Autor: Comunicação

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A nova pirataria “francesa” em comunidades quilombolas do Maranhão

Ela atende pelo nome de “Magnólia”; ele, “François”. Há cerca de um ano, pilotando um automóvel surrado da marca “subaru”, branco, o casal percorre comunidades quilombolas do município de Bacuri, no Litoral Ocidental do Maranhão.

A pretexto de realizar pesquisas arqueológicas e criar um museu na região, eles se aproximaram das lideranças e moradores, especialmente crianças, até conquistar a confiança e adentrar em áreas onde estão localizados objetos e artefatos de interesse histórico vinculados ao período colonial e da escravidão.

Segundo os moradores, a dupla utiliza equipamentos sofisticados, entre eles drone e um detector de metais para fazer a varredura e identificar objetos metálicos. A mais recente intervenção ocorreu no sítio histórico localizado na área pertencente a Antônio Pereira da Silva, contígua à comunidade quilombola São Félix.

Registro de 2018 mostra o sítio histórico preservado,
antes das escavações. Foto: Klíssia Ferreira
O local foi totalmente alterado após
as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro

Nesta localidade, de acordo com relatos de vários moradores, registros em fotografias e vídeos, o casal devastou a cobertura vegetal nativa, fez escavações e perfurações no solo e retirou grandes estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo.

Moradores de São Félix acompanharam a
inspeção após as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro

No entorno da área saqueada existem vestígios do baldrame do que seria a antiga “casa grande” de uma fazenda pertencente ao português Antônio Bittencourt, cuja memória passada pelas gerações lembra um escravocrata cruel que aplicava castigos violentos nos negros.

A casa da Rua Murici

A presença de Magnólia e François nas áreas quilombolas é fartamente comentada entre os moradores e várias fontes consultadas pela reportagem convergem para a mesma narrativa: os materiais retirados de São Felix foram transportados para uma casa na periferia do povoado Portugal, na rua Murici.

A moradia de alvenaria, na via sem asfalto nem saneamento básico, onde predominam casas de taipa, passou por várias benfeitorias, principalmente a colocação de grades de ferro em todas as janelas.

Casa de tijolo na rua Murici, onde estariam guardados os
objetos retirados das comunidades São Felix e Mutaca. Foto: Marizélia Ribeiro
Na varanda da casa, ferros, pedras e madeira
semelhantes aos descritos pelos quilombolas. Foto: Marizélia Ribeiro

Nesta rua, sábado (3 de fevereiro), a vizinhança observou uma grande movimentação de Magnólia e François retirando vários objetos da casa, prontamente armazenados no velho subaru branco, logo batendo em retirada. Ele estaria de viagem marcada para a França e ela ficaria no Maranhão para novas escavações.

A reportagem passou dois dias na zona rural e na sede do município de Bacuri tentando obter o telefone do casal Magnólia e François, mas nenhuma pessoa disse ter conhecimento do número.

Conheça o perfil da dupla no final da reportagem.

Certificação e pirataria

Em 19 de dezembro de 2018, São Félix recebeu a certificação de área remanescente de quilombo, expedido pela Fundação Cultural Palmares, após o minucioso trabalho de levantamento de dados, memória oral e registro fotográfico da historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri.

O levantamento de 2018 elaborado por Klíssia Ferreira para ser encaminhado à Fundação Palmares permite comparar as imagens atuais (3 de fevereiro de 2019) e perceber o grau de devastação feito pelo casal franco-brasileiro em São Félix: o que parecia ser um sítio arqueológico foi transformado em uma espécie de garimpo. Os escavadores chegaram a colocar lonas plásticas, cobertas com terra, para proteger algo de relevante que ainda seria explorado.

Escavação na comunidade São Félix, onde estaria uma bomba d’água.
Foto: Marizélia Ribeiro
Coberturas provisórias nas escavações, com a proteção de lonas plásticas pretas.
Foto: Marizélia Ribeiro

No povoado Mutaca, ainda não reconhecida como área remanescente de quilombo, o casal retirou, sem autorização, duas estruturas de ferro que estavam guardadas na residência da família de João dos Santos Oliveira. “Quando meu pai se entendeu por gente tinha esses ferros lá. Ele plantou um pé de laranja no meio da roda de ferro. A laranjeira deu muito fruto, depois morreu e a roda continuou lá. Aí chegou esse casal e levou tudo de lá da nossa tapera. Estou muito injuriado com isso”, desabafou João Oliveira, nascido e criado em Mutaca e proprietário de uma roça na localidade.

João Oliveira fez a denúncia da retirada dos dois objetos de ferro junto ao promotor da Comarca de Bacuri, Denys Lima Rego. O moradores de São Felix – João Evangelista da Silva e Maricélia Santos Borges – também registraram ocorrência no Ministério Público (MP) local.

Ação Cautelar do MP

Segundo o promotor, o MP colheu as informações preliminares e vai formalizar uma Ação Cautelar no Judiciário, com pedido de urgência, visando obter do juiz o procedimento de busca e apreensão na residência da rua Murici, onde, segundo as informações, estariam depositados os objetos e materiais retirados das comunidades quilombolas. O objetivo da busca, dentro da competência do promotor, é apurar a denúncia de furto dos objetos de ferro que estavam na residência da família do lavrador João dos Santos Oliveira, em Mutaca.

A entrada de Magnólia e François nos sítios históricos não teve autorização dos quilombolas nem da Prefeitura de Bacuri. A coordenadora de Igualdade Racial, Klícia Ferreira, só tomou conhecimento da retirada dos objetos quando o estrago já estava feito. “Fiquei muito indignada com a devastação em São Felix porque esses materiais retirados de lá e todos os equipamentos que têm algum vínculo com o período da escravidão servem de prova nos meus relatórios para, juntamente com outros documentos e procedimentos técnicos, obter a certificação de área remanescente de quilombo na Fundação Cultural Palmares”, registrou.

Armações de madeira foram utilizadas como suporte para o trabalho de escavação.
Foto: Marizélia Ribeiro

Se houver a remoção de objetos e equipamentos em outras comunidades todo o trabalho inicial do levantamento histórico que pode levar a Fundação Cultural Palmares a fazer certificação fica inviabilizado.

O secretário de Igualdade Racial do Governo do Maranhão, Gerson Pinheiro, afirmou que todas as medidas serão tomadas para preservar os direitos das comunidades remanescentes de quilombos.

Em São Felix, Magnólia informou que iria fazer pesquisa arqueológica e fez circular em todas as comunidades que o objetivo do casal era criar um museu para “fazer o bem” aos quilombolas. Mas, o tom cordial era raro no trato com os moradores e chegava à rispidez em algumas ocasiões. Uma das pessoas que chegou a colaborar nas escavações e viu de perto todos os procedimentos para a retirada dos objetos passou a ser hostilizado quando tentou registrar o trabalho com imagens. “Magnólia ‘embrabou’ comigo quando eu comecei a tirar fotos e fazer a filmagem utilizando meu aparelho celular”, relatou Edson Marques Ferreira.

Edson Ferreira: “Magnólia embrabou comigo”. Vídeo: Marizélia Ribeiro

O proprietário da fazenda São Felix, Antonio Pereira da Silva, disse que no seu contato com Magnólia ela mencionou o interesse em pesquisa, mas em nenhum momento ele concedeu autorização para fazer escavações, enfatizando o valor histórico e o patrimônio imaterial contido nas comunidades quilombolas. “O que está acontecendo é uma nova modalidade de pirataria”, comparou.

Antonio Silva classificou a retirada dos objetos
de “pirataria moderna”. Video: Marizélia Ribeiro

Segundo relatos dos moradores, Magnólia e François também tentaram retirar material do sítio histórico denominado Bitíua, mas foram impedidos pelas lideranças locais. Este povoado foi certificado desde 2008 pela Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. Em Bitíua ainda é possível visualizar as ruínas de paredões que indicam a existência de construções antigas, além de rodas com cravos de engrenagem similares aos equipamentos utilizados nos engenhos de cana de açúcar.

Bacuri tem 14 comunidades com características quilombolas. Desse total, seis já foram certificadas pela Fundação Palmares: no período de 2008 a 2016 garantiram reconhecimento as localidades Bitíua, Santa Rosa e Barreira. Entre 2017 e 2018 foram encaminhados e aceitos os pedidos de certificação para Vila Nova, Batepé e São Felix.

Klícia Ferreira já iniciou os contatos para levantar as informações e organizar a documentação visando certificar as localidades: Águas Belas, Estrada Nova, Matinha, Mutaca, Jurupiranga, Ponta Seca, Estiva de Gado e Campinho.

O secretário adjunto de Infraestrutura de Bacuri, Aldeir Cardoso, frisou que as áreas quilombolas não podem ser expropriadas porque as escavações criam condições desfavoráveis aos moradores, correndo o risco até de reverter certificações já concedidas pela Fundação Palmares.

O pioneiro e a guardiã

O casal franco-brasileiro revelou aos quilombolas apenas seu vínculo com uma organização denominada Homme Nature, identificada como “Centro de pesquisa, desenvolvimento e realização de multimídia”, com registro neste site. Na identificação dos fundadores estão François-Xavier Pelletier, classificado como “pioneiro de vários mundos, naturalista, etnólogo, escritor, fotógrafo e diretor.” Segundo a descrição da plataforma, ele “dedica sua vida a estudar, fotografar e filmar pessoas que vivem em simbiose com a Natureza e especialmente com as pessoas da água e da floresta”.

No seu perfil do site, Magnólia de Oliveira é a “guardiã da verdadeira natureza amazônica, dos pais “Castanheiros”, especialista em ecologia amazônica.” Sua atuação é voltada para lutar sempre visando divulgar e preservar essa floresta que a viu nascer e ser educada.

Confira os perfis de Magnólia e François aqui

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Carta de Domingos Dutra contra o novo presidente da Famem é grave e merece atenção do MP e da Justiça

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), disparou artilharia pesada contra o novo presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier (PDT), eleito recentemente após um acordo que levou à desistência da reeleição Cleomar Tema.

Em carta aberta (veja no final da postagem), Dutra acusa diretamente os aliados de Erlânio Xavier de boicote à gestão comunista em Paço do Lumiar, mediante a utilização de vários expedientes não republicanos, tais como: fake news, envolvimento criminoso, uso de representações falsas no MP, Polícia Federal e tribunais de contas, entre outras graves denúncias.

No documento, o prefeito informa o motivo da desfiliação da Prefeitura de Paço do Lumiar da Famem: “V.Exa foi preso pela Polícia Federal, tendo como companheira a então Prefeita Bia Venâncio Aroso, acusados de corrupção no Município de Paço do Lumiar. Desta forma, V.Exa há de convir que torna-se incoerente manter filiado na entidade que V.Exa preside o Município em que V.Exa foi acusado de desviar recursos públicos.”

As denúncias, portanto, merecem atenção especial do Ministério Público, da Justiça, da Polícia Federal e Polícia Civil para monitorar os movimentos da política em Paço do Lumiar.

O alvo de Dutra é a aliança entre Erlânio Xavier e o grupo da ex-prefeita Bia Venâncio Aroso, que se mantém ativo para retomar a prefeitura de Paço do Lumiar em 2020.

Erlânio Xavier, hoje no comando da Famem, foi preso pela Polícia Federal em 2012, na Operação Alien, quando era vice-prefeito de Igarapé Grande, acusado de atuar diretamente no desvio de recursos públicos em Paço do Lumiar, à época sob a gestão de Bia Venâncio Aroso.

Veja abaixo a carta de Domingos Dutra

EXMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM

Erlânio Furtado Luna Xavier

O MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR, pessoa jurídica de direito publico interno, com Sede na Praça Nossa Senhora da Luz, Centro, Paço do Lumiar, vem através de seu representante legal, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, CPF 098755143-49, residente e domiciliado na Avenida 09, Quadra 54, Casa 19, conjunto Maiobão, Município de Paço do Lumiar, com base no artigo 13, inciso I, dos Estatutos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, requerer a DESFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR do quadro de sócio desta entidade pelos motivos resumidos a seguir:

 1 – V.Exa foi preso pela Polícia Federal, tendo como companheira a então Prefeita Bia Venâncio Aroso, acusados de corrupção no Município de Paço do lumiar.

Desta forma, V.Exa há de convir que torna-se incoerente manter filiado na entidade que V.Exa preside o Município em que V.Exa foi acusado de desviar recursos públicos;

2 – Recentemente, V.Exa e outros dirigentes do PDT declararam apoio aos meus adversários políticos em Paço do Lumiar, os quais coincidentemente  também foram presos e  tiveram mandatos cassados pela Câmara Municipal e pelo Poder Judiciário por práticas de compra de votos e corrupção;

3 – Para o conhecimento de V.Exa, os seus aliados em Paço do lumiar utilizam-se de jabutis com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e também de ex-presidiário  para promoverem representações falsas perante o Ministério Público Estadual e Federal; Polícia Federal e Tribunais de Contas contra a nossa gestão, bem como se utilizam de Fake News para atacarem a minha honra, de minha esposa e familiares;

4 – Também para vosso conhecimento, informo que seus aliados em Paço do Lumiar promovem uma oposição selvagem contra a nossa gestão pelo fato de terem governado o município por 36 anos e não terem feito em quase quatro décadas o que já realizei em 25 meses de administração, que se expressam e provo em dezenas de obras, ações, programas, tendo inclusive dobrado os recursos do Fundo de Participação do Município (FPM);

5 –  Aliás, após eu ter dobrado os recursos do Fundo de Participação do Município seus aliados cresceram os olhos, pois eles só pensam no valor da mufunfa, o que me dá a certeza de que as eleições de 2020 em Paço do Lumiar tenham talvez de enfrentar o crime organizado com ramificações além-mar.

Desta forma, diante do envolvimento criminal de V.Exa durante a gestão da então Prefeita Bia Aroso e considerando o apoio que V.Exa tem dispensado a políticos que transformaram Paço do Lumiar em estado de calamidade pública e que possuem idêntico histórico da ex-prefeita, sou forçado a requerer a DESFILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR do quadro de associados da FAMEM, para que V.Exa fique à vontade para continuar em Paço do Lumiar, apoiando seus amigos de prática política.

Termos em que pede e espera

D E F E R I M E N T O

Paço do Lumiar (MA), 31 de janeiro de 2019.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

Prefeito de Paço do Lumiar

Imagem destacada: Bia Venâncio Aroso e Erlânio Xavier em evento político

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Café Pensante completa 1 ano com análise sobre o filme Matrix

Um diálogo filosófico sobre os 20 anos do filme Matrix vai celebrar o primeiro ano de existência do projeto “Café Pensante da Iniciativa Eidos”, dia 9 de março (sábado), das 18h às 21h, na livraria Amei (São Luís shopping).

Lançado há duas décadas, o filme perpassa temas contemporâneos e futuristas como o mundo virtual, o controle e a vigilância, relação realidade x ficção, integração entre o ser humano e a máquina, filosofia e tecnologia.

Assim, a proposta do Café Pensante ao completar um ano é analisar filosoficamente a conexão das pessoas com as máquinas e a força das redes sociais no processo de interação, tomando como referência o filme Matrix.

A Iniciativa Eidos foi criada em março de 2018 pelos professores Rogério Rocha, Marco Rodrigues e André Luís, graduados em Filosofia – UFMA, como um núcleo independente de estudos filosóficos e literários, tendo por princípios a liberdade do pensar, a honestidade intelectual e o amor pelo conhecimento.

“Eidos” é uma expressão originária do grego e significa “ideia”. O projeto nasceu da necessidade de formação de uma cena local para a discussão e análise de temas filosóficos em geral, sob a perspectiva do diálogo com outros saberes, mas sobretudo com as letras, a história e as artes.

“Para isso foi criado, no âmbito desse projeto, o Café Pensante da Iniciativa Eidos (que inicialmente chamou-se Café Filosófico), principal vitrine desta empreitada e que congrega as múltiplas visões que perpassam o pensamento que nos propomos a divulgar”, explica o filósofo Marco Rodrigues.

Além do carro-chefe que é o Café da Eidos, a iniciativa tem planejamento uma série de outras atividades e projetos vinculados ao ensino da Filosofia e à Literatura, com a possibilidade futura da oferta de cursos livres e mini-cursos.

Para saber mais, veja o perfil no Instagram: @iniciativaeidos

SUGESTÕES PARA ENTREVISTA

Marco Rodrigues

Filósofo e escritor. Graduado em Filosofia e atualmente mestrando em Teoria Literatura – UEMA. Publicou em 2011 o primeiro livro, “O Absoluto: mudança dos tempos e o desvanecimento do ser”, um romance filosófico; em 2017 “Fragmentos da Angústia: crise, decadência e contemporaneidade; em 2018 teve um poema selecionado para compor a obra “Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea”; também em 2018, foi convidado por Arlete Nogueira da Cruz Machado, a ceder um artigo sobre a poesia de Nauro Machado para integrar, junto a outros escritores, a obra “Impressões sobre a poesia de Nauro Machado”, publicada em 22 de janeiro de 2019. Atua como professor de filosofia nas redes pública e privada de ensino.

Rogério Rocha

Pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal).

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Bob Marley era fã do Santos e jogou bola com Chico Buarque

O programa Música Futebol Clube, criado e apresentado pelo jornalista Fábio Cabral, vem se destacando pela qualidade das informações e formato agradável de assistir.

Neste episódio ele revela a paixão do ídolo do reggae, Bob Marley, pelo futebol e especialmente pelo Santos, time de Pelé.

Marley amava o time santista e o futebol brasileiro, mas nunca chegou fazer um show aqui. Ele veio ao país uma só vez para fazer o lançamento do selo de uma gravadora e acabou visitando Chico Buarque, com quem jogou uma pelada no famoso campo Politeama.

Assista ao vídeo.

Imagem destacada capturada neste site

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Conheça a rádio comunitária Mocidade FM, em Serrano do Maranhão

Neste vídeo conversamos com o radialista Donato Duran, locutor da rádio comunitária Mocidade FM, a única emissora do município de Serrano do Maranhão, localizado no litoral ocidental, na região também conhecida como Floresta dos Guarás.

Donato Duran fala sobre a importância da rádio no município, a interação com os ouvintes, a prestação de serviços e o entretenimento proporcionado pela emissora.

Veja o vídeo.

Imagem destacada: o presidente da Abraço Maranhão, Ed Wilson Araújo, Donato Duran e o engenheiro Fernando Cesar Moraes em visita à rádio comunitária Mocidade FM

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Prazo prorrogado! IV Simpósio Nacional de Arte e Mídia recebe resumos até 10 de fevereiro

Foi prorrogado para o dia 10 de fevereiro o prazo de envio de resumos expandidos ao quarto Simpósio será realizada em São Luís

A Comissão organizadora do IV Simpósio Nacional de Arte e Mídia, que acontecerá de 3 a 5 de abril, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), prorrogou o prazo para submissão de trabalhos (resumos expandidos). Até o dia 10 de fevereiro de 2019, os interessados poderão enviar trabalhos para a quarta edição do evento, que selecionará resultados finais ou parciais de projetos de pesquisa em nível de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado, assim como relatos de experiência de pesquisas artísticas e midiáticas.

O Simpósio é promovido pelo Núcleo de Pesquisa e Produção de Imagem (Nuppi) com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e traz como tema central “Imagina(R)Existências”. Através dessa temática busca-se promover o debate sobre as resistências, imagens e iniciativas que com seu acontecer reafirmam a variabilidade de existências possíveis e que acabam muitas vezes por se contrapor às visibilidades e narrativas predominantes nos meios midiáticos e artísticos.

Compõem a programação do evento pessoas de referências do campo da comunicação social e das artes. Dentre eles já estão confirmadas: Rosana Paulino, Miro Spinelli, Rosane Borges, Cíntia Guedes, Genilson Guajajara e Antônio Bispo. A conferência de abertura será ministrada pela artista e doutora Artes Visuais pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Rosana Paulino. A obra de Paulino caracteriza-se por abordar temáticas ligadas a questões sociais, étnicas e de gênero e tem encontrado destaque e repercussão no cenário artístico nacional. Seus trabalhos têm como foco principal a posição da mulher negra na sociedade brasileira e os diversos tipos de violência sofridos por esta população decorrente do racismo e das marcas deixadas pela escravidão.

Durante o Simpósio, além de palestras, mesas redondas, oficinas, exibição de filmes, atividades culturais e artísticas, também serão realizadas as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) do evento. Os Gts, coordenados por pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições do Brasil, configuram-se como um espaço favorável à troca e reflexão sobre diversas temáticas emergentes na intersecção entre arte e mídia.

A submissão de trabalhos pode ser feita no formato de resumo expandido, de 2 a 5 páginas, que deve ser enviado para o e-mail coletivonuppi@gmail.com até 10 de fevereiro. Poderão ser submetidos resultados finais ou parciais de projetos de pesquisa em nível de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado, assim como relatos de experiência de pesquisas artísticas e midiáticas. Outras informações sobre o processo de submissão de trabalhos acessem http://simposioartemidia.ufma.br . Confira abaixo a lista dos Grupos de Trabalho e suas ementas:

GT 1 – Estética, mídia e cultura – Metodologias de pesquisas em mediações culturais. Arte e cultura popular. Folkcomunicação. Artivismo e ação cultural. Cultura das mídias. Memória e patrimônio cultural.

GT 2 – Arte contemporânea e o contemporâneo das artes – Estados e Estudos Contemporâneos das Artes. Artes Integradas e Sociedade Contemporânea Fragmentada. História Social da Arte. Ensino das artes e da cultura visual. Pensamentos emergentes sobre processos criativos e artísticos como existência e resistência.

GT 3 – Fotografia, cinema e vídeo – Tecnologias, linguagens e estéticas fotográficas e audiovisuais. Narrativas: hibridismo e transmidiação. Visualidades e visibilidades contemporâneas. Videoarte. Fotografia artística. Usos sociais e cotidiano das imagens técnicas. Suportes e materialidades.

GT 4 – Redes Sociais, Mídias Digitais e Economia das imagens – Economia e Política das imagens. Midiativismo. Cultura Visual e partilha em rede. Arte, design e comunicação visual. Curadoria digital. Arquivos e apropriações.

GT 5 – Corpo, arte e mídia – Teatro e os desafios da narrativa. Performance: corpo, memórias e tecnologias. Corpo instalação. Intervenções urbanas: o corpo e a cidade. O corpo e os invisíveis. Corpo e conflito. Corpo e imagem. Corpo e gênero. Corpo e racialidade.

GT 6 – Palavra, imagem e som – Música e mídia sonora. Rádio, podcast, streaming e compartilhamento. Trilha sonora, som ambiente, sonoplastia e ruído no audiovisual. Audiodescrição. Arte Sonora. Literaturas expandidas. Poesia visual e sonora. Linguagens poéticas e mídias. Palavra e performance. Literaturas e artes visuais.

Calendário dos GTs

Envio de resumos – 10 de fevereiro

Aceite dos resumos – 25 de fevereiro

Serviço

O que

IV Simpósio Nacional de Arte e Mídia

Quando

03, 04, 05 de abril de 2019

Onde

Universidade Federal do Maranhão e Instituto Federal do Maranhão

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Artistas nas rádios comunitárias: o talento musical de Lucas Brenner, da Bacuri FM

José Lucas, diretor da Abraço Maranhão e da rádio comunitária Bacuri FM, tem múltiplas habilidades. É radialista, pedreiro, eletricista e carpinteiro, entre outras profissões, mas se destacou também na música, onde é conhecido pelo nome artístico de Lucas Brenner.

No início dos anos 1990, quando ainda era muito difícil gravar um CD, ele superou todas as dificuldades e emplacou a música “A garçonete” no seu primeiro disco, intitulado “Eu e você”.

A segunda produção foi o CD “Sonhos de Primavera” e depois veio o terceiro disco, lançado apenas nas redes sociais. Na família de Brenner tem ainda o talento do seu irmão, José Raimundo, líder da banda ZN, bastante requisitada na região de Bacuri e Cururupu.

Lucas Brenner é cantor e compositor. Suas músicas caminham na trilha do brega e do arrocha, mas têm muita influência percussiva. “Gosto muito de botar um tambor”, frisou Brenner.

O tambor de crioula, marcante na musicalidade maranhense, está muito presente na Baixada e no Litoral Ocidental, onde ainda resistem muitas tradições remanescentes das comunidades quilombolas.

Essa influência sonora junta-se ao carimbó de Pinduca e faz uma mistura sonora interessante na fronteira entre o Maranhão e o Pará.

As rádios comunitárias cumprem um papel fundamental na divulgação dos artistas populares que não têm acesso aos grandes meios de comunicação.

Imagem / Ed Wilson Araújo: Em visita à rádio Bacuri FM, o engenheiro Fernando Cesar Moraes aprecia o trabalho musical de Lucas Brenner

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Plano Diretor de São Luís, para que e a quem serve?

Luiz Eduardo Neves dos Santos *

* Professor Adjunto I do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas da UFMA,  Campus Pinheiro. Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia pela UFC.

Desde o dia 17 de janeiro, a Prefeitura Municipal de São Luís, vem organizando audiências públicas para revisão da Lei 4.669/06 que dispõe sobre o Plano Diretor. Ao todo são 9 sessões, que terminarão no próximo dia 2 de fevereiro. O Capítulo III, do Art. 40, §4º, I, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), determina que, para elaborar o plano diretor e fiscalizar sua implantação, os municípios devem realizar “audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade”. 

O Plano Diretor é um diagnóstico científico da realidade territorial socioeconômica e política do município, segundo Flávio Villaça, “apresenta um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana”. Portanto, é indiscutível a relevância desta legislação. 

O processo de revisão do Plano Diretor de São Luís foi proposto em 2015 por órgãos da prefeitura com o intuito de fazer apenas alguns ajustes no texto sobre o Macrozoneamento Ambiental, estratégia que visava a discussão e aprovação da legislação de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, uma lei que complementa o Plano Diretor e estabelece índices e usos urbanísticos, dividindo a cidade em zonas. O processo previa 8 audiências, o Ministério Público Estadual e a sociedade civil pediram um número maior e mais divulgação à época, a prefeitura acatou e estabeleceu 15 audiências, destas, 13 foram realizadas e o processo foi cancelado pelo MP Estadual que determinou que se discutisse, de maneira mais ampla, o Plano Diretor.

O Plano Diretor de fato foi rediscutido por órgãos e membros da prefeitura e de outros setores da sociedade em reuniões técnicas no Conselho da Cidade. Houve alterações que chamam atenção do ponto de vista quantitativo, como a inclusão de 59 artigos, exclusão de outros 19 e algumas inclusões textuais. Mas no geral, do ponto de vista qualitativo, não há diferenças substanciais em relação a lei vigente. 

Algumas propostas estão recebendo duras críticas da sociedade civil, a exemplo da escandalosa supressão da Zona Rural sem a devida apresentação de estudos técnicos consistentes, utilizando uma metodologia frágil, baseada principalmente em imagens de satélite e fotografias aéreas de 2009, e sem uma análise empírica do território passível de ser transformado em zona urbana, que por sua vez apresenta características de ocupação espontânea recente, sem o mínimo de infraestrutura. Outra questão a ser destacada são as respostas do Instituto da Cidade (INCID) por meio de seu presidente José Marcelo do Espírito Santo, quando das indagações, elas em muitas ocasiões são vagas, às vezes em linguagem não adequada à população leiga e frequentemente não satisfazem os que levantam as questões, o que faz das audiências um grande teatro.

Pelo que há na proposta, a ampliação da zona urbana, sobretudo na porção oeste e sudoeste do território – chamado no Macrozoneamento Urbano de “zona em consolidação 2” – favorecerá a instalação de um porto privado ao sul da baía de São Marcos, objeto da sanha do capital financeiro chinês, que possui previsão de investimentos em São Luís com o aval do governo estadual. Os próprios representantes da prefeitura defenderam essa posição nas audiências, o discurso é velho conhecido: tais empreendimentos proporcionarão emprego, renda e desenvolvimento ao município. Curiosamente, apenas setores empresariais da construção civil estão batendo palmas.  Além disso, tal ampliação comprime um território da zona rural na bacia do rio dos Cachorros, onde estão comunidades como Taim, Colier, Juçaral, Santa Cruz, que sofrerão em pouco tempo com a investida de empresários para comprar suas terras e destruir seus modos de vida caso a proposta vá para frente. 

É digno de nota ainda, a omissão dos funcionários do alto escalão da gestão Edivaldo Holanda Junior em não propor neste Plano Diretor a delimitação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no município, principalmente em territórios da porção norte de São Luís e na área do Itaqui-Bacanga, onde há grande adensamento e milhares de ocupações precárias. As ZEIS ou ZIS (Zonas de Interesse Social) como é chamada na legislação vigente nunca foram regulamentadas enquanto instrumento de política urbana, apesar de existirem desde 1992, um absurdo, já que elas abrem possibilidades de garantia de fixação via regularização fundiária aos habitantes pobres em diversos bairros da cidade. 

O que a prefeitura tem feito, de forma irresponsável, é criar ZIS em lugares distantes na zona rural via Programas como o Minha Casa, Minha Vida – a exemplo do elefante branco na comunidade Mato Grosso – favorecendo o lucro de construtores, promovendo uma segregação institucionalizada ao deixar milhares de pessoas sem o mínimo de dignidade, usurpando-as do direito de ter saneamento básico, transporte público adequado, rede de água potável, acesso à serviços e equipamentos urbanos como escolas, creches, hospitais, dentre outros. 

Outro ponto que merece destaque e que tem sido objeto de polêmica nas audiências é o descaso com o Mapa de Vulnerabilidade Socioambiental, que vem sendo prometido pela prefeitura e pelo INCID há mais de uma década, o que configura um total desrespeito à população da cidade. Tal mapa seria de extrema importância para diagnosticar problemas ambientais e sociais em muitos territórios do município. Na lei vigente de 2006 a prefeitura tinha um prazo de 90 dias a partir da data de promulgação do Plano Diretor para elaborar o mapa de vulnerabilidade socioambiental, até hoje nunca se viu tal mapa. Na proposta atual o prazo para elaboração é de 150 dias, o que é um acinte se formos levar em consideração um atraso de 12 anos.

Pelo exposto, ainda é preciso dizer que o planejamento urbano em São Luís tem sido uma lástima nos últimos 30 anos, só para falar de um período mais recente. A pobreza e a desigualdade têm aumentado na cidade, assentamentos informais se proliferam, o transporte público é caótico e caro, não há acessibilidade digna, ruas e avenidas padecem por falta de pavimentação – aliás essa cidade é dos carros – faltam espaços públicos de lazer, não por acaso os shoppings estão abarrotados de gente. 

A impressão que dá é que os planejadores deste município – que são os mesmos há três décadas! – ainda não saíram de seus gabinetes refrigerados, não conhecem a totalidade da cidade concreta e os problemas reais de seus habitantes, conhecem no máximo a cidade legal e/ou a cidade pelos mapas e estão a serviço dos poderosos. Aliás, as legislações urbanísticas representam as ideologias das elites, funcionando como marco delimitador de fronteiras de poder, como bem pode ser observado no processo de revisão do Plano Diretor atual. O planejamento urbano deve ser feito com a participação ativa da população no cotidiano e não apenas em poucas audiências públicas em intervalos de anos, como diria Jane Jacobs o planejamento urbano tem como “objetivo alcançar uma vitalidade urbana”, levando em conta as relações de proximidade, afinal nunca é demais lembrar a lição deixada por Milton Santos nos limites da sua psicosfera: “o planejamento urbano, antes de tudo, supõe uma mudança de comportamento nos habitantes da cidade”, o que a gestão municipal, definitivamente, não leva em consideração.

Imagem / Reprodução / TV Mirante: caminho da roça no Calhau, na área nobre de São Luís, onde deveria ser uma calçada.

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Apenas visita protocolar dos vereadores à Alumar, não Vale

Após a repercussão sobre as condições de segurança das lagoas de resíduos de bauxita da Alumar, os vereadores de São Luís decidiram montar uma comissão para inspecionar as instalações da multinacional, nesta quinta-feira (31), às 14 horas.

Em nota, a empresa antecipou o discurso, afirmando que as
ARBs (Áreas de Resíduos de Bauxita) não oferecem riscos de vazamento.

A iniciativa da Câmara Municipal só está ocorrendo porque o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho mobiliza a opinião pública sobre outros potenciais poluidores Brasil afora.

Com as devidas exceções, os nossos edis têm algumas dívidas com a cidade. A Câmara, por exemplo, se mobiliza para discutir projeto similar ao “Escola Sem Partido”, mas não tem o mesmo empenho para fiscalizar algumas escolas da rede municipal de São Luís que correm o risco de desabar sobre as crianças e os professores.

A Alumar e a Vale são irmãs siamesas filhas da poluição, mas em raras ocasiões foram objeto da atenção dos vereadores, deputados ou senadores do Maranhão.

Justiça seja feita ao vereador Sá Marques, ex-funcionário da Alumar, que se manifestou com preocupação e conhecimento técnico sobre as condições de segurança das rumorosas lagoas de lama vermelha, onde estão armazenados os resíduos de bauxita resultantes do processo de produção de alumina.

Na Assembleia Legislativa apenas o deputado Wellington do Curso vem se posicionando sobre a urgência de fiscalizar as empresas como Vale e Alumar.

É preciso, portanto, muita atenção à qualidade da visita dos edis a uma multinacional tão poderosa. Se for apenas uma inspeção protocolar, para ouvir a direção da Alumar, fazer self e divulgar nas redes sociais, não Vale!

A inspeção dos vereadores precisa ter consequências. Eles têm todas as condições de mobilizar a cidade para cobrar transparência da Alumar, mediante a apresentação de relatórios circunstanciados, analisados por especialistas e pesquisadores independentes, capazes de traduzir os termos técnicos e torná-los acessíveis à maioria da população.

Os vereadores devem também convocar audiências públicas e obrigar a Alumar a comparecer e prestar contas sobre as reais condições de armazenamento dos resíduos da bauxita.

As audiências públicas devem ser realizadas tanto na Câmara Municipal quanto nos bairros de São Luís, com ampla divulgação, transmissões ao vivo pelas redes sociais, acompanhadas de material didático acessível aos moradores.

A Alumar e a Vale estão no centro do debate atual da cidade, visto que a Prefeitura de São Luís está fazendo a revisão do Plano Diretor e, na proposta, prevê a redução da zona rural em 41%.

Serão suprimidos mais de 8 mil hectares e, obviamente, este território deve ser pleiteado para expandir a zona industrial. É aí que mora o perigo.

Portanto, há um jogo muito poderoso de interesses na revisão do Plano Diretor, onde atuam como lobistas as empreiteiras e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), esta a principal interessada na redução da zona rural para expandir as plantas industriais dos empreendimentos mínero-metalúrgicos e outros tão agressivos quanto.

Em São Luís já funciona uma usina termelétrica à base de carvão mineral, da Eneva. Outros empreendimentos podem estar de olho na revisão do Plano Diretor, que ao final passará pelo aval de quem?

Justamente ela, a Câmara Municipal.

Como se vê, a inspeção dos vereadores na Alumar não é algo tão simples.

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Proposta de revisão do Plano Diretor destrói a zona rural de São Luís

José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado

A Prefeitura de São Luís está submetendo à população, por intermédio de nove audiências públicas, proposta de revisão do Plano Diretor – Lei nº 4.669/06, que reduz em 41% a zona rural do município.

O Plano Diretor é a lei urbanística mais importante de um município. É a partir dela que todas as outras leis que tratam da questão urbana são editadas, como lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, lei de toponímia, dentre outras.

A atual lei do Plano Diretor de São Luís é do ano 2006, e, deveria ter sido revisada até 2016, conforme determina o Estatuto das Cidades – lei federal nº 10.257/2001, que também obriga que esse processo tenha participação da população, na forma de audiências públicas.

A Prefeitura chegou a iniciar o processo de revisão do Plano Diretor em 2015, mas por falhas graves no processo de revisão tais como divulgação precária das audiências e revisão simultânea da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, houve uma recomendação do Ministério Público Estadual para que o processo fosse reiniciado, com a revisão exclusiva do Plano Diretor, que foi transformada num Termo de Ajuste de Conduta.

Com base nesse Termo de Ajuste de Conduta, o Município de São Luís, através do seu Conselho da Cidade, que tem representantes do poder público e da sociedade civil, elaborou uma minuta de alteração da Lei nº 4.669/06, propondo uma grande revisão, com a inclusão de 59 artigos, alteração de outros 63 artigos e exclusão de 19 artigos, além da substituição dos 3 mapas anexos à lei, sendo que estes foram elaborados com base em imagens aéreas realizadas em 2009.

Dentre as principais alterações propostas estão a redução de 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares, a redução de 11,5 hectares da área de dunas, a diminuição das áreas de recarga de aquíferos e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália.

Causam espanto as propostas apresentadas, pois terão graves consequências sobre a produção rural do município, além de permitir a ampliação da já elevada atividade industrial na Ilha de São Luís, que já emite quatro vezes o volume poluição do Município de Cubatão, em São Paulo, e ultrapassa os limites legais de emissões de três poluentes, segundo relatório produzido em janeiro de 2017 pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão. Além disso, afetará a produção de água potável em São Luís, uma vez que 40% da água consumida é extraída do subsolo da ilha.

Todos esses pontos de preocupação quanto ao conteúdo da proposta apresentada têm sido apontados, nas audiências públicas já realizadas, por professores, líderes comunitários, pesquisadores e ambientalistas, que também criticam a ausência de estudos técnicos a justificar cada uma dessas alterações.

Espera-se que o Poder Executivo Municipal reavalie sua proposta, e que, antes de enviar o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, proceda os ajustes quanto aos problemas que estão sendo levantados nas audiências públicas.

Foto: Claudio Castro