Agronegócio avança com violência(s) na região do Baixo Parnaíba

Por Ed Wilson Araújo

No intervalo do Jornal Nacional, da Rede Globo, milhões de brasileiros assistem à propaganda de louvação do agronegócio. Ele é pop, é tech, é tudo!

Os filmes publicitários muito bem feitos levam a crer no milagre da lavoura, projetando na audiência os sentidos de prosperidade, sucesso, lucros, méritos, satisfação e nacionalismo.

Mas, esse Brasil que dá certo na tela da TV é muito diferente da realidade dos moradores cercados pelos campos de soja.

No povoado Carrancas, a 19 Km da sede do município Buriti de Inácia Vaz, homens e mulheres de várias gerações, nascidos e criados nas chapadas, sentem no corpo inteiro e na mente as violências provocadas pelo agronegócio nos 16 municípios do Baixo Parnaíba, seguindo o curso da BR-222 e adjacências, na região leste do Maranhão.

Um dos dramas é narrado pela família de Maria Rita dos Reis Lira (66 anos) e Vicente de Paulo Costa Lira (65 anos).  A casa onde vivem e criaram sete filhos e 10 netos está cercada de campos de soja onde antes havia florestas de buriti, pequi, caju e uma variada fauna irrigadas por rios, riachos e córregos.

Casal de idosos, Vicente e Rita sentem a agonia do território cercado. Imagens: Ed Wilson Araújo

Após quase 20 anos de presença do agronegócio nessa região, quase tudo está destruído, restando alguns moradores que se recusam a vender as suas terras ou resistem diante das tentativas de apropriação ilegal de áreas onde os pequenos agricultores e extrativistas viviam e produziam bem antes da chegada dos fazendeiros.

A situação do casal Lira é parâmetro para todos os pequenos produtores da agricultura familiar, os povos e as comunidades tradicionais atingidos pelo agronegócio.

Para eles, todo dia é uma agonia vivenciada por diversos tipos de violência: assédio, ameaças e coação para a venda de terras e/ou grilagem dos territórios, perseguição quando fazem o roçado, poluição de veneno (herbicida) pulverizado por aviões ou despejado pelas máquinas agrícolas (tratores), desmatamento ilegal, extermínio das nascentes, poluição da água e das outras fontes de alimentos, denúncias criminais de fazendeiros contra os trabalhadores rurais, entre tantas outras agressões e violações de direitos humanos.

Ouça aqui o podcast com Vicente de Paula Costa Lira

Há também um tipo de violência visual. Dói nos olhos a sensação de estar cercado por imensos desertos, sem vida, com o futuro sempre ameaçado por novas expansões da fronteira agrícola baseada na monocultura.

Vizinho de Carrancas, o povoado Araçá ficou conhecido no mundo todo em abril de 2021 quando viralizaram as imagens da pulverização aérea de agrotóxicos, atingindo o menino André Lucas, de 7 anos de idade, vítima de graves queimaduras em todo o seu corpo.

Cenas do agronegócio em Buriti: áreas desmatadas avançam cada vez mais. Imagens: Ed Wilson Araújo

Diversas organizações que atuam na defesa dos camponeses classificam o uso de coquetéis de veneno como uma guerra química do agronegócio para eliminar as comunidades tradicionais e deixar os territórios livres para a expansão da monocultura de soja, eucalipto e milho, entre outros cultivos à base de herbicidas.

O menino André Lucas foi o caso mais visível; no entanto, a presença e/ou ameaça de uso dos herbicidas é uma constante na vida dos moradores cercados pelos campos de soja na região.

Para o integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Edivan Oliveira dos Reis, os impactos do agronegócio ocorrem pelo menos em quatro dimensões: ambiental, política, econômica e na cultura camponesa. Veja o vídeo abaixo:

Edivan Reis: o agronegócio na região vem desde a década de 1980

Os fazendeiros atendem por um sobrenome – Introvini – família de sojicultores que tem como principais personagens o pai Gabriel e o filho André.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no episódio de Araçá, os proprietários das fazendas usuárias de pesticidas, os sojicultores Introvini, “não possuíam licenciamento ambiental da atividade de pulverização aérea, o que motivou embargo da atividade e também auto de notificação e infração no valor de 273 mil reais”.

Ainda segundo a Sema, “a investigação continuou com equipes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDIHPOP), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), em parceria com a Diocese de Brejo, Prefeitura de Buriti, Câmara Municipal e o Ministério da Saúde, em visita à sede da empresa para coleta de amostras de agrotóxicos e apreensão de documentos que serão utilizados na continuidade da apuração de ocorrência de crimes ambientais.”

Nesse cenário, a violência psicológica é uma tensão permanente. A força e o autoritarismo do agronegócio espalham seus tentáculos sobre as instituições, causando até mesmo a inversão de papeis, quando os agressores (fazendeiros) usam o aparelho coercitivo do Estado contra as vítimas (trabalhadores rurais).

Vicente de Paulo Lira é um entre tantos casos de moradores originais do cerrado já denunciados criminalmente e intimados a depor perante autoridades policiais pelo simples fato de utilizarem os seus territórios para o cultivo de roças necessárias à sobrevivência; no entanto, foram acusados de suposto “crime ambiental”.

Nas áreas do agronegócio, os fazendeiros constituem um poder tão violento que atropela as instituições formais, restando às comunidades o apoio de organizações não governamentais. Uma delas, o Fórum Carajás, atua há 10 anos no Baixo Parnaíba, prestando apoio em projetos de produção sustentável, na organização e solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Segundo o presidente do Fórum Carajás, jornalista Mayron Régis Borges, a entidade tem por principal objetivo acompanhar os impactos dos grandes empreendimentos na vida das comunidades e no meio ambiente. “O Fórum Carajás nasce como um espaço de discussão de temas sócio-ambientais e elaboração e disseminação de documentos relativos a esses temas. As ações desenvolvidas pelo Fórum Carajás datam do começo de 2010 com a discussão em torno da preservação do bacuri para chegar em 2021 desenvolvendo projetos de segurança alimentar e criação de pequenos animais”, pontuou Borges.

Vicente resiste na roça de mandioca, uma das formas de preservar e produzir no território. Imagem: Mayron Regis

O avanço da monocultura de soja, milho e eucalipto coloca o Maranhão na segunda posição em casos de conflitos agrários, vitimando 137.515 famílias, segundo o Relatório “Conflitos no Campo Brasil 2020”, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O registro está na página 29: “Os dez estados da Federação mais conflituosos se estabeleceram da seguinte maneira: Pará em primeiro lugar, com 168.546 famílias envolvidas em conflitos; em segundo, o Maranhão, com 137.515. Nesse sentido, os dois Estados alternam suas posições. A Bahia é o terceiro, com 85.874 famílias; Amazonas, que não aparece com número de ocorrências elevado, fica em quarta posição, com 63.731; o Mato Grosso, em quinto, com 63.525; em sexto lugar, Roraima, com 55.571; em sétimo, Rondônia, com 49.257; em oitavo, Acre, 47.281; em nono, Pernambuco, com 45.865; e em décimo, Mato Grosso do Sul, com 38.108.”

Além da violência contra os recursos naturais e às formas de vida dos moradores originários de vários territórios conflituosos, os assassinatos de lideranças que atuam na resistência assustam. Somente em 2021, nove execuções já foram computadas contra homens e mulheres do campo no Maranhão.

A pistolagem é a etapa final do processo de invasão e domínio das terras, quando os obstáculos da resistência política são eliminados a bala.

Enquanto isso, as denúncias seguem. Durante uma entrevista coletiva realizada em 17 de novembro de 2021, várias entidades representativas de camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, pastorais sociais, pescadores, povos e comunidades tradicionais, acolhidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Nordeste 5) sincronizaram um pedido de socorro com uma frase emblemática: “A gente está morrendo”

“A gente tá morrendo”: trabalhadores rurais e comunidades tradicionais pedem socorro no Maranhão

A frase entre aspas no título desse artigo é uma constatação de amplo conhecimento, mas precisa ser dita muitas vezes, em alto e bom som. Ela é um dos gritos de socorro da entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (17 de novembro) por várias entidades representativas de camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, pastorais sociais, pescadores, povos e comunidades tradicionais, acolhidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Nordeste 5).

O Maranhão vive uma relevante contradição para ser posta na mesa de análise de conjuntura. A renovação política ainda não se instalou definitivamente e as feridas deletérias do passado estão abertas, sangrando.

Qual será o resultado dessa transição? Sobre o futuro, nada sabemos.

Mas é possível dizer que estamos vivendo a mistura do pretérito perfeito com o futuro do passado.

Somente em 2021, nove camponeses foram assassinados no Maranhão. O relatório Conflitos no Campo 2020 Brasil, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional), aponta o estado em 2º lugar no ranking de conflitos agrários.

O modelo agrário concentrador segue em expansão vertiginosa, atropelando as leis e as regras com uma força descomunal que mata pessoas, destrói os recursos naturais, criminaliza as resistências, aniquila as formas de vida dos mais pobres e implanta um clima psicológico de permanente terror.

Trabalhadores rurais, os povos e as comunidades tradicionais são violentados de todas as formas. Pelo ar, o veneno do agronegócio opera uma verdadeira guerra química para eliminar o elemento humano e os semoventes dos territórios.

Por terra, os tratores e os correntões destoem gigantescas extensões de floresta para o cultivo da monocultura.

Se o veneno e os correntões não resolvem, a pistolagem é acionada para fazer o “serviço final” – matar!.

A entrevista coletiva de hoje serviu para lamentar as perdas de mulheres e homens que já tombaram, reiterar a indignação e dizer que, apesar de toda a violência, a luta continua!

Ainda resta a esperança de que o povo organizado e as instituições busquem mais diálogo para enfrentar as atrocidades no campo.

É preciso estabelecer critérios mais rígidos para a concessão das licenças ambientais, qualificadas na entrevista coletiva de “licença para matar”.

Se não houver apuração e investigação rigorosa sobre os crimes já cometidos e proteção dos povos e comunidades tradicionais diante das ameaças postas diariamente, as tragédias anunciadas estarão brevemente nas manchetes dos meios de comunicação.

São inegáveis todos os avanços construídos pelo governo Flávio Dino em diversas dimensões. Não temos no comando maior da gestão um grupo familiar interessado tão somente em usurpar o dinheiro público. Muita coisa foi modificada em comparação aos quase 50 anos de oligarquia. É fato!

No entanto, a situação no campo é gravíssima.

É urgente a construção de uma força tarefa mobilizando todos os esforços do Governo do Estado, dos movimentos sociais, do Judiciário, Ministério Público, parlamentares e quem mais de interesse para proteger os vulneráveis da violência generalizada que avança no Maranhão.

Imagem destacada capturada nesse site