Mulheres e colheres

Eloy Melonio *

Imagine duas mulheres vivendo uma situação semelhante de “violência doméstica”: uma, em 1962, e outra, em 2021. Em que se diferenciam as duas realidades?

É óbvio que o cenário atual está mais iluminado, embora ainda faltem elementos importantes em sua cenografia. E o antigo, sombrio, pintado com as cores cinzentas do medo, da submissão.

As duas — uma mais que a outra — são parte do enredo desse “drama” vivido por muitas mulheres no Brasil. Felizmente, nestes novos tempos, o clímax já nos deixa entrever um desfecho auspicioso.

A primeira situação é do tempo das “colheres” que viviam caladas na gaveta do armário. E a segunda é de hoje, do tempo das “palavras” empoderadas que voam em todas as direções.

Entre uma e outra, lembro dos meus dias de criança, quando, aos 10 anos, via aquele “senhor” bem-vestido, de passos compassados, saudando as pessoas na rua. Sua esposa, uma mulher triste, insegura, com quatro filhos. E eu, moleque que brincava quase o dia inteiro na rua, não entendia direito quando o povo falava que “ele batia nela”.

Mas eu já sabia que “A voz do povo é a voz de Deus”. E se era assim…

Algo me incomodava naquele enredo: por que as pessoas ficavam caladas, como se nada estivesse acontecendo? Não aparecia ninguém com uma “colher” (ou “faca”) para botar na garganta do patife e gritar: Pare de fazer isso, seu covarde!

É que nessa época não havia leis de proteção à mulher, e todos se calavam diante dos absurdos cometidos pelos maridos malcriados. Até a polícia, composta integralmente de homens, passava “panos quentes” para esfriar os casos que chegavam às delegacias. E o criminoso continuava fazendo o papel de gente boa, com sua reputação integralmente preservada. E nada de alguém se manifestar! Nada de colheres!

Até porque a ordem presumida era não meter as pobrezinhas em encrencas. E briga de marido e mulher era uma dessas presunções. Talvez a “faca” fosse a arma apropriada, mas, para criar um adágio rimado, terminaram adotando as inofensivas “colheres”.

Lembro-me agora de ter recentemente lido alguma coisa sobre “violência doméstica”. Era, na verdade, a coluna da promotora Gabriela Manssur na revista CLAUDIA, na qual ela sugeria duas atitudes: “Esteja ao lado delas” e “Combater o mal em suas raízes”.

Nessas leituras, informação e conhecimento. Tirar a venda para ver o que está na nossa cara: o medo de se meter no problema do outro, aquela velha atitude do “eu não tô nem aí”.

A grande lição é apoiar “os movimentos e as leis” em defesa e proteção das mulheres. Não é tarefa difícil, desde que “ela” não seja a mulher do seu melhor amigo ou do seu chefe.

Realmente, não é tão simples, mas algo precisa ser feito. E a receita é basicamente esta: “palavra amiga” e “solidariedade”. Em suma, não apenas “cortar o mal pela raiz”, mas aniquilar todo o mal, incluindo suas ramificações. Se possível, até a sua sombra. Ou seja, não ver apenas a especificidade do caso, mas abrir a cortina que esconde as artimanhas desse cenário desprezível.

Nessa receita, podemos incluir: conhecer o problema, suas motivações, e buscar a solução. Casos de violência se repetem porque não chegam ao conhecimento das pessoas — parentes ou amigos próximos. Tampouco das autoridades. Livre, “a bruxa” ronda os relacionamentos, pintando casos e casos com as cores cinzentas da submissão, do medo, ou bordando vidas e vidas com os fios do aprisionamento, da ameaça.

A realidade de hoje deve-se, em grande parte, a uma personagem expressiva na defesa dos direitos da mulher. Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher com coragem e palavras à tiracolo. Sua luta resultou na lei que leva o seu nome, a terceira mais bem-avaliada do mundo.

Sua história é marcada por duas tentativas de homicídio, além de agressões físicas e psicológicas. Cansada de sofrer nas mãos do marido, foi além da denúncia comum. Recorreu à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos em busca da própria proteção e de uma salvaguarda definitiva para proteger, de forma integral, a mulher.

Esse cenário, montado ao longo dos últimos anos, é também fruto do trabalho de um exército de “guerreiras” em várias frentes. No Congresso Nacional, nos órgãos da Justiça, nas associações de mulheres. Nos projetos de peso nacional, como o “Justiceiras”, da OAB, e — ressalte-se — da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a CE do TJMA.

Em decorrência dessa lei e toda essa movimentação, hoje chovem notícias de “feminicídios” e outros tipos de “violência doméstica e familiar” na imprensa nacional. Homens da espécie do vereador Jairinho (Rio de Janeiro-RJ), acusado do assassinato de Henry Borel, seu enteado de 4 anos, filho de sua atual companheira, que — mesmo poderosos — estão sendo presos, julgados e condenados.

A realidade é que nem todos os casais vivem na praia ensolarada das canções românticas. “Também há dias em que a chuva cai” (The Fevers). E aí o bom senso dita que é hora de parar para conversar. Ou reclamar, como fez Adão: “A mulher que tu me deste por companheira…”.

Mas jamais maltratar, machucar, matar.

Se o casamento não vai bem, existem os procedimentos terapêuticos e os trâmites legais. O que não se pode admitir é que “um lado” use de sua força física ou poder financeiro para maltratar, menosprezar e subjugar o outro. Ou, ainda pior: ficar impune! Quanto à sociedade, calar-se é o mesmo que “deixar a vítima no banco dos réus”.

Se tivesse os poderes mágicos de Harry Potter, correria ao passado para gritar aos meus vizinhos: Guardem suas colheres, seus imbecis! E soltem suas atitudes!

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Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor

Paulo Freire inspira programa educacional no Maranhão

A ideia de educação para mudar o mundo talvez seja a esperança que o filósofo e pedagogo Paulo Freire deixou para aqueles que sonham com um mundo de paz, dignidade e justiça social. Inspirado no professor, o Governo do Maranhão, por meio da secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Educação (Seduc), em parceria com o Movimento Sem Terra (MST) lançou, nesta segunda-feira (21), o Núcleo de Educação Popular (NEP) Paulo Freire, que tem como objetivo central a articulação de uma rede maranhense de educadores populares com formação em Direitos Humanos, Educação, Comunicação e Cultura Popular, agentes de promoção e defesa dos direitos fundamentais. O NEP está em harmonia, ainda, com pelo menos seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

A Educação Popular, como nos ensinou Paulo Freire, é um processo político-pedagógico que visa a transformação social. Embora a educação, por si, não transforme a sociedade, o esforço coletivo e consciente de construção, apropriação e multiplicação do conhecimento impulsiona processos importantes de transformação da realidade. No entanto, é preciso ter em mente que a promoção desta educação requer a valorização do conhecimento produzido com, pelo e para o povo, potencializando seus saberes, suas realidades e com base nisso, construir novos saberes a partir das leituras do contexto sociopolítico.

O lançamento do NEP Paulo Freire contou com a participação virtual de Nita Freire, viúva do professor, que destacou a importância de formar educadores populares e que estes educadores sejam pessoas amorosas, no sentido de fazerem o que gostam, porque educar é um dos principais compromissos na busca de uma sociedade melhor e mais justa. Nita falou da esperança para Paulo Freire e defendeu que a esperança que o autor defendia é nutrida pela ação, é preciso lutar e agir por esse mundo “esperançado”. A esperança precisa da força do movimento do verbo, por isso, dizia “esperançar”: fazer esse mundo melhor e investir em educação popular é agir por essa transformação.

Em sua fala, o secretário de Estado da Sedihpop, Chico Gonçalves lembrou que 2021 é o ano do centenário de Paulo Freire e afirmou que o melhor jeito de celebrar o autor é ensinando o seu método: “E o Núcleo de Educação Popular tem exatamente esse objetivo de compartilhar com educadores e movimentos sociais o legado de Paulo Freire, mas sobretudo de organizar os educadores em uma grande rede de Educação Popular que auxilie no combate a todas as violações que exploram as pessoas e roubam a sua dignidade, porque o método de Paulo Freire não é descolado da promoção dos direitos humanos.”

O secretário de Estado da Seduc, Felipe Camarão destacou a importância de Paulo Freire para a educação brasileira e o defendeu como patrono da educação brasileira e maranhense, pois ele quem inspira o Governo do Maranhão em suas ações, em programas como o Escola Digna, que garante um espaço adequado para a convivência dos alunos, para um melhor aprendizado e que capacita também os professores para a promoção de um ensino de qualidade; o “Sim, eu Posso!”, que alfabetizou centenas de adultos em parceria com o MST; e agora com o Núcleo de Educação Popular, que tende a promover uma educação libertária como Paulo Freire ensinou. Ressaltou programas de segurança alimentar e afirmou que “Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o Governo Flávio Dino tem atuado para garantir comida na mesa e livro na mão.”

O coordenador do MST no Maranhão, Jonas Borges agradeceu a fala de Nita Freire e a parceria com o Governo do Estado, afirmou que o trabalho com o governo tem trazido bons frutos, como a alfabetização promovida pelo “Sim, eu posso!” e agora com o NEP que já era um plano antigo do movimento e irá ser fundamental para a construção da rede de educadores e uma oportunidade de aproximação com os movimentos locais.

O gestor do NEP na Sedihpop, Bruno Lacerda, que assistiu ao evento, afirmou que a rede de educação popular tende a ser “uma rede dinamizada por meio atividades formativas, que deve contribuir com o fortalecimento da pauta dos direitos humanos nos municípios, pois tais formações dialogarão com a Agenda 2030, que requer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Diretamente, de forma inicial, as formações estão alinhadas a pelo menos seis dos objetivos da Agenda: o de combate a fome e promoção de agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de Qualidade; Igualdade de Gênero; Trabalho decente e crescimento econômico; e o de Redução das Desigualdades. Então, podemos afirmar, que de certo modo, a educação popular já está transformando a vida dos maranhenses, promovendo direitos e combatendo as injustiças.”

O NEP Paulo Freire engajará mobilizadores, educadores, voluntários, lideranças comunitárias e sociais em diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais, igrejas, organizações não-governamentais e outras representações que se disponham a construir uma rede de solidariedade ativa em defesa dos direitos, do conhecimento e da vida do nosso povo. Devendo, assim, reunir lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadores, assentados rurais e agricultores familiares, professores e estudantes de instituições de Ensino Médio e Superior do estado do Maranhão. Por conta da pandemia, serão privilegiadas atividades virtuais, como lives, webinários, cursos, seminários e plenárias, sempre articulados aos temas da educação, comunicação e cultura popular.

Imagem destacada / divulgação: Secretário Chico Gonçalves lembrou que 2021 é o ano do centenário Paulo Freire

SMDH promove diálogo sobre mídia e encarceramento

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com a Agência Tambor e apoio do Fundo Brasil, realiza hoje terça-feira , 9 de junho, às 16h, uma live com o tema “O papel da mídia na cultura do encarceramento”.

A transmissão integra as atividades do “Café com Direitos Humanos”, que vem recebendo convidados para dialogar sobre os temas pertinentes à agenda de trabalho da SMDH e de amplo interesse público.

Para acessar a live você pode acessar a home page @Smdh Vida ou da Agência Tambor https://www.facebook.com/agenciatamborradioweb/

São convidados(as):

Ed Wilson Araujo – jornalista, doutor em Comunicação (PUCRS), professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA e um dos idealizadores da Agência Tambor.

Natasha Neri – jornalista, cineasta, mestre em Antropologia, pesquisadora nas áreas de Justiça Criminal e Direitos Humanos. É diretora, ao lado de Lula Carvalho, do documentário “Auto de Resistência”. Trabalha como pesquisadora no ISER, em projeto sobre prisões provisórias. É integrante da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro.

José Antônio Basto – comunicador popular do curso de Agentes Populares de Direito (APDs) promovido pela SMDH do município de Urbano Santos.

Mediação: Marcos de Castro Aranha (jornalista / SMDH); e Flávia Regina Melo (jornalista apresentadora Jornal Tambor e uma das idealizadoras da Agência Tambor).

Justiça nos Trilhos recebe premiação internacional na Suíça

Reconhecida pela atuação em apoio às comunidades e grupos humanos que são impactados pelas operações do Projeto Carajás, da mineradora brasileira Vale, e negócios correlatos que estão na cadeia de siderurgia e mineração na região do Pará e do Maranhão, a Rede “Justiça nos Trilhos” recebeu ontem (27), na Suíça, o Prêmio Direitos Humanos e Empresas.

Concedido pela Fundação Direitos Humanos e Empresas (Human Rights and Business Award Foundation), a premiação foi realizada durante o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra. “Lançamos este prêmio anual para reconhecer ‘o trabalho de maior destaque realizado pelos defensores de direitos humanos, ao tratar dos impactos causados pelas empresas A Justiça nos Trilhos simboliza este grupo, que há anos trabalha de maneira rigorosa e consciente em circunstâncias desafiadoras — sempre em estreita colaboração com as comunidades locais, cujos direitos fundamentais buscam proteger”, afirmaram os membros do conselho administrativo da Fundação, Christopher Avery, Regan Ralph e Valeria Scorza, em um comunicado conjunto sobre a premiação.

A Rede Justiça nos Trilhos foi fundada em 2007 e desde o principio tem se dedicado prioritariamente pelo trabalho em nível local, junto com as comunidades impactadas no Maranhão e Pará. De acordo com Danilo Chammas, advogado da Rede que recebe o prêmio em nome da organização, “o prêmio é um grande reconhecimento  por todo o trabalho, não só da equipe, mas da luta incansável de todas as comunidades, também outros parceiros, defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza, no Brasil e outros países”.

Leia tudo aqui

Imagem: Justiça nos Trilhos mobiliza os moradores de Piquiá de Baixo contra a poluição das siderúrgicas na região tocantina, no Maranhão. Foto Marcelo Cruz

Ministério Público do Maranhão lança edição 2018 do Prêmio de Jornalismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou nesta segunda-feira, 12, a edição 2018 do Prêmio de Jornalismo. Neste ano, o tema do concurso é “O Ministério Público e a imprensa na defesa dos direitos humanos.”

Os interessados podem inscrever trabalhos veiculados de 1° de janeiro a 15 de novembro de 2018, nas categorias jornalismo impresso, telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. A participação é aberta aos profissionais de comunicação com registro profissional.

Nesta edição, a novidade é que os estudantes também poderão concorrer à premiação específica, nas categorias jornalismo impresso e webjornalismo.

As inscrições dos trabalhos poderão ser realizadas no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2018.

As matérias devem abordar as seguintes áreas de trabalho do Ministério Público: meio ambiente; combate a organizações criminosas; infância e juventude; educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos e violência doméstica.

A comissão julgadora será composta por membros do MPMA e servidores da Coordenadoria de Comunicação da instituição.

PREMIAÇÃO

Os melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. Para os profissionais, o valor da premiação é de R$ 4 mil. O melhor trabalho entre os quatro premiados receberá a premiação extra de R$ 4 mil.

Para os estudantes, o melhor trabalho em cada categoria receberá o prêmio de R$ 500. Não haverá, para estudantes, premiação extra.

A solenidade de premiação está prevista para ser realizada em dezembro deste ano, em data que será divulgada pelo MPMA.

Veja o edital aqui

Conferência vai debater direitos humanos e diversidade

O Maranhão recebe a XIII edição da Conferência Brasileira de Comunicação Cidadã de 21 a 23 de novembro, na capital São Luís. Com o tema central Comunicação, Direitos Humanos e Diversidade, o evento é uma realização da Universidade Federal do Maranhão, em parceria com a Universidade Ceuma e a Faculdade Estácio – São Luís.

A conferência conta com mesas, grupos de estudos, painéis discutindo temáticas relacionadas ao tema central. Assim, podem participar estudantes, professores, profissionais, pesquisadores e comunidade em geral que tenha interesse no tema. A proposta do evento é também promover a participação de profissionais e ativistas de fora do universo acadêmico, trazendo olhares diversos que enriqueçam o debate.

Veja mais informações e a programação completa aqui

Bernardo Kucinski será homenageado com Prêmio Especial Vladimir Herzog 2018

Fonte: Site da Abraji / Foto: Carolina Ribeiro

A comissão organizadora do 40º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos divulgou que o jornalista e escritor Bernardo Kucinski será o homenageado deste ano com o Prêmio Especial Vladimir Herzog.

Kucinski construiu uma trajetória importante como jornalista e professor universitário. Trabalhou em grandes veículos como Veja, BBC de Londres e The Guardian. Nos anos 1970, atuou nos semanários alternativos “Movimento” e “Em Tempo”. Fez carreira docente no Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da USP e foi assessor especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos. Em 2018, foram 607 produções inscritas que já estão em avaliação em seis categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Produção jornalística em texto, Produção jornalística em vídeo, Produção jornalística em áudio e Produção jornalística em multimídia.

A escolha dos vencedores será em sessão pública, com transmissão ao vivo pela internet, dia 11 de outubro de 2018, na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo. Neste ano, foi instituído em caráter experimental o Voto Popular – uma etapa totalmente independente e aberta ao público entre os dias 1 e 10 de outubro para avaliar as produções finalistas e cujo resultado antecede o Júri de Premiação. O Voto Popular premiará apenas uma única produção – a mais votada pelo público, independentemente de categorias de inscrição – com o troféu símbolo do Prêmio, criado pelo artista plástico Elifas Andreato.

O 40º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado pelas seguintes instituições: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional; Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, coletivo Periferia em Movimento, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Instituto Vladimir Herzog.

Calendário

40º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Júri de 1ª etapa: 7 de agosto a 23 de setembro, via sistema

Voto popular:  1º a 10 de outubro, via sistema

Júri de 2ª etapa e divulgação dos vencedores: 11 de outubro, quinta-feira, em sessão pública de julgamento na Câmara Municipal de São Paulo / Sala Tiradentes e transmissão ao vivo pela internet, das 10h às 14h, em http://www.camara.sp.gov.br/transparencia/auditorios-online/

Roda de Conversa com os Ganhadores: 25 de outubro, quinta-feira, das 14h às 18h

Solenidade de premiação: 25 de outubro, quinta-feira, 20h

Local: Tucarena – Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo

Mais informações em www.premiovladimirherzog.org