Categorias
notícia

A responsabilidade dos vereadores de São Luís com o Plano Diretor

Dos 31 vereadores de São Luís, apenas 14 chegaram a participar ou marcaram presença nas seis audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal para debater a proposta de revisão do Plano Diretor.

Compareceram até agora Honorato Fernandes, Pavão Filho, Umbelino Junior, Bárbara Soeiro, Marcial Lima, Cezar Bombeiro, Concita Pinto, Osmar Filho, Edson Gaguinho, Dr Gutemberg, Estevão Assunção, Sá Marques, Genival Alves e Raimundo Penha.

A presença dos vereadores nas audiências varia e chega a ser esporádica em alguns casos; ou seja, alguns parlamentares compareceram eventualmente.

Infelizmente ignorada pela maioria da Câmara Municipal, a revisão de uma parte da legislação urbanística vai mexer na vida de todos os moradores, independente do bairro.

A temperatura e o clima da cidade, os níveis de violência, a qualidade do ar, a mobilidade, a oferta de alimentos sem veneno, o fornecimento de água potável, a agricultura familiar como fonte de renda e sobrevivência, a pesca e o extrativismo, o turismo e tantos outros componentes da vida cotidiana serão direta ou indiretamente afetados pela decisão dos vereadores sobre a proposta da Prefeitura de São Luís para a revisão do Plano Diretor.

Entre os recortes mais graves da proposta está a redução de 41% da zona rural, com o objetivo de atender aos interesses do mercado de terras para a especulação imobiliária, investimentos portuários, mínero-metalúrgicos e a ampliação da planta industrial da cidade.

Os impactos serão sentidos a médio e longo prazo. É certo que a temperatura de São Luís vai aumentar e teremos poluição em níveis ainda mais drásticos que os atuais. Outras consequências mais violentas virão depois.

Veja aqui o panorama das mudanças no Plano Diretor.

A zona rural funciona como um cinturão de proteção da cidade. É um território de sobrevivência para milhares de famílias, sendo fundamental para a qualidade de vida em toda a chamada grande São Luís.

Considerando a complexidade dos recursos hídricos, a zona rural cumpre um papel estratégico na absorção das chuvas, abastecendo os lençóis freáticos indispensáveis para a recarga de aquíferos e das reservas de água potável na cidade.

De tudo que já foi dito, escrito e atestado sobre a proposta da revisão do Plano Diretor, há um consenso de que a população está à margem das informações.

A Prefeitura de São Luís não proporcionou as condições para a divulgação das audiências públicas exigidas pela legislação.

E as audiências convocadas pela Câmara Municipal também não foram suficientemente publicizadas.

No geral, a população sequer tem conhecimentos básicos sobre o conteúdo das mudanças sugeridas no Plano Diretor.

As fortunas gastas em propaganda sobre os feitos do prefeito deveriam ser investidas também na ampla divulgação das audiências públicas que vêm debatendo as mudanças drásticas na vida dos moradores.

Há uma gigantesca falta de conhecimento sobre o tema (Plano Diretor) tão impactante para o presente e o futuro de mais de 1 milhão de pessoas.

A Câmara dos Vereadores precisa ter sensibilidade para pensar na gravidade da situação e adiar a votação da proposta de revisão da legislação urbanística.

Está nas mãos dos parlamentares a chance e o poder de agir com a devida responsabilidade conferida a eles pelos ludovicenses, através do voto.

É certo que haverá pressão da Prefeitura sobre os vereadores para que a proposta seja aprovada.

Se os parlamentares cederem sem debate, aceitando as imposições da Prefeitura, a Câmara de Vereadores será lembrada como exemplo de submissão.

Além disso, os vereadores serão fiscalizados e cobrados pelas suas atitudes e decisões. Aprovar mudanças tão complexas na legislação urbanística terá consequências, inclusive nas eleições de 2020, quando quase todos os edis tentarão a reeleição.

Os movimentos sociais e a população da zona rural estão atentos à movimentação dos vereadores.

E a cidade espera que eles atuem com prudência, tomando a decisão acertada – adiar a votação para que a população possa tomar amplo conhecimento da proposta de revisão do Plano Diretor, debater e tomar as decisões mais adequadas para o desenvolvimento de São Luís.

Categorias
Notícias

Liberdade realiza festival e busca reconhecimento de quilombo urbano junto ao MinC

A concepção de território é o ponto de partida para entender a proposta pedagógica do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, evento político e cultural que terá uma vasta programação com 17 atividades, na semana de 20 a 25 de novembro, em diversos pontos de São Luís.

O evento é organizado pelo Centro de Integração Sociocultural Aprendiz do Futuro (Cisaf), uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural e beneficente.

Com o tema “Enfrentando o racismo com arte” e o lema “Racismo: eu sinto na pele”, a terceira edição do festival tem como foco o reconhecimento do território Liberdade como quilombo urbano, reivindicação que vem amadurecendo entre as lideranças dos movimentos sociais, produtores culturais e os moradores desta importante região na capital maranhense, erguida às margens do rio Anil, compreendendo os bairros Liberdade, Fé em Deus, Camboa, Diamante e adjacências.

Durante a programação, que terá palestras, rodas de conversa, oficinas, ações educativo-culturais e apresentações artísticas, o 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola visa reforçar o sentimento de território entre os moradores, visto que a Liberdade e os bairros vizinhos já são considerados, no conjunto, um dos maiores quilombos urbanos do Brasil, devido às marcantes características africanas presentes na sua população de aproximadamente 160 mil pessoas.

A proposta de realização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola é problematizar questões de cunho racial, com atividades preparadas para debater sobre as formas de enfrentamento do racismo e a construção de uma identidade quilombola, resgatando a ancestralidade da população negra do território.

Para obter o reconhecimento oficial de quilombo urbano, o trâmite formal passa pela certificação da Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Uma das atividades do festival será a audiência pública na Câmara dos Vereadores. As lideranças e os moradores da Liberdade e adjacências pretendem sensibilizar os parlamentares municipais sobre o reconhecimento do território como quilombo urbano.

A transformação do território em quilombo urbano vai permitir a conquista de políticas públicas para a infraestrutura, geração de empregos e renda, moradia, esporte e lazer fundamentais para atender uma expressiva população de São Luís, dotando-a de melhores condições para trabalhar, qualificar, elevar a autoestima, reforçar laços de identidade e construir a cidadania.

Segundo a organização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, o evento é uma afirmação de diversidade e valorização do quilombo urbano no intuito de reforçar a construção de uma identidade positiva desta população que, historicamente, foi e é desvalorizada por causa do seu tom de pele.

Saiba mais sobre o festival ouvindo aqui a entrevista dos organizadores do evento, Raquel Santos Almeida e Maykon Lopes. Eles foram entrevistados no Jornal Tambor.

Com informações do Blog Buliçoso