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Amor Maior: novo single de Rita Benneditto será lançado no Dia dos Namorados

São muitos os laços que unem a cantora Rita Benneditto ao poeta e compositor Joãozinho Ribeiro. E eles vão além do sobrenome (Rita é também Ribeiro) e do estado onde nasceram, o Maranhão. As trajetórias de ambos já se cruzaram muitas vezes, e Rita já cantou ao vivo diversas canções do autor. Um desses encontros foi num projeto que incluiu também Zeca Baleiro, que dava, juntamente com os parceiros, seus primeiros passos na música.

Ao longo desses anos, Rita sempre acalentou a vontade de gravar algo do poeta. E, dizem os entendidos, que as coisas acontecem no seu tempo. Prova disso é “Amor maior”, novo single da artista que chega às rádios e plataformas digitais no dia 12 de junho, não por acaso o Dia dos Namorados. A faixa tem produção e arranjos a cargo do maestro Zé Américo Bastos e conta com a participação do violonista Israel Dantas. A canção será apresentada ao público em uma live no próprio dia 12, no canal da artista no youtube.

Rita e Joãozinho costumam trocar mensagens pelo whatsapp e foi por meio deste aplicativo que “Amor maior” chegou à cantora. E não passou despercebida.  Em 2019, o compositor festejou seus 40 anos de carreira no palco.  Nos palcos, melhor dizendo, pois a turnê de “Milhões de uns” levou-o para além das divisas do seu estado. A apresentação no Rio teve a participação de Rita, que, afinada com o cancioneiro do poeta, interpretou diferentes temas. “Amor maior” era, claro, um eles. E ali, na cena, a artista sentiu que a canção já era dela.

A pandemia provocada pela covid19 leva-nos a repensar antigos valores e as relações (pré)estabelecidas com a sociedade e com a própria vida. Com Rita Benneditto não é diferente. A cantora viu-se tomada pela necessidade de cantar o amor. Não o amor idealizado, mas algo maior, como ela explica a seguir:  “O amor é um tema tão importante para todos nós desde sempre e agora mais do que nunca. A gente precisa dar amor e recebê-lo daqueles que amamos, além de compartilhá-lo com o planeta. O amor é antes de tudo uma energia”.

Energia que aglutina. Assim sendo, nada melhor do que a parceria daqueles que compartilham dos mesmos princípios. Eis que dois outros maranhenses entram na jogada. A cantora escolheu o maestro Zé Américo Bastos para criar os arranjos e produzir a faixa. “Sabia que o Zé Américo iria dar o tom certo a essa balada e foi o que aconteceu”, elogia Rita. O maestro escalou, por sua vez, o violonista Israel Dantas. E, nesses tempos de isolamento social, tudo foi feito em segurança, com cada um no seu canto. Zé Américo criou os arranjos da sua casa, Rita pôs voz no próprio lar e Dantas dedilhou seu instrumento no Maranhão, onde vive.

Mais sobre Joãozinho Ribeiro:

O artista é hoje um dos nomes mais relevantes entre os compositores do Maranhão. Suas primeiras incursões musicais datam de 1979, quando começou a participar de festivais universitários. Nas décadas seguintes, o autor amadurece sua vocação e começa a chamar a atenção na cena musical e boêmia. Um sinal disso dá-se em 2001, quando a cantora Célia Maria, considerada a “Voz de Ouro do Maranhão”, grava “Milhões de uns”, levando o autor a ser requisitado pelos mais variados intérpretes. Em mais de quatro décadas dedicadas à música e à poesia, Ribeiro esteve ligado às vanguardas maranhenses e flertou com estilos musicais os mais diversos, indo do choro ao blues; do samba ao cacuriá, passando ainda por ritmos como o tambor de crioula e o bumba-meu-boi. 

SERVIÇO

“Amor maior”, novo single de Rita Benneditto

Lançamento nacional: dia 12 de junho, às 19h, no canal da artista no youtube

Ficha técnica da faixa:

Autoria: Joãozinho Ribeiro

Arranjos, piano, baixo, percussão e cordas: Zé Américo Bastos

Violão: Israel Dantas

Mixado e masterizado por Zé Américo Bastos no Zap Studio

Uma realização Elza Ribeiro Produções

Mais informações:

Christovam Chevalier Comunicação

(21) 9 9177-4761 ou christovam.chevalier@gmail.com

Imagem destacada / Rita Benneditto por Elza Ribeiro

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Fotografias registram a peste bubônica em São Luís

Amanda Gato, historiadora e mestre em Cultura da Sociedade pela UFMA

Reportagem publicada originalmente no site Agenda Maranhão

No início do século XX, entre os anos de 1901 e 1906, São Luís passou por alguns projetos de melhoramento urbano, no intuito de embelezar e, principalmente, sanear as áreas insalubres para conter o avanço de doenças e epidemias.

No esteio do discurso republicano da modernização e do progresso, a cidade não poderia continuar vivendo com os diversos problemas estruturais urbanos e sociais relatados e denunciados diariamente pela imprensa local.

Enquanto a Intendência embeleza a cidade, o povo pacato e tolerante do nosso Maranhão é obrigado a andar como as rãs, pulando de charco em charco! Belo povo, que com pouco se contenta… E os jornais do dia que se amolem em clamar providências para que sejam demovidos os lodaçais que inundam nossas ruas prejudicando assim a saúde pública!” denunciava o Jornal A Campanha, em 1903.

Entretanto, mesmo com os relatórios e estudos sobre higiene e saneamento básico de São Luís acusando altos índices de enfermidades, os poderes dirigentes se omitiam em resolvê-los de fato, nem mesmo oferecendo os serviços básicos. Logo, o descaso com a cidade e, sobretudo com a população mais pobre era refletido na mórbida realidade social e nas chocantes condições sanitárias. Infelizmente, algo não muito diferente dos dias de hoje no Brasil.

Além da peste bubônica, São Luís enfrentou outros surtos epidêmicos com altos índices de mortalidade, como beribéri, tuberculose, lepra, febre amarela e varíola. No entanto, numa política de hierarquização de doenças, a peste era a que mais preocupava as autoridades políticas e sanitárias naquele período.

A peste bubônica chegou ao Brasil, em 1899, pelo porto de Santos, em São Paulo e logo se espalhou pelo restante do país, como Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre.

Aqui em São Luís, a porta de entrada também foi pelo porto, principal acesso de embarque e desembarque de produtos e de pessoas. A doença iniciou o seu contágio na cidade em 1903, prosseguindo pelo ano de 1904 e repetindo novos ciclos em 1908 e 1921.

Em 1904, a Revista do Norte publicou uma reportagem com oito páginas sobre o novo hospital de isolamento do Maranhão, dedicado ao tratamento dos doentes da peste bubônica. Na reportagem há informações sobre o seu funcionamento, descrições dos espaços físicos, sua organização e divisão das enfermarias por classe social e sexo, dados epidêmicos, além de sete fotografias ilustrando.

Capa da Revista do Norte com a fotografia da equipe de administração superior do Hospital de isolamento. Fotografia: autor desconhecido

Na capa da revista a fotografia da equipe que formava a administração superior do Hospital, o Dr. Victor Godinho ao centro acompanhado do lado esquerdo pelo Dr. Álvaro Sanches e a enfermeira Violet Small, ao lado direito a enfermeira Mary Baggott e o Dr. Gomes.

Em 1904, o Dr. Victor Godinho, que tinha experiência na administração hospitalar e no tratamento da peste bubônica, foi convidado por Collares Moreira, então governador do estado, para formar uma Comissão Sanitária e combater a peste em São Luís. Deste trabalho, resultou um extenso o relatório com dados detalhados sobre o a peste no Maranhão, incluindo gráficos e fotografias.

Gráfico do movimento de doentes e óbitos por quinzenas. Fonte: Relatório da Peste no Maranhão, 1904.

Fotografia da Comissão Sanitária. Autor desconhecido

Enfermaria Geral das Mulheres do Hospital de isolamento.  Autor desconhecido

Enfermaria de Classe para Mulheres.  Autor desconhecido.

As enfermarias do hospital eram divididas em quatro e por sexo: uma para mulheres de classe, com 12 leitos, uma para homens de classe, com 15 leitos, uma geral para homens, 30 leitos e outra geral para mulheres, com 32 leitos.

Existiam também quatro quartos particulares reservados com 2 leitos cada, para doentes de classe que fosse acompanhados por pessoas da família e de sexo diferente. No total, o Hospital dispunha de 97 leitos e, em caso de necessidade, o número poderia ser elevado para 147.

Enfermaria geral para homens, com médicos, enfermeiras e pacientes posando para a foto

Enfermaria de homens de classe. Nota-se que os pacientes, aparentemente, não aparecem na imagem

Segundo os dados fornecidos pelo Dr. Godinho, o total de doentes não excedeu o número de 800 pessoas, entre os dias 17 de outubro a 20 de abril. E os casos conhecidos oficialmente pelo órgão de higiene eram de 648 pessoas doentes, sendo que destas, 195 faleceram em domicílio e 443 foram tratadas no Hospital de Isolamento. O número de casos da doença em domicílio foi confirmado através das visitas dos Inspetores Sanitários, incumbidos de mapear as casas e os doentes. O resultado das visitas detectou o número de 659 doentes de peste em toda a cidade de São Luís. Ainda segundo a revista, a mortalidade das pessoas com peste recolhidas nos hospitais foi de 39,50% e a mortalidade em domicílio obteve a alta taxa de 81%.

Além da vacinação da população, outra medida de enfrentamento da epidemia foi a desinfecção da cidade, ruas, casas, cortiços com focos foram desinfetadas sistematicamente. Para evitar a contaminação do interior do estado, foram feitas desinfecções em todas as embarcações, nas bagagens e nas roupas dos passageiros que partiam de São Luís.

Os funcionários só saiam do hospital em dias já determinados e com licença especial, além disso, o hospital fazia todo trabalho de higienização e desinfecção das roupas e objetos utilizados no próprio estabelecimento. O isolamento hospitalar era garantido, segundo a revista, “por um piquete de seis praças”, distante o suficiente da área central da cidade, situado no extremo da Rua São Pantaleão.

Área interna do Hospital, pátio, jardim e varandas.

A peste bubônica é uma doença transmitida pela picada de pulgas infectadas por ratos contaminados. No Brasil, foi combatida por Oswaldo Cruz e as medidas contra a doença não tiveram resistência da população, ao contrário do que ocorreu com a varíola, que gerou do famoso episódio da Revolta da Vacina.

Para combater a peste, as autoridades sanitárias decidiram por medidas que evitassem a proliferação da doença como intensa limpeza e desinfecção urbana para a eliminação do principal vetor, o rato e a notificação compulsória dos doentes, o que ajudou no isolamento e no tratamento dos pacientes com o soro produzido pelo Instituto Soroterápico Federal, mais tarde conhecido como Instituto Oswaldo Cruz.

Não podemos esquecer que o Instituto Oswaldo Cruz ou Fiocruz vem, ao longo de 120 anos, contribuindo para o desenvolvimento da ciência e da produção de vacinas e medicamentos no país, bem como na formação de profissionais e pesquisas ligadas a área da saúde pública brasileira, com reconhecimento nacional e internacional por suas ações. Hoje, a Fiocruz integra o consórcio internacional para estudo e combate ao novo coronavírus.

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Condomínio da Península tem síndico bolsonarista e porteiro sem máscara

Discreto morador de um prédio localizado no cobiçado reduto imobiliário de São Luís segredou ao blog uma situação inusitada.

Apesar de todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das diretrizes do Governo do Maranhão para o uso de máscaras, um dos funcionários do referido condomínio trabalha durante os seus turnos sem o equipamento de proteção.

Evangélico sectário, o porteiro está sempre acompanhado de uma bíblia enorme e ouve com frequência os programas de rádio da Igreja Universal do Reino de Deus.

O síndico do prédio, bolsonarista dos mais radicais, até agora não tomou providências para adequar o funcionário às orientações da OMS. Vez por outra, o gerente do condomínio, no alto do seu apartamento, solta da sacada o berro “mito” quando o presidente Jair Bolsonaro faz pronunciamentos em rede nacional de rádio e TV.

As fontes serão mantidas em sigilo, principalmente para proteger o emprego do funcionário da portaria, que pode sofrer represálias.

A Península, que na Geografia é rigorosamente a Ponta d’Areia, reúne os condomínios de apartamentos mais caros do Maranhão, com preços exorbitantes até mesmo se comparados à realidade do mercado imobiliário nacional.

Para lá houve a transferência dos chamados “novos ricos”. Embora seja o lugar mais caro e luxuoso de São Luís, a Península vive as contradições da cidade: esgotos transbordantes, ruas esburacadas e os carros-pipa socorrendo a falta d’água.

Nesse lugar exótico o deputado federal Edilázio Junior (PSD) proclamou com bastante antecedência o isolamento social da elite ludovicense, ao se contrapor de forma sórdida ao projeto de um porto que ligaria a Ponta d’Areia à Baixada Maranhense (reveja aqui).

O que interessa?

Indo além dos aspectos pitorescos do fato, o que mais importa é analisar como os tons do fascismo reúnem pessoas de classes sociais distintas e vidas economicamente opostas.

O síndico com espírito burguês está sintonizado nos mesmos ideais do evangélico da Universal do Reino de Deus que nos seus dias de turno pega ônibus, sem máscara, para se deslocar entre o condomínio de luxo onde trabalha e a sua casa na periferia de São Luís.

Do topo ao teto, as ideias fascistas encontram abrigo em diferentes classes sociais mediante discursos e práticas antigas sempre renovadas, fazendo eco nas novas gerações: (1) a volta ao passado de respeito aos valores e às tradições da família ocidental cristã; (2) a ideia fixa de construir um inimigo que precisa ser destruído – o comunismo; e (3) a perspectiva de futuro – o Brasil voltará a ser grande novamente.

Tudo isso sistematizado em dois bordões encaixados na promessa de que a vida será melhor no reino do bolsonarismo. Na campanha eleitoral bradavam “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”; na gestão, “Pátria amada Brasil”.

Apesar do tom nacionalista, os contornos do fascismo à brasileira incorporam um severo grau de submissão geopolítica, principalmente em relação aos Estados Unidos e Israel, no processo de alinhamento à onda conservadora que varre o mundo.

Para Trump é preciso destruir os mexicanos invasores e o terrorismo islâmico. Bolsonaro mira suas armas nos comunistas e na esquerda em geral; ou seja, o inimigo revisitado que já estava presente na Doutrina de Segurança Nacional, um dos pilares do golpe militar de 1964.

A ideia de criar um inimigo (e eliminá-lo!) serve para manter o clima de guerra necessário à alimentação ao fascismo. Vem daí o interesse pela flexibilização do uso de armas para abastecer a indústria bélica na esteira da aproximação da família do presidente com as milícias.

É, pois, esse caldo cultural que fascina tanto o síndico quanto o porteiro. Eles se encontram no ódio às mulheres libertárias, aos artistas, pobres, negros, índios, ambientalistas, gays em geral, a China etc. Todo esse conjunto de personagens é julgado e condenado à eliminação.

Correlato ao governo autoritário, o bolsonarismo referenda no seu protótipo de família a base da tirania: o pai opressor, a mulher submissa e os filhos obedientes.

Nas madrugadas, quanto todos nós estamos dormindo, o porteiro ouve no rádio repetidas vezes o pastor da Universal pregar o ódio maquiado de amor. Essa mensagem chega depois em outros formatos de mídia pelo WhatApp e vai sendo compartilhado infinitamente.

Assim, o fascismo opera dentro das subjetividades, nos ambientes mais profundos do animal humano.

O porteiro e o síndico também surfam na onda obscurantista de negação da Ciência e do Jornalismo. Ambos detestam o noticiário, repudiam a verdade, têm ojeriza aos critérios objetivos e desprezam a pesquisa. De quebra, querem o SUS e a Universidade pública privatizada.

Eles preferem meias verdades e mentiras inteiras a uma reportagem com base em fatos reais. Vale a crença no lugar da notícia ou da descoberta científica.

Nessa temporalidade conservadora, a luta de classes, que teoricamente oporia o síndico de espírito burguês e o trabalhador da portaria, perde a batalha para a unidade entre ricos e pobres em nome da antipolítica materializada em vários componentes: ódio, revanchismo, descrédito nas instituições (Judiciário, Ciência, Jornalismo etc), fundamentalismo religioso,  ressentimento…

Os tons fascistas necessitam ainda de uma permanente fogueira acesa com ofensas e caricaturas proferidas pelos protagonistas do próprio governo. Essa é uma das formas de manter a resistência paralisada, presa à bolha conservadora, em especial nas redes sociais.

Aquilo que era latente em um terço da população brasileira e no espírito do síndico da Península aflora na representatividade do presidente eleito pelo voto direto. Burgueses e proletários regozijam-se no “mito” depravado que usa o nome de Deus em vão, agride, ameaça, xinga e despreza até mesmo seus aliados.

Imagem destacada / reprodução / capturada neste site /

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Livro histórico e afetivo sobre São Luís tem nova edição e está disponível para download

São Luís do Maranhão, Corpo e Alma”, obra da historiadora Maria de Lourdes Lauande Lacroix (foto acima) sai em dois volumes, em formato digital e tem coordenação editorial do professor Flávio Reis.

São Luís do Maranhão, Corpo e Alma apresenta vasto painel, em escrita livre, sobre a evolução urbana, os costumes e as manifestações culturais e artísticas da capital maranhense. Numa narrativa envolvente, Maria de Lourdes Lauande Lacroix  mergulha de forma apaixonado na historiografia, nas memórias e iconografia de São Luís.

Capa do volume I da nova edição

A primeira edição, de 2012, foi um grande sucesso de público e crítica e se esgotou rapidamente. A nova edição, ampliada, começou a ser feita em 2015 e ficou pronta no final do ano passado. O livro foi elaborado com vasta utilização dos álbuns fotográficos da cidade de São Luís e montado no Studio Edgar Rocha.

“Os dois volumes têm novos textos e fotografias e são publicados somente em versão digital, pelo menos por enquanto, pois ainda não há perspectiva de edição impressa. Esse livro é uma pesquisa importante, tecida com o cuidado de uma escritora que tem recursos de narração e vai envolvendo o leitor”, afirma Flávio Reis
A segunda edição de São Luís do Maranhão, Corpo e Alma tem o prefácio de Benedito Buzar e posfácio de Flávio Soares. A obra estará disponível para download gratuito a partir desta quinta-feira, dia 21 de maio no seguinte endereço: https://saoluiscorpoalma.blogspot.com/

Leia abaixo o posfácio escrito pelo historiador Flávio Soares

POSFÁCIO

Vida e morte da São Luís antiga:

histórias, memórias e imagens

Flávio Soares

Um comentário sobre São Luís do Maranhão, Corpo e Alma, da professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix, cujo escopo não seja, obviamente, apresentar o que a escritora “quis escrever”, mas refletir e problematizar sobre o tema da cidade através dessa escrita, deveria começar pela questão do seu valor no conjunto dos trabalhos da autora.

Característica talvez única entre os escritores do seu grupo-geração, esses trabalhos iniciaram e coincidiram, no caso dela, com o momento em que, abrindo também a terceira idade, a professora proporcionou lugar à escritora. Tal condição, é certo, dera sinais em outro momento, quando, por exemplo, escreveu a dissertação de mestrado, A Educação na Baixada Maranhense, publicada em seguida, em 1983; mas, também é verdade, apenas no final da carreira docente, de fato, a escritora apareceu. Havia se aposentado antes na Universidade Federal do Maranhão, no começo dos anos noventa do século passado (dezembro/1991); lecionou ainda como professora substituta na mesma instituição e depois integrou o quadro de docentes do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, quando lançou os primeiros livros da fase atual enquanto escritora, fechando o ciclo das atividades como professora e passando a se dedicar a escrever e publicar livros de história. Todos sobre São Luís, tema quase absolutamente ausente até então no seu campo de interesses, delimitado pela História moderna e contemporânea, sobretudo da Europa ocidental, especialmente Inglaterra e França. 

Até o momento, com a segunda edição desta obra, oito livros, entre os quais duas reedições ampliadas e revistas do primeiro, A fundação francesa de São Luís e seus mitos (2000), integrando conjunto relativamente pequeno e rico de trabalhos com extensões variadas, fruto de quase vinte anos de pesquisa incessante. Importa, aqui, advertir ao leitor quanto a, pelo menos, três condições iniciais da relação entre autora, obra e assunto.

De início, considerar que a São Luís de interesse da autora, e com a qual mais se afina, se refere ao ajuntamento urbano gestado nos quadros da colonização moderna do país, impulsionado principalmente a partir da segunda metade do século XVIII, quando, no contexto da instalação de uma colônia de exploração escravista, seus elementos agrários, mercantis e político-administrativos ganharam maior volume, densidade e sentido quase de “comunidade”, fazendo com que seu aspecto inicial de fortaleza, burgo senhorial militar, “grande aldeia” ou povoação de algum tom barroco, sobretudo pela longa presença jesuítica, fosse  superado pela fisionomia mais urbana, de ar neoclássico e, certamente, eclética, hoje reconhecida como a da “São Luís antiga”. A rigor, portanto, surge como um tipo misto de cidade colonial moderna (leia-se, portanto, a expressão “cidade antiga” sempre no sentido de antiga modernidade ou modernidade antiga), sede, do ponto de vista do poder dominante e proprietário dos solos e imóveis, de grupos oriundos do grande comércio, das fazendas e da administração real portuguesa, em associações as mais variadas.

Moradora de São Lu ís até hoje, a autora viveu as últimas décadas do tempo da cidade antiga ou do tempo antigo da cidade, onde nasceu, passou infância, adolescência, juventude, estudou, concluiu bacharelado em direito (iniciado em Belém do Pará), licenciou-se em História, constituiu família (após casar-se com o ex-padre e sociólogo canadense Gilles Lacroix, no Canadá, onde também, na Universidade de Laval, especializou-se em História Contemporânea), e durante anos, dividiu-se, profissionalmente, entre as atividades na Previdência Social e as da docência no Departamento de História da UFMA.

Tais elementos de identificação são importantes não só para orientar o leitor, desde logo, quanto ao espírito e propósitos da obra, mas para começar a compreender a forma por ela tomada. Porque não é apena inventário histórico sobre a cidade antiga como objeto distante no tempo e espaço; é, igualmente, esforço extraordinário de rememoração, isto é, de elaboração das histórias e memórias da velha cidade enquanto partes também das histórias e memórias da escritora.

A segunda condição, além das afinidades naturais e biográficas, diz respeito ao tempo visado: tempo de longa duração, desaparecido ou em desaparecimento. Aspecto decorrente do fato de que a narradora testemunhou, a partir de determinado momento, em sua cidade, o impacto de um processo de transformações convencionado chamar “modernização” nas Ciências Sociais, de âmbito nacional e mundial, com particularidades históricas e regionais segundo cada situação.

No caso abordado, a ênfase do relato recaiu sobre a responsabilidade de políticas, planejamentos e administrações de governo equivocadas, decorridas das intercorrências e contradições históricas entre “interesses da cidade” como um todo, públicos, e, em especial, interesses de grupos ou particulares dos seus governantes, potencializadas no período indicado. Tais políticas, se não foram causas exclusivas, foram decisivas para a convergência entre aquele processo nacional de “modernização”, também chamado de “desenvolvimento”, e a “mutilação”, ou mesmo desfiguração e destruição, da cidade antiga. Embora em razão dos objetivos específicos do livro, a autora não teça ou se detenha em traçar paralelos, pois não é um estudo comparativo, trata-se, quanto à intensidade, de convergência talvez única no universo das capitais brasileiras. Lembre-se de várias “cidades históricas”, Ouro Preto (laboratório da política do patrimônio), Belém, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, mesmo São Paulo, lugar do processo de metropolização e mistura urbana mais radical do país, onde áreas antigas, ou pelo menos suas memórias, parecem, à primeira vista, mais preservadas.

Em suma, na situação da capital maranhense, apesar do aspecto de lenta agonia da cidade antiga ligado a um processo relativamente vagaroso mas, sobretudo nas últimas quatro décadas, cada vez mais acelerado de urbanização, a dar a impressão (até por confronto, talvez, com a situação ao lado, mais drástica e reveladora, de Alcântara) de patrimônio histórico e arquitetônico que resiste “naturalmente” à “doença da pedra” e suas “ruínas verdes” e tudo mais, os processos de transformações acabaram mesmo foi levando à hecatombe de um dos acervos de construção “civil” mais importantes da América Latina, exemplo único de “sucesso urbano antigo”, dando dimensões mais largas ao caso ludovicense. Desde que não se reduza a São Luís antiga à sua configuração física, ao traçado e edificações, trata-se de verdadeiro colapso de uma experiência urbana, histórica e social, de onde emergiu a São Luís atual.

Falência bem mais ampla se considerar que ela se liga a um processo de modernização, de urbanização, que não surgiu organicamente, de dentro da cidade antiga, obedecendo às suas necessidades internas de atualização, mas de fora, dissociado, mesmo em contraposição, e não articulado, reajustado, à velha matriz urbana. O modo como foram politicamente conduzidas a “conservação” do núcleo antigo e a construção da cidade moderna além rio Anil, acabou resultando, hoje vemos, numa velha cidade degradada e num simulacro de cidade moderna, para dizer o mínimo.

Também, acrescente-se terceira condição, não é irrelevante o leitor ter em conta o surgimento do livro em pauta no decênio ora encerrado, isto é, algum tempo após o período da degradação, entre as décadas de 1930 e 1980, para dar algumas balizas cronológicas. No período indicado, é difícil imaginar no estado esta obra escrita por quaisquer autores. Especialmente a partir de meados dos anos 60, dominado por um paradigmadesenvolvimentista e autoritário, só depois questionado, num ou outro ponto, em seus aspectos ilusórios. Apenas nas décadas recentes, pós-hecatombe, pós-história da cidade velha, mudanças nas “condições de possibilidades” sociais, no campo cultural e intelectual em particular, permitiram àquela expansão do núcleo antigo ganhar visibilidade pelo seu avesso catastrófico.

Décadas, por um lado, do fim do relativo isolamento da condição provinciana, quando, como efeito da nova e explosiva onda de modernização, decorrentes não apenas de fatores econômicos, mas também político-estratégicos (não esqueça o fato de São Luís ser a capital de um estado porta de entrada para a Amazônia), começaram a aparecer nas paisagens do interior da ilha e da baia de São Marcos as hoje rotineiras filas de vagões de minérios de ferro da ferrovia Carajás e de navios “vindos da China”, dizem, conectadas pelo novo Porto do Itaqui, enquanto, bem perto, do outro lado da mesma baía, no continente, em meio às ruínas de Alcântara e desarranjos no modo de vida das comunidades locais, era assentada uma base espacial; quando, também, além das pontes – do Caratatiua, do São Francisco e Bandeira Tribuzi – e da barragem do Bacanga, de uma hora a outra, sob o império da indústria da construção civil e do mercado imobiliário, apareciam em formas modernas já obsoletas torres e mansões à beira das praias de águas escuras (Ponta da Areia, Calhau, Olho d’Água, Araçagi), como que formando, de fato, uma nova e gigantesca “Praia Grande”, para uso das classes altas e médias, erguidos ao longo das Avenidas Litorânea e dos Holandeses; às margens das Avenidas rasgadas com nomes de personagens evocando a memória antiga da cidade – Jerônimo de Albuquerque, Franceses, Daniel de La Touche, São Luís Rei de França -,  acumulavam-se  conjuntos habitacionais para uso das classes médias, altas e baixas, com rótulos em forma de siglas esquisitas e sem graça (COHAMA, COHAFUMA, IPASE, COHAB, COHAJAP, COHATRAC); e, em áreas periféricas cortadas por Avenidas com denominações de sentido histórico também simbólicas – Portugueses, Africanos, Guajajaras -, explodiam cortiços, mocambos, guetos, favelas e palafitas – chamados eufemisticamente de “vilas”, “jardins”, “parques” – das classes populares, trabalhadoras e pobres urbanas, frutos em parte das novas guerras de ocupações irregulares e invasões (também, ou sobretudo, dos “ricos”, note-se). Hoje, uma extensa mancha urbana se formou no noroeste da Ilha, município de São Luís, em processo de deslocamento cada vez mais rápido rumo aos municípios de São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, no leste da Ilha, gerador de “bairros sem história e sem cidade” (Frederico Burnett, “São Luís por um triz”, 2011, p. 108)

Ao mesmo tempo, a percepção de aspectos, crescentes dia à dia e sobrepostos ao longo de décadas, de degradação, sujeira, ruínas, enfermidades, em relação àquela área mais antiga e originária ou de modernidade mais envelhecida da São Luís atual, ainda que ocupada por famílias humildes, órgãos públicos e algumas atividades de comércio, oficina e serviço, e, mais ainda, apesar do “promontório” e da construção rápida de vias de escape e barreiras protetoras ao “patrimônio” contra a modernização arrasadora, como  as pontes, o “anel viário”, a “zona tampão” (de tombamento estadual), etc., possibilitou ver também na expansão indicada o afloramento de elementos até então latentes que lhe deram, para usar uma imagem de pensamento, o aspecto de produção de resto ou carcaça de um corpo urbano no espaço da grande São Luís em gestação.

Possibilitou um ponto de vista a partir de um horizonte de desaparecimento inédito. Por exemplo, ao contrário da “ideologia decadentista” oficial, secular, que comporta uma ideia de “abandono”, de “parada no tempo” (reinterpretada, irônica e interessadamente, como “protetora” da parte mais antiga da cidade histórica) ou da “cidade por um fio”, mas alimentada ainda por expectativas desenvolvimentistas de crescimento e ressurreição futura dos bons tempos da “idade de ouro” (no melhor dos casos cada vez mais ingênuas), agora não há mais isso. Sobretudo, depois que, enfim, a velha São Luís foi incluída na lista do “Patrimônio Mundial” da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, criada em 1945), em dezembro de 1997, na administração Roseana Sarney, a distância entre título, plano e realidade como que se tornou abissal, e, que fique assinalado, graças, em grande parte, a razões (reconhecidas pela autora) especialmente ligadas a medidas e ações de governos, principalmente estadual e municipal (em suas três esferas: executiva, legislativa e judiciária), claramente insuficientes e omissas, desarticuladas, eleitoreiras e emergenciais quando não baseadas em pura maquiagem, propaganda e retórica vazias. Revalorização discursiva e desvalorização prática da “cidade histórica” são faces de uma mesma forma de gestão e governo. 

Falência de uma política patrimonialista do patrimônio histórico e cultural da cidade, incapaz de efetivamente sintetizar, a não ser como relação caricata, o “antigo” e o “moderno”. No exemplo talvez o mais simbólico de todos, típico de Godfather da tribo, da morada cercada de palmeiras frente ao mar nos bairros modernos luxuosos e a apropriação pessoal do edifício antigo sagrado a título de conservação. O dano histórico e social tornou-se irreparável por quaisquer “política de conservação” possível. Como o instituto do tombamento de bens, materiais e culturais, poderia, efetivamente, se aplicar numa realidade incapaz de dissociar o privado e o público? Difícil não ver e sentir que não há mais fio algum…

Por isto também nada mais longe do espírito deste trabalho que o desejo da revitalização, restauração ou renascimento da São Luís antiga como museu a céu aberto, centro de atração turística, consumo, investimentos e negócios (segundo linha estabelecida por organismos internacionais no pós-guerra, como a UNESCO, de transformar cidades antigas em “patrimônios históricos e culturais” e, assim, em oportunidades econômicas e produtos de mercado), no contexto da sucessão de gestões, de esquerda ou direita, a essa altura tanto ou quase tanto faz, precárias, ineficientes, corruptas, armadas e assistencialistas de contingentes populacionais da grande São Luís cada vez mais tomada pelo inchaço urbano, o desemprego e a escravização do trabalho, a servidão por dívida, indústria da construção civil voraz e especulação imobiliária, a privatização e o desastre ambiental da Ilha, despersonalização e individualismo patológico, a desumanização e o mercenarismo de hospitais e médicos, o “apocalipse motorizado”, a violência das rotas e guerras do narcotráfico, a informalidade administrativa e econômica como forma de camuflar práticas ilegais e o domínio de milícias, etc., enfim, a dissolução dos frágeis vínculos históricos e sociais de civilidade ou urbanidade pela barbárie.

A compreensão deste livro deve, portanto, partir, além das suas afinidades e sentido particular de “final de um tempo” em relação à São Luís antiga, especialmente das suas relações (circunstanciais ou não) com o agora pós-catástrofe proveniente de e posterior a uma história de intervenções e expansão cujo resultado final em relação ao projetado, menos que atualização conservadora ou mesmo “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, menos ainda que reforma urbana profunda, evidenciou-se traumático e trágico.

Eis o dado de atualidade que permite ler essa obra como necrológio, elaboração radical de uma perda, mas, obrigatoriamente, também como reinvenção, nos campos da história, memória e imaginário da cidade antiga. Um tipo de luto, pergunta-se?  Quem sabe em relação às perspectivas e esperanças predominantes anteriormente. Em analogia inevitável com a Coruja de Minerva filosófica, parece que só agora com distância e possibilidade real de balanceamento, “Clio” pode inspirar o trabalho de reconstituição fisionômica e tecelagem dos fios esgarçados, fragmentados, do que aconteceu. Momento em que a cidade antiga ao deixar de ser contemporânea, ao se tornar “não-contemporânea”, pode, enfim, revelar algo de si à nossa contemporaneidade tão insólita…

A autora pode então voltar várias vezes ao básico. Às origens coloniais da cidade, à sua pré-história de “grande aldeia”, por assim dizer, rearranjando dados fundamentais e seus significados míticos e históricos, como a cerimônia religiosa cristã francesa e a Batalha da Guaxenduba, resultante na vitória portuguesa, mas também aos momentos cruciais e finais da sua história, nos anos 1940/1950. A pretexto circunstancial de “comemoração” dos 150 anos da Associação Comercial do Maranhão, descreveu em A Campanha da Produção (2004), pela primeira vez em seus trabalhos com apoio ilustrativo e cru das imagens, o último suspiro da Praia Grande e sua burguesia agroexportadora. Inspirado em Jerônimo de Viveiros, autor do clássico História do Comércio do Maranhão, escrito nas décadas de 1950 e começos da de 1960 mas sem chegar até aos anos da Campanha, o estudo permite problematizar um pouco a história do “alto comércio” a partir da visão do historiador.

Faz pensar, por exemplo, que diante da “catástrofe” da Abolição da Escravidão, em cuja enxurrada foram juntos a grande lavoura e o setor açucareiro e de engenhos (incluindo Alcântara e outras regiões da Baixada estudadas pela autora), a “loucura industrial” foi, no fundo, fruto de um cálculo inteligente e esperto através do qual a alta burguesia prolongou sua forma de acumulação por mais 50 ou 60 anos (diferente de Recife/Pernambuco, por sua vez, onde se transitou para o sistema de “usina”). No caso em pauta, porém, em princípio o maior desafio, imagina-se, era o de manter e fortalecer a posição competitiva de São Luís/Maranhão diante do processo avassalador de integração à nova fase econômica do país fundada no capitalismo urbano-industrial baseado no centro-sul. Isso exigiria o aprofundamento da “loucura industrial” além da forma de acumulação primitiva característica dos negócios da Praia Grande desde o final da era colonial.

Era o desafio da industrialização, da tomada ao pé da letra do mito da “Manchester brasileira”, que, levado à sério, poderia acabar implicando o enfrentamento de questões de base postas desde a Abolição e Proclamação da República, como, por exemplo, as reformas agrária e urbana. A Campanha buscou precisamente, diante dos impasses, aumentar a produtividade dos camponeses com assistência técnica, médico-sanitária, de infraestrutura, sem tocar na estrutura da propriedade das terras e fazendas. Como em várias outras regiões do país, antigas tensões no campo se agravaram, a revolta dos caboclos foi atiçada e lideranças, como Manuel da Conceição, apareceram.

Com a falência do esquema de negócios “algodão-fábricas têxteis-bancos”, a burguesia local simplesmente foi abandonando e/ou fugindo da velha área nobre da cidade, sitiada e ocupada, cada vez mais, pelas classes populares e pobres, para as quais, talvez, inicialmente tenha se tornado lugar de sobrevivência e “resistência”, mas, hoje, tristemente, desterro, beco infeliz, sem saída ou de grande precariedade social. Aja sofrimento e paciência!

 Fato é que o fim daquela cidade mercantil marítima de mentalidade senhorial, levou junto qualquer veleidade, caso a “loucura industrial” tenha sido mais que um delírio ou cálculo de adaptação, de tornar São Luís polo competitivo no Brasil, ou mesmo no norte e nordeste. Procurou, principalmente a partir do Golpe de 1964 e do governo do “Maranhão Novo”, quando não emigrar do estado, a melhor posição possível (no limite até de uma vida nova de classe média por exemplo) no contexto do inchamento urbano e consolidação da região como periferia do capitalismo industrial brasileiro dependente. Os “distritos industriais”, sabe-se, com uma ou outra fábrica estabelecida, nunca passaram das placas. A essa altura o valor da produção industrial do Maranhão havia declinado de 0,7%, em 1907, para 0,2%, em 1958, enquanto São Paulo saltara, nos mesmos anos, de 16,5% para 55,0% (Lopes, JB, p.20, 1971).

É a partir, portanto, da relação tridimensional da autora com a São Luís antiga –  repita-se: afinidade biográfica, consciência do “fim de um tempo” e escritura pós-catástrofe -, que o livro em foco implica um assunto e um modo de composição sobre os quais vale refletir.

Começa que, dado o “novo” horizonte, curto e emergencial, difícil ou impossível de planejar, é pelo trabalho da pesquisa que se faz o mergulho direto na matéria histórica constitutiva do núcleo antigo, fonte primeira do relato e de seus desdobramentos. É a partir da investigação quase etnográfica e não conceitual do urbano, além do faro desenvolvido, que o objeto do livro – a experiência histórica da São Luís antiga – foi percebido como “cadinho” ou “cadinhos” de váriasvivências, práticas, condutas e crenças, valores, ideias.Condições ou associações de classes e moradias diferentes, etnias heterogêneas, grupos, categorias sociais e tipos humanos singulares (nada blasé) e movimentos religiosos, ideológicos ou expressões culturais e artísticas distintas. Conjunto de situações e processos materiais e imateriais, coexistindo e convivendo num mesmo espaço e tempo, ou segundo uma variedade de lugares e ritmos de tempos, estabelecendo entre si relações de familiaridade e estranhamento, tensões mas também negociações e fusões, sincretismos, miscigenações e segregações, liberdade e escravidão, civilização e barbárie.O traçado da cidade, por exemplo, apesar da geometria regular, foi capaz de comportar uma arquitetura de estilos diversos e misturados, principalmente quando São Luís se estende para além dos limites das ruas do Egito e Formosa. Enfim, penso eu, a cidade enquanto crisol, se não no sentido pleno de uma “comunidade urbana” enquanto “cidadania” (inexistente), certamente no sentido geral de multiplicidade de elementos, ou melhor, de fragmentos políticos, sociais, econômicos, culturais. Em suma, uma cidade cuja característica principal, por isso mesmo, é a sua quase indeterminação ou fragilidade de caráter no tempo.

Reparando bem, a compreensão no sentido indicado, da cidade antiga como “multiplicidade”, ou pequeno laboratório de heterogeneidades, já aparece, de certa maneira, nas pesquisas dos livros sobre fundação, mito e guerra colonial, quando se retoma em outra chave a figura do português Jerônimo de Albuquerque Maranhão em relação a determinado modo de olhar o francês Daniel de La Touche. A fundação francesa, vista como mítica e fruto da combinação mais recente do galicismo e narcisismo de elites decadentistas, sobretudo letradas e políticas, é deslocada para a genealogia colonial portuguesa em um sentido não exclusivista, “distinto”, mas “mestiço”, “múltiplo”, sem que tal signifique ausência de violência, mas um modo de dominação mais mediatizado.

Mas, é sobretudo neste São Luís do Maranhão, Corpo e Alma que a ideia de multiplicidade é levada mais longe. Mas, note-se, a multiplicidade percebida pela pesquisa, nos termos indicados, é entendida como característica mais do passado que do presente (ou não?), pois, apesar de construída neste tempo caótico, a pesquisa não projeta (até porque não há projeção) sobre a São Luís antiga uma diferenciação ou complexidade, real ou simulada, um multiculturalismo qualquer, por exemplo, que seria reconhecida na São Luís contemporânea, ou vice-versa; na verdade, a “multidão”, a corporificação social do fenômeno em questão, percebida na matéria histórica investigada, não é, porém, percebida como fenômeno de consciência ou reconhecimento individual e social, com raríssimas exceções, a exemplos de João Lisboa nos seus folhetins (em um dos quais apresenta a extraordinária visão da multidão como serpente de mil cores “sem rabo nem cabeça”, isto é, como multiplicidade incompleta, diferente da outra serpente, a da lenda da cidade, completa e adormecida); a exemplo também de Aluízio Azevedo em alguns parágrafos de O Mulato, e mais um ou outro autor.

Trata-se de um dado de realidade, porém não reconhecido, latente. Uma multiplicidade cuja lógica específica da indeterminação aponta mais para uma sociabilidade fragmentada e segregacionista que uma genuína comunidade urbana ou “cidadã” (associação autônoma, nos termos de Max Weber). O que se coloca como um passo adiante no entendimento da “cidade” tendo em vista o modo como normalmente ela foi percebida.

Atingida pelo impacto modernizador, que, apesar de “mutilador” e traumático, carrega novos elementos, a multiplicidade urbana tradicional, isto é, a velha modernidade, sem ser efetivamente superada e atualizada (o que implicaria a “síntese” indicada), já que nem reconhecida era, passa a girar no espaço-tempo da São Luís contemporânea, pós-moderna e já totalmente tomada pelo fetiche da imagem da mercadoria, enquanto ruína de não importa qual cor e puro espetáculo sombrio.  Consciência dramática da passagem e possibilidade históricas interrompida ou mesmo perdida de vez, mas também da necessidade de se insurgir e erguer contrapontos e alternativas à lógica fantasmagórica objetiva que passou a sufocar a cidade e suas memórias e possibilidades.

A matéria e a composição da obra, além da pesquisa livre, passam também pelo arquivo da relações de intimidade da autora com a velha cidade, escavado no livro; relação indissociável de uma vida cuja trajetória foi informada, em boa medida, por aquele complexo de “cadinhos”, emaranhado de espaços-tempos, lugares ou roteiros nas hierarquias sociais, filtrados nos termos da cultura predominante. Assim como grande parte da trajetória de vida da autora, mas com teor de percepção, consciência e reflexão mais amadurecido, esta obra-ensaio é o resultado eclético de várias influências, absorvidas, dosadas, organizadas e sintetizadas, elas mesmas, se não em regras, em orientações de pesquisa e composição.

O leitor observará, por exemplo, no uso dos materiais, a diversidade das fontes. Desde documentos primários do Arquivo Ultramarino de Lisboa, crônicas antigas, jornais, legislação, relatórios, mensagens de governo, revistas, bibliografias, mapas, passando por memórias pessoais, familiares, cada vez mais utilizadas, também de outras pessoas com as quais se relaciona, conhece ou conheceu, até o emprego variado das imagens, como ilustração e, progressivamente, linguagem estética própria. Mescla de erudição e crítica, a composição do livro também incorpora um aspecto literário e artístico, crescentemente elaborado e refeito. Aspecto de interesse porque marca de identificação da São Luís antiga, mas, provavelmente, em nível cultural mais profundo, como o da língua, traço histórico de elites urbanas oriundas da colonização católica, ibérica, portuguesa. Em todo caso, recorde-se. Desde os tempos da província, principalmente após o choque anárquico da guerra dos bem-te-vis (Balaiada) e da insurreição escrava (1838-41), a mais radical revolta de caboclos e negros ocorrida na história da região, ludovicenses, em particular o grupo mais instruído dos senhores e senhoras, num movimento instintivo de conjuração, assimilação e diferenciação de classe, fundindo recalque, adaptação, sublimação, defesa e generalização, fabricaram para si um padrão singular como “atenienses” do Brasil.

Ora, essa medida de reconhecimento e status foi posta também em questão pelas mudanças ocorridas no século XX. De um lado, pela violência e desmanche causados, mas, de outro, porque trouxeram à tona formas diferentes de expressão e comunicação: a oralidade das culturas populares; a audiovisual da cultura de massas (cinema, rádio, televisão); a científica das universidades; formas atuais de linguagens estéticas (em poesia, música, literatura, artes plásticas, teatro, arquitetura) e, mais recente, a linguagem virtual dos programas de computadores, dos simulacros. Sem passar ao largo, mas antenado, o escrito em questão capta a atmosfera em mutação e, à sua maneira, dialoga com tais meios de expressão, o que lhe dá traços não só de história e rememoração, como já escrevi, mas também de empenho de reconstrução do lugar da Autora e da escrita.

Pela exploração das correspondências entre história e memória, palavra, texto e imagem, o artesanato da escrita recria uma espécie de caleidoscópio através do qual histórias são contadas, memória e imaginário reelaborados, almas e corpos dissecados e mostrados. É daí, talvez, da fricção entre conteúdo da multiplicidade e forma caleidoscópica, se puder dizer assim, que provém, no contexto das transformações indicadas e dos escritores maranhenses contemporâneos, o fogo, a energia radical, extemporânea, a força atuante e atualizadora, na base da relação estabelecida entre autora, livro e assunto: esforço de recomposição da linguagem e reelaboração da história, memória e do imaginário da cidade e da autora do ponto de vista da consciência tanto de uma falência histórica quanto do ânimo para existir, resistir e persistir.

Exagero? Nem tanto se o leitor considerar que aqui se trata de remoer o testemunho, a percepção e, em particular, afetos vários, complicados e delicados em torno de uma tragédia urbana e social como a da São Luís antiga. Como, de outra forma, enterrar mortos, exorcizar fantasmas e liberar novas energias? Difícil responder, mas vale ressaltar um ponto.

Não há recusa do envolvimento emocional com o tema. Nem poderia. Qualquer tentativa de distanciamento, adoção exclusiva de postura objetiva, fria, técnica, ao modo das abordagens científicas, como as que proliferaram na chamada área dos “estudos urbanos”, no caso dela, soaria restritiva ou falsa. Afinal se trata da cidade onde nasceu e cresceu. Então há sim elementos de nostalgia, saudade, tristeza, dor. Contudo, o trabalho – elaborador de uma passagem -, não fica preso aí, não se encerra no círculo fantasmagórico do culto aos mortos, da melancolia, queixume, percepção autopiedosa, idealizações escapistas ou otimismos restauradores inocentes, comum às reações tradicionalistas, mas não só. Não. Ele dá passos adiante, se insurge e apresenta e potencializa outros elementos, de denúncia, indignação, revolta, crítica, ironia, etc., os quais funcionam como contraponto, contrapeso, e configuram um equilíbrio lúcido e sensível, resistente e modulável, singular em relação ao tema, que, ao ser formulado, deu à obra da autora força compreensiva, matiz próprio, tom harmonioso e dissonante. Basta comparar com obras, escritas e iconográficas, existentes sobre São Luís (feitas por memorialistas, historiadores, geógrafos, urbanistas, sociólogos, jornalistas, fotógrafos, artistas em geral) ou outra cidade do estado, como Alcântara de Antônio Lopes, por exemplo, e mesmo fora do Maranhão, elaborados segundo antigos cânones eruditos e literários ou novas regras e enfoques acadêmicos, teóricos, empíricos e metódicos, para se dar conta do passo dado e a perspectiva aberta quanto à forma de percepção do tema da cidade.

Livro para ser ao mesmo tempo lido, visto e sentido, implica um tipo de compreensão que toma a vida urbana de maneira transversal, aquém e além de uma ciência urbana. E mesmo que, em função de um conjunto de circunstâncias e condições históricas e sociais, gerais e particulares, a São Luís antiga, provinciana e moderna à sua maneira, jamais tenha chegado, nem na alucinação “ateniense” mais alta, perto da situação das capitais dos centros do capitalismo mundial e nacional (Londres, Paris, Berlim, São Petersburgo, Chicago, Nova York, Buenos Aires ,  São Paulo, Rio de Janeiro), e talvez por isso mesmo, este trabalho indica ser possível abordagem fora dos lugares comuns e entediantes, sobre a experiência urbana em zonas periféricas extremas,  onde e quando, por conta do domínio dos elementos agrários e rurais, ela se apresenta ainda quase como miragem no meio da floresta.

Imaginado e escrito em linguagem clara, distante do jargão universitário, com liberdade só possível à maturidade da vida e também com muitas pitadas de delicadeza, elegância, classe e sentido de beleza ou gosto característicos da autora, São Luís do Maranhã, Corpo e Alma é contribuição rara às bibliotecas brasileiras, em particular maranhenses, à espera discreta dos leitores.                                                                                      

Que os deuses da cidade abreviem tal espera!

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Abraço Maranhão lança a 3ª série de programas educativos sobre o novo coronavírus

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão começou a distribuir nas emissoras de todo o estado a nova produção de programas contendo dicas, orientações e instruções sobre a pandemia covid19.

Na terceira série dos programas “Rádio Abraço Saúde” o entrevistado é o professor titular da disciplina de Pneumologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Alcimar Nunes Pinheiro (foto). Ao longo de 12 edições, o médico responde perguntas acerca dos sintomas da doença, orienta sobre exercícios respiratórios, fala sobre a importância do isolamento social e ensina os procedimentos básicos de higienização, entre outros assuntos.

Os programas estão sendo veiculados nas rádios comunitárias e têm o objetivo de ajudar no trabalho de conscientização da população sobre os cuidados diante da pandemia.

Clique nos números para ouvir a 3ª série dos programas Rádio Abraço Saúde: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22.

A iniciativa da Abraço Maranhão, em parceria com a Agência Tambor, visa disponibilizar conteúdo radiofônico em linguagem acessível à maioria da população e reforça o papel das rádios comunitárias no enfrentamento da pandemia.

A primeira série dos programas teve a participação da médica infectologista e professora doutora da UFMA Maria dos Remédios Carvalho Branco. Na segunda etapa colaborou a professora doutora do Departamento de Enfermagem da UFMA Sirliane Paiva.

Os programas têm roteiro do presidente da Abraço Maranhão e professor do curso de Rádio e TV da UFMA, Ed Wilson Araújo; locução e edição do radialista Marcio Calvet; participação especial da radialista Lanna Gatinho; e consultoria do engenheiro eletricista e especialista em tecnologia de comunicações Fernando Cesar Moraes.

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Justiça determina a reabertura da rádio comunitária fechada pela Prefeitura de Paraibano

O juiz titular da Comarca de Paraibano (MA), Caio Davi Medeiros Veras, concedeu hoje (20 de maio) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Indespa (Instituto de Desenvolvimento de Paraibano), entidade mantenedora da rádio comunitária Máxima FM, que foi fechada na manhã de segunda-feira (18) em um ato arbitrário cometido pela Prefeitura de Paraibano, sob o argumento de que a emissora estaria em débito com tributos municipais – ausência de Alvará de Funcionamento.

Funcionários da administração municipal chegaram a bloquear o acesso à emissora utilizando cadeado, correntes e faixas zebradas, além do desligamento do sistema de energia elétrica. No auto de infração, a administração municipal comandada pelo prefeito Zé Hélio (PCdoB) também aplicou multa de R$ 100 mil (cem mil reais) à emissora.

Na sua decisão liminar, o magistrado Caio Veras determinou “a imediata reabertura da Rádio Máxima FM, ora impetrante, no prazo limite de 3 (três) horas após intimação das autoridades coatoras, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), direcionada à pessoa do Prefeito e do segundo impetrado para cada um). Comprovada a tentativa de não recebimento da intimação, autorizo a Oficial de Justiça a iniciar de logo o procedimento por hora certa (art. 252 do CPC).”

Os impetrados são, respectivamente, o prefeito de Paraibano, José Helio Pereira de Sousa, o Zé Hélio (PCdoB); e o Diretor de Departamento – DAS 2 da Secretaria Municipal de Finanças, Domingos Lima Neto.

A decisão também autoriza o Indespa a retirar as correntes e cadeados fixados na porta da emissora pelos servidores da administração municipal. “Ultrapassados 05 (cinco) dias, sem o cumprimento desta decisão, FICA AUTORIZADO AO IMPETRANTE QUE RETIRE CORRENTES E CADEADOS PARA O INGRESSO NO ESTABELECIMENTO, sem prejuízo da apuração da multa previamente fixada em razão do descumprimento”, explicita a liminar.

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão repudiou as atitudes autoritárias cometidas pela Prefeitura de Paraibano contra a rádio Máxima FM.

Veja aqui a posição da Abraço Maranhão

Após tomarem conhecimento da liminar, os dirigentes da emissora procederam as orientações do juiz e recolocaram a emissora em funcionamento.

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Abraço Maranhão repudia fechamento de rádio comunitária pela Prefeitura de Paraibano

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão repudia as atitudes autoritárias cometidas pela Prefeitura de Paraibano contra a rádio Máxima FM, interditada por servidores do município, sob alegação de débito com tributos municipais. O acesso à rádio foi lacrado com a utilização de cadeado e correntes, faixas zebradas e houve ainda o desligamento do sistema de energia elétrica. No auto de infração, a administração municipal comandada pelo prefeito Zé Hélio (PCdoB) também aplicou multa de R$ 100 mil (cem mil reais) à emissora.

NOTA: INTERDIÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA MÁXIMA FM, DE PARAIBANO, MARANHÃO

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) no Maranhão tomou conhecimento do ato de interdição da rádio comunitária Máxima FM (87,0), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento de Paraibano (INDESPA), registrado sob o CNPJ 03.130.024/0001-53.

O referido ato de interdição ocorrido na manhã do dia 18 de maio de 2020 foi perpetrado pela Prefeitura Municipal de Paraibano sob o argumento de que a emissora estaria em débito com tributos municipais – ausência de Alvará de Funcionamento.

Correntes e faixas foram utilizados para interditar a emissora

Após notificar a emissora, os servidores da Prefeitura Municipal de Paraibano colocaram correntes, cadeado e faixas zebradas na porta da rádio, além de desligar o serviço de energia elétrica, deixando a rádio fora do ar. O auto de infração estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil (cem mil reais) em desfavor da Máxima FM.

Diante do exposto, a ABRAÇO Maranhão pondera que:

1 – A rádio Máxima FM é outorgada pelo governo federal desde 1999, com registro de autorização na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

2 – As emissoras comunitárias são regidas pela Lei 9.612/98, regulamentada pelo Decreto 2.615/98, sendo disciplinadas pelo governo federal e fiscalizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

3 – Prefeituras municipais não devem agir com poder coercitivo sobre as emissoras comunitárias da forma como foi feito na rádio Máxima FM. Esses atos configuram autoritarismo e arbitrariedade, atentam contra a liberdade de expressão e manifestação do pensamento assegurados na Constituição Federal, bem como impedem o livre acesso dos radialistas e de toda a equipe de colaboradores às instalações da emissora.

4 – Segundo o parecer da Assessoria Jurídica da ABRAÇO Maranhão, formulado pelo advogado Fernando Câmara, “o termo de infração apresentado contém erro material, posto que o INDESPA (Instituto de Desenvolvimento de Paraibano) não se trata de uma empresa e sim de uma associação sem fins lucrativos. Embora seja legítima a cobrança do referido alvará municipal, a interdição é arbitrária posto que o Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentado pela União através da Lei 9.612/98 e Portaria 4.334/2015. Ademais,  a entidade possui certidão alegando que não constam débitos junto ao poder municipal emitida em 14 de novembro de 2019.”

5 – Ainda de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da ABRAÇO Maranhão, “o município tem legitimidade para fazer a cobrança do alvará do ano de 2020, porém deve respeitar os prazos legais e o devido processo legal com oportunidade para o contraditório e ampla defesa da entidade mantenedora da rádio. Porém, beira a arbitrariedade a interdição e aplicação de multa sem que tais requisitos sejam observados.”

6 – As rádios comunitárias espalhadas em quase todos os 5 mil municípios brasileiros são, em muitas cidades, o único meio de comunicação local, proporcionando aos ouvintes o acesso aos bens culturais através de programas jornalísticos, entretenimento e prestação de serviço, entre outros gêneros radiofônicos. Assim, o fechamento de uma rádio comunitária não é prejudicial apenas aos seus gestores, mas sobretudo à audiência, que fica impedida de acessar a programação.

7 – Por fim, a ABRAÇO Maranhão reitera que as atitudes praticadas pelos servidores da Prefeitura de Paraibano não condizem com as práticas democráticas e apontam para um autoritarismo nocivo à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, assegurada na Constituição Brasileira.

São Luís, 19 de maio de 2020.

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) no Maranhão.

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Era uma vez um foguete antes da base dos foguetes

Celso Borges

Quando o diretor Glauber Rocha veio a São Luís no final de 1965 para filmar a posse de José Sarney como governador eleito, não havia nenhuma tradição de cinema local, nenhum movimento que pudesse se alimentar ou dialogar, direta ou indiretamente, com o cineasta baiano. A câmera do filme Maranhão 66, foi feita por Fernando Duarte. Nos créditos, ele divide a cinegrafia com Gláuber Rocha.

Isso, por si só, já garantiria uma citação na história do cinema maranhense, mas a importância de Duarte aumenta por que logo depois, em 1968, ele faria a fotografia de um dos primeiros curtas filmados em São Luís, Alcântara Cidade Morta, dirigido por Sérgio Sanz e provavelmente produzido pelo Instituto Nacional do Cinema, segundo o cineasta Murilo Santos.

https://www.youtube.com/watch?v=Lfk6m4iwNog

O texto do curta é assinado por Armando Costa e narrado pelo ator Cecil Thiré. Tem trilha marcante do violonista Baden Powell e mistura imagens de barcos, sobradões antigos e peças sacras do Museu de Alcântara. É interessante destacar que no final do filme, de pouco mais de 10 minutos, aparecem imagens de um foguete da Gemini V * sendo lançado de uma base, que não tem relação alguma com a base de Alcântara, que se estabeleceria na cidade pouco mais de 10 anos depois.

O mesmo Fernando Duarte voltaria a São Luís, em 1977, para dar um curso na área de cinema, a convite de Mario Cella, da Universidade Federal do Maranhão. Este seria o segundo curso na área que acontecia na cidade. Cinco anos antes, nos primeiros dias de ocupação do Laborarte, o engenheiro de som Stênio Gandra, irmão de Cirano Gandra, integrante do departamento de som do grupo, daria uma primeira oficina, além de gravar imagens do prédio do Labô, que acabaram perdidas. 

Em 1976, Mario Cella convidaria o fotógrafo e cineasta Murilo Santos para ficar à frente do recém criado Cine Clube Universitário, que funcionava numa sala da faculdade de Farmácia, no Largo de São João. Quando Fernando Duarte chegou aqui em 1977, sugeriu a mudança do nome para Cine Clube Uirá, homenagem ao primeiro longa metragem gravado em São Luís, em 1972: Uirá: um índio à procura de Deus. O Cine Clube motivou a criação da Jornada Maranhense de Super 8, que depois se transformaria no Festival Guarnicê de Cinema.

Mario Cella foi um personagem importante culturalmente naquele momento. Italiano, chegou ao Brasil na primeira metade dos anos 1960 e em pouco tempo estava ensinando filosofia na UFMA. Na década seguinte foi diretor do CEAC e do DAC, órgãos da UFMA responsáveis pela criação do Coral da Universidade, grupo musical Terra e Chão e do grupo de teatro Gangorra, entre outras ações culturais.

FOTO DESTACADA Gemini V foi o terceiro voo tripulado do Projeto Gemini, realizado em agosto de 1965 , onde pela primeira vez foram usadas células combustíveis como energia para as naves Gemini, antes movidas à bateria. A missão também foi a primeira da história a registrar um eclipse lunar. O voo teve a duração de oito dias no espaço, o dobro da missão anterior. Isto foi possível devido as células combustíveis, que geravam eletricidade suficiente para voos mais demorados, uma invenção fundamental para as futuras missões Apollo. (fonte:Wkipedia)

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Abraço Maranhão divulga novos programas educativos sobre a pandemia covid19

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão começou a distribuir nas emissoras de todo o estado a segunda série de programas contendo dicas, orientações e instruções sobre o novo coronavírus.

Na segunda série dos programas “Rádio Abraço Saúde” a entrevistada é a professora doutora do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Sirliane Paiva, que orienta sobre os procedimentos básicos em caso de sintomas da doença, reforça a necessidade do isolamento social e ensina os modos corretos de lavar as mãos, além dos cuidados com sapatos, tênis e sandálias no dia a dia.

Clique e ouça os programas 05, 06, 07, 08, e 09.

Profª Sirliane Paiva orienta sobre medidas de prevenção

Os programas serão veiculados nas rádios comunitárias e têm o objetivo de ajudar no trabalho de conscientização da população sobre os cuidados diante da pandemia.

Ouça as edições 05, 06, 07, 08, 09 e 10.

A iniciativa da Abraço Maranhão, em parceria com a Agência Tambor, visa disponibilizar conteúdo radiofônico em linguagem acessível à maioria da população e reforça o papel das rádios comunitárias no enfrentamento da pandemia.

A primeira série dos programas teve a participação da médica infectologista e professora doutora da UFMA Maria dos Remédios Carvalho Branco. Para ouvir a primeira série, clique aqui.

Os programas têm roteiro do presidente da Abraço Maranhão e professor da UFMA, Ed Wilson Araújo; locução e edição de Marcio Calvet; participação especial da radialista Lanna Gatinho; e consultoria do engenheiro eletricista e consultor em tecnologia de comunicações Fernando Cesar Moraes.

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Base de Alcântara: ameaçados de expulsão, quilombolas querem ficar em casa, no Maranhão

Reportagem publicada originalmente no Uol

Ed Wilson Araújo

Colaboração para Ecoa, em São Luís

04/04/2020 04h00

O visual tranquilo da praia de Mamuna, no município onde vive a maior população quilombola do país, tem um vizinho incômodo. Do alto das dunas e de frente para o mar é possível ver, do lado direito, a cobiçada plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Mamuna e as outras povoações do Território Quilombola de Alcântara foram surpreendidas na semana passada com a resolução federal publicada no Diário Oficial da União em 27 de março. Assinada pelo general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), a Resolução nº11 ordena “providenciar, por meio do Comando da Aeronáutica, a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais domésticos]”. Na prática, a medida pode expulsar de seus lares 300 famílias.

Nenhuma ação oficial sobre a remoção de quilombolas havia sido anunciada até então, embora a liberação do uso comercial da base de Alcântara por meio do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), em vigor desde dezembro e firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em março, já inquietasse há tempos a população local.

Torre do Centro de Lançamento de Âlcantara, no Maranhão (14/09/2018) - Evaristo Sá / AFP
Torre do Centro de Lançamento de Âlcantara, no Maranhão (14/09/2018)Imagem: Evaristo Sá / AFP

Recebida em meio a preocupações sobre o impacto do novo coronavírus nas comunidades, a notícia provocou alvoroço entre os moradores. A resolução determina ações de nove ministérios para efetivar a mudança, mas não estipula prazo nem o número de famílias a serem removidas.

“Em um momento em que ninguém esperava, sai uma resolução dessa e as pessoas ficam aflitas, nervosas, chegando até a adoecer – Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe)”

Caberá ao Ministério da Agricultura, por meio do Incra, apontar “frações do terreno compatíveis com os reassentamentos de cada comunidade quilombola, considerando, para fins de planejamento, que a área de consolidação do Centro Espacial de Alcântara será desocupada”, detalha o documento.

Quilombolas não foram consultados

Representantes de várias organizações quilombolas contestaram a resolução, argumentando que a remoção só pode ser feita após consulta às comunidades, seguindo as determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Quando não for possível obter o seu consentimento, o translado e o reassentamento só poderão ser realizados após a conclusão de procedimentos adequados estabelecidos pela legislação nacional, inclusive enquetes públicas, quando for apropriado, nas quais os povos interessados tenham a possibilidade de estar efetivamente representados”, diz o artigo.

Durante o trâmite do acordo para o uso comercial da base espacial de Alcântara, em fevereiro, houve pouco diálogo junto aos moradores. Mas a remoção dos quilombolas não havia sido, ainda, mencionada pelos interlocutores do governo federal.

“Tentamos de todas as formas negociar com as autoridades federais, o governador [Flávio Dino, PCdoB], a bancada maranhense e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (Democratas). Antes de votar a AST, nós queríamos que as comunidades fossem consultadas para a gente colocar dispositivos de proteção ao território”, diz o antropólogo Davi Pereira Junior. Nascido em Itamatatíua, uma das comunidades mais antigas do Maranhão, ele assessora os territórios quilombolas da região.

Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe) - Arquivo Pessoal
Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe)Imagem: Arquivo Pessoal

A coordenadora do Mabe, Dorinete Serejo, acompanha a relação conflituosa entre os interesses do programa espacial e os das comunidades descendentes de matriz africana há 40 anos. “Nunca tivemos de bater frente a frente, mas se enfrentando pelos caminhos legais, com audiências, reuniões, conscientizando e levando esclarecimento para as comunidades.”

Nessa peleja, organizações locais sistematizaram o Protocolo Comunitário sobre Consulta Prévia, Livre e Informada das Comunidades, um documento com o objetivo de subsidiar e orientar as tratativas com o Estado acerca do Território Quilombola de Alcântara. Assinado por 197 comunidades, o protocolo trata como cláusula “pétrea” o procedimento de consulta, estabelecido na Convenção da OIT e assegurado pela lei brasileira.

Por que a localização interessa

Estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (14/09/2018) - Pedro Ladeira / Folhapress
Estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (14/09/2018)Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress

O Centro de Lançamento de Alcântara é cobiçado pela engenharia aeroespacial pela localização geográfica próxima à linha do Equador, proporcionando economia de combustível do foguete, pelas boas condições climáticas, pela estabilidade geológica e pelo suporte logístico com acesso a São Luís.

Analistas políticos veem ainda a motivação dos Estados Unidos para controlar uma base espacial de posição estratégica na América do Sul, com o acordo comercial firmado entre os países e o consequente apoio dos EUA para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entre os 18 integrantes da Câmara Federal e os três senadores do Maranhão consultados para o acordo, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB) votou contra. Presidente da Frente em Defesa das Comunidades Quilombolas, o parlamentar ingressou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) visando sustar os efeitos da Resolução nº 11, e diz que vai acionar medidas judiciais para assegurar os direitos das famílias ameaçadas de remoção.

“Não havia nenhuma garantia diante daquela decisão da Câmara Federal [com o AST] de que as pessoas teriam a preservação dos seus territórios – Bira do Pindaré, deputado federal (PSB-MA)”

Embora a bancada federal tenha avalizado o acordo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, divulgou no dia seguinte à publicação da resolução, 28 de março uma nota repudiando o remanejamento.

“É inaceitável repetir equívocos do passado recente, em eventual novo remanejamento, quando sequer foram solucionados os passivos de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Instamos o Governo Federal a reconhecer e respeitar o direito das comunidades quilombolas ao seu território, investindo em tecnologias que permitam a convivência pacífica, colaborativa e contributiva entre os quilombolas e o Programa Aeroespacial Brasileiro”, assinou o secretário Francisco Gonçalves da Conceição.

Famílias e culturas em risco

A remoção pode alcançar 30 comunidades com aproximadamente 300 famílias, totalizando cerca de 1 mil pessoas — o município todo tem 22 mil habitantes. Quem afirma é o antropólogo Davi Pereira Junior. Nascido em Itamatatíua, uma das comunidades mais antigas do Maranhão, ele assessora os territórios quilombolas da região. No levantamento feito junto às organizações locais, o antropólogo estima o impacto total sobre 800 famílias, considerando a tendência de assentar os removidos em áreas já povoadas por outras comunidades no município.

A história da base de Alcântara se prolonga desde a década de 1980, com uma série de episódios. Na foto, a família de José Silva e Margarida Raimunda de Araújo na agrovila do Cajueiro, em 2002. Em 1985, o governo transferiu os moradores de um quilombo na região para a instalação da base. Em 2002, os membros da comunidade relataram que as terras para onde foram transferidos eram improdutivas - Jorge Araújo/Folhapress
A história da base de Alcântara se prolonga desde a década de 1980, com uma série de episódios. Na foto, a família de José Silva e Margarida Raimunda de Araújo na agrovila do Cajueiro, em 2002. Em 1985, o governo transferiu os moradores de um quilombo na região para a instalação da base. Em 2002, os membros da comunidade relataram que as terras para onde foram transferidos eram improdutivasImagem: Jorge Araújo/Folhapress

Em Alcântara, a presença de comunidades negras rurais, formadas por descendentes de africanos escravizados, vem de ao menos dois séculos atrás. No início da década de 1980, ainda na ditadura militar, ocorreu a primeira remoção de comunidades tradicionais para a implantação do CLA. Naquele período houve a desapropriação de 52 mil hectares e o deslocamento de 312 famílias originárias de 23 povoados do litoral, transportadas para sete agrovilas construídas pela Aeronáutica, nas proximidades da sede do município.

Pautada em muito trabalho na pesca, na agricultura familiar, no extrativismo e na criação de animais, a sobrevivência de mulheres e homens do meio rural pobre está diretamente relacionada à quantidade e à qualidade dos recursos naturais. Quando uma família é deslocada do quilombo para a agrovila ocorrem várias mudanças no modo de viver, principalmente na aquisição dos alimentos, comprometendo a segurança alimentar.

Os deslocamentos compulsórios interferem ainda no desmantelamento dos laços familiares e das práticas culturais. Em várias comunidades quilombolas as religiões de matriz africana estão presentes em cultos e terreiros. A iyalorixa Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé da Renafro (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde), classifica Alcântara como terra de encantarias. A Pedra de Itacolomi, exemplifica, é um lugar de oferendas de tantos terreiros do Maranhão, principalmente o tambor de mina.

Nesse contexto, a remoção de uma comunidade envolve também relações com a natureza, os meios de produção, a religiosidade, as práticas e os saberes passados em gerações. “Se os humanos não estão sendo respeitados em dizer que não querem ser deslocados, imagine você escutar ancestrais que são invisíveis, sobrenaturais e respondem de forma diferente na relação com a espiritualidade, a natureza e as pessoas”, compara.

“Nos preocupa muito a resolução porque subentende que não haverá respeito aos templos nem às práticas religiosas das comunidades de terreiro nos quilombos – lyalorixa Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde”

Regularização fundiária parada

Enquanto a aprovação do acordo para liberação comercial ocorreu em tempo recorde, a regularização fundiária das áreas se arrasta em um processo judicial. O advogado especialista em direitos humanos Diogo Cabral menciona quatro décadas de conflito envolvendo os quilombolas e as sucessivas gestões na Presidência da República. Entre poucos avanços e muitos recuos, ele cita um progresso em 2008, quando o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra assegurou ao Território Quilombola de Alcântara uma área de 78,1 mil hectares e reservou ao CLA 9,3 mil hectares.

Quando tudo parecia favorável ao andamento da titulação, em abril de 2010 a medida foi contestada pelo Ministério da Defesa e pela própria Aeronáutica. “Ambos requereram a instauração da Câmara de Conciliação da Arbitragem Federal da AGU (Advocacia Geral da União) e a suspensão do processo de titulação”, explica Cabral.

Segundo o advogado Eduardo Corrêa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a regularização fundiária é um passo fundamental para assegurar a permanência das comunidades tradicionais nas suas áreas de origem. Apesar das sucessivas cobranças, judicialização e lutas políticas, a titulação está parada no tempo.

Paralisada também ficou a gigantesca obra da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, uma parceria entre o Brasil e a Ucrânia com o propósito de comercializar e lançar satélites do CLA por meio do foguete espacial Cyclone-4, de tecnologia ucraniana. Criada em 2003, a empreitada consumiu R$ 483,9 milhões do Brasil, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, mas a obra não foi concluída e nenhum lançamento chegou a ser feito, rendendo ao foguete o apelido de “sucata espacial”. Em abril do ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), promulgou lei extinguindo a empresa.

No mesmo ano de 2003, uma explosão no CLA matou 21 técnicos civis que trabalhavam na operação de lançamento do Veículo Lançador de Satélite (VLS-3).

Embora não determine o prazo para a remoção dos quilombolas, a Resolução nº 11 estabelece a próxima reunião plenária do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro em 20 de agosto de 2020. Até lá, iniciativas judiciais e políticas dos movimentos sociais, no Congresso Nacional, no Ministério Público da União e de outras instituições devem ser tomadas para anular as medidas anunciadas pelo governo federal, garantindo a permanência das famílias.

Na quarta-feira (1), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal pediu que o CDPED não desloque famílias quilombolas de Alcântara, sobretudo neste momento. Em acordo firmado na quinta-feira (2) entre representantes do GSI e do MPF, o governo se comprometeu a não fazer as remoções durante a pandemia.

Imagem destacada: Comunidade rural quilombola no Maranhão / Luís Henrique Wanderley / Agência de Notícia do Estado do MA