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Carnaval: Abraço divulga músicas de autores maranhenses para as rádios comunitárias

A riqueza de ritmos do Carnaval produzida por cantores e compositores do Maranhão está disponibilizada para tocar nas rádios comunitárias espalhadas nos 217 municípios do estado.

A iniciativa é da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão com o objetivo de valorizar, divulgar e encantar os ouvintes com a grande e criativa produção musical dos artistas locais.

Na nuvem distribuída pela Abraço Maranhão estão disponíveis 1,5 giga de músicas carnavalescas e também do bumba-meu-boi.

Qualquer rádio comunitária pode acessar e baixar no seguinte endereço:

https://mega.nz/login

Basta entrar com o e-mail abracomamusicas@gmail.com a senha abracomaranhao

Todas estas músicas foram encontradas na internet. Caso queiram contribuir com outros sucessos regionais, basta fazer upload nesta plataforma https://mega.nz/login  

O repertório tem desde músicas dos antigos carnavais, passando por sucessos memoráveis até escolas de samba, blocos e também bumba-meu-boi.

As produções musicais novas dos grupos e bandas que pretendem disponibilizar suas composições podem procurar a Abraço Maranhão e enviar suas músicas para colocarmos na nuvem.

Basta entrar em contato pelo email: fcemoraes@gmail.com

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Relatório do Iphan: dupla franco-brasileira fez escavações ilegais em quilombos no Maranhão

Documento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reafirma na inspeção feita em Bacuri as denúncias publicadas pelo Blog do Ed Wilson sobre as violações de sítio arqueológico na comunidade quilombola São Félix. Os delitos foram praticados pela paraense Magnólia Gonçalves de Oliveira e seu comparsa francês François-Xavier Pelletier.

Leia abaixo as reportagens do Blog do Ed Wilson

A nova pirataria “francesa” em comunidades quilombolas do Maranhão

Pirataria “francesa”: Polícia Civil apreende objetos históricos furtados de comunidades quilombolas no Maranhão

A dupla franco-brasileira fez perfurações e escavações não autorizadas, furto e transporte irregular dos artefatos pertencentes às áreas quilombolas de São Félix e Mutaca. Em relação ao furto de objetos na comunidade Mutaca, o Ministério Público acionou a Justiça, que expediu mandado de busca e apreensão cumprido pelas polícias Civil e Militar na casa onde moravam Magnólia Oliveira e François-Xavier, localizada no povoado Portugal, na periferia de Bacuri, município do litoral ocidental do Maranhão.

Moradores de São Félix observam a mutilação do sítio arqueológico.
Foto: Marizélia Ribeiro.

Concluída a ação policial com ordem judicial, ficou provado que na casa alugada para a dupla franco-brasileira estavam escondidos centenas de achados arqueológicos retirados de São Félix e Mutaca. Em seguida, o Iphan realizou inspeção técnica e emitiu parecer com base em imagens, relatos e trabalho de campo feito por arqueólogo.

De acordo com o relatório do Iphan, as escavações são ilegais, feitas sem autorização, configurando mutilação de sítio arqueológico e transporte de material sem permissão.

Objetos selecionados foram encontrados na casa do povoado Portugal, onde morava a dupla François e Magnólia. Foto: relatório do Iphan

No item “Conclusão e Encaminhamento”, o relatório aponta várias irregularidades cometidas por Magnólia Oliveira e François-Xavier e, ao final, recomenda a tomada de providências contra a dupla de infratores.

O documento do Iphan lista vários trechos da legislação brasileira infringidos por Magnólia e François-Xavier, que agiram de forma ilegal. Para aliciar os moradores dos quilombos, a dupla “prometia” que os objetos retirados das escavações serviriam para implantar um museu em Bacuri e atrair turistas para o povoado Portugal.

Na casa do povoado Portugal também foram encontrados resíduos com anotações em sacos plásticos. Foto: relatório do Iphan

Segundo o relatório do Iphan, “foi elucidado que os objetos constituem artefatos configurados como patrimônio cultural brasileiro de interesse arqueológico, que, por sua vez, são portadores de referência à identidade, dos diferentes grupos que habitam ou habitaram a área em questão.”

Veja abaixo o trecho final do relatório:

“Em síntese, a partir do relatado, pode-se inferir que as escavações arqueológicas, promovidas pelos Senhores François Polletier e Magnólia Gonçalves de Oliveira, na comunidade São Felix, foram realizadas de forma ilegal. Citam-se os seguintes aspectos:

– Escavação sem portaria autorizativa, contrariando a Portaria 07 de 1988.

– Mutilação de sítio arqueológico, conforme Art. 3º da Lei 3.924 de 1961 e Art. 63 da Lei 9.605 de 1988;

– Transporte de material arqueológico sem permissão, segundo Portarias IPHAN 195, 196 e 197 de 2016.

O relatório recomenda, ainda, “tomar as devidas providências quanto à atuação irregular dos Senhores François Polletier e Magnólia Gonçalves de Oliveira.”

Colar misterioso

A brasileira e seu comparsa francês não tiveram qualquer autorização de nenhuma instituição do governo brasileiro para realizar perfurações, escavações e transporte de artefatos históricos e arqueológicos.

Na página 11 do relatório há o registro sobre um colar que teria sido retirado nas escavações, mas não foi encontrado na casa onde Magnólia Oliveira e François-Xavier escondiam os achados arqueológicos.

“Durante a conversa com os moradores da localidade foi relatado que um colar (“colar de crioula”) havia sido encontrado nas escavações da casa grande, local próximo da escavação executadas pelos “franceses” e o mesmo não se encontra entre os materiais que estão na casa, como também, uma âncora de embarcação.”, aponta o relatório do Iphan.

A divulgação do relatório, datado de 10 de dezembro de 2019, reitera técnica e institucionalmente as informações levantadas pelas reportagens do Blog do Ed Wilson desde fevereiro de 2019 sobre a violação das áreas quilombolas. A sequência de matérias sobre a violação dos quilombos foi inclusive contemplada no Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Maranhão, na categoria webjornalismo, em dezembro de 2019.

Jornalista e professor da UFMA Ed Wilson Araújo recebe prêmio do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Coelho pela reportagem sobre pirataria francesa em Bacuri

Após as reportagens e a repercussão em diversos meios de comunicação do Maranhão e na Teia de Comunicação Popular do Brasil as perfurações foram suspensas e a dupla de infratores não circula mais pelas áreas quilombolas de Bacuri. Segundo testemunhas, François-Xavier deixou a casa do povoado Portugal alguns dias antes da operação policial. Ele colocou no carro várias caixas e malas e nunca mais voltou.

Leia as matérias sobre a premiação do Blog do Ed Wilson no site do Ministério Público, no site Agenda Maranhão, no Jornal Pequeno e na Agência Tambor.

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Conheça a hospitalidade em Ponta dos Almeida, um dos portos para chegar às ilhas de Cururupu

O porto e povoado de Ponta dos Almeida, também conhecido como Aquiles Lisboa, é um dos acessos às ilhas da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu. Nesse lugar aprazível você pode se hospedar na casa de dona Neném e seu Zé Cambeta, pessoas ilustres e receptivas que nos acolheram em mais uma viagem inesquecível pelo litoral ocidental do Maranhão.

Saindo da sede do município de Cururupu você dirige por cerca de uma hora em uma estrada rural até chegar em Ponta dos Almeida, onde pode tomar uma embarcação para as ilhas da Resex.

Nessa viagem nós fizemos o deslocamento até a ilha de Mangunça, em aproximadamente uma hora e meia de viagem, depois contornamos a ilha até chegarmos na praia da Taboa.

Não existem linhas regulares de barcos. Para fazer essa viagem você tem de juntar uma turma e alugar uma embarcação.

A viagem é mais confortável no começo do ano, quando caem as primeiras chuvas, ou após o período chuvoso, em agosto. Nesses dois períodos a estrada Cururupu – Ponta dos Almeida fica em condições razoáveis.

No período das chuvas intensas não é recomendável transitar pela estrada porque tem muitos alagamentos.

Imagens: Marizélia Ribeiro

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Ilha de Mangunça e praia da Taboa: duas aventuras de barco pela Reserva Extrativista de Cururupu

Existem várias formas de acessar as ilhas da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu: pelo porto principal localizado na própria sede do município ou nos povoados Pindobal e Ponta dos Almeida (Aquiles Lisboa), portos secundários onde também é possível tomar embarcações e visitar lugares belos na região das Reentrâncias Maranhenses, Floresta dos Guarás ou Arquipélago de Maiaú (os três nomes designam a mesma região).

Chegando em Cururupu, você pode acessar uma estrada rural até chegar em Ponta dos Almeida (Aquiles Lisboa), com um deslocamento de aproximadamente uma hora (de carro). No primeiro semestre a estrada fica bastante danificada devido às chuvas intensas. Por isso é recomendável fazer a viagem entre os meses de agosto até dezembro.

Veja no vídeo abaixo como é feito o percurso de barco.

Mangunça é uma ilha pouco habitada e na área do “fundo da ilha” está localizada a comunidade Taboa, onde vivem seis famílias.

Com belas paisagens de campos, mata, lagos, restinga, apicum, dunas e praia, a Taboa é um lugar desafiador para conhecer. As imagens são de Marizélia Ribeiro.

Não existem rotas convencionais de barcos nem pousadas para o eixo Mangunça/Taboa. Se você quiser desfrutar esses lugares tem de juntar uma turma corajosa e despojada, alugar uma embarcação e encarar a aventura.

Por do sol na praia da Taboa. Foto: Marizélia Ribeiro

Depois de sair da vila principal de Mangunça você segue de barco até o pequeno porto de Taboa. Chegando lá, o deslocamento até a vila de seis casas é feito de carroça e a pés.

Leve protetor solar, chapéu, repelente, saco de dormir, rede ou barraca para acampar. A culinária é farta, principalmente peixe para comer cozido, grelhado ou frito.

Esqueça o bucolismo. Na Taboa se trabalha muito, de chuva a sol, com pescaria, criação de gado, ovinos e caprinos, pequena agricultura familiar e extrativismo.

A vida é dura, mas você encontra pessoas muito agradáveis, como Dutra, Deleon, Nalva, Nildo, Louro e tantos outros que nos receberam nas suas casas.

Embora seja um lugar isolado, de difícil acesso, na Taboa os moradores fazem adaptações com placas solares para obter energia que ilumina das casas e fazem “rodar” aparelhos eletrodomésticos.

Veja como funciona o sistema de energia solar na casa de Nalva e Nildo.

O principal meio de comunicação ainda é o velho rádio AM. Sinal de celular é um sonho, mas um dia chega. Sem luz elétrica, um dos baratos em Taboa é acender uma fogueira e bater papo até tarde da noite, sob um deslumbrante céu estrelado.

Abaixo, veja como é a relação entre os moradores da Taboa e os programas jornalísticos de rádio AM.

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Othelino Neto terá de cumprir decisão judicial sobre concurso na Assembleia Legislativa

Por Agência Tambor

19/12/2019

A Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), não cumpriu uma decisão judicial e deixou de realizar concurso público. A partir de um compromisso assumido por essa mesma Assembleia, o concurso deveria ter sido feito neste ano de 2019, podendo abrir vagas para até 1.275 novos servidores, no legislativo maranhense.

Em novembro de 2018, foi realizada uma audiência de conciliação quando a Assembleia apresentou um cronograma, onde ao longo do ano de 2019 seria publicado edital, divulgadas as provas e homologado o concurso. No entanto, o parlamento presidido por Othelino simplesmente ignorou o compromisso assumido. O ano acabou. E o concurso não foi realizado.

Essa audiência de conciliação, em que foi apresentado o cronograma pela Assembleia, foi comandada pelo juiz Douglas de Melo Martins (da Vara de Interesses Difusos e Coletivos) e contou com a presença dos representantes do escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados Associados, que é o autor da ação popular que cobrou a realização do necessário concurso. Além deles, estavam na mesma audiência os representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), do Ministério Público, do poder publico estadual e, obviamente, da Assembleia.

Entrevista na Radio Tambor

Nessa quarta-feira (18/12), o advogado Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, sócio do escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados Associados, esteve na Rádio Tambor e em entrevista aos jornalistas Flávia Regina Melo e Emilio Azevedo disse que a partir do ano que vem a Assembleia pode pagar uma multa diária de até R$ 50.000 (cinqüenta mil reais), caso não cumpra a decisão judicial. Esse foi o valor proposto originalmente pela ação popular. Caberá agora ao juiz Douglas de Melo Martins fazer cumprir a determinação do Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo o advogado Pedro Eduardo, no atual momento do processo, o Ministério Público Estadual se manifestou no último mês de novembro no sentido de saber sobre o encaminhamento do cronograma que iria promover o concurso. Ele acredita que entre fevereiro e março do ano que vem a Justiça deve convocar nova audiência para fazer cumprir a decisão que determina a realização do concurso.

Sem concurso e com 433 milhões por ano

Essa decisão judicial determinando que a Assembleia do Maranhão faça concurso e o não cumprimento dessa mesma decisão chama a atenção para uma casa legislativa que, segundo noticiou há pouco mais de um mês o Blog Buliçoso, “terá um orçamento anual de 433 milhões, em 2020”. Segundo o mesmo blog, editado pela jornalista Flavia Regina Melo, “apenas 5% dos servidores são concursados.

Trata-se da mesma Assembleia que, em 2016, foi denunciada por ter funcionários fantasmas, onde até gente nomeada como diretor da Casa recebia sem trabalhar. O concurso público será uma forma de qualificar e dar dignidade a esse poder legislativo. Em 2020, a Agência Tambor estará acompanhando de perto essa questão do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Abaixo, ouça o áudio com a entrevista que o advogado Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho concedeu a Rádio Tambor.

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Flávio Dino quer assumir gestão dos Lençóis Maranhenses

Fonte: Congresso em Foco

O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o Secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

“O governo estadual destaca que mantém o interesse na administração do parque e que aguarda um retorno sobre o pedido feito pelo governador Flavio Dino em junho, ao Ministério do Meio Ambiente”, disse o governo do Maranhão em nota.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da reportagem até o momento da publicação.

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Em obras, ponte sobre o rio Pericumã gera expectativa nos municípios da Floresta dos Guarás

A nova etapa de construção da ponte que vai ligar os municípios de Bequimão e Central, passando sobre o rio Pericumã, pode ser um indutor do desenvolvimento para 10 cidades da Baixada Ocidental e do litoral Norte do Maranhão.

Quando concluída, a obra vai agilizar a mobilidade entre a capital São Luís e as cidades de Bequimão, Central, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano, Bacuri e Apicum-Açu.

Vídeo promocional da Secretaria de Infraestrutura / Governo do Maranhão

A região é fonte de sobrevivência para agricultores, extrativistas, pescadores, atividades derivadas do comércio e serviços.

Também conhecida como Floresta dos Guarás, o território das 10 cidades compreende atrativos turísticos como praias, manguezais, rios, ilhas com dunas e lagoas naturais dotadas de rica biodiversidade, a exemplo da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu, formada por 17 ilhas, entre elas Guajerutíua e Lençóis, esta bastante referenciada pelas lendas, práticas e estudos teóricos vinculados ao sebastianismo.

Vídeo feito por moradores da região mostra o andamento da obra

Com a obra em andamento, há expectativa de maior facilidade no deslocamento dos moradores e turistas, além do escoamento da produção, mediante a promessa de dinamizar a economia regional dessas cidades para outras regiões e a capital São Luís.

A ligação da ponte sobre o rio Pericumã encurtará em 125km o deslocamento dos moradores da região. Orçada em R$ 68 milhões, com 589 metros de extensão, a obra tem previsão de entrega em março de 2021.

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Programa de alfabetização executado em parceria com o MST no Maranhão é referência nacional

Os ótimos resultados da execução do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos ‘Sim, eu posso!’, realizado no Maranhão por meio de iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), tem sido referência para outros estados brasileiros. Prova disso foi a visita de uma comitiva da Secretaria de Educação do Estado do Bahia, que esteve reunida nesta terça-feira (19), com o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira, e técnicos da Seduc para alinhamento e orientações para a execução do Programa naquele estado.

O ‘Sim, eu posso!’ é um método inovador de ensino concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac) e aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire.  No Maranhão, o projeto integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, instituído pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de reduzir os índices de analfabetismo no Estado.

Durante a reunião, o subsecretário Danilo destacou que essa articulação com Secretarias de Educação de outros estados fortalece atuações do Consórcio Nordeste, que é uma parceria entre todos os governadores da região para tratar de comércio de bens, serviços e outros assuntos de interesse comum, e que, desde sua oficialização em agosto desse ano, já vem realizando ações conjuntas em outras áreas como: saúde, comunicação e agora tem tudo para uma experiência exitosa também na área da educação.

“A gente fica muito feliz. Acho que é mais uma iniciativa da educação do Maranhão que repercute para o Brasil inteiro. A nossa experiência aqui é muito boa, muito exitosa. O valor do ‘Sim, eu posso’ é incomensurável, pois dá direito a pessoas que nunca tiveram acesso à educação, às primeiras letras, à inserção social. A gente só pode ficar feliz da parceria com o MST, da iniciativa do Governo do Maranhão servir de exemplo para a Bahia”, afirmou Danilo Moreira.

Desde a sua implantação no Maranhão, em 2016, a jornada de alfabetização já alcançou mais de 20 mil maranhenses e foi justamente a diminuição dos índices de analfabetismo no estado que chamou a atenção de membros da Secretaria de Educação baiana.

A coordenadora da Educação do Campo e Quilombola da Bahia, Poliana dos Reis, considerou extremamente válida essa troca de experiências com a Seduc do Maranhão e conta que volta para a Bahia com otimismo para um processo de implementação igualmente exitoso em seu Estado.

“Lá na Bahia nós estamos com essa missão de fazer um redesenho das propostas de alfabetização e o método ‘Sim, eu posso’ nos chama a atenção justamente por ser um processo de alfabetização que se apresenta enquanto emancipatório, por não se apartar da vida do povo. Então, eu saio daqui de forma bastante otimista”, disse a coordenadora.

Poliana dos Reis reafirma ainda que a escolha do Maranhão para essa espécie de benchmarking se deu pelas excelentes referências que o Estado tem quando se trata da implementação do Programa. “O governo Flávio Dino se destacou bastante com a implantação desse método, então toda vez que a gente pesquisa, que procura saber, estuda mais sobre o método, o Maranhão sempre nos aparece como referência por estar na 3ª edição, por ter dado certo, por estar na mídia, e ser também uma referência do Movimento. Então decidimos vir conhecer essa experiência”, disse Poliana.

Durante a reunião, a coordenadora estadual do MST no Maranhão, Simone Silva, comentou ainda que, além da Bahia, o Movimento tem recebido interesse da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, que também já está nesse processo de construção dos projetos do ‘Sim, eu posso’ para trabalhar nas regiões metropolitanas.

“O ‘Sim, eu posso’ aqui foi uma experiência muito rica, porque foi uma experiência massiva e para além de ser um espaço de alfabetização, criou uma sociabilidade entre os mais pobres, os que mais precisavam. Então, tanto a parceria com a Seduc e a seriedade na execução do projeto, com todos os itens que são necessários, quanto também essa dedicação ao acompanhamento pedagógico que a Seduc e o MST conseguiram fazer, são o reconhecimento desse Programa aqui no Maranhão”, concluiu Simone Silva.

Fonte: Secap (Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos)

Foto / divulgação capturada aqui: alunos assistem vídeo do programa Sim, eu posso!

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Em Icatu, TV franco-alemã vai produzir reportagem sobre a Batalha de Guaxenduba

A celebração dos 405 anos da Batalha de Guaxenduba, travada no Maranhão em 1614, terá evento acadêmico e cobertura jornalística estrangeira. Uma equipe de TV franco-alemã está produzindo um filme sobre a presença francesa em São Luís e vai abordar também o confronto no litoral maranhense, em Icatu.

Os produtores do programa denominado “Invitation au Voyage”, da rede TV Arte, já entraram em contato com historiadores do Maranhão para produzir a reportagem.

Haverá locações na praia de Santa Maria de Guaxenduba, em Icatu, onde foi travado o combate entre as forças portuguesas lideradas por Jerônimo de Albuquerque e os franceses sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière.

O confronto foi um dos embates mais importantes no contexto geopolítico do início do século XVII.

A Batalha de Guaxenduba é um dos temas abordado em vídeo produzido pelo site Agenda Maranhão, especializado em fotografia, história, literatura e turismo (veja abaixo).

Mesa Redonda

O evento também será abordado na mesa redonda “405 anos da Batalha de Guaxenduba (1614/2019): uma guerra brasílica”, dia 19 de novembro, às 16 horas, no auditório da Livraria da Amei, no São Luís Shopping.

A mesa redonda é uma realização da Academia Icatuense de Letras, Ciências e Artes (AILCA) e terá a participação do professor, historiador e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Euges Lima; o professor, historiador e presidente da AILCA, José Almeida (autor do livro: Icatu, Terra de Guaxenduba); o pesquisador e presidente da Casa dos Açores do Maranhão, Paulo Matos; e o professor e pesquisador belga Frans Gistelinck, autor do livro: “1612, A França Equinocial: encontro de dois mundos na Ilha do Maragnan,” que será lançado na oportunidade.

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Pirataria “francesa”: Polícia Civil apreende objetos históricos furtados de comunidades quilombolas no Maranhão

A pedido do Ministério Público da Comarca de Bacuri, por meio de Ação Cautelar, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho expediu mandado de busca e apreensão em uma casa localizada no bairro Murici, no povoado Portugal, onde estavam guardados clandestinamente vários artefatos, objetos e peças de interesse histórico retirados de áreas quilombolas pela dupla de supostos arqueólogos Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier, integrantes da ong Homme Nature.

Leia aqui a primeira reportagem sobre o caso.

A Ação Cautelar do Ministério Público atendeu à denúncia formalizada pelo lavrador João dos Santos Oliveira, que relatou ao promotor Denys Lima Rego a retirada de duas estruturas de ferro (uma roda e uma viga medindo 2,5m) do sítio da sua família, no povoado Mutaca, onde vivem seus antepassados há mais de 150 anos. Segundo João Oliveira, o furto foi efetivado pela dupla Magnólia e François.

Na ocasião, o promotor Denys Lima Rego também ouviu denúncias de dois moradores da área quilombola São Félix, onde houve devastação de mata nativa, escavações e perfurações de solo, seguidas da retirada de vários objetos. Segundo os relatos de vários moradores de São Felix, foram subtraídas estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo (veja imagens ao longo desse post).

As denúncias de violação das comunidades vieram à tona por meio historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri. Ela é responsável pelo mapeamento histórico das comunidades com o objetivo de obter a certificação de área remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Palmares, órgão do governo federal.

A descrição dos moradores de São Félix sobre os artefatos retirados da comunidade coincide com várias peças encontradas na casa do bairro Murici, utilizada por Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier para estadas temporárias e guarda dos objetos.

“A Polícia Civil informou que na casa foram encontrados diversos objetos de valor histórico, cultural e arqueológico, inclusive objetos grandes assemelhados a rodas de engenhos e bolas de canhão, retirados de forma irregular e eram depositados nessa casa.”, informou o promotor.

Reportagem publicada neste blog apurou junto à vizinhança da casa, no bairro Murici, que a dupla Magnólia e François retirou uma expressiva quantidade de objetos pequenos ainda no sábado (2 de fevereiro), colocou no carro e bateu em retirada. Fontes ouvidas pelo blog também revelaram que os objetos seriam levados por François para o exterior. “Não sabemos quais objetos já tinham sido retirados quando da suposta fuga do casal”, disse Denys Rego.

As autoridades do Judiciário e o MP vão entrar em diálogo e viabilizar um local para guardar os objetos de forma adequada e dar o destino mais seguro.

A diligência do promotor Denys Lima Rego foi essencial para agilizar a busca autorizada pelo juiz Alistelman Filho. O representante do Ministério Público ajuizou Ação Cautelar dia 4 de fevereiro e a decisão do magistrado saiu em 5 de fevereiro, no final da tarde. A Polícia Civil cumpriu o mandado nesta quarta-feira (6).

 “Durante todo o dia recebemos várias ligações para saber informações a respeito dessa questão porque envolve não só as comunidades quilombolas aqui de Bacuri, mas toda a população dentro e fora do Brasil em uma batalha constante pelo direito do povo negro. Queremos deixar claro que estamos dando prioridade total para essa questão e esperamos que em breve espaço de tempo a gente possa dar um desfecho. O fato é que logramos êxito em ter achado esses objetos e já vão servir com certeza de prova para outros crimes que possivelmente serão investigados pela Polícia Federal”, detalhou Rego.

Há cerca de um ano, a dupla Magnólia e François vinha percorrendo as comunidades quilombolas e demais povoados de Bacuri, munida de detector de metal e outros equipamentos, a pretexto de fazer pesquisa arqueológica e criar um museu na região.

François é fluente em francês e Magnólia seria originária do Pará, da cidade de Barcarena.

Com a apreensão dos objetos, eles devem ser indiciados por outros crimes, agora na esfera da Polícia Federal, além do furto na residência dos familiares do lavrador João dos Santos Oliveira, no povoado Mutaca.

“Estamos esgotando aqui a nossa atribuição e caso haja a necessidade de novas intervenções com certeza o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, assim como pela Procuradoria Geral de Justiça dará todo encaminhamento e a celeridade necessária para tão importante causa para a nossa sociedade”, resumiu o promotor Denys Lima Rego.

Leia a primeira reportagem sobre a pirataria “francesa” aqui.

Imagens: divulgação / Polícia Civil de Bacuri, Maranhão