O líder camponês Manoel da Conceição, um dos fundadores do PT, junto com Lula, foi homenageado no Prêmio Fapema (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão).
A premiação de Honra ao Mérito teve como patrono o jornalista e político Neiva Moreira. Na edição de 2017 do Prêmio Fapema o secretário de Ciência e Tecnologia era Bira do Pindaré e o presidente da Fapema Alex OIiveira.
Você sabia que o clássico “Os miseráveis”, de Victor Hugo, foi traduzido e publicado em São Luís poucos meses depois do lançamento da obra na Europa?
Essa é uma das revelações da pesquisa do doutor em Estudos Portugueses pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Roberto Sousa Carvalho, autor do livro “Maranhão, província tradutora: livros e tradutores em São Luís do séc. XIX”, publicado pela Editora da UFMA.
O 5º episódio do Escuta Ciência (clique aqui para ouvir) conversou com o pesquisador sobre o movimento intelectual formado por médicos e escritores dedicados ao ofício de traduzir relevantes textos que circulavam fora do Brasil.
O programa aborda também o surgimento da imprensa no Maranhão, em 1821, no nascedouro do jornal “O Conciliador”, além da pujante produção gráfica e editorial das tipografias instaladas em São Luís naquele período.
Escuta Ciência é um programa de divulgação científica que tem o objetivo de popularizar trabalhos acadêmicos ou da cultura popular. A produção tem apoio da Apruma Seção Sindical e é fruto da Oficina de Divulgação Científica realizada durante a greve dos docentes e técnicos administrativos da UFMA, no primeiro semestre de 2024.
O programa tem produção e apresentação dos professores Carlos Agostinho Couto e Ed Wilson Araújo.
Artigo chama atenção para as cheias do rio Mearim e a importância do uso sustentável dos campos naturais, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, como forma de prevenir alagamentos em grandes proporções. Veja o que pode ocorrer se os campos naturais forem depredados.
Texto e imagens de Adriano Almeida, cidadão.
A catástrofe que aflige o Rio Grande do Sul neste ano de 2024 é aterradora. O flagelo sofrido pelo povo gaúcho diante das chuvas torrenciais que atingem implacavelmente aquela região comove a todos. Diariamente, os boletins de informações emitidos pelos órgãos públicos e pela imprensa trazem notícias que nos afetam, nos causam perplexidade e instigam nossa empatia para nos engajarmos, dentro das possibilidades de cada um, nas campanhas de doação, além de manter viva a esperança de rápida reconstrução do Rio Grande do Sul quando esta tormenta cessar.
Por ora, a prioridade é acolher as famílias vitimadas e ajudá-las a seguir em frente, resgatando sua dignidade para uma vida ressignificada. O Rio Grande do Sul será reconstruído, talvez com a oportunidade de repensar e incrementar o uso sábio dos seus recursos naturais. Será essencial refletir sobre aqueles que se foram e aqueles que perderam tudo, reconhecendo a correlação entre suas vidas e o ambiente natural circundante. Essa é a nossa esperança.
Neste contexto, é natural refletir sobre a possibilidade de que o cenário ocorrido no Rio Grande do Sul possa se repetir em outro lugar, especialmente onde vivemos. E quando for no Maranhão? Como será? Essa provocação nos impõe a pensar sobre os contextos e cenários possíveis, mesmo que de forma ainda especulativa, mas de forma genuína e sincera. É necessário pensar e agir para prevenir, entendendo nosso meio ambiente frente às mudanças climáticas e à intensidade dos ciclos hidrológicos que o planeta enfrenta, que doravante serão deflagradores de situações extremas com maior frequência.
O cenário que ocorre no Rio Grande do Sul pode se repetir em qualquer lugar. Cabe às cidadãs e cidadãos atentos contribuírem com a sociedade para que ela possa imaginar os cenários e preveni-los.
Algo que chama bastante a atenção no repertório de informações trazido pela catástrofe gaúcha é a relação direta entre a cota altimétrica dos rios e o volume das chuvas em milímetros. A partir dessas variáveis lançamos olhares para nosso contexto.
Em nossa realidade geográfica, junto ao estuário do Rio Mearim, onde estão inseridas as comunidades dos municípios de São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Anajatuba e demais municípios da Baixada Maranhense, observamos os campos naturais secularmente ocupados desde os períodos pré-históricos e que acolheu a civilização lacustre do Maranhão.
Nos municípios referidos, as cotas altimétricas são muito baixas; as margens do núcleo urbano de Anajatuba medem apenas 5 metros de altitude, enquanto o interior dos seus Campos Naturais oscila entre 3 e 4 metros. Em Santa Rita e Bacabeira, o cenário se repete.
Perfis altimétricos obtidos junto ao Google Earth Pro:
Anajatuba
Santa Rita
Bacabeira
Ao longo do único acesso à Capital do Estado, as principais infraestruturas de manutenção de serviços essenciais da Ilha de Upaon-Açu estão em cotas altimétricas inferiores a 3 metros de altitude, incluindo a BR-135, Estrada de Ferro Carajás, linhas de transmissão de energia elétrica e o sistema Italuís de abastecimento de água.
Nos perguntamos: e se chover mais na bacia hidrográfica do Mearim? E se as marcas históricas de cheias forem superadas em 20%, tal como no RS? Quais seriam os cenários possíveis para a Capital, Baixada Maranhense e demais regiões? Quais as marcas históricas das cheias nas regiões citadas? Quais os planos e medidas necessárias em caso de longa interrupção do acesso à Ilha?
Consideremos que nossos campos são inundáveis e alagáveis sazonalmente, refletindo suas características de relevo baixo, com média entre 0 e 5 metros de altitude. A vastidão das planícies permite o espraiamento do volume excedente do leito do Mearim sem afetar a rotina dos núcleos urbanos, adaptando a vida anfíbia do povo baixadeiro e seus costumes.
Devido às imposições da natureza, os campos nunca permitiram uma ocupação humana massiva que não fosse integrada aos seus sistemas ecológicos, que são extremamente relevantes para o controle hídrico do Mearim, e “normalmente” atingem a cota altimétrica de 5 a 6 metros no período das cheias, similar à medida de altitude registrada na tragédia de Porto Alegre.
Observando Porto Alegre, verifica-se que persistiu um cenário caótico provocado pela cheia do Lago Guaíba, com uma altitude de 5,31 metros, praticamente 20% a mais do que sua cota histórica de 1941, a qual era a referência padrão adotada no planejamento urbano.
Diante disso, percebemos que é urgente entender nossos ecossistemas, protegê-los e compreender a dinâmica hidrológica a que estamos expostos no Maranhão, para garantir margens de segurança em um futuro promissor.
É importante ressaltar que a Constituição Estadual do Maranhão e a legislação ambiental estadual determinam uma série de medidas que resguardam o uso cuidadoso daquela área, preservando o uso comunal dos campos naturais para produção econômica e livrando-os das cercas e interferências que descuidem de sua função socioambiental preciosa, inclusive alçando-os ao status de unidade de conservação na categoria de Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense.
No entanto, desde 1991, o Governo Estadual sequer elaborou um necessário Plano de Manejo tecnicamente robusto e politicamente participativo para discutir o gerenciamento racional de seus recursos naturais e o desenvolvimento econômico de forma verdadeiramente sustentável e adequada às micro-realidades locais.
Ademais, a União reconhece desde o início do século a referida área como uma “Área Úmida de Interesse Internacional” ou “Sítio Ramsar” (internacionalmente conhecidos como wetlands ou humedales), conforme preceitos da Convenção de Ramsar, haja vista também o interesse na proteção de seus terrenos de marinha que abrangem a totalidade da área alagada.
Esta condição singular de nível internacional permite aos gestores ambientais locais alçar instâncias de alto nível para promover iniciativas inovadoras alinhadas aos novos valores das políticas ambientais ao redor do planeta. No entanto, o que vemos no âmbito estadual, junto aos decisores políticos, é o usual desleixo, miopia administrativa e solene ignorância frente aos avisos científicos e técnicos.
Estamos cientes de que órgãos como a CODEVASF, UEMA, IMESC, SEMA e CPRM possuem qualificados estudos técnicos sobre o Rio Mearim. Contudo, a dúvida permanece: nesses estudos foram considerados os cenários de mudanças extremas em suas análises? Se existem, quais são? Quais os cenários possíveis?
No sentido contrário às boas práticas de gestão do desenvolvimento sustentável, vemos ações governamentais estaduais preocupantes, sobretudo, pasme-se, aquelas voltadas para interferir no sistema de drenagem dos Campos Naturais Inundáveis, sem discussões públicas e técnicas abertas e consistentes, além do afrouxamento das regras de proteção ambiental e má fiscalização de atividades poluidoras.
Por exemplo, o Governo do Estado do Maranhão atualmente incentiva (Programa PODESCAR -I) grandes empreendimentos no interior dos Campos Naturais para o desenvolvimento da carcinicultura com espécies exóticas, sem a prévia promoção sustentável da cadeia produtiva das culturas nativas secularmente adaptadas aos Campos e sem comunicação prévia para as comunidades do entorno sobre os impactos da dita política pública.
Importante ressaltar que os Campos Naturais, para além de seus potenciais ainda inexplorados, já são altamente produtivos de várias formas, como, por exemplo, através:
– do trabalho de milhares de pescadores artesanais e comerciais, em suas centenas de açudes, valas, igarapés, mangues, que garantem segurança e soberania alimentar para suas famílias e comunidades, à revelia das sempre ausentes políticas públicas de assistência técnica e científica, em um contexto riquíssimo de interação da ictiofauna fluvial e da zona costeira;
– da produção de toneladas de mel por parte dos apicultores e meliponicultores, que bravamente conseguem interagir com os manguezais dos Campos Naturais e suas floradas sem destruí-los e gerando renda, também sem a devida assistência;
– dos pecuaristas e pequenos criadores com sua imensa diversidade de rebanhos e modo de produzir;
– dos agricultores com suas variadíssimas culturas ambientadas ao ritmo da sazonalidade de cheias e secas e que são desenvolvidas em ambiente de pouquíssima incidência de assistência técnica e científica, entre outros.
Então, é justo e oportuno indagar publicamente: promover interferências na drenagem dos Campos Naturais no atual contexto de mudanças climáticas é seguro? Subverter a função socioambiental daquela área de segurança contra enchentes é responsável?
Ao nosso ver, ante os imperativos de garantia do equilíbrio ecológico da Baixada Maranhense com segurança hidrológica e a necessária promoção do desenvolvimento econômico, é certo que promover o desenvolvimento sustentável das comunidades baixadeiras, considerando seus potenciais econômicos nativos e as funções ecológicas dos Campos Naturais Inundáveis, é a grande oportunidade neste contexto de mudanças climáticas com impacto direto sobre o IDH e PIB estadual.
Nos anos de 2019 e 2023, o Blog do Ed Wilson teve duas reportagens vencedoras no Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Maranhão, ambas na categoria webjornalismo.
O trabalho de 2019 abordou a violação de sítios arqueológicos em comunidades quilombolas de Bacuri, no litoral ocidental do Maranhão, com imagens de Marizélia Ribeiro.
Veja abaixo o noticiário:
Já o texto premiado em 2023, cuja entrega ocorreu em 2024, apurou a situação de crise humanitária dos refugiados indígenas venezuelanos da etnia warao, acampados em dois bairros da região metropolitana de São Luís. As imagens são de Adriano Almeida.
Na edição 2023 também foi vencedora na categoria webjornalismo o trabalho “Seis anos após morte de detento e ações na Justiça, Maranhão não usa mais gaiolões para presos”, de Rafael Cardoso, publicado no G1 Maranhão.
Seguem os links:
Jornalista e professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi contemplado na categoria webjornalismo, com uma reportagem sobre a crise humanitária dos refugiados indígenas venezuelanos da etnia warao
Site do MP – Em café da manhã realizado nesta segunda-feira, 6, no Hotel Luzeiros, o Ministério Público do Maranhão divulgou os vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023. Membros e servidores da instituição, jornalistas e concorrentes no concurso participaram da cerimônia, que contou com a participação especial da jornalista Cristina Serra.
Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de Estudantes.
Na categoria Telejornalismo, uma reportagem especial sobre “Importunação sexual no transporte público”, de autoria da repórter Márcia Carvalho e veiculada pela TV Assembleia, no dia 1º de novembro de 2023, foi a vencedora. A reportagem também foi a premiada como o melhor trabalho dentre os quatro vencedores nas categorias de profissionais, conforme prevê o edital do concurso.
Na categoria Jornalismo Impresso, a vencedora foi a jornalista Patrícia Cunha, do jornal O Imparcial, que escreveu a reportagem intitulada “Violência contra a mulher – em 3 meses, site do MPMA já recebeu 50 pedidos de medidas protetivas”. A matéria foi publicada na edição dos dias 26 e 27 de agosto de 2023.
Na categoria Webjornalismo, ficaram empatados no primeiro lugar os trabalhos intitulados “A diáspora dos indígenas venezuelanos warao: dos caños aos semáforos”, de Ed Wilson Araújo, publicado no Blog do Ed Wilson, em 31 de outubro de 2023, e “Seis anos após morte de detento e ações na Justiça, Maranhão não usa mais gaiolões para presos”, de Rafael Cardoso, publicado no G1 Maranhão, em 30 de outubro de 2023.
No Radiojornalismo, foi premiada a série “A terra é nossa: quilombolas no Maranhão e conflitos fundiários”, de Wanderson Camelo, veiculada na Rádio Teresina FM, no dia 25 de outubro de 2023.
Na categoria Estudantes, saiu-se vencedora a matéria intitulada “Violência contra idosos é silenciosa e atinge mais as mulheres com baixa renda, no Maranhão”, de Juliano Amorim, publicada no G1 Maranhão, em 1º de novembro de 2023.
Falando em nome dos vencedores, a jornalista Márcia Carvalho agradeceu ao Ministério Público pela premiação e pelo reconhecimento ao trabalho, que ela fez questão de compartilhar com toda a equipe da TV Assembleia. “Esse trabalho é como se fosse um filho pra gente. O nosso objetivo é passar a informação da melhor forma possível e educar, levando para a população aquilo que é mais relevante”.
SOLENIDADE
Na abertura da solenidade, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância da imprensa em todo o mundo e, em especial, no Maranhão. “O Ministério Público precisa da comunicação e nós, que temos o dever de cuidar de todos, temos a obrigação de valorizar os profissionais de comunicação”, afirmou.
A coordenadora de Comunicação do MPMA, Poliana Ribeiro, enfatizou a relevância do Prêmio MPMA de Jornalismo como forma de reconhecimento ao trabalho da imprensa na defesa da democracia e da sociedade, pilares de atuação do Ministério Público. Poliana Ribeiro também agradeceu à jornalista Cristina Serra, convidada como palestrante do evento.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, também reforçou a importância e a responsabilidade da imprensa na sociedade democrática. O procurador de justiça agradeceu à equipe de comunicação da instituição pelo trabalho desenvolvido.
A solenidade contou, ainda, com as presenças dos promotores de justiça Theresa Muniz (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça) e Fábio Meirelles Mendes (integrante da Assessoria Especial da PGJ).
PALESTRA
Com mais de 40 anos de jornalismo, já tendo trabalhado em diversos veículos de comunicação do país (na Rede Globo foram 26 anos), Cristina Serra permeou sua palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
Convicta de que jornalista deve ter lado, a palestrante defende a ideia de que os profissionais da imprensa não podem achar normal a fome, a miséria, o analfabetismo, a “escandalosa” desigualdade social e econômica, a corrupção, a criminalidade explosiva, o desrespeito às liberdades civis, a afronta às instituições democráticas. “Tudo isso acontece com frequência intolerável no nosso país, mas nada disso é normal. Podemos e devemos ajudar a mudar o que está errado, porque acredito que o jornalismo é um instrumento de mudança da sociedade”, afirmou.
PREMIAÇÃO
Na categoria profissional, o MPMA concedeu certificado e prêmio em dinheiro ao melhor trabalho de cada categoria no valor de R$ 5 mil. O melhor trabalho dentre os quatro premiados recebeu premiação extra no valor de R$ 4 mil.
Na categoria estudantil, o autor do melhor trabalho nas categorias Jornalismo Impresso e Webjornalismo recebeu certificado e foi premiado em R$ 1 mil.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
21 de setembro é o Dia Estadual do Ouvinte de Rádio no Maranhão, instituído pela Lei nº 8.925, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2009, sancionada pelo então governador Jackson Lago.
A criação da efeméride foi uma iniciativa da Sociedade dos Ouvintes Maranhenses de Rádio (Somar), na gestão do saudoso João Carlos Silva Gomes.
O projeto que instituiu a data foi apresentado pelo deputado estadual Pavão Filho.
De acordo com a justificativa, no Dia Estadual do Ouvinte de Rádio o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Comunicação Social, em parceria com entidades representativas da categoria, deve promover círculos de debates, fóruns, seminários, entre outras atividades.
Quem está na foto?
A imagem ilustrativa é dos familiares e vizinhos do servidor da Caema e ativista socioambiental Marcos Silva (ex-PSTU).
O registro é de 1969, no povoado Baixa da Negra, em Buriti Corrente, no município de Caxias, região leste do Maranhão.
O pai e a mãe de Marcos Silva seguram filhos no colo.
Já Marcos Silva, à época com 3 anos de idade, está sentado no banquinho segurando um aparelho de rádio.
Os demais são vizinhos.
A magia do rádio, ainda vivo em outras mídias sonoras (podcast por exemplo), está na memória e nas atualizações das diversas formas de consumir os meios de comunicação.
Rádio comunitária como indutora do desenvolvimento local. Esse objetivo está sendo alcançado através da parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura do Maranhão (Sagrima) e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). A iniciativa vem mudando a realidade do povoado Flexeira, em Humberto de Campos, na região dos Lençóis Maranhenses.
Flexeira é pioneiro na implantação do projeto “Mulheres semeando quintais”, que consiste na produção de hortaliças nas áreas livres dos fundos das casas do povoado.
Os quintais que eram apenas terrenos baldios agora produzem alface, tomate, cebolinha, coentro, cheiro verde, quiabo, entre outros. O projeto já funciona em 17 quintais. Toda a produção é aproveitada para consumo e venda do excedente pelas famílias.
A Sagrima viabilizou kits de irrigação e assistência técnica para orientar todo o processo de preparo da terra, manejo das sementes, plantio e monitoramento dos cultivos.
A ideia de cultivar os quintais partiu do diretor da Abraço Maranhão, engenheiro Fernando Cesar Moraes, em diálogo com a rádio comunitária Mapari 87.9 FM, sediada em Flexeira. A emissora coordenada pela professora Lauri e Erick Viegas abraçou a ideia e foi fundamental no trabalho da comunicação visando sensibilizar a comunidade para aderir ao projeto (veja vídeo abaixo).
A proposta foi acatada e aperfeiçoada na Sagrima, à época sob a gestão do secretário Luiz Henrique Lula. “Percebemos o potencial da parceria envolvendo a produção de alimentos e a mobilização local através da rádio comunitária e logo designamos a nossa equipe para acompanhar o projeto, viabilizando todas as condições materiais e assistência técnica”, destacou Lula.
O engenheiro Moraes sonha em multiplicar o projeto para outras emissoras comunitárias e criar uma cadeia de produção de alimentos saudáveis, gerando renda e segurança alimentar para milhares de famílias no Maranhão.
“Ver as famílias e especialmente as mulheres fazendo sementeiras, canteiros, plantando, colhendo e vendendo o excedente dá uma alegria danada e a certeza de que para combater a pobreza, a insegurança alimentar, gerar trabalho, renda e dignidade para o povo das comunidades rurais, precisamos de tão pouco”, comemorou José de Mesquita, coordenador da equipe técnica da Sagrima.
Imagem destacada / Pastor Teorodo, entusiasta do projeto, colhe alface em seu quintal
Nós, organizações que participamos do II Seminário de Comunicação e Poder no Maranhão, dias 27 e 28 de julho de 2022, reafirmamos a importância do debate e da ação em torno da democratização da mídia. Trata-se de um tema fundamental no Brasil, gerando dois eventos em nosso estado, num intervalo de cinco anos.
E estamos convictos da necessidade de começar a pensar, desde já, num terceiro seminário de Comunicação e Poder no Maranhão, a ser realizado no segundo semestre de 2023.
Ao fazer o debate, levamos em conta que o Brasil hoje é marcado por uma extrema-direita que avançou, assumindo um protagonismo num campo político conservador. Esse avanço se deu por uma estratégia de comunicação que, a partir de modernas tecnologias e muito dinheiro investido, vem disseminando violência, incluindo ódios e mentiras.
É uma comunicação que mobiliza parte da sociedade brasileira, atingindo questões fundamentais, passando por todo tipo de ataque às possibilidades democráticas, incluindo as tentativas de apagamento de uma memória dolorosa da nossa história.
Essa comunicação de extrema direita ganha força num país marcado por um cartel de comunicação empresarial, com grandes emissoras de TV, que são de direita, movidas por interesses econômicos dos ricos, que defendem privilégios, em clara oposição as pautas de cunho popular.
E ao tratar de Comunicação e Poder, particularmente no Maranhão, apontamos algumas prioridades:
1 – Organização e consolidação de projetos jornalísticos que possam produzir conteúdos comprometidos com a classe trabalhadora, com justiça social, direitos humanos, igualdade racial, gênero e orientação sexual, preservação do meio ambiente e reforma agrária. Isso significa ter referências sólidas de uma comunicação contra-hegemonica.
2 – Seguir investindo e tentando ampliar o trabalho de formação política, com a produção coletiva de conhecimento e troca de experiências, na perspectiva de formar novos e antigos comunicadores populares, para ocupação de diferentes espaços.
3 – Estimular a comunicação oriunda das periferias, dos povos e comunidades tradicionais, comprometida com a diversidade da classe trabalhadora, das lutas por terra-território e bem viver, a partir de suas múltiplas organizações, movimentos e coletivos.
4 – Avançar na ampliação de uma rede de solidariedade, com ações conjuntas de comunicação.
5 – Democratizar o orçamento público. Comunicação é um direito. E é inaceitável que o suado dinheiro do contribuinte, de um povo empobrecido, seja quase que exclusivamente destinado aos cofres de poderosos grupos comerciais, que já são naturalmente financiados pelo agronegócio, bancos privados, mineração, grandes empresas. O investimento público tem que garantir liberdade de expressão, pluralidade de vozes, possibilitando a quebra do silêncio diante das diferentes formas de violência, rotineiramente promovidas por elites econômicas, estruturas oligárquicas, latifúndio, agronegócio.
Núcleo Piratininga de Comunicação (RJ)
Agência Tambor
Associacão Brasileira de Rádios Comunitárias do Maranhão — ABRAÇO-MA
Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares do Maranhão – FETAEMA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Sindicato dos Bancários do Maranhão
Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão
Sindicato dos Urbanitários do Maranhão
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Maranhão Pará e Tocantins – STEFEM
Associação Nacional de História – Sessão Maranhão
Caritas Brasileira Regional Maranhão
Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA
Forum Maranhense de Mulheres
Carabina Filmes
Levante Popular da Juventude
Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão – Sindisalem
APRUMA – Seção Sindical do ANDES-SN
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA
Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão – SINTRAJUF
Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís – Sindeducação
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado do Maranhão – SINTSPREV
Central Única dos Trabalhadores (CUT-MA)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA)
CSP Conlutas
Movimento de Defesa da Ilha
São Luís, 28 de julho de 2022.
Uma versão sintética dessa reportagem foi publicada no TAB Uol.
Motivado por um ódio incomensurável, o comendador e negociante Antonio José Meireles importou da Inglaterra centenas de penicos de louça, tendo ao fundo a fotografia da sua maior desafeta, de tal modo que os usuários pudessem defecar e urinar sobre a imagem dela.
A venda dos urinóis no armazém do comendador foi um sucesso. Entusiasmado com a empreitada, Meireles só não contava com a peripécia da sua algoz. Ela própria acionou emissários para comprar todos os penicos. E quando não restava nenhum exemplar, mandou um grupo de 30 escravos à porta do comendador e, armados com potentosas estacas de pau, estraçalharam os urinóis até virarem pó.
O episódio real, contado na obra “Os tambores de São Luís”, de Josué Montello, é um entre tantos conflitos em que Ana Joaquina Jansen Pereira (1787 – 1869) triturou adversários até a humilhação.
Donana Jansen, Dona Ana Jansen, Donana ou Nha Jança, batizada Ana Joaquina de Castro Jansen, nasceu em São Luís e tinha ascendência nobre de uma família que entrou em decadência.
Herança, prole e poder
Pobre, já era mãe solteira antes do primeiro relacionamento com o coronel português Isidoro Rodrigues Pereira – o homem mais rico do Maranhão. Com ele, na condição de amante, teve cinco filhos antes de casar e mais uma depois do matrimônio.
Quando o coronel faleceu, deixou para Ana Jansen um grandioso patrimônio em terras, dinheiro, imóveis e escravos. Afortunada, ela virou uma personagem central no cenário político e econômico do século 19 na Província do Maranhão.
Habilidosa nos negócios, soube multiplicar a riqueza e associar o dinheiro à política, impulsionando sua família ao núcleo da elite local. Durante quase 40 anos exerceu influência total sobre escravos, desembargadores, chefes de polícia, cobradores de impostos, intelectuais, jornalistas e parlamentares.
O local privilegiado para a tomada de decisões era o suntuoso palacete da rua Grande, no Centro de São Luís, em eventos regados a música e banquetes. “Dia e noite ferviam ali dentro as tricas políticas e os enredos privados da terra”, registrou Jerônimo de Viveiros (p. 80) na obra “Ana Jansen, Rainha do Maranhão”.
Conservadora na política, subversiva nos costumes
Na memória coletiva, o imaginário sobre Ana Jansen está povoado de relatos sobre uma mulher perversa que mandava torturar e matar seus escravos e cometia atrocidades contra os seus inimigos.
A doutora em História Econômica (USP), Marize Helena de Campos, compreende Ana Jansen além do maniqueísmo. “Ela atravessa a história como uma mulher que desafiou regras, lugares, modelos e discursos. Considero um erro qualificá-la como vilã ou heroína. Há que se considerar o contexto em que Ana Jansen viveu e vivenciou seu poder, ideias e práticas”, enquadra.
Ao ficar viúva, antes dos 30 anos de idade, foi companheira do desembargador Francisco Carneiro Pinto Vieira de Melo, gerando mais quatro filhos, sem casar.
Do segundo casamento, com um negociante sediado em Belém do Pará, Antonio Xavier da Silva Leite, não teve descendentes.
Para a doutora em História e professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Elizabeth Abrantes, a liderança política e o poder econômico de Ana Jansen incomodavam os homens no contexto de uma sociedade patriarcal, misógina e escravista. “Ela exerce papéis não previstos para o sexo feminino e por isso vai ter muitos opositores, sendo alvo de uma série de boatos, intrigas, calúnias e difamações que vão contribuir para a construção do imaginário negativo que se tem até hoje”, explica.
As lendas e a política real
Não há registros de processos judiciais contra Ana Jansen por morte ou tortura de escravos, diferente do rumoroso julgamento da baronesa Ana Rosa Viana Ribeiro, acusada de torturar e matar um menino negro de oito anos de idade, em 1876.
“As violências do escravismo são injustificáveis, embora fossem parte do sistema. Por isso, algumas histórias atribuídas a Ana Jansen sequer têm racionalidade, como por exemplo mandar matar e jogar os escravos em um poço. Ela era uma comerciante e empresária muito perspicaz e jamais iria ‘jogar dinheiro fora’ ou desperdiçar um patrimônio”, pondera Abrantes.
Computa-se à influência de Ana Jansen a decisão do coronel Isidoro Pereira de doar 2.000$000 (dois contos de réis) à Santa Casa de Misericórdia para criar a Roda dos Enjeitados ou Casa da Roda, projeto filantrópico de acolhida dos bebês de mulheres pobres ou que não podiam fazer o reconhecimento da maternidade porque seriam concebidas fora do casamento.
No Brasil do século 19 só havia dos partidos: o liberal Bem-te-vi e o conservador Cabano. À época, para alcançar os seus objetivos, as elites lançavam mão dos métodos usuais em uma província escravocrata do Brasil imperial, quando o poder era exercido mediante chantagens, coações, violência física, fraudes eleitorais e corrupção generalizada.
Uma frustração marcante
Embora fosse fiel ao império, a matrona sofreu um revés na sua maior pretensão.
Acostumada a colecionar vitórias contra políticos, homens ricos e intelectuais, Ana Jansen engoliu uma derrota amarga quando teve negado o pedido para obter o título de Baronesa de Santo Antônio junto ao imperador D. Pedro II, em 1843. Entre os argumentos e documentação apresentados no pleito, ela demonstrou a sua atuação para sufocar os rebeldes da Guerra da Balaiada (1838 -1841), o maior levante popular da Província do Maranhão, e a contribuição junto às forças do império na Revolução Farroupilha (1835-1845), no sul do Brasil.
Ela não foi baronesa de direito, mas de fato era a “Rainha do Maranhão”, exercendo o matriarcado em uma sociedade patriarcal.
Entre as suas vítimas constou ainda o político e intelectual Candido Mendes de Almeida, tirado à força de um navio quando tentava largar para o Rio de Janeiro, onde tomaria posse na Assembleia Geral Legislativa. Ele fora ainda desafiado para um duelo à bala pelo filho da matrona, o comandante da Guarda Nacional Isidoro Jansen Pereira. Mendes compareceu ao desafio, mas o adversário, ausente, mandou um recado avisando que o conflito seria resolvido “no cacete” em outro momento.
A vida transborda para os jornais
Em 1843 ela retaliou o ilustrado escritor e professor de grego Francisco Sotero dos Reis, demitindo-o da direção do tradicional Liceu Maranhense. Reis era articulista do periódico “A Revista”, gazeta cabana, adversário do jornal “O Guajajara”, controlado pela família de Ana Jansen.
Não satisfeita, estendeu a perseguição a Nunes Cascais, dono da tipografia onde “A Revista” era impressa. Ele foi sabotado por diversos métodos até ser despejado do sobrado onde funcionava a oficina do jornal. “Na época, era desgraça ser parente de Cascais”, registrou Viveiros (p.42)
Na percepção do doutor em História (Universidade Federal Fluminense) e professor da Universidade Estadual do Maranhão, Marcelo Cheche Galves, os jornais da época representavam a imprensa artesanal e pré-capitalista. “As publicações viviam da política, não se pagavam com as tiragens ou anúncios e tinham vida efêmera. Eram engajados e defendiam abertamente as suas posições sem a preocupação com a ideia de neutralidade”, especifica.
A edição de 6 de junho de 1840 o jornal “O Guajajara” estampava na primeira página: “…na sua decima taquarada fez huma fala energica contra os dezordeiros e insurreição dos pretos, e expendendo fortes razões, concluio sem rebuço: Guerra e mais guerra, aos rebeldes e pretos levantados.”
O alvo do ataque eram os “balaios”, referência ao apelido de um dos líderes da Guerra da Balaiada, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, artesão que fabricava um tipo de cesto de palha denominado “balaio”.
A guerra da água
A “Rainha do Maranhão” monopolizava a distribuição de água na capital da província, em sociedade com o empresário espanhol Santos José da Cunha. Seus escravos coletavam nas fontes ou chafarizes e vendiam o líquido de casa em casa, em pipas sobre carroças puxadas a burro.
Na época retornava de Paris o recém-formado engenheiro Raimundo Teixeira Mendes e logo vislumbrou um projeto de canalização da água em São Luís. Seu empreendimento visava ao lucro e oferecer o serviço mais ágil e higiênico.
Diante da ameaça do concorrente, Ana Jansen armou o combate, narrado por Viveiros: “Ainda não tinham decorridos oito dias da inauguração da Companhia de Águas do Rio Anil, e aparecia boiando nas águas do depósito do Campo do Ourique um gato morto, já em putrefação. Os negros da Rainha espalhavam a notícia – gato morto na caixa d’água -, que o povo repetia pelas ruas da cidade.” (p. 49).
Depois do gato sucederam outras sabotagens. Enquanto a água encanada faltava, as carroças seguiram abastecendo a população por mais 15 anos. Teixeira Mendes faleceu e o empreendimento faliu. Só em 1874 uma nova empresa assumiu o projeto e conseguiu distribuir água encanada para a cidade.
E quando a serpente acordar…
Ana Joaquina Jansen Pereira Leite morreu aos 82 anos, em 11 de abril de 1869. Foi sepultada no cemitério dos Passos (hoje Estádio Municipal Nhozinho Santos). Deixou em testamento a recomendação para celebrarem 200 missas de corpo presente. Sua vida marcante foi adaptada para o teatro na peça “Ana do Maranhão”, da escritora Lenita Estrela de Sá, e ganhou versões para leitores infantis dos autores Beto Nicácio e Wilson Marques.
Dos seus 11 filhos, dez foram concebidos sem casamento. A prole computa ainda 53 netos e 14 bisnetos. Uma das suas descendentes, Terezinha Jansen, destacou-se no cenário da cultura popular do Maranhão.
Entre fatos, lendas e mistérios, a Rainha do Maranhão vive no imaginário da população. Uma das fabulosas histórias remete à “carruagem fantasma” de Ana Jansen, que altas horas da noite parte de um cemitério puxada por mulas sem cabeça, guiada por um cocheiro negro decapitado. Esse arquétipo seria a expiação dos pecados da matrona pelas supostas maldades praticadas em vida.
Na famosa Lagoa da Jansen, cartão postal de São Luís, flutua a grandiosa escultura de 74 metros da “serpente encantada”, ilustrando uma cobra gigante que cresce ao longo dos séculos nos subterrâneos da cidade. No imaginário das lendas, a serpente remete ao sebastianismo.
O rei de Portugal, Dom Sebastião, desaparecido em 1578, no Marrocos, ressurge nas noites de lua cheia na forma de um touro encantado com uma estrela na testa, cavalgando sobre as dunas da Ilha dos Lençóis, em Cururupu, a 200 km da costa ocidental do Maranhão. Se alguém tocar na estrela, a serpente acorda em São Luís e a cidade desaparece tragada pelas águas.
Presente na obra do padre Antônio Vieira, o sebastianismo transborda para os cantos ritualísticos do tambor de mina (ouça aqui):
Rei, ê Rei
Rei Sebastião,
Rei, ê Rei
Rei Sebastião,
Quem desencantar Lençóis
Vai abaixo o Maranhão
IMAGEM DESTACADA: Imagem do livro ‘Perfil de Ana Jansen’ (1985), de Waldemar Santos / Imagem: Reprodução.
O governador do Maranhão recentemente empossado, Carlos Brandão, só não faz uma boa gestão se não quiser. Conselhos não lhe faltaram, na memorável noite de 31 de março de 2022, durante o espetáculo de despedida do governador Flávio Dino, estrela no palco do Teatro Arthur Azevedo.
Muitas singularidades marcaram o discurso do então governador, em especial as recomendações e as lições transmitidas ao gestor que assume o Palácio dos Leões.
Como toda peça retórica, o discurso foi ornado com os fins de agradar, comover e convencer, tais quais as provas ética, patética e lógica, conforme ensinam os doutos na arte de pregar.
Naquela platéia lotada, quase todos estavam agraciados e comovidos, mas nem todos convencidos.
Um ouvinte, em especial, acomodado confortavelmente na primeira fila da platéia, precisava escutar o sermão com bastante acuidade sonora e visual – Carlos Brandão.
Flávio Dino caprichou na prova lógica do sermão porque ele se dirigia a uma pessoa muito diferente. Carlos Brandão é um típico político de direita, conservador, feito de matéria estranha ao barro teórico, à militância e às práticas políticas vinculadas aos ideais iluministas.
Daí o esforço do governador para convencer o seu interlocutor privilegiado.
Eivadas de passagens bíblicas, duas passagens do discurso merecem ênfase.
A primeira referenciou o Sermão da Montanha e as Bem-Aventuranças, contendo o núcleo duro da pregação, quando Flávio Dino disse para Carlos Brandão olhar nos olhos do povo e abrir o coração para transformar a política em uma ação profundamente amorosa.
Em outras palavras, recomendou a prática dos princípios da justiça, amar o próximo como a si mesmo, honestidade, paz, misericórdia, caridade, perdão e não servir a dois senhores.
Assim está escrito no Sermão da Montanha: “Ninguém pode servir a dois senhores porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro” (Mateus: 6:24)
Cuidado com o diabo!
A segunda ênfase, conectada à primeira, foi uma advertência e diz respeito aos residentes exóticos do Palácio dos Leões. “No palácio habitam muitos seres que estão lá há séculos. Os piores são os fantasmas que arrastam correntes da escravidão do povo. Não pode deixar os fantasmas tomarem conta, porque eles estão lá para isso, estão lá para tentar. O diabo existe, fortíssimo, e costuma soprar em ouvido de governador, prefeito e presidente”, advertiu Dino.
E completou: “[…] o diabo fica por acolá dizendo ‘tu é o cara, tu é poderoso, olha como tu é bom’. Aí a pessoa começa a acreditar e quando ele olhar já não é mais ele mesmo. Ele se tornou no seguidor do mal e deixou de ser um servidor público, deixou de ser gente (pessoa).”
Quando tomou posse no primeiro mandato, em 1º de janeiro de 2015, Flavio Dino proferiu um Sermão aos Leões, dirigindo-se às enigmáticas e impolutas esculturas guardiãs do palácio do governo.
Leia aqui ou abaixo o meu artigo sobre o Sermão aos Leões
Passados 7 anos e três meses, em dois mandatos consecutivos, ele se despede sugerindo a continuidade do caminho, das ações e das práticas por ele implantadas no Maranhão.
Carlos Brandão está devidamente alertado sobre os fantasmas e os demônios, inquilinos perpétuos do Palácio dos Leões. “As tentações são grandes, mas o bem vence o mal”, sacramentou Dino.
Padre Antonio Vieira, no Sermão da Sexagésima, ensina que a eficácia do sermão está na capacidade de comover os ouvintes, levando-os à reflexão, mobilizando suas paixões com o objetivo de convertê-los:
“De maneira que o frutificar não se ajunta com o gostar, senão com o padecer; frutifiquemos nós, e tenham eles paciência. A pregação que frutifica, a pregação que aproveita, não é aquela que dá gosto ao ouvinte, é aquela que lhe dá pena. Quando o ouvinte a cada palavra do pregador treme; quando cada palavra do pregador é um torcedor para o coração do ouvinte; quando o ouvinte vai do sermão para casa confuso e atônito, sem saber parte de si, então é a preparação qual convém, então se pode esperar que faça fruto”.
Vieira discorre ainda sobre os ouvintes difíceis de converter:
“Os piores ouvintes que há na Igreja de Deus, são as pedras e os espinhos. E por quê? – Os espinhos por agudos, as pedras por duras. Ouvintes de entendimentos agudos e ouvintes de vontades endurecidas. Os ouvintes de entendimentos agudos são maus ouvintes, porque vêm só a ouvir sutilezas, a esperar galantarias, a avaliar pensamentos […]. Mas os de vontades endurecidas ainda são piores, porque um entendimento agudo pode ferir pelos mesmos fios, e vencer-se uma agudeza com outra maior; mas contra vontades endurecidas nenhuma coisa aproveita a agudeza, antes dana mais, porque quando as setas são mais agudas, tanto mais facilmente se despontam na pedra.”
Não se sabe se o ouvinte Carlos Brandão saiu do Teatro Arthur Azevedo catequizado e convencido ou se as palavras de Flávio Dino entraram por um ouvido e saíram pelo outro, como se costuma dizer no Maranhão.
O certo é que o recado, as lições, os conselhos, as advertências e todas as partes do sermão vibraram até a praça João Lisboa.
Veja abaixo o texto Sermão aos Leões, escrito na posse de Flávio Dino em janeiro de 2015
SERMÃO AOS LEÕES: GOVERNADOR FLÁVIO DINO PREGA O
SÉTIMO MANDAMENTO NO MARANHÃO
No céu, um drone e a lua em quarto crescente. Na terra, um mar de gente.
Essas foram as testemunhas da posse do governador Flávio Dino (PCdoB).
Da sacada do Palácio dos Leões, após o ritual de transmissão da faixa, o novo governador falou sobre religião e política, lembrou os esquecidos, mandou um recado ao Brasil e pregou aos leões.
O sétimo mandamento – não roubarás! – atravessou toda a fala do governador.
DISCURSO E PRÁTICA
Durante a posse na Assembleia Legislativa, Flávio Dino decretou em fala: “Não vamos mais permitir que a corrupção continue roubando os sonhos do povo do Maranhão.”
Entre as medidas anunciadas no Palácio dos Leões, o governador assinou um decreto que suspende os pagamentos à empreiteira Constran, uma das empresas investigadas na operação Lava-Jato, que trouxe à tona a denúncia de pagamento de propina para a quitação de precatórios no Maranhão.
Outra medida assinada cria a Secretaria de Transparência e Controle, os olhos e ouvidos da utilização do dinheiro público.
No item fim dos privilégios, o governador anunciou a venda da Casa de Veraneio – símbolo da ostentação nas farras babilônicas da oligarquia.
MUDANÇAS
Em nome de Deus, Dino agradeceu pela vitória e anunciou um tempo de esperança, alegria, amor e fé no transcendente.
Para o novo governador, há uma relação intrínseca entre política e religião, porque ambas são atravessadas por valores, princípios e fé.
É preciso religar o que estava separado – o governo e o povo.
Mudança, a palavra-chave da campanha e da posse, não é necessariamente dos políticos, mas da política.
Embalado pelo desejo de uma nova forma de governar, o governador anunciou e assinou 17 medidas de impacto. A posse foi um dia de trabalho. “O Maranhão tem pressa. As necessidades do povo não podem esperar”, enfatizou Dino.
O balanço geral das medidas anunciadas enfrenta os problemas emergenciais do Maranhão: combate à corrupção, atenção aos pobres, foco nas 30 cidades com pior IDH, erradicação da fome, fim das escolas de taipa e palha, reforço no sistema de segurança, valorização da agricultura familiar e à atenção básica na Saúde.
Apontando ao cenário nacional, Dino assegurou que o Brasil vai voltar e respeitar o Maranhão como terra de gente honesta e trabalhadora. “Viveremos um novo momento, do estado-problema ao enfrentamento dos problemas”, frisou.
DIÁLOGO COM OS LEÕES
Quando abriu o discurso falando de Deus e religião, Dino tinha um propósito: finalizar com o sermão aos leões, simbolizados nas duas imponentes esculturas fixadas na entrada do palácio-sede do governo do Maranhão.
Nos 50 anos de mandonismo da oligarquia Sarney, costumava-se bradar que os leões nunca tinham perdido uma eleição, referindo-se à máquina de fazer votos, inspirada na força (financeira) das feras.
Em 2014, os bichos perderam.
Ao final do discurso, o governador invocou a ironia e chamou os leões ao diálogo. “Quero dizer aos dois leões, o da direita e o da esquerda, que eles não vão mais rugir contra o povo do Maranhão. Eles não serão mais alimentados às custas da tortura do povo”, avisou.
“Prezados leões, vocês nunca mais vão rugir para os pobres do Maranhão”, sacramentou.
O sermão e a música Oração Latina, de Cesar Teixeira, hino das lutas libertárias, compuseram a épica da posse.
ADVERTÊNCIA
Quadrilhas organizadas e desorganizadas que furtaram o dinheiro público e pretendem dar continuidade a esta prática nefasta, tremei!
O governador declarou guerra à corrupção e proclamou a República no Maranhão.
Foi esse o registro da posse.
É verdade. E dou fé.