Estátua da Havan mexeu no vespeiro de São Luís

Se a poluição visual da Estátua da Liberdade é cafona, imagine aquela chaminé da termelétrica movida a carvão mineral lá na zona rural da cidade. A gente nem percebe, mas tem muita poluição no ar da Ilha do Amor

É muito proveitoso o debate sobre a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade prometida para São Luís na loja Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang.

A mobilização iniciada através de uma petição eletrônica contra o monumento ganhou a adesão de artistas, intelectuais e ativistas unidos no argumento de que a estátua é cafona e destoa das características arquitetônicas da cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Por outro lado, gerou uma forte reação do campo conservador identificado com o bolsonarismo, que vê a estátua e a Havan como símbolos do empreendedorismo, da geração de empregos e investimentos para São Luís.

Em síntese, a polêmica já é vitoriosa e serviu para demonstrar que é possível envolver diversos segmentos da população no debate sobre a cidade.

Nesta quarta-feira (22), às 11h, a Agência Tambor vai abordar a trágica situação dos moradores atingidos pela construção do Shopping da Ilha. Ali próximo tem um bairro, a Vila Cristalina, localizada entre o Maranhão Novo e o Vinhais.

Card da Agência Tambor visualiza protesto dos moradores
da Vila Cristalina em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão

As obras do shopping soterraram fontes riquíssimas de água doce na Vila Cristalina. E não foi só isso. As casas dos moradores sofreram rachaduras, foram invadidas pela lama e a maioria ficou sem aquilo que tinha em abundância – água!

Passados mais de 10 anos, nada de indenização para as pessoas que perderam parte do patrimônio.

Casos como esse pipocam toda semana em São Luís, uma cidade construída à base da violência do poder econômico massacrando os pobres.

Mas, a Vila Cristalina é só um detalhe sério. Mais grave é a revisão do Plano Diretor de São Luís, que vai mexer forte na legislação urbanística e pode transformar a cidade em um entreposto portuário e industrial.

Se a poluição visual da Estátua da Liberdade é cafona, imagine aquela chaminé da termelétrica movida a carvão mineral lá na zona rural da cidade. A gente nem percebe, mas tem muita poluição no ar da Ilha do Amor.

Algumas tentativas já foram realizadas para mudar na marra o Plano Diretor. E uma nova iniciativa já está por vir na Câmara Municipal. Seria uma ótima oportunidade para gerar um grande debate sobre a cidade que temos e o futuro de São Luís.

Que o embate da Estátua da Liberdade inspire novas batalhas.

Foto destacada / Claudio Castro / chaminé da Usina Termelétrica Itaqui, na zona rural de São Luís

Cidade quente: calor e o Plano Diretor de São Luís

O calor excessivo nas duas últimas semanas em São Luís tem uma explicação científica do Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Trata-se de um fenômeno denominado veranico, caracterizado por um período de estiagem dentro da estação chuvosa, quando ocorre alta incidência de radiação solar e pouca nebulosidade.

Embora o calor exagerado decorrente do veranico tenha fundamento na Meteorologia, as temperaturas elevadas em São Luís são perceptíveis em outras épocas do ano.

Nesse contexto, é importante observar as mudanças projetadas na legislação urbanística. Recentemente o vereador Astro de Ogum (PCdoB) anunciou que vai retomar o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís.

O núcleo duro da proposta, concebida nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (2012-2020), é converter a cidade em um formato portuário e industrial. Para alcançar esse objetivo uma das metas visa eliminar 40% da zona rural de São Luís.

As consequências imediatas da redução desse território serão a eliminação da cobertura vegetal, redução da área de absorção das águas das chuvas e deslocamento dos moradores para outros bairros.

Toda a ilha de São Luís será afetada por essas mudanças, que terão impacto no fornecimento de água potável e nas temperaturas: menos vegetação, mais calor e diminuição das áreas de recarga de aquíferos.

O sítio Santa Eulália e as dunas também podem ser afetados. “Dentre as principais alterações propostas estão a redução de 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares, a redução de 11,5 hectares da área de dunas, a diminuição das áreas de recarga de aquíferos e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália”, pontua o advogado Guilherme Zagallo, em artigo publicado neste blog.

A revisão se arrasta desde 2016 e foi adiada por força da mobilização dos movimentos sociais que demandaram o Ministério Público, a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura de São Luís para incluir na alteração da legislação urbanística alguns componentes fundamentais – a participação da população nas audiências públicas, ampla divulgação e transparência nas etapas.

Vamos aguardar e conferir a nova tentativa de mudar a legislação urbanística de São Luís.

O debate será quente.

Imagem capturada no site imirante.com

O artista e o Plano Diretor da cidade

Se você perdeu, ainda pode ouvir na rádio Senado uma entrevista antológica do compositor Fausto Nilo, autor de letras clássicas da Música Popular Brasileira (MPB), celebrizadas por diversos intérpretes em versos cravados na nossa memória fonográfica (veja abaixo):

Zanzibar, cantada pelo grupo “A cor do som”

Parceria de Fausto Nilo e Armandinho

“No azul de Jezebel no céu de Calcutá, feliz constelação
Reluz no corpo dela, ai tricolor colar!”

Pedras que cantam, na voz de Fagner

“Quem é rico mora na praia / E quem trabalha não tem onde morar”

Meninas do Brasil, por Moraes Moreira

Três meninas do Brasil, três corações democratas / Tem moderna arquitetura ou simpatia mulata”

Fausto Nilo é um dos nomes marcantes do movimento cultural denominado “O pessoal do Ceará”, formado por Ednardo, Amelinha, Belchior, Fagner e outros artistas e intelectuais emergentes a partir da década de 1960 na cena musical nacional.

Fortaleza 2040

Em plena atividade, Nilo tem na bagagem mais de 300 músicas compostas em quatro décadas de carreira e comemora seus sucessos tocados diariamente nas emissoras de rádio de todo o Brasil, além das exibições nos meios digitais.

Além de compositor, ele é arquiteto e participa ativamente do “Planejamento Estratégico e Participativo Fortaleza 2040”, lançado em 2014, reunindo setores representativos da capital cearense para pensar o futuro da cidade.

Fausto Nilo é um dos principais difusores do “Fortaleza 2040”, juntamente com outros artistas, profissionais de urbanismo, setores público e privado, intelectuais, grupos organizados dos mais variados segmentos e os parlamentos estadual e municipal.

A ideia geral é integrar o crescimento econômico aos patamares civilizatórios do planejamento urbano, que passa necessariamente pela qualidade de vida dos moradores da cidade.

O projeto é desenvolvido através de convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a coordenação da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura da UFC e acompanhado pelo Conselho da Cidade. A proposta vai incorporar iniciativas já elaboradas, como o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza (PDPFor), Planefor e o Pacto de Fortaleza.

Todo o conteúdo acumulado nos diálogos para a elaboração do plano Fortaleza 2040 está armazenado neste site

Na entrevista à rádio Senado, Fausto Nilo falou com entusiasmo da sua condição de cidadão, urbanista e artista integrado a um projeto fundamental para planejar Fortaleza menos desumana até 2040. Ele, na condição de ícone musical, é um dos promotores e incentivadores do sonho de outra cidade, no rol de outros tantos artistas, urbanistas e intelectuais fortalezenses.

O Ceará é fruto de uma cultura política autoritária, igual ao Maranhão, mas existem diferenças abissais entre os dois estados.

Olhando para nossa “vizinha” Fortaleza planejando o futuro, fico aqui pensando no enorme atraso político e cultural de São Luís, uma cidade provinciana e retrógrada que passou os últimos 30 anos sob domínio do mesmo grupo político e não conseguiu sequer colocar asfalto decente nas principais avenidas da cidade.

E o mais grave: São Luís transformou o Plano Diretor em um objeto de lobby dos empresários da construção civil e do setor industrial, sem a participação da população.

A entrevista de Fausto Nilo, além de ser uma antologia da MPB, é uma referência para comparar o enorme atraso de São Luís em relação às outras capitais do Nordeste.

Enquanto Fortaleza planeja para daqui a duas décadas, a nossa velha cultura política provinciana ludovicense está a eleger prefeitos em campanhas marcadas por inauguração de praças, operações tapa-buracos, capina de matagal e pintura de meios-fios.

Vivemos mesmo no fim do mundo.

Imagem destacada: Fausto Nilo posa ao lado de gramofone / Imagem capturada no site da rádio Senado

Genocídio cultural em São Luís

# cena 1: o VLT dorme em um cemitério no Aterro do Bacanga;

# cena 2: um fantasma brinca de malabares no Circo da Cidade;

# cena 3: caiu uma chuva de lixeiras na cidade;

# cena 4: o abrigo do Largo do Carmo virou pó;

# cena 5: uma onda gigante varreu as bancas de revista;

# cena 6: festival de música vira palanque gospel;

# cena 7: um homem arrasta e mata um morador de rua amarrado a uma caminhonete no Centro Histórico.

Cena de garimpo em São Luís

Vou dar zoom na # cena 3: repentinamente, nos lugares mais esquisitos, onde não tem calçada, só matagal e lama, a prefeitura plantou um pé de lixeira em cada poste.

Você sabe quanto foi gasto nesse arranjo? Tem ideia de como seu dinheiro foi aplicado? Houve licitação? Qual empresa ganhou?

De uma hora para outra algum gestor iluminado decidiu que teria de colocar lixeiras por toda parte e assim foi feito. Até nos lugares inadequados.

Chuva de lixeiras em São Luís

Há décadas as obras são tocadas sem qualquer mecanismo de consulta aos moradores, empreendedores e fruidores dos espaços públicos.

No geral, são ouvidas as empreiteiras, os lobistas e os negócios do entorno. O trânsito muda para atender o condomínio. O esgoto sem tratamento é jogado num rio qualquer. A zona rural é devastada para atrair grandes empreendimentos… e por aí vai…

O Plano Diretor, principal meio de planejamento da cidade, é ignorado pela maioria da população porque a prefeitura vem escondendo esse tema tão importante da agenda pública.

É muito estranho. Com tanto dinheiro torrado em propaganda para divulgar obras, quase nada é investido na divulgação das audiências públicas de revisão da legislação urbanística.

Vivemos em uma cidade sem participação e transparência, princípios fundamentais de uma administração democrática.

Um dos sintomas mais graves do genocídio cultural é a falta de diálogo sobre as decisões de interesse coletivo.

Os cidadãos foram consultados para saber se a melhor solução seria derrubar o abrigo do Largo do Carmo?

Quem decidiu plantar lixeira, questionou os moradores sobre calçada ou rampa?

Não existe conexão entre a gestão e os cidadãos. As intervenções urbanas são feitas sem qualquer mecanismo de participação da população. E sem transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.

O atraso em São Luís é tamanho que reforma de praça, operação tapa-buracos, asfaltamento, capina do matagal e chuva de lixeira viram exemplo de gestão.

Em qualquer capital antenada com os princípios elementares da civilização, equipamentos como bancas de jornais e revistas são incorporados à dinâmica das cidades, inclusive adaptadas às inovações tecnológicas.

Aqui, bancas são exterminadas.

Perseguição às bancas de revista
é uma das marcas da cidade

Não adianta higienizar os espaços e inaugurar obras se a mentalidade provinciana permanece entranhada na administração da cidade.

Genocídio cultural não diz respeito apenas às ações específicas relacionadas à morte dos espaços e do fomento às diversas manifestações artísticas na cidade.

No fundo, o genocídio é uma forma de governança excludente, instituída nos moldes arcaicos, amparada numa levada obreira, como o milagre dos tapumes e puxadinhos em anos eleitorais.

Todo esse peso é suportado pelo alicerce duro do pragmatismo eleitoral. Aí quase tudo vira uma prática arcaica entre as elites principais.

O Plano Diretor, a grande política, o governo municipal esconde.

Apesar da boa aparência e gentileza do prefeito, São Luís parece administrada na vida real por alguém saído recentemente do estado de natureza, bicho bruto do agronegócio, tipo de gente que odeia jornal, banca de revista, atriz, gay, estética, leitura, encantamento, poeta, índio e arte em geral.

Desativado em 2012, o Circo da Cidade virou lenda

Além de requalificar as praças, a cidade precisa mudar é a mentalidade provinciana, racista e; às vezes, estúpida, como a ocupar irregularmente os espaços para estacionamento. Essas marcas do autoritarismo, herdeiras das sociedades escravocratas e clientelistas, ainda estão presentes no dia a dia da gestão tocada pelo quero, posso e mando…tirar as bancas de revista, derrubar o abrigo, arrancar o circo, fazer um VLT nas coxas ou enfiar lixeiras nos postes.

Outro forte traço do genocídio cultural é o processo de gentrificação dos espaços públicos, a exemplo do ocorrido na “península”, que transformou uma vila de pecadores no “Leblon ludovicense”.

Os espectros da direita e da extrema direita rondam São Luís. Uma das variações do bolsonarismo, a bibliocracia, está presente e valendo na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

O exemplo mais esdrúxulo é o recente edital para um festival de música religiosa que exclui as vertentes emanadas do rico patrimônio estético dos povos de matriz africana.

Atualidades do racismo em São Luís

A mentalidade provinciana e racista de hoje guarda resquícios de fatos marcantes em outras épocas: o mulato Gonçalves Dias rejeitado pela família de Ana Amélia; o exílio forçado de Aluísio Azevedo após a repercussão da obra “O mulato”; a fuga de Nina Rodrigues porque era incompreendido na sua província; os rituais de matança de escravos no Largo da Forca Velha (hoje praça da Alegria); a rumorosa absolvição unânime da grã-fina Anna Rosa Viana Ribeiro, acusada de torturar e matar uma criança negra de oito anos, no final do século 19; os escritos racistas de Corrêa Araújo contra Nascimento de Moraes…

Esses e outros tantos outros exemplos estão bem aí, na cara da gente, todos os dias, na São Luís que quer virar Paris…

A capital do Maranhão está parada, olhando o retrovisor: as velhas práticas permanecem e a novidade é tão antiga quanto os esqueletos do passado.

Neto Evangelista prometeu o VLT na eleição de 2012

Então, é mais ou menos isso: uma sequência dos últimos 30 anos repaginados no velho discurso da renovação. Assim, novas gerações conservadoras e os 50 tons de bolsonarismo manobram à direita na antiga ilha rebelde.

# cena 7: a serpente acordou expelindo veneno: “sou 19 e estou pronto”

Imagem destacada / As novas caras do conservadorismo: Eduardo Braide, Duarte Junior e Neto Evangelista lideram as pesquisas para a Prefeitura de São Luís em 2020

Estariam “higienizando” o Centro Histórico de São Luís?

Ed Wilson Araújo

Em primeiro lugar, é preciso dizer: as obras do PAC Cidades Históricas melhoraram o visual deplorável da praça Deodoro e da rua Grande, da praça João Lisboa e do largo do Carmo. Objetivamente, são mudanças essenciais, necessárias e cobradas faz tempo.

No entanto, passíveis de observação e crítica no intuito de provocar reflexão sobre as alterações no espaço urbano, assunto de interesse coletivo.

A crítica incide sobre a forma e o conteúdo das intervenções, em sua maioria feitas sem a participação das pessoas direta ou indiretamente afetadas pelas obras: moradores, frequentadores, comerciantes etc.

Há pouco diálogo entre os executores das obras e a população. Tão grave quanto a verticalidade na execução dos projetos é a falta de informações sobre a utilização do dinheiro público nas construções.

Uma cidade sem participação e transparência, dois aspectos fundamentais da gestão púbica democrática, deixa muito a desejar.

Sem mediações, as obras são tocadas de cima para baixo, atropelando o direito do cidadão de opinar sobre as alterações nos territórios de uso comum.

Certas obras violam até os conceitos e marcas simbólicas da cidade, configurando uma renovação que apaga a memória e destitui a urbe das suas pulsações humanas constituídas pelos sedimentos da matéria política, histórica, econômica e cultural.

Tomamos como primeiro exemplo a gloriosa reforma do complexo das praças Deodoro-Pantheon. Ficou bonito, é lógico, mas ali não há qualquer vestígio de um marco histórico da cidade – a Greve da Meia Passagem.

Esferas de concreto na nova praça Deodoro

Se hoje os estudantes ainda usufruem daquela conquista de 1979, cujo palco principal foi a praça, a cidade perde uma referência histórica fundamental.

São tantas bolas de concreto e nenhuma placa sequer lembra o massacre contra os estudantes e a conquista da meia passagem com muita luta. É ou não uma forma de apagamento da memória da cidade?

Já na avenida Pedro II, a parte mais sofisticada do Centro Histórico, onde estão as sedes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, do Tribunal de Justiça e da Arquidiocese de São Luís, o animado Tambor de Crioula do Mestre Amaral foi execrado.

No local está inaugurada a praça em homenagem aos poetas, e o novo largo passa a ser um lugar primoroso para fotografar e usufruir do belo visual do rio Anil.

Mas, a retirada do tambor serve também para reflexão sobre o tipo de dispositivo cultural permitido e/ou deslocado no espaço urbano.

O abrigo da praça João Lisboa é outro equipamento sob ameaça, assim como as bancas de revista e os camelôs já empurrados da praça Deodoro para as transversais da rua Grande.

Em qualquer lugar do planeta, considerando a perspectiva das cidades históricas, o abrigo seria destruído e refeito em padrões modernos. Mesmo não sendo original da praça João Lisboa, ele merece requalificação, considerando os sentidos conotativo e denotativo do vocábulo “abrigo”, signo de acolhida, afeto, solidariedade, proteção e sociabilidade em geral.

Abrigo segue gerando polêmica. Imagem capturada em O Imparcial

Ocorre que em São Luís há um apego exagerado ao passado… um tal “reviver”.  Aí, já que o abrigo não é “original”, passa a ser considerado um monstrengo e, por isso, deve ser demolido, quando deveria ser reconstruído em outros moldes, adaptado à realidade contemporânea sem qualquer prejuízo ao conjunto arquitetônico do entorno.

Salta aos olhos, ainda, a ferocidade dos inimigos do abrigo da João Lisboa que não se manifestam sobre a grilagem ampla, geral e irrestrita na cidade, patrocinada e organizada pelos endinheirados, que se apropriam dos terrenos à revelia das leis.

Queria ver, por exemplo, os iconoclastas do abrigo criticarem os latifundiários urbanos que se apossam de áreas valorizadas em São Luís para construir shoppings e galerias disfarçados de postos de gasolina. Esses sim, verdadeiros monstrengos, erguidos em qualquer lugar, sem respeito ao Impacto de Vizinhança, um dos dispositivos do Plano Diretor.

Por que os demolidores do abrigo não se manifestam sobre o posto de gasolina construído na margem da avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao hospital São Domingos, colocando em risco centenas de pacientes e trabalhadores?!

Poderiam ainda aproveitar o ensejo para pedir a retirada do “prédio do BEM”, na rua do Egito, cujas obras estão marcadas por corrupção (leia aqui).

Está clara, portanto, uma certa discriminação ao escolher os adversários, na lógica de varrer do mapa alguns equipamentos não incorporados ao modo de ver aristocrático da elite escravocrata que dominou a cidade e ainda está presente hoje, em algumas cabeças.

Tal forma de pensar carrega o apego ao complexo de geriatria cultural que serve para justificar a dinamite no abrigo dos pobres, mas não vale para demolir a grilagem dos ricos em centenas de espaços privilegiados da cidade, feitos ilegalmente, com a leniência das autoridades.

A seletividade na ocupação do espaço urbano chegou ao antigo e famoso “Xirizal do Oscar Frota”, onde a dispersão das prostitutas no tradicional reduto das profissionais do sexo foi algo tão violento como derramar veneno para matar baratas.

Demolição do “Xirizal” dispersou as prostitutas. Foto: Biaman Prado

O massacre dos pobres, putas e negros, não necessariamente nessa ordem, está nas raízes mais profundas do processo de discriminação e violência marcantes na formação de São Luís. Afinal, toda a beleza e a imponência dos casarões do Centro Histórico foram erguidas pela mão de obra escrava, gerando uma população de pedreiros e ajudantes mutilados, fruto das mais desumanas condições de trabalho.

Mas, estamos em outros tempos, das velhas práticas. “Agora vai”, ou melhor, é “São Luís em obras”. Na véspera da eleição, outra intervenção há muito tempo cobrada alcança a antiga parada de ônibus do Anel Viário, as barracas e os botecos do entorno. Trata-se de uma intervenção necessária, visando organizar aquela bagunça generalizada.

Como não temos informação amplamente divulgada sobre o projeto, a obra e o investimento do dinheiro público, esperamos que os comerciantes informais sejam reassentados no seu local de origem ou em outro ambiente, de forma a garantir as suas condições e meios de sobrevivência.

Quanto à nova obra do Anel Viário, cabe uma anotação sobre um dos equipamentos mais importantes do Centro Histórico – o Aterro do Bacanga. Aos poucos aquele espaço vai sendo ocupado por vários puxadinhos e arranjos, sem observar um consistente projeto arquitetônico já tantas vezes comentado em nossos escritos (leia aqui e mais aqui)

Cabe reiterar a crítica sobre a forma e o conteúdo das obras. Em cima da eleição colocam os tratores no Anel Viário desprezando o ganho estético, social e ambiental de um projeto arquitetônico bem mais utilitário para a cidade.

De volta ao tema central, observando bem os exemplos de remoção ou tentativas de eliminar as bancas de revista, os camelôs, as barracas do Anel Viário, o tambor do Mestre Amaral, o abrigo da João Lisboa e as putas do Xirizal do Oscar Frota, podemos refletir juntos sobre um relativo processo de higienização social no coração da cidade.

Parece haver um conceito de isolamento e guetização dos equipamentos e das pessoas não representativas do sentimento saudosista da elite escravocrata que mandava na cidade e ainda hoje tem seu pensamento vivo e entranhado em vários poderes oficiais.

Quanto às bancas de revista e similares, vamos pensar juntos….

Perseguição às bancas de revista ocorre também na área nobre da cidade

São Luís, ainda agarrada ao equivocado epíteto de Atenas Brasileira, teve várias livrarias fechadas e está em curso uma verdadeira perseguição às bancas. Tais equipamentos não combinam mesmo com o visual “hipermoderno” da cidade “retrô” das avenidas e ruas remendadas por um asfalto do século 19 por onde trotam caminhonetes de luxo (leia aqui sobre livrarias fechadas).

Ademais, em meio a tanta celebração pela idoneidade literária da cidade, o Memorial Bandeira Tribuzzi foi desativado e não há notícia de onde foi parar o acervo do poeta autor do hino oficial de São Luís.

Assim, a cidade se movimenta com deslocamentos ou dispersões e reacomodações compulsórias. Os camelôs, por exemplo, vão se reagrupando de acordo com as novas regras de espacialização do comércio.

Geralmente, as obras fazem uma bela maquiagem na paisagem para ela ficar atrativa aos turistas e excluem as pessoas e equipamentos que vivem, sobrevivem, circulam e usufruem do espaço urbano.

A higienização social segue o rito de apagamento das marcas simbólicas e da memória da cidade, que precisa ser limpa, aspirada e lubrificada socialmente, seguindo padrões de uma certa forma de pensar cheia de contradições.

Então, o saneamento é seletivo. Limpa-se o Centro Histórico para embelezar a vista dos turistas e moradores que não podem tomar banho nas praias impróprias contaminadas pelos esgotos.

No curso da higienização social não é apenas a “Península” (leia aqui) que pretende se isolar. As obras do Centro Histórico estão “limpando” a cidade, onde erguem-se várias ilhas.

E se no Centro Histórico, onde estão as cabeças mais iluminadas e puras, a cidade é discriminatória, imagine na zona rural, onde a proposta de revisão do Plano Diretor pode ter repercussões gravíssimas na sustentabilidade da ilha toda no curto prazo!

Lá na “roça”, onde o capital da especulação imobiliária é voraz na concentração do mercado de terras, os conflitos são resolvidos com mais violência, a ferro e fogo.

Por fim, como o título do artigo é uma pergunta, tenho questionamentos no lugar de teses prontas. E para fazer jus ao primeiro parágrafo, reitero: todas as edificações feitas recentemente são fundamentais para qualificar o Centro Histórico e honrar o título de São Luís Patrimônio Cultural da Humanidade.

Minha única certeza, em se tratando de higienização e saneamento, é que estamos na cidade toda brilhosa com novas obras, mas cercados pelo mar de coliformes fecais.

A cidade limpa, higienizada, contém o germe da sua própria sujeira.

Imagem destacada / antigo abrigo da praça João Lisboa / capturada no site do jornal O Estado do Maranhão

O prefeito boa praça

Se o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (PDT) pudesse disputar o terceiro mandato ele seria um forte concorrente, até com chances de ganhar. Não sendo candidato, ainda é um cabo eleitoral no poder e tem plenas condições de influenciar o pleito.

A máquina eleitoral do grupo que domina a capital do Maranhão há 30 anos não para de operar na velha fórmula: operações tapa-buracos, asfalto, capina do matagal nos canteiros e pintura dos meios fios, além (é óbvio!) de todo o aparato do pragmatismo já de todos amplamente conhecido e decisivo na hora do voto.

Soma-se ainda a engenharia da propaganda eleitoral com aqueles vídeos bonitos e as promessas de sempre: construção de creches, escolas, hospitais etc.

Em 2020, além da antiga fórmula, há uma onda de reforma nas pracinhas da cidade. Andando pelo bairro Rio Anil, por exemplo, é visível a maquiagem nas nesgas dos canteiros, todas equipadas com aparelhos de ginástica.

As praças reformadas serão amplamente exploradas na propaganda eleitoral, destacando as vitrines da Deodoro/Pantheon e João Lisboa/Largo do Carmo, obras de impacto visual no Centro Histórico de São Luís, ainda remanescentes das obras do PAC Cidades Históricas.

Toda a maquiagem nas praças antigas vai ter sim influência na propaganda eleitoral, capaz de vender a cidade como produto lustrado. Imagine quantas peças publicitárias serão distribuídas nas redes sociais apresentando o verniz brilhoso na “nova” São Luís…

Pouco importa se o “resto” da cidade explode.

Por “resto” entendamos a totalidade do espaço urbano de São Luís, violentado pela proposta de revisão do Plano Diretor, que prevê a redução da zona rural em aproximadamente 40%, podendo ter consequências drásticas para toda a cidade.

Enquanto a gestão municipal inaugura as reformas das praças, tapa buracos e pinta os meios fios, a cidade tem uma série de desafios a serem enfrentados: mobilidade, saúde, infra-estrutura, educação e cultura, entre tantos outros, como a fundamental transparência na gestão.

A revisão do Plano Diretor, principal instrumento de planejamento da cidade, é tratado pela administração de São Luís como assunto desprezível no que diz respeito à necessária visibilidade desse tema tão importante.

No mais, o prefeito é boa praça.

A agonia de Upaon-Açu

Luiz Eduardo Neves dos Santos, Geógrafo, Professor Adjunto I da Universidade Federal do Maranhão (UFMA/CCHNST-Pinheiro)

Passadas duas décadas do século XXI, São Luís insiste em possuir uma sina incômoda: a da inoperância da gestão administrativa com sua consequente incapacidade no fomento de políticas públicas urbanas includentes. O resultado assombroso em não desempenhar esta tarefa é o de se viver em uma cidade fragmentada espacialmente, em que diferentes classes sociais se distribuem em territórios muito bem definidos e delimitados. 

Destarte, esta fragmentação congrega, num extremo, territórios com condomínios verticais e horizontais, enclaves em lugares onde a rua é apenas lugar de passagem – predominantemente de veículos automotivos – que margeia os muros altos e eletrificados, e dá acesso aos portões automáticos das propriedades. De outro lado, abrange os territórios periféricos, onde a rua é como uma extensão das casas, os bairros possuem intensa sociabilidade, as relações de vizinhança são ricas, conflitivas e por vezes também solidárias, há todo um tecido socioespacial com características específicas, próprias da cidade informal, com suas regras e normas, já que a presença do poder público é residual.

Embora se observe nítidas diferenças em territórios do espaço intraurbano ludovicense, delimitadas por distinções infraestruturais e de serviços aparentes, resultado de relações de poder, nota-se problemáticas onipresentes na quase totalidade do município e causa espanto a omissão dos poderes políticos instituídos, que parecem alheios às adversidades. 

Uma das mais impertinentes problemáticas ludovicenses é o deficitário abastecimento d’água. Composto por 3 sistemas de abastecimento interligados (Italuís/Sacavém-Batatã/Paciência I e II), com 285 poços profundos, São Luís padece com falta de água em milhares de lares cotidianamente, não é raro, por exemplo, que tubulações do Sistema Italuís – que abastece 60% da capital maranhense – sofra rupturas, afetando a vida de milhares de pessoas. 

Por isso, é bastante comum ainda que territórios na ilha, dotados de populações de todas as classes sociais, sejam abastecidos com carros-pipa, um negócio que se tornou lucrativo na cidade em virtude das graves falhas no abastecimento, fato que nos remete à Ana Jansen, figura poderosa da aristocracia maranhense no Oitocentos, detentora do monopólio da água em São Luís na época, período em que seus escravos vendiam água em carroças, oriunda das fontes de suas propriedades no Apicum e no Vinhais.

Não bastasse as deficiências no abastecimento de água, São Luís sofre por não tratar grande parte de seu esgoto. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), São Luís possuía 47,7% da cidade ligada à rede coletora em 2018, ou seja, menos da metade da cidade estaria coberta pelos serviços de esgotamento sanitário, e apenas 11,04 % do esgoto era tratado. Não à toa, a balneabilidade das praias na cidade se encontra em estado quase sempre crítico, imprópria, a maior parte do ano, para o banho.

Independente do bairro, se proliferam na cidade bueiros estourados, as vezes sem tampas, ruas e avenidas esburacadas, esgotos à céu aberto sem manutenção, galerias insuficientes para o escoamento das águas pluviais, além de fundos de vale aterrados e rios poluídos. Os eventos climáticos extremos recentes, como variações bruscas entre calor, umidade e chuvas torrenciais, além de ventanias e ciclones localizados, só contribuem para piorar a situação de uma cidade que agoniza. 

Nas últimas décadas a cidade se expandiu muito – agravando os problemas – tanto em direção ao norte (Calhau, Renascença I e II, Ponta D’areia, Ponta do Farol, etc.) e leste (Cohab, Cohatrac, Turu, Forquilha, etc.) do município, bem como para os territórios do Itaqui-Bacanga (Anjo da Guarda, Fumacê, Jambeiro, Gapara, Mauro Fecury I e II, etc.) e também em direção aos manguezais e para outras áreas de proteção ambiental. 

A cidade se esfacela em meio ao aumento das desigualdades, o solo urbano – principalmente nos bairros de antigos conjuntos habitacionais, incluindo outros territórios que estão situados ao norte do município – se tornou uma mercadoria caríssima, o que possibilita a presença de um estoque de vazios urbanos murados que não param de valorizar pela especulação, além empreendimentos habitacionais prontos que não conseguem ser vendidos facilmente. Isto provocou um direcionamento de loteamentos e construções de novos condomínios e habitações para o município vizinho de São José de Ribamar através de avenidas como a General Arthur Carvalho e também a Holandeses/MA-203, onde os estoques de terra são maiores e mais baratos. Por outro lado, esse processo determinou o afastamento ainda maior de populações empobrecidas que residem em lugares cada vez mais distantes e deficitários de transportes, saneamento e outros equipamentos urbanos.

Em meio ao aumento da pobreza urbana, refletida no aumento expressivo de aglomerados subnormais, no qual a capital maranhense possui uma vergonhosa posição de destaque em escala nacional, se encontra na Câmara dos Vereadores a proposta de revisão do Plano Diretor Participativo do município. Lembrando que, enquanto instrumento jurídico, o Plano Diretor é norteador da política de desenvolvimento e de expansão urbana nos limites municipais.

Passadas dezenas de reuniões no Conselho da Cidade (CONCID) para a construção da proposta, um campo de forças e disputas se formou, de um lado o poder público e o empresariado do ramo imobiliário agiram com interesses comuns em detrimento das necessidades concretas da maior parte da população da cidade, representada por outros setores da sociedade civil no CONCID. Houve audiências públicas que geraram também acirrados debates, por fim foi apresentado um projeto de lei que pode ser visto como excludente, já que possui como objetivo primacial oferecer garantias jurídicas a implantação de um terminal portuário privado na baía de São Marcos, capitaneado por uma parceria entre a China Communications Construction Company (CCCC), maior empresa de infraestrutura da China e a Construtora nacional WTorre.

As condições geográficas da baía de São Marcos se mostram bastante favoráveis à acumulação de capital, já que existem objetos técnicos no território brasileiro que permitem o escoamento de um produção agrícola e mineira (interligação das Ferrovia Norte-Sul e Carajás-São Luís) em larga escala para os mais variados mercados do mundo via golfão maranhense. O discurso desenvolvimentista oriundo das empresas é sedutor, prevê a geração de 4 mil empregos diretos e investimentos na ordem de até R$ 2 bilhões na cidade. 

Estado e Município agem para que o empreendimento vingue, por isso urge a aprovação do Plano Diretor que propõe transformar o que hoje é parte da Zona Rural e suas diversas comunidades em Zona Urbana. O poder público com apoio jurídico já usou forças policiais para retirar à força moradores que se recusaram a sair de territórios, como o emblemático caso do Cajueiro, pois estes estariam ocupando lugares de propriedade privada. Este fenômeno, chamado por David Harvey de “Ajuste Espacial”, permite a criação de condições para uma hiperacumulação de capital em lugares específicos, criando desordem e caos, como a expulsão de habitantes locais de seus territórios, degradação ambiental e consequentemente a produção de uma diferenciação geográfica que concentra e tensiona forças produtivas x força de trabalho.

Além do poder público, os rentistas urbanos locais também se mostram a favor da construção do Porto São Luís. Mas, quais os interesses dos empreendedores do ramo imobiliário local na sua construção? Durante as audiências públicas e nas atas das reuniões do CONCID eles defenderam e votaram no sentido de ampliar a Zona Urbana. Os construtores miram uma nova frente territorial para auferirem lucros e rendas, representado por um território passível de valorização, isto é, uma área retroportuária que ocupará 1,5 milhões de m² na porção sul e sudoeste de São Luís, um novo negócio que servirá de sustentáculo aos objetivos do grande capital. Tais agentes, em seus discursos nas audiências, chegaram a afirmar que, caso haja a instalação do terminal portuário, São Luís poderá se tornar uma espécie de “Singapura brasileira”, por terem em comum o fato de serem espaços insulares de extensões parecidas, de vocação portuária e posição geográfica estratégica, o que configura um verdadeiro estelionato discursivo, haja vista as profundas diferenças na estrutura político-econômica, social e cultural entre os dois territórios.

Desta forma, há um grande e permanente embate nas cidades brasileiras, o conflito entre o capital imobiliário e os trabalhadores, que por conta da intensa expansão da fronteira urbana, transformam as maneiras de subsistência e habitação dos pobres, empurrados cada vez mais para lugares insalubres, inseguros e distantes. A legislação urbana de São Luís tem cumprido este nocivo papel, seja com os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em espaços isolados e sem infraestrutura no município, seja oferecendo as condições para a ocorrência da reprodução ampliada do capital, como no caso do Porto São Luís.

Portanto, é necessário expor o que vem acontecendo com a gestão e o planejamento urbano na grande ilha do Maranhão, que agoniza pelas desapropriações e despejos, pela violência e morte de habitantes pobres e pretos, que é incapaz de fomentar uma política pública estrutural de regularização fundiária, de criação novas habitações de interesse social e de captar e destinar recursos para a implantação de espaços de lazer, saúde e educação na periferia. É preciso agir de forma integrada ao pensar a cidade, unindo os diversos entes da federação em busca da alocação de recursos para mirar o essencial à cidade: os direitos usurpados historicamente das populações carentes, geralmente pessoas negras, qual seja o direito à moradia digna, à água potável, ao saneamento básico, ao ensino público em escolas de qualidade com merenda escolar diária e serviços de saúde pública acessíveis.

O poder público, sobretudo a Prefeitura de São Luís, é omissa em relação aos pobres e marginalizados da cidade, a consolidação da legislação urbana nas últimas quatro décadas ainda não serviram para mudar as estruturas da sociedade ludovicense. Embora se reconheça tentativas importantes, como a da instauração de Zonas de Interesse Social (desde o Plano Diretor e o Zoneamento de 1992) ou uma ampliação da participação de diferentes e diversificados setores e agentes da sociedade civil na formulação das leis (por conta do advento do Estatuto da Cidade a partir de 2001), na prática, a legislação tem sido inoperante em questões essenciais, como a não efetivação de instrumentos urbanísticos para dirimir desigualdades no espaço urbano. Da mesma forma, as leis se mostram eficientes em atender interesses da esfera privada, principalmente às ligadas ao setor imobiliário, como na ampliação no número de pavimentos destinados exclusivamente a estacionamentos em edifícios no ano de 2011, uma modificação ilegal na lei de Zoneamento.

Não se pode deixar de mencionar os movimentos de resistência na cidade, entidades sociais organizadas, intelectuais, rádios comunitárias, jornalistas, ativistas, sindicatos, ONG’s, populações atingidas por injustiças, e alguns setores da justiça e do Ministério Público tem assumido papeis centrais nas discussões sobre as leis e por isso, atuando de forma a fazer denúncias e contestações sobre quaisquer arbitrariedades e ilegalidades.

Somente assim, com intensa participação, sabendo atuar nas múltiplas arenas do debate público, se apropriando dos conhecimentos políticos e técnicos e compreendendo as contradições do lugar e sua articulação com o mundo, poderemos retirar São Luís do seu estado de agonia. E como o mestre Milton Santos nos ensinou, “o que conta mesmo é o tempo das possibilidades efetivamente criadas (…) a que chamamos de tempo empírico, cujas mudanças são marcadas pela irrupção de novos objetos, de novas ações, relações e de novas ideias”. 

Corte de árvores em São Luís: o buraco é mais embaixo

As obras recentes no Centro Histórico da capital do Maranhão alcançaram a praça Deodoro, a rua Grande e o espaço contíguo da praça João Lisboa e Largo do Carmo, logradouros significativos para a Arquitetura, a Literatura e a História da cidade.

São requalificações importantes, sobretudo para a vida de todas as pessoas que transitam e sobrevivem desses locais nas suas diversas atividades econômicas e culturais.

Incluídas no PAC Cidades Históricas, as obras são realizadas no geral sem acompanhamento sistemático dos moradores, salvo as exceções, como a do cineasta Beto Matuck, que observou a derrubada de um velho e bonito tamboril no Largo do Carmo.

O corte de árvores na cidade é tão comum quanto o transbordamento dos esgotos ou a buraqueira generalizada. A cidade maltratada já é inclusive uma cena incorporada e naturalizada no cotidiano das pessoas.

Os maus tratos ocorrem tanto no coração do Centro Histórico quanto na Zona Rural, onde as violações ambientais e sentimentais são bem mais graves.

Assim, o tamboril decepado, que causou tanta comoção, serve para refletir sobre situações mais complexas como a revisão do Plano Diretor de São Luís e a construção de um porto privado na comunidade Cajueiro.

Do tamboril decepado no Largo do Carmo restou o tronco. Foto: Beto Matuck

Esses dois temas, umbilicalmente ligados, dizem respeito à destruição de milhares de árvores e arbustos, fontes de água doce, manguezais, espécies frutíferas em geral onde viviam e ainda resistem famílias já vitimadas por outras formas “antigas” de violência: discriminação, racismo estrutural e pobreza, apenas para ficar nesses exemplos.

Conforme já dito e repetido várias vezes neste blog, a revisão do Plano Diretor (PD) visa transformar São Luís em uma cidade portuária e industrial para atender aos interesses do capital internacional, da especulação imobiliária e da indústria predatória.

A Zona Rural é, na visão desses empreendimentos, um empecilho que a todo tempo está na mira para ser eliminada ou drasticamente reduzida.

A revisão do PD tem um alvo central: extinguir 41% da Zona Rural do município, justamente na área cobiçada para empreendimentos portuários e já sob influência da expansão dos negócios da Vale e da Alumar. Caso a revisão seja aprovada, serão subtraídos 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares.

Uma parte da Zona Rural, Cajueiro e arredores, é pretendida para a construção do porto privado da CCCC (China Communications Construction Company) com a participação da WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais, braço do grupo WTorre. Leia mais aqui.

Há também outras formas de destruição da vida e poluição ambiental na Zona Rural de São Luís.

Vou citar apenas dois exemplos.

Crime ambiental no Gapara foi compensado
com a reforma da praça Gonçalves Dias

Em 2005 este blog reportou dois vazamentos de óleo provocados pela (então) Vale do Rio Doce na região do Gapara. O acidente ambiental foi compensado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que resultou na reforma da praça Gonçalves Dias.

Quem anda e namora no Largo dos Amores talvez não saiba que a reforma do logradouro é fruto da destruição provocada pela Vale na área Itaqui-Bacanga, que eliminou plantações, açudes e criação de animais.

Durante a construção do malfadado VLT, na gestão do então prefeito João Castelo (PSDB), dezenas de árvores foram arrancadas a trator no Anel Viário para executar uma “obra” que todos sabem o desfecho (veja fotos abaixo).

Árvores decepadas para a construção do VLT…
… no Anel Viário, durante a eleição de 2012…..
… retiradas pelos tratores na gestão de João Castelo…
…. que não se reelegeu

Na próxima postagem vamos abordar o que está acontecendo na glamurosa praça das Árvores, no Cohatrac IV, alvo de uma reforma que atropela a vigilância do comitê gestor criado justamente para cuidar do logradouro.

Aguarde…

Sérios desafios para a eleição de São Luís

Por Emilio Azevedo*

Publicado no site Agência Tambor em 03/07/2020

Recentemente fiz uma cobrança pública a um deputado estadual do Maranhão, filiado ao Republicanos, partido controlado pela famosa Igreja Universal do Reino de Deus.

Este ano tem eleição municipal!

E a cidade de São Luís grita por um Plano Diretor decente, humanizado, ambientalmente equilibrado, que possa atender ao interesse de toda a população, o que inclui priorizar a preservação da nossa zona rural, vital para a vida na Ilha.

A atual gestão da prefeitura vem propondo um Plano Diretor para servir, exclusivamente, à avareza irracional de grandes empreiteiros e megaempresários. A intenção é de elevar, sem nenhuma infra-estrutura ou justificativa aceitável, o gabarito dos prédios de São Luís para trinta andares! Além disso, a prefeitura agiu para tentar permitir a implantação de novas indústrias poluentes, quando o nível de emissão de impurezas no município já é elevadíssimo, acima do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Os problemas de São Luís são graves e crescentes!

Além de pobreza e miséria, temos poluição, alagamento, desmoronamento, falta d’água e saneamento, preço alto da energia elétrica, agressões às áreas verdes, transporte público precário, desprezo para com os ciclistas, descaso com a mobilidade urbana, ausência de incentivos à economia criativa e de políticas públicas para arte e cultura (acabaram até com o Circo da Cidade!), descaso com o extrativismo e agricultura familiar (cadê a Resex de Tauá-Mirim?), falta creches e educação de qualidade, sobrecarga na saúde pública, violência urbana, racismo na segurança e por aí vai.

São muitas adversidades! E os poderes executivo e legislativo, no âmbito municipal, não têm se mostrado a altura para cumprir com suas obrigações essenciais.

E no processo eleitoral deste ano, os brasileiros têm uma provação a mais: os desmandos de Jair Bolsonaro. Muitos ainda não se deram conta da gravidade do que estamos vivendo no país.

Temos um presidente miliciano, que comunga com ideias nazifascistas, apoiado por um grupo de fanáticos odientos, juntando fundamentalismo e crime organizado. E todos eles de joelhos para o que há de pior no neoliberalismo, sob a batuta de Paulo Guedes. A barra é bem pesada!

E hoje, o Brasil tem mais de 60 mil mortes na pandemia de coronavírus. E, objetivamente, Jair Bolsonaro e sua rede de delinquentes são os principais responsáveis pela enorme proporção dessa tragédia.

Diante de um presidente genocida, atualmente existem uma série de articulações, de cunho nacional e regional, cobrando o afastamento de Bolsonaro por evidentes crimes de responsabilidade. Temos que somar forças a essa onda democrática, fazê-la crescer.

E a eleição deste ano tem essa importância específica, pois para além de Jair Bolsonaro, a extrema direita brasileira está infiltrada nas mais diferentes instituições, incluindo Prefeituras e Câmaras Municipais, fato que fortalece sua ação política e ideológica.

A cobrança que fiz ao deputado estadual Duarte Júnior é exatamente consequência da necessidade de juntar a eleição municipal deste ano com a grave questão nacional.

O parlamentar maranhense é pré-candidato a prefeito de São Luís, sendo do mesmo partido de Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, o Republicanos, ligado a Igreja Universal. E diante do que o país vive hoje, considero um completo absurdo que ele, na condição de pré-candidato, não se posicione, escancaradamente, contra os crimes de seus correligionários.

Cobrei publicamente Duarte Junior para que ele, no mínimo, pedisse a expulsão de Flávio Bolsonaro do partido. Mas lamentavelmente, o deputado/candidato comporta-se como um murganho de cauda amarrada.

Agora, neste artigo, deixo bem clara minha posição e os motivos que me levaram a uma cobrança que já revela, desde já, conexões e embustes da extrema direita local.

Mas o pré-candidato do time de Edir Macedo, obviamente, não será o único conservador nesta eleição municipal em São Luís. É importante que políticos à direita como Eduardo Braide, Wellignton do Curso, Neto Evangelista, além dos outros postulantes, também abram a boca em relação ao bolsonarismo e a tudo de ruim que ele representa.

Enfim, em São Luís, nós estamos diante de duas frentes de luta, de dois desafios que passam pelo processo eleitoral deste ano: as gravíssimas questões municipais, necessitando de um engajamento cada vez maior da sociedade, que deve cobrar soluções do poder público e compromissos dos diferentes candidatos. E, além disso, a necessidade de combater o bolsonarismo e sua extrema direita.

Não é pouca coisa! Mas como nos ensinou o poeta, “a vida (também) é combate”!

*Emilio Azevedo é jornalista, atuando junto a Agência Tambor

A maioria faltou! Veja quais vereadores de São Luís participaram das audiências públicas sobre o Plano Diretor

Mais da metade dos 31 parlamentares ignorou as audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal com o objetivo de debater a proposta da Prefeitura de São Luís sobre a revisão do Plano Diretor.

Apenas 14 vereadores participaram das sete audiências realizadas no período de 1º a 30 de novembro de 2019.

Veja os nomes de cada um(a) e a quantidade das audiências em que tiveram presença registrada:

Pavão Filho: 7 audiências

Umbelino Junior: 6 audiências

Bárbara Soeiro: 5 audiências

Marcial Lima: 5 audiências

Cezar Bombeiro: 5 audiências

Estevão Assunção: 4 audiências

Honorato Fernandes: 4 audiências

Edson Gaguinho: 4 audiências

Concita Pinto: 3 audiências

Genival Alves: 3 audiências

Osmar Filho: 2 audiências

Dr Gutemberg: 2 audiências

Sá Marques: 1 audiência

Raimundo Penha: 1 audiência

O levantamento foi elaborado pelo Blog do Ed Wilson com base nos registros do Coletivo Mapa (Movimento Articulado de Política Ativa), uma organização da sociedade civil que busca maneiras de discutir e fortalecer a participação cidadã. “Notando a ausência da participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal, decidimos entrar nessa luta para dizer qual São Luís nós, cidadãos, realmente desejamos”, explica a entidade.

Pela rede social Instagram, o Coletivo Mapa computou a presença dos vereadores de São Luís em todas as audiências públicas realizadas em novembro de 2019.

As sete audiências foram convocadas pela Câmara Municipal após pressão e reivindicação dos movimentos sociais de São Luís que acompanham passo a passo a revisão da legislação urbanística.

O pedido das entidades aos vereadores tinha o objetivo de ampliar o debate sobre o Plano Diretor, envolver os parlamentares diretamente no diálogo com a população dos bairros e analisar a proposta da Prefeitura de São Luís sobre as alterações que devem ser votadas no primeiro semestre de 2020.

Após o recesso, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai encaminhar a proposta do Executivo para a Câmara, onde os vereadores podem sugerir mudanças e alterações na versão original.

Um dos temas mais polêmicos na proposta da revisão do Plano Diretor é a redução da zona rural em 41%, que vai acarretar graves consequências para a qualidade de vida em São Luís.

Saiba mais sobre as mudanças sugeridas no Plano Diretor aqui.

Diversas organizações de pesquisadores e entidades dos movimentos sociais conseguiram adiar a votação que poderia ser realizada no apagar das luzes de 2019, conseguindo assim mais tempo para acompanhar o debate na volta dos trabalhos da Câmara Municipal em 2020.

Leia aqui o documento apresentado pelos pesquisadores à Câmara Municipal

Veja a relação completa de todas as audiências com o registro da participação de cada vereador(a).

1ª audiência: realizada no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, dia 1º de novembro 2019, com apenas 9 vereadores presentes:

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Edson Gaguinho

Estevão Assunção

Dr Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

2ª audiência: realizada na UFMA/Campus do Bacanga, dia 5 de novembro de 2019, com apenas 10 vereadores presentes:

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Edson Gaguinho

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Dr. Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

3ª audiência: realizada na zona rural Pedrinhas, dia 9 de novembro de 2019, com apenas 8 vereadores.

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Bárbara Soeiro

Concita Pinto

Chico Carvalho

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Confira a lista aqui

4ª audiência: realizada na UEMA/região Cidade Operária e São Cristóvão, dia 12 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes.

Pavão Filho

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Genival Alves

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Sá Marques

Confira a lista aqui

5ª audiência: realizada na zona rural (bairro Itapera), dia 16 de novembro de 2019, com apenas 5 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Confira a lista aqui

6ª audiência: realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

7ª audiência: realizada na zona rural/Vila Maranhão, dia 30 de novembro de 2019, com apenas 2 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

Imagem destacada: registro do Coletivo Mapa sobre a 5ª audiência pública para debater o Plano Diretor / Crédito: Coletivo Mapa