Mulheres e colheres

Eloy Melonio *

Imagine duas mulheres vivendo uma situação semelhante de “violência doméstica”: uma, em 1962, e outra, em 2021. Em que se diferenciam as duas realidades?

É óbvio que o cenário atual está mais iluminado, embora ainda faltem elementos importantes em sua cenografia. E o antigo, sombrio, pintado com as cores cinzentas do medo, da submissão.

As duas — uma mais que a outra — são parte do enredo desse “drama” vivido por muitas mulheres no Brasil. Felizmente, nestes novos tempos, o clímax já nos deixa entrever um desfecho auspicioso.

A primeira situação é do tempo das “colheres” que viviam caladas na gaveta do armário. E a segunda é de hoje, do tempo das “palavras” empoderadas que voam em todas as direções.

Entre uma e outra, lembro dos meus dias de criança, quando, aos 10 anos, via aquele “senhor” bem-vestido, de passos compassados, saudando as pessoas na rua. Sua esposa, uma mulher triste, insegura, com quatro filhos. E eu, moleque que brincava quase o dia inteiro na rua, não entendia direito quando o povo falava que “ele batia nela”.

Mas eu já sabia que “A voz do povo é a voz de Deus”. E se era assim…

Algo me incomodava naquele enredo: por que as pessoas ficavam caladas, como se nada estivesse acontecendo? Não aparecia ninguém com uma “colher” (ou “faca”) para botar na garganta do patife e gritar: Pare de fazer isso, seu covarde!

É que nessa época não havia leis de proteção à mulher, e todos se calavam diante dos absurdos cometidos pelos maridos malcriados. Até a polícia, composta integralmente de homens, passava “panos quentes” para esfriar os casos que chegavam às delegacias. E o criminoso continuava fazendo o papel de gente boa, com sua reputação integralmente preservada. E nada de alguém se manifestar! Nada de colheres!

Até porque a ordem presumida era não meter as pobrezinhas em encrencas. E briga de marido e mulher era uma dessas presunções. Talvez a “faca” fosse a arma apropriada, mas, para criar um adágio rimado, terminaram adotando as inofensivas “colheres”.

Lembro-me agora de ter recentemente lido alguma coisa sobre “violência doméstica”. Era, na verdade, a coluna da promotora Gabriela Manssur na revista CLAUDIA, na qual ela sugeria duas atitudes: “Esteja ao lado delas” e “Combater o mal em suas raízes”.

Nessas leituras, informação e conhecimento. Tirar a venda para ver o que está na nossa cara: o medo de se meter no problema do outro, aquela velha atitude do “eu não tô nem aí”.

A grande lição é apoiar “os movimentos e as leis” em defesa e proteção das mulheres. Não é tarefa difícil, desde que “ela” não seja a mulher do seu melhor amigo ou do seu chefe.

Realmente, não é tão simples, mas algo precisa ser feito. E a receita é basicamente esta: “palavra amiga” e “solidariedade”. Em suma, não apenas “cortar o mal pela raiz”, mas aniquilar todo o mal, incluindo suas ramificações. Se possível, até a sua sombra. Ou seja, não ver apenas a especificidade do caso, mas abrir a cortina que esconde as artimanhas desse cenário desprezível.

Nessa receita, podemos incluir: conhecer o problema, suas motivações, e buscar a solução. Casos de violência se repetem porque não chegam ao conhecimento das pessoas — parentes ou amigos próximos. Tampouco das autoridades. Livre, “a bruxa” ronda os relacionamentos, pintando casos e casos com as cores cinzentas da submissão, do medo, ou bordando vidas e vidas com os fios do aprisionamento, da ameaça.

A realidade de hoje deve-se, em grande parte, a uma personagem expressiva na defesa dos direitos da mulher. Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher com coragem e palavras à tiracolo. Sua luta resultou na lei que leva o seu nome, a terceira mais bem-avaliada do mundo.

Sua história é marcada por duas tentativas de homicídio, além de agressões físicas e psicológicas. Cansada de sofrer nas mãos do marido, foi além da denúncia comum. Recorreu à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos em busca da própria proteção e de uma salvaguarda definitiva para proteger, de forma integral, a mulher.

Esse cenário, montado ao longo dos últimos anos, é também fruto do trabalho de um exército de “guerreiras” em várias frentes. No Congresso Nacional, nos órgãos da Justiça, nas associações de mulheres. Nos projetos de peso nacional, como o “Justiceiras”, da OAB, e — ressalte-se — da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a CE do TJMA.

Em decorrência dessa lei e toda essa movimentação, hoje chovem notícias de “feminicídios” e outros tipos de “violência doméstica e familiar” na imprensa nacional. Homens da espécie do vereador Jairinho (Rio de Janeiro-RJ), acusado do assassinato de Henry Borel, seu enteado de 4 anos, filho de sua atual companheira, que — mesmo poderosos — estão sendo presos, julgados e condenados.

A realidade é que nem todos os casais vivem na praia ensolarada das canções românticas. “Também há dias em que a chuva cai” (The Fevers). E aí o bom senso dita que é hora de parar para conversar. Ou reclamar, como fez Adão: “A mulher que tu me deste por companheira…”.

Mas jamais maltratar, machucar, matar.

Se o casamento não vai bem, existem os procedimentos terapêuticos e os trâmites legais. O que não se pode admitir é que “um lado” use de sua força física ou poder financeiro para maltratar, menosprezar e subjugar o outro. Ou, ainda pior: ficar impune! Quanto à sociedade, calar-se é o mesmo que “deixar a vítima no banco dos réus”.

Se tivesse os poderes mágicos de Harry Potter, correria ao passado para gritar aos meus vizinhos: Guardem suas colheres, seus imbecis! E soltem suas atitudes!

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Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor

Renafro Maranhão reivindica medidas para conter a violência e reparar os danos em terreiros de São Luís

Veja abaixo a nota da Renafro:

Na última sexta-feira, 9 de julho, o Núcleo Maranhão da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Renafro por meio de Mãe Nonata d’Oxum e Pai Paulo de Aruanda, respectivamente coordenador@s do Fórum de Mulheres de Axé e do Fórum de Homens de Axé do Maranhão visitaram o terreiro de Pai Lindomar, localizado no bairro do Anjo da Guarda, São Luís, Maranhão.

Após cerca de 2 meses de ataques em que a casa vem tendo seu telhado apedrejado, na manhã do último dia 8 houve uma invasão, com depredação de imagens e tentativa de incêndio de objetos de culto. A Renafro Maranhão vem prestando solidariedade ao sacerdote, além de cobrar providências por parte do poder público para apurar os vários casos recentes de racismo religioso ocorridos na região.

No dia 13 de junho, houve uma invasão da área do terreiro do pai João da Vila Nova, com a realização de um culto evangélico sem autorização. Esse caso vem passando por uma campanha caluniosa por parte da deputada estadual Mical Damasceno, que vem acusando a vítima de ser agressor, afirmando que ele ao defender seu direito de liberdade de culto estaria “com o demônio agredindo e ameaçando os irmãos da Assembleia de Deus”. 

Racismo é crime definido por lei, e a Renafro estará vigilante no acompanhamento destes e dos demais casos de ataques aos espaços e aos integrantes das religiões de matriz africana que forem denunciados.

Exigimos o cumprimento das medidas judiciais cabíveis nesta situação, com o poder público venha cumprir seu papel:     

. Imediata apuração deste e dos demais casos recentes de violações de direitos dos povos de matriz africana;

Implantação do Protocolo de Atendimento dos Povos de Matriz Africana, apresentado ao governo do estado em 2018, coma integralidade das medidas que estão lá;

. Ingressar com medida judicial de reparação por parte do estado em razão do patrimônio violado (indenização por parte do estado);

. A partir do protocolo implantar a Patrulha Negro Cosme de fato e seja ela a atender as situações de emergência nos territórios dos povos de matriz africana.                 

Pai Paulo de Aruanda, Coordenador Estadual da Renafro – Maranhão

Veja mais notícias sobre violência contra os terreiros no site da Agência Tambor

Camponeses assassinados no Maranhão estavam marcados para morrer

Uma nota pública (veja abaixo) com 135 apoiadores e apoiadoras pede rigorosa investigação das autoridades de Segurança do Estado do Maranhão com o objetivo de apurar o duplo assassinato dos trabalhadores rurais Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa (foto destacada), ocorrido em 18 de junho, no município de Junco do Maranhão.

Assinam o documento a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Fetaema) e dezenas de sindicatos filiados, movimentos sociais do campo e da cidade.

A região onde está localizado o município Junco do Maranhão, na região do Alto Turi, é palco de violência gerada por madeireiros, mineradores e grileiros contra indígenas, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.

O casal assassinado já havia sido ameaçado e intimidado por sua atuação em defesa dos territórios e do povo camponês na região.

NOTA PÚBLICA! QUEM MATOU REGINALDO ALVES BARROS E MARIA DA LUZ BENÍCIO DE SOUSA?

As organizações abaixo assinadas vêm a público cobrar das autoridades uma efetiva investigação sobre o duplo homicídio dos trabalhadores rurais Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa. Ambos foram baleados durante uma emboscada, crime ocorrido na manhã desta sexta-feira (18), no Povoado Vilela/Gleba Campina, município de Junco do Maranhão.

O filho de criação do casal, de apenas 2 anos de idade, foi encontrado vivo, sobre o corpo da mãe, banhado de sangue. Maria da Luz era dirigente sindical, atuando como suplente do STTR de Junco do Maranhão, sindicato filiado à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão – FETAEMA.

Este foi o quarto homicídio registrado no Povoado Vilela desde 2019. Os dois anteriores seguem sem resolução, gerando insegurança e medo entre os moradores e moradoras da comunidade. Ressaltamos que a região é palco de violentos conflitos agrários e há mais de 10 anos, a comunidade Vilela/Gleba Campina tem sido ameaçada de expulsão de suas terras tradicionalmente ocupadas por um fazendeiro local.

Um processo de regularização fundiária tramita no ITERMA desde 2010, sem ter tido finalização. A comunidade é composta por um total de 66 famílias que ocupam uma área de aproximadamente 2.250 hectares de terra, onde desenvolvem atividades de agricultura familiar, com o plantio de milho, feijão, arroz, além da criação de animais.

As organizações signatárias exigem das autoridades competentes do Estado do Maranhão agilidade nas investigações e reforçam que acompanharão os desdobramentos do inquérito policial.

Consideramos que acesso à terra é um direito de todos e todas. Não mediremos esforços para garantir que os direitos dos povos camponeses do Maranhão sejam respeitados.

Reiteramos nosso compromisso com a luta dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão e seguiremos denunciando, mobilizando e apoiando a luta camponesa em nosso estado.

São Luís-Ma, 19 de junho de 2021

1. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão- FETAEMA

2. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH

3. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini

4. Comissão Pastoral da Terra-MA

5. Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo-MA

6. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- CONTAG

7. Central Única dos Trabalhadores – CUT

8. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

9. Conselho Pastoral dos Pescadores do Maranhão

10. Movimento Sem Terra-MA

11. Centro de Cultura Negra do Maranhão- CCN

12. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB

13. Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara-MABE

14. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAQ

15. Fórum Carajás

16. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo

17. Fórum de Mulheres de Imperatriz

18. Amavida

19. Marcha Mundial das Mulheres-Maranhão

20. REMNEGRA- Rede de Mulheres Negras do Maranhão

21. Associação dos Produtores Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos

22. UNEGRO-Maranhão

23. União dos Escoteiros do Brasil – Região do Maranhão

24. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania-CEDEPRODC

25. Conselho Regional de Serviço Social /CRESS/MA

26. Confederação dos Trabalhadores do Brasil/Maranhão- CTB-MA

27. Movimento de Defesa da Ilha

28. ONG Arte Mojó

29. Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim

30. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís-Ma

31. Centro de Estudos Bíblicos do Maranhão – CEBI- MA

32. Pastoral Diocesana de Educação (Diocese de Brejo)

33. Centro de Direitos Humanos de Santa Quitéria

34. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

35. Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus (MSC)

36. Comunidade Rio dos Cachorros

37. Fórum de Lutas por Direitos/MA-núcleos São Luís e Imperatriz

38. Partido Socialismo e Liberdade/Diretório São Luís- Psol

39. Partido Comunista Brasileiro- PCB

40. Unidade Classista

41. Animação dos Cristãos no Meio Rural-ACR

42. Associação Agroecológica Tijupá

43. Missionários Combonianos

44. Sttr de Cândido Mendes

45. Sttr de Godofredo Viana

46. Sttr de Luís Domingues

47. Sttr de Carutapera

48. Sttr de Amapá do Maranhão

49. Sttr de Boa Vista do Gurupi

50. Sttr de Junco do Maranhão

51. Sttr de Maracaçumé

52. Sttr de Centro Novo

53. Sttr de Governador Nunes Freire

54. Sttr de Turiaçu

55. Sttr de Turilândia

56. Sttr de Maranhãozinho

57. Sttr de Centro do Guilherme

58. Sttr de Presidente Médici

59. Sttr de Santa Luzia do Paruá

60. Sttr de Nova Olinda do Maranhão

61. Sttr de Araguanã

62. Sttr de Pedro do Rosário

63. Sttr de Zé Doca

64. Sttr de Governador Newton Belo

65. Sttr de Afonso Cunha

66. Sttr de Coelho neto

67. Sttr de Duque Bacelar

68. Sttr de Buriti

69. Sttr de Anapurus

70. Sttr de Mata Roma

71. Sttr de Chapadinha

72. Sttr de São Benedito do Rio Preto

73. Sttr de Urbano Santos

74. Sttr de Belágua

75. Sttr de Brejo

76. Sttr de Santa Quitéria

77. Sttr de Milagres

78. Sttr de São Bernardo

79. Sttr de Santana

80. Sttr de Água Doce

81. Sttr de Tutóia

82. Sttr de Paulino Neves

83. Sttr de Magalhães de Almeida

84. Sttr de Araioses

85. Sttr de Apicum Açu

86. Sttr de Bacuri

87. Sttr de Serrano do Maranhão

88. Sttr de Cururupu

89. Sttr de Mirinzal

90. Sttr de Porto Rico

91. Sttr de Cedral

92. Sttr de Guimarães

93. Sttr de Central do Maranhão

94. Sttr de Pinheiro

95. Sttr de Santa Helena

96. Sttr de Presidente Sarney

97. Sttr de Bequimão

98. Sttr de Peri-Mirim

99. Sttr de Palmeirândia

100. Sttr de Bacurituba

101. Sttr de Cajapió

102. Sttr de São Vicente de Ferrer

103. Sttr de Olinda nova

104. Sttr de Matinha

105. Sttr de Penalva

106. Sttr de Cajari

107. Sttr de Viana

108. Sttr de Alto Alegre do Maranhão

109. Sttr de Esperantinópolis

110. Sttr de Lago Rodrigues

111. Sttr de Lago junco

112. Sttr de Lago da Pedra

113. Sttr de Lagoa grande

114. Sttr de Paulo Ramos

115. Sttr de Bacabal

116. Sttr de Coroatá

117. Sttr de São Mateus

118. Sttr de Altamira

119. Sttr de Pedreiras

120. Sttr de Lago Verde

121. Sttr de Olho d’água das Cunhãs

122. Sttr de Trizidela do Vale

123. Sttr de São Luís Gonzaga

124. Sttr de São Roberto

125. Sttr de Lima Campos

126. Sttr de Igarapé Grande

127. Sttr de Alto Parnaíba

128. Sttr de Balsas

129. Sttr de São Raimundo das Mangabeiras

130. Sttr de São Félix de Balsas

131. Sttr de Fortaleza dos Nogueiras

132. Sttr de Tasso Fragoso

133. Sttr de São Domingos do Azeitão

134. Sttr de Novas Colinas

135. Lidiane Carvalho Amorim de Sousa (Pesquisadora)

Fórum de Mulheres convoca ato contra o feminicídio e propõe diálogo com a imprensa

Após a publicação de uma nota de repúdio (veja abaixo) sobre o assassinato de Bruna Alícia, o Fórum Maranhense de Mulheres convoca os movimentos sociais e a população em geral para um ato público dia 29 de janeiro (quarta-feira), às 15 horas, em frente à Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty.

A manifestação tem o objetivo de repudiar o crime, caracterizado como feminicídio, e dialogar com os profissionais de mídia sobre a cobertura do fato pelos meios de comunicação.

O Fórum Maranhense de Mulheres propõe uma reflexão educativa sobre o papel da imprensa no combate à violência e criminalização da mulher vítima.

Veja abaixo a Nota de Repúdio do Fórum Maranhense de Mulheres

FEMINICÍDIO E O ATO COVARDE DO ASSASSINO DE BRUNA ALICIA

Mais uma mulher vítima de feminicídio. Desta vez foi Bruna Alícia, uma jovem de pouco mais de 20 anos, assassinada de forma cruel, torpe, violenta, pelo seu marido. A crueldade se faz mais monstruosa ainda em virtude da forma como estão sendo veiculadas matérias sobre o caso nas redes sociais. Grande parte delas destruindo a imagem da vítima, que passa a ser responsabilizada pela sua morte.

Que é isso? Em que mundo estamos? Ainda estamos vivendo na idade média? Porque as mulheres continuam sendo vítimas desta cultura patriarcal que nos oprime e nos reduz a um órgão sexual que tem como finalidade apenas procriar e dar prazer aos homens, ao marido em especial.

Bruna Alícia está sendo destruída na sua moral e na sua integridade de ser humano. Mesmo sendo violentamente assassinada, ainda assim, não está sendo vista com humanidade que todo cristão merece. Sua morte  não lhe dá paz, sua morte é justificada por um possível adultério que teria praticado. 

Com esse argumento o assassino, seus amigos e uma parte da sociedade conservadora, machista, patriarcal e misógina, explica e justifica sua morte. “Foi merecida” dizem alguns e algumas que passam a inocentar o feminicida, naturalizando o crime hediondo praticado por este policial. O mais cruel de tudo isso é a lista que circula nas redes de amigos do assassino fazendo vaquinha para contratar um advogado para livrar este bandido da cadeia que merece. 

Com esse tipo de prática os policiais demonstram o quanto são coniventes com a violência praticada contra as mulheres e o feminicidio. É surpreendente esta atitude, onde se viu uma coisa dessas, uma corporação estimulando a impunidade. 

Nós, mulheres, que integram O FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES, protestamos! Queremos justiça! Queremos uma policia preparada e não policiais desequilibrados que não sabem controlar seus impulsos assassinos.

O silêncio no filme “Sob a pele do lobo”

A morte atravessa a história do começo ao fim. Falo com ênfase sobre o óbito da palavra falada. O filme tem poucos diálogos.

O roteiro é construído por uma linha narrativa em que as personagens principais conversam pouco em uma história que diz muito sobre as paixões humanas: amor e ódio, principalmente.

Embora comece pelo ruidoso estampido de uma espingarda, na cena em que o caçador dispara contra um animal, a ausência das vozes humanas é marcante.

Mesmo quando o caçador solitário passa a ter a companhia de uma mulher, a palavra falada é escassa, substituída na construção do filme pelos olhares e expressões faciais das personagens e todo o contexto daquela existência no isolamento.

O silêncio no filme dirigido por Samu Fuentes é preenchido com as paisagens sonoras da natureza: a agitação dos ventos no farfalhar das árvores, a maciez do barulhinho bom dos córregos deslizando na montanha, as cascatas, os assovios das frentes frias na nevasca, as onomatopeias dos animais….

Na solidão, o caçador ouve e fala com os sons da natureza. Os deuses primitivos se manifestam em paisagens sonoras para dialogar com as entranhas dos instintos animais do homem rude, brutalizado pela cultura patriarcal.

Tem muita coisa interessante para ver no filme “Sob a pele do lobo”.

Uma delas: quebrar certas impressões equivocadas sobre o bucolismo da vida no campo. Cada dia é uma guerra pela sobrevivência com trabalho incessante: caçar em um ambiente inóspito, tratar as peles dos animais para a venda, subir e descer a montanha para, cuidar dos animais, plantar, rachar lenha…

O resto, só você mesmo vendo para conferir, ou discordar. Filme disponível na Netflix.

Imagem capturada nesse site

Latuff será homenageado no 2º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo

A destruição do quadro com uma charge do cartunista Carlos Latuff, num ato de violência e intolerância do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), será repudiada durante o 2º Congresso Nacional Policiais Antifascismo, programado para 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

Num ato de fúria, o parlamentar quebrou o quadro exposto em uma galeria do Congresso Nacional, onde estava sendo celebrado o Dia da Consciência Negra. A charge de Latuff retrata a violência policial contra um jovem negro algemado, no chão, indicando uma cena de execução (veja imagem destacada).

A reação ao vandalismo do deputado foi imediata. Diversos parlamentares e movimentos sociais se manifestaram nas redes sociais e fizeram um ato público para reposicionar o quadro na galeria da exposição.

Na próxima semana, Latuff receberá uma moção de desagravo no evento que reunirá policiais antifascismo. “Nós vamos falar pessoalmente ao cartunista Carlos Latuff que a sua arte não nos ofende. O policial antifascismo tem a consciência de que essas funções genocidas operadas pelas polícias são constituídas por um poder político-jurídico. A polícia não age com independência porque ela o tempo inteiro está sendo conduzida por um projeto político e nós queremos, como trabalhadores do sistema de segurança, construir um modelo de sociedade que permita a existência de uma polícia que não se volte contra o seu próprio povo”, explicou o delegado Orlando Zaconne, coordenador Movimento Policiais Antifascismo.

Acesse aqui a página Policiais Antifascismo.

O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou o desagravo ao chargista durante uma palestra no 25º Curso Anual do NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação), que reúne jornalistas, ativistas e dirigentes sindicais em uma jornada de estudos e debates sobre o tema “comunicação e resistência”, de 20 a 24 de novembro, na capital carioca.

Orlando Zaconne proferiu palestra na mesa intitulada “Os riscos de um fascismo à brasileira”, juntamente com a historiadora Virgínia Fontes; o coronel da Reserva e ex-comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ibis Pereira; e o professor Mauro Iasi.

Os palestrantes avaliaram a ascensão da extrema direita no Brasil e o contexto político-econômico e filosófico que desaguou no bolsonarismo, com ênfase no crescimento da violência policial e o incremento da militarização.

Questionado sobre o estigma de violência atribuído às forças de segurança, Zaconne argumentou que os policiais devem ser percebidos como trabalhadores. “Se a gente for ver no hino da Internacional Socialista está lá claro ‘façamos greve de soldados / somos irmãos trabalhadores’. Quer dizer, o reconhecimento tanto da base das polícias inclusive militares como trabalhadores é algo que esteve presente no debate histórico do socialismo”, asseverou o delegado.

“Nós fomos de fumo embriagados
Paz entre nós, guerra aos senhores!
Façamos greve de soldados!
Somos irmãos, trabalhadores!”

Veja aqui o hino da Internacional Socialista na íntegra

Ele sustentou ainda que o crescimento da extrema direita não ocorre apenas entre militares e policiais civis, mas em outras categorias, até mesmo na área da Educação. Segundo Zaconne, o Movimento Policiais Antifascismo está presente em 12 estados brasileiros, atuando na concepção de uma política de segurança voltada para os direitos e garantias da população.

Ouça aqui a entrevista completa com o delegado Orlando Zaconne.

Veja abaixo a programação completa do 2º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo

Dia 28/11/2019 (quinta-feira)

09:00h – A reforma da Previdência e o trabalhador policial

Expositor: José Miguel Bendrão Saldanha (Escola Politécnica UFRJ, pesquisador da Previdência Social)

Debatedores:

Elisandro Lotin (Anaspra)

Giancarlo Miranda (vice-presidente da Cobrapol)

Áureo Cisneiro (Feipol NE)

Janaina Mattos (Sindicato dos Peritos RJ)

14:30h – O fim do inquérito policial e a desmilitarização na perspectiva da carreira única

Expositor: Michel Misse (UFRJ)

Debatedores:

Pedro Paulo Tchê (PAF-RN)

Denilson Campos (PAF-BA)

Páris Borges Barbosa (PRF)

Martel Alexandre Del Colle (PM-PR)

18:30h – Como construir a luta antifascismo no Brasil?

Expositor: Jessé de Souza (Cientista Social), por Skype

Debatedores:

João Paulo Rodrigues (MST)

Kleber Rosa (PAF BA)

Maria Dalva Corrêa da Silva (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência)

Nildo Ouriques (IELA – Instituto de Estudos Latino-Americano / Revolução Brasileira).

Dia 29/11/2019 (sexta-feira)

Plenária Nacional dos Policiais Antifascismo

09:30h – Avaliação do Movimento Policiais Antifascismo

12:00h às 14:00h – Almoço.

14:00h – Como organizar o Movimento Policiais Antifascismo no Brasil.

Expositores:

Orlando Zaccone

Denilson Neves

Dalchen Viana

Rafael Cavalcante

19:00h – Composição Dirigente do PAF

De São Luís a Santarém: porto do Cajueiro integra o megaprojeto Arco Norte

Rogério Almeida e Ed Wilson Araújo

12 de agosto de 2019 foi um dia mais violento para os moradores do Cajueiro, área cobiçada para a implantação de um novo porto em São Luís, empreendimento bilionário liderado pela CCCC (China Communications Construction Company) com a participação da WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais, braço do grupo WTorre. Atual TUP (Terminal de Uso Privado) Porto São Luís S/A, o investimento inicial é de R$ 800 milhões do total de R$ 2 bilhões previstos para o total da obra.

Naquela segunda-feira tensa, o Batalhão de Choque da Polícia Militar amanheceu na zona rural de São Luís dando proteção para o cumprimento da reintegração de posse expedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em favor da WPR. Enquanto os tratores derrubavam casas e arrancavam árvores, a força policial reprimia os moradores e lideranças dos movimentos sociais que resistiam a mais uma etapa de expansão dos empreendimentos portuários na capital do Maranhão.

Os moradores despejados pela manhã, apoiados por ativistas, acamparam à noite na porta do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, e de lá foram expulsos pelo Batalhão de Choque que usou os mesmos métodos aplicados em Cajueiro: bombas de efeito moral, spray de pimenta, balas de borracha e gás lacrimogêneo.

Pelo tamanho da violência se pode medir a dimensão do empreendimento. Os chineses fincaram os pés no Maranhão pensando longe, na conexão entre os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Canal do Panamá, para alcançar a Ásia.

Minério e grãos em geral vão transitar nos grandes mercados internacionais pelo Arco Norte, projeto conectado à expansão da logística portuária e aos modais de transporte nos estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará e Maranhão.

O terminal localizado em Cajueiro vai integrar o Complexo Portuário de São Luís (CPSL), onde já está instalado o porto público do Itaqui e os terminais privados da Vale e da Alumar. Pela sua posição geográfica, a capital maranhense tem condições de navegabilidade para os maiores navios cargueiros do mundo, através da baía de São Marcos.

O gigante Arco Norte

Arco Norte visa conexão ao Canal do Panamá, que liga os oceanos Atlântico e Pacífico

A edificação de complexos portuários na região Norte é um dos “pratos” do indigesto cardápio oferecido às populações tradicionais na bandeja da agenda de desenvolvimento do governo federal. Isto desde idos governos do PT. Vide Belo Monte, na cidade de Altamira, no sudoeste do Pará.

Além dos portos, constam no menu estações de transbordo de cargas (ETCs), modais de transportes (rodovias, hidrovias e ferrovias), bem como a construção de grandes e pequenas hidroelétricas. “É um projeto de morte”, adverte a líder indígena do Baixo Amazonas, oeste paraense, Alessandra Munduruku, estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Tais projetos, marcados pela concentração de capitais sob o controle de grandes corporações do mercado mundial, contam com as bênçãos do Banco Mundial e afins. Os mesmos estão formatados a partir da Iniciativa de Integração Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA), que tem como rebatimento o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tudo desenhado a médio e longo prazo.

Produtores de grãos do Mato Grosso – leia-se Grupo Amaggi – construtoras, megacorporações do quilate da Bunge, Cargil e Dreyfus, empresas de consultoria ambiental e mídia são alguns dos sujeitos interessados na pauta. Para não citar as mineradoras. No caso, o papo já é o sobsolo. 

Quando a Vale ainda era Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o alto executivo Eliezer Batista, pai do big shot Eike Batista, foi o responsável pela consultoria do Arco Norte, que tinha como objetivo mapear as riquezas da região e sugerir as obras necessárias para acessá-las. Junte os pontos.

A opção desenvolvimentista ratifica a região como mera exportadora de produtos primários. No caso dos complexos portuários e modais de transporte, o objetivo reside em reduzir drasticamente os custos no escoamento da produção de grãos do Brasil Central, que em sua maioria converge para os portos de Santos, em São Paulo; e de Paranaguá, no Paraná.

Neste mar de tubarões do capital agromineral, emerge o Arco Norte com a missão de consolidar essa região do Brasil, o Baixo Amazonas em particular, como um grande corredor de circulação de mercadorias (commodities). Trata-se da manutenção da condição colonial da Amazônia.

Desde Cabral, e de forma sistemática a partir da ditadura civil-militar (1964-1985), as experiências desenvolvimentistas têm cimentado rodovias de violações de direitos humanos, indiferença às populações locais, destruição do meio ambiente, trabalho escravo, execuções de lideranças de diversos campos e genocídios na região.

É o que os doutos chamam de expropriação ou a pré-história da produção capitalista, que prima em: retirar das populações locais a terra e os recursos naturais, casas e ferramentas de trabalho que garantem a sua reprodução econômica, social, cultural e política, a exemplo de Cajueiro, na zona rural de São Luís, e tantos outros casos que constam nos anais de mais de 30 anos do Programa Grande Carajás. “Crescemos como rabo de cavalo”, ironiza o jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Entenda o Arco Norte

O antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida classifica o contexto como agroestratégias, onde o setor ruralista reivindica a remoção dos obstáculos jurídico-formais e político-administrativos [desregulamentação], que reservam áreas para fins de preservação ambiental ou para atender às reinvindicações de povos e comunidades tradicionais.

Nesse jogo de poder, o agronegócio tende a influenciar as políticas e planos do governo na localização de empreendimentos e na conversão de grandes extensões de terras à racionalidade da escala mundo de fluxos de mercadorias e capitais, entre outros itens.

O projeto Arco Norte representa o triunfo do agronegócio, com predominância para a figura de Blairo Maggi e seus pares organizados a partir da Associação Nacional de Exportadores de Cereais. A trupe visa incrementar uma nova logística intermodal de transporte para cargas e insumos com a utilização dos portos ao norte do Brasil, desde Porto Velho, em Rondônia, passando pelos estados do Amazonas, Amapá e Pará, até o sistema portuário de São Luís.

Formalmente a concepção do Arco Norte nasceu em 2016, sob a paternidade do Centro de Estudos e Debates Estratégicos Consultoria Legislativa (Cedes), uma instituição de assessoria do poder Legislativo federal. A relatoria coube ao ex-deputado federal Lúcio Vale (PR/PA), eleito vice-governador do Pará em 2018 na chapa liderada por Helder Barbalho (MDB). À época Flexa Ribeiro (PSDB/PA), parlamentar do setor de construtoras, fez paz com a Vale na elaboração no projeto. Oxalá, não foi reeleito ao Senado.

Logística do Corredor Arco Norte de Exportação

Fonte: Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Baixo Amazonas. Fapespa, 2015

Os complexos portuários só serão viáveis a partir da consolidação do modal de transportes. O documento do projeto Arco Norte defende que é necessário concluir a rodovia BR-163/PA (Cuiabá/MT-Santarém/PA), restaurar as rodovias BR-155/PA (liga Redenção a Marabá, no sudeste do Pará) e BR-158/PA (sul do Pará, região de Rio Maria). O sul e o sudeste paraense representam uma fronteira agromineral.  Lá estão os maiores rebanhos de gado do país e a mina de Carajás. Na mesma proporção agrega baixos indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Educação Básica (Ideb), e, é líder nacional em violência no campo, desmatamento e trabalho escravo.

O projeto de integração física advoga ainda intervenções de adequação de capacidade na rodovia BR-364/RO (Porto Velho/RO-Comodoro/MT). Também é importante viabilizar a chegada da Ferrovia Norte-Sul a Barcarena (PA). O município situado ao norte do estado desde os anos 1980 conhece de perto todo tipo de violência por conta de um complexo industrial de alumínio: Albras/Alunorte, hoje sob o controle acionário da norueguesa Norsk Hidro, e outras empresas, como a Imerys (francesa). Ambas são responsáveis por vários crimes ambientais na região, que tem no portfólio o adernamento do navio de gado com 5 mil cabeças e 600 mil litros de óleo, em outubro de 2015.

A embarcação prestava serviço para a maior empresa exportadora de gado vivo do país, a Minerva Foods, sediada em São Paulo, na cidade de Barretos. Os principais destinos da carga são os mercados do Líbano, Venezuela e Egito. A Samara Shipping é a proprietária do navio. Ela contratou a Mammoet Salvatage, uma das principais empresas do setor no mercado mundial, para resgatar a embarcação. O comércio de boi em pé, como se diz no jargão do negócio, representa outro fator da nossa condição colonial. Ainda hoje os moradores de Barcarena e circunvizinhança compartilham os prejuízos ambientais, econômicos e sociais decorrentes do gado morto por afogamento e do óleo derramado.

Segue o fluxo, a consolidação do Norte como corredor de mercadorias exige a construção da ferrovia EF-170 (Ferrogrão). A China é o principal interessado.  A ferrovia, se implementada, deverá ligar o polo produtor do Mato Grosso aos terminais de Miritituba, na cidade de Itaituba, no Baixo Amazonas. A cidade antes era celebrizada pela atividade do garimpo.

Mapa do trecho deve ligar Lucas do Rio Verde/MT a Itaituba/PA

Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MPAC

O projeto Arco Norte prescreve também a derrocada do Pedral do Lourenço, na região de Marabá, para viabilizar a navegação da bacia do Araguaia-Tocantins. O Arco Norte pleiteia ainda viabilizar a construção dos terminais privados em Miritituba e Vila do Conde/Barcarena/PA, além de dragar, balizar e sinalizar os rios Madeira e Tapajós. Além disso, computa a retomada do projeto da BR-210, que ligará Roraima, Pará e Amapá, viabilizando a integração comercial com as Guianas, o Suriname e a Venezuela.

No caso de Miritituba, os terminais já estão em operação. Neste complexo tabuleiro de interesses somam inúmeros problemas que passam pela grilagem de terras, acirramento de conflitos, rompimento de laços de solidariedade nas comunidades após o anúncio do empreendimento, aprofundamento da condição colonial da região e não reconhecimento de impostos por conta da isenção assegurada pela Lei Kandir, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990. Para coroar o bolo, tem-se como principal financiador o BNDES, com juros bem abaixo do mercado. Traduzindo: a sociedade financia o saque.

Porto à vista no Lago do Maicá

Maicá é uma região de várzea da cidade de Santarém, no Pará. Nele, a Colônia de Pescadores Z-20 estima que trabalham pelo menos 1.500 pescadores artesanais. Ele abriga ainda comunidades camponesas, indígenas e remanescentes de quilombos. É justo no rico e belo lugar, estudado e registrado por naturalistas ingleses há 200 anos, entre eles Henry Walter Bates – um naturalista no rio Amazonas – que e a empresa Embraps pretende construir um complexo portuário.

O conturbado projeto tem à frente o empreendedor Pedro Riva. A família dele opera no Mato Grosso desde o século passado em projetos de colonização crivados de acusação de grilagens de terra, como revelam pesquisas do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP (Universidade de São Paulo). São notórios ainda como políticos influentes de reputação duvidosa, a exemplo do ex-deputado José Riva (PSD), acusado por desvio de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa.

No processo de revisão do Plano Diretor a assembleia consultiva definiu pela não construção do complexo na região de lago. Decisão que a Câmara Legislativa, ao apagar das luzes do ano de 2018, em flagrante desrespeito ao processo público, atendendo ao setor do agronegócio, decidiu em favor do grande capital. Para entornar o caldo de vez, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), sancionou a infâmia. 

Por estas e outras causas que anuviam o processo, o mesmo está judicializado. Neste mês a Justiça manteve o embargo da obra. Mesmo assim, um grupo desmatou a região com vistas a iniciar a construção ainda em 2019. A prática segue o mesmo modus operandi da Cargil, que nos anos de 2000 ergueu na frente da cidade o seu porto sem realizar o Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

Cajueiro é Amazônia

Batalhão de Choque da PM expulsa manifestantes na porta do Palácio dos Leões

Os métodos de grilagem de terras, expulsão de comunidades tradicionais, atropelamento dos ritos processuais e uso da força policial para varrer os territórios e entregá-los aos novos conquistadores são comuns em todas as situações onde estejam em jogo os portos e os modais de transporte de minério, grãos e similares para atender à expansão capitalista.

Em Cajueiro, tanto a concessão de licenças ambientais quanto a suposta venda do terreno para a construção do Porto São Luís S/A são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão. Procuradores e promotores seguem o rastro de uma denúncia sobre um suposto esquema de grilagem para tomar ilegalmente as terras das comunidades tradicionais e dos antigos moradores do território.

Na década de 1980, a implantação da Vale e a Alumar em São Luís também foi marcada por conflitos com antigos moradores e deslocamentos compulsórios, gerando concentração de renda e exclusão social. Essa lógica de expansão capitalista reúne a maioria dos governos, prefeituras, tribunais de justiça, lobistas e parlamentos das três instâncias (municipal, estadual e federal) celebrando um consenso, mediante o discurso do desenvolvimento, da geração de empregos e do crescimento econômico.

Os resultados, no entanto, são adversos. Basta observar a cena da pobreza visível. No entorno da grande região portuária de São Luís, a área Itaqui-Bacanga, que reúne aproximadamente 60 bairros periféricos, a pobreza da maioria da população é vizinha das fortunas transportadas pelos navios em nome do superávit da balança comercial. Além desse desencontro, há o vertiginoso processo de poluição ambiental provocado pelos empreendimentos agregados à logística portuária e à Vale.

O atropelo das práticas republicanas no Lago do Maicá, em Santarém, segue a lógica do Brasil clientelista e fisiológico aplicado no Cajueiro. A violência perpetrada em 12 de agosto de 2019 pode ter outros episódios futuros. Em São Luís, a Câmara dos Vereadores está prestes a votar a proposta de revisão do Plano Diretor elaborado pela administração municipal.

A revisão do plano tem um alvo central: eliminar 41% da zona rural do município, justamente na área cobiçada para empreendimentos portuários e já sob influência da expansão dos negócios da Vale e da Alumar. Caso a revisão seja aprovada, serão subtraídos 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares.

O território Cajueiro é composto por cinco pequenos núcleos: Parnauaçu, Andirobal, Guarimanduba, Morro do Egito e Cajueiro. Significa dizer que novos espaços podem ser cobiçados no plano de expansão portuária e industrial da capital do Maranhão.

Abraji registra 156 casos de agressões a jornalistas em 2018

Fonte: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Levantamento iniciado pela Abraji em 2018 registrou 156 casos de violência a jornalistas e comunicadores em contexto político, partidário e eleitoral. Foram 85 ataques por meios digitais (com 69 profissionais afetados) e outros 71 casos físicos (com 66 atingidos). Em 2019, dois casos de ataques por meios digitais foram registrados.

Os dados coletados pelo monitoramento da Abraji em 2018 foram mencionados no relatório anual da ONG Human Rights Watch, divulgado em 17.jan.2019, ao falar sobre o Brasil. Em 1º.jan.2019, duas jornalistas de diferentes veículos foram atacadas nas redes sociais depois de manifestar desagrado com as condições de trabalho da imprensa durante a posse do presidente Jair Bolsonaro.

A maior parte das ocorrências físicas está relacionada à cobertura de manifestações ou de eventos de grande repercussão ligados às eleições de 2018. O ônibus em que viajavam 28 jornalistas que cobriam a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sul do país, foi atingido por tiros. Durante a cobertura da prisão do petista, outros 19 profissionais foram hostilizados ou agredidos por seus apoiadores.

Entre os casos digitais, a maioria (91%) são de exposição indevida de comunicadores, quando os agressores compartilham fotos e/ou perfis, acusando os profissionais de ser de esquerda ou de direita e incentivando ofensas em massa. As agressões ocorrem em especial no Twitter e no Facebook.

Perfis em redes sociais ligados a pautas conservadoras e com grande alcance como o Movimento Brasil Livre (MBL) também estão na lista de casos digitais. Em maio de 2018, o grupo produziu um “dossiê” acusando jornalistas de ter viés partidário e de atuar como “censores”. O levantamento foi feito após a divulgação de uma parceria de agências de checagem de fatos com o Facebook. No documento, circulado via WhatsApp e Facebook, há fotos de jornalistas classificados como “esquerda” e “extrema esquerda”, retiradas de redes sociais, além da reprodução de postagens que “comprovariam” a inclinação política dos profissionais.

Um dos casos mais relevantes foi o da jornalista Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo). A repórter foi vítima de ataques direcionados nas redes sociais. As ações começaram após a publicação da matéria “Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp”. A repórter também teve sua conta no WhatsApp hackeada e mensagens pró-Bolsonaro foram enviadas a alguns contatos.

Assassinato de colaboradores da Cemar é mais um motivo para repudiar a posse de armas

A morte de dois colaboradores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), no Sítio Natureza, serve para refletir sobre o famigerado plano do governo federal de permitir a posse de armas.

Segundo as primeiras investigações da Secretaria de Segurança, o duplo homicídio teria sido cometido por homens insatisfeitos com o corte de energia em uma residência.

Os funcionários foram mortos a tiros dentro do carro da empresa que prestava serviço para a Cemar, no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

É preciso aguardar o resultado das investigações. Mas, independente da motivação do crime, cabe refletir sobre a posse de armas no Brasil.

A maioria da população brasileira não está preparada para ter a posse de um equipamento letal de fogo em casa. Além disso, não há condições de fiscalizar o uso de armas em um país tão grande.

Quem garante que o indivíduo com a posse de arma não vai cair na tentação de transportar um revólver ou pistola no carro ou mesmo para uma festa?

A posse de arma cria condições para um empoderamento acima do normal, podendo levar o indivíduo armado a extrapolar a razão em situações de conflito com um vizinho, por exemplo.

Como serão recebidos os colaboradores da Cemar ou da Caema por um indivíduo com posse de arma em um dia de instabilidade emocional?

O corte de energia elétrica, algo constrangedor, por si só já é motivo para chateação.

Como vai reagir o indivíduo armado diante de alguém que vai até sua casa interromper a luz ou o fornecimento de água?

Essas perguntas são fundamentais para o debate. Armar a população pode jogar o Brasil em uma guerra de todos contra todos e pavimentar o caminho para a barbárie.

Foto: divulgação

Organizações do Brasil e internacionais repudiam a intimidação e a violência contra jornalistas na campanha eleitoral

Uma nota assinada por cinco entidades atuantes no jornalismo e direito à liberdade de expressão denuncia o processo de intimidação e coação dos profissionais de jornalismo na eleição 2018 no Brasil.

O documento é assinado pelas organizações Artigo 19, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ)Conectas Direitos HumanosHuman Rights Watch e Repórteres sem Fronteiras (RSF).

Vários casos de ameaças pelas redes sociais e violência física já foram registrados ao longo da campanha eleitoral, atingindo jornalistas no exercício da atividade profissional.

A jornalista Patrícia Campos Mello, repórter especial da Folha de São Paulo, revelou a enxurrada de ameaças on-line e duas ligações ameaçadoras, após publicar reportagem abordando uma suposta campanha de empresários favoráveis ao candidato presidencial Jair Bolsonaro para enviar notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) para milhões de brasileiros por meio do WhatsApp.

Depois deste episódio, o diretor-executivo do Datafolha (ligado à Folha de São Paulo), Mauro Paulino, também recebeu ameaças através de um aplicativo de mensagens e em sua própria casa.

As intimidações à Folha são apenas dois recortes da lista de 141 casos de ameaças e violência contra jornalistas que cobriam as eleições, computada pela Abraji. A maioria deles é atribuída aos partidários de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL.

Veja a reportagem completa aqui