Produção do professor Matheus Gato traz os contos de Astolfo Marques (1876-1918), autor crítico da Abolição da escravidão e abre caminho para uma nova compreensão do 13 de Maio no Brasil
Entre os primeiros lançamentos da editora Fósforo, está o inédito livro O Treze de Maio: e outras estórias do pós-Abolição, de Astolfo Marques, organizado por Matheus Gato. A obra confronta dois imaginários opostos e persistentes sobre os significados do 13 de Maio no Brasil. De um lado, a velha e influente narrativa que concebe o fim da escravidão como uma espécie de dádiva da Princesa Isabel, anulando o protagonismo das camadas populares e dos movimentos sociais, para edulcorar a ação do estado e das elites dirigentes. Mas também questiona a narrativa da Abolição enquanto “farsa” e “mentira” que constituiu a política cultural dos movimentos negros brasileiros desde a segunda metade do século 20.
Matheus Gato
Astolfo Marques fez literatura a partir da matéria viva de uma República jovem e da derrocada dos sonhos pós-Abolição ao escrever na virada do século 19 para o 20, na periferia do Brasil. Uma literatura daqueles que ansiavam pela liberdade e encontraram um Brasil desigual e hierárquico. Homem negro e livre de um tempo em que libertos e escravizados conviviam em todo o país, Astolfo escreveu histórias capazes de flagrar o momento e seu caráter cambiante sem poupar contradições e complexidades
O Treze de Maio reúne uma seleção de 17 narrativas breves concentrada no retrato das reverberações do fim da escravatura em uma região especialmente vitimada pela brutalidade, como foi o Maranhão. Publicada na tinta fresca da imprensa nacional, a ficção de Astolfo chegou a ser entendida pela crítica de seus dias como um mero espelho irrefletido dos tempos. E, não à toa, por pouco não foi completamente apagada, permanecendo restrita aos arquivos históricos da imprensa maranhense até que o sociólogo e pesquisador Matheus Gato resgatasse e reunisse pela primeira vez os contos desse grande escritor brasileiro, cujo humor e sagacidade machadianos já deveriam há tempos integrar nosso repertório literário, ou como diz o escritor Paulo Lins, que assina o prefácio dessa edição, um autor que “deve figurar como um clássico”.
Os personagens de Astolfo empregam a língua falada, a língua viva, maranhense e brasileira. Mostram-nos, em suas andanças narrativas, um escritor interessado nas “alegrias, frustrações e desafios da vida cotidiana da gente negra e pobre”, mulheres que fazem da praça pública sua casa e domínio, operários nordestinos e militantes abolicionistas que desejam, mais que tudo, a quebra de estruturas, “pessoas para quem a cidadania também se exerce na festa”, como escreve Matheus Gato, “quando a música e a noite tomam o lugar das rotinas do trabalho diário, nos chinfrins e pagodes dos arrabaldes, mas também naqueles momentos de devoção e de fé”.
Em seu retrato pulsante da vida anônima, Astolfo Marques denuncia um Brasil que flerta, em discurso e ação, com uma república urbana e importada, mas que abriga em sua cartografia humana as marcas e as consequências de um passado que ainda se faz presente.
Sobre o autor: Raul Astolfo Marques nasceu em São Luís do Maranhão em 1876 e morreu em 1918 na mesma cidade. Escritor, jornalista e tradutor, publicou contos e crônicas nos principais periódicos maranhenses à época e os livros A vida maranhense (1905), De São Luís a Teresina (1906), Natal (quadros) (1908) e A nova aurora (1913). Autodidata, trabalhou como contínuo na Biblioteca Pública do Maranhão, foi um dos fundadores do grupo de intelectuais Oficina dos Novos, que deu origem à Academia Maranhense de Letras, da qual foi membro.
Sobre o organizador: Matheus Gato nasceu em Campinas, São Paulo, em 1983, e viveu até a juventude em São Luís do Maranhão. Em 2002, ingressou na Universidade Federal do Maranhão onde se dedicou à mobilização estudantil por ações afirmativas e políticas de cotas. Com doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, foi visiting fellow no Hutchins Center for African and African American Studies da Universidade Harvard em 2017 e 2018. É professor do Departamento de Sociologia da Unicamp, pesquisador do Núcleo Afro\Cebrap e coordenador do BITITA: Núcleo de Estudos Carolina de Jesus (IFCH-Unicamp). É autor do livro O Massacre de Libertos: sobre raça e república no Brasil (Perspectiva).
Ficha técnica Título: O Treze de Maio: e outras estórias do pós-Abolição Autor: Astolfo Marques Organização: Matheus Gato Prefácio: Paulo Lins Número de páginas: 208pp Formato: 13,5 x 20 cm Acabamento: brochura ISBN: 978-65-89733-04-1 ISBN Ebook: 978-65-89733-05-8 Preço: R$54,90 Preço ebook: R$34,90 Data de livraria: 13/05/2021 Editora: Fósforo
Ainda é muito cedo para fazer especulações sobre a disputa eleitoral de 2022, mas algumas imagens começam a ter um pouco mais de nitidez.
Um dos cenários prováveis é a formação do palanque no Maranhão com um candidato do PT a presidente (Lula ou Fernando Haddad), Flávio Dino (PCdoB) senador e Carlos Brandão (PSDB) ou Weverton Rocha (PDT) governador.
Flávio Dino esteve afinado com Lula e o PT por vários motivos programáticos e pragmáticos. E tudo indica que estarão juntos em 2022. Não foi por acaso que o governador usou a camisa com a estampa “Lula livre” (veja imagem destacada) quando votou na eleição de 2020.
No cenário da volta do PT ao poder em Brasília e Flávio Dino eleito senador, é bastante provável que ele seja convidado a compor a equipe ministerial de um eventual novo governo petista.
Se tudo der certo Flávio Dino vira ministeriável; portanto, a vaga de primeiro suplente de senador passará a ser bastante cobiçada no processo de negociação para formar a chapa do Palácio dos Leões.
Mas, isso só vai acontecer se e somente se “tudo der certo”; ou seja; caso o PT volte ao poder e Flávio Dino ganhe o Senado.
O “se” explica quase tudo e há um longo caminho a percorrer até 2022.
Muitos maranhenses e turistas ainda confundem a região dos Lençóis Maranhenses e a Ilha de Lençóis.
A primeira está situada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma extensa área que compreende os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Primeira Cruz e Humberto de Campos.
Essa região é bastante divulgada no trading turístico internacional pelas belezas naturais do rio Preguiças e o conjunto de dunas e lagoas, além das praias que formam um complexo de atrativos até mesmo para a prática de esportes náuticos, como o kitesurf, na localidade Atins.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está localizado no percurso da Rota das Emoções, estendendo-se pelo litoral do Maranhão, Piauí e Ceará.
Já a Ilha dos Lençóis é posicionada no litoral ocidental do Maranhão, na região denominada Floresta dos Guarás, em direção oposta ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A Ilha dos Lençóis faz parte do grande território da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu ou Arquipélago de Maiaú, formada por 17 áreas insulares onde se cultivam principalmente a pesca, a maricultura e o turismo, entre outras atividades.
Lençóis, a ilha, é conhecida pelas belezas naturais e aspectos culturais relacionados ao sebastianismo (veja vídeo abaixo). Conta a lenda que o rei de Portugal, Dom Sebastião, morto na batalha de Alcácer-Quibir (África), em 1578, reaparece cavalgando sobre as exuberantes dunas da ilha nas noites de lua cheia.
Parte dos moradores tem a pele embranquecida e frágil devido ao fenômeno do albinismo. Colados à lenda e cautelosos na exposição ao sol intenso na região, os albinos costumam sair de casa com mais frequência depois do poente.
Caminhando sobre as dunas à noite, produzem uma cena cinematográfica e incorporam à lenda o relato de que seriam filhos da lua. Os moradores, no geral, prestam reverência ao rei Dom Sebastião (veja abaixo).
Moradora da ilha dos Lençóis, Helena fala sobre a encantaria de Dom Sebastião. Vídeo: Marizélia Ribeiro
Para você se localizar melhor no mapa do Brasil, posicione o dedo no Maranhão. Se você mover em direção ao Ceará indica que está a caminho do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que tem como principal referência a cidade de Barreirinhas.
Se mover o dedo em direção ao Pará vai encontrar o litoral ocidental e nessa orientação segue para o município de Cururupu (cerca de 300km de São Luís), onde está localizada a famosa ILHA DOS LENÇÓIS.
Veja abaixo os contatos de pousada na Ilha dos Lençóis.
O porto de Apicum-Açu é um dos caminhos para chegar à Ilha dos Lençóis.
Aprecie o visual da chegada à Ilha dos Lençóis
Conheça também o sistema híbrido de geração de energia na Ilha dos Lençóis.
Saiba como funciona o manejo ecológico da Resex Cururupu na Ilha dos Lençóis.
Conheça também os atrativos na Ilha de Bate Vento, vizinha à Ilha dos Lençóis.
Imagem destacada / Vista das dunas na Ilha dos Lençóis / Fonte: Pinterest
Nota da Diretoria da APRUMA e GTPAUA/APRUMA de solidariedade aos moradores de Aurizona – Godofredo Viana – MA e de denúncia da atuação predatória da mineração no Maranhão
Desastre ambiental na Pré-Amazônia maranhense, em 25 de março de 2021: falta de transparência e deterioração da riqueza hídrica na mineração de ouro
O Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) e a Diretoria da APRUMA – Sessão Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, que organiza e representa sindicalmente docentes da Universidade Federal do Maranhão, solidarizam-se com a população da comunidade Aurizona, do município de Godofredo Viana – MA, e denunciam a falta de transparência pública, a atuação predatória e a deterioração hídrica na Pré-Amazônia maranhense, que caracterizam a mineração de ouro realizada pela Mineração Aurizona S.A. (MASA), subsidiária da mineradora canadense Equinox Gold.
Segundo informações da própria empresa, a jazida possui reservas medidas de mais de 200 toneladas de ouro.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas em 2020, em Godofredo Viana, a Equinox Gold obteve receita bruta de mais de 1 bilhão de reais.
A empresa, ao minerar o ouro, apropria-se da riqueza reconhecida pelos mercados financeiros e, além ampliar o saque da Amazônia brasileira, destrói a riqueza hídrica, a biodiversidade, as florestas e as culturas das comunidades locais. Assim, são ações estrangeiras que provocam degradação ambiental e miséria à população.
No dia 25 de março de 2021, denúncias através de vídeos e matérias de órgãos locais de comunicação foram veiculadas nas redes sociais sobre um possível rompimento da maior barragem de rejeitos minerais do Maranhão, localizada nas proximidades da comunidade Aurizona, no município de Godofredo Viana.
As suspeitas e denúncias de rompimento da barragem ocorreram em razão de uma grande quantidade de lama interditar a única estrada de acesso, isolando a comunidade; invadiu ainda o lago Juiz de Fora, que margeia a comunidade; contaminou a Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Tromaí, que abastece a população de cerca de quatro mil moradores de Aurizona, deixando-a sem fonte de água potável; atingiu a área de igarapés e manguezais, portanto Área de Preservação Permanente (APP), o que compromete a pesca, a mariscagem e, por consequência, a segurança alimentar da comunidade.
Os efeitos da difusão da lama na região, possivelmente tóxica em função das conexões existentes entre as várias fontes hídricas, podem alcançar outros rios e lagos que são de grande importância para as comunidades do entorno, que têm na pesca, na mariscagem e na agricultura importantes fontes de subsistência e de obtenção de renda.
Ainda não se sabe o alcance do desastre, mas deve ser investigado, identificados os responsáveis, a sociedade informada e os danos reparados.
Até agora, sabe-se que foram pelo menos dois pontos de transbordamento e alagamento em lados distintos da mina do Piaba. Uma na região das lagoas do Cachimbo e Juiz de Fora e outra na estrada de acesso à comunidade. A empresa ainda não informou qual exatamente foi a estrutura da mina que provocou o desastre.
Em função das denúncias, a mineradora emitiu uma nota em que minimizou a situação, afirmando que não houve rompimento da barragem, mas problemas com a drenagem que se encontrava em operação na mina, provocando transbordamento.
Diante da falta de informações mais precisas, devido à falta de transparência da empresa que não presta contas à sociedade sobre o ocorrido, o professor Tádzio Peters Coelho, da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e que realiza pesquisas na região, adverte que, “… é essencial saber de qual estrutura da empresa essa água veio e por onde ela passou, considerando a presença de material estéril entre os reservatórios/barragem e o lago Juiz de Fora… A contaminação de minério deste tipo em corpos hídricos pode acarretar uma série de impactos sociais e ambientais na vida da população atingida, como a ocorrência de diversas doenças, além do aumento da pobreza e da desigualdade social, como ocorreu em Brumadinho, Minas Gerais” (Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2021/03/26/artigo-rompimento-de-barragem-no-ma-evidencia-falta-de-controle-social-na-mineracao).
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) já foram acionados e estão encaminhando reuniões com os atingidos. O CNDH requereu da empresa, com urgência, o Plano de Segurança de Barragens (PSB), informação atualizada dos últimos três meses da situação das estruturas e outras informações.
No entanto, é necessário que toda a sociedade maranhense e seus representantes nos legislativos e executivos municipais e estaduais exijam mais transparência por parte da empresa e que os órgãos públicos de fiscalização (Ibama, ICMBio, SEMA, CONSEMA e as instituições do sistema de justiça, principalmente, os Ministérios Públicos Estadual e Federal) se manifestem publicamente sobre o que já foi apurado e quais medidas foram tomadas. É necessário destacar ainda que a Mineração Aurizona S.A. (MASA) faz parte do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA). Nesta nota, expressamos a preocupação de que isso não comprometa o importante papel que o Conselho deve ter no acompanhamento dos efeitos do desastre.
Considerando que no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) apresentados pela empresa e utilizados como base para o Licenciamento Ambiental da mina não consta informação sobre qual material a empresa utiliza na separação/beneficamento do ouro, a transparência sobre o ocorrido é ainda mais necessária e urgente, pois rejeitos de beneficiamento do ouro normalmente são extremamente tóxicos.
Além disso, a área diretamente afetada e o número de pessoas afetadas por um possível rompimento da Barragem do Vené, que é onde são depositados os rejeitos da mina, deve passar por uma reavaliação, tendo em vista que há óbvia subestimação na estimativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a qual no máximo 100 pessoas seriam afetadas no caso de um rompimento.
É necessário o amplo acesso aos mapas de inundação no caso de um amplo rompimento da Barragem do Vené, que deveriam estar disponíveis no Plano de Ações Emergenciais (PAE) da barragem.
Por fim, afirmamos que o evento do último dia 25 de março é, provavelmente, mais um crime socioambiental das mineradoras que são as mais beneficiadas com o atual modelo de exploração minerária existente no país e que se colocam contra a população brasileira.
A população de Aurizona não pode ser abandonada pelos poderes públicos e deve ser ressarcida em seus prejuízos pela MASA. Os efeitos ambientais devem ser levantados com transparência, os riscos em curso da atividade da extração mineral devem ser amplamente explicitados e medidas concretas tomadas para garantir a qualidade de vida e o ambiente saudável e avaliar se a opção pela mineração em escala empresarial do ouro é a melhor para toda população.
Estamos solidários aos afetados por esse provável crime ambiental e reivindicamos:
Informação urgente por parte do governo do estado do Maranhão acerca das providências que estão sendo tomadas pelos seus diferentes órgãos que podem ter políticas relacionadas à situação (Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Infraestrutura etc.);
Publicização urgente das providências que estão sendo tomadas pela ANM eórgão ambientais;
Publicização das providências que estão sendo tomadas pelas Promotoria doMeio Ambiente dos Ministérios Públicos Federal e Estadual;
Imediato apoio da MASA à população atingida, em termos de alimentos, água potável e outros produtos necessários;
Territórios livres da mineração predatória já!
São Luís, 01 de abril de 2021.
Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA)
Diretoria da APRUMA – Sessão Sindical do ANDES – Sindicato Nacional
A OAB/MA propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI no 0800260-59.2021.8.10.0000 – contra a Lei Estadual no 10.246/2015, que instituiu a COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, responsável por ações de mediação prévias ao cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse.
A Ordem alega que a lei ofende a Separação de Poderes, “impossibilitando o cumprimento de decisões judiciais”. Há pedido cautelar para suspensão das atividades da COECV. O pedido principal da ADI é pela retirada da lei do ordenamento estadual, o que dissolveria a COECV. É uma ação de interesse de grupos poderosos: imobiliárias, construtoras, ruralistas, agronegócio, grandes empreendimentos. Os afetados diretos são milhares de famílias vulneráveis: coletividades em áreas de ocupação urbana, camponeses, quilombolas, indígenas sem terras demarcadas, quebradeiras de coco babaçu. Ao interpor a ação, a OAB/MA contradiz sua histórica atuação em defesa dos direitos humanos.
O MA é o estado com maior déficit habitacional proporcional do país, maior número de conflitos fundiários no campo e maior quantidade de camponeses ameaçados de morte. Todos os incluídos no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos são hipossuficientes vitimados em conflitos pela terra. É um quadro social assustador.
As ações possessórias e reivindicatórias são a forma como tais situações chegam ao Judiciário. Há cerca de duas centenas de decisões judiciais de despejo para cumprimento no MA. São milhares de famílias pobres afetadas. É nesse âmbito que se dá a atuação da COECV, que colabora num diálogo entre as partes para solucionar o conflito.
Trata-se de órgão de Estado e não de Governo, composto por Secretarias de Estado, Defensoria Pública, entidades da sociedade civil e com participação do Ministério Público e da Corregedoria do TJMA nas reuniões. Desde o início das suas atividades, dezenas de casos foram resolvidos pela mediação, sem violência, evitando-se tragédias. O fluxo dos trabalhos é contínuo seguindo a cronologia de entrada dos mandados judiciais. Antes da COECV, eram comuns despejos coletivos com grande violência, sem qualquer mitigação dos seus efeitos devastadores.
Em reintegração de posse ocorrida em 13.08.2015, em S. José de Ribamar, Fagner Barros, 19 anos (sem qualquer passagem pela polícia) foi morto com um tiro na cabeça por um PM. A COECV estava sendo instalada, sua mediação poderia ter evitado aquela morte.
A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e promove a cooperação entre o Executivo e o Judiciário (enfatizando a Harmonia entre os Poderes) para que os cumprimentos de decisões de despejo respeitem a dignidade humana, valor fundamental da ordem constitucional brasileira. A lei estadual é respaldada por tratados internacionais de direitos humanos, que gozam de hierarquia superior às leis no ordenamento brasileiro (a chamada “supralegalidade”).
Em destaque, respaldam a COECV: a Convenção 169 da OIT e o Pacto Internacional DHESC – ONU, que protegem territórios de povos e comunidades tradicionais e coletividades ameaçadas de despejo (urbanas e rurais), respectivamente. Ambos integram a legislação nacional.
A OAB/MA tem manifestado publicamente que sua reivindicação é centrada no estabelecimento de prazos para os procedimentos da COECV. Mas prazos não precisam ser previstos na lei, podem estar contidos nas suas regulamentações administrativas (Decreto e/ou Regimento Interno). Contudo, a Ordem anexou aos autos da ADI um Regimento Interno de 2016 (Portaria no 95/2016 – GAB SEDIHPOP) que não vigora mais. O atual Regimento Interno da COECV já prevê prazos. Informação que a OAB demonstra não ter obtido antes da propositura da ação.
Em 18 de dezembro de 2020 (um mês antes do ingresso da ADI), foi publicado no Diário Oficial do Estado o atual Regimento Interno da COECV. Nele constam os prazos para os procedimentos da Comissão. No art. 14, §1º consta o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para a produção do Relatório de Triagem, que identifica se o caso envolve coletividades urbanas ou rurais. O art. 15, §4º, por sua vez, estabelece o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para que seja concluída a instrução dos casos para apreciação, em reunião aberta ao acompanhamento público.
Dessa forma, já estaria atendido o que a OAB/MA tem afirmado pleitear: prazos. Pode-se chegar a um desfecho consensuado e imediato, via mediação entre OAB e Estado, que pode ser conduzida pela Defensoria Pública do Estado. O resultado pode ser informado nos autos da ADI com pedidos da OAB e do Estado para que o TJ endosse tal entendimento.
A dificuldade processual é que ações diretas de inconstitucionalidade não abrem margem para desistência. Portanto, o bom senso do Tribunal de Justiça será decisivo.
Caso contrário, poderemos ter um enorme embate público e o agravamento da situação das coletividades mais fragilizadas no Maranhão.
Imagem destacada / divulgação / Polícia Militar do Maranhão durante ato de repressão na comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís, em área pretendida para a construção de um porto privado pela China.
“Em 41 anos de vida política, no Maranhão, em vez de borboleta, o estado ficou em um permanente estágio de crisálida, com a passagem do arcaico para o moderno e o desenvolvido incompleto”, afirma o pesquisador Robison Pereira, maranhense de Viana e atualmente professor na Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
Autor do livro “Maranhão crisálida?: práticas discursivas e redes de relações sociais no governo José Sarney – 1966/1970”, Robison Pereira revela o germe da desigualdade social e econômica no Maranhão, alicerçada na entrega de terras públicas e grilagem de tantos outros territórios.
Segundo o pesquisador, a modernidade anunciada e aplicadas em ilhas de desenvolvimento, deslocou milhões de seres humanos a mais absoluta pobreza.
Robison Raimundo Silva Pereira é sociólogo (UFMA), especialista em História do Maranhão (UEMA) e mestre em Ciências Sociais (UFSCAR). Atua como pesquisador no Campus Drª. Josefina Demes, é membro do NEPA (Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro) e do CEPEX (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UESPI), autor de “Pesquisa e Formação: mediando a produção de saberes no Curso de Pedagogia”.
Veja abaixo detalhes sobre a pesquisa geradora da publicação.
Qual o objeto de estudo da pesquisa que resultou no livro?
O objetivo central desta publicação é estabelecer uma análise das práticas discursivas, entendidas por Bourdieu (1989) como “sistemas simbólicos”, apoiadas na ideia de desenvolvimento e produzidas a partir do governo de José Sarney, na década de 1960. Este livro enfoca não apenas o âmbito discursivo, mas também aquele relativo aos resultados práticos das estratégias políticas de governo, tratando das consequências que tais políticas trouxeram para os setores populares.
O que motivou teus estudos nessa área?
Depois de uma boa provocação do Prof. Dr. José Ribamar Caldeira, elaborei um projeto de pesquisa que agora se apresenta plasmado em forma de livro, cuja pretensão é retratar as redes de relações estabelecidas pelos agentes políticos, no período, a fim de registrar as estratégias de alianças e as oposições existentes, no período em que José Sarney foi governador do estado.
Qual o significado da crisálida na pesquisa?
O discurso modernizante de José Sarney sugere um planejamento desenhado com o objetivo de confirmar que o proclamado “Maranhão Novo” funcionaria como um novo paradigma político, o qual romperia, definitivamente, com práticas políticas consideradas arcaicas e próprias de uma velha concepção oligárquica, como a metamorfose da lagarta (“feia”) em borboleta (“bonita”). No entanto, constata-se que não se completou essa metamorfose. Em 41 anos de vida política, no Maranhão, em vez de borboleta, o estado ficou em um permanente estágio de crisálida, com a passagem do arcaico para o moderno e o desenvolvido incompleto.
Quais os principais resultados da pesquisa apresentados no livro?
Como resultado, desvela-se que no denominado “Maranhão Novo”, a cultura política reinante parece ser uma eterna crisálida que, por mais nova que se mostre, é a velha repetição do passado que teima em não passar. O resultado mais importante revela o germe da desigualdade social e econômica no Maranhão, alicerçada na entrega de terras públicas e grilagem de tantos outros territórios; ou seja, a modernidade anunciada e aplicada em ilhas de desenvolvimento, deslocou milhões de seres humanos a mais absoluta pobreza.
Como você avalia a eleição e a composição do governo Flávio Dino na eleição e na reeleição?
A eleição do governador Flávio Dino em 2014 foi resultado de um conjunto de fatores de ordem conjuntural promovido por forças que atuaram por dentro das relações políticas estruturadas no Maranhão a partir da montagem da denominada Oligarquia Sarney. Neste sentido, podemos identificar alguns desses vetores: o desgaste político do grupo Sarney ocasionado pelo fortalecimento de um discurso de oposição, que estabeleceu como estratégica simbólica, a possibilidade de derrota do atraso e da vitória do novo, o discurso repetindo-se em uma circularidade característica da história política maranhense; as disputas intraoligárquicas que culminaram com um reordenamento do grupo Sarney a partir da ruptura com o governador José Reinaldo Tavares; a inserção do político Flávio Dino na disputa eleitoral, a partir de práticas tradicionais na política do Maranhão (Flávio Dino se elege Deputado Federal com grande poder econômico, tendo como padrinhos políticos o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho e o também ex-prefeito de Tuntum (Cleomar Tema), estruturando a eleição e composição do seu governo.
Na gestão de Flávio Dino houve ruptura com as práticas entranhadas no Maranhão por José Sarney? Ou o Maranhão segue sendo uma crisálida?
Penso que é relevante identificar o governo de Flávio Dino a partir de duas dimensões: a primeira, é entender que no Maranhão está inserido em um processo de desenvolvimento capitalista periférico e, portanto, as relações políticas institucionais no Estado não estão fora dessa ordem estrutural. Neste sentido, o governo Flávio Dino preservou grande parte das relações políticas criadas pelo grupo Sarney, caracterizada pelo apadrinhamento político, pela congregação institucional, pela propaganda midiática e acima de tudo pela construção simbólica e discursiva de morte do passado.
A segunda questão a ser destacada é entender que as relações políticas que sustentam o governo Flávio Dino, não foram marcadas pelo apoio substancial do governo federal. Outra concepção, é que o grupo político que dá suporte ao governo estadual, não exerce uma intervenção direta na economia do Maranhão, objetivando o enriquecimento particular a partir das relações patrimonialistas.
A disputa pelo controle da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão) acentuou os sinais de um racha na base do governador Flávio Dino (PCdoB).
O senador Weverton Rocha (PDT) saiu vitorioso com a reeleição do seu candidato, Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande.
Laureado também está o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que, apesar de ser filiado à legenda do governador, apoiou Erlânio Xavier.
A outra candidatura, derrotada, tinha o prefeito de Caxias Fabio Gentil na cabeça, alinhado ao vice-governador Carlos Brandão, ambos do Republicanos, vinculados ao Palácio dos Leões.
É fato concreto que a vitória de Weverton Rocha põe querosene na fogueira da candidatura dele ao Governo do Maranhão, liderando uma frente descolada do governador Flávio Dino, até agora.
Por óbvio, as duas candidaturas na Famem cultivaram torcidas organizadas em torno dos seus preferidos.
No mais, prefeito é prefeito. 99% querem apoio do governador ou governadora de plantão. Os eleitores da Famem hoje abraçam Erlânio & Weverton, mas amanhã, dependendo de quem tiver a chave do cofre do Palácio dos Leões, mudam de lado.
Os números da eleição apontam um resultado apertado. Xavier ganhou com 112 votos contra 96 de Gentil. Uma diferença de apenas 16 sufrágios no universo de 214 prefeitos votantes.
Sobre o vai e vem dos prefeitos, vale lembrar o governo Jackson Lago (PDT), um municipalista assumido, defensor da descentralização administrativa. Logo ele, quando estava perto de ser golpeado, já era abandonado pelos prefeitos que abraçavam Roseana Sarney.
É óbvio que a eleição na Famem reflete grande importância eleitoral. É a prévia da eleição de 2022. Serve para animar a tropa e sinaliza um racha na base do governador.
Mas é cedo para tanta torcida. Quase todos os prefeitos querem convênios com qualquer governador(a), independente da coloração partidária ou opção política.
Na Famem, com pouquíssimas exceções, todos os gatos são pardos.
Imagem destacada / divulgação / senador Weverton Rocha ganhou a Famem contra o vice Carlos Brandão e o governador Flávio Dino
Aos 78 anos de idade, o padre William Guimarães da Silva conquistou um feito inédito na historiografia política do Maranhão – ganhou a quarta eleição para prefeito, em três cidades diferentes. Teve dois mandatos no município de Guimarães e um em Santa Helena. Em 2020 ganhou a disputa em Alcântara, vencendo o atual prefeito Anderson Wilker (PCdoB), candidato à reeleição.
(A imagem aérea destacada foi capturada nesse site)
Existem dois tipos de foguetes em Alcântara: os espaciais e rojões de artifício. Estes começaram a troar no final da manhã de sexta-feira (18), quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisava o recurso do prefeito William Guimaraes da Silva (PL), eleito com 7.874 votos (60,29%). O julgamento na Corte Eleitoral era aguardado com expectativa do outro lado da baía de São Marcos, onde transitam os barcos que fazem a travessia São Luís – Alcântara. Ato contínuo à decisão do TRE, no sol a pino de meio dia, quando a terceira cidade mais antiga do Maranhão, fundada em 1648, silenciava para a sesta, o foguetório comemorava a diplomação.
Padre Wiliam agradece a Deus pela diplomação
Aos 78 anos de idade, o presbítero é um caso raro na política. Ele foi prefeito em mais duas cidades maranhenses: teve um mandato em Santa Helena (1989-1992) e dois seguidos em Guimarães (2005-2012).
Em setembro de 2020, quando registrou a candidatura em Alcântara, foi impugnado pela coligação adversária. A denúncia, acatada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), configurava o impedimento por improbidade administrativa. “No caso dos autos, o impugnado, no exercício do mandato de Prefeito Municipal de Guimarães/MA, teve suas contas – relativas a verbas do Convênio n.º 419/2007 (Siafi 611045), firmado em 31/12/2007 com o referido Município, advindas da FUNASA – julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, em decisão definitiva, com trânsito em julgado no dia 24 de julho de 2020”, asseverou o MPE. A verba de R$ 130.790,00 (cento e trinta mil, setecentos e noventa reais) deveria ter sido aplicada na realização de um evento cultural na cidade.
A impugnação foi contestada e ele disputou a eleição, após decisão favorável do juiz titular da 52ª Zona de Alcântara, Rodrigo Otávio Terças Santos.
Vitorioso nas urnas, o padre foi obstruído em uma decisão TRE-MA. Por 6 votos a 0, os desembargadores declararam a candidatura indeferida, mas o mesmo tribunal reverteu a decisão uma semana depois, assegurando o deferimento, motivo do foguetório em Alcântara.
Nas duas cidades onde foi pároco e gestor, William Silva teve fama de pragmático, sempre aberto ao diálogo com distintas agremiações políticas. “Não sou propagandista das correntes partidárias. Eu recorro a quem pode me ajudar, tanto que eu não fico preso a um deputado estadual ou federal. Eu fico mais como amigo daquele agente político. Hoje, por exemplo, eu posso falar com o governador Flávio Dino (PCdoB) sem problemas”, traduziu.
Sua vitória eleitoral em Alcântara reuniu correligionários de vários naipes na coligação “Rumo a novas conquistas”: PL, PROS, Avante e o PT. O vice, Nivaldo Araújo, chegou a disputar a prefeitura em 2016 pelo PSOL, mas mudou para o PROS. Entre os apoiadores constam o ex-prefeito Domingos Arakem (PT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o desvio de emendas parlamentares. “Nós somos correligionários. Eu sou filiado há seis anos no Partido Liberal. Ele [Josimar de Maranhãozinho] veio aqui no dia da convenção, fez um discurso, o povo acreditou no que ele falou e vem desde 2013 acreditando nas minhas palavras e me deu 60% de aprovação”, justificou.
Herança e quilombolas
Na troca de comando em Alcântara o religioso católico vai receber a faixa de prefeito do comunista Anderson Wilker, candidato à reeleição com 4.372 votos (33,48%). Quando tomar posse em 1º de janeiro de 2021 o padre terá problemas de toda ordem. Alcântara não tem matadouro público, rodoviária nem aeroporto. O hospital passou por obras recentemente e foi entregue sem condições ideais de funcionamento. Faltam médicos especializados, sala de cirurgia adequada, maternidade e leito de UTI.
Segundo William Silva, a cidade tem seis ambulâncias para transportar os doentes às cidades mais próximas. Além disso, o abastecimento de água potável, as condições precárias das estradas rurais, o transporte marítimo para São Luís, a iluminação e limpeza públicas, os equipamentos de segurança, a infraestrutura para o turismo e a Previdência Municipal são listados pelo prefeito diplomado como prioridades nos 100 primeiros dias de gestão.
Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão Imagem: AEB/Divulgação
Praia no quilombo Mamuna é uma das áreas pretendidas pela expansão da Base Espacial. Foto: Adilson Zavarize
“Estamos buscando entendimento com a Base Espacial para que não aconteça o que ocorreu há 35 anos. Na época prometeram uma remoção digna e até hoje nada vezes nada. Quanto aos que ainda permanecem nos povoados não remanejados nós queremos evitar o mínimo de choque e aplicar as condições dignas, porque ninguém vai ser remanejado à toa. Nós queremos a garantia de que a remoção aconteça em condições humanas e de desenvolvimento”, advertiu o futuro prefeito.
Expectativas, gerações e mulheres
Se na zona rural a vida é dura, na sede do município a pobreza salta aos olhos. Helena Cristina Martins, 41 anos, tem três filhos. Ela e o marido estão desempregados. “O município em geral está precisando de tudo, principalmente na saúde. Foi inaugurado o hospital, mas falta ainda muita coisa, entendeu? Eu gostaria que fosse feito um concurso público para ter oportunidade, mesmo que seja para gari. O que importa é ter um trabalho em meio a essa pandemia”, pontuou.
O orçamento geral do município em 2020 operou com receita de R$ 72.347.365,00 (Setenta e dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais). De acordo com o Plano Plurianual (2018-2021), principal instrumento de planejamento governamental, a previsão de receita do Tesouro Municipal para o exercício financeiro de 2021 é de R$ 73.613.444,00 (Setenta e três milhões, seiscentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).
Vinícius compara Alcântara a Ouro Preto Foto: Ed Wilson Araújo
Enraizado em família tradicional de Alcântara, o cozinheiro Vinícius Menezes Maciel, 31 anos, vê no turismo o principal ativo da economia local. “Aqui tem o potencial de Olinda e Ouro Preto, só que a cidade está largada às traças”, resumiu. Apesar do pessimismo com as gestões anteriores, ele tem esperança na experiência administrativa do padre prefeito.
Proprietária de um pequeno restaurante na famosa “Ladeira do Jacaré”, um dos acessos ao porto principal de Alcântara, Maria do Rosário Pereira Vieira sonha com a cidade “limpa, bonita e bem organizada”, além de mais qualificação dos guias de turismo. A saúde também foi mencionada entre as suas preocupações. “Espero que mantenham o hospital inaugurado agora bem de médicos, enfermeiros, remédios e limpeza, porque isso é muito importante”, enfatizou.
Pescador e operário da construção civil, Kleber Ribeiro, 41 anos, trabalha atualmente como taxista. “Espero que o prefeito faça um bom mandato na saúde. A gente vai no hospital e não tem nada. Está construído, mas o telhado está horrível e o serviço foi mal feito”, apontou.
Maria Vieira quer a cidade limpa Foto: Ed Wilson Araújo
Uma novidade nos próximos quatro anos é a representação feminina no parlamento de Alcântara. Das 11 cadeiras na Câmara Municipal, duas serão ocupadas por mulheres. Na legislatura anterior (2016-2020) todas as vagas foram preenchidas por homens. A vereadora eleita Maria do Nascimento França Pinho (“Menca” Pinho), 42 anos, obteve 337 votos (2,58%). Ela é originária do povoado Peru Velho e pautou a campanha no protagonismo feminino, inspirada na deputada federal Tabata Amaral (PDT). Pedagoga e estudante de Serviço Social, foca ainda na educação e computa na carreira sua experiência de gestora titular na Secretaria Municipal de Assistência Social de 2017 a abril de 2020.
Fé e política
William Silva nasceu em 21 de fevereiro de 1942, no povoado Santa Rita de Cardoso, em Guimarães, cidade onde viria a ser prefeito de 2005 a 2012. A sua relação com Alcântara remonta a 1962, quando aterrissou na cidade para ser professor, a convite de missionários canadenses. Naquela época ele já estudava em colégio católico e entrou para o seminário, obtendo a ordenação em 5 de janeiro de 1973.
Depois das passagens por Santa Helena e Guimarães, voltou ao pastoreio em terras alcantarenses, percorrendo a zona rural no trabalho das Santas Missões Populares e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Na sua formação em seminários de Fortaleza, Recife, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Roma, recebeu influência da Teologia da Libertação e chegou a ter palestras sobre espiritualidade com figuras emblemáticas da Igreja progressista, como Dom Paulo Evaristo Arns e Dom Agnelo Rossi, além da convivência com os frades dominicanos.
A eleição de 2020 foi marcada também por um encontro de gerações. O vereador eleito Robson Corvelo, 39 anos, quando criança foi coroinha na igreja administrada pelo então pároco William Silva. Corelo obteve 353 votos (2,67%) e disputou na coligação de Anderson Wilker, atual prefeito derrotado na tentativa de reeleição. “Apesar das diferenças políticas, não me taxo como oposição ao padre William e vou atuar na Câmara dos Vereadores ao lado do povo”, esclareceu.
Padre exibe o diploma de prefeito com a oração do Pai Nosso acima. Foto: Ed Wilson Araújo
As sucessivas vitórias eleitorais do padre somam fé e política. “Primeiro vem Deus. Eu faço meu trabalho de evangelização. Sou um catequista, buscando a libertação das pessoas”, detalhou, explicando que durante o mandato de prefeito não pode exercer cargos administrativos na Igreja, de acordo com o Código de Direito Canônico.
A Teologia da Libertação é fruto do Concílio Vaticano II (1962-1965), uma tendência de renovação teológico-eclesial da Igreja latino-americana, baseada na opção pelos pobres e fortalecimento dos laços entre fé e política nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), que mobilizava os religiosos para o trabalho pastoral no meio popular.
Para o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, esta perspectiva contrastava outra orientação da Igreja, o Concílio de Trento (1545 a 1563), esteio do catolicismo tridentino, fundamentado na disciplina, rigor acadêmico, ortodoxia religiosa, celibato e obediência à hierarquia. A opção pelos pobres caracterizava uma “rebelião contra a disciplina tridentista” e via no papel do padre um militante social junto do povo, explica o escritor Kenneth Serbin, na obra “Padres, celibato e conflito social: uma História da Igreja católica no Brasil”
Embora a Teologia da Libertação tenha sido uma das inspirações na sua formação eclesial, o padre William Silva é pragmático nas campanhas eleitorais e nos mandatos. Na entrevista concedida para esta reportagem, o foguetório e o telefone não paravam de tocar, festejando os afagos de eleitores e políticos. Ao longo da sua carreira orgulha-se do trânsito junto a várias personagens influentes do Maranhão, sem discriminação. “Eu não me ative a programa de partido nem ideologias. O que primava em mim era o apoio à coletividade, através das emendas”, ressaltou.
Beirando os 80 anos, o futuro prefeito vai encarar a cidade com um passivo administrativo herdado de vários gestores, há décadas. Nesse lugar de tecnologia aeroespacial, o único hospital do município não tem UTI em plena pandemia covid19.
Ladeira do Jacaré, principal via de acesso ao porto de Alcântara. Foto: Ed Wilson Araújo
Mas Alcântara, apesar de tudo, tem seus encantos. É uma cidade cênica a céu aberto. Tem o charme da arquitetura colonial, ruínas de igrejas e palácios projetados para receber o imperador (Dom Pedro II) em uma visita prevista para 1870 que nunca aconteceu. É agitada nos tradicionais festejos do Divino Espírito Santo e São Benedito, pacata no visual dos sobradões, ruas e calçadas de pedra, praias exóticas, comunidades quilombolas com variados atrativos culturais e amplo potencial turístico.
Antiga vila de Tapuitapera, de ruas semidesertas, onde a vida corre lentamente, a velha cidade fundada em 1648 completou 372 anos em 22 de dezembro. Vista em panorâmica, a paisagem tem tons de ubiquidade. Passado e futuro estão no mesmo lugar. Foguetes rápidos no céu contrastam o toque lento dos sinos das igrejas na terra.
Votação dos candidatos à Prefeitura
William Guimaraes da Silva (PL) – 7.874 votos – 60,29%
Anderson Wilker de Abreu Araújo (PCdoB) – 4.372 votos – 33,48%
João Francisco Leitão (PODE) – 715 votos – 5,47%
Antonio Rosa Cruz Pereira (PSL) – 99 votos – 0,76%
A Associação dos(as) Jornaleiros(as) do Maranhão realiza sexta-feira (30) uma roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís. O objetivo é debater políticas de incentivo à leitura e dialogar sobre a situação das bancas de revista.
O evento acontece às 8 horas, na “Banca do Dácio”, no estacionamento da Praia Grande (ao lado do antigo Viva Cidadão do Reviver).
Nos dois mandatos do prefeito evangélico Edivaldo Holanda Junior (PDT) ocorreu um processo de eliminação das bancas de revista em São Luís, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco.
Quase todas as bancas localizadas no Centro Histórico, o coração intelectual da cidade, foram eliminadas no decurso das obras de reforma das praças da Bíblia, Deodoro/Pantheon e João Lisboa.
A extinção das bancas alcançou também a área nobre de São Luís, no bairro Renascença II, onde houve resistência dos proprietários, de militantes dos direitos humanos e dos próprios moradores e frequentadores dos estabelecimentos.
As bancas retiradas do canteiro central da avenida Miécio Jorge (ou avenida do Vale) foram temporariamente colocadas às margens de uma rede de fast food mediante a promessa de que seriam realocadas no estacionamento do tropical Shopping.
A Prefeitura de São Luís chegou a iniciar a construção dos alicerces para reposicionar as bancas, mas o Ministério Público alegou que o local não é adequado.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, está mediando o conflito com o objetivo de encontrar uma alternativa viável para a reinstalação dos estabelecimentos no Renascença II, observando a legislação sobre o espaço urbano.
O diálogo entre os(as) gestores(as) das bancas, a Justiça, o Ministério Público e a Prefeitura terá nova etapa dia 10 de dezembro.
Depois de “um feixe e uma carrada” de apresentações em praças públicas de 70 municípios do Maranhão, em teatros de São Luís, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Teresina e na Europa (Portugal), a comédia Pão com Ovo retornou ao palco em curta temporada com o espetáculo “A convenção”.
A derradeira apresentação desse período será realizada quarta-feira (28), no Oito Bar, ao ar livre, no hotel Blue Tree Towers.
Sucesso nos tablados e nas redes sociais, Pão com Ovo tem uma longa estrada percorrida na dramaturgia brasileira. O protagonismo decorre de vários fatores, entre eles muito estudo e trabalho para construir identidades junto ao público.
Um dos achados performáticos dos atores é a imersão nos falares do povo maranhense, frequentando os espaços onde os gestuais e os linguajares são capturados e transformados em texto dramático. Assim, as expressões regionais são facilmente reconhecidas pelo auditório, apanhadas no mergulho profundo na vida real.
Embora tenha o regionalismo como um dos pontos fortes, Pão com Ovo extrapola a cena local porque a arte é universal. Clarisse Milhomem (Cesar Boaes) está para a Península ou Leblon assim como Dijé (Adeílson Santos) emerge da área Itaqui-Bacanga ou da Baixada Fluminense.
Afinal, “coá, eu hein!”, “hum hum”, “hehem”, “tá”, “te toca”, “marminino”, “tô é tu” e outras dezenas de murmúrios e tiradas irônicas do maranhês são ditas de outras formas pelo povão Brasil afora.
No espetáculo “A convenção” a trama percorre um processo eleitoral com todos os vícios de uma disputa marcada pelo pragmatismo e clientelismo tão comuns no cenário político-partidário nacional.
Dijé e Clarisse Milhomem dividem a comédia, desta feita, com uma trupe de atores igualmente talentosos: Davyd Dias (Maçarico), Ricco Lima (Carlos Alberto Ferrari Milhomem), Marluce Emily (Iarde), Magno de Jesus (Mundica Fuçura), João Carvalho (Otávio Gabriel) e Dênia Correia (Jacierma).
Antes e depois do espetáculo o público saboreia o show especial da cantora Luciana Pinheiro.
Pão com Ovo foca no “conflito amigável” entre a socialite “Clarisse Milhomem” e a mulher guerreira de periferia: “Dijé”. Elas atritam porque são de classes sociais distintas, mas se abraçam nas suas diferenças, sem Clarisse incorporar o tom preconceituoso do tipo “eu odeio pobre”.
Quanto à retórica, vale ainda registrar alguns tons do discurso educativo da peça sobre a tolerância e respeito às diferenças de gênero e uma clara posição de combate à homofobia.
Não conto mais detalhes para evitar o spoiler e “estragar o prazer” de quem ainda não assistiu ao espetáculo.
Dou apenas uma dica. Depois da peça fique mais um pouco para apreciar o show de Luciana Pinheiro e, quem sabe, saborear as canjas maravilhosas de Dijé fazendo solo de jazz e rufando o som ancestral dos cantadores de bumba-meu-boi do Maranhão.
Eu vejo Pão com Ovo pensando nas tiradas teóricas de Jesus Martín-Barbero sobre as pulsações estéticas advindas do meio popular como práticas culturais de enfrentamento e resistência diante da arte cultuada nos espaços fechados e reservados a um público refinado, cult.
Em sua obra “Dos meios às mediações”, Martín-Barbero faz um apanhado das variadas pulsações do ambiente popular ressignificadas na dinâmica das transformações culturais. Os cegos violeiros, os pregoeiros das feiras livres, os cantores de rua, o teatro cara a cara nos palcos improvisados a céu aberto, as comédias animadas pelos urros e apupos da plateia exaltada e outras tantas modelagens estéticas dão vida à usina de emoções criativas não oficiais.
Todas essas ousadias de outrora vigoram no tempo presente quando um espetáculo de perfil popular vai aos grandes teatros do país.
Pão com Ovo tem um pouco de tudo isso e algo mais. Incorpora elementos da tragédia grega, do folhetim, da radionovela e da teledramaturgia contemporânea. Pão com Ovo é “Pão com (p)Ovo”.
A sofisticada elite intelectual de São Luís pode até não gostar do estilo popular, mas a maioria adora. Eu estou entre esses milhões de brasileiros encantados com as habilidades retóricas, os movimentos corporais e as elegantes interpretações sonoras da nossa tribo tupiniquim que um dia promete virar Paris.
