O PT de São Luís divulgou uma nota da Executiva Municipal assegurando o apoio da legenda ao candidato Duarte Junior (Republicanos), que vai disputar o segundo turno contra Eduardo Braide (Podemos).
A nota, em tom de repúdio, visa esclarecer a posição unificada do partido e rechaça a atitude isolada de um filiado de fora de São Luís que postou em uma rede social a convocatória de um ato pró-Eduardo Braide.
O texto é assinado pelo presidente municipal do PT e vereador Honorato Fernandes, que foi candidato a vice-prefeito na chapa de Rubens Junior (PCdoB), posicionado em quarto lugar na disputa para a Prefeitura de São Luís.
A Executiva Municipal do PT segue o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), que determinou aos aliados o apoio a Duarte Junior.
Veja abaixo.
Diretório Municipal do PT de São Luís
NOTA DE REPÚDIO
Em reunião da Executiva Municipal, realizada na última terça-feira (17), foi definido por 13 votos favoráveis e uma abstenção, o apoio do PT ao candidato Duarte Jr. no 2° turno. A questão foi debatida e a decisão tomada. O PT neste segundo está com Duarte Jr.
Logo, a manifestação individual de um cidadão que nem é filiado ao PT de São Luís não pode ser considerada como desejo da militância do partido, nem representar o PT Municipal.
A direção executiva repudia veementemente a atitude do filiado do Partido em prestar apoio ao candidato Braide usando o nome e símbolos do PT.
O nosso partido tem a tradição de tomar decisões democráticas e cumpri-las, logo, não procede ato da militância petista em apoio ao candidato das bases bolsonarista, Eduardo Braide.
Ressaltamos, essa é uma manifestação individual de um cidadão que nem filiado ao PT de São Luís é. A nossa decisão está tomada e marchamos junto com o governador Flávio Dino em apoio a Duarte Jr. no segundo turno em São Luís.
CEM – Comissão Executiva Municipal do PT de São Luís
Nem Ilha Rebelde nem Atenas Brasileira. A capital do Maranhão vota em massa na direita. Está em curso uma renovação geracional tradicional protagonizada pelos “velhos atenienses” de rostos juvenis com as suas hastags #estoupronto e #boraresolver
As urnas abertas no primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Luís reafirmaram a preferência da população por dois filhos de políticos tradicionais e um outsider. Os três primeiros colocados – Eduardo Braide (Podemos / 37,81% dos votos), Duarte Junior (Republicanos / 22,15%) e Neto Evangelista (DEM / 16,24%) – com as suas respectivas coligações, representam a direita local em tons diferentes do bolsonarismo.
Somados, eles obtiveram 390.146 sufrágios do total de 553.499 votos válidos dia 15 de novembro.
São Luís, outrora denominada “Ilha Rebelde”, porque teria uma tendência de voto progressista, deu uma guinada radical ao conservadorismo – prolongamento da marca dos dois mandatos do atual prefeito, herdeiro de 30 anos do mesmo grupo político entranhado na gestão da cidade.
O resultado também questiona o mito da Atenas Brasileira, fruto de uma suposta superioridade letrada de São Luís, cultuada pelo saudosismo de uma badalada efervescência cultural da cidade no século XIX.
Em que pesem o mérito e as qualidades dos nossos escritores, motivo de orgulho, o mito da Atenas Brasileira não corresponde à realidade. A maioria expressiva da população maranhense sequer sabia ler nem escrever e o conjunto da população estava alheio à invenção ateniense tupiniquim.
Apenas os letrados e o seu entorno reconheciam a grandiosidade intelectual ludovicense. O mito da Atenas Brasileira é uma invenção criada para emoldurar o glamour dos filhos da elite escravocrata do Maranhão que estudavam na Europa e depois voltavam à província.
E a maioria dos iluminados egressos do novo mundo não se preocupava com as barbaridades da sua terra natal.
Civilização e barbárie
Naquela sofisticada efervescência cultural do século XIX, em 14 de novembro de 1876, São Luís foi o palco de quatro atos de desumanidade contra um menino negro de oito anos.
Primeiro: o garoto foi torturado e assassinado.
Segundo: houve um sepultamento às pressas do corpo mutilado.
Terceiro: apontada como autora, Dona Anna Rosa Viana Ribeiro, típica representante da aristocracia provinciana, foi absolvida por unanimidade.
Quarto: o promotor do caso, Celso Magalhães, que levou a júri a douta Anna Rosa Ribeiro, foi execrado da cidade.
O rumoroso episódio ficou conhecido como “O crime da baronesa”.
A tradição de cultuar o passado, como a invenção da Atenas Brasileira, está reproduzida em grande escala na tradição política clientelista do Maranhão.
Com algumas boas exceções nos três poderes, os filhos dos políticos conservadores reproduzem os legados dos seus predecessores. Eduardo Braide e Neto Evangelista preenchem esse critério na eleição de 2020, mas os exemplos idênticos são muitos há tanto tempo.
Entre mortos e feridos nas eleições 2020 salvou-se, na Câmara Municipal, uma candidatura coletiva do PT, o NÓS, no total de 31 vereadores.
No mais, está em curso uma renovação geracional conservadora protagonizada pelos velhos atenienses de rostos juvenis com as suas hastags #estoupronto e #boraresolver
Imagem destacada / Eduardo Braide, do Podemos e Duarte Júnior, do Republicanos, vão disputar o 2º turno em São Luís (MA) — Foto: Arte / G1
A última pesquisa do Ibope divulgada antes da eleição aponta Eduardo Braide (Podemos) em primeiro lugar com 37% e o indicativo de segundo turno disputado entre Duarte Junior (Republicanos) e Neto Evangelista (Democratas), ambos com 17%.
Abalado pelas informações de que teria contraído covid19 e seguia a campanha em contato com milhares de eleitores, Duarte Junior desidratou em parte seu eleitorado, além de ter ficado fora da campanha nos dias decisivos.
Neto Evangelista, por sua vez, tem a seu favor a gigantesca máquina eleitoral do PDT, legenda que domina a estrutura da Prefeitura de São Luís há 30 anos.
O PDT tem uma expertise em eleições e sabe como fazer para o voto chegar à urna.
A tendência, portanto, é de crescimento da candidatura de Neto Evangelista ainda nessa madrugada e no dia da eleição, quando a militância do PDT vai avançar sobre o eleitorado com toda a garra para ir ao segundo turno e, quem sabe, sonhar com mais tempo na administração de São Luís.
# cena 1: o VLT dorme em um cemitério no Aterro do Bacanga;
# cena 2: um fantasma brinca de malabares no Circo da Cidade;
# cena 3: caiu uma chuva de lixeiras na cidade;
# cena 4: o abrigo do Largo do Carmo virou pó;
# cena 5: uma onda gigante varreu as bancas de revista;
# cena 6: festival de música vira palanque gospel;
# cena 7: um homem arrasta e mata um morador de rua amarrado a uma caminhonete no Centro Histórico.
Cena de garimpo em São Luís
Vou dar zoom na # cena 3: repentinamente, nos lugares mais esquisitos, onde não tem calçada, só matagal e lama, a prefeitura plantou um pé de lixeira em cada poste.
Você sabe quanto foi gasto nesse arranjo? Tem ideia de como seu dinheiro foi aplicado? Houve licitação? Qual empresa ganhou?
De uma hora para outra algum gestor iluminado decidiu que teria de colocar lixeiras por toda parte e assim foi feito. Até nos lugares inadequados.
Chuva de lixeiras em São Luís
Há décadas as obras são tocadas sem qualquer mecanismo de consulta aos moradores, empreendedores e fruidores dos espaços públicos.
No geral, são ouvidas as empreiteiras, os lobistas e os negócios do entorno. O trânsito muda para atender o condomínio. O esgoto sem tratamento é jogado num rio qualquer. A zona rural é devastada para atrair grandes empreendimentos… e por aí vai…
O Plano Diretor, principal meio de planejamento da cidade, é ignorado pela maioria da população porque a prefeitura vem escondendo esse tema tão importante da agenda pública.
É muito estranho. Com tanto dinheiro torrado em propaganda para divulgar obras, quase nada é investido na divulgação das audiências públicas de revisão da legislação urbanística.
Vivemos em uma cidade sem participação e transparência, princípios fundamentais de uma administração democrática.
Um dos sintomas mais graves do genocídio cultural é a falta de diálogo sobre as decisões de interesse coletivo.
Os cidadãos foram consultados para saber se a melhor solução seria derrubar o abrigo do Largo do Carmo?
Quem decidiu plantar lixeira, questionou os moradores sobre calçada ou rampa?
Não existe conexão entre a gestão e os cidadãos. As intervenções urbanas são feitas sem qualquer mecanismo de participação da população. E sem transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.
O atraso em São Luís é tamanho que reforma de praça, operação tapa-buracos, asfaltamento, capina do matagal e chuva de lixeira viram exemplo de gestão.
Em qualquer capital antenada com os princípios elementares da civilização, equipamentos como bancas de jornais e revistas são incorporados à dinâmica das cidades, inclusive adaptadas às inovações tecnológicas.
Aqui, bancas são exterminadas.
Perseguição às bancas de revista é uma das marcas da cidade
Não adianta higienizar os espaços e inaugurar obras se a mentalidade provinciana permanece entranhada na administração da cidade.
Genocídio cultural não diz respeito apenas às ações específicas relacionadas à morte dos espaços e do fomento às diversas manifestações artísticas na cidade.
No fundo, o genocídio é uma forma de governança excludente, instituída nos moldes arcaicos, amparada numa levada obreira, como o milagre dos tapumes e puxadinhos em anos eleitorais.
Todo esse peso é suportado pelo alicerce duro do pragmatismo eleitoral. Aí quase tudo vira uma prática arcaica entre as elites principais.
O Plano Diretor, a grande política, o governo municipal esconde.
Apesar da boa aparência e gentileza do prefeito, São Luís parece administrada na vida real por alguém saído recentemente do estado de natureza, bicho bruto do agronegócio, tipo de gente que odeia jornal, banca de revista, atriz, gay, estética, leitura, encantamento, poeta, índio e arte em geral.
Desativado em 2012, o Circo da Cidade virou lenda
Além de requalificar as praças, a cidade precisa mudar é a mentalidade provinciana, racista e; às vezes, estúpida, como a ocupar irregularmente os espaços para estacionamento. Essas marcas do autoritarismo, herdeiras das sociedades escravocratas e clientelistas, ainda estão presentes no dia a dia da gestão tocada pelo quero, posso e mando…tirar as bancas de revista, derrubar o abrigo, arrancar o circo, fazer um VLT nas coxas ou enfiar lixeiras nos postes.
Outro forte traço do genocídio cultural é o processo de gentrificação dos espaços públicos, a exemplo do ocorrido na “península”, que transformou uma vila de pecadores no “Leblon ludovicense”.
Os espectros da direita e da extrema direita rondam São Luís. Uma das variações do bolsonarismo, a bibliocracia, está presente e valendo na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).
O exemplo mais esdrúxulo é o recente edital para um festival de música religiosa que exclui as vertentes emanadas do rico patrimônio estético dos povos de matriz africana.
Atualidades do racismo em São Luís
A mentalidade provinciana e racista de hoje guarda resquícios de fatos marcantes em outras épocas: o mulato Gonçalves Dias rejeitado pela família de Ana Amélia; o exílio forçado de Aluísio Azevedo após a repercussão da obra “O mulato”; a fuga de Nina Rodrigues porque era incompreendido na sua província; os rituais de matança de escravos no Largo da Forca Velha (hoje praça da Alegria); a rumorosa absolvição unânime da grã-fina Anna Rosa Viana Ribeiro, acusada de torturar e matar uma criança negra de oito anos, no final do século 19; os escritos racistas de Corrêa Araújo contra Nascimento de Moraes…
Esses e outros tantos outros exemplos estão bem aí, na cara da gente, todos os dias, na São Luís que quer virar Paris…
A capital do Maranhão está parada, olhando o retrovisor: as velhas práticas permanecem e a novidade é tão antiga quanto os esqueletos do passado.
Neto Evangelista prometeu o VLT na eleição de 2012
Então, é mais ou menos isso: uma sequência dos últimos 30 anos repaginados no velho discurso da renovação. Assim, novas gerações conservadoras e os 50 tons de bolsonarismo manobram à direita na antiga ilha rebelde.
# cena 7: a serpente acordou expelindo veneno: “sou 19 e estou pronto”
Imagem destacada / As novas caras do conservadorismo: Eduardo Braide, Duarte Junior e Neto Evangelista lideram as pesquisas para a Prefeitura de São Luís em 2020
As pesquisas de opinião em período eleitoral nem sempre correspondem à realidade plena. Algumas são visivelmente forjadas com o intuito de favorecer o contratante. Outras, de institutos razoavelmente confiáveis, são mais próximas da vontade do entrevistado.
Geralmente, as sondagens induzem o voto e têm um papel significativo na formação das correntes de opinião que influenciam o conjunto do eleitorado.
Dito isso, é fato que o candidato Eduardo Braide (Podemos) vem liderando a disputa ao longo da campanha. Todos os institutos de pesquisa mostram essa tendência.
Mas, na reta final, é natural que o líder seja atacado e os candidatos mais competitivos dêem um tom mais agressivo na propaganda eleitoral, nas redes sociais e nos debates.
Nem sempre liderar pesquisas tanto tempo é vantajoso porque o primeiro colocado será sempre atacado pelos adversários.
Liderança contínua e por larga margem são dois aspectos carregados de contradições em uma disputa majoritária. Braide sente isso na pele agora na reta final, quando começa a desidratar, correndo até o risco de perder a eleição no segundo turno.
Para além das pesquisas, a campanha real nas ruas e o bom desempenho na comunicação podem mudar o jogo nos últimos minutos. O próprio Braide sabe disso. Em 2016, ele foi protagonista de um sucesso inesperado, fruto de dois debates na televisão.
Logo ele, bom de debate no passado, vem se esquivando de algumas arenas em 2020.
No sistema eleitoral institucionalizado no Brasil, a competitividade é tradicionalmente atrelada às origens familiares (filhotismo) na política, ao poder econômico, à base social e partidária (coligações) e ainda ao desempenho pessoal da candidatura no corpo a corpo e nas plataformas de comunicação.
Braide agrega vários desses ingredientes. É filho de político tradicional de família abastada, reúne partidos do campo pragmático e tem boa desenvoltura retórica.
Apesar de tudo isso, ele pode perder uma eleição que durante toda a campanha estava dada como favas contadas.
Embora os institutos de pesquisa (confiáveis e falhos) apontem a liderança de Eduardo Braide (Podemos) ao longo de toda a campanha, os fatos novos podem desembocar em uma reviravolta no resultado.
O tom é dado pelo Ibope. Segundo a última sondagem, a vitória em primeiro turno está descartada e o segundo lugar é disputado por quatro candidaturas: Duarte Junior (Republicanos), Neto Evangelista (Democratas), Rubens Junior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).
Além disso, a margem folgada de Braide, caiu.
Na reta final o ânimo dos competidores foca no acirramento da disputa.
O governador Flávio Dino entrou na campanha de corpo e alma para tentar levar o seu candidato, Rubens Junior (PCdoB), ao segundo turno. Na propaganda eleitoral e nas redes sociais o próprio governador e a militância comunista desencadearam ataques frontais a Eduardo Braide e ao segundo colocado no Ibope, Duarte Junior, acusando ambos de “bolsonaristas”. Faltou só incluir Neto Evangelista no pacote.
Em decadência após a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro é um péssimo cabo eleitoral. Daí a tática dos comunistas de associá-lo a Braide e Duarte Junior.
O candidato do Podemos também foi alvejado pela reportagem da Folha de São Paulo deste domingo (8), amplamente repercutida pelos adversários, que aponta a sua condição de investigado.
Braide rebateu a matéria nas redes sociais, dizendo-se ficha limpa, e acusou a Folha de requentar o tema em véspera de eleição (veja abaixo).
Ainda segundo o Ibope, Duarte Junior e Bira do Pindaré são as candidaturas com o maior crescimento. Nas caminhadas pelas ruas e nas redes sociais, o nome de Bira vem sendo muito receptivo e o trabalho de corpo a corpo pode alavancar a campanha na reta final e até apontar no segundo turno.
Debate
Não se deve menosprezar também a capacidade e o desempenho de todos os candidatos nas entrevistas e nos debates nesta última semana.
As candidaturas não listadas entre as mais competitivas pelo Ibope têm as suas peculiaridades e podem surpreender na fase decisiva do primeiro turno, a exemplo de Franklin Douglas (PSOL) e Hertz Dias (PSTU).
Basta lembrar da campanha de 2016, quando Eduardo Braide, então candidato por um partido minúsculo (PMN), chegou ao segundo turno contra Edivaldo Holanda Junior (PDT) devido ao seu desempenho nos debates.
Máquina
Outro aspecto a destacar é a famosa máquina eleitoral do PDT, cuja expertise de 30 anos no comando da Prefeitura de São Luís deve ser sempre colocada em avaliação.
O PDT está na coligação de Neto Evangelista, que tem ainda o apoio do MDB de José Sarney, além do PTB e do PSL.
No eventual segundo turno, a reacomodação das forças políticas muda todo o cenário naquilo que se costuma dizer: é outra eleição!
Braide sempre liderou com folga. Se ele chegar na frente com pequena vantagem, vai sinalizar desidratação. O sinal amarelo está aceso desde já. E pode avermelhar no segundo turno.
Imagem destacada / Candidatos a prefeito de São Luís nas eleições 2020 / Foto: Arte/G1. / Da esquerda para a direita Bira do Pindaré, Duarte Junior, Eduardo Braide, Franklin Douglas, Hertz Dias, Jeisael Marx, Neto Evangelista, Rubens Junior, Silvio Antônio e Yglesio.
Os três candidatos melhor posicionados na pesquisa Ibope para a Prefeitura de São Luís querem distância de qualquer associação das suas campanhas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Direta ou indiretamente vinculados à base bolsonarista, Eduardo Braide (Podemos), Duarte Junior (Republicanos) e Neto Evangelista (Democratas) querem distância do presidente.
Bolsonaro esteve recentemente no Maranhão e foi ignorado pelos candidatos a prefeito. Apenas Silvio Antônio (PRTB), em último lugar nas pesquisas, faz questão de assumir a ligação com o presidente.
A rejeição de Bolsonaro é ainda maior depois da derrota de Donald Trump na eleição dos EUA.
O efeito da vitória de Joe Biden é devastador sobre o campo político da ultradireita fundamentalista e das suas bandeiras anticiência, homofóbica, racista, misógina e contra os preceitos civilizatórios fundamentais.
Bolsonaro, o maior representante do trumpismo no Brasil, é uma espécie de vírus político pandêmico. Quando não mata, deixa sequelas graves.
A Associação dos(as) Jornaleiros(as) do Maranhão realiza sexta-feira (30) uma roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís. O objetivo é debater políticas de incentivo à leitura e dialogar sobre a situação das bancas de revista.
O evento acontece às 8 horas, na “Banca do Dácio”, no estacionamento da Praia Grande (ao lado do antigo Viva Cidadão do Reviver).
Nos dois mandatos do prefeito evangélico Edivaldo Holanda Junior (PDT) ocorreu um processo de eliminação das bancas de revista em São Luís, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco.
Quase todas as bancas localizadas no Centro Histórico, o coração intelectual da cidade, foram eliminadas no decurso das obras de reforma das praças da Bíblia, Deodoro/Pantheon e João Lisboa.
A extinção das bancas alcançou também a área nobre de São Luís, no bairro Renascença II, onde houve resistência dos proprietários, de militantes dos direitos humanos e dos próprios moradores e frequentadores dos estabelecimentos.
As bancas retiradas do canteiro central da avenida Miécio Jorge (ou avenida do Vale) foram temporariamente colocadas às margens de uma rede de fast food mediante a promessa de que seriam realocadas no estacionamento do tropical Shopping.
A Prefeitura de São Luís chegou a iniciar a construção dos alicerces para reposicionar as bancas, mas o Ministério Público alegou que o local não é adequado.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, está mediando o conflito com o objetivo de encontrar uma alternativa viável para a reinstalação dos estabelecimentos no Renascença II, observando a legislação sobre o espaço urbano.
O diálogo entre os(as) gestores(as) das bancas, a Justiça, o Ministério Público e a Prefeitura terá nova etapa dia 10 de dezembro.
Retiradas pela Prefeitura de São Luís do bairro Renascença II, por determinação do Ministério Público, as duas bancas de revista e uma de lanches estão temporariamente sem uso, alojadas na margem de uma multinacional de fast food localizada nas proximidades do edifício Monumental.
Destino provisório das bancas é nas cercanias do fast food
Elas serão realocadas para o estacionamento do shopping Tropical, contíguo à avenida Colares Moreira. Enquanto aguardam o novo destino, as famílias que tiram o sustento das bancas estão com as vendas suspensas e sem fonte de renda.
Na dificuldade elas vêm recebendo alguns gestos de solidariedade, como o da estudante de Psicologia Fernanda Soares, que organizou uma “vaquinha” entre amigos para ajudar as jornaleiras. Fernanda cresceu no bairro Renascença II. Quando saía da escola sempre passava na banca de Dona Santinha e criou uma relação de amizade. “Eu soube o que aconteceu e não hesitei em ir lá e dar uma força, no aspecto moral, de estar junto. Depois veio o estalo de fazer essa arrecadação justamente porque elas estão perdendo muito seus dias de venda, a fonte de renda, num período extremamente conflituoso de pandemia e crise social e econômica. É muito triste essa situação e eu resolvi tomar essa iniciativa”, explicou Soares.
Fernanda, de blusa preta, entregou a doação da vaquinha para as jornaleiras Santinha, Conceição e Marlúcia (da esquerda para a direita)
O dinheiro arrecadado foi distribuído para as três proprietárias de bancas (duas de revista e uma de lanche). Elas ficaram muito agradecidas pelo gesto de solidariedade e seguem todos os dias monitorando os encaminhamentos para a realocação dos estabelecimentos.
Durante a manhã e a tarde as proprietárias também fazem coleta de assinaturas em um abaixo-assinado de apoio. Muitas pessoas que passam pelo local caminhando ou de carro manifestam solidariedade às bancas, que já estavam incorporadas à cena do bairro.
A nova vida para as jornaleiras depende da reforma das bancas danificadas durante o despejo, da construção de uma base de concreto para reassentá-las e da ligação de energia elétrica. Essas providências estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Luís, após o acordo mediado pela Defensoria Pública para garantir plenas condições de funcionamento no local determinado – estacionamento do shopping Tropical.
Fernanda Soares avisa que as doações ainda podem ser feitas na conta abaixo:
Quem quiser doar qualquer valor pode depositar na conta acima
Nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) (2013-2020) ocorreu uma verdadeira perseguição às bancas de revista, que foram eliminadas de todas as praças reformadas pela administração municipal.
Recentemente, diante do processo de extermínio das bancas, os(as) proprietários(as) desses estabelecimentos criaram a Associação dos Jornaleiros e Jornaleiras do Maranhão (veja aqui)
Veja aqui e mais aqui o fio da meada para entender a situação das bancas de revista na única capital do Brasil, São Luis, condecorada com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, onde as bancas de revista são expurgadas.
Foto destacada / jornaleiras exibem abaixo-assinado em apoio às bancas / Crédito: Ed Wilson Araújo
Reivindicações estão sistematizadas na Carta Aberta de Mulheres para as candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís.
Veja a carta do Coletivo Materno Feminista, na íntegra, abaixo ou clique aqui.
As candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís precisam se comprometer com as demandas das mulheres e crianças.
As candidaturas a Câmara Municipal devem fazer valer o cumprimento de seu dever em relação a fiscalização dos atos do poder público municipal, portanto, o tema creche e a fiscalização dos recursos que devem ser aplicados na educação infantil pública devem obter atenção e comprometimento permanentes, por parte das candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís.
A educação infantil é um direito assegurado a todas as crianças até 5 anos e 11 meses de idade, sendo que a Emenda Constitucional 59/2009 e a Lei 12.796/2013 estabeleceram a obrigatoriedade da educação das crianças de 4 e 5 anos, motivo pelo qual as taxas de atendimento na pré-escola continuaram mais altas do que na creche.
A falta de creches é um dos grandes desafios a serem enfrentados em nosso país, a média nacional de atendimento de crianças de 0 a 3 anos no Brasil é de apenas 35,18%, segundo dados de 2020 do Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, e em São Luís essa realidade é ainda mais complexa. A Prefeitura de São Luís não tem somado esforços para cumprir o disposto na Lei 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação, no qual uma das metas determina que sejam atendidas 50% das crianças em creches até 2024. Cabe ressaltar que essa meta já estava colocada desde a Lei 10.172/2001 que instituiu o primeiro Plano Nacional de Educação e como não foi cumprida na década passada consta novamente como meta atual e prioritária para a presente década.
Clamamos por uma reparação histórica e política a ser realizada para o atendimento das crianças de 0 a 3 anos, que teve sua origem vinculada as políticas da área de Assistência Social. As lutas dos movimentos sociais, a divulgação de estudos e pesquisas sobre a aprendizagem e o desenvolvimento infantil e a incorporação desse debate na legislação que introduziu a creche no sistema educacional brasileiro são resultados históricos importantes a serem considerados.
Sabemos que o direito a uma creche de qualidade, com profissionais habilitados e qualificados constitui uma condição necessária para o desenvolvimento biopsicossocial da criança, em um ambiente seguro e distanciado da violência doméstica. As intervenções em termos de cuidado e educação que acontecem na creche potencializam as expressões das crianças em múltiplas linguagens.
A creche é também um espaço institucional, que além de assegurar um ambiente adequado às crianças, garante a possibilidade de as mulheres mães retornarem ao trabalho ou terem condições de voltar a disputar vagas no mercado de trabalho. As condições de mães com filhos em idade pré-escolar afetam sobremaneira a inserção das mulheres no mercado de trabalho, diminuindo as chances de participação e elevando as situações de trabalho precário, de jornada parcial e de trabalho autônomo. A mão de obra das mulheres é mais desempregada que a de homens vide a taxa de desemprego entre mulheres em 2019, que foi 13,1% maior que entre homens (9,2%), segundo dados de 2020, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
A atual gestão da Prefeitura comprometeu-se na última campanha eleitoral a construir 25 creches para garantir o direito das crianças e de suas famílias. Passados 8 anos de gestão da administração municipal atual foram construídas 3 creches apenas, concluídas nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo e que ainda não foram inauguradas até o momento, o que demonstra que a pauta da creche não tem sido prioritária. As crianças de 0 a 2 anos não têm atendimento educacional garantido no município de São Luís em creches públicas, tendo em vista que as poucas existentes atendem apenas crianças maiores de 3 anos.
Muitas famílias, mais de 60% destas chefiadas por mulheres, pagam taxas em creches comunitárias para garantirem o atendimento aos seus filhos e terem as condições de obter renda por meio de seus trabalhos. Em parte significativa das creches comunitárias as estruturas físicas não são adequadas para o desenvolvimento das atividades. Muitos desses locais funcionam em espaços improvisados e são insalubres, não há materiais e brinquedos pedagógicos que atendam às necessidades educacionais das crianças e os profissionais, em sua maioria, trabalham de forma voluntária ou recebem remunerações irrisórias não condizentes ao desempenho de seu trabalho ou as exigências do piso salarial do magistério ou teto salarial estabelecido para cuidadoras de crianças em creches.
Essas condições de trabalho nas creches comunitárias produzem alta rotatividade de profissionais, causando prejuízos ao envolvimento dos profissionais da educação com a proposta pedagógica da creche e aos vínculos estabelecidos entre as crianças e seus professores. Este cenário nos faz defender de forma intransigente o direito à educação, para a faixa etária de 0 a 3 anos. Reivindicamos creches públicas, nas quais as condições da qualidade do atendimento, com a garantia de aplicação de recursos públicos, possuem maior probabilidade de serem alcançadas, com rigorosa fiscalização da Câmara de Vereadores em parceria com as Associações de Pais, famílias, movimentos sociais em defesa da educação pública, conselhos escolares, entre outros.
Como o direito à educação para todas as crianças deve ser cumprido, queremos destacar a importância de garantir acessibilidade, adaptações curriculares e recursos necessários para promover a educação das crianças com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Crianças com esse perfil precisam estar incluídas em creches e pré-escolas regulares e precisam do acesso aos serviços de saúde, que possam apoiar seus aprendizados. O acompanhamento de profissionais como neurologistas, psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, deverá ser garantido às famílias dessas crianças como tratamentos complementares, na medida em que se façam necessários. Não aceitaremos retrocessos na inclusão dessas crianças em creches e pré-escolas regulares e nem substituição do ambiente escolar por tratamentos de saúde, que devem ser disponibilizados no contraturno ou nos momentos em que as crianças não estão nas instituições educacionais.
Outro aspecto que merece atenção na disputa eleitoral é o tema da atenção à saúde da mulher, cujo cenário da pandemia covid19 expôs em nível mundial a fragilidade dos sistemas de saúde públicos. Em países periféricos, de economia dependente, essa situação se agravou, aprofundando a desigualdade existente entre as classes sociais. A Atenção Básica de Saúde deve ser reforçada com a estruturação das Unidades Básicas de Atenção à Saúde e os Postos de Saúde devem estar equipados para realizar o atendimento às mulheres, de modo descentralizado nas comunidades.
Na cidade de São Luís, não há uma Lei ou atendimento que garanta às mulheres o parto seguro, livre de violência obstétrica na rede pública. Muitos hospitais não cumprem os direitos das mulheres durante o parto como o direito a um acompanhante. Muitas mulheres sofrem procedimentos desnecessários como a episiotomia. Também não há pré-natal de excelência e não possui nenhuma maternidade sob responsabilidade do poder público municipal. São Luís precisa urgentemente de uma maternidade e que nesta seja garantido o pré-natal e parto seguros. Não há leis municipais que garantam o direito a existência e escolha de doulas para acompanhamento do parto, nem a lei da analgesia, assim como não há lei que garanta o parto seguro em oposição à naturalização da cultura da prevalência do procedimento obstétrico que contém em si mesmo uma dimensão de violência.
Também exigimos das candidaturas um compromisso efetivo com a aprovação de um Plano Diretor, que atenda às necessidades da vida humana, de crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, dos animais e da preservação da natureza. Tudo que ocorrerá nesta capital maranhense nos próximos 4 anos, exige a execução de políticas coerentes com o planejamento que está contido no Plano Diretor. Neste documento devem constar diretrizes em relação a construção de prédios e condomínios, saneamento básico, mobilidade urbana, acessibilidade, construção e manutenção de praças, paisagem e unidade de conservação em São Luís, somado ao compromisso daqueles que se dispuserem a representar verdadeiramente os interesses da população, viabilizando e fiscalizando a sua execução, de modo a garantir a qualidade social das políticas públicas, que devem ser uma consequência do referido Plano.
Assinam esta Carta o Coletivo Materno Feminista e outras entidades de direitos humanos, como legítima manifestação em defesa de condições dignas de vida de todas as pessoas que vivem na cidade de São Luís.
