Manifesto pede mudanças na Fundação Palmares e a demissão de Sérgio Camargo

Um grupo de intelectuais negros(as) de todo o país deflagrou a coleta de assinaturas para endossar o manifesto que exige a retomada dos objetivos e da missão institucional da Fundação Cultural Palmares, que vem sendo desviada pelo governo Jair Bolsonaro e depreciada na gestão do seu atual presidente Sérgio Camargo.

Em uma de suas agressões verbais, Sérgio Camargo referiu-se ao Movimento Negro como “escória maldita”.

O manifesto vai circular em três idiomas (espanhol, inglês e francês) e servirá de denúncia em redes internacionais de direitos humanos.

Até a publicação desse post, cerca de 1500 assinaturas já estavam computadas na plataforma change.org

Clique aqui para ler o manifesto inteiro e assinar

A iniciativa do manifesto visa destituir Sergio Camargo do cargo, investigação e punição pelos seus atos, bem como o retorno da entidade ao seu eixo original: trabalhar para a promoção da política cultural de igualdade e inclusão que contribui para a valorização da História e a preservação das manifestações culturais, científicas e artísticas da população negra como patrimônio nacional.

Veja abaixo trechos do manifesto:

“Esta carta denuncia os atos ilegais cometidos pela pessoa no comando da Fundação Cultural Palmares e exigimos investigação, bem como punição severa por suas irresponsabilidades. 

[…]

Sérgio Nascimento de Camargo, desqualifica o Movimento Negro brasileiro o tempo todo, caracterizando-o como “escória maldita” e frequentemente expressa seu desejo de revogar a comemoração do Dia da Consciência Negra. 

[…]

Atitudes como as tomadas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares são inaceitáveis e criminosas, uma vez que destroem o patrimônio e os valores históricos, sociais, econômicos, científicos, éticos e civilizacionais resultantes das influências africanas na formação da sociedade brasileira. O modus operandi racista do presidente atual da Fundação Cultural Palmares e seu corpo diretivo fere o princípio constitucional de moralidade administrativa.”

Em Bacuri, mais dois quilombos são certificados pela Fundação Cultural Palmares

O trabalho de reconhecimento das áreas quilombolas no município de Bacuri, no litoral ocidental do Maranhão, já computa oito certificações oficiais da Fundação Cultural Palmares (FCP). As duas recentes são Jurupiranga e Ponta Seca, que obtiveram as suas certidões de autodefinição expedidas em 02 de janeiro de 2020.

A certidão de autodefinição é expedida pela FCP após a análise do histórico de cada comunidade quilombola. O histórico é um longo trabalho de pesquisa feito por meio de entrevistas com os moradores antigos (memória oral), registros fotográficos e descrição sobre o patrimônio histórico, arqueológico e cultural, descrição dos equipamentos remanescentes da escravatura (ruínas de casa grande, resquícios de engenhos, vestígios de habitações e dos locais do trabalho escravo), posicionamento geográfico das áreas, levantamento histórico, econômico, social e cultural sobre as atividades desempenhadas pelos moradores para a sobrevivência, meios de produção, registros das identidades raciais e étnicas, religiosidade e censo dos moradores.

Certidão da comunidade Jurupiranga

Além do histórico são apresentados os seguintes documentos: ata de fundação e eleição da diretoria da associação dos moradores de cada comunidade; ata de autodefinição dos moradores se reconhecendo remanescentes de quilombos; ata de reunião técnica com os moradores; requerimento encaminhado ao presidente da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, solicitando a análise e o reconhecimento mediante a certidão de autodefinição.

Em Bacuri, os históricos e todo o procedimento burocrático são realizados pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Certidão da comunidade Ponta Seca

A historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial em Bacuri, explica que o histórico é uma etapa fundamental para reunir todos os registros e documentos necessários visando à obtenção do documento oficial – certidão de autodefinição – expedido pela Fundação Cultural Palmares, em Brasília. “É um trabalho superimportante através dos questionários que a gente faz nas comunidades e todo o mapeamento. É gratificante contribuir efetivando o levantamento de dados, a montagem do dossiê e encaminhar para a Fundação Palmares. Fico feliz de colher os resultados”, enfatizou Ferreira.

Bacuri tem 14 áreas quilombolas, sendo oito reconhecidas. Desse total, cinco foram viabilizadas durante a gestão de Klíssia Ferreira, no período de junho de 2017 ao início de 2020: Bate Pé, São Félix, Vila Nova, Jurupiranga e Ponta Seca. As outras três são: Bitíua, Barreira e Santa Rosa.

Além desses estão em andamento mais três levantamentos enviados por Klíssia Ferreira que estão em análise pela Fundação Cultural Palmares e podem obter o reconhecimento ainda em 2020.