Arquivos fiscalização - Ed Wilson Araújo

É FALSO que rádios comunitárias serão fiscalizadas

Fonte oficial do Ministério das Comunicações consultada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) rebate com veemência uma postagem falsa sobre suposta fiscalização de emissoras comunitárias.

Segundo Daniela Neufel Schettino, diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, a postagem é totalmente inverídica e cita de forma irresponsável e mentirosa o ministro Juscelino Filho.

Consultada pelo presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, a servidora do Ministério das Comunicações repudiou a postagem irresponsável de um blog sediado no Maranhão.

Ouça abaixo a declaração da servidora do Ministério das Comunicações

“A notícia é totalmente inverídica. O ministro não falou nada disso. Não tem nenhuma recomendação ou pedido de fiscalização aberto para isso. Até ouvi o pessoal comentando aqui no ministério que ia buscar uma retratação porque colocaram como aspas dele, como se ele tivesse falado, e não tem nada disso não”, garantiu Daniela Neufel Schettino.

A diretora disse ainda que o Ministério das Comunicações pretende lançar um novo PNO (Plano Nacional de Outorgas) e fazer ações de conscientização para incentivar as rádios a se regularizarem e não ficar correndo atrás ou fazendo caça às rádios comunitárias.

Eis a verdade. Fica assim esclarecido que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não disse nenhuma palavra sobre fiscalização de rádios comunitárias.

Sobre Brumadinho e o nosso vizinho, Alumar, em São Luís

Já está passando da hora de os vereadores de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados federais, senadores, Ministério Público e o Governo do Estado constituírem uma força tarefa para fiscalizar a Vale e a Alumar, em São Luís.

Atenção especial deve ser dispensada à multinacional Alumar, fábrica de alumínio instalada no Distrito Industrial de São Luís, desde a década de 1980.

Na Alumar, a lama vermelha, resíduo da indústria de beneficiamento do alumino, é gerada a partir do refino da bauxita para produção de alumina (Al2O3).

As rumorosas “lagoas de lama vermelha” da Alumar são pouco agendadas entre os parlamentares e nos meios de comunicação. Com o novo desastre provocado pela Vale, em Brumadinho, o assunto vem à tona, mas sem desdobramentos visíveis.

É urgente dar ampla publicidade a uma rigorosa fiscalização na Alumar.

Quando digo fiscalizar falo em montar comissões e fazer visita in loco às instalações onde estão depositados os rejeitos nas lagoas de lama vermelha.

Essas visitas devem ser amplamente divulgadas, com imagens, acompanhadas de relatórios substanciosos sobre as condições de segurança onde estão armazenados os rejeitos.

Deputados e vereadores podem ainda solicitar audiências públicas com a representação da Alumar, dando divulgação ampla, a fim de que a população possa tomar conhecimento sobre todos os procedimentos de segurança nos depósitos de rejeitos.

A Vale e a Alumar instalaram-se em São Luís nos anos 1980, no contexto da modernização conservadora do Maranhão, mediante a promessa de geração de empregos e prosperidade.

As duas empresas sempre foram questionadas pelos movimentos ambientalistas, mas nunca fiscalizadas com rigor, apesar da repercussão negativa da Vale desde o desastre de Mariana, em 2015.

Brumadinho é mais um aviso.

Imagem: lagoa de lama vermelha / O Imparcial