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Evento internacional debate a situação dos povos e comunidades tradicionais

Grilagem de terras, a instalação de um porto privado em São Luís, as cercas eletrificadas nos campos da Baixada maranhense e os impactos do agronegócio, entre outros temas, estarão em debate sob a lente de pesquisadores e militantes sociais em dois eventos, a partir desta terça-feira (20) até 23 de março, no Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O I Seminário Internacional Povos e Comunidades Tradicionais Frente a Projetos de Desenvolvimento e o V Seminário “Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente” são realizados em promoção conjunta do Grupo de Estudos: Modernidade, Desenvolvimento em Meio Ambiente (Gedmma), do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrárias (Nera), do Programa de pós-Graduação em Ciências Sociais, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Ufma e demais parceiros.

A conferência de abertura será proferida pelo professor doutor Juan Manuel Sandoval Palácios, do Instituto Nacional de Antropologia e História – Inah, México, com o tema “Espaços globais da expansão capitalista e resistências locais”, às 17h, no Centro de Convenções da Ufma.

Os dois eventos terão a apresentação de trabalhos de pesquisa e mesas redondas compostas por pesquisadores locais, de outros estados e estrangeiros, representantes de movimentos sociais e de órgãos governamentais, permitindo o aprofundamento do debate que relacione sociedade e ambiente no Maranhão, na Amazônia Legal e suas conexões com o Brasil e o mundo.

Veja mais informações e a programação completa no site do evento

Fonte da imagem: quebradeiras de coco babaçu, capturada no site Overmundo

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Café da manhã com Dolores Duran

A rádio comunitária Araruna FM é demais (ouça aqui)!

Hoje acordei ouvindo Dolores Duran, num desjejum com pedaços de melancia para curar a secura na boca e saborear a doçura sonora da musica “Manias” (ouça aqui)

Dolores Duran é uma dessas pessoas geniais. Já cantava aos 10 anos de idade em programas de calouros e ainda adolescente recebeu elogios até de Ella Fitzgerald. Com uma vida atribulada, mas sempre brilhando por onde passou, Duran morreu aos 29 anos, fruto de complicações cardíacas.

Tinha uma vida exagerada. Na verdade, morreu de barbitúricos, álcool, tabaco e arte.

Não estou fazendo apologia ao uso de drogas. Trata-se apenas de um texto reflexivo sobre artistas especiais (expressão redundante!), aqueles que querem sempre mais, pessoas plus.

Quantas plus poderíamos nominar aqui rapidamente?

Noel Rosa, Edgar Allan Poe, Elis Regina, Miles Davis, Kurt Cobain, Elvis Presley, Raul Seixas, Maísa, Amy Winehouse, Maísa, Nelson Cavaquinho…

Tod@s tiveram vida intensa, breve pra nós mortais e prolongada alhures. Alguns diriam, eternizada.

Não há como disfarçar. Essas pessoas estão além.

E todos, indistintamente, sabiam onde a dor iria dar.

Friedrich Nietzsche, certa vez, disse que nos momentos da doença ficava mais sensível à criação.

Mas era a dor da alma o precipício dele. Uma dor típica das pessoas plus, intensas, sensíveis, ansiosas, criativas, divinas.

Dores intensas que nenhum remédio cura, não é qualquer terapia que resolve e nem pai de santo encontra o tato da coisa.

São as dores da criação, às vezes manifestas no parto da obra de arte, seja poema, pintura, partitura, roteiro de ópera ou a letra de uma canção brega.

Sejamos justos. A dor de Noel Rosa é parente do sofrimento de Miles Davis.

Tanto faz se o artista é de Paris, da Lapa ou da Praia Grande.

E  o que falar sobre Dolores Duran, minha musa desta manhã de domingo?

Para ela, a música andava de mãos dadas com os barbitúricos. A arte, para as pessoas plus, frutifica do exagero.

“O caminho do excesso leva ao palácio da sabedoria”, cravou William Blake.

Talvez, uma das melhores traduções para Dolores Duran seja o verso niilista de Nelson Cavaquinho: “tire seu sorriso do caminho que eu quero passar com a minha dor”

Tal qual Dolores Duran, Cavaquinho era radical. Na vida e na arte, porque uma coisa não se distingue da outra para as pessoas plus.

Hoje eu acordei pensando muito nessas criaturas e nas suas dores espirituais.

Mas, não pense você, car@ leitor@, que eu esteja amargurado ou depressivo. Pelo contrário. Depois de Dolores Duran eu ouvi um brega rasgado. Porque na radio Araruna FM toca o melhor som nas manhãs de domingo.

Imagem/reprodução: capa do CD “Dolores Duran entre amigos”

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Feirinha de Holandinha e os feirões sujos de São Luís

Já escrevi mais de uma vez de forma elogiosa sobre a iniciativa da Prefeitura de São Luís quando criou a feirinha da praça Benedito Leite.

É um equipamento que dá vida ao Centro Histórico aos domingos, proporciona ambiente de encontro entre as pessoas e constitui importante espaço para a geração de renda aos pequenos negócios que se instalam no local, além de ser um atrativo turístico da maior importância.

A feira, no entanto, chega a ser um acinte diante da situação de todos os mercados da cidade, que se mantêm aos trancos e barrancos, ameaçando desabar sobre os comerciantes e consumidores.

As feiras de São Luís, no geral, não cumprem as regras mínimas de higiene. São ambientes sujos, degradados e colocam em risco a segurança dos frequentadores.

Feirinha da Benedito Leire tem atrações artísticas todo domingo

O exemplo mais gritante é o Mercado Central (imagem acima), no coração da cidade, transformado em um monstrengo que ameaça cair em pedaços a qualquer momento.

Neste ano de 2018, na metade do segundo mandato do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), o grupo que controla o cofre da Prefeitura de São Luís completa 29 anos de domínio na máquina administrativa da capital do Maranhão.

Já que não conserta nem os buracos da cidade, a Prefeitura deveria, pelo menos, colocar umas escoras na marquise do Mercado Central, que pode desabar ainda neste inverno.

Foto 1: reprodução/TV Mirante

Foto 2: reprodução

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Obra abandonada na UFMA repercute na TV

O mau uso do dinheiro público na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) é objeto de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se da construção do novo prédio da Biblioteca Central, localizado na entrada do campus do Bacanga (cidade universitária Dom Delgado), em São Luís.

Iniciada há quase uma década, a obra foi abandonada e a construção inicial está em fase de deterioração.

Veja a reportagem AQUI, veiculada no JMTV 2ª edição, de ontem.

O abandono da obra também já foi abordado no Jornal Pequeno e neste blog.

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Cajueiro organiza protesto contra Michel Temer, Flávio Dino e Sarney Filho

Moradores da comunidade Cajueiro, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e ativistas vão realizar ato de protesto nesta sexta-feira (16), para repudiar a construção de um porto privado do grupo WTorre/WPR, com capital chinês, na zona rural de São Luís.

O protesto é uma “recepção” ao presidente Michel Temer (PMDB) em sua visita ao Maranhão, onde vai lançar a pedra fundamental do porto, com apoio de Flavio Dino (PCdoB) e da família liderada por José Sarney.

“Não vamos aceitar mais esse ato de ataque à comunidade do Cajueiro, à Reserva Extrativista de Tauá-Mirim e a toda a ilha de São Luís. Vamos protestar! Iremos vestir roupas pretas em luto pelo desmatamento e agressão ao ambiente”, avisam os manifestantes.

A construção do porto é polêmica. Segundo as lideranças do Cajueiro, o desmatamento na área vem sendo feito sem a conclusão do licenciamento pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Além desse fator, a oposição ao porto questiona os impactos generalizados que uma estrutura portuária pode trazer para toda a ilha de São Luís: deslocamento dos moradores de comunidades tradicionais, danos ambientais, alterações no plano diretor e poluição.

O Governo do Estado é favorável ao porto porque enxerga no empreendimento a geração de empregos e atração de novos investimentos para o Maranhão. A resistência da comunidade Cajueiro tem outro entendimento e questiona o avanço do processo de modernização conservadora no governo Flávio Dino, que estaria permitindo a ampliação dos enclaves econômicos introduzidos no Maranhão desde a década de 1980, a exemplo da Vale e da Alumar.

O protesto atinge também o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), que avaliza o porto juntamente com a tropa de choque do governo Michel Temer. Na esfera federal, as comunidades da zona rural de São Luís reivindicam a homologação definitiva da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, como forma de proteger os territórios onde vivem as populações tradicionais e as suas fontes de sobrevivência na zona rural de São Luís.

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Após mobilização da Abraço, comissão do Senado aprova projeto que beneficia rádios comunitárias

Depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que terá decisão final sobre a proposta

As rádios comunitárias poderão vir a ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposição inclui o serviço de radiodifusão comunitária entre as atividades passíveis de receber recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Instituído pela Lei Rouanet (8.313/1991), o programa permite que empresas e pessoas físicas destinem a projetos culturais, como doação ou patrocínio, parte do Imposto de Renda devido.

Paim argumenta que o problema do financiamento das rádios comunitárias nunca foi resolvido adequadamente. As emissoras prestam serviços de utilidade pública e de integração das comunidades onde estão instaladas, mas muitas têm dificuldade em se manter e correm o risco de encerrar suas atividades, afirma o senador.

A aprovação do projeto na CAE deve-se também à mobilização realizada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que vem dialogando com os parlamentares e reivindica a inclusão das emissoras nos programas de acesso aos recursos públicos.

No período de 20 a 22 de fevereiro, representantes de associações estaduais de rádios comunitárias e a direção nacional da Abraço estiveram no Congresso e percorreram os gabinetes de vários senadores com o objetivo de sensibilizá-los sobre a necessidade de contemplar as emissoras nos critérios da Lei Rouanet.

“Agradeço a todos os setores que dialogaram com a senadora Lúcia Vânia. A rádio comunitária fala na base, com o nosso povo e a nossa gente. Projeto bom é projeto aprovado”, declarou Paim.

Restrição

A lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária (9.612/1998) impede essas rádios de obterem receita por meio de propaganda comercial, para que sua função não seja deturpada por interesses econômicos.

A legislação permite apenas que recebam patrocínio (sob forma de apoio cultural) de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Essa fonte de recursos, porém, tem se mostrado insuficiente para manter as emissoras, diz Paim. Na opinião dele, uma das maneiras de garantir recursos ao setor é incluir as rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura.

Relatora do projeto na CAE, Lúcia Vânia (PSB-GO) deu parecer favorável. A senadora afirma em seu relatório que é importante buscar fontes alternativas para o financiamento da radiodifusão comunitária. Ela propõe uma emenda para determinar que as rádios passíveis de receber o apoio deverão ter pelo menos 80% da programação de caráter cultural. O objetivo da emenda, explica, é reforçar o papel das emissoras na difusão da cultura.

Debates

Na fase de debates os senadores apoiaram a iniciativa. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) lembrou que já visitou várias emissoras comunitárias no interior do Tocantins e citou as dificuldades enfrentadas por radialistas, voluntários e outros profissionais do setor.

— O Tocantins sofre com falta de internet e sequer há TV em alguns lugares. Há localidades em que a troca e a difusão de informações são feitas somente por rádios comunitárias — afirmou.

A senadora Simone Tebet destacou a importância das rádios comunitárias, principalmente no interior do Brasil. Ela defende o apoio as rádios para que se mantenham e tenham condições mínimas de trabalho. “Quero parabenizar o autor do projeto, senador Paim, pois essas rádios, em sua maioria, são o único meio de comunicação dessas comunidades”, disse.

Tramitação

Depois de passar pela CAE, o texto segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que terá decisão final sobre a proposta. Como a CE é presidida por Lúcia Vânia, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu que a colega mesma pegue para si a relatoria a fim de que o projeto tramite o mais rápido possível.

Com informações da Agência Senado 

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Câmara muda horário de transmissão da “Voz do Brasil”

As emissoras de rádio estão prestes a se livrar da imposição de transmitir o programa “Voz do Brasil” das 19h às 20h.

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (13) permite que o noticiário possa ser veiculado entre 19h e 21h, a critério de cada rádio.

A proposta já havia sido apreciada pelo Senado, passou na Câmara e segue agora para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Embora flexibilize o horário, o programa ainda é obrigatório para emissoras comerciais e comunitárias em todo o país, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados.

Apenas as emissoras educativas não entram na flexibilização e serão obrigadas a manter o horário hoje vigente.

Segundo o texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da “Voz do Brasil” em casos excepcionais.

Diversas emissoras vinham obtendo decisões judiciais (liminares) que asseguravam a flexibilização do horário de transmissão do programa e até mesmo a suspensão da veiculação.

O programa chapa branca dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário surgiu durante a ditadura do Estado Novo (Getúlio Vargas), em 1935, com o nome “Programa Nacional”.

Em 1938 teve o rebatismo para “Hora do Brasil”, passando a ser obrigatório, e finalmente denominado “Voz do Brasil”, em 1971.

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As bibliotecas da minha vida

Nesta semana em que se comemora o Dia do(a) Bibliotecário(a), sou grato à acolhida que tive ao longo de toda a minha vida de estudante e professor entre prateleiras, balcões e salões de leitura de um dos mais importantes espaços de desenvolvimento humano.

Biblioteca tem algo de templo, lugar de silêncio e oração, ambiente de acolhida e afeto.

Desde o ginásio tomei gosto por livros. Como não tinha poder aquisitivo para comprá-los, as bibliotecas compensavam minha falta de grana e alimentavam minha gana pela leitura.

Ao longo de todo esse tempo, frequentando os mais distintos espaços, passei a entender melhor como é importante a profissão de bibliotecário como aquela que organiza, armazena, difunde e, sobretudo, produz conhecimento.

É fundamental reconhecer como esta profissão é importante para a pesquisa em todas as áreas. Assim, as bibliotecas assumem papel de ponta no desenvolvimento científico e tecnológico.

Sou muito grato às bibliotecárias que passaram por minha vida, sempre generosas, eficazes e atenciosas.

Quando fiz doutorado, no campus Ipiranga da PUC de Porto Alegre, passava quase o dia inteiro na biblioteca Irmão José Otão, um prédio de 18 andares, com todos os recursos para acolher os usuários da melhor maneira possível.

Sempre que estava lá, pensava na Biblioteca de Alexandria, um monumento histórico gigantesco, considerado um dos maiores centros do saber, na Antiguidade.

Aí ficava pensando. .. Estão construindo uma grande biblioteca na Ufma e breve será um dos meus locais preferidos nos intervalos das aulas.

Como tantas obras inacabadas em nosso campus do Bacanga, a biblioteca virou um monumento ao desperdício de dinheiro público, com indicativos de que o erário foi maltratado logo em uma construção do maior simbolismo para uma cidade universitária.

Aquele monstro abandonado é minha única tristeza no Dia do Bibliotecário.

Mas, aquela imagem não tira o brilho e o valor dos(as) profissionais gestores da informação. A eles, todo o mérito e parabéns por esta data querida.

Que sejam valorizadas com piso salarial à altura da importância do seu trabalho e tenham o devido reconhecimento.

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A lógica política de Lula é a lógica que o levará preso

Texto de Rodrigo Vianna é uma das melhores análises da conjuntura. Recomendo.

Não é possível ter mais qualquer ilusão: o jogo institucional conduzirá Lula para a cadeia. A lógica do golpe – iniciado nas ruas em 2013, interrompido nas urnas em 2014, e retomado com total apoio midiático após as passeatas amarelas (2015) que levaram à derrubada de Dilma (2016) – é a interdição de Lula e do PT.

Dias antes do STJ reunir-se para negar (nesta terça-feira, 6 de março) o habeas corpus pedido por Lula, li análises de advogados de esquerda que (mesmo em privado) ainda faziam apostas ilusórias, contando com votos e decisões que contrariassem a Lava-Jato – reversões todas baseadas em sólidos argumentos jurídicos.

Ilusão. A ordem jurídica de 1988 desmoronou. A hora é de jogar fora as ilusões.

A lógica do golpe conduz à prisão de Lula. E a própria lógica de Lula não permite pensar fora do institucional – que por fim o levará preso.

Lula e o PT são frutos da Democracia, respiram a ordem democrática construída desde a Anistia em 1979. E reforçada com a Constituição de 1988 e as eleições sempre bem disputadas.

Só que os tempos agora são outros.

Leia tudo na Revista Forum

Imagem: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

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Democratas: a “noiva” cobiçada nas eleições 2018

Neto da Arena, filho do PDS com o PFL, o Democratas é a legenda mais disputada no mercado eleitoral no Maranhão.

Principal resíduo da ditadura militar e esteio da direita brasileira, protagonista do impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), eis que o Democratas é a noiva virgem à espera de um bom casamento.

A corte ao partido ficou mais intensa após a movimentação do deputado federal José Reinaldo Tavares para fazer o terceiro palanque da eleição para governador.

Tavares, dissidente do governo Flávio Dino (PCdoB), tenta capturar o Democratas para impulsionar o projeto de candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao Palácio dos Leões (releia aqui).

Simultaneamente, o governo articula o apoio do Democratas na chapa comunista, com o objetivo de aniquilar os planos de José Reinaldo.

A favor do deputado dissidente conta o lançamento da candidatura presidencial de Rodrigo Maia. Se vingar o palanque nacional do Democratas, as chances de uma composição demo-comunista no Maranhão diminuem.

No plano nacional, o governador Flávio Dino tende a cerrar fileiras com o PT, PDT, PSB e o seu próprio partido, PCdoB, que já lançou a pré-candidatura da deputada estadual Manuela D’Ávila à Presidência da República.

Contra José Reinaldo há um fato recente que fragiliza suas pretensões de controlar a legenda. Na convenção nacional do Democratas, quinta-feira (8), em Brasília, o partido foi inflado com a filiação de várias lideranças em um grande ato político onde, estranhamente, o próprio Tavares não compareceu.

Bases do governo comunista no Democratas: Felipe Camarão, Rodrigo Maia, Juscelino Filho e Rogério Cafeteira.

Há quem veja na inflação do Democratas as digitais do Palácio dos Leões, visando impedir o domínio do partido por José Reinaldo Tavares.

Faz sentido. Entre os novos democratas estão figuras de proa do governo Flávio Dino, como o secretário de Educação Felipe Camarão e o deputado estadual Rogério Cafeteira, líder governista na Assembleia Legislativa.

Esse é o retrato de hoje, mas pode haver mudanças.

A candidatura presidencial do Democratas deve estimular palanques estaduais convergentes. É um cenário que favorece o nome de José Reinaldo Tavares ao Senado e Eduardo Braide governador, alinhados a Rodrigo Maia.

Flávio Dino tem a seu favor a força gravitacional do Palácio dos Leões, sempre capaz de costurar alianças improváveis, em nome do pragmatismo eleitoral de todos os governos.

Sendo assim, pode haver casamento entre o PCdoB e o Democratas, isolando José Reinaldo Tavares no projeto da candidatura de Eduardo Braide.

Vingando esse cenário, o deputado dissidente volta para a sombra de Flávio Dino e se acomoda com outro mandato de deputado federal.

E tudo fica em paz.