Mais
da metade dos 31 parlamentares ignorou as audiências públicas convocadas pela
própria Câmara Municipal com o objetivo de debater a proposta da Prefeitura de
São Luís sobre a revisão do Plano Diretor.
Apenas 14 vereadores participaram das sete audiências realizadas no período de 1º a 30 de novembro de 2019.
Veja os nomes de cada um(a) e a quantidade das audiências em que tiveram presença registrada:
Pavão
Filho: 7 audiências
Umbelino
Junior: 6 audiências
Bárbara
Soeiro: 5 audiências
Marcial
Lima: 5 audiências
Cezar
Bombeiro: 5 audiências
Estevão
Assunção: 4 audiências
Honorato
Fernandes: 4 audiências
Edson
Gaguinho: 4 audiências
Concita
Pinto: 3 audiências
Genival
Alves: 3 audiências
Osmar
Filho: 2 audiências
Dr
Gutemberg: 2 audiências
Sá
Marques: 1 audiência
Raimundo
Penha: 1 audiência
O levantamento foi elaborado pelo Blog do Ed Wilson com base nos registros do Coletivo Mapa (Movimento Articulado de Política Ativa), uma organização da sociedade civil que busca maneiras de discutir e fortalecer a participação cidadã. “Notando a ausência da participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal, decidimos entrar nessa luta para dizer qual São Luís nós, cidadãos, realmente desejamos”, explica a entidade.
Pela
rede social Instagram, o Coletivo Mapa computou a presença dos vereadores de
São Luís em todas as audiências públicas realizadas em novembro de 2019.
As sete audiências foram convocadas pela Câmara Municipal após pressão e reivindicação dos movimentos sociais de São Luís que acompanham passo a passo a revisão da legislação urbanística.
O
pedido das entidades aos vereadores tinha o objetivo de ampliar o debate sobre
o Plano Diretor, envolver os parlamentares diretamente no diálogo com a
população dos bairros e analisar a proposta da Prefeitura de São Luís sobre as
alterações que devem ser votadas no primeiro semestre de 2020.
Após o recesso, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai encaminhar a proposta do Executivo para a Câmara, onde os vereadores podem sugerir mudanças e alterações na versão original.
Um
dos temas mais polêmicos na proposta da revisão do Plano Diretor é a redução da
zona rural em 41%, que vai acarretar graves consequências para a qualidade de
vida em São Luís.
Saiba mais sobre as mudanças sugeridas no Plano Diretor aqui.
Diversas organizações de pesquisadores e entidades dos movimentos sociais conseguiram adiar a votação que poderia ser realizada no apagar das luzes de 2019, conseguindo assim mais tempo para acompanhar o debate na volta dos trabalhos da Câmara Municipal em 2020.
Leia aqui o documento apresentado pelos pesquisadores à Câmara Municipal
Veja a relação completa de todas as audiências com o registro da participação de cada vereador(a).
1ª audiência: realizada no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, dia 1º de novembro 2019, com apenas 9 vereadores presentes:
Bárbara
Soeiro
Cezar
Bombeiro
Edson
Gaguinho
Estevão
Assunção
Dr
Gutemberg
Honorato
Fernandes
Marcial
Lima
Pavão
Filho
Umbelino
Junior
Confira a lista aqui
2ª audiência: realizada na UFMA/Campus do Bacanga, dia 5 de novembro de 2019, com apenas 10 vereadores presentes:
Osmar
Filho
Pavão
Filho
Umbelino
Junior
Edson
Gaguinho
Cezar
Bombeiro
Genival
Alves
Dr.
Gutemberg
Honorato
Fernandes
Marcial
Lima
Raimundo
Penha
Confira a lista aqui
3ª audiência: realizada na zona rural Pedrinhas, dia 9 de novembro de 2019, com apenas 8 vereadores.
Pavão
Filho
Umbelino
Junior
Estevão
Assunção
Bárbara
Soeiro
Concita
Pinto
Chico
Carvalho
Honorato
Fernandes
Marcial
Lima
Confira a lista aqui
4ª audiência: realizada na UEMA/região Cidade Operária e São Cristóvão, dia 12 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes.
Pavão
Filho
Estevão
Assunção
Edson
Gaguinho
Bárbara
Soeiro
Cezar
Bombeiro
Concita
Pinto
Genival
Alves
Honorato
Fernandes
Marcial
Lima
Sá
Marques
Confira a lista aqui
5ª audiência: realizada na zona rural (bairro Itapera), dia 16 de novembro de 2019, com apenas 5 vereadores presentes
Pavão
Filho
Umbelino
Junior
Bárbara
Soeiro
Cezar
Bombeiro
Genival
Alves
Confira a lista aqui
6ª audiência: realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes
Osmar
Filho
Pavão
Filho
Umbelino
Junior
Estevão
Assunção
Edson
Gaguinho
Bárbara
Soeiro
Cezar
Bombeiro
Concita
Pinto
Marcial
Lima
Raimundo
Penha
Confira a lista aqui
7ª audiência: realizada na zona rural/Vila Maranhão, dia 30 de novembro de 2019, com apenas 2 vereadores presentes
Pavão
Filho
Umbelino
Junior
Confira a lista aqui
Imagem destacada: registro do Coletivo Mapa sobre a 5ª audiência pública para debater o Plano Diretor / Crédito: Coletivo Mapa