Plano Diretor de Braide vai aumentar as mortes por poluição em São Luís

Guilherme Zagallo, advogado

A proposta de revisão do plano diretor de São Luís, encaminhada pelo Prefeito Eduardo Braide à Câmara de Vereadores, vai aumentar o número de mortes por poluição na cidade, uma vez que transformará 31% da zona rural em zona urbana, permitindo a ampliação do distrito industrial.

As indústrias de São Luís emitem pelo menos 48 mil toneladas de poluentes como dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e partículas em suspensão por ano, conforme inventário de emissão de poluentes elaborado pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão em janeiro de 2017. Esse estudo concluiu que as simulações realizadas “mostraram a ultrapassagem dos limites da resolução CONAMA 03/90 para PTS, MP10 e NOx”.

De 2017 para cá a emissão de poluentes em São Luís deve ter aumentado, uma vez que a Vale ampliou suas operações de minério de ferro e retomou a produção de pelotas, e a Alumar reativou sua produção de alumínio.

O volume atual de emissão de poluentes de São Luís ultrapassa todas as cidades do Estado de São Paulo com atividades industriais, com exceção das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas. Mesmo nessas cidades, o volume de poluentes só ultrapassa as emissões totais de São Luís por causa da poluição veicular. De fato, a poluição industrial anual de São Paulo é de 45 mil toneladas e a de Campinas é de 34 mil toneladas.

Estudo realizado pelo Instituto Global de Saúde e pela Universidade de Pompeu Fabra, na Espanha, indicou a ocorrência de 8,4 mil mortes evitáveis causadas pela poluição do ar no município de São Paulo, que teve emissões totais de 236 mil toneladas em 2020. Quantas pessoas estão morrendo prematuramente em São Luís com a emissão total de pelo menos 60 mil toneladas anuais de poluentes, se incluída a poluição veicular?

Inicialmente, deve se observar que a geração de empregos não justifica a morte prematura de pessoas. Além disso, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), de fevereiro/2022, indicam que apenas 5,4% dos empregos de São Luís são gerados pela indústria.

Por esses e por outros motivos, tais como redução de áreas de dunas e de áreas de proteção previstas pela Lei Orgânica do Município, o Ministério Público Estadual recomendou à Câmara de Vereadores que o Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano Diretor fosse corrigido pelo Poder Executivo, tanto em relação a aspectos formais, como em relação ao seu conteúdo. No entanto, o Prefeito Eduardo Braide devolveu o PL sem alterações de texto, limitando-se a substituir os três mapas que acompanham o Projeto, sem cumprir, portanto, as recomendações do Ministério Público.

O que se percebe da atual versão do Projeto de Revisão do Plano Diretor é que atende exclusivamente aos interesses da indústria pesada e da construção civil. Assim, o Prefeito externou com quais segmentos da sociedade está comprometido.

Resta agora acompanhar como se posicionarão o Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, e o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vereador Raimundo Penha.

Estátua da Havan mexeu no vespeiro de São Luís

Se a poluição visual da Estátua da Liberdade é cafona, imagine aquela chaminé da termelétrica movida a carvão mineral lá na zona rural da cidade. A gente nem percebe, mas tem muita poluição no ar da Ilha do Amor

É muito proveitoso o debate sobre a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade prometida para São Luís na loja Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang.

A mobilização iniciada através de uma petição eletrônica contra o monumento ganhou a adesão de artistas, intelectuais e ativistas unidos no argumento de que a estátua é cafona e destoa das características arquitetônicas da cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Por outro lado, gerou uma forte reação do campo conservador identificado com o bolsonarismo, que vê a estátua e a Havan como símbolos do empreendedorismo, da geração de empregos e investimentos para São Luís.

Em síntese, a polêmica já é vitoriosa e serviu para demonstrar que é possível envolver diversos segmentos da população no debate sobre a cidade.

Nesta quarta-feira (22), às 11h, a Agência Tambor vai abordar a trágica situação dos moradores atingidos pela construção do Shopping da Ilha. Ali próximo tem um bairro, a Vila Cristalina, localizada entre o Maranhão Novo e o Vinhais.

Card da Agência Tambor visualiza protesto dos moradores
da Vila Cristalina em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão

As obras do shopping soterraram fontes riquíssimas de água doce na Vila Cristalina. E não foi só isso. As casas dos moradores sofreram rachaduras, foram invadidas pela lama e a maioria ficou sem aquilo que tinha em abundância – água!

Passados mais de 10 anos, nada de indenização para as pessoas que perderam parte do patrimônio.

Casos como esse pipocam toda semana em São Luís, uma cidade construída à base da violência do poder econômico massacrando os pobres.

Mas, a Vila Cristalina é só um detalhe sério. Mais grave é a revisão do Plano Diretor de São Luís, que vai mexer forte na legislação urbanística e pode transformar a cidade em um entreposto portuário e industrial.

Se a poluição visual da Estátua da Liberdade é cafona, imagine aquela chaminé da termelétrica movida a carvão mineral lá na zona rural da cidade. A gente nem percebe, mas tem muita poluição no ar da Ilha do Amor.

Algumas tentativas já foram realizadas para mudar na marra o Plano Diretor. E uma nova iniciativa já está por vir na Câmara Municipal. Seria uma ótima oportunidade para gerar um grande debate sobre a cidade que temos e o futuro de São Luís.

Que o embate da Estátua da Liberdade inspire novas batalhas.

Foto destacada / Claudio Castro / chaminé da Usina Termelétrica Itaqui, na zona rural de São Luís