Realizadores maranhenses ou de filmes de curtíssimas, curtas e longas-metragens, reportagens televisivas de caráter documental e especial, seriadas ou não, videoclipes e filmes publicitários que tenham temas relacionados diretamente ao Estado do Maranhão terão mostras competitivas exclusivas no 43º Festival Guarnicê de Cinema. As inscrições são online, gratuitas e podem ser feitas até o dia 27 de março deste ano no site do evento: guarnice.ufma.br.
Os curtas deverão ter duração de até 30 minutos; longas a partir de 50 minutos, curtíssima-metragem até 60 segundos; videoclipe deverá acompanhar a duração da música; reportagem televisiva de caráter documental e especial, seriada ou não, deverão rigorosamente ter duração de 3 a 6 minutos e filme publicitário deverá ter duração máxima de até 90 segundos. Com realização da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec), via Diretoria de Assuntos Culturais (Dac), a 47ª edição do festival acontecerá de 05 a 12 de junho/20, em São Luís/MA.
Segundo a Pró-reitora da Proec, Profª. Drª. Zefinha Bentivi, o realizador maranhense “deverá indicar na ficha de inscrição se deseja participar da Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de filmes longas e curtas-metragens e da Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses de curtas e longas-metragens ou somente da Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses de curtas e longas-metragens”.
Justiça nos Trilhos divulga nota pública sobre navio carregado de minério da Vale encalhado próximo à costa maranhense
A Justiça nos Trilhos (JnT), associação de pessoas, comunidades, movimentos sociais, igrejas, sindicatos e grupos de pesquisa, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos estados do Pará e do Maranhão, se manifesta publicamente sobre a real ameaça de naufrágio do navio MV Stellar Banner carregado de minério da Vale e que encontra-se encalhado próximo à costa do Maranhão desde o início desta semana. Externamos nossa preocupação com o acidente, tanto pelo risco ambiental às águas e ecossistemas locais como em relação à integridade física e vida dos trabalhadores da cadeia de mineração e logística.
Segundo informações da imprensa, da mineradora Vale e da Capitania dos Portos do Maranhão, o navio Stellar Banner, operado pela empresa sul-coreana Polaris com destino a um comprador em Qingdao, na China, sofreu uma avaria na proa, apresentando “ao menos dois locais com entrada de água nos compartimentos de carga por volta das 21h30 desta terça (25) e começou a afundar no Oceano Atlântico”, a causa pode ter sido uma fissura no casco. A embarcação de 340 metros de comprimento com capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro, encontra-se encalhada em um banco de areia há cerca de 100 km de São Luís, após uma manobra do comandante afim de evitar o naufrágio.
A Marinha disse, em nota, que “instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente”. E informou que um gabinete de crise foi estabelecido “para tratar os possíveis danos ambientais advindos do encalhe da embarcação ‘Stellar Banner’ e dos planos de desencalhe e salvatagem para a retirada desta embarcação do local”.
Exigimos da empresa Vale e Marinha do Brasil que forneçam informações atualizadas sobre o plano de salvatagem e que sejam adotadas medidas rápidas e eficazes para controle dos efeitos do vazamento de combustível já detectado e com imagens amplamente divulgadas na mídia. Exigimos informações atualizadas sobre as medidas tomadas pelo IBAMA sobre o caso.
O acidente na costa maranhense gera muita preocupação e questionamento quanto à segurança adotada no transporte de minério da Vale, uma vez que não é o primeiro caso envolvendo esse tipo de embarcação. Em 2011, também no Maranhão, o supercargueiro Vale Beijing, estaleiro sul coreano STX com capacidade para 400 mil toneladas de minério de ferro, também apresentou problemas e risco de afundar no litoral do Estado. No ano de 2017, um navio cargueiro com capacidade para mais de 260 mil toneladas de minério afundou com 24 tripulantes na costa do Uruguai, causando a morte de 22 pessoas. O navio era um Stellar Daisy, operado pela Polaris Shipping, da Coreia do Sul, que transportava minério de ferro carregado no terminal da Ilha Guaíba, da mineradora Vale, no Rio de Janeiro, com destino à África do sul. O jornalista R.T. Watson em reportagem de maio de 2017 para o site Bloomberg, relata que após o naufrágio fatal, navios que atendiam a Vale foram inspecionados e que pelo menos dois deles necessitaram de reparos. As embarcações em questão eram do tipo Stellar, chamados de VLOCs (Very Large Ore Carriers), que eram navios-petroleiros antes de serem convertidos.
O site Portos MA traz histórico dos maiores acidentes já registrados no Complexo Portuário do Estado do Maranhão, um deles causados pela Vale, em 1994, quando ainda era estatal. Em 11 de novembro, o navio Trade Daring partiu ao meio em pleno procedimento de carga, duas partes da embarcação afundaram parcialmente, bloqueando o píer I por mais de um mês. Foi necessária uma “mega operação para liberar o terminal que ficou completamente parado por exatos 35 dias”.
Até quando a empresa Vale vai continuar se envolvendo em tragédias ambientais? Como confiar numa empresa que está envolvida nos principais desastres ambientais do Brasil e detém o maior projeto de mineração do pais? Quando a prática empresarial da Vale irá de fato apresentar uma atuação sustentável como a apresentada em suas propagandas? Como o governo ainda permite que essa empresa envolvida em todos esses fatos atue sem uma fiscalização severa e sem ser responsabilizada pelas violações que provoca?
Nós, da Justiça nos Trilhos, seguimos atentos e atentas ao caso e consideramos imprescindível que seja realizado um amplo monitoramento da situação destes navios tanto pelo histórico de acidentes como pelo porte e a potencial capacidade de danos ambientais e humanos graves.
Mais
uma oportunidade para os radialistas comunitários.
O Centro Universitário Estácio de São Luís e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão informam que estão abertas as inscrições do Projeto de Extensão “Capacitação para Radialistas Comunitários 2020.1”
Para o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão, professor Ed Wilson Araújo, a Estácio está de parabéns pela iniciativa. O curso é mais uma oportunidade para que os comunicadores e as comunicadoras das rádios comunitárias possam aperfeiçoar seus conhecimentos e melhorar o desempenho das suas emissoras. “Capacitação é sempre bom para fazer novas descobertas e aplicar os conhecimentos em prol desse meio de comunicação fantástico que é o rádio, com jornalismo, entretenimento e prestação de serviço”, acentuou.
Essa é a nona turma do projeto de extensão que já proporcionou cursos gratuitos para radialistas de todas as regiões do Maranhão.
As
aulas começam dia 14 de março de 2020, sempre aos sábados, alternados. Veja
abaixo o calendário das aulas.
O curso é gratuito e disponível para os comunicadores das emissoras comunitárias. As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas através do e_mailabracomaranhao@gmail.com ou do WhatsApp +55 98 8124-6827, com as seguintes informações:
–
nome completo
–
emissora
–
município
–
número da carteira de identidade
–
e-mail
–
fone celular/WhatsApp.
Entre
os assuntos a serem abordados, estão:
– Breve
histórico do rádio
– Noções
de como funciona o rádio
–
Modulações
–
Tipos de rádio
– Legislação
radiofônica
–
Funções e atribuições da rádio comunitária
– Técnicas
de texto radiofônico
– Técnicas
de locução
– Técnicas
de entrada ao vivo
–
Organização de uma emissora
– Organização
de cobertura radiofônica
–
Radiojornalismo
– Produção
de boletins e matérias
– Produção
de entrevista e postura do entrevistador
–
Produção de campanhas para rádio
–
Produtos radiofônicos
–
Mídias sociais no rádio
–
O rádio digital
As
aulas acontecem em sábados alternados, das 8h às 12h, nas dependências do
Centro Universitário Estácio de São Luís (Diamante), obedecendo ao seguinte
cronograma:
Democracia e cidadania nas ondas sonoras estarão entre os temas do evento organizado pela UFMT e Unemat em conjunto com o Grupo de Rádio e Mídia Sonora da Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação)
Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio Nacional de Rádio que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2020 no Campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). É possível fazer a inscrição como ouvinte e para apresentação de trabalhos pelo site https://simposioradio2020.wixsite.com/simposio.
O tema do evento será os “100 anos de rádio no Brasil e a relação do meio com a democracia” e contará com pesquisadores de todo o país. Os debates terão como foco a produção de pesquisas sobre a radiodifusão e o consumo crescente de conteúdos em áudio e em plataformas de podcasts no Brasil nos últimos anos.
“Esse será um evento que marca a excelência da pesquisa
acadêmica em rádio e mídia sonora no Brasil. É também uma oportunidade de
mostrar as potencialidades do meio que completa 80 anos de transmissões aqui em
Cuiabá em um Estado que respira rádio com muitas pesquisas e produções acadêmicas
e do mercado de radiodifusão sonora”, destaca o professor da UFMT que integra o
comitê organizador, Luan Chagas.
O evento surgiu do Grupo de Rádio e Mídia Sonora da
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação (Intercom) e
chega à quarta edição no Estado de Mato Grosso após passar pela Bahia, Rio
Grande do Sul e Paraíba. A organização é do Departamento de Comunicação da UFMT
em conjunto com o Departamento de Jornalismo da Unemat e os programas de
pós-graduação em Comunicação e Estudos de Cultura Contemporânea..
“As parcerias são sempre importantes e necessárias.
Então, pensar um evento da magnitude do Simpósio Nacional de Rádio de forma
conjunta indica um fortalecimento do diálogo entre as instituições e,
consequentemente, uma articulação mais intensa entre as propostas de ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas pela UFMT e a Unemat. Pensando
especificamente em rádio e mídia sonora, representa uma união de forças para
estudar e compreender o cenário dessa mídia no estado de Mato Grosso”,
argumenta a professora do curso de jornalismo da Unemat de Tangará da Serra,
Roscéli Kochhann.
Cronograma do Evento
Submissão dos Resumos Expandidos: até 9 de março de 2020
Divulgação dos trabalhos selecionados: 20 de março de 2020
Limite para realização e pagamento da taxa de inscrição para
expositores: 20 de março de 2020
A região amazônica é palco de grande conflitos fundiários, frutos da concentração de terra nas mãos de latifundiários e também dos interesses de grandes corporações, como as mineradoras.
Analisando a origem desses conflitos, sobretudo, na região Sul e Sudeste do Pará e na fronteira com o Maranhão, o professor Rogério Almeida, docente da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) lançou o livro Amazônia, pequenas inflexões, grandes abacaxis, disponível gratuitamente para download.
Para o professor, a análise dessa conjuntura se faz necessária para que possamos entender os caminhos que o Brasil está traçando, uma vez que o processo de exploração dos recursos naturais faz parte da construção histórica do país e a luta pela terra tem uma série de desdobramentos que precisam ser discutidos para que se possa pensar em soluções para eles.
“A luta pela terra tem várias dimensões nesta região. Tem com relação à terra em si, onde o embate é contra grileiros e fazendeiros e também tem uma outra dimensão que é relacionada com as mineradoras, onde está em xeque o subsolo, que acaba também tensionando historicamente. Essa luta vem sendo marcada pela expulsão e execução de lideranças. Mais uma vez agora foi executado em Ourilândia [do Norte] um dirigente sindical, o Paulino, que foi vereador pelo PT . É uma naturalização desses episódios. Se banaliza esse tipo de coisa, como esse processo de expansão do grande capital sobre as terras da Amazônia. Então, desde o primeiro colonizador isso vem se perpetuando”, sintetiza.
Capa do livro de Rogério Almeida
O Pará é um dos estados brasileiros que mais sofre com a questão de grilagem de terras e assassinatos de pessoas do campo. Segundo o último relatório anual de conflitos no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2019, o número de famílias expulsas e despejadas aumentou.
Somente no Pará, foram registrados 1.016 casos de pistolagem. O estado ocupa a quarta posição com mais registros em relação a esse crime no Brasil ficando atrás, apenas, do Paraná (1.509), Mato Grosso (1.174) e o Maranhão (1.065).
O professor explica que discutir o caso se torna ainda mais necessário devido à conjuntura do país e a todas as decisões defendidas e implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Infelizmente a tendência é piorar essas tensões com relação à luta pela terra e essa morte do Paulino em Ourilândia, outras questões de Pau D’Arco, execuções no Maranhão, dos indígenas Guajajaras. Infelizmente, a tendência com essa conjuntura que vivemos hoje é piorar essas tensões. Praticamente o governo assinou uma licença para matar. Toda uma conjuntura no Congresso de revisão de algumas conquistas que foram efetivadas na constituição de 1988, que praticamente está tudo em xeque. Há um revisionismo muito grande para permitir mineração em terras indígenas, mineração em terras quilombolas, esvaziamento muito grande das instituições, Ibama, ICMBio, Incra, tanto de pessoal quanto de recurso para esvaziar essas pautas populares”, afirma.
Educação e resistência
O educador acredita que a melhor forma de resistência e luta é o uso do conhecimento e da informação. Ele conta que o livro é fruto de conversas com diferentes colegas de diversos campos do conhecimento e também da militância popular. Na troca de diálogos, eles perceberam que a ideia é também mais um instrumento que agrega na luta popular camponesa.
“A publicação foi possível por muita teimosia. Mais teimosia do que condições materiais para fazer, e contribuições de pessoas que se empenharam na revisão, na compilação e em críticas com relação ao conteúdo para gente poder colocar no mundo essa pequena contribuição”, conta.
Ele diz ainda que uma parte do livro é dedicado ao Bico do Papagaio. Palco de conflitos desde a década de 30, o local que engloba os estados do Pará e Maranhão é onde mais se assassinou lideranças do campo e a impunidade impera.
“Com relação ao Bico do Papagaio desde sempre, desde a década de 30, 40, 50, o Bico do Papagaio que representa o Sul e Sudeste do Pará, Oeste do Maranhão e o Norte do Tocantins, que antes era Goiás, é uma região emblemática com relação à luta pela terra. É o local onde mais se matou gente na luta pela reforma agrária do país e onde menos se apurou e se condenou pistoleiros e seus mandantes. Então, é uma região super emblemática”, finaliza.
A escola de samba Paraíso do Tuiuti, do Rio de Janeiro, apresentou no Carnaval de 2020 o enredo “O santo e o rei: encantarias de Sebastião”, do carnavalesco João Vitor Araújo.
Na composição constam duas referências a São Sebastião: uma no Rio de
Janeiro e outra no litoral do Maranhão.
Padroeiro dos cariocas, o santo é referenciado especialmente pela comunidade Tuiuti, que também apadrinha a escola de samba.
O enredo é alusivo à lenda de Dom Sebastião, cultuada na Ilha dos Lençóis, localizada no município de Cururupu, no litoral ocidental do Maranhão.
Destaque da Tuiutí / Foto: Alexandre Mourão G1
A ilha é povoada pelas encantarias originárias da saga do rei português Dom Sebastião, morto no século 16, na batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos, quando tentava reconstruir a pujança econômica de Portugal.
Diz a lenda que nas noites de lua cheia Dom Sebastião renasce em uma aparição, cavalgando sobre um touro adornado por joias nos imensos morros de areia branca da Ilha dos Lençóis.
Devido a incidência do albinismo em uma parte dos moradores da ilha, as pessoas de pele clara são denominadas “filhos da lua”, de certa forma colaborando para o imaginário das encantarias em Lençóis.
Entenda a Geografia
Muitos maranhenses e turistas ainda confundem a região dos Lençóis Maranhenses e a Ilha de Lençóis.
A primeira está situada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma extensa área que compreende os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Primeira Cruz e Humberto de Campos.
Essa região é bastante divulgada no trading turístico internacional pelas belezas naturais do rio Preguiças e o conjunto de dunas e lagoas, além das praias que formam um complexo de atrativos até mesmo para a prática de esportes náuticos, como o kitesurf, na localidade Atins.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está localizado no percurso da Rota das Emoções, estendendo-se pelo litoral do Maranhão, Piauí e Ceará.
Já a Ilha dos Lençóis é posicionada no litoral ocidental do Maranhão, na região denominada Floresta dos Guarás, em direção oposta ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A Ilha dos Lençóis faz parte do grande território da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu ou Arquipélago de Maiaú, formada por 17 áreas insulares onde se cultivam principalmente a pesca, a maricultura e o turismo, entre outras atividades.
Na Resex Cururupu existem atrativos turísticos de grande potencial: dunas, praias, lagoas, manguezal, culinária e a toda a cultura dos moradores.
Lençóis, a ilha, é conhecida pelas belezas naturais e aspectos culturais relacionados ao sebastianismo (veja vídeo abaixo). Conta a lenda que o rei de Portugal, Dom Sebastião, morto na batalha de Alcácer-Quibir (África), em 1578, reaparece cavalgando sobre as exuberantes dunas da ilha nas noites de lua cheia.
Parte dos moradores tem a pele embranquecida e frágil devido ao fenômeno do albinismo. Colados à lenda e cautelosos na exposição ao sol intenso na região, os albinos costumam sair de casa com mais frequência depois do poente.
Caminhando sobre as dunas à noite, produzem uma cena cinematográfica e incorporam à lenda o relato de que seriam filhos da lua. Os moradores, no geral, prestam reverência ao rei Dom Sebastião (veja vídeo abaixo)
Moradora da ilha dos Lençóis, Helena fala sobre a encantaria de Dom Sebastião. Vídeo: Marizélia Ribeiro
Para você se localizar melhor no mapa do Brasil, posicione o dedo no Maranhão. Se você mover em direção ao Ceará indica que está a caminho do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que tem como principal referência a cidade de Barreirinhas.
Veja o visual da Ilha dos Lençóis, em Cururupu, no litoral ocidental do Maranhão. Vídeo: Marizélia Ribeiro
Se mover o dedo em direção ao Pará vai encontrar o litoral ocidental e nessa orientação segue para o município de Cururupu (cerca de 300km de São Luís), onde está localizada a famosa ILHA DOS LENÇÓIS.
A Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação) publicou nota condenando a postura agressiva do presidente contra a repórter da Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello, insultada com expressão de cunho sexual. Para a entidade, Bolsonaro atinge a instituição jornalística
“Ela queria dar o furo a qualquer preço”. O trocadilho chulo, de conotação sexual, seria grave se fosse dito por qualquer cidadão ou cidadã. Assume, porém, maior gravidade, quando é proferido pela pessoa que deveria ser responsável por uma nação toda, por defender os direitos de cada um dos brasileiros.
Quando Jair Bolsonaro profere frase com tal conteúdo ele NÃO está atacando apenas a jornalista Patrícia Campos Mello e a Folha de S. Paulo. Ele está atacando os jornalistas e o jornalismo – como já o fez tantas vezes nesses 14 meses de governo -, e, sobretudo, está mostrando que tem lado.
Em primeiro lugar, o lado de Jair Messias Bolsonaro, colocando os próprios interesses acima de tudo e todos. Afinal, a agressão é uma forma não racional de defesa. Em seguida, ele está se colocando ao lado de uma parcela da população que insiste em subjugar a mulher ao homem, dizendo o que elas podem ou não fazer (no caso, Patrícia não estaria autorizada a fazer jornalismo alicerçado no seu princípio básico – a apuração). Um grupo que insiste em sexualizar o corpo da mulher.
Ao dizer que para conseguir o furo de reportagem a jornalista ofereceu o próprio furo, Bolsonaro não faz apenas uma brincadeira, como alguns defendem, ele comete uma agressão, que é sexual, claro, mas que também é moral, porque busca destruir a imagem da jornalista; e psicológica, porque visa minar a autoestima e a crença em si mesma da ofendida.
Ao agredir verbalmente a jornalista Patrícia Campos Mello, Bolsonaro agride cada uma das brasileiras. Por trás de suas palavras está um sentido mais profundo, o de que as mulheres, no Brasil de Bolsonaro – que ri depois da piada de cunho sexual e sexista – não têm nenhum valor. Por isso, a INTERCOM vem a público manifestar seu repúdio à fala de Bolsonaro e à falta de reação de quem presenciou a cena; manifestar seu apoio a todas as mulheres brasileiras – jornalistas ou não – na pessoa de Patrícia Campos Mello; e reforçar a defesa da democracia, do direito à informação e do exercício do jornalismo.
Após enorme repercussão nas redes sociais, o programa Forró
do Asfalto, da rádio comunitária Tapera FM, fez a entrega oficial da casa nova
para Maria José Sanfoneira e sua filha Talita.
A solenidade reuniu apaixonados pelo forró pé de serra na cidade de São José da Tapera, no sertão de Alagoas, onde a casa nova foi construída em regime de mutirão.
SUCESSO EM ALAGOAS, o radialista Mano Martins comanda a Tapera FM
Antes de ganhar a casa, Maria José já tinha sido agraciada
com um kit de instrumentos de forró (sanfona, zabumba, pandeiro e triângulo)
doado por ouvintes e simpatizantes da rádio Tapera FM.
Durante a entrega do kit, Maria José mostrou as condições precárias da sua antiga casa e o drama sensibilizou a audiência da emissora espalhada em todo o Brasil, através do programa Forró do Asfalto.
SONHO REALIZADO na casa nova de Maria José Sanfoneira e a filha Talita
Maria José toca sanfona habilidosamente e tem a companhia da sua filha Talita no vocal. Ambas foram contempladas com os instrumentos e a residência.
O programa Forró do Asfalto é transmitido ao vivo na rádio comunitária Tapera FM e também pela plataforma do You Tube, no canal TaperaFM.
Reportagem do Blog do Ed Wilson conta o sucesso da Tapera FM
Sob a coordenação do radialista Mano Martins, o Forró do
Asfalto reúne instrumentistas, cantores e cantoras de forró pé de serra da
região sertaneja de Alagoas, mas tem admiradores em todo o país.
Aos poucos a transmissão e os vídeos editados e postados no You Tube foram conquistando audiência fora de São José da Tapera e algumas reportagens superam 1 milhão e 500 mil visualizações.
Recentemente Mano Martins foi eleito presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) em Alagoas. “Sinto uma honra em representar as rádios comunitárias do nosso estado e mais ainda gratificado em poder ajudar as pessoas através da nossa emissora. A solidariedade, a informação correta e a prestação de serviço são conteúdos fundamentais para a construção da cidadania e as rádios comunitárias somam muito nessa luta”, afirmou Mano Martins.
O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, reiterou que a rádio comunitária Tapera FM é um exemplo para o Brasil e deve servir de parâmetro para outras emissoras valorizarem a cultura local. “Os artistas dos municípios, as mulheres e homens que produzem arte e não têm oportunidade para divulgar seus talentos na chamada grande mídia podem usufruir desse espaço fantástico que são as rádios comunitárias”, acentuou o dirigente nacional da Abraço.
O trabalho de reconhecimento das áreas quilombolas no
município de Bacuri, no litoral ocidental do Maranhão, já computa oito
certificações oficiais da Fundação Cultural Palmares (FCP). As duas recentes
são Jurupiranga e Ponta Seca, que obtiveram as suas certidões de autodefinição
expedidas em 02 de janeiro de 2020.
A certidão de autodefinição é expedida pela FCP após a análise do histórico de cada comunidade quilombola. O histórico é um longo trabalho de pesquisa feito por meio de entrevistas com os moradores antigos (memória oral), registros fotográficos e descrição sobre o patrimônio histórico, arqueológico e cultural, descrição dos equipamentos remanescentes da escravatura (ruínas de casa grande, resquícios de engenhos, vestígios de habitações e dos locais do trabalho escravo), posicionamento geográfico das áreas, levantamento histórico, econômico, social e cultural sobre as atividades desempenhadas pelos moradores para a sobrevivência, meios de produção, registros das identidades raciais e étnicas, religiosidade e censo dos moradores.
Certidão da comunidade Jurupiranga
Além do histórico são apresentados os seguintes documentos:
ata de fundação e eleição da diretoria da associação dos moradores de cada
comunidade; ata de autodefinição dos moradores se reconhecendo remanescentes de
quilombos; ata de reunião técnica com os moradores; requerimento encaminhado ao
presidente da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, solicitando a análise e
o reconhecimento mediante a certidão de autodefinição.
Em Bacuri, os históricos e todo o procedimento burocrático são realizados pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Certidão da comunidade Ponta Seca
A historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira,
coordenadora de Promoção da Igualdade Racial em Bacuri, explica que o histórico
é uma etapa fundamental para reunir todos os registros e documentos necessários
visando à obtenção do documento oficial – certidão de autodefinição – expedido pela
Fundação Cultural Palmares, em Brasília. “É um trabalho superimportante através
dos questionários que a gente faz nas comunidades e todo o mapeamento. É
gratificante contribuir efetivando o levantamento de dados, a montagem do
dossiê e encaminhar para a Fundação Palmares. Fico feliz de colher os
resultados”, enfatizou Ferreira.
Bacuri tem 14 áreas quilombolas, sendo oito reconhecidas.
Desse total, cinco foram viabilizadas durante a gestão de Klíssia Ferreira, no
período de junho de 2017 ao início de 2020: Bate Pé, São Félix, Vila Nova,
Jurupiranga e Ponta Seca. As outras três são: Bitíua, Barreira e Santa Rosa.
Além desses estão em andamento mais três levantamentos enviados
por Klíssia Ferreira que estão em análise pela Fundação Cultural Palmares e
podem obter o reconhecimento ainda em 2020.
A Polícia Militar do Maranhão poderá voltar na comunidade do Cajueiro, nas próximas horas. Poderá haver um despejo de algumas famílias, que não fizeram acordo com a empresa que pretende fazer um porto, nessa região do município de São Luis. Temos o receio que se repita o trauma do ano passado (Ago/2019), onde até uma mulher grávida foi agredida, numa ação feita pelos agentes de segurança pública.
Hoje, entre os moradores que estão ameaçados, a maioria vivendo na comunidade há várias décadas, o clima é tenso, percebendo-se claramente muita insatisfação, indignação e revolta. Entre as cinco famílias atingidas nesse momento, existem idosos, mulheres e crianças. E uma dessas famílias perdeu a mãe, por conta dessa tensão. Esta senhora teve problemas cardíacos, agravados pela presença ameaçadora do porto. Ela morreu!
Ontem à tarde (17/02) houve uma audiência, na presença do juiz Marcelo Oka, onde participaram a comunidade do Cajueiro, representantes da empresa WPR (hoje Tup) e do governo do Estado. Não houve acordo. E, segundo fomos informados por várias fontes, o juiz teria dito que se os moradores não aceitarem a proposta hoje (18/02), a qualquer momento ele dará uma decisão promovendo a reintegração de posse, em favor da mal afamada empresa. A comunidade se sente ameaçada!
O juiz Marcelo Oka estaria baseado num decreto assinado pelo Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que desapropriou a área onde residem as famílias. Essa desapropriação está sendo questionada pelo Ministério Púbico, em outro processo. O questionamento se dá, entre outros motivos, porque as famílias hoje ameaçadas têm títulos dessa terra, dados pelo próprio Governo do Maranhão. Isso foi na década de 1990, num período onde, por ironia do destino, o PCdoB dava as cartas no Instituto de Terra do Maranhão (Iterma).
Existe ainda uma interpretação, também encaminhada para a Justiça, de que um secretário de Estado, no caso Simplício Araújo, jamais poderia assinar um decreto de desapropriação do tipo que foi feito no Cajueiro. Esta seria uma prerrogativa exclusiva do governador, no caso de Flávio Dino (PCdoB).
Num caso com tantos questionamentos jurídicos, está sendo considerado um absurdo, famílias que vivem nessa área há mais de quarenta anos serem ameaçadas de despejo, sem o julgamento de todos os diferentes processos.
O Jornal Vias de Fato recebeu ontem (17/02) várias solicitações para, mais uma vez, tratar deste caso. Aproveitamos este editorial para fazer um apelo público às autoridades, em especial ao governador do Maranhão, Flávio Dino, no sentido dele impedir e não participar dessa violência.
Consideramos que o mínimo que o Estado Democrático de Direito deve fazer, em nome da justiça social, é partir de uma perícia justa. E a partir dessa mesma perícia, iniciar uma negociação com os moradores, levando em consideração principalmente a vida dessas pessoas. Consideramos também inadmissível que esse processo não seja tratado como algo coletivo, impedido assim que seja tratado dentro da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), criada pelo atual governo maranhense.
Desenvolvimento não pode ser sinônimo de morte!
*Editorial publicado originalmente no site agenciatambor.net.br
