup Negro Cosme (UFMA), Núcleo de Mulheres Lésbicas, Núcleo de Estudos Rurais e Agrários da Universidade Federal do Maranhão (NERA/UFMA), Núcleo Marielle Franco, Observatório de Experiências Expandidas em Comunicação (ObEEC/UFMA), Sinasefe/Maracanã, Sinasefe/Monte Castelo, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep), Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), TV Comunidades, TV Quilombo.
As imagens de Marielle Franco e Rosa Luxemburgo na logomarca
da 9ª Jornada Internacional de Políticas Públicas (Joinpp) vão direto ao ponto:
a morte dessas duas mulheres não vai calar as vozes nem silenciar as ideias do
processo civilizatório.
Pelos caminhos tortos da força bruta que as vitimou brotam
milhões de rosas e marielles, em épocas distintas, mas organicamente vinculadas
ao fio da História por uma caminhada perseverante na conquista dos direitos e
poderes da mulher.
É preciso denunciar a violência e o feminicídio como
instrumentos da disseminação do ódio no contexto da onda conservadora, mortífera
em todos os sentidos, porque nega a verdade, repudia a lógica, ataca a Ciência,
dissemina preconceito, fulmina direitos, semeia pesticidas, dizima os territórios e tantas outras
perversidades. Ela é, em suma, um imenso deserto de eucaliptos.
Em defesa da vida e do futuro da Humanidade, a 9ª Joinpp
segue prosperando como o alargamento de um território político em defesa da
civilização.
Concomitante à proposta de implantação do Future-se, que
mercantiliza a Universidade, a Joinpp reitera a Educação pública, o ensino, a
pesquisa e a extensão como tripé da produção de conhecimento e fundamentais
para o desenvolvimento humano.
Durante quatro dias, mais de mil pessoas ocuparam o Centro Pedagógico Paulo Freire em conferências, apresentação de artigos científicos, lançamento de livros e revistas, cursos de formação, relatos de pesquisa e extensão provenientes da graduação ao pós-doutorado.
A Jornada, em nove edições, reforça o papel das políticas públicas e dos seus sujeitos como respostas construídas nas lutas de classes organizadas e mediadas pelo Estado. Assim, o evento foi um proveitoso campo de aprendizado, convergências e divergências em torno do tema guia “Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade”.
Contra a crença, temos Ciência. A Joinpp opta pela civilização,
renascendo nos jovens oriundos da graduação em um constante processo de
ensino-aprendizagem com os cientistas veteranos, dialogando sobre correntes teóricas,
autores, metodologia e visões de mundo na construção dos objetos de pesquisa.
Abaixo a neutralidade da Ciência. A Joinpp tem lado e afeto
pela civilização. A barbárie, celebração da morte, carrega o germe da sua própria
destruição.
Marielle Franco e Rosa Luxemburgo, inspiradoras desta jornada, são a síntese da opção política pela democracia e afirmação do processo civilizatório, pelo trabalho e direitos, velhice mais dignidade, desenvolvimento com uso racional dos recursos naturais, liberdade de expressão e manifestação do pensamento, pluralidade, respeito às diferenças e arte para celebrar a vida.
A Joinpp ecoa as resistências ao pensamento único e se recusa a celebrar e adorar o mercado como única forma possível de sociabilidade.
A Associação dos Professores da UFMA (Apruma), seção sindical do Andes, vai realizar o debate com o tema “Os impactos do Future-se na carreira e no trabalho docente”, terça-feira, 27 de agosto, às 17h, no Auditório Central da UFMA (prédio da Reitoria), no Campus do Bacanga, em São Luís.
O evento terá como palestrante a professora Marina
Pinto Barbosa, da Universidade Federal de Juiz de Fora e ex-presidente do Andes
(Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
O objetivo do debate é esclarecer a comunidade universitária sobre o Future-se, programa do Ministério da Educação para universidades e institutos federais, explicando como o programa vai interferir no modelo público de Educação, na gestão das instituições de ensino e na autonomia universitária.
Entre as mudanças previstas no Future-se, o programa institui
o financiamento privado na Educação pública. A proposta é combatida pelas
organizações sindicais, com base na Constituição do Brasil, que garante a
Educação como direito de todos e dever do Estado.
Na atividade desta terça-feira, a professora Marina Barbosa explicará as consequências do programa para a carreira docente. Entre os riscos que o programa pode introduzir, estão: contratação sem concurso público, aprofundamento de desigualdades na carreira, submissão das pesquisas ao interesse de empresas que se disponham a pagar por elas, comprometendo o caráter público do trabalho e o desmanche do vínculo entre ensino, pesquisa e extensão, atividades essenciais das universidades públicas.
PROPAGANDA
O Future-se vem sendo apresentado em propagandas pagas pelo governo como a solução para a crise na Educação pública. O programa também vem sendo mostrado como aberto à participação, embora haja uma pressão por adesão a partir do momento em que não se garantem, como previsto na Constituição e na legislação sobre Educação pública, os recursos para quem não aderir ao programa, dadas as condicionantes que interferem na autonomia das instituições.
Segundo Luiz Noleto, a comissão criada para organizar
o concurso nunca fez uma reunião para tratar do assunto. Ele estranha também
uma iniciativa do Ministério Público. “É importante frisar, ainda, que em maio
deste ano, mês da efetiva criação da comissão, ocorreu um fato novo e
controverso. De maneira estranha, a meu ver, o Ministério Público do Maranhão
(MP-MA) entrou com um novo processo contra a ALEMA para a realização de
concurso público, sendo que já está em curso a execução do certame a partir da
decisão do STF”, afirma Noleto.
Veja abaixo a carta:
CARTA RENÚNCIA, São Luís, agosto de 2019. Autor Luiz Carlos Noleto Chaves
Assembleia Legislativa do Maranhão enrola, descumpre decisão judicial e dá indícios de que não realizará novo concurso público
Eu, Luiz Carlos Noleto Chaves, servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Estado Maranhão (ALEMA), venho – por meio desta carta – esclarecer alguns fatos sobre o novo concurso público da Casa, bem como comunicar a minha renúncia da comissão paritária criada para organizar o certame, pelos fatos que passarei a expor abaixo.
Nos mais 180 anos de existência da ALEMA, foram realizados apenas dois concursos públicos para o provimento de servidores efetivos na Casa. O primeiro ocorreu em 2004 para cerca de 40 vagas, sendo que – efetivamente – adentraram aos quadros da ALEMA apenas 38 concursados naquela época (2005). O segundo concurso ocorreu em 2013 para 92 vagas, assumindo aproximadamente 89 aprovados.
Com base no último relatório da ALEMA, datado de 2008, existem, em média, 2.015 servidores na Casa. Destes, cerca de 100 são concursados, ou seja, menos de cinco por cento (5%). Com o objetivo de mudar essa realidade, no fim do ano passado, o STF proferiu uma decisão obrigando a ALEMA a realizar um terceiro concurso público. Para a execução da decisão, o processo chegou às mãos do Juiz Douglas de Melo Martins, titular da 7ª Vara de Interesses Difusos de São Luís.
Ainda em 2018, representantes da ALEMA e do SINDSALEM definiram um cronograma em juízo, o qual – se tivesse sido cumprido – o concurso já teria sido realizado. Na Justiça, também ficou acordada a criação de uma comissão paritária para monitorar o referido cronograma firmado entre o Sindicato e a direção da Casa. Vale ressaltar, porém, que tal comissão só veio a ser criada em maio de 2019, meses depois do previsto, e somente porque o SINDSALEM denunciou à Justiça o não cumprimento do cronograma acordado em 2018.
Diante disso, um novo cronograma foi aceito pelo Sindicato e ratificado pela ALEMA, com a intermediação da 7ª Vara de Interesses Difusos, tendo início em janeiro de 2019, com a divulgação do edital do concurso prevista para junho deste ano, o que não ocorreu.
Em relação à comissão paritária, o SINDSALEM indicou a mim, LUIZ CARLOS NOLETO CHAVES, como representante, já a ALEMA indicou os senhores Eduardo Pinheiro Ribeiro (Diretor de Recursos Humanos), Tarcísio Almeida Araújo (Procurador-Geral da Casa) e Elaine de Fátima Jinkings Rodrigues (Auditora-Geral Adjunta) para esse fim. Ocorre que, até o presente momento, não houve nenhuma reunião dessa comissão, apesar da minha insistência e dos meus pedidos reiterados.
Ressalte-se que – quando procurado por mim – o presidente da comissão Eduardo Pinheiro, limitava-se a culpar os seus superiores pelo atraso no cumprimento do segundo cronograma, sem dar maiores explicações ou manifestar interesse no andamento do concurso.
É importante frisar, ainda, que em maio deste ano, mês da efetiva criação da comissão, ocorreu um fato novo e controverso. De maneira estranha, a meu ver, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com um novo processo contra a ALEMA para a realização de concurso público, sendo que já está em curso a execução do certame a partir da decisão do STF.
Por isso, em audiência com o MP-MA, a Procuradoria da ALEMA e o Juiz Douglas de Melo Martins, o SINDSALEM questionou o Ministério Público sobre a real necessidade desse novo processo, ressaltando aos representantes do órgão ministerial que simplesmente atuem no processo que já está em curso. Até o momento, porém, não temos informações se o MP-MA vai declinar do novo e desnecessário processo contra a ALEMA.
Diante dos fatos narrados, eu, LUIZ CARLOS NOLETO CHAVES, representante indicado pelo SINDSALEM para a comissão paritária do novo concurso da ALEMA, venho comunicar a todos os interessados que renuncio do meu posto na referida comissão, solicitando à direção do Sindicato que cobre providências do juiz Douglas de Melo Martins no sentido de fazer a ALEMA cumprir o último cronograma do certame.
De igual modo, peço à direção do Sindicato que cobre, também, um posicionamento do Ministério Público sobre suas reais intenções com esse novo processo, pois – caso o MP-MA queira, de fato, que o concurso ocorra, basta atuar no processo que já está na fase de execução, como fora dito anteriormente, fiscalizando as ações protelatórias da ALEMA.
Por fim, faço um chamado à sociedade civil organizada para que se mobilize e cobre dos deputados estaduais que o novo concurso público exista de direito, mas, sobretudo, de fato, respeitando-se, assim, as decisões judiciais e os princípios da impessoalidade e da moralidade no serviço público.
