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Arari! É paz para o povo e cadeia para consórcio do crime!

Publicação da Agência Tambor em 18 jan 2022

O sangue foi derramado. E a luta seguirá. Este é um fato que apuramos, a partir dos recentes crimes ocorridos no município maranhense de Arari, com o assassinato de cinco camponeses, em apenas dois anos. Todos ainda impunes!

Por conta da ação dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, houve um recente progresso social e econômico na região de Anajatuba e Arari, na Baixada Maranhense. A melhora ocorreu a partir de mutirões, onde o povo tirou cercas e búfalos, que eram mantidos ilegalmente.

Essa situação incomoda arcaicos fazendeiros, grileiros, acostumados a explorar o povo, as terras e os campos da baixada, atropelando a lei, impondo regras, como se estivessem acima do bem e do mal. Criou-se, então, uma situação de conflito de interesses.

ONU em Arari

No dia 20 de novembro de 2021, houve uma audiência pública, em Arari, na comunidade de Cedro, com a presença do senhor Jan Jarab, representante da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa audiência foi em uma área livre junto a casa do quilombola José Francisco Lopes Rodrigues (o Quiqui).

Audiência pública com representante da ONU, na comunidade Cedro, em Arari

O tema do encontro, articulado pelo defensor público federal Yuri Costa, então presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), foi exatamente o aumento da violência rural no Maranhão.

No dia 9 de janeiro, 50 dias depois dessa audiência, um dos anfitriões do representante da ONU, o senhor José Francisco Lopes Rodrigues, foi assassinado. Ele foi alvo de um atentado a bala, um crime de pistolagem, motivado exatamente por conflito de terra.

José Francisco: assassinado por conflito de terra com fazendeiros

José Francisco foi baleado no dia 3 de janeiro de 2022, na sua casa, no mesmo local onde esteve o tcheco Jan Jarab. Levado para São Luís, ele não resistiu a uma cirurgia e faleceu.

Jan Jarab, representante da ONU que esteve em Arari

No dia 3 de janeiro, no atentado que tirou a vida do quilombola José Francisco, sua neta de 10 anos, também foi baleada. Ela estava no colo do avô. Sobreviveu. E está com terríveis sequelas emocionais.

Tem nome e sobrenome

Diferentes organizações sociais registram o aumento da violência no Maranhão, por conta de questões fundiárias. O município de Arari, no entanto, chama bastante a atenção.

Os cinco trabalhadores rurais assassinados, em Arari, viviam em três comunidades diferentes, são elas Cedro, Flexeiras e Santo Antônio.

Em Cedro, além de José Francisco Lopes Rodrigues, foram mortos também os senhores Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes. Os dois, pai e filho, foram executados no dia 9 de janeiro de 2020, exatamente dois anos antes da morte de José Francisco.

Wanderson e Celino: assassinados em 2020, os criminosos ainda não foram presos

Na comunidade de Flexeiras, a vítima foi Antonio Gonçalo Diniz, assassinado em 2 de julho de 2021. E a outra vítima, da comunidade de Santo Antônio, foi João de Deus Moreira Rodrigues, assassinado em 29 de outubro de 2021.

Lista e pistoleiros

Além dos cinco assassinados em Arari, houve vários atentados no município, nos últimos dois anos. E hoje, é dito que existe uma lista, com o nome de outras pessoas marcadas pra morrer.

O advogado Luís Antônio Pedrosa, da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras do Maranhão (Fetaema) diz que, “se não houver uma mediação adequada na região, por parte do poder público estadual, acontecerão novas mortes”.

Pedrosa fala do risco de novas mortes

E quem conhece a região diz que o ponto central em Arari é o ordenamento fundiário. As escrituras dos fazendeiros precisam ser submetidas a uma investigação séria, pois as suspeitas e evidências de fraudes cartoriais e grilagem são enormes.

Com seus abusos e privilégios barrados pela nova organização social da região, os fazendeiros estimulam o conflito entre os camponeses, como método de criar situações para matar as lideranças populares.

Os fazendeiros da baixada estão organizados e é sabido que, entre eles, existe a prática de contratação de pistoleiros, havendo também uma forte rede de proteção para criminosos, isto é, para dar cobertura a jagunços, matadores.

Nenhum passo atrás

O clima na região é tenso. No entanto, com os avanços sociais, econômicos e políticos não haverá recuou na resistência e organização social do povo. O que nós apuramos, entre os que vivem na região, é que eles são “convictos de que estão em uma luta justa e necessária, que tornou-se uma guerra”.

Nos foi dito que “o sangue derramado faz parte desse processo”. Luís Antônio Pedrosa confirma aquilo que nós ouvimos. “O povo diz que o sangue pode dá no meio da canela, mas ninguém vai recuar”.

Existe muita indignação nas comunidades, por conta da violência sofrida. Fora de Arari e já fora do Maranhão, a barbárie promovida pelos fazendeiros da baixada maranhense é vista como um escândalo, um absurdo, algo inaceitável.

E o povo de Arari não está só. Cresce o número de apoiadores que desejam paz para os posseiros (comunidades tradicionais, ribeirinhos) e cadeia para o consórcio do crime.

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O planeta Terra está ficando infértil e doente

Qual a relação entre um pequeno sítio na zona rural da ilha de São Luís, as enchentes na Bahia e os múltiplos desastres ambientais nos Estados Unidos?

Esses fatos estariam relacionados à hipótese Gaia, desenvolvida pelo cientista britânico James Lovelock, tomando de empréstimo a ilustração de Gaia, a deusa terra, na mitologia grega?

No povoado Canavieira, em São José de Ribamar, a safra de caju em 2021 foi atípica. Acostumados a colher generosas quantidades, ficamos minguados de um fruto tão importante na segurança alimentar e nutricional das comunidades rurais e para a mesa urbana.

A escassez de caju é um fenômeno isolado?

Não! Ela está direta ou indiretamente vinculada às profundas mudanças ambientais em todo o planeta.

Uma das relações é a tragédia das enchentes na Bahia. Outra diz respeito ao turbilhão de problemas em decorrência das mudanças climáticas nos Estados Unidos.

Quem só assiste a certos filmes hollywoodanos com xaropadas de euforia sobre o patriotismo e a meritocracia dos EUA, vendendo o pacote publicitário de uma suposta nação que deu certo, precisa ouvir esse episódio do podcast Café da Manhã, da Folha de São Paulo.

Dois repórteres percorreram os EUA da costa leste à oeste e explicam as sucessivas tragédias vividas pelos norte-americanos na atualidade: mortes e outras perdas materiais causadas por incêndios, enchentes, furacões…

A escassez de caju em Ribamar, a chuva devastadora na Bahia e o caos nos EUA estão relacionados à hipótese Gaia, desenvolvida ainda nos anos 1970 pelo cientista britânico James Lovelock.

Ele toma de empréstimo a mitologia grega, na qual Gaia é símbolo da criação, fertilidade, equilíbrio, natureza em harmonia e ordenamento do Caos. Ela incorpora ainda os sentidos da proteção, sendo uma cuidadora dos recursos naturais, dotados da capacidade de renovação e fecundação.

Baseado nessas referências, Lovelock idealiza a Terra como um organismo vivo, interligado em todos os seus biomas, de tal forma que a interferência predatória em um ponto do planeta terá repercussão na totalidade da matéria viva.

A metáfora aplica-se ao princípio de que os ecossistemas vivem em constante relação uns com os outros, sendo Gaia a regente do processo de equilíbrio, proteção e renovação dos recursos naturais.

Ocorre que Gaia está sendo implodida pelas contradições do capital…

Quanto maior a produção alimentos em larga escala (agronegócio), mais fome temos no mundo.

Fome esta causada pela concentração de terra e renda, políticas ultraliberais, mudanças climáticas e desastres ambientais: secas, queimadas e enchentes.

Tal concepção de “desenvolvimento” está tornando a vida inviável e jogando a humanidade para o Caos inicial.

Em decorrência desse modelo, o vertiginoso desequilíbrio no uso dos recursos naturais vem provocando mais catástrofes em larga escala, além da fome causada pela escassez de água, de terras agricultáveis e dos espaços para a criação dos animais de pequeno e médio porte.

A crise alimentar e nutricional tem vínculo direto com tudo isso.

Não só os corpos famélicos estão mais frágeis. A qualidade de vida dos seres humanos incluídos no capitalismo também é vitimada pelas enfermidades provocadas por agentes patogênicos cada vez mais resistentes às vacinas e outros medicamentos.

O planeta todo está doente, ferido, maltratado, instável, desprotegido…

A título de comparação, a cobertura vegetal da Terra é similar à pele humana.

Você já imaginou tendo a pele do seu corpo queimada, cortada e arrancada à força, como se todo o seu organismo fosse escalpelado?

É mais ou menos essa sensação que o planeta Terra, como organismo vivo, está experimentando.

O planeta torturado grita de dor e reage.

Catástrofes naturais sempre aconteceram.

No princípio era o som, bummmm!

Tudo começou com uma grande explosão, o Big Bang, dando origem à vida no Cosmos, abençoada pelo verbo – a voz de Deus!

Ao longo de sucessivas eras, as tragédias (explosões, terremotos, tsunamis, enchentes, incêndios etc) são constitutivas da formação do Universo.

A desordem do mundo foi ajustada pela deusa Gaia ou Terra, mãe de todas as divindades, uma das primeiras moradoras do monte Olimpo.

Gaia, a deusa Terra, veio ao mundo para por ordem no Caos.

Agora estamos diante de um novo Caos, provocado, não mais natural. A ação humana turbinada pelos interesses ultraliberais do capital está transformando Gaia em um organismo infértil e doente.

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Símbolo da violência no campo recebe homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão

A região do Baixo Parnaíba, no leste do Maranhão, está transformada em uma espécie de feudo da família Introvini, poderosa corporação do agronegócio que há dez anos destrói os recursos naturais e a vida de muitas pessoas.

Neste começo de dezembro, o fazendeiro André Introvini, cercado de seus “funcionários”, ameaçou um casal de idosos no povoado Carranca, em Buriti de Inácia Vaz. Pela enésima vez, o cawboy violenta a família de Maria Rita dos Reis Lira (66 anos) e Vicente de Paulo Costa Lira (65 anos).

André Introvini, de blusa branca, ameaça os idosos Vicente e Maria Rita

André já é figura conhecida pelos seus métodos agressivos usados para coagir, pressionar, humilhar e ameaçar os moradores e fundadores das comunidades rurais com o objetivo de ampliar as plantações do agronegócio.

Veja aqui reportagem sobre os sojicultores no Baixo Parnaíba, inclusive com despejo de veneno que atingiu gravemente uma criança

Ele ainda não foi condecorado pelos atos grotescos, mas no Maranhão onde tudo pode a Assembleia Legislativa concedeu o título de Cidadã Maranhense à sua irmã Gisela Introvini, em cerimônia realizada dia 25 de novembro de 2021.

Gisela Introvini, a homenageada, lidera as mulheres do agronegócio

A proposição da homenagem é de iniciativa do deputado Fabio Braga (Solidariedade). Durante a condecoração, no lustroso plenário do legislativo maranhense, o parlamentar enalteceu as qualidades da agraciada, técnica em Agropecuária e Engenharia Agrônoma, formada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná.

Fabio Braga: orgulho pela homenagem

O deputado destacou especialmente as qualidades de Gisela no intuito de (pasmem!) “promover o desenvolvimento sustentável” e disse estar lisonjeado pela honraria. Ela, idem.

Gisela Introvini é a presidente da Associação das Mulheres do Agronegócio e comanda a comissão organizadora da maior feira do agronegócio do Maranhão – a Agrobalsas.

Parte da elite do Maranhão compareceu à cerimônia e aplaudiu a laureada.

Enquanto isso, de Balsas ao Baixo Parnaíba, o Maranhão está tomado pelas práticas medievais de violência em todos os sentidos.

Fotos / JR. Lisboa – Agência Assembleia

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Agronegócio avança com violência(s) na região do Baixo Parnaíba

Por Ed Wilson Araújo

No intervalo do Jornal Nacional, da Rede Globo, milhões de brasileiros assistem à propaganda de louvação do agronegócio. Ele é pop, é tech, é tudo!

Os filmes publicitários muito bem feitos levam a crer no milagre da lavoura, projetando na audiência os sentidos de prosperidade, sucesso, lucros, méritos, satisfação e nacionalismo.

Mas, esse Brasil que dá certo na tela da TV é muito diferente da realidade dos moradores cercados pelos campos de soja.

No povoado Carrancas, a 19 Km da sede do município Buriti de Inácia Vaz, homens e mulheres de várias gerações, nascidos e criados nas chapadas, sentem no corpo inteiro e na mente as violências provocadas pelo agronegócio nos 16 municípios do Baixo Parnaíba, seguindo o curso da BR-222 e adjacências, na região leste do Maranhão.

Um dos dramas é narrado pela família de Maria Rita dos Reis Lira (66 anos) e Vicente de Paulo Costa Lira (65 anos).  A casa onde vivem e criaram sete filhos e 10 netos está cercada de campos de soja onde antes havia florestas de buriti, pequi, caju e uma variada fauna irrigadas por rios, riachos e córregos.

Casal de idosos, Vicente e Rita sentem a agonia do território cercado. Imagens: Ed Wilson Araújo

Após quase 20 anos de presença do agronegócio nessa região, quase tudo está destruído, restando alguns moradores que se recusam a vender as suas terras ou resistem diante das tentativas de apropriação ilegal de áreas onde os pequenos agricultores e extrativistas viviam e produziam bem antes da chegada dos fazendeiros.

A situação do casal Lira é parâmetro para todos os pequenos produtores da agricultura familiar, os povos e as comunidades tradicionais atingidos pelo agronegócio.

Para eles, todo dia é uma agonia vivenciada por diversos tipos de violência: assédio, ameaças e coação para a venda de terras e/ou grilagem dos territórios, perseguição quando fazem o roçado, poluição de veneno (herbicida) pulverizado por aviões ou despejado pelas máquinas agrícolas (tratores), desmatamento ilegal, extermínio das nascentes, poluição da água e das outras fontes de alimentos, denúncias criminais de fazendeiros contra os trabalhadores rurais, entre tantas outras agressões e violações de direitos humanos.

Ouça aqui o podcast com Vicente de Paula Costa Lira

Há também um tipo de violência visual. Dói nos olhos a sensação de estar cercado por imensos desertos, sem vida, com o futuro sempre ameaçado por novas expansões da fronteira agrícola baseada na monocultura.

Vizinho de Carrancas, o povoado Araçá ficou conhecido no mundo todo em abril de 2021 quando viralizaram as imagens da pulverização aérea de agrotóxicos, atingindo o menino André Lucas, de 7 anos de idade, vítima de graves queimaduras em todo o seu corpo.

Cenas do agronegócio em Buriti: áreas desmatadas avançam cada vez mais. Imagens: Ed Wilson Araújo

Diversas organizações que atuam na defesa dos camponeses classificam o uso de coquetéis de veneno como uma guerra química do agronegócio para eliminar as comunidades tradicionais e deixar os territórios livres para a expansão da monocultura de soja, eucalipto e milho, entre outros cultivos à base de herbicidas.

O menino André Lucas foi o caso mais visível; no entanto, a presença e/ou ameaça de uso dos herbicidas é uma constante na vida dos moradores cercados pelos campos de soja na região.

Para o integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Edivan Oliveira dos Reis, os impactos do agronegócio ocorrem pelo menos em quatro dimensões: ambiental, política, econômica e na cultura camponesa. Veja o vídeo abaixo:

Edivan Reis: o agronegócio na região vem desde a década de 1980

Os fazendeiros atendem por um sobrenome – Introvini – família de sojicultores que tem como principais personagens o pai Gabriel e o filho André.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no episódio de Araçá, os proprietários das fazendas usuárias de pesticidas, os sojicultores Introvini, “não possuíam licenciamento ambiental da atividade de pulverização aérea, o que motivou embargo da atividade e também auto de notificação e infração no valor de 273 mil reais”.

Ainda segundo a Sema, “a investigação continuou com equipes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDIHPOP), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), em parceria com a Diocese de Brejo, Prefeitura de Buriti, Câmara Municipal e o Ministério da Saúde, em visita à sede da empresa para coleta de amostras de agrotóxicos e apreensão de documentos que serão utilizados na continuidade da apuração de ocorrência de crimes ambientais.”

Nesse cenário, a violência psicológica é uma tensão permanente. A força e o autoritarismo do agronegócio espalham seus tentáculos sobre as instituições, causando até mesmo a inversão de papeis, quando os agressores (fazendeiros) usam o aparelho coercitivo do Estado contra as vítimas (trabalhadores rurais).

Vicente de Paulo Lira é um entre tantos casos de moradores originais do cerrado já denunciados criminalmente e intimados a depor perante autoridades policiais pelo simples fato de utilizarem os seus territórios para o cultivo de roças necessárias à sobrevivência; no entanto, foram acusados de suposto “crime ambiental”.

Nas áreas do agronegócio, os fazendeiros constituem um poder tão violento que atropela as instituições formais, restando às comunidades o apoio de organizações não governamentais. Uma delas, o Fórum Carajás, atua há 10 anos no Baixo Parnaíba, prestando apoio em projetos de produção sustentável, na organização e solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Segundo o presidente do Fórum Carajás, jornalista Mayron Régis Borges, a entidade tem por principal objetivo acompanhar os impactos dos grandes empreendimentos na vida das comunidades e no meio ambiente. “O Fórum Carajás nasce como um espaço de discussão de temas sócio-ambientais e elaboração e disseminação de documentos relativos a esses temas. As ações desenvolvidas pelo Fórum Carajás datam do começo de 2010 com a discussão em torno da preservação do bacuri para chegar em 2021 desenvolvendo projetos de segurança alimentar e criação de pequenos animais”, pontuou Borges.

Vicente resiste na roça de mandioca, uma das formas de preservar e produzir no território. Imagem: Mayron Regis

O avanço da monocultura de soja, milho e eucalipto coloca o Maranhão na segunda posição em casos de conflitos agrários, vitimando 137.515 famílias, segundo o Relatório “Conflitos no Campo Brasil 2020”, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O registro está na página 29: “Os dez estados da Federação mais conflituosos se estabeleceram da seguinte maneira: Pará em primeiro lugar, com 168.546 famílias envolvidas em conflitos; em segundo, o Maranhão, com 137.515. Nesse sentido, os dois Estados alternam suas posições. A Bahia é o terceiro, com 85.874 famílias; Amazonas, que não aparece com número de ocorrências elevado, fica em quarta posição, com 63.731; o Mato Grosso, em quinto, com 63.525; em sexto lugar, Roraima, com 55.571; em sétimo, Rondônia, com 49.257; em oitavo, Acre, 47.281; em nono, Pernambuco, com 45.865; e em décimo, Mato Grosso do Sul, com 38.108.”

Além da violência contra os recursos naturais e às formas de vida dos moradores originários de vários territórios conflituosos, os assassinatos de lideranças que atuam na resistência assustam. Somente em 2021, nove execuções já foram computadas contra homens e mulheres do campo no Maranhão.

A pistolagem é a etapa final do processo de invasão e domínio das terras, quando os obstáculos da resistência política são eliminados a bala.

Enquanto isso, as denúncias seguem. Durante uma entrevista coletiva realizada em 17 de novembro de 2021, várias entidades representativas de camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, pastorais sociais, pescadores, povos e comunidades tradicionais, acolhidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Nordeste 5) sincronizaram um pedido de socorro com uma frase emblemática: “A gente está morrendo”

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Mulheres e colheres

Eloy Melonio *

Imagine duas mulheres vivendo uma situação semelhante de “violência doméstica”: uma, em 1962, e outra, em 2021. Em que se diferenciam as duas realidades?

É óbvio que o cenário atual está mais iluminado, embora ainda faltem elementos importantes em sua cenografia. E o antigo, sombrio, pintado com as cores cinzentas do medo, da submissão.

As duas — uma mais que a outra — são parte do enredo desse “drama” vivido por muitas mulheres no Brasil. Felizmente, nestes novos tempos, o clímax já nos deixa entrever um desfecho auspicioso.

A primeira situação é do tempo das “colheres” que viviam caladas na gaveta do armário. E a segunda é de hoje, do tempo das “palavras” empoderadas que voam em todas as direções.

Entre uma e outra, lembro dos meus dias de criança, quando, aos 10 anos, via aquele “senhor” bem-vestido, de passos compassados, saudando as pessoas na rua. Sua esposa, uma mulher triste, insegura, com quatro filhos. E eu, moleque que brincava quase o dia inteiro na rua, não entendia direito quando o povo falava que “ele batia nela”.

Mas eu já sabia que “A voz do povo é a voz de Deus”. E se era assim…

Algo me incomodava naquele enredo: por que as pessoas ficavam caladas, como se nada estivesse acontecendo? Não aparecia ninguém com uma “colher” (ou “faca”) para botar na garganta do patife e gritar: Pare de fazer isso, seu covarde!

É que nessa época não havia leis de proteção à mulher, e todos se calavam diante dos absurdos cometidos pelos maridos malcriados. Até a polícia, composta integralmente de homens, passava “panos quentes” para esfriar os casos que chegavam às delegacias. E o criminoso continuava fazendo o papel de gente boa, com sua reputação integralmente preservada. E nada de alguém se manifestar! Nada de colheres!

Até porque a ordem presumida era não meter as pobrezinhas em encrencas. E briga de marido e mulher era uma dessas presunções. Talvez a “faca” fosse a arma apropriada, mas, para criar um adágio rimado, terminaram adotando as inofensivas “colheres”.

Lembro-me agora de ter recentemente lido alguma coisa sobre “violência doméstica”. Era, na verdade, a coluna da promotora Gabriela Manssur na revista CLAUDIA, na qual ela sugeria duas atitudes: “Esteja ao lado delas” e “Combater o mal em suas raízes”.

Nessas leituras, informação e conhecimento. Tirar a venda para ver o que está na nossa cara: o medo de se meter no problema do outro, aquela velha atitude do “eu não tô nem aí”.

A grande lição é apoiar “os movimentos e as leis” em defesa e proteção das mulheres. Não é tarefa difícil, desde que “ela” não seja a mulher do seu melhor amigo ou do seu chefe.

Realmente, não é tão simples, mas algo precisa ser feito. E a receita é basicamente esta: “palavra amiga” e “solidariedade”. Em suma, não apenas “cortar o mal pela raiz”, mas aniquilar todo o mal, incluindo suas ramificações. Se possível, até a sua sombra. Ou seja, não ver apenas a especificidade do caso, mas abrir a cortina que esconde as artimanhas desse cenário desprezível.

Nessa receita, podemos incluir: conhecer o problema, suas motivações, e buscar a solução. Casos de violência se repetem porque não chegam ao conhecimento das pessoas — parentes ou amigos próximos. Tampouco das autoridades. Livre, “a bruxa” ronda os relacionamentos, pintando casos e casos com as cores cinzentas da submissão, do medo, ou bordando vidas e vidas com os fios do aprisionamento, da ameaça.

A realidade de hoje deve-se, em grande parte, a uma personagem expressiva na defesa dos direitos da mulher. Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher com coragem e palavras à tiracolo. Sua luta resultou na lei que leva o seu nome, a terceira mais bem-avaliada do mundo.

Sua história é marcada por duas tentativas de homicídio, além de agressões físicas e psicológicas. Cansada de sofrer nas mãos do marido, foi além da denúncia comum. Recorreu à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos em busca da própria proteção e de uma salvaguarda definitiva para proteger, de forma integral, a mulher.

Esse cenário, montado ao longo dos últimos anos, é também fruto do trabalho de um exército de “guerreiras” em várias frentes. No Congresso Nacional, nos órgãos da Justiça, nas associações de mulheres. Nos projetos de peso nacional, como o “Justiceiras”, da OAB, e — ressalte-se — da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a CE do TJMA.

Em decorrência dessa lei e toda essa movimentação, hoje chovem notícias de “feminicídios” e outros tipos de “violência doméstica e familiar” na imprensa nacional. Homens da espécie do vereador Jairinho (Rio de Janeiro-RJ), acusado do assassinato de Henry Borel, seu enteado de 4 anos, filho de sua atual companheira, que — mesmo poderosos — estão sendo presos, julgados e condenados.

A realidade é que nem todos os casais vivem na praia ensolarada das canções românticas. “Também há dias em que a chuva cai” (The Fevers). E aí o bom senso dita que é hora de parar para conversar. Ou reclamar, como fez Adão: “A mulher que tu me deste por companheira…”.

Mas jamais maltratar, machucar, matar.

Se o casamento não vai bem, existem os procedimentos terapêuticos e os trâmites legais. O que não se pode admitir é que “um lado” use de sua força física ou poder financeiro para maltratar, menosprezar e subjugar o outro. Ou, ainda pior: ficar impune! Quanto à sociedade, calar-se é o mesmo que “deixar a vítima no banco dos réus”.

Se tivesse os poderes mágicos de Harry Potter, correria ao passado para gritar aos meus vizinhos: Guardem suas colheres, seus imbecis! E soltem suas atitudes!

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Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor

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Renafro Maranhão reivindica medidas para conter a violência e reparar os danos em terreiros de São Luís

Veja abaixo a nota da Renafro:

Na última sexta-feira, 9 de julho, o Núcleo Maranhão da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Renafro por meio de Mãe Nonata d’Oxum e Pai Paulo de Aruanda, respectivamente coordenador@s do Fórum de Mulheres de Axé e do Fórum de Homens de Axé do Maranhão visitaram o terreiro de Pai Lindomar, localizado no bairro do Anjo da Guarda, São Luís, Maranhão.

Após cerca de 2 meses de ataques em que a casa vem tendo seu telhado apedrejado, na manhã do último dia 8 houve uma invasão, com depredação de imagens e tentativa de incêndio de objetos de culto. A Renafro Maranhão vem prestando solidariedade ao sacerdote, além de cobrar providências por parte do poder público para apurar os vários casos recentes de racismo religioso ocorridos na região.

No dia 13 de junho, houve uma invasão da área do terreiro do pai João da Vila Nova, com a realização de um culto evangélico sem autorização. Esse caso vem passando por uma campanha caluniosa por parte da deputada estadual Mical Damasceno, que vem acusando a vítima de ser agressor, afirmando que ele ao defender seu direito de liberdade de culto estaria “com o demônio agredindo e ameaçando os irmãos da Assembleia de Deus”. 

Racismo é crime definido por lei, e a Renafro estará vigilante no acompanhamento destes e dos demais casos de ataques aos espaços e aos integrantes das religiões de matriz africana que forem denunciados.

Exigimos o cumprimento das medidas judiciais cabíveis nesta situação, com o poder público venha cumprir seu papel:     

. Imediata apuração deste e dos demais casos recentes de violações de direitos dos povos de matriz africana;

.  Implantação do Protocolo de Atendimento dos Povos de Matriz Africana, apresentado ao governo do estado em 2018, coma integralidade das medidas que estão lá;

. Ingressar com medida judicial de reparação por parte do estado em razão do patrimônio violado (indenização por parte do estado);

. A partir do protocolo implantar a Patrulha Negro Cosme de fato e seja ela a atender as situações de emergência nos territórios dos povos de matriz africana.                 

Pai Paulo de Aruanda, Coordenador Estadual da Renafro – Maranhão

Veja mais notícias sobre violência contra os terreiros no site da Agência Tambor

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Camponeses assassinados no Maranhão estavam marcados para morrer

Uma nota pública (veja abaixo) com 135 apoiadores e apoiadoras pede rigorosa investigação das autoridades de Segurança do Estado do Maranhão com o objetivo de apurar o duplo assassinato dos trabalhadores rurais Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa (foto destacada), ocorrido em 18 de junho, no município de Junco do Maranhão.

Assinam o documento a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Fetaema) e dezenas de sindicatos filiados, movimentos sociais do campo e da cidade.

A região onde está localizado o município Junco do Maranhão, na região do Alto Turi, é palco de violência gerada por madeireiros, mineradores e grileiros contra indígenas, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.

O casal assassinado já havia sido ameaçado e intimidado por sua atuação em defesa dos territórios e do povo camponês na região.

NOTA PÚBLICA! QUEM MATOU REGINALDO ALVES BARROS E MARIA DA LUZ BENÍCIO DE SOUSA?

As organizações abaixo assinadas vêm a público cobrar das autoridades uma efetiva investigação sobre o duplo homicídio dos trabalhadores rurais Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa. Ambos foram baleados durante uma emboscada, crime ocorrido na manhã desta sexta-feira (18), no Povoado Vilela/Gleba Campina, município de Junco do Maranhão.

O filho de criação do casal, de apenas 2 anos de idade, foi encontrado vivo, sobre o corpo da mãe, banhado de sangue. Maria da Luz era dirigente sindical, atuando como suplente do STTR de Junco do Maranhão, sindicato filiado à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão – FETAEMA.

Este foi o quarto homicídio registrado no Povoado Vilela desde 2019. Os dois anteriores seguem sem resolução, gerando insegurança e medo entre os moradores e moradoras da comunidade. Ressaltamos que a região é palco de violentos conflitos agrários e há mais de 10 anos, a comunidade Vilela/Gleba Campina tem sido ameaçada de expulsão de suas terras tradicionalmente ocupadas por um fazendeiro local.

Um processo de regularização fundiária tramita no ITERMA desde 2010, sem ter tido finalização. A comunidade é composta por um total de 66 famílias que ocupam uma área de aproximadamente 2.250 hectares de terra, onde desenvolvem atividades de agricultura familiar, com o plantio de milho, feijão, arroz, além da criação de animais.

As organizações signatárias exigem das autoridades competentes do Estado do Maranhão agilidade nas investigações e reforçam que acompanharão os desdobramentos do inquérito policial.

Consideramos que acesso à terra é um direito de todos e todas. Não mediremos esforços para garantir que os direitos dos povos camponeses do Maranhão sejam respeitados.

Reiteramos nosso compromisso com a luta dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão e seguiremos denunciando, mobilizando e apoiando a luta camponesa em nosso estado.

São Luís-Ma, 19 de junho de 2021

1. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão- FETAEMA

2. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH

3. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini

4. Comissão Pastoral da Terra-MA

5. Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo-MA

6. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- CONTAG

7. Central Única dos Trabalhadores – CUT

8. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

9. Conselho Pastoral dos Pescadores do Maranhão

10. Movimento Sem Terra-MA

11. Centro de Cultura Negra do Maranhão- CCN

12. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB

13. Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara-MABE

14. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAQ

15. Fórum Carajás

16. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo

17. Fórum de Mulheres de Imperatriz

18. Amavida

19. Marcha Mundial das Mulheres-Maranhão

20. REMNEGRA- Rede de Mulheres Negras do Maranhão

21. Associação dos Produtores Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos

22. UNEGRO-Maranhão

23. União dos Escoteiros do Brasil – Região do Maranhão

24. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania-CEDEPRODC

25. Conselho Regional de Serviço Social /CRESS/MA

26. Confederação dos Trabalhadores do Brasil/Maranhão- CTB-MA

27. Movimento de Defesa da Ilha

28. ONG Arte Mojó

29. Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim

30. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís-Ma

31. Centro de Estudos Bíblicos do Maranhão – CEBI- MA

32. Pastoral Diocesana de Educação (Diocese de Brejo)

33. Centro de Direitos Humanos de Santa Quitéria

34. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

35. Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus (MSC)

36. Comunidade Rio dos Cachorros

37. Fórum de Lutas por Direitos/MA-núcleos São Luís e Imperatriz

38. Partido Socialismo e Liberdade/Diretório São Luís- Psol

39. Partido Comunista Brasileiro- PCB

40. Unidade Classista

41. Animação dos Cristãos no Meio Rural-ACR

42. Associação Agroecológica Tijupá

43. Missionários Combonianos

44. Sttr de Cândido Mendes

45. Sttr de Godofredo Viana

46. Sttr de Luís Domingues

47. Sttr de Carutapera

48. Sttr de Amapá do Maranhão

49. Sttr de Boa Vista do Gurupi

50. Sttr de Junco do Maranhão

51. Sttr de Maracaçumé

52. Sttr de Centro Novo

53. Sttr de Governador Nunes Freire

54. Sttr de Turiaçu

55. Sttr de Turilândia

56. Sttr de Maranhãozinho

57. Sttr de Centro do Guilherme

58. Sttr de Presidente Médici

59. Sttr de Santa Luzia do Paruá

60. Sttr de Nova Olinda do Maranhão

61. Sttr de Araguanã

62. Sttr de Pedro do Rosário

63. Sttr de Zé Doca

64. Sttr de Governador Newton Belo

65. Sttr de Afonso Cunha

66. Sttr de Coelho neto

67. Sttr de Duque Bacelar

68. Sttr de Buriti

69. Sttr de Anapurus

70. Sttr de Mata Roma

71. Sttr de Chapadinha

72. Sttr de São Benedito do Rio Preto

73. Sttr de Urbano Santos

74. Sttr de Belágua

75. Sttr de Brejo

76. Sttr de Santa Quitéria

77. Sttr de Milagres

78. Sttr de São Bernardo

79. Sttr de Santana

80. Sttr de Água Doce

81. Sttr de Tutóia

82. Sttr de Paulino Neves

83. Sttr de Magalhães de Almeida

84. Sttr de Araioses

85. Sttr de Apicum Açu

86. Sttr de Bacuri

87. Sttr de Serrano do Maranhão

88. Sttr de Cururupu

89. Sttr de Mirinzal

90. Sttr de Porto Rico

91. Sttr de Cedral

92. Sttr de Guimarães

93. Sttr de Central do Maranhão

94. Sttr de Pinheiro

95. Sttr de Santa Helena

96. Sttr de Presidente Sarney

97. Sttr de Bequimão

98. Sttr de Peri-Mirim

99. Sttr de Palmeirândia

100. Sttr de Bacurituba

101. Sttr de Cajapió

102. Sttr de São Vicente de Ferrer

103. Sttr de Olinda nova

104. Sttr de Matinha

105. Sttr de Penalva

106. Sttr de Cajari

107. Sttr de Viana

108. Sttr de Alto Alegre do Maranhão

109. Sttr de Esperantinópolis

110. Sttr de Lago Rodrigues

111. Sttr de Lago junco

112. Sttr de Lago da Pedra

113. Sttr de Lagoa grande

114. Sttr de Paulo Ramos

115. Sttr de Bacabal

116. Sttr de Coroatá

117. Sttr de São Mateus

118. Sttr de Altamira

119. Sttr de Pedreiras

120. Sttr de Lago Verde

121. Sttr de Olho d’água das Cunhãs

122. Sttr de Trizidela do Vale

123. Sttr de São Luís Gonzaga

124. Sttr de São Roberto

125. Sttr de Lima Campos

126. Sttr de Igarapé Grande

127. Sttr de Alto Parnaíba

128. Sttr de Balsas

129. Sttr de São Raimundo das Mangabeiras

130. Sttr de São Félix de Balsas

131. Sttr de Fortaleza dos Nogueiras

132. Sttr de Tasso Fragoso

133. Sttr de São Domingos do Azeitão

134. Sttr de Novas Colinas

135. Lidiane Carvalho Amorim de Sousa (Pesquisadora)

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Fórum de Mulheres convoca ato contra o feminicídio e propõe diálogo com a imprensa

Após a publicação de uma nota de repúdio (veja abaixo) sobre o assassinato de Bruna Alícia, o Fórum Maranhense de Mulheres convoca os movimentos sociais e a população em geral para um ato público dia 29 de janeiro (quarta-feira), às 15 horas, em frente à Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty.

A manifestação tem o objetivo de repudiar o crime, caracterizado como feminicídio, e dialogar com os profissionais de mídia sobre a cobertura do fato pelos meios de comunicação.

O Fórum Maranhense de Mulheres propõe uma reflexão educativa sobre o papel da imprensa no combate à violência e criminalização da mulher vítima.

Veja abaixo a Nota de Repúdio do Fórum Maranhense de Mulheres

FEMINICÍDIO E O ATO COVARDE DO ASSASSINO DE BRUNA ALICIA

Mais uma mulher vítima de feminicídio. Desta vez foi Bruna Alícia, uma jovem de pouco mais de 20 anos, assassinada de forma cruel, torpe, violenta, pelo seu marido. A crueldade se faz mais monstruosa ainda em virtude da forma como estão sendo veiculadas matérias sobre o caso nas redes sociais. Grande parte delas destruindo a imagem da vítima, que passa a ser responsabilizada pela sua morte.

Que é isso? Em que mundo estamos? Ainda estamos vivendo na idade média? Porque as mulheres continuam sendo vítimas desta cultura patriarcal que nos oprime e nos reduz a um órgão sexual que tem como finalidade apenas procriar e dar prazer aos homens, ao marido em especial.

Bruna Alícia está sendo destruída na sua moral e na sua integridade de ser humano. Mesmo sendo violentamente assassinada, ainda assim, não está sendo vista com humanidade que todo cristão merece. Sua morte  não lhe dá paz, sua morte é justificada por um possível adultério que teria praticado. 

Com esse argumento o assassino, seus amigos e uma parte da sociedade conservadora, machista, patriarcal e misógina, explica e justifica sua morte. “Foi merecida” dizem alguns e algumas que passam a inocentar o feminicida, naturalizando o crime hediondo praticado por este policial. O mais cruel de tudo isso é a lista que circula nas redes de amigos do assassino fazendo vaquinha para contratar um advogado para livrar este bandido da cadeia que merece. 

Com esse tipo de prática os policiais demonstram o quanto são coniventes com a violência praticada contra as mulheres e o feminicidio. É surpreendente esta atitude, onde se viu uma coisa dessas, uma corporação estimulando a impunidade. 

Nós, mulheres, que integram O FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES, protestamos! Queremos justiça! Queremos uma policia preparada e não policiais desequilibrados que não sabem controlar seus impulsos assassinos.

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O silêncio no filme “Sob a pele do lobo”

A morte atravessa a história do começo ao fim. Falo com ênfase sobre o óbito da palavra falada. O filme tem poucos diálogos.

O roteiro é construído por uma linha narrativa em que as personagens principais conversam pouco em uma história que diz muito sobre as paixões humanas: amor e ódio, principalmente.

Embora comece pelo ruidoso estampido de uma espingarda, na cena em que o caçador dispara contra um animal, a ausência das vozes humanas é marcante.

Mesmo quando o caçador solitário passa a ter a companhia de uma mulher, a palavra falada é escassa, substituída na construção do filme pelos olhares e expressões faciais das personagens e todo o contexto daquela existência no isolamento.

O silêncio no filme dirigido por Samu Fuentes é preenchido com as paisagens sonoras da natureza: a agitação dos ventos no farfalhar das árvores, a maciez do barulhinho bom dos córregos deslizando na montanha, as cascatas, os assovios das frentes frias na nevasca, as onomatopeias dos animais….

Na solidão, o caçador ouve e fala com os sons da natureza. Os deuses primitivos se manifestam em paisagens sonoras para dialogar com as entranhas dos instintos animais do homem rude, brutalizado pela cultura patriarcal.

Tem muita coisa interessante para ver no filme “Sob a pele do lobo”.

Uma delas: quebrar certas impressões equivocadas sobre o bucolismo da vida no campo. Cada dia é uma guerra pela sobrevivência com trabalho incessante: caçar em um ambiente inóspito, tratar as peles dos animais para a venda, subir e descer a montanha para, cuidar dos animais, plantar, rachar lenha…

O resto, só você mesmo vendo para conferir, ou discordar. Filme disponível na Netflix.

Imagem capturada nesse site

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Latuff será homenageado no 2º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo

A destruição do quadro com uma charge do cartunista Carlos Latuff, num ato de violência e intolerância do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), será repudiada durante o 2º Congresso Nacional Policiais Antifascismo, programado para 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

Num ato de fúria, o parlamentar quebrou o quadro exposto em uma galeria do Congresso Nacional, onde estava sendo celebrado o Dia da Consciência Negra. A charge de Latuff retrata a violência policial contra um jovem negro algemado, no chão, indicando uma cena de execução (veja imagem destacada).

A reação ao vandalismo do deputado foi imediata. Diversos parlamentares e movimentos sociais se manifestaram nas redes sociais e fizeram um ato público para reposicionar o quadro na galeria da exposição.

Na próxima semana, Latuff receberá uma moção de desagravo no evento que reunirá policiais antifascismo. “Nós vamos falar pessoalmente ao cartunista Carlos Latuff que a sua arte não nos ofende. O policial antifascismo tem a consciência de que essas funções genocidas operadas pelas polícias são constituídas por um poder político-jurídico. A polícia não age com independência porque ela o tempo inteiro está sendo conduzida por um projeto político e nós queremos, como trabalhadores do sistema de segurança, construir um modelo de sociedade que permita a existência de uma polícia que não se volte contra o seu próprio povo”, explicou o delegado Orlando Zaconne, coordenador Movimento Policiais Antifascismo.

Acesse aqui a página Policiais Antifascismo.

O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou o desagravo ao chargista durante uma palestra no 25º Curso Anual do NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação), que reúne jornalistas, ativistas e dirigentes sindicais em uma jornada de estudos e debates sobre o tema “comunicação e resistência”, de 20 a 24 de novembro, na capital carioca.

Orlando Zaconne proferiu palestra na mesa intitulada “Os riscos de um fascismo à brasileira”, juntamente com a historiadora Virgínia Fontes; o coronel da Reserva e ex-comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ibis Pereira; e o professor Mauro Iasi.

Os palestrantes avaliaram a ascensão da extrema direita no Brasil e o contexto político-econômico e filosófico que desaguou no bolsonarismo, com ênfase no crescimento da violência policial e o incremento da militarização.

Questionado sobre o estigma de violência atribuído às forças de segurança, Zaconne argumentou que os policiais devem ser percebidos como trabalhadores. “Se a gente for ver no hino da Internacional Socialista está lá claro ‘façamos greve de soldados / somos irmãos trabalhadores’. Quer dizer, o reconhecimento tanto da base das polícias inclusive militares como trabalhadores é algo que esteve presente no debate histórico do socialismo”, asseverou o delegado.

“Nós fomos de fumo embriagados
Paz entre nós, guerra aos senhores!
Façamos greve de soldados!
Somos irmãos, trabalhadores!”

Veja aqui o hino da Internacional Socialista na íntegra

Ele sustentou ainda que o crescimento da extrema direita não ocorre apenas entre militares e policiais civis, mas em outras categorias, até mesmo na área da Educação. Segundo Zaconne, o Movimento Policiais Antifascismo está presente em 12 estados brasileiros, atuando na concepção de uma política de segurança voltada para os direitos e garantias da população.

Ouça aqui a entrevista completa com o delegado Orlando Zaconne.

Veja abaixo a programação completa do 2º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo

Dia 28/11/2019 (quinta-feira)

09:00h – A reforma da Previdência e o trabalhador policial

Expositor: José Miguel Bendrão Saldanha (Escola Politécnica UFRJ, pesquisador da Previdência Social)

Debatedores:

Elisandro Lotin (Anaspra)

Giancarlo Miranda (vice-presidente da Cobrapol)

Áureo Cisneiro (Feipol NE)

Janaina Mattos (Sindicato dos Peritos RJ)

14:30h – O fim do inquérito policial e a desmilitarização na perspectiva da carreira única

Expositor: Michel Misse (UFRJ)

Debatedores:

Pedro Paulo Tchê (PAF-RN)

Denilson Campos (PAF-BA)

Páris Borges Barbosa (PRF)

Martel Alexandre Del Colle (PM-PR)

18:30h – Como construir a luta antifascismo no Brasil?

Expositor: Jessé de Souza (Cientista Social), por Skype

Debatedores:

João Paulo Rodrigues (MST)

Kleber Rosa (PAF BA)

Maria Dalva Corrêa da Silva (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência)

Nildo Ouriques (IELA – Instituto de Estudos Latino-Americano / Revolução Brasileira).

Dia 29/11/2019 (sexta-feira)

Plenária Nacional dos Policiais Antifascismo

09:30h – Avaliação do Movimento Policiais Antifascismo

12:00h às 14:00h – Almoço.

14:00h – Como organizar o Movimento Policiais Antifascismo no Brasil.

Expositores:

Orlando Zaccone

Denilson Neves

Dalchen Viana

Rafael Cavalcante

19:00h – Composição Dirigente do PAF