Estátua da Havan mexeu no vespeiro de São Luís

Se a poluição visual da Estátua da Liberdade é cafona, imagine aquela chaminé da termelétrica movida a carvão mineral lá na zona rural da cidade. A gente nem percebe, mas tem muita poluição no ar da Ilha do Amor

É muito proveitoso o debate sobre a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade prometida para São Luís na loja Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang.

A mobilização iniciada através de uma petição eletrônica contra o monumento ganhou a adesão de artistas, intelectuais e ativistas unidos no argumento de que a estátua é cafona e destoa das características arquitetônicas da cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Por outro lado, gerou uma forte reação do campo conservador identificado com o bolsonarismo, que vê a estátua e a Havan como símbolos do empreendedorismo, da geração de empregos e investimentos para São Luís.

Em síntese, a polêmica já é vitoriosa e serviu para demonstrar que é possível envolver diversos segmentos da população no debate sobre a cidade.

Nesta quarta-feira (22), às 11h, a Agência Tambor vai abordar a trágica situação dos moradores atingidos pela construção do Shopping da Ilha. Ali próximo tem um bairro, a Vila Cristalina, localizada entre o Maranhão Novo e o Vinhais.

Card da Agência Tambor visualiza protesto dos moradores
da Vila Cristalina em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão

As obras do shopping soterraram fontes riquíssimas de água doce na Vila Cristalina. E não foi só isso. As casas dos moradores sofreram rachaduras, foram invadidas pela lama e a maioria ficou sem aquilo que tinha em abundância – água!

Passados mais de 10 anos, nada de indenização para as pessoas que perderam parte do patrimônio.

Casos como esse pipocam toda semana em São Luís, uma cidade construída à base da violência do poder econômico massacrando os pobres.

Mas, a Vila Cristalina é só um detalhe sério. Mais grave é a revisão do Plano Diretor de São Luís, que vai mexer forte na legislação urbanística e pode transformar a cidade em um entreposto portuário e industrial.

Se a poluição visual da Estátua da Liberdade é cafona, imagine aquela chaminé da termelétrica movida a carvão mineral lá na zona rural da cidade. A gente nem percebe, mas tem muita poluição no ar da Ilha do Amor.

Algumas tentativas já foram realizadas para mudar na marra o Plano Diretor. E uma nova iniciativa já está por vir na Câmara Municipal. Seria uma ótima oportunidade para gerar um grande debate sobre a cidade que temos e o futuro de São Luís.

Que o embate da Estátua da Liberdade inspire novas batalhas.

Foto destacada / Claudio Castro / chaminé da Usina Termelétrica Itaqui, na zona rural de São Luís

Cidade quente: calor e o Plano Diretor de São Luís

O calor excessivo nas duas últimas semanas em São Luís tem uma explicação científica do Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Trata-se de um fenômeno denominado veranico, caracterizado por um período de estiagem dentro da estação chuvosa, quando ocorre alta incidência de radiação solar e pouca nebulosidade.

Embora o calor exagerado decorrente do veranico tenha fundamento na Meteorologia, as temperaturas elevadas em São Luís são perceptíveis em outras épocas do ano.

Nesse contexto, é importante observar as mudanças projetadas na legislação urbanística. Recentemente o vereador Astro de Ogum (PCdoB) anunciou que vai retomar o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís.

O núcleo duro da proposta, concebida nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (2012-2020), é converter a cidade em um formato portuário e industrial. Para alcançar esse objetivo uma das metas visa eliminar 40% da zona rural de São Luís.

As consequências imediatas da redução desse território serão a eliminação da cobertura vegetal, redução da área de absorção das águas das chuvas e deslocamento dos moradores para outros bairros.

Toda a ilha de São Luís será afetada por essas mudanças, que terão impacto no fornecimento de água potável e nas temperaturas: menos vegetação, mais calor e diminuição das áreas de recarga de aquíferos.

O sítio Santa Eulália e as dunas também podem ser afetados. “Dentre as principais alterações propostas estão a redução de 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares, a redução de 11,5 hectares da área de dunas, a diminuição das áreas de recarga de aquíferos e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália”, pontua o advogado Guilherme Zagallo, em artigo publicado neste blog.

A revisão se arrasta desde 2016 e foi adiada por força da mobilização dos movimentos sociais que demandaram o Ministério Público, a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura de São Luís para incluir na alteração da legislação urbanística alguns componentes fundamentais – a participação da população nas audiências públicas, ampla divulgação e transparência nas etapas.

Vamos aguardar e conferir a nova tentativa de mudar a legislação urbanística de São Luís.

O debate será quente.

Imagem capturada no site imirante.com

Corte de árvores em São Luís: o buraco é mais embaixo

As obras recentes no Centro Histórico da capital do Maranhão alcançaram a praça Deodoro, a rua Grande e o espaço contíguo da praça João Lisboa e Largo do Carmo, logradouros significativos para a Arquitetura, a Literatura e a História da cidade.

São requalificações importantes, sobretudo para a vida de todas as pessoas que transitam e sobrevivem desses locais nas suas diversas atividades econômicas e culturais.

Incluídas no PAC Cidades Históricas, as obras são realizadas no geral sem acompanhamento sistemático dos moradores, salvo as exceções, como a do cineasta Beto Matuck, que observou a derrubada de um velho e bonito tamboril no Largo do Carmo.

O corte de árvores na cidade é tão comum quanto o transbordamento dos esgotos ou a buraqueira generalizada. A cidade maltratada já é inclusive uma cena incorporada e naturalizada no cotidiano das pessoas.

Os maus tratos ocorrem tanto no coração do Centro Histórico quanto na Zona Rural, onde as violações ambientais e sentimentais são bem mais graves.

Assim, o tamboril decepado, que causou tanta comoção, serve para refletir sobre situações mais complexas como a revisão do Plano Diretor de São Luís e a construção de um porto privado na comunidade Cajueiro.

Do tamboril decepado no Largo do Carmo restou o tronco. Foto: Beto Matuck

Esses dois temas, umbilicalmente ligados, dizem respeito à destruição de milhares de árvores e arbustos, fontes de água doce, manguezais, espécies frutíferas em geral onde viviam e ainda resistem famílias já vitimadas por outras formas “antigas” de violência: discriminação, racismo estrutural e pobreza, apenas para ficar nesses exemplos.

Conforme já dito e repetido várias vezes neste blog, a revisão do Plano Diretor (PD) visa transformar São Luís em uma cidade portuária e industrial para atender aos interesses do capital internacional, da especulação imobiliária e da indústria predatória.

A Zona Rural é, na visão desses empreendimentos, um empecilho que a todo tempo está na mira para ser eliminada ou drasticamente reduzida.

A revisão do PD tem um alvo central: extinguir 41% da Zona Rural do município, justamente na área cobiçada para empreendimentos portuários e já sob influência da expansão dos negócios da Vale e da Alumar. Caso a revisão seja aprovada, serão subtraídos 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares.

Uma parte da Zona Rural, Cajueiro e arredores, é pretendida para a construção do porto privado da CCCC (China Communications Construction Company) com a participação da WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais, braço do grupo WTorre. Leia mais aqui.

Há também outras formas de destruição da vida e poluição ambiental na Zona Rural de São Luís.

Vou citar apenas dois exemplos.

Crime ambiental no Gapara foi compensado
com a reforma da praça Gonçalves Dias

Em 2005 este blog reportou dois vazamentos de óleo provocados pela (então) Vale do Rio Doce na região do Gapara. O acidente ambiental foi compensado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que resultou na reforma da praça Gonçalves Dias.

Quem anda e namora no Largo dos Amores talvez não saiba que a reforma do logradouro é fruto da destruição provocada pela Vale na área Itaqui-Bacanga, que eliminou plantações, açudes e criação de animais.

Durante a construção do malfadado VLT, na gestão do então prefeito João Castelo (PSDB), dezenas de árvores foram arrancadas a trator no Anel Viário para executar uma “obra” que todos sabem o desfecho (veja fotos abaixo).

Árvores decepadas para a construção do VLT…
… no Anel Viário, durante a eleição de 2012…..
… retiradas pelos tratores na gestão de João Castelo…
…. que não se reelegeu

Na próxima postagem vamos abordar o que está acontecendo na glamurosa praça das Árvores, no Cohatrac IV, alvo de uma reforma que atropela a vigilância do comitê gestor criado justamente para cuidar do logradouro.

Aguarde…

A responsabilidade dos vereadores de São Luís com o Plano Diretor

Dos 31 vereadores de São Luís, apenas 14 chegaram a participar ou marcaram presença nas seis audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal para debater a proposta de revisão do Plano Diretor.

Compareceram até agora Honorato Fernandes, Pavão Filho, Umbelino Junior, Bárbara Soeiro, Marcial Lima, Cezar Bombeiro, Concita Pinto, Osmar Filho, Edson Gaguinho, Dr Gutemberg, Estevão Assunção, Sá Marques, Genival Alves e Raimundo Penha.

A presença dos vereadores nas audiências varia e chega a ser esporádica em alguns casos; ou seja, alguns parlamentares compareceram eventualmente.

Infelizmente ignorada pela maioria da Câmara Municipal, a revisão de uma parte da legislação urbanística vai mexer na vida de todos os moradores, independente do bairro.

A temperatura e o clima da cidade, os níveis de violência, a qualidade do ar, a mobilidade, a oferta de alimentos sem veneno, o fornecimento de água potável, a agricultura familiar como fonte de renda e sobrevivência, a pesca e o extrativismo, o turismo e tantos outros componentes da vida cotidiana serão direta ou indiretamente afetados pela decisão dos vereadores sobre a proposta da Prefeitura de São Luís para a revisão do Plano Diretor.

Entre os recortes mais graves da proposta está a redução de 41% da zona rural, com o objetivo de atender aos interesses do mercado de terras para a especulação imobiliária, investimentos portuários, mínero-metalúrgicos e a ampliação da planta industrial da cidade.

Os impactos serão sentidos a médio e longo prazo. É certo que a temperatura de São Luís vai aumentar e teremos poluição em níveis ainda mais drásticos que os atuais. Outras consequências mais violentas virão depois.

Veja aqui o panorama das mudanças no Plano Diretor.

A zona rural funciona como um cinturão de proteção da cidade. É um território de sobrevivência para milhares de famílias, sendo fundamental para a qualidade de vida em toda a chamada grande São Luís.

Considerando a complexidade dos recursos hídricos, a zona rural cumpre um papel estratégico na absorção das chuvas, abastecendo os lençóis freáticos indispensáveis para a recarga de aquíferos e das reservas de água potável na cidade.

De tudo que já foi dito, escrito e atestado sobre a proposta da revisão do Plano Diretor, há um consenso de que a população está à margem das informações.

A Prefeitura de São Luís não proporcionou as condições para a divulgação das audiências públicas exigidas pela legislação.

E as audiências convocadas pela Câmara Municipal também não foram suficientemente publicizadas.

No geral, a população sequer tem conhecimentos básicos sobre o conteúdo das mudanças sugeridas no Plano Diretor.

As fortunas gastas em propaganda sobre os feitos do prefeito deveriam ser investidas também na ampla divulgação das audiências públicas que vêm debatendo as mudanças drásticas na vida dos moradores.

Há uma gigantesca falta de conhecimento sobre o tema (Plano Diretor) tão impactante para o presente e o futuro de mais de 1 milhão de pessoas.

A Câmara dos Vereadores precisa ter sensibilidade para pensar na gravidade da situação e adiar a votação da proposta de revisão da legislação urbanística.

Está nas mãos dos parlamentares a chance e o poder de agir com a devida responsabilidade conferida a eles pelos ludovicenses, através do voto.

É certo que haverá pressão da Prefeitura sobre os vereadores para que a proposta seja aprovada.

Se os parlamentares cederem sem debate, aceitando as imposições da Prefeitura, a Câmara de Vereadores será lembrada como exemplo de submissão.

Além disso, os vereadores serão fiscalizados e cobrados pelas suas atitudes e decisões. Aprovar mudanças tão complexas na legislação urbanística terá consequências, inclusive nas eleições de 2020, quando quase todos os edis tentarão a reeleição.

Os movimentos sociais e a população da zona rural estão atentos à movimentação dos vereadores.

E a cidade espera que eles atuem com prudência, tomando a decisão acertada – adiar a votação para que a população possa tomar amplo conhecimento da proposta de revisão do Plano Diretor, debater e tomar as decisões mais adequadas para o desenvolvimento de São Luís.

Audiência pública vira manifestação de repúdio ao projeto de revisão nos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

O senador Roberto Rocha (PSDB) vai pensar duas vezes antes de tocar em frente o projeto (nº 465/2018) de alteração no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).

Na primeira tentativa de debater a proposição, em uma audiência pública realizada sexta-feira (1º de novembro), em Santo Amaro, o parlamentar sentiu o tamanho da rejeição popular.

Senador Roberto Rocha foi vaiado logo ao chegar na audiência pública

Roberto Rocha foi seguidamente vaiado na chegada, durante a audiência e até mesmo quando se retirava da cidade, tendo de entrar no seu carro com apoio de escolta da Polícia Militar.

Senador Roberto Rocha deixou Santo Amaro sob vaias e escolta da PM

Cartazes e palavras de ordem com tons de rejeição ao projeto e ao senador deram o tom da reunião. Havia tanta gente que o evento, iniciado na Casa de Artesanato, teve de ser deslocado para Clube do Mota, a fim de comportar centenas de moradores de Santo Amaro, Primeira Cruz e Barreirinhas, os três municípios com territórios na área do PNLM.

Os moradores se deslocaram da Casa de Artesanato para o Clube do Mota em passeata, entoando cantos, palavras de ordem e até o hino nacional.  “O parque é nosso, não queremos que transforme em negócio” foi frase mais incisiva.

População do PNLM foi às ruas se manifestar contra o projeto

Na população transborda um forte sentimento de que o projeto do senador Roberto Rocha tem o objetivo de beneficiar a especulação imobiliária, visto que o PNLM é uma das regiões mais cobiçadas do Maranhão e está no caminho da Rota das Emoções.

Moradores, ambientalistas, movimentos sociais, pesquisadores, organizações dos povos e comunidades tradicionais observam no projeto uma intenção de transformar a região em um negócio atrativo para a rede hoteleira e as suas ramificações no setor das empreiteiras, bancos e capital estrangeiro, onde só quem ganha são os ricos.

Combate à especulação imobiliária deu o tom das manifestações

Roberto Rocha, fazendeiro na região sul do Maranhão, sabe o que diz.

Em um de seus pronunciamentos durante a audiência, sinalizou uma certa intenção especulativa no local. “Desci de helicóptero num lugar tão bonito que deu vontade de comprar um terreno, além do que o que eu já tenho”, revelou o senador. Mas, diante da repulsa do plenário, tentou contemporizar: “vou parar porque acho que já falei até demais”.

Leia mais aqui sobre os detalhes do PLS nº 465/2018 e conheça os argumentos do senador Roberto Rocha favoráveis à modificação nos limites no PNLM.

Uma leitura crítica do projeto visualiza as contradições. Na métrica amplia o tamanho do PNLM, mas retira o chamado “filé”; ou seja, as áreas mais propícias aos grandes empreendimentos imobiliários.

Nessa lógica serão excluídas do parque 23 comunidades do total de 60 povoações onde vivem aproximadamente 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar, extrativistas, marisqueiras, pescadores, artesãs e criadores de animais de pequeno e médio porte.

Comunidades querem reserva extrativista e não especulação imobiliária

Vivendo em harmonia com os recursos naturais do PMLM, essas comunidades temem que o projeto de alteração nos limites provoque uma explosão imobiliária e consequentemente impactos sócio-ambientais nocivos à biodiversidade dos territórios de Santo Amaro, Barreirinhas e Primeira Cruz.

Nesse contexto, a repulsa ao PSL nº 465/2018 foi geral no evento de Santo Amaro.

A audiência também foi esvaziada de uma prometida pompa da representação política oficial. No release distribuído pela assessoria de Roberto Rocha estava prevista a participação dos outros dois senadores do Maranhão: Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania, ex-PPS). Nenhum dos dois compareceu e nem mesmo o relator do projeto no Senado, Elmano Férrer (Podemos), do Piauí

Deputados estaduais e federais também não compareceram. Sem apoio da bancada maranhense e rejeitado pelo povo, Roberto Rocha caminha sozinho no parque e pode até se perder na imensidão das dunas tocadas pelo vento, que sempre muda a paisagem do lugar.