Municípios do Maranhão já podem aderir à nova edição do Selo Unicef até 8 de agosto

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) deflagrou o processo de adesão ao Selo Unicef, em nível nacional, visando engajar todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro. Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do Unicef e de seus parceiros implementadores para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a capacitações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores sociais e de planos de ação.

A estratégia do Unicef e parceiros incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial, nos municípios. Mais uma vez, o Unicef convida os/as 217 prefeitos/as maranhenses a assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. A adesão pode ser feita até 8 de agosto aqui: selounicef.org.br/adesao.

De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef em São Luís, com a adesão ao Selo UNICEF, o Maranhão contribui cada vez mais para o desenvolvimento de cidades melhores para crianças, adolescentes e jovens. Entre as ações propostas, os municípios trabalham para o aumento do registro de nascimento, enfrentamento à exclusão e atraso escolar, o fortalecimento das capacidades de planejamento das escolas na educação infantil e pelo aumento da cobertura vacinal e da atenção pré-natal.

Para esta edição, o Unicef incorporou o enfrentamento à pandemia de Covid-19, com ações transversais para a redução do impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias.

Diante disso, o engajamento e participação de adolescentes e jovens para a mobilização é essencial para a iniciativa.

Quase 2.500 meninos e meninas participaram de ações pelo Maranhão, na edição anterior (2017-2020), por meio dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas) e grupos de Juventude Unida pela Vida na Amazônia (Juvas).

“O Selo Unicef desenvolve a estratégia de formar lideranças de adolescentes e jovens em todos os municípios que aderem. Nesta edição, teremos importante foco no apoio ao desenvolvimento de competências para a vida e para o mundo do trabalho, e terão um papel fundamental nesse engajamento”, conclui Ofélia Silva.

Parceria técnica

A implementação do Selo Unicef junto aos municípios dos 18 estados de Amazônia e Semiárido conta ainda com parceria técnica de seis organizações. No Maranhão, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (Fcaeb) é o parceiro implementador.

A organização maranhense atua há mais de 20 anos na mobilização de agentes sociais, realização de eventos e programas de formação presenciais e on-line, planejamento estratégico e organização de planos, com destaque na mobilização de adolescentes e jovens, na implementação dos Fóruns da Juventude e do projeto Adolescentes Mobilizados.

Atualmente, há três espaços físicos em São Luís, capital do estado, e um na Baixada Maranhense, todos equipados com laboratórios multimídias, equipes de suporte, salas de aula, laboratórios e bibliotecas.

Segundo a diretora da organização, Regina Cabral, o Instituto Formação (FCaeb) sempre trabalhou pela melhoria dos indicadores sociais no Maranhão. Sua missão é investir na educação integrada ao desenvolvimento orgânico das cidades maranhenses.

“Nosso propósito como parceiro técnico do Unicef é de disponibilizar todos os esforços dos quais dispomos para que não haja nenhum município a menos nessa jornada pelas melhorias de indicadores e por investimentos dos seus gestores na construção de uma cidade dos sonhos, com participação direta da população mais jovem”, explicou Regina Cabral.

A realização de mais uma edição do Selo Unicef acontece por meio de um compromisso conjunto de nove instituições nacionais e regionais, que se unem pela garantia dos direitos de mais de 20 milhões de meninas e meninos:

Consórcio Interestadual da Amazônia Legal;

Consórcio Nordeste;

Associação Brasileira de Municípios (ABM);

União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas);

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas);

Confederação Nacional de Municípios (CNM);

Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição irá apoiar os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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