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Renafro Maranhão reivindica medidas para conter a violência e reparar os danos em terreiros de São Luís

Veja abaixo a nota da Renafro:

Na última sexta-feira, 9 de julho, o Núcleo Maranhão da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Renafro por meio de Mãe Nonata d’Oxum e Pai Paulo de Aruanda, respectivamente coordenador@s do Fórum de Mulheres de Axé e do Fórum de Homens de Axé do Maranhão visitaram o terreiro de Pai Lindomar, localizado no bairro do Anjo da Guarda, São Luís, Maranhão.

Após cerca de 2 meses de ataques em que a casa vem tendo seu telhado apedrejado, na manhã do último dia 8 houve uma invasão, com depredação de imagens e tentativa de incêndio de objetos de culto. A Renafro Maranhão vem prestando solidariedade ao sacerdote, além de cobrar providências por parte do poder público para apurar os vários casos recentes de racismo religioso ocorridos na região.

No dia 13 de junho, houve uma invasão da área do terreiro do pai João da Vila Nova, com a realização de um culto evangélico sem autorização. Esse caso vem passando por uma campanha caluniosa por parte da deputada estadual Mical Damasceno, que vem acusando a vítima de ser agressor, afirmando que ele ao defender seu direito de liberdade de culto estaria “com o demônio agredindo e ameaçando os irmãos da Assembleia de Deus”. 

Racismo é crime definido por lei, e a Renafro estará vigilante no acompanhamento destes e dos demais casos de ataques aos espaços e aos integrantes das religiões de matriz africana que forem denunciados.

Exigimos o cumprimento das medidas judiciais cabíveis nesta situação, com o poder público venha cumprir seu papel:     

. Imediata apuração deste e dos demais casos recentes de violações de direitos dos povos de matriz africana;

Implantação do Protocolo de Atendimento dos Povos de Matriz Africana, apresentado ao governo do estado em 2018, coma integralidade das medidas que estão lá;

. Ingressar com medida judicial de reparação por parte do estado em razão do patrimônio violado (indenização por parte do estado);

. A partir do protocolo implantar a Patrulha Negro Cosme de fato e seja ela a atender as situações de emergência nos territórios dos povos de matriz africana.                 

Pai Paulo de Aruanda, Coordenador Estadual da Renafro – Maranhão

Veja mais notícias sobre violência contra os terreiros no site da Agência Tambor

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Governo do Maranhão vai implantar 70 fábricas de blocos de concreto no sistema prisional

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estima produzir neste primeiro semestre diariamente 85 mil blocos sextavados de concreto em 70 fábricas distribuídas nas unidades prisionais do sistema penitenciário.

Esta produção faz parte do projeto de ampliação das fábricas e do uso da mão de obra carcerária, em que mais de 1.200 custodiados terão a oportunidade de serem inseridos em atividades produtivas, por meio do programa Trabalho com Dignidade, desenvolvido pela Seap.

Esse novo projeto ainda estima destinar mais de 300 mil km de rua pavimentada com os blocos feitos dentro do sistema penitenciário ainda este ano, por meio do programa Mutirão Rua Digna. O secretário da Seap explica o papel social do projeto que beneficia a população maranhense e ao mesmo tempo ressocializa as pessoas privadas de liberdade.

Rua no bairro São Raimundo que está sendo
pavimentada pelos internos (Fotos: Clayton Monteles)

“Estamos ampliando as fábricas e assim vamos atender a demanda do Governo do Estado, que pretende ofertar aos municípios do interior a pavimentação de ruas através do Mutirão Rua Digna”, disse o titular da Seap, Murilo Andrade. 

A secretaria já realizou a entrega de 34 fábricas, tendo as últimas inaugurações acontecido nas UPRs de São João dos Patos, Caxias com três e em Governador Nunes Freire com cinco. Atualmente a produção é de 40 mil blocos e cerca de 500 internos estão inseridos na fabricação. 

Até o final do ano o sistema prisional do Maranhão contará com o funcionamento total de 100 fábricas em todo o estado, distribuídas nas 47 unidades prisionais. Esse trabalho desenvolvido pelos internos na fabricação dos blocos proporciona economia de mais de 30% ao Governo do Estado na pavimentação de ruas.

Com as fábricas em pleno funcionamento, pouco mais de 400 internos da capital e do interior já trabalham na produção dos blocos. São 192 detentos na Grande Ilha e mais de 300 nas cidades do Maranhão. Cada fábrica tem aproximadamente 17 internos trabalhando com uma média diária de produção de 1.200 blocos.

Imagem destacada / Internos trabalhando nas fábricas de blocos para pavimentação de ruas (Fotos: Clayton Monteles)

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Unicef entrega estação de lavagem de mãos em terreiro de São Luís

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Alok e a Fundação Josué Montello, entrega hoje a primeira Estação de Lavagem de Mãos instalada em terreiros no Maranhão. Será no Terreiro Nossa Senhora da Vitória, de Mãe Nonata, no Cajupe. As estações fazem parte do programa nacional do Unicef de prevenção e resposta humanitária à pandemia da covid-19, promovendo a proteção de crianças e adolescentes, especialmente as mais vulneráveis.  

Mãe Nonata é coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde e seu Terreiro forma parceira com o Unicef há cerca de dois anos, através do projeto Empoderamento de Meninas, que tem trabalhado com meninas adolescentes e jovens da comunidade para fortalecer sua autoestima e autoconsciência. “Esta parceria só vem para agregar um esforço coletivo e preventivo de combate à Covid-19, fazendo com que crianças e jovens se sintam, valorizados e assistidos por meio destas ações. Que projetos como esse possam se tornar corriqueiros em nossos terreiros e comunidades menos assistidos do nosso estado, valorizando assim a comunidade de matriz africana”, enfatizou a mãe de santo Nonata.  

Na continuidade da parceria, as estações de lavagem de mãos representam estratégias de sensibilização e mobilização de lideranças para o enfrentamento da pandemia e seus efeitos diretos e indiretos. O programa de implantação das estações começou no Maranhão no início de 2021 e entregará cerca de 75 estações. A primeira delas em terreiros teve início em junho, junto com a Fundação Josué Montello e o Instituto Alok. Outras estações similares também serão instaladas em escolas e comunidades quilombolas em Alcântara.  

“Temos a satisfação de entregar a primeira estação de lavagem de mãos em um terreiro de São Luís, em parceria com Mãe Nonata e as lideranças da comunidade. O Unicef tem se articulado com os diferentes agentes mobilizadores para dar respostas humanitárias à pandemia. Esse é parte de nosso compromisso na garantia e na defesa de todo o respeito aos direitos de crianças e adolescentes afrodescendentes”, reforçou a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.  

No total, o programa do Unicef de apoio à resposta humanitária à covid19 implantará as 75 estações de lavagem de mãos desta fase, em São Luís e no município de Alcântara, nas escolas municipais e nas áreas de uso comum de comunidades quilombolas, numa parceria local com as Secretarias Municipais de Educação de São Luís e de Alcântara, Cesjo e Fundação Josué Montello.

“A parceria da Fundação junto com o Unicef vem de longas datas e é motivo de honra participar da grandeza desse projeto. Lavar as mãos se tornou uma ação fundamental na luta contra a Covid-19 e ajudar a tornar esse comportamento uma prática é muito importante para nós. Estamos deixando uma marca construída entre o Unicef e a Fundação e isso nos deixa muito felizes”, comemorou a Presidente da Fundação Josué Montello, Maria de Jesus Jorge Torres.  

Atividades formativas com jovens líderes, rodas de conversa nas comunidades, debates sobre saúde e higiene menstrual, entrega de material educativo e kits de higiene para famílias prioritárias serão realizadas para fortalecer as práticas de autocuidado nas comunidades.  

Na entrega da estação do Terreiro da Mãe Nonata, na manhã deste sábado, será realizada oficina de Saúde Menstrual e uma celebração à Oxum, a Senhora das Águas, pelas Mães de Santo do Terreiro. 

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Lançamento: “O mel mais doce do mundo” navega na literatura infanto-juvenil

Saiu recentemente, com gostinho doce e cheirinho de mato molhado, o livro infanto-juvenil O Mel mais doce do mundo. Conheça a história da destemida abelha Zuleide. Cansada de rodar entre os parcos jardins e parques de uma cidade grande, ela descobre um grande aliado, um menino esperto e curioso, morador de um bairro popular. Juntos, após um encontro desconfiado, eles promovem uma memorável revolução, não sem antes conquistar corações e mentes na escola do garoto.

O Mel mais doce do mundo é o primeiro lançamento infanto-juvenil da Editora NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação) e chega para açucarar a nossa esperança nesses tempos um tanto amargos e também para homenagear nossa querida professora Zuleide Faria de Melo, que inspira a personagem principal do livro. O texto é de Raquel Júnia e a ilustração de Carlos Contente.

Autora: Raquel Junia

Editora NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação)

R$ 30,00

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Protestos, escalada de denúncias e o horizonte imprevisível de Bolsonaro

A mobilização dos setores médios, da juventude estudantil e das organizações da classe trabalhadora manteve o vigor

Igor Felippe Santos / Brasil de Fato / São Paulo (SP) |

O estouro das denúncias sobre o esquema de corrupção na compra das vacinas para o coronavírus aprofundou a crise do governo Bolsonaro. Diante disso, as forças populares convocaram uma nova manifestação para 3 de julho, em uma reunião extraordinária.

terceira manifestação da campanha “Fora Bolsonaro” teve apenas sete dias para a convocação, agitação, mobilização e organização. 

A meta entre os mais realistas era manter o mesmo padrão de mobilização para, em curto espaço de tempo, incidir na conjuntura dentro das condições impostas pela crise política.

A aposta era que os depoimentos de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão Luis Miranda (DEM-DF), deputado federal, na CPI da Covid no Senado Federal elevariam a temperatura política e precipitaram uma série de acontecimentos que impulsionariam a mobilização, especialmente pelas redes sociais. 

:: CPI da Covid vai investigar atuação do “gabinete do ódio” na pandemia ::

O #3JForaBolsonaro reuniu em torno de 800 mil pessoas, em 312 municípios no Brasil, além de 35 cidades em 16 países no exterior, atendendo as expectativas de uma jornada com caráter extraordinário.

Ou seja, atingiu o objetivo mais realista, repetindo o mesmo patamar das duas últimas rodadas, embora aqui e acolá os relatos indiquem que alguns atos tenham sido menores, maiores ou iguais.

A mobilização dos setores médios, da juventude estudantil e dos dirigentes das organizações da classe trabalhadora manteve o vigor neste 3 de julho, com abrangência nacional e consolidação da capilaridade em dezenas de cidades médias e pequenas. 

A manutenção do 24 de julho na agenda de manifestações concede aos setores populares um tempo maior para efetivar as articulações em curso.

O engajamento do movimento sindical, com a organização de assembleias nos locais de trabalho, e a atuação dos movimentos populares nos territórios são fundamentais para o salto de qualidade necessário na luta popular. O processo de acúmulo de forças passa pelo aumento da mobilização de faixas da classe trabalhadora. 

O aprofundamento da crise do governo, que se agudiza com as denúncias de corrupção, e o fortalecimento da luta pelo “Fora Bolsonaro” têm forçado deslocamentos de personalidades e franjas da direita para uma posição mais firme de oposição. Tanto a adesão de ex-bolsonaristas ao super-pedido de impeachment como a participação de setoriais do PSDB no ato em São Paulo refletem o fortalecimento da luta

Nesse processo, a campanha “Fora Bolsonaro” tem mantido a condução das manifestações e as bandeiras em defesa do afastamento do presidente, das medidas sanitárias (especialmente, a aceleração da vacinação) e das políticas de manutenção de emprego, salário e renda (com destaque para a retomada do auxílio emergencial de R$ 600).

Quem se deslocou da influência da extrema-direita, mudou de posição e aderiu à campanha contra Bolsonaro foram, justamente, esses atores. Quanto mais setores se desprenderem e aderirem ao impeachment, mais força para alcançar esse objetivo. 

Mais uma vez, os grandes meios de comunicação fizeram uma cobertura factual dos atos, noticiando os protestos por todo o país, apresentando as pautas e reconhecendo os cuidados com as medidas sanitárias.

As cenas de violência de pequenos grupos no ato de São Paulo, tanto as agressões aos militantes do setorial LGBT do PSDB como a quebradeira de vidraças de bancos e pontos de ônibus – sejam causadas por militantes com táticas equivocadas ou por provocadores infiltrados – são preocupantes.

Esses acontecimentos isolados criam uma imagem ruim das manifestações e apontam dificuldades para a massificação das mesmas. Além disso, abrem margem para a milícia dos bolsonaristas nas redes sociais estigmatizar os manifestantes.

O levantamento do comportamento do público nas redes sociais, produzido por Fábio Malini, demonstra o impacto dessas cenas. Até o final da tarde (18h), os atos #3JForaBolsonaro registraram 500 mil postagens no Twitter.

O campo bolsonarista teve uma redução expressiva, neutralizado com as denúncias de corrupção. Caiu de 25% das interações no último ato para 9%. No final da noite (23h), repercutindo as imagens de violência, o bolsonarismo voltou ao patamar de 25% do total de interações, com vídeos e imagens para circular pelos seus grupos. O presidente Bolsonaro aproveitou a onda e fez uma postagem sobre o tema para desqualificar as manifestações. 

A responsabilidade das forças populares para conduzir as próximas manifestações cresce, assim como os desafios para massificar a mobilização. O salto de qualidade da luta depende, sobretudo, do envolvimento de faixas da classe trabalhadora.

Até agora, os atos demonstram que um segmento da sociedade está em movimento e tem disposição para atender aos chamados. É um patrimônio que precisa ser preservado para evitar desgastes, com a convocação excessiva de atos. 

Sectarismo e vandalismo podem obstruir o processo de ampliação necessário para avançar a luta popular. Além disso, abrem a guarda para a extrema-direita manipular o significado dos protestos, incidir sobre os agentes da repressão e, inclusive, justificar medidas autoritárias, como o endurecimento da lei Antiterrorismo, que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados.

As grandes manifestações e a evolução da crise política levaram à reabertura da discussão no Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o impeachment, que tem um peso decisivo.

Ao mesmo tempo, aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e outras instituições para tomar medidas, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria Geral da República, que tem a responsabilidade de conduzir um inquérito contra o presidente por prevaricação no escândalo da Covaxin. 

A descoberta do esquema para a compra das vacinas e o esquadrinhamento dos casos na CPI do Senado abriram a porteira para uma escalada de denúncias, que serão elementos catalisadores das próximas manifestações e podem forçar mais deslocamentos para a defesa do impeachment.

As gravações que apontam o envolvimento pessoal de Bolsonaro no esquema das “rachadinhas”, o procedimento ilegal de entrega de salários pagos a assessores pelo Estado ao parlamentar contratante, sinalizam que mais casos podem vir a público, o que torna o cenário imprevisível.

* Igor Felippe Santos é jornalista e atua em movimentos populares. @igorfelippes no Twitter.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Leandro Melito

Imagem destacada / O #3JForaBolsonaro reuniu em torno de 800 mil pessoas, em 312 municípios no Brasil, além de 35 cidades em 16 países no exterior – Bianca Liege

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Raridade: emissora de alto-falante completa três décadas nos Lençóis Maranhenses

Logo bem cedo a população de Primeira Cruz é acordada pelos anúncios da venda de carne, peixe, ovos, juçara, farinha e a divulgação dos acontecimentos gerais da cidade, até mesmo avisos de falecimento. As informações são locutadas todos os dias pelo serviço de alto-falante “Voz da Liberdade”, um dos meios de comunicação do município localizado à margem direita do rio Periá, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A emissora completa 33 anos em 2021 e faz parte da cena cultural na pequena e charmosa Primeira Cruz, cidade fundada em 1947, com população de aproximadamente 15 mil habitantes, segundo o IBGE.

Ao longo de mais de três décadas o serviço de alto-falante guarda muitas histórias, contadas neste vídeo pelo casal Nilber Santos e Meiricely Santos, gestores e locutores da “Voz da Liberdade”.

Meiricely e Nilber contam as memórias e
o cotidiano do serviço de alto-falante

A dupla de locutores revela boas lembranças da era gloriosa da “Voz da Liberdade”, quando a emissora fazia a cobertura jornalística dos principais eventos realizados na cidade. Atualmente o foco é a divulgação dos anúncios publicitários e as campanhas de solidariedade para ajudar pessoas necessitadas.

Primeira Cruz é parcialmente isolada porque ainda não tem ligação rodoviária pavimentada com os municípios vizinhos (a estrada MA-302 está em fase de construção). Mesmo nessas condições, a cidade consegue superar o chamado “deserto de notícias” porque tem produção local de informações veiculadas em três meios de comunicação da própria cidade.

Além da “Voz da Liberdade”, funcionam a emissora via cabo Studio 90º (ouvida nas caixas de som localizadas nos postes da cidade) e a rádio web Studio 90º (acessada pela Internet). Ambas são administradas pelo radialista Orlando Brandão (veja abaixo).

De posto da Telma à rádio web Studio 90º

Comparando as grades de programação, a “Voz da Liberdade” prioriza informes publicitários e utilidade pública, enquanto as emissoras Studio 90º veiculam música, anúncios e noticiário esparso ao longo da programação.

Na cidade já chegou a funcionar uma emissora comunitária – Oceânica FM – mas foi desativada.

Primeira Cruz na História

Entre tantas singularidades, Primeira Cruz esteve na rota da disputa entre Portugal e França pelo domínio do Brasil. No início do século XVII, o território serviu de acampamento para as tropas portuguesas chefiadas por Jerônimo de Albuquerque, à época no encalço do francês Daniel de La Touche.

O conflito final entre as duas forças pelo controle do território brasileiro foi a famosa Batalha de Guaxenduba, travada no município de Icatu (veja abaixo).

Como chegar em Primeira Cruz

A opção mais viável é o transporte rodoviário (carro particular, van ou ônibus) até o município de Humberto de Campos (HC), localizado a 182 km de São Luís. Chegando em HC vá até o porto e tome uma embarcação para Primeira Cruz. O deslocamento mais ágil entre os dois municípios é oferecido pelas “lanchas voadeiras” que funcionam como “taxi aquático”. A viagem é rápida (aproximadamente 15 min).

Outra opção é acessar o município de Santo Amaro (a 240 km de São Luís) pela rodovia MA-402 (totalmente asfaltada). Chegando em Santo Amaro, siga para o destino Primeira Cruz pela MA-302. Observação: a estrada MA-302 está em fase de construção e recomendamos o tráfego somente por veículos com tração 4 x 4.

Em Primeira Cruz existem duas pousadas limpas e agradáveis com café da manhã e serviço de restaurante.

Pousada da Cristina: (98) 98721-3818

O Governo do Maranhão está construindo a rodovia MA-320 ligando Primeira Cruz e Santo Amaro – segundo município de maior referência (depois de Barreirinhas) no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

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Municípios do Maranhão já podem aderir à nova edição do Selo Unicef até 8 de agosto

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) deflagrou o processo de adesão ao Selo Unicef, em nível nacional, visando engajar todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro. Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do Unicef e de seus parceiros implementadores para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a capacitações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores sociais e de planos de ação.

A estratégia do Unicef e parceiros incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial, nos municípios. Mais uma vez, o Unicef convida os/as 217 prefeitos/as maranhenses a assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. A adesão pode ser feita até 8 de agosto aqui: selounicef.org.br/adesao.

De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef em São Luís, com a adesão ao Selo UNICEF, o Maranhão contribui cada vez mais para o desenvolvimento de cidades melhores para crianças, adolescentes e jovens. Entre as ações propostas, os municípios trabalham para o aumento do registro de nascimento, enfrentamento à exclusão e atraso escolar, o fortalecimento das capacidades de planejamento das escolas na educação infantil e pelo aumento da cobertura vacinal e da atenção pré-natal.

Para esta edição, o Unicef incorporou o enfrentamento à pandemia de Covid-19, com ações transversais para a redução do impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias.

Diante disso, o engajamento e participação de adolescentes e jovens para a mobilização é essencial para a iniciativa.

Quase 2.500 meninos e meninas participaram de ações pelo Maranhão, na edição anterior (2017-2020), por meio dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas) e grupos de Juventude Unida pela Vida na Amazônia (Juvas).

“O Selo Unicef desenvolve a estratégia de formar lideranças de adolescentes e jovens em todos os municípios que aderem. Nesta edição, teremos importante foco no apoio ao desenvolvimento de competências para a vida e para o mundo do trabalho, e terão um papel fundamental nesse engajamento”, conclui Ofélia Silva.

Parceria técnica

A implementação do Selo Unicef junto aos municípios dos 18 estados de Amazônia e Semiárido conta ainda com parceria técnica de seis organizações. No Maranhão, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (Fcaeb) é o parceiro implementador.

A organização maranhense atua há mais de 20 anos na mobilização de agentes sociais, realização de eventos e programas de formação presenciais e on-line, planejamento estratégico e organização de planos, com destaque na mobilização de adolescentes e jovens, na implementação dos Fóruns da Juventude e do projeto Adolescentes Mobilizados.

Atualmente, há três espaços físicos em São Luís, capital do estado, e um na Baixada Maranhense, todos equipados com laboratórios multimídias, equipes de suporte, salas de aula, laboratórios e bibliotecas.

Segundo a diretora da organização, Regina Cabral, o Instituto Formação (FCaeb) sempre trabalhou pela melhoria dos indicadores sociais no Maranhão. Sua missão é investir na educação integrada ao desenvolvimento orgânico das cidades maranhenses.

“Nosso propósito como parceiro técnico do Unicef é de disponibilizar todos os esforços dos quais dispomos para que não haja nenhum município a menos nessa jornada pelas melhorias de indicadores e por investimentos dos seus gestores na construção de uma cidade dos sonhos, com participação direta da população mais jovem”, explicou Regina Cabral.

A realização de mais uma edição do Selo Unicef acontece por meio de um compromisso conjunto de nove instituições nacionais e regionais, que se unem pela garantia dos direitos de mais de 20 milhões de meninas e meninos:

Consórcio Interestadual da Amazônia Legal;

Consórcio Nordeste;

Associação Brasileira de Municípios (ABM);

União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas);

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas);

Confederação Nacional de Municípios (CNM);

Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição irá apoiar os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Vigilância Sanitária do Maranhão contabiliza mais de 6 mil autuações em fiscalizações de combate à Covid-19

A Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue atuando diariamente em fiscalizações de festas, bares e restaurantes, bem como outros estabelecimentos que devem observar os decretos e protocolos sanitários. As ações de combate à Covid-19 neste ano, também motivadas por denúncias, já resultaram em 6.006 autuações, entre multas e interdições sanitárias.

“O acesso à vacina tem dado às pessoas a falsa ideia de que a pandemia está resolvida. É importante lembrar que, mesmo com a vacina, todos os cidadãos precisam continuar cumprindo as medidas básicas de proteção para mantermos o controle da doença, evitando que os números ultrapassem a capacidade de assistência médica hospitalar existente no Maranhão”, ressalta o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz. 

As mais de seis mil autuações resultaram de inconformidades como a ausência de itens de controle e higienização e de cartaz com instruções; do desrespeito ao distanciamento social; da não disponibilização de álcool em gel; de grandes aglomerações; e do não-uso de máscara. Também foram observados desrespeito ao distanciamento entre cadeiras e mesas e falta da circulação de ar com ventilação natural.

De acordo com o mais recente Boletim Informativo da Suvisa, referente às ações no enfrentamento a Covid-19, foram realizadas, em 2021, 13.280 ações para apuração de denúncias de riscos e agravos decorrentes da Covid-19. Entre as autuações, foram 72 multas e 94 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir os decretos estaduais. Só em bares e restaurantes foram 2.191 fiscalizações.

Entre as localidades que mais foram fiscalizadas estão Centro, São José de Ribamar, Calhau, Litorânea, Cohatrac, Cohab, Cohama e Turu.

As fiscalizações seguem sendo realizadas diariamente, nos três turnos, incluindo sábados, domingos e feriados, tendo como foco a verificação dos protocolos sanitários de enfrentamento à pandemia da Covid-19 vigentes. 

As denúncias sobre o descumprimento das medidas restritivas podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no número 160; ou pelos números (98) 98451-354, da PMMA, e (98) 99207-7468, do Procon. 

Medidas

Em coletiva realizada nesta sexta-feira (2), o governador Flávio Dino anunciou novas medidas que devem ser cumpridas, entre elas está a restrição de 150 pessoas em eventos em todo o estado, bem como o funcionamento de bares e restaurantes e a realização de eventos até às 0h na Grande Ilha.

Também na Ilha de São Luís, a capacidade de supermercados, academias, salões, bares e restaurantes foi ampliada para 70%. As medidas estão vigentes até 12 de julho.

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Estácio e Abraço Maranhão celebram nove cursos de capacitação já ministrados para rádios comunitárias

O Centro Universitário Estácio e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão realizaram neste sábado (3 de julho) a cerimônia de conclusão da 9ª turma do Curso de Extensão para Rádios Comunitárias.

A cerimônia foi realizada em formato on line com a participação dos radialistas concludentes, do professor Paulo Pellegrini, da Coordenadora do Curso de Jornalismo Lila Antoniere, da Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Elizangela Araújo Pestana Motta; e dos representantes da Abraço Maranhão: o coordenador executivo Ed Wilson Araújo e o coordenador da região Munim-Lençóis Marcio Calvet.

O curso oferecido pela Estácio tem o objetivo de proporcionar novos conhecimentos teóricos e práticos sobre rádio comunitária para os comunicadores e as comunicadoras que atuam nesse segmento no Maranhão. Idealizado e ministrado pelo professor e radialista Paulo Pellegrini, com apoio acadêmico da Estácio, o projeto de capacitação chega a nove edições colhendo frutos e expectativa de continuidade para novas turmas.

Todos os participantes da 9ª turma reconheceram o empenho da Estácio e a qualidade dos conteúdos ministrados pelo professor Paulo Pellegrini, enfatizando que os conhecimentos produzidos ao longo das aulas vão ser aplicados no dia a dia de cada emissora.

Entre os nove cursos já realizados, este é o primeiro com atividades totalmente remotas. Devido às recomendações das autoridades sanitárias, em decorrência da pandemia covid10, as aulas foram ministradas na modalidade virtual, assim como a cerimônia de encerramento neste sábado (3 de julho).

Desde 2016 a Estácio oferta o curso para os comunicadores de emissoras comunitárias, em parceria com a Abraço Maranhão, visando melhorar o desempenho dos radialistas na programação.

A capacitação tem disciplinas sobre história e legislação das emissoras comunitárias, técnicas de redação, locução e interpretação, roteiro e criação para programas de rádio, com aulas teóricas e práticas.

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Esquenta do impeachment tem novos atos nesse sábado

No Maranhão haverá protestos em São Luís (praça Deodoro, às 8h), Imperatriz (praça de Fátima, às 8h30) e Caxias (praça da Matriz, às 8h30)

Movimentos sociais de todo o Brasil vão às ruas sábado (3 de julho) na terceira rodada de mobilizações nacionais pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Os protestos seriam realizados em 24 de julho, mas foram antecipados após as revelações do deputado federal (ex-bolsonarista) Luis Miranda (DEM-DF) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid19, que afirmou ter alertado o presidente sobre irregularidades nas tratativas para a aquisição de vacinas.

Além das denúncias apresentadas pelo parlamentar, o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde, afirmou à CPI da Covid19 que sofreu pressões de agentes do governo para acelerar a compra de imunizantes fora dos padrões da administração pública.

A revelação de que o governo também estaria cobrando propina para a aquisição da vacinas provocou ebulição política no cenário nacional, engrossando o coro das mobilizações pelo impedimento de Jair Bolsonaro.

Os protestos desse sábado vão somar às manifestações já realizadas em 29 de maio e 19 de junho, quando milhares de pessoas foram às ruas pressionar pelo impeachment, reforçado pelo superpedido judicial de afastamento do presidente, apresentado por partidos das mais variadas matizes políticas e diversas organizações populares.

O superpedido de impeachment reúne as denúncias já feitas outras vezes e acrescenta os indícios que vêm sendo descobertos pela CPI da Covid19, consubstanciando-se na mais robusta formulação de requerimento de afastamento de Jair Bolsonaro até agora, apontado em mais de duas dezenas de crimes.

A organização dos protestos orienta a não participação de pessoa acometida de qualquer tipo de mal-estar ou sintomas parecidos com resfriado e coriza. Há também a recomendação para manter a mobilização nas redes sociais.

A tag preferencial do dia deverá ser #3JForaBolsonaro.