“A gente tá morrendo”: trabalhadores rurais e comunidades tradicionais pedem socorro no Maranhão

A frase entre aspas no título desse artigo é uma constatação de amplo conhecimento, mas precisa ser dita muitas vezes, em alto e bom som. Ela é um dos gritos de socorro da entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (17 de novembro) por várias entidades representativas de camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, pastorais sociais, pescadores, povos e comunidades tradicionais, acolhidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Nordeste 5).

O Maranhão vive uma relevante contradição para ser posta na mesa de análise de conjuntura. A renovação política ainda não se instalou definitivamente e as feridas deletérias do passado estão abertas, sangrando.

Qual será o resultado dessa transição? Sobre o futuro, nada sabemos.

Mas é possível dizer que estamos vivendo a mistura do pretérito perfeito com o futuro do passado.

Somente em 2021, nove camponeses foram assassinados no Maranhão. O relatório Conflitos no Campo 2020 Brasil, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional), aponta o estado em 2º lugar no ranking de conflitos agrários.

O modelo agrário concentrador segue em expansão vertiginosa, atropelando as leis e as regras com uma força descomunal que mata pessoas, destrói os recursos naturais, criminaliza as resistências, aniquila as formas de vida dos mais pobres e implanta um clima psicológico de permanente terror.

Trabalhadores rurais, os povos e as comunidades tradicionais são violentados de todas as formas. Pelo ar, o veneno do agronegócio opera uma verdadeira guerra química para eliminar o elemento humano e os semoventes dos territórios.

Por terra, os tratores e os correntões destoem gigantescas extensões de floresta para o cultivo da monocultura.

Se o veneno e os correntões não resolvem, a pistolagem é acionada para fazer o “serviço final” – matar!.

A entrevista coletiva de hoje serviu para lamentar as perdas de mulheres e homens que já tombaram, reiterar a indignação e dizer que, apesar de toda a violência, a luta continua!

Ainda resta a esperança de que o povo organizado e as instituições busquem mais diálogo para enfrentar as atrocidades no campo.

É preciso estabelecer critérios mais rígidos para a concessão das licenças ambientais, qualificadas na entrevista coletiva de “licença para matar”.

Se não houver apuração e investigação rigorosa sobre os crimes já cometidos e proteção dos povos e comunidades tradicionais diante das ameaças postas diariamente, as tragédias anunciadas estarão brevemente nas manchetes dos meios de comunicação.

São inegáveis todos os avanços construídos pelo governo Flávio Dino em diversas dimensões. Não temos no comando maior da gestão um grupo familiar interessado tão somente em usurpar o dinheiro público. Muita coisa foi modificada em comparação aos quase 50 anos de oligarquia. É fato!

No entanto, a situação no campo é gravíssima.

É urgente a construção de uma força tarefa mobilizando todos os esforços do Governo do Estado, dos movimentos sociais, do Judiciário, Ministério Público, parlamentares e quem mais de interesse para proteger os vulneráveis da violência generalizada que avança no Maranhão.

Imagem destacada capturada nesse site

Polícia Federal vai investigar a violação de sítios arqueológicos em comunidades quilombolas do Maranhão

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Renato Madsen; e o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Leandro Ribeiro, receberam hoje um dossiê contendo reportagens e vários documentos adicionais comprobatórios sobre a perfuração de subsolo e retirada ilegal de objetos arqueológicos das comunidades quilombolas de São Félix e Mutaca, em Bacuri, município localizado no litoral ocidental do Maranhão.

Entre os documentos contidos no dossiê está o despacho do Ministério Público Federal (MPF) encaminhado à Polícia Federal solicitando a instauração de inquérito visando apurar os fatos. Segundo o superintendente Renato Madsen, os relatos e os documentos apresentados vão subsidiar a investigação sobre os atos ilegais praticados contra as comunidades quilombolas.

A reunião para a entrega dos documentos foi mediada pelo advogado e presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/MA, Erik Moraes, com a participação do jornalista e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Ed Wilson Araújo.

O assunto veio à tona em duas reportagens da série “A nova pirataria francesa em terras quilombolas no Maranhão”, publicadas no Blog do Ed Wilson, em 2019, uma delas vencedora do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público (MP) do Maranhão.

As reportagens evidenciaram a perfuração ilegal de sítios arqueológicos, a retirada de objetos de valor histórico e cultural e o depósito das peças em uma casa localizada no povoado Portugal, em Bacuri, alugada para os autores das escavações irregulares: o francês François-Xavier Pelletier e a brasileira (paraense) Magnólia de Oliveira.

Os objetos arqueológicos foram descobertos na casa após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar. Pelletier e Oliveira não estavam no local quando os policiais adentaram à residência.

A dupla franco-brasileira não tem formação em Arqueologia e nem autorização de órgãos federais como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para fazer perfurações ou retirada de objetos no subsolo brasileiro.

De acordo com o relatório apresentado pelo Iphan, houve várias irregularidades durante as escavações e o transporte ilegal dos objetos.

François-Xavier Pelletier e Magnólia de Oliveira prometeram aos moradores dos povoados que os objetos retirados seriam expostos em um museu a ser criado em Bacuri.

Após as reportagens do Blog do Ed Wilson e a repercussão em vários meios de comunicação, a dupla evadiu-se das áreas quilombolas e não foi mais localizada na sede do município.

Imagem destacada / Superintendente da PF Renato Madsen, jornalista Ed Wilson Araújo, advogado Erik Moraes e o delegado Leando Ribeiro

Padre com três mandatos de prefeito vai governar Alcântara, cidade espacial no Maranhão

Ed Wilson Araújo, jornalista e professor da UFMA

(parte dessa reportagem foi publicada no Uol)

Aos 78 anos de idade, o padre William Guimarães da Silva conquistou um feito inédito na historiografia política do Maranhão – ganhou a quarta eleição para prefeito, em três cidades diferentes. Teve dois mandatos no município de Guimarães e um em Santa Helena. Em 2020 ganhou a disputa em Alcântara, vencendo o atual prefeito Anderson Wilker (PCdoB), candidato à reeleição.

(A imagem aérea destacada foi capturada nesse site)

Existem dois tipos de foguetes em Alcântara: os espaciais e rojões de artifício. Estes começaram a troar no final da manhã de sexta-feira (18), quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisava o recurso do prefeito William Guimaraes da Silva (PL), eleito com 7.874 votos (60,29%). O julgamento na Corte Eleitoral era aguardado com expectativa do outro lado da baía de São Marcos, onde transitam os barcos que fazem a travessia São Luís – Alcântara. Ato contínuo à decisão do TRE, no sol a pino de meio dia, quando a terceira cidade mais antiga do Maranhão, fundada em 1648, silenciava para a sesta, o foguetório comemorava a diplomação.

Padre Wiliam agradece a Deus pela diplomação

Aos 78 anos de idade, o presbítero é um caso raro na política. Ele foi prefeito em mais duas cidades maranhenses: teve um mandato em Santa Helena (1989-1992) e dois seguidos em Guimarães (2005-2012).

Em setembro de 2020, quando registrou a candidatura em Alcântara, foi impugnado pela coligação adversária. A denúncia, acatada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), configurava o impedimento por improbidade administrativa. “No caso dos autos, o impugnado, no exercício do mandato de Prefeito Municipal de Guimarães/MA, teve suas contas – relativas a verbas do Convênio n.º 419/2007 (Siafi 611045), firmado em 31/12/2007 com o referido Município, advindas da FUNASA – julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, em decisão definitiva, com trânsito em julgado no dia 24 de julho de 2020”, asseverou o MPE. A verba de R$ 130.790,00 (cento e trinta mil, setecentos e noventa reais) deveria ter sido aplicada na realização de um evento cultural na cidade.

A impugnação foi contestada e ele disputou a eleição, após decisão favorável do juiz titular da 52ª Zona de Alcântara, Rodrigo Otávio Terças Santos.

Vitorioso nas urnas, o padre foi obstruído em uma decisão TRE-MA. Por 6 votos a 0, os desembargadores declararam a candidatura indeferida, mas o mesmo tribunal reverteu a decisão uma semana depois, assegurando o deferimento, motivo do foguetório em Alcântara.

Nas duas cidades onde foi pároco e gestor, William Silva teve fama de pragmático, sempre aberto ao diálogo com distintas agremiações políticas. “Não sou propagandista das correntes partidárias. Eu recorro a quem pode me ajudar, tanto que eu não fico preso a um deputado estadual ou federal. Eu fico mais como amigo daquele agente político. Hoje, por exemplo, eu posso falar com o governador Flávio Dino (PCdoB) sem problemas”, traduziu.

Sua vitória eleitoral em Alcântara reuniu correligionários de vários naipes na coligação “Rumo a novas conquistas”: PL, PROS, Avante e o PT. O vice, Nivaldo Araújo, chegou a disputar a prefeitura em 2016 pelo PSOL, mas mudou para o PROS. Entre os apoiadores constam o ex-prefeito Domingos Arakem (PT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o desvio de emendas parlamentares. “Nós somos correligionários. Eu sou filiado há seis anos no Partido Liberal. Ele [Josimar de Maranhãozinho] veio aqui no dia da convenção, fez um discurso, o povo acreditou no que ele falou e vem desde 2013 acreditando nas minhas palavras e me deu 60% de aprovação”, justificou.

Herança e quilombolas

Na troca de comando em Alcântara o religioso católico vai receber a faixa de prefeito do comunista Anderson Wilker, candidato à reeleição com 4.372 votos (33,48%). Quando tomar posse em 1º de janeiro de 2021 o padre terá problemas de toda ordem. Alcântara não tem matadouro público, rodoviária nem aeroporto. O hospital passou por obras recentemente e foi entregue sem condições ideais de funcionamento. Faltam médicos especializados, sala de cirurgia adequada, maternidade e leito de UTI.

Pelos dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Governo do Maranhão, Alcântara teve 202 casos confirmados de covid19 e oito óbitos computados até 28 de dezembro de 2020.

Segundo William Silva, a cidade tem seis ambulâncias para transportar os doentes às cidades mais próximas. Além disso, o abastecimento de água potável, as condições precárias das estradas rurais, o transporte marítimo para São Luís, a iluminação e limpeza públicas, os equipamentos de segurança, a infraestrutura para o turismo e a Previdência Municipal são listados pelo prefeito diplomado como prioridades nos 100 primeiros dias de gestão.

Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão
Imagem: AEB/Divulgação

Como se não bastassem as tarefas enumeradas, ele terá de administrar uma eventual segunda onda de remoção dos quilombolas, arrolados no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, que prevê a expansão do complexo espacial em novas áreas do Território Quilombola de Alcântara. Em março de 2020, a Resolução nº 11, assinada pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, ordenava a retirada de moradores da nova área pretendida pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB). A execução das mudanças não chegou a ser cumprida devido à reação de várias entidades de direitos humanos e parlamentares, que argumentaram, entre outros aspectos, o impacto da remoção sobre aproximadamente 300 famílias no início da pandemia covid19.

Praia no quilombo Mamuna é uma das áreas pretendidas
pela expansão da Base Espacial. Foto: Adilson Zavarize

“Estamos buscando entendimento com a Base Espacial para que não aconteça o que ocorreu há 35 anos. Na época prometeram uma remoção digna e até hoje nada vezes nada. Quanto aos que ainda permanecem nos povoados não remanejados nós queremos evitar o mínimo de choque e aplicar as condições dignas, porque ninguém vai ser remanejado à toa. Nós queremos a garantia de que a remoção aconteça em condições humanas e de desenvolvimento”, advertiu o futuro prefeito.

Expectativas, gerações e mulheres

Se na zona rural a vida é dura, na sede do município a pobreza salta aos olhos. Helena Cristina Martins, 41 anos, tem três filhos. Ela e o marido estão desempregados. “O município em geral está precisando de tudo, principalmente na saúde. Foi inaugurado o hospital, mas falta ainda muita coisa, entendeu? Eu gostaria que fosse feito um concurso público para ter oportunidade, mesmo que seja para gari. O que importa é ter um trabalho em meio a essa pandemia”, pontuou.

O orçamento geral do município em 2020 operou com receita de R$ 72.347.365,00 (Setenta e dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais). De acordo com o Plano Plurianual (2018-2021), principal instrumento de planejamento governamental, a previsão de receita do Tesouro Municipal para o exercício financeiro de 2021 é de R$ 73.613.444,00 (Setenta e três milhões, seiscentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima a população de 2020 em 22.112 habitantes, distribuídos entre a sede e 204 povoados, dos quais cerca de 60 são comunidades quilombolas. Apenas 6,5% dos domicílios têm esgotamento sanitário adequado e a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 4.37 para 1.000 nascidos vivos.

Vinícius compara Alcântara a Ouro Preto
Foto: Ed Wilson Araújo

Enraizado em família tradicional de Alcântara, o cozinheiro Vinícius Menezes Maciel, 31 anos, vê no turismo o principal ativo da economia local. “Aqui tem o potencial de Olinda e Ouro Preto, só que a cidade está largada às traças”, resumiu. Apesar do pessimismo com as gestões anteriores, ele tem esperança na experiência administrativa do padre prefeito.

Proprietária de um pequeno restaurante na famosa “Ladeira do Jacaré”, um dos acessos ao porto principal de Alcântara, Maria do Rosário Pereira Vieira sonha com a cidade “limpa, bonita e bem organizada”, além de mais qualificação dos guias de turismo. A saúde também foi mencionada entre as suas preocupações. “Espero que mantenham o hospital inaugurado agora bem de médicos, enfermeiros, remédios e limpeza, porque isso é muito importante”, enfatizou.

Pescador e operário da construção civil, Kleber Ribeiro, 41 anos, trabalha atualmente como taxista. “Espero que o prefeito faça um bom mandato na saúde. A gente vai no hospital e não tem nada. Está construído, mas o telhado está horrível e o serviço foi mal feito”, apontou.

Maria Vieira quer a cidade limpa
Foto: Ed Wilson Araújo

Uma novidade nos próximos quatro anos é a representação feminina no parlamento de Alcântara. Das 11 cadeiras na Câmara Municipal, duas serão ocupadas por mulheres. Na legislatura anterior (2016-2020) todas as vagas foram preenchidas por homens. A vereadora eleita Maria do Nascimento França Pinho (“Menca” Pinho), 42 anos, obteve 337 votos (2,58%). Ela é originária do povoado Peru Velho e pautou a campanha no protagonismo feminino, inspirada na deputada federal Tabata Amaral (PDT). Pedagoga e estudante de Serviço Social, foca ainda na educação e computa na carreira sua experiência de gestora titular na Secretaria Municipal de Assistência Social de 2017 a abril de 2020.

Fé e política

William Silva nasceu em 21 de fevereiro de 1942, no povoado Santa Rita de Cardoso, em Guimarães, cidade onde viria a ser prefeito de 2005 a 2012. A sua relação com Alcântara remonta a 1962, quando aterrissou na cidade para ser professor, a convite de missionários canadenses. Naquela época ele já estudava em colégio católico e entrou para o seminário, obtendo a ordenação em 5 de janeiro de 1973.

Depois das passagens por Santa Helena e Guimarães, voltou ao pastoreio em terras alcantarenses, percorrendo a zona rural no trabalho das Santas Missões Populares e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Na sua formação em seminários de Fortaleza, Recife, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Roma, recebeu influência da Teologia da Libertação e chegou a ter palestras sobre espiritualidade com figuras emblemáticas da Igreja progressista, como Dom Paulo Evaristo Arns e Dom Agnelo Rossi, além da convivência com os frades dominicanos.

A eleição de 2020 foi marcada também por um encontro de gerações. O vereador eleito Robson Corvelo, 39 anos, quando criança foi coroinha na igreja administrada pelo então pároco William Silva. Corelo obteve 353 votos (2,67%) e disputou na coligação de Anderson Wilker, atual prefeito derrotado na tentativa de reeleição. “Apesar das diferenças políticas, não me taxo como oposição ao padre William e vou atuar na Câmara dos Vereadores ao lado do povo”, esclareceu.

Padre exibe o diploma de prefeito com a oração
do Pai Nosso acima. Foto: Ed Wilson Araújo

As sucessivas vitórias eleitorais do padre somam fé e política. “Primeiro vem Deus. Eu faço meu trabalho de evangelização. Sou um catequista, buscando a libertação das pessoas”, detalhou, explicando que durante o mandato de prefeito não pode exercer cargos administrativos na Igreja, de acordo com o Código de Direito Canônico.

A Teologia da Libertação é fruto do Concílio Vaticano II (1962-1965), uma tendência de renovação teológico-eclesial da Igreja latino-americana, baseada na opção pelos pobres e fortalecimento dos laços entre fé e política nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), que mobilizava os religiosos para o trabalho pastoral no meio popular.

Para o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, esta perspectiva contrastava outra orientação da Igreja, o Concílio de Trento (1545 a 1563), esteio do catolicismo tridentino, fundamentado na disciplina, rigor acadêmico, ortodoxia religiosa, celibato e obediência à hierarquia. A opção pelos pobres caracterizava uma “rebelião contra a disciplina tridentista” e via no papel do padre um militante social junto do povo, explica o escritor Kenneth Serbin, na obra “Padres, celibato e conflito social: uma História da Igreja católica no Brasil”

Embora a Teologia da Libertação tenha sido uma das inspirações na sua formação eclesial, o padre William Silva é pragmático nas campanhas eleitorais e nos mandatos. Na entrevista concedida para esta reportagem, o foguetório e o telefone não paravam de tocar, festejando os afagos de eleitores e políticos. Ao longo da sua carreira orgulha-se do trânsito junto a várias personagens influentes do Maranhão, sem discriminação. “Eu não me ative a programa de partido nem ideologias. O que primava em mim era o apoio à coletividade, através das emendas”, ressaltou.

Beirando os 80 anos, o futuro prefeito vai encarar a cidade com um passivo administrativo herdado de vários gestores, há décadas. Nesse lugar de tecnologia aeroespacial, o único hospital do município não tem UTI em plena pandemia covid19.

Ladeira do Jacaré, principal via de acesso ao
porto de Alcântara. Foto: Ed Wilson Araújo

Mas Alcântara, apesar de tudo, tem seus encantos. É uma cidade cênica a céu aberto. Tem o charme da arquitetura colonial, ruínas de igrejas e palácios projetados para receber o imperador (Dom Pedro II) em uma visita prevista para 1870 que nunca aconteceu. É agitada nos tradicionais festejos do Divino Espírito Santo e São Benedito, pacata no visual dos sobradões, ruas e calçadas de pedra, praias exóticas, comunidades quilombolas com variados atrativos culturais e amplo potencial turístico.

Antiga vila de Tapuitapera, de ruas semidesertas, onde a vida corre lentamente, a velha cidade fundada em 1648 completou 372 anos em 22 de dezembro. Vista em panorâmica, a paisagem tem tons de ubiquidade. Passado e futuro estão no mesmo lugar. Foguetes rápidos no céu contrastam o toque lento dos sinos das igrejas na terra.

Votação dos candidatos à Prefeitura

William Guimaraes da Silva (PL) – 7.874 votos – 60,29%

Anderson Wilker de Abreu Araújo (PCdoB) – 4.372 votos – 33,48%

João Francisco Leitão (PODE) – 715 votos – 5,47%

Antonio Rosa Cruz Pereira (PSL) – 99 votos – 0,76%

Vereadores eleitos em Alcântara

Valdemir Souza Pereira (PL) – 624 votos – 4,72%

Lazaro Vivino Amorim (PDT) – 604 votos – 4,57%

Claudielson Basson Guterres (Avante) – 452 votos – 3,42%

Dyna Nathalia Silva Barbosa (PDT) – 430 votos – 3,25%

Miecio Moraes Macedo (PL) – 380 votos – 2,87%

Nilson dos Santos Pereira (PL) – 366 votos – 2,77%

Robson Mendes Corvelo (PP) – 353 votos – 2,67%

Jose Mario de Jesus Barbosa (PCdoB) – 341 votos – 2,58%

Maria do Nascimento França Pinho (PP) – 337 votos – 2,55%

Joedes Luiz Melo Dias (PROS) – 298 votos – 2,25%

Marivaldo Barbosa Soares Campos (PROS) – 266 votos – 2,01%

Votos em branco: 177 (1,29%)

Nulos: 435 (3,18%)

Abstenção: 4.050 (22,85%)

Base de Alcântara: ameaçados de expulsão, quilombolas querem ficar em casa, no Maranhão

Reportagem publicada originalmente no Uol

Ed Wilson Araújo

Colaboração para Ecoa, em São Luís

04/04/2020 04h00

O visual tranquilo da praia de Mamuna, no município onde vive a maior população quilombola do país, tem um vizinho incômodo. Do alto das dunas e de frente para o mar é possível ver, do lado direito, a cobiçada plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Mamuna e as outras povoações do Território Quilombola de Alcântara foram surpreendidas na semana passada com a resolução federal publicada no Diário Oficial da União em 27 de março. Assinada pelo general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), a Resolução nº11 ordena “providenciar, por meio do Comando da Aeronáutica, a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais domésticos]”. Na prática, a medida pode expulsar de seus lares 300 famílias.

Nenhuma ação oficial sobre a remoção de quilombolas havia sido anunciada até então, embora a liberação do uso comercial da base de Alcântara por meio do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), em vigor desde dezembro e firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em março, já inquietasse há tempos a população local.

Torre do Centro de Lançamento de Âlcantara, no Maranhão (14/09/2018) - Evaristo Sá / AFP
Torre do Centro de Lançamento de Âlcantara, no Maranhão (14/09/2018)Imagem: Evaristo Sá / AFP

Recebida em meio a preocupações sobre o impacto do novo coronavírus nas comunidades, a notícia provocou alvoroço entre os moradores. A resolução determina ações de nove ministérios para efetivar a mudança, mas não estipula prazo nem o número de famílias a serem removidas.

“Em um momento em que ninguém esperava, sai uma resolução dessa e as pessoas ficam aflitas, nervosas, chegando até a adoecer – Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe)”

Caberá ao Ministério da Agricultura, por meio do Incra, apontar “frações do terreno compatíveis com os reassentamentos de cada comunidade quilombola, considerando, para fins de planejamento, que a área de consolidação do Centro Espacial de Alcântara será desocupada”, detalha o documento.

Quilombolas não foram consultados

Representantes de várias organizações quilombolas contestaram a resolução, argumentando que a remoção só pode ser feita após consulta às comunidades, seguindo as determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Quando não for possível obter o seu consentimento, o translado e o reassentamento só poderão ser realizados após a conclusão de procedimentos adequados estabelecidos pela legislação nacional, inclusive enquetes públicas, quando for apropriado, nas quais os povos interessados tenham a possibilidade de estar efetivamente representados”, diz o artigo.

Durante o trâmite do acordo para o uso comercial da base espacial de Alcântara, em fevereiro, houve pouco diálogo junto aos moradores. Mas a remoção dos quilombolas não havia sido, ainda, mencionada pelos interlocutores do governo federal.

“Tentamos de todas as formas negociar com as autoridades federais, o governador [Flávio Dino, PCdoB], a bancada maranhense e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (Democratas). Antes de votar a AST, nós queríamos que as comunidades fossem consultadas para a gente colocar dispositivos de proteção ao território”, diz o antropólogo Davi Pereira Junior. Nascido em Itamatatíua, uma das comunidades mais antigas do Maranhão, ele assessora os territórios quilombolas da região.

Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe) - Arquivo Pessoal
Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe)Imagem: Arquivo Pessoal

A coordenadora do Mabe, Dorinete Serejo, acompanha a relação conflituosa entre os interesses do programa espacial e os das comunidades descendentes de matriz africana há 40 anos. “Nunca tivemos de bater frente a frente, mas se enfrentando pelos caminhos legais, com audiências, reuniões, conscientizando e levando esclarecimento para as comunidades.”

Nessa peleja, organizações locais sistematizaram o Protocolo Comunitário sobre Consulta Prévia, Livre e Informada das Comunidades, um documento com o objetivo de subsidiar e orientar as tratativas com o Estado acerca do Território Quilombola de Alcântara. Assinado por 197 comunidades, o protocolo trata como cláusula “pétrea” o procedimento de consulta, estabelecido na Convenção da OIT e assegurado pela lei brasileira.

Por que a localização interessa

Estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (14/09/2018) - Pedro Ladeira / Folhapress
Estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (14/09/2018)Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress

O Centro de Lançamento de Alcântara é cobiçado pela engenharia aeroespacial pela localização geográfica próxima à linha do Equador, proporcionando economia de combustível do foguete, pelas boas condições climáticas, pela estabilidade geológica e pelo suporte logístico com acesso a São Luís.

Analistas políticos veem ainda a motivação dos Estados Unidos para controlar uma base espacial de posição estratégica na América do Sul, com o acordo comercial firmado entre os países e o consequente apoio dos EUA para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entre os 18 integrantes da Câmara Federal e os três senadores do Maranhão consultados para o acordo, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB) votou contra. Presidente da Frente em Defesa das Comunidades Quilombolas, o parlamentar ingressou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) visando sustar os efeitos da Resolução nº 11, e diz que vai acionar medidas judiciais para assegurar os direitos das famílias ameaçadas de remoção.

“Não havia nenhuma garantia diante daquela decisão da Câmara Federal [com o AST] de que as pessoas teriam a preservação dos seus territórios – Bira do Pindaré, deputado federal (PSB-MA)”

Embora a bancada federal tenha avalizado o acordo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, divulgou no dia seguinte à publicação da resolução, 28 de março uma nota repudiando o remanejamento.

“É inaceitável repetir equívocos do passado recente, em eventual novo remanejamento, quando sequer foram solucionados os passivos de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Instamos o Governo Federal a reconhecer e respeitar o direito das comunidades quilombolas ao seu território, investindo em tecnologias que permitam a convivência pacífica, colaborativa e contributiva entre os quilombolas e o Programa Aeroespacial Brasileiro”, assinou o secretário Francisco Gonçalves da Conceição.

Famílias e culturas em risco

A remoção pode alcançar 30 comunidades com aproximadamente 300 famílias, totalizando cerca de 1 mil pessoas — o município todo tem 22 mil habitantes. Quem afirma é o antropólogo Davi Pereira Junior. Nascido em Itamatatíua, uma das comunidades mais antigas do Maranhão, ele assessora os territórios quilombolas da região. No levantamento feito junto às organizações locais, o antropólogo estima o impacto total sobre 800 famílias, considerando a tendência de assentar os removidos em áreas já povoadas por outras comunidades no município.

A história da base de Alcântara se prolonga desde a década de 1980, com uma série de episódios. Na foto, a família de José Silva e Margarida Raimunda de Araújo na agrovila do Cajueiro, em 2002. Em 1985, o governo transferiu os moradores de um quilombo na região para a instalação da base. Em 2002, os membros da comunidade relataram que as terras para onde foram transferidos eram improdutivas - Jorge Araújo/Folhapress
A história da base de Alcântara se prolonga desde a década de 1980, com uma série de episódios. Na foto, a família de José Silva e Margarida Raimunda de Araújo na agrovila do Cajueiro, em 2002. Em 1985, o governo transferiu os moradores de um quilombo na região para a instalação da base. Em 2002, os membros da comunidade relataram que as terras para onde foram transferidos eram improdutivasImagem: Jorge Araújo/Folhapress

Em Alcântara, a presença de comunidades negras rurais, formadas por descendentes de africanos escravizados, vem de ao menos dois séculos atrás. No início da década de 1980, ainda na ditadura militar, ocorreu a primeira remoção de comunidades tradicionais para a implantação do CLA. Naquele período houve a desapropriação de 52 mil hectares e o deslocamento de 312 famílias originárias de 23 povoados do litoral, transportadas para sete agrovilas construídas pela Aeronáutica, nas proximidades da sede do município.

Pautada em muito trabalho na pesca, na agricultura familiar, no extrativismo e na criação de animais, a sobrevivência de mulheres e homens do meio rural pobre está diretamente relacionada à quantidade e à qualidade dos recursos naturais. Quando uma família é deslocada do quilombo para a agrovila ocorrem várias mudanças no modo de viver, principalmente na aquisição dos alimentos, comprometendo a segurança alimentar.

Os deslocamentos compulsórios interferem ainda no desmantelamento dos laços familiares e das práticas culturais. Em várias comunidades quilombolas as religiões de matriz africana estão presentes em cultos e terreiros. A iyalorixa Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé da Renafro (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde), classifica Alcântara como terra de encantarias. A Pedra de Itacolomi, exemplifica, é um lugar de oferendas de tantos terreiros do Maranhão, principalmente o tambor de mina.

Nesse contexto, a remoção de uma comunidade envolve também relações com a natureza, os meios de produção, a religiosidade, as práticas e os saberes passados em gerações. “Se os humanos não estão sendo respeitados em dizer que não querem ser deslocados, imagine você escutar ancestrais que são invisíveis, sobrenaturais e respondem de forma diferente na relação com a espiritualidade, a natureza e as pessoas”, compara.

“Nos preocupa muito a resolução porque subentende que não haverá respeito aos templos nem às práticas religiosas das comunidades de terreiro nos quilombos – lyalorixa Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde”

Regularização fundiária parada

Enquanto a aprovação do acordo para liberação comercial ocorreu em tempo recorde, a regularização fundiária das áreas se arrasta em um processo judicial. O advogado especialista em direitos humanos Diogo Cabral menciona quatro décadas de conflito envolvendo os quilombolas e as sucessivas gestões na Presidência da República. Entre poucos avanços e muitos recuos, ele cita um progresso em 2008, quando o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra assegurou ao Território Quilombola de Alcântara uma área de 78,1 mil hectares e reservou ao CLA 9,3 mil hectares.

Quando tudo parecia favorável ao andamento da titulação, em abril de 2010 a medida foi contestada pelo Ministério da Defesa e pela própria Aeronáutica. “Ambos requereram a instauração da Câmara de Conciliação da Arbitragem Federal da AGU (Advocacia Geral da União) e a suspensão do processo de titulação”, explica Cabral.

Segundo o advogado Eduardo Corrêa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a regularização fundiária é um passo fundamental para assegurar a permanência das comunidades tradicionais nas suas áreas de origem. Apesar das sucessivas cobranças, judicialização e lutas políticas, a titulação está parada no tempo.

Paralisada também ficou a gigantesca obra da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, uma parceria entre o Brasil e a Ucrânia com o propósito de comercializar e lançar satélites do CLA por meio do foguete espacial Cyclone-4, de tecnologia ucraniana. Criada em 2003, a empreitada consumiu R$ 483,9 milhões do Brasil, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, mas a obra não foi concluída e nenhum lançamento chegou a ser feito, rendendo ao foguete o apelido de “sucata espacial”. Em abril do ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), promulgou lei extinguindo a empresa.

No mesmo ano de 2003, uma explosão no CLA matou 21 técnicos civis que trabalhavam na operação de lançamento do Veículo Lançador de Satélite (VLS-3).

Embora não determine o prazo para a remoção dos quilombolas, a Resolução nº 11 estabelece a próxima reunião plenária do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro em 20 de agosto de 2020. Até lá, iniciativas judiciais e políticas dos movimentos sociais, no Congresso Nacional, no Ministério Público da União e de outras instituições devem ser tomadas para anular as medidas anunciadas pelo governo federal, garantindo a permanência das famílias.

Na quarta-feira (1), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal pediu que o CDPED não desloque famílias quilombolas de Alcântara, sobretudo neste momento. Em acordo firmado na quinta-feira (2) entre representantes do GSI e do MPF, o governo se comprometeu a não fazer as remoções durante a pandemia.

Imagem destacada: Comunidade rural quilombola no Maranhão / Luís Henrique Wanderley / Agência de Notícia do Estado do MA

Natal da discórdia no Maranhão

São Luís às vezes tem traços de Macondo e Sucupira, juntas.

O Circo da Cidade virou borboleta, o Estádio Municipal Nhozinho Santos é um cemitério de dinheiro público, o acervo do Memorial Bandeira Tribuzi está amontoado lá pras bandas do Desterro; e os portais da cidade, aprovados em um rumoroso concurso, nunca saíram do papel. Para completar, a reportagem do jornalista Silvio Martins revelou mais um funeral do erário no coração do Centro Histórico – as reformas no prédio do BEM já consumiram R$ 30 milhões.

Nesse Natal, como será a chegada de Jesus para os índios do Maranhão? E a ceia dos moradores do Cajueiro? Qual presente receberão os quilombolas de Alcântara?

Que futuro terá nossa região metropolitana com a proposta da Prefeitura de São Luís para eliminar 41% da zona rural na revisão do Plano Diretor?

Vamos às respostas.

Há um consenso sobre o extermínio dos indígenas. Bolsonaro (a política de ódio) é o culpado-mor, mas a estrutura oligárquica do Maranhão, firme e forte em todos os governos, dita a ordem da violência no campo para dizimar os povos e as comunidades tradicionais.

Não há como negar a veia progressista do governador Flávio Dino (PCdoB) e o esforço da gestão para melhorar o panorama e os indicadores locais, mas a violência no campo tem a cota de participação da direita eternamente apaixonada pelo Palácio dos Leões.

Para o pensamento político do campo conservador pouco importa se os índios vão morrer de susto, bala ou vício.

Já na dimensão geopolítica, a força do capital internacional passa o trator no Cajueiro para atender à expansão portuária e industrial. Esta, por sua vez, precisa das alterações no Plano Diretor para tirar do meio do caminho a zona rural, como se as comunidades tradicionais estivessem impedindo o “desenvolvimento” do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), no segundo mandato, opera os interesses das empreiteiras e dos lobistas do mercado de terras para fazer de São Luís um gigantesco “grilo chique”. Não há qualquer diferença entre esse projeto e o de Eduardo Braide (Podemos), deputado federal e líder nas pesquisas de opinião para prefeito de São Luís, em 2020. Ambos são filhos da mesma árvore política.

Existe portanto uma opção clara pela continuidade da modernização conservadora. Assim, os quilombolas de Alcântara podem ter o mesmo destino dos moradores do Cajueiro: tropa de choque, balas de borracha e bombas de efeito moral.

Tudo isso ocorre no mês do Natal, em meio à polêmica sobre o Papai Noel no Centro Histórico de São Luís e críticas reais acerca das políticas culturais do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

O melhor de tudo é a divergência. Como é salutar ver opiniões conflitantes sobre o velho de barba branca e roupão vermelho que emociona os ricos da ceia farta e os pobres com as suas limitações.

Jesus Cristo, o homem histórico de carne e osso, combateu os poderosos e pregou justiça. Que ele renasça nos corações e nas nossas palavras neste Natal das discordâncias saudáveis.

Nota do Editor: Texto atualizado às 20h38. Houve um equívoco ao associar o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Antonio Braide, ao deputado federal Eduardo Braide.