Camponeses assassinados no Maranhão estavam marcados para morrer

Uma nota pública (veja abaixo) com 135 apoiadores e apoiadoras pede rigorosa investigação das autoridades de Segurança do Estado do Maranhão com o objetivo de apurar o duplo assassinato dos trabalhadores rurais Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa (foto destacada), ocorrido em 18 de junho, no município de Junco do Maranhão.

Assinam o documento a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Fetaema) e dezenas de sindicatos filiados, movimentos sociais do campo e da cidade.

A região onde está localizado o município Junco do Maranhão, na região do Alto Turi, é palco de violência gerada por madeireiros, mineradores e grileiros contra indígenas, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.

O casal assassinado já havia sido ameaçado e intimidado por sua atuação em defesa dos territórios e do povo camponês na região.

NOTA PÚBLICA! QUEM MATOU REGINALDO ALVES BARROS E MARIA DA LUZ BENÍCIO DE SOUSA?

As organizações abaixo assinadas vêm a público cobrar das autoridades uma efetiva investigação sobre o duplo homicídio dos trabalhadores rurais Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa. Ambos foram baleados durante uma emboscada, crime ocorrido na manhã desta sexta-feira (18), no Povoado Vilela/Gleba Campina, município de Junco do Maranhão.

O filho de criação do casal, de apenas 2 anos de idade, foi encontrado vivo, sobre o corpo da mãe, banhado de sangue. Maria da Luz era dirigente sindical, atuando como suplente do STTR de Junco do Maranhão, sindicato filiado à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão – FETAEMA.

Este foi o quarto homicídio registrado no Povoado Vilela desde 2019. Os dois anteriores seguem sem resolução, gerando insegurança e medo entre os moradores e moradoras da comunidade. Ressaltamos que a região é palco de violentos conflitos agrários e há mais de 10 anos, a comunidade Vilela/Gleba Campina tem sido ameaçada de expulsão de suas terras tradicionalmente ocupadas por um fazendeiro local.

Um processo de regularização fundiária tramita no ITERMA desde 2010, sem ter tido finalização. A comunidade é composta por um total de 66 famílias que ocupam uma área de aproximadamente 2.250 hectares de terra, onde desenvolvem atividades de agricultura familiar, com o plantio de milho, feijão, arroz, além da criação de animais.

As organizações signatárias exigem das autoridades competentes do Estado do Maranhão agilidade nas investigações e reforçam que acompanharão os desdobramentos do inquérito policial.

Consideramos que acesso à terra é um direito de todos e todas. Não mediremos esforços para garantir que os direitos dos povos camponeses do Maranhão sejam respeitados.

Reiteramos nosso compromisso com a luta dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão e seguiremos denunciando, mobilizando e apoiando a luta camponesa em nosso estado.

São Luís-Ma, 19 de junho de 2021

1. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão- FETAEMA

2. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH

3. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini

4. Comissão Pastoral da Terra-MA

5. Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo-MA

6. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- CONTAG

7. Central Única dos Trabalhadores – CUT

8. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

9. Conselho Pastoral dos Pescadores do Maranhão

10. Movimento Sem Terra-MA

11. Centro de Cultura Negra do Maranhão- CCN

12. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB

13. Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara-MABE

14. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAQ

15. Fórum Carajás

16. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo

17. Fórum de Mulheres de Imperatriz

18. Amavida

19. Marcha Mundial das Mulheres-Maranhão

20. REMNEGRA- Rede de Mulheres Negras do Maranhão

21. Associação dos Produtores Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos

22. UNEGRO-Maranhão

23. União dos Escoteiros do Brasil – Região do Maranhão

24. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania-CEDEPRODC

25. Conselho Regional de Serviço Social /CRESS/MA

26. Confederação dos Trabalhadores do Brasil/Maranhão- CTB-MA

27. Movimento de Defesa da Ilha

28. ONG Arte Mojó

29. Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim

30. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís-Ma

31. Centro de Estudos Bíblicos do Maranhão – CEBI- MA

32. Pastoral Diocesana de Educação (Diocese de Brejo)

33. Centro de Direitos Humanos de Santa Quitéria

34. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

35. Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus (MSC)

36. Comunidade Rio dos Cachorros

37. Fórum de Lutas por Direitos/MA-núcleos São Luís e Imperatriz

38. Partido Socialismo e Liberdade/Diretório São Luís- Psol

39. Partido Comunista Brasileiro- PCB

40. Unidade Classista

41. Animação dos Cristãos no Meio Rural-ACR

42. Associação Agroecológica Tijupá

43. Missionários Combonianos

44. Sttr de Cândido Mendes

45. Sttr de Godofredo Viana

46. Sttr de Luís Domingues

47. Sttr de Carutapera

48. Sttr de Amapá do Maranhão

49. Sttr de Boa Vista do Gurupi

50. Sttr de Junco do Maranhão

51. Sttr de Maracaçumé

52. Sttr de Centro Novo

53. Sttr de Governador Nunes Freire

54. Sttr de Turiaçu

55. Sttr de Turilândia

56. Sttr de Maranhãozinho

57. Sttr de Centro do Guilherme

58. Sttr de Presidente Médici

59. Sttr de Santa Luzia do Paruá

60. Sttr de Nova Olinda do Maranhão

61. Sttr de Araguanã

62. Sttr de Pedro do Rosário

63. Sttr de Zé Doca

64. Sttr de Governador Newton Belo

65. Sttr de Afonso Cunha

66. Sttr de Coelho neto

67. Sttr de Duque Bacelar

68. Sttr de Buriti

69. Sttr de Anapurus

70. Sttr de Mata Roma

71. Sttr de Chapadinha

72. Sttr de São Benedito do Rio Preto

73. Sttr de Urbano Santos

74. Sttr de Belágua

75. Sttr de Brejo

76. Sttr de Santa Quitéria

77. Sttr de Milagres

78. Sttr de São Bernardo

79. Sttr de Santana

80. Sttr de Água Doce

81. Sttr de Tutóia

82. Sttr de Paulino Neves

83. Sttr de Magalhães de Almeida

84. Sttr de Araioses

85. Sttr de Apicum Açu

86. Sttr de Bacuri

87. Sttr de Serrano do Maranhão

88. Sttr de Cururupu

89. Sttr de Mirinzal

90. Sttr de Porto Rico

91. Sttr de Cedral

92. Sttr de Guimarães

93. Sttr de Central do Maranhão

94. Sttr de Pinheiro

95. Sttr de Santa Helena

96. Sttr de Presidente Sarney

97. Sttr de Bequimão

98. Sttr de Peri-Mirim

99. Sttr de Palmeirândia

100. Sttr de Bacurituba

101. Sttr de Cajapió

102. Sttr de São Vicente de Ferrer

103. Sttr de Olinda nova

104. Sttr de Matinha

105. Sttr de Penalva

106. Sttr de Cajari

107. Sttr de Viana

108. Sttr de Alto Alegre do Maranhão

109. Sttr de Esperantinópolis

110. Sttr de Lago Rodrigues

111. Sttr de Lago junco

112. Sttr de Lago da Pedra

113. Sttr de Lagoa grande

114. Sttr de Paulo Ramos

115. Sttr de Bacabal

116. Sttr de Coroatá

117. Sttr de São Mateus

118. Sttr de Altamira

119. Sttr de Pedreiras

120. Sttr de Lago Verde

121. Sttr de Olho d’água das Cunhãs

122. Sttr de Trizidela do Vale

123. Sttr de São Luís Gonzaga

124. Sttr de São Roberto

125. Sttr de Lima Campos

126. Sttr de Igarapé Grande

127. Sttr de Alto Parnaíba

128. Sttr de Balsas

129. Sttr de São Raimundo das Mangabeiras

130. Sttr de São Félix de Balsas

131. Sttr de Fortaleza dos Nogueiras

132. Sttr de Tasso Fragoso

133. Sttr de São Domingos do Azeitão

134. Sttr de Novas Colinas

135. Lidiane Carvalho Amorim de Sousa (Pesquisadora)

Racismo em São Luís: “Crime da Baronesa” completa 144 anos

Em 14 de novembro de 1876, quando São Luís vivia uma sofisticada efervescência cultural, motivo da falsa denominação de Atenas Brasileira, a cidade foi palco de um dos crimes de racismo mais bizarros já registrados.

A vítima não foi nenhum “escravo fujão”, como eram estigmatizados os negros que se recusavam aos maus tratos, escapavam do cativeiro, e, por isso, eram enforcados em praça pública.

Naquele tenebroso novembro, a violência foi desferida contra um menino negro de apenas 8 anos de idade, configurada em quatro atos brutais.

Primeiro: o garoto foi torturado e assassinado;

Segundo: houve um sepultamento às pressas do corpo mutilado;

Terceiro: apontada como autora, Dona Anna Rosa Viana Ribeiro, típica representante da aristocracia provinciana, foi absolvida por unanimidade;

Quarto: o promotor do caso, Celso Magalhães, que levou a júri a baronesa Anna Rosa Ribeiro, foi execrado da cidade.

O rumoroso episódio ficou conhecido como o “Crime da baronesa”.

No site do Memorial do Ministério Público do Maranhão é possível acessar um texto contundente de Rui Cavallin Pinto acerca do rumoroso caso, com detalhes sobre a trama que tomou conta da provinciana São Luís do século XIX.

“Nesse tempo o Maranhão vivia um clima de efervescência cultural, representado por humanistas e intelectuais, integrantes do Grupo Maranhense que fez a Província receber o título de Atenas Brasileira. A condessa, por sua vez, se arrimara nos dotes jurídicos e na palavra vigorosa do afamado jurista Paulo Belfort Duarte, representante de poderoso clã maranhense.”

“Assim, no dia do julgamento, a fidalga Anna Rosa Ribeiro compareceu à sessão acompanhada do seu marido e irmão. Vestia um traje de seda preta e envolvia o rosto e o busto com um véu de crepe. Acompanhavam-na dezoito damas, vestidas de luto, em sinal de protesto que ocuparam os primeiros bancos do salão. O povo apinhava-se nas galerias e a cidade vivia uma excitante expectativa do debate e da decisão.”

“A decisão seria, porém, como era próprio do tempo: a absolvição unânime, que transitou em julgado, à falta de recurso.”

Ao fim e ao cabo, não só a baronesa fora absolvida unanimemente, como o seu marido, o médico Carlos Fernandes Ribeiro, chefe do Partido Liberal, assumiu em 1878 a presidência da Província do Maranhão e tratou logo de demitir o promotor Celso Magalhães, que morreu um ano depois de ser defenestrado da comarca de São Luís.

São Luís do século XXI lembra o XIX

O episódio caracteriza não só um crime de racismo, mas uma prática da cultura política fisiologista, provinciana e clientelista marcante no Maranhão há séculos e presente em pleno ano de 2020, quando um morador de rua foi torturado, amarrado pelos pés com uma corda e arrastado por uma caminhonete até a morte, em pleno Centro Histórico de São Luís.

Fórum de Mulheres convoca ato contra o feminicídio e propõe diálogo com a imprensa

Após a publicação de uma nota de repúdio (veja abaixo) sobre o assassinato de Bruna Alícia, o Fórum Maranhense de Mulheres convoca os movimentos sociais e a população em geral para um ato público dia 29 de janeiro (quarta-feira), às 15 horas, em frente à Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty.

A manifestação tem o objetivo de repudiar o crime, caracterizado como feminicídio, e dialogar com os profissionais de mídia sobre a cobertura do fato pelos meios de comunicação.

O Fórum Maranhense de Mulheres propõe uma reflexão educativa sobre o papel da imprensa no combate à violência e criminalização da mulher vítima.

Veja abaixo a Nota de Repúdio do Fórum Maranhense de Mulheres

FEMINICÍDIO E O ATO COVARDE DO ASSASSINO DE BRUNA ALICIA

Mais uma mulher vítima de feminicídio. Desta vez foi Bruna Alícia, uma jovem de pouco mais de 20 anos, assassinada de forma cruel, torpe, violenta, pelo seu marido. A crueldade se faz mais monstruosa ainda em virtude da forma como estão sendo veiculadas matérias sobre o caso nas redes sociais. Grande parte delas destruindo a imagem da vítima, que passa a ser responsabilizada pela sua morte.

Que é isso? Em que mundo estamos? Ainda estamos vivendo na idade média? Porque as mulheres continuam sendo vítimas desta cultura patriarcal que nos oprime e nos reduz a um órgão sexual que tem como finalidade apenas procriar e dar prazer aos homens, ao marido em especial.

Bruna Alícia está sendo destruída na sua moral e na sua integridade de ser humano. Mesmo sendo violentamente assassinada, ainda assim, não está sendo vista com humanidade que todo cristão merece. Sua morte  não lhe dá paz, sua morte é justificada por um possível adultério que teria praticado. 

Com esse argumento o assassino, seus amigos e uma parte da sociedade conservadora, machista, patriarcal e misógina, explica e justifica sua morte. “Foi merecida” dizem alguns e algumas que passam a inocentar o feminicida, naturalizando o crime hediondo praticado por este policial. O mais cruel de tudo isso é a lista que circula nas redes de amigos do assassino fazendo vaquinha para contratar um advogado para livrar este bandido da cadeia que merece. 

Com esse tipo de prática os policiais demonstram o quanto são coniventes com a violência praticada contra as mulheres e o feminicidio. É surpreendente esta atitude, onde se viu uma coisa dessas, uma corporação estimulando a impunidade. 

Nós, mulheres, que integram O FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES, protestamos! Queremos justiça! Queremos uma policia preparada e não policiais desequilibrados que não sabem controlar seus impulsos assassinos.