Corte de árvores em São Luís: o buraco é mais embaixo

As obras recentes no Centro Histórico da capital do Maranhão alcançaram a praça Deodoro, a rua Grande e o espaço contíguo da praça João Lisboa e Largo do Carmo, logradouros significativos para a Arquitetura, a Literatura e a História da cidade.

São requalificações importantes, sobretudo para a vida de todas as pessoas que transitam e sobrevivem desses locais nas suas diversas atividades econômicas e culturais.

Incluídas no PAC Cidades Históricas, as obras são realizadas no geral sem acompanhamento sistemático dos moradores, salvo as exceções, como a do cineasta Beto Matuck, que observou a derrubada de um velho e bonito tamboril no Largo do Carmo.

O corte de árvores na cidade é tão comum quanto o transbordamento dos esgotos ou a buraqueira generalizada. A cidade maltratada já é inclusive uma cena incorporada e naturalizada no cotidiano das pessoas.

Os maus tratos ocorrem tanto no coração do Centro Histórico quanto na Zona Rural, onde as violações ambientais e sentimentais são bem mais graves.

Assim, o tamboril decepado, que causou tanta comoção, serve para refletir sobre situações mais complexas como a revisão do Plano Diretor de São Luís e a construção de um porto privado na comunidade Cajueiro.

Do tamboril decepado no Largo do Carmo restou o tronco. Foto: Beto Matuck

Esses dois temas, umbilicalmente ligados, dizem respeito à destruição de milhares de árvores e arbustos, fontes de água doce, manguezais, espécies frutíferas em geral onde viviam e ainda resistem famílias já vitimadas por outras formas “antigas” de violência: discriminação, racismo estrutural e pobreza, apenas para ficar nesses exemplos.

Conforme já dito e repetido várias vezes neste blog, a revisão do Plano Diretor (PD) visa transformar São Luís em uma cidade portuária e industrial para atender aos interesses do capital internacional, da especulação imobiliária e da indústria predatória.

A Zona Rural é, na visão desses empreendimentos, um empecilho que a todo tempo está na mira para ser eliminada ou drasticamente reduzida.

A revisão do PD tem um alvo central: extinguir 41% da Zona Rural do município, justamente na área cobiçada para empreendimentos portuários e já sob influência da expansão dos negócios da Vale e da Alumar. Caso a revisão seja aprovada, serão subtraídos 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares.

Uma parte da Zona Rural, Cajueiro e arredores, é pretendida para a construção do porto privado da CCCC (China Communications Construction Company) com a participação da WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais, braço do grupo WTorre. Leia mais aqui.

Há também outras formas de destruição da vida e poluição ambiental na Zona Rural de São Luís.

Vou citar apenas dois exemplos.

Crime ambiental no Gapara foi compensado
com a reforma da praça Gonçalves Dias

Em 2005 este blog reportou dois vazamentos de óleo provocados pela (então) Vale do Rio Doce na região do Gapara. O acidente ambiental foi compensado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que resultou na reforma da praça Gonçalves Dias.

Quem anda e namora no Largo dos Amores talvez não saiba que a reforma do logradouro é fruto da destruição provocada pela Vale na área Itaqui-Bacanga, que eliminou plantações, açudes e criação de animais.

Durante a construção do malfadado VLT, na gestão do então prefeito João Castelo (PSDB), dezenas de árvores foram arrancadas a trator no Anel Viário para executar uma “obra” que todos sabem o desfecho (veja fotos abaixo).

Árvores decepadas para a construção do VLT…
… no Anel Viário, durante a eleição de 2012…..
… retiradas pelos tratores na gestão de João Castelo…
…. que não se reelegeu

Na próxima postagem vamos abordar o que está acontecendo na glamurosa praça das Árvores, no Cohatrac IV, alvo de uma reforma que atropela a vigilância do comitê gestor criado justamente para cuidar do logradouro.

Aguarde…

A Vale e as tragédias ambientais no Maranhão

Justiça nos Trilhos divulga nota pública sobre navio carregado de minério da Vale encalhado próximo à costa maranhense

A Justiça nos Trilhos (JnT), associação de pessoas, comunidades, movimentos sociais, igrejas, sindicatos e grupos de pesquisa, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos estados do Pará e do Maranhão, se manifesta publicamente sobre a real ameaça de naufrágio do navio MV Stellar Banner carregado de minério da Vale e que encontra-se encalhado próximo à costa do Maranhão desde o início desta semana. Externamos nossa preocupação com o acidente, tanto pelo risco ambiental às águas e ecossistemas locais como em relação à integridade física e vida dos trabalhadores da cadeia de mineração e logística.

Segundo informações da imprensa, da mineradora Vale e da Capitania dos Portos do Maranhão, o navio Stellar Banner, operado pela empresa sul-coreana Polaris com destino a um comprador em Qingdao, na China, sofreu uma avaria na proa, apresentando “ao menos dois locais com entrada de água nos compartimentos de carga por volta das 21h30 desta terça (25) e começou a afundar no Oceano Atlântico”, a causa pode ter sido uma fissura no casco. A embarcação de 340 metros de comprimento com capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro, encontra-se encalhada em um banco de areia há cerca de 100 km de São Luís, após uma manobra do comandante afim de evitar o naufrágio.

A Marinha disse, em nota, que “instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente”. E informou que um gabinete de crise foi estabelecido “para tratar os possíveis danos ambientais advindos do encalhe da embarcação ‘Stellar Banner’ e dos planos de desencalhe e salvatagem para a retirada desta embarcação do local”.

Exigimos da empresa Vale e Marinha do Brasil que forneçam informações atualizadas sobre o plano de salvatagem e que sejam adotadas medidas rápidas e eficazes  para controle dos efeitos do vazamento de combustível já detectado e com imagens amplamente divulgadas na mídia. Exigimos informações atualizadas sobre as medidas tomadas pelo IBAMA sobre o caso.

O acidente na costa maranhense gera muita preocupação e questionamento quanto à segurança adotada no transporte de minério da Vale, uma vez que não é o primeiro caso envolvendo esse tipo de embarcação. Em 2011, também no Maranhão, o supercargueiro Vale Beijing, estaleiro sul coreano STX com capacidade para 400 mil toneladas de minério de ferro, também apresentou problemas e risco de afundar no litoral do Estado. No ano de 2017, um navio cargueiro com capacidade para mais de 260 mil toneladas de minério afundou com 24 tripulantes na costa do Uruguai, causando a morte de 22 pessoas. O navio era um Stellar Daisy, operado pela Polaris Shipping, da Coreia do Sul, que transportava minério de ferro carregado no terminal da Ilha Guaíba, da mineradora Vale, no Rio de Janeiro, com destino à África do sul. O jornalista R.T. Watson em reportagem de maio de 2017 para o site Bloomberg, relata que após o naufrágio fatal, navios que atendiam a Vale foram inspecionados e que pelo menos dois deles necessitaram de reparos. As embarcações em questão eram do tipo Stellar, chamados de VLOCs (Very Large Ore Carriers), que eram navios-petroleiros antes de serem convertidos.

O site Portos MA traz histórico dos maiores acidentes já registrados no Complexo Portuário do Estado do Maranhão, um deles causados pela Vale, em 1994, quando ainda era estatal. Em 11 de novembro, o navio Trade Daring partiu ao meio em pleno procedimento de carga, duas partes da embarcação afundaram parcialmente, bloqueando o píer I por mais de um mês. Foi necessária uma “mega operação para liberar o terminal que ficou completamente parado por exatos 35 dias”.

Vale lembrar também o naufrágio da Plataforma Sep Orion no canteiro de obras do Pier IV do Terminal Portuário Ponta da Madeira (TPPM/Vale), ocorrido no dia 30 de setembro de 2012. Esse componente da expansão do sistema Carajás foi construído para aumentar a capacidade de exportação de minério de ferro. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP 0011645-58.2013.4.01.3700 8 ª Vara da Justiça Federal do Maranhão) contra a Vale S.A e Eusung O&C CO Ltda, na qual houve condenação da Vale a “retirar integralmente as estruturas” que se encontravam submersas na Baía de São Marcos e a recuperar o ambiente da área degradada. A ACP com pedido de liminar foi proposta pelo MPF, em abril de 2013, em “razão da demora na execução do plano de retirada do material submerso”. Havia se passado cinco meses do naufrágio e o material não havia sido removido, trazendo risco à segurança e ameaçando o equilíbrio e preservação do meio ambiente.

Até quando a empresa Vale vai continuar se envolvendo em tragédias ambientais? Como confiar numa empresa que está envolvida nos principais desastres ambientais do Brasil e detém o maior projeto de mineração do pais? Quando a prática empresarial da Vale irá de fato apresentar uma atuação sustentável como a apresentada em suas propagandas? Como o governo ainda permite que essa empresa envolvida em todos esses fatos atue sem uma fiscalização severa e sem ser responsabilizada pelas violações que provoca?

Nós, da Justiça nos Trilhos, seguimos atentos e atentas ao caso e consideramos imprescindível que seja realizado um amplo monitoramento da situação destes navios tanto pelo histórico de acidentes como pelo porte e a potencial capacidade de danos ambientais e humanos graves.

São Luís – MA, 27 de fevereiro de 2020

Apenas visita protocolar dos vereadores à Alumar, não Vale

Após a repercussão sobre as condições de segurança das lagoas de resíduos de bauxita da Alumar, os vereadores de São Luís decidiram montar uma comissão para inspecionar as instalações da multinacional, nesta quinta-feira (31), às 14 horas.

Em nota, a empresa antecipou o discurso, afirmando que as
ARBs (Áreas de Resíduos de Bauxita) não oferecem riscos de vazamento.

A iniciativa da Câmara Municipal só está ocorrendo porque o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho mobiliza a opinião pública sobre outros potenciais poluidores Brasil afora.

Com as devidas exceções, os nossos edis têm algumas dívidas com a cidade. A Câmara, por exemplo, se mobiliza para discutir projeto similar ao “Escola Sem Partido”, mas não tem o mesmo empenho para fiscalizar algumas escolas da rede municipal de São Luís que correm o risco de desabar sobre as crianças e os professores.

A Alumar e a Vale são irmãs siamesas filhas da poluição, mas em raras ocasiões foram objeto da atenção dos vereadores, deputados ou senadores do Maranhão.

Justiça seja feita ao vereador Sá Marques, ex-funcionário da Alumar, que se manifestou com preocupação e conhecimento técnico sobre as condições de segurança das rumorosas lagoas de lama vermelha, onde estão armazenados os resíduos de bauxita resultantes do processo de produção de alumina.

Na Assembleia Legislativa apenas o deputado Wellington do Curso vem se posicionando sobre a urgência de fiscalizar as empresas como Vale e Alumar.

É preciso, portanto, muita atenção à qualidade da visita dos edis a uma multinacional tão poderosa. Se for apenas uma inspeção protocolar, para ouvir a direção da Alumar, fazer self e divulgar nas redes sociais, não Vale!

A inspeção dos vereadores precisa ter consequências. Eles têm todas as condições de mobilizar a cidade para cobrar transparência da Alumar, mediante a apresentação de relatórios circunstanciados, analisados por especialistas e pesquisadores independentes, capazes de traduzir os termos técnicos e torná-los acessíveis à maioria da população.

Os vereadores devem também convocar audiências públicas e obrigar a Alumar a comparecer e prestar contas sobre as reais condições de armazenamento dos resíduos da bauxita.

As audiências públicas devem ser realizadas tanto na Câmara Municipal quanto nos bairros de São Luís, com ampla divulgação, transmissões ao vivo pelas redes sociais, acompanhadas de material didático acessível aos moradores.

A Alumar e a Vale estão no centro do debate atual da cidade, visto que a Prefeitura de São Luís está fazendo a revisão do Plano Diretor e, na proposta, prevê a redução da zona rural em 41%.

Serão suprimidos mais de 8 mil hectares e, obviamente, este território deve ser pleiteado para expandir a zona industrial. É aí que mora o perigo.

Portanto, há um jogo muito poderoso de interesses na revisão do Plano Diretor, onde atuam como lobistas as empreiteiras e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), esta a principal interessada na redução da zona rural para expandir as plantas industriais dos empreendimentos mínero-metalúrgicos e outros tão agressivos quanto.

Em São Luís já funciona uma usina termelétrica à base de carvão mineral, da Eneva. Outros empreendimentos podem estar de olho na revisão do Plano Diretor, que ao final passará pelo aval de quem?

Justamente ela, a Câmara Municipal.

Como se vê, a inspeção dos vereadores na Alumar não é algo tão simples.

Sobre Brumadinho e o nosso vizinho, Alumar, em São Luís

Já está passando da hora de os vereadores de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados federais, senadores, Ministério Público e o Governo do Estado constituírem uma força tarefa para fiscalizar a Vale e a Alumar, em São Luís.

Atenção especial deve ser dispensada à multinacional Alumar, fábrica de alumínio instalada no Distrito Industrial de São Luís, desde a década de 1980.

Na Alumar, a lama vermelha, resíduo da indústria de beneficiamento do alumino, é gerada a partir do refino da bauxita para produção de alumina (Al2O3).

As rumorosas “lagoas de lama vermelha” da Alumar são pouco agendadas entre os parlamentares e nos meios de comunicação. Com o novo desastre provocado pela Vale, em Brumadinho, o assunto vem à tona, mas sem desdobramentos visíveis.

É urgente dar ampla publicidade a uma rigorosa fiscalização na Alumar.

Quando digo fiscalizar falo em montar comissões e fazer visita in loco às instalações onde estão depositados os rejeitos nas lagoas de lama vermelha.

Essas visitas devem ser amplamente divulgadas, com imagens, acompanhadas de relatórios substanciosos sobre as condições de segurança onde estão armazenados os rejeitos.

Deputados e vereadores podem ainda solicitar audiências públicas com a representação da Alumar, dando divulgação ampla, a fim de que a população possa tomar conhecimento sobre todos os procedimentos de segurança nos depósitos de rejeitos.

A Vale e a Alumar instalaram-se em São Luís nos anos 1980, no contexto da modernização conservadora do Maranhão, mediante a promessa de geração de empregos e prosperidade.

As duas empresas sempre foram questionadas pelos movimentos ambientalistas, mas nunca fiscalizadas com rigor, apesar da repercussão negativa da Vale desde o desastre de Mariana, em 2015.

Brumadinho é mais um aviso.

Imagem: lagoa de lama vermelha / O Imparcial

Jornalista premiado com foto de ritual indígena apresentou documentário sobre a degradação das siderúrgicas em Açailândia

A foto do jornalista Mikaell Carvalho conquistou o primeiro lugar  no “Prêmio fotográfico 2018 com todos os direitos”, promovido pelo Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Tite Setubal.

Carvalho venceu com a foto “Festa da Menina Moça”, capturada durante um ritual da cultura indígena do povo Guajajara, da aldeia Piçarra Preta, na Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim (Maranhão). 

Na etapa final, dez entidades concorreram e a disputa teve entre os critérios a votação de internautas na plataforma digital da organização do concurso. “A mobilização nas redes sociais foi decisiva para engajar simpatizantes na minha foto”, explicou Mikaell.

Saiba mais sobre o prêmio aqui

Aos 28 anos de idade, graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) de Imperatriz, em 2015, Mikaell Carvalho fez o trabalho de conclusão do curso apresentando o documentário (vídeo abaixo) intitulado “Desenhando um sonho: a história da luta de Piquiá de Baixo”, no qual atuou como roteirista, diretor de fotografia e edição.

Além do caráter denunciativo, o documentário narra o processo de mobilização dos moradores para conquistar novo território e implantar um bairro com todos os equipamentos necessários à qualidade de vida usurpada pela poluição das siderúrgicas no pólo Piquiá.

Os entrevistados no documentário explicam as mudanças drásticas na vida dos moradores a partir da implantação do polo siderúrgico na região.

Imagem destacada: 
Vista do povoado de Piquiá de Baixo, no distrito industrial de Açailândia (MA). Casas de moradores dividem espaço com fábricas de ferro gusa ao fundo. Foto: Fabíola Ortiz, retirada neste site

Justiça nos Trilhos recebe premiação internacional na Suíça

Reconhecida pela atuação em apoio às comunidades e grupos humanos que são impactados pelas operações do Projeto Carajás, da mineradora brasileira Vale, e negócios correlatos que estão na cadeia de siderurgia e mineração na região do Pará e do Maranhão, a Rede “Justiça nos Trilhos” recebeu ontem (27), na Suíça, o Prêmio Direitos Humanos e Empresas.

Concedido pela Fundação Direitos Humanos e Empresas (Human Rights and Business Award Foundation), a premiação foi realizada durante o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra. “Lançamos este prêmio anual para reconhecer ‘o trabalho de maior destaque realizado pelos defensores de direitos humanos, ao tratar dos impactos causados pelas empresas A Justiça nos Trilhos simboliza este grupo, que há anos trabalha de maneira rigorosa e consciente em circunstâncias desafiadoras — sempre em estreita colaboração com as comunidades locais, cujos direitos fundamentais buscam proteger”, afirmaram os membros do conselho administrativo da Fundação, Christopher Avery, Regan Ralph e Valeria Scorza, em um comunicado conjunto sobre a premiação.

A Rede Justiça nos Trilhos foi fundada em 2007 e desde o principio tem se dedicado prioritariamente pelo trabalho em nível local, junto com as comunidades impactadas no Maranhão e Pará. De acordo com Danilo Chammas, advogado da Rede que recebe o prêmio em nome da organização, “o prêmio é um grande reconhecimento  por todo o trabalho, não só da equipe, mas da luta incansável de todas as comunidades, também outros parceiros, defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza, no Brasil e outros países”.

Leia tudo aqui

Imagem: Justiça nos Trilhos mobiliza os moradores de Piquiá de Baixo contra a poluição das siderúrgicas na região tocantina, no Maranhão. Foto Marcelo Cruz

Coletânea revela degradação ambiental e social promovida pela Vale na Amazônia

A  série Arenas Amazônicas é um projeto em três volumes que trata de várias formas de resistências das populações da Amazônia

Há mais de dez anos uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, usa de inúmeras artimanhas jurídicas para não assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), por conta das situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente em seus trens que correm diuturnamente a Estrada de Ferro de Carajás (EFC).

A ferrovia é responsável pelo escoamento do minério de ferro de ótimo teor da Serra de Carajás até os portos de São Luís, no Maranhão, de onde ganha o mercado mundial. A mesma empresa mantém querelas com quilombolas no município de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, devido à duplicação da EFC.

Com a mesma categoria, mas, desta feita no estado do Pará, no município de Moju, a implantação de um mineroduto e de uma linha de transmissão de energia de interesse da empresa reconfiguraram o território ancestral.

Nas regiões sul e sudeste paraense, vários projetos da corporação promovem a tensão entre a empresa, camponeses e indígenas, a exemplo do caso dos Xikrin do Cateté. Aos que ousam contrariar as agendas da empresa, ela move ações na justiça. As ações cíveis e criminais contra sindicalistas, assessores, professores e dirigentes somam quase duas centenas.

As disputas por territórios entre a Vale e outras grandes corporações, tais como a Jari Celulose, Belo Sun e o Consórcio Norte Energia, responsável pela hidroelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, constam no rol das oito narrativas que integram o volume II da série Arenas Amazônicas, organizada pelo jornalista e professor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), Rogerio Almeida.

A jornalista Lilian Campelo, correspondente do site Brasil de Fato na região Norte, assina uma das produções em parceria com Almeida.  O volume II conta ainda com um ensaio sobre as resistências de camponeses no sudeste paraense, assinado pela militante do MST, Júlia Iara. Jornalistas, professores e organizações cederam fotos que ilustram o livro. Boa parte do conteúdo foi publicado no site da Agência Carta Maior e no blog do próprio autor. Xingu, Marajó, Carajás e o Baixo Amazonas constam nas pautas da publicação.

Série Arenas Amazônicas – Trata-se de um conjunto de três volumes de narrativas jornalísticas que contemplam agendas da Amazônia. O primeiro volume enfocou as formas de ações de movimentos negros nas periferias de Belém em diversos campos: política, cultura e mulheres. O segundo tomo trata de pelejas das populações locais e suas formas de enfrentamento aos grandes projetos, enquanto o terceiro tem a ambição de tratar sobre a comunicação popular. As diferentes formas de enfrentamentos e resistências das populações locais constitui a coluna dorsal da iniciativa.

Sobre o autor

Rogerio Almeida é maranhense de São Luís/MA, com graduação em Comunicação Social pela UFMA. Cursou especialização e mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA, com pesquisa laureada com o Prêmio NAEA/2008. Atualmente cursa doutorado em Geografia Humana, DINTER USP/UNIFESSPA/UFOPA e IFPA. É professor do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Desde a década de 1990 mora no Pará.  Além da dissertação publicada pela UFPA, assina as publicações: Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa/2006 e Pororoca pequena: marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá/2012.

Os volumes I e II podem ser baixados no blog

https://rogerioalmeidafuro.blogspot.com.br/