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Ao analisar a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, no contexto da onda conservadora que devastou o Brasil, o professor e jornalista Juremir Machado definiu com precisão aquele momento e os seus desdobramentos.

“Bolsonaro é uma mentalidade”, cravou Machado.

Assim, o bolsonarismo virou um movimento capaz de autorizar as pessoas a assumirem aquilo que, de alguma forma, já estava latente nelas; no entanto, faltava alguém – um representante – para motivá-las a revelar publicamente os seus pontos de vista e o comportamento grotesco.

Aquela pessoa que jogava lixo na rua está totalmente à vontade e fortalecida para despejar toda a sua falta de educação nas diversas formas de sujar as ruas, as calçadas, os parques e até os ambientes privados.

Os tipos de corrupção do cotidiano, desobedecendo as regras básicas do processo civilizatório, constituem o alimento da mentalidade bolsonarista.

As pessoas desse naipe sentem-se mais encorajadas para ultrajar também as regras do trânsito: cruzar o sinal vermelho, não respeitar a faixa de pedestre, dirigir na contramão, violentar os idosos, as pessoas com deficiência e ciclistas…

O que já estava de certa forma usual nas mentes brutas ganhou mais incentivo.

Os tipos comportamentais dessa gente têm um padrão associado a variadas formas de corromper a vida, ousar mais, ter coragem de fazer tudo contra a lei, desrespeitar, agredir…

Elas desencadeiam essas atitudes em nome da liberdade. E, como são livres, estão mais entusiasmados até mesmo para matar a outra pessoa por qualquer motivo, mesmo que seja fútil.

Imagem destacada / Pessoa joga lixo pela janela do carro / (Foto: Dreamstime)

Fonte: Site da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Entenda a necessidade da homologação do acordo que barra qualquer licenciamento ambiental sem passar por consulta entre povos e comunidades tradicionais no Maranhão

Encerra no dia 10 de maio de 2022 (terça-feira) o prazo para que o Governador Carlos Brandão (PSB) homologue o acordo realizado entre o Estado do Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) sobre o direito humano à consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais diante dos licenciamentos ambientais concedidos a empreendimentos e empresariais que possam afetar seus bens ou direitos.

O acordo foi firmado em audiência realizada no dia 23 de março de 2022, nos autos do processo n° 0856157-69.2021.8.10.0001, que tramita perante a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís/MA, por representantes do Estado e das entidades demandantes. Para ser homologado, no entanto, o acordo depende de autorização escrita do Governador Carlos Brandão (PSB), que é o atual chefe do Executivo Estadual no Maranhão.

O que é o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais e onde ele está previsto?

O direito à consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais antes de serem tomadas quaisquer decisões que possam afetar seus bens ou direitos é um direito humano reconhecido internacionalmente pelo art. 6° da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi assinada pelo governo brasileiro e está em vigor no Brasil desde o dia 25 de julho de 2003.

A Convenção atualmente está consolidada no Decreto Federal nº 10.088, de 2019, e tem força constitucional atribuída pelo art. 5°, § 2°, da Constituição da República.

Na prática, qualquer decisão que seja tomada pelo governo sobre os territórios tradicionais, inclusive sobre a permissão para que empresas desmatem áreas que afetem esses territórios, só podem ser feitas depois de ouvir os povos e comunidades que ali vivem.

Ser consultado de forma livre e esclarecida, e antes da tomada de qualquer decisão governamental sobre seus territórios, é verdadeiramente um direito fundamental dos povos e comunidades tradicionais, mas que não vinha sendo respeitado no Maranhão, que continua concedendo licenças ambientais para empreendimentos empresariais que causam grandes danos ambientais e humanos a esses povos e comunidades, sem que ao menos sejam ouvidos.

Quem são os povos e comunidades tradicionais?

De acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, (PCT) são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

São exemplos desses povos e comunidades os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.

Para esses povos e comunidades, a preservação do meio ambiente é condição indispensável para o seu bem viver. Os empreendimentos poluidores e o desmatamento que estes causam em seus territórios interferem, portanto, diretamente na sua qualidade de vida e na cultura ancestral que cultivam, o que tem sido motivo de grande violência no campo, motivados pelo avanço do agronegócio e da grilagem nos territórios tradicionais.

Ainda, os empreendimentos poluidores que se instalam nos territórios tradicionais, sem que as comunidades que ali sempre viveram sejam consultadas, são a principal fonte de desmatamento dos biomas maranhenses. Só a Amazônia, por exemplo, já teve quase 80% (oitenta por cento) da sua área destruída no Maranhão, nos últimos 70 (setenta) anos, segundo pesquisadores do MapBiomas.

Do que se trata o processo iniciado pela SMDH, Fetaema e Defensoria Pública Estadual?

Apesar de várias normas estaduais disciplinarem a consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais antes da concessão de licenças ambientais para empreendimentos que possam impactar os territórios tradicionais maranhenses, como a Portaria n° 76, de 2019, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Maranhão, e o Decreto Estadual n° 36.889, de 2021, essas normas não estavam sendo colocadas em prática pelo Estado do Maranhão.

Por conta disso, a SMDH, a Fetaema e a Defensoria Pública Estadual ajuizaram a Ação n° 0856157-69.2021.8.10.0001, perante a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, pedindo que esse direito dos povos e comunidades tradicionais fosse respeitado pelo governo do Maranhão e que as licenças ambientais que até então haviam sido expedidas pela Sema para desmatamento em áreas que afetam o bem-estar das comunidades tradicionais sem que lhe ouvissem fossem suspensas.

Inicialmente, no dia 10 de dezembro de 2021, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu o pedido liminar, suspendendo todas as licenças ambientais que não tenham sido precedidas de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, como determina a Convenção n° 169 da OIT, e abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Sema identificassem quais as comunidades tradicionais localizadas no Estado do Maranhão e quais destas estavam em situação de conflito pelo desmatamento em seus territórios.

Por conta da liminar, inclusive, o Estado criou o Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CECT), pela Portaria n° 02, de 5 de janeiro de 2022, da Sedihpop, para identificar as comunidades tradicionais afetadas pela concessão de licenças ambientais sem a sua consulta.

Com o avanço do processo judicial, houve então acordo entre as partes no dia 23 de março de 2022, que contou também com a presença do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e da Diocese de Brejo, que atual como amicus curiae, responsáveis por apresentar dados sobre o tema em julgamento.

Quais são os termos do acordo?

O Estado do Maranhão se comprometeu a cumprir com 9 (nove) obrigações. São elas:

(i) Os licenciamentos ambientais promovidos pela SEMA dependerão de prévia consulta à SEDIHPOP acerca da existência de povos e comunidades tradicionais na área de influência do empreendimento potencialmente poluidor;

(ii) O Estado do Maranhão, através da SEDIHPOP, centralizará e atualizará continuamente o Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para fins de articulação de políticas públicas e realização da consulta livre, prévia e informada, como manda a Convenção n° 169 da OIT;

(iii) O Cadastro será permanentemente atualizado tanto pela própria SEDIHPOP quanto por requerimento das comunidades ou de entidades públicas ou privadas interessadas;

(iv) O cadastro deverá contemplar a geolocalização tão precisa quanto possível das áreas ocupadas pelas comunidades que compõem o Cadastro;

(v) A consulta à SEDIHPOP não exclui a possibilidade de que, durante o processo de licenciamento ambiental, eventuais comunidades existentes na área de influência do empreendimento poluidor possam manifestar a sua existência e requerer sua inclusão no cadastro, bem como outros eventuais direitos decorrentes da consulta prévia;

(vi) O Cadastro será público e suas informações estarão disponíveis na internet;

(vii) O Estado do Maranhão reconhecerá as normas comunitárias existentes como normas jurídicas válidas à realização do direito à consulta prévia, livre e informada, nos termos da lei brasileira, inclusive no processo de licenciamento ambiental;

(viii) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais e suas organizações representativas deverão ser comunicadas e informadas sobre os detalhes das medidas a serem implementadas com linguagem acessível de acordo com as suas especificidades;

(ix) E o Estado se compromete a institucionalizar o direito de consulta prévia, livre e informada em todas as suas ações administrativas e legais que afetem a vida dos povos e comunidades tradicionais.

O que falta para o acordo começar a valer?

O Estado pediu prazo de 30 (trinta) dias para que apresentasse um plano de cumprimento dessas obrigações.

Além disso, e o mais importante, para que o acordo seja de fato homologado, o Governador Carlos Brandão (PSB) precisa autorizar o acordo firmado por seus secretários e advogados, até o prazo do dia 10 de maio de 2022.

Por isso, uma coisa precisa ser feita: Governador, homologue o acordo!

Imagem destacada / divulgação / Avião pulveriza veneno em cultivo de agronegócio

Para além do voto consciente, baseado em critérios éticos, o ambiente eleitoral costuma ser dominado pelas paixões, crenças e os diversos tipos de pragmatismo.

Apaixonada é uma fatia do cidadão comum, sem interesse pessoal em determinado resultado eleitoral, mas dominado pelas sensações de amor e ódio desencadeadas no processo de mobilização dos afetos.

Existe ainda o apaixonado artificial. Esse tipo adere a certo grupo e passa a defendê-lo intensamente porque tem negócios e favores no universo da política. É o apaixonado pelos seus interesses privados.

Já o crente (não no sentido religioso) é um perfil do eleitorado cativo, no sentido da prisão ou cativeiro da sua opção de voto, amarrada a uma convicção inabalável por qualquer tipo de argumento ou dado concreto da realidade.

Todos os perfis são direta ou indiretamente alcançados pelas técnicas de marketing, da publicidade, da propaganda e do jornalismo, antes e durante as campanhas propriamente ditas.

Noticiário, opiniões, pesquisas, interpretações e análises desfilam no mesmo palco onde circulam distorções e desinformação nos diversos formatos do jornalismo e da propaganda eleitoral.

Em algumas situações, a fronteira entre o jornalismo, a publicidade e a propaganda fica diluída.

Nesse emaranhado, as indústrias de produção de conteúdo de comunicação operam para ativar percepções, fortalecer convicções, movimentar opiniões e consolidar apoios, obviamente com o fim de persuadir o eleitorado para determinado partido, candidato ou causa.

Toda eleição tem doses de sinceridade do campo político ético, mas ocorrem também as overdoses de manipulação, desinformação e distorção de todos os tipos.

Assim, a realidade mascarada interfere em diferentes níveis e intensidades nas escolhas do eleitorado.

Nas eleições 2022 no Maranhão estamos diante de uma polaridade emergente do grande campo político caudatário dos dois mandatos (quase oito anos) do ex-governador Flávio Dino (PSB), agora dividido em duas candidaturas: a do Palácio dos Leões (Carlos Brandão-PSB) e a outra representando um segmento das oposições (Weverton Rocha-PDT).

Ambos buscam formar alianças amplas, reunindo espectros da extrema direita à esquerda, com o objetivo de ganhar as eleições e governar.

Porém, tentam estabelecer diferenças.

Carlos Brandão, originário do sarneísmo e do coronelismo, é apresentado como projeto do campo progressista, aliado de Flávio Dino e “o candidato de Lula”.

Weverton Rocha, mais próximo do discurso progressista, recebe o carimbo do “candidato de Bolsonaro”.

As estratégias das candidaturas visam transformar Carlos Brandão em lulista e Weverton Rocha em bolsonarista, embora o primeiro seja um tipo da direita tradicional e o segundo tenha se movimentado no campo democrático.

A polaridade é meramente eleitoral. Não tem qualquer relação com programas de governo ou planos de desenvolvimento para o Maranhão.

Nesse contexto, o eleitorado será alcançado por intensa propaganda das duas candidaturas e uma parte tende a ser convencida por caminhos distorcidos da comunicação.

Política nem sempre é movida por argumentos, ideias e propostas.

A tomada de decisão do (e)leitor ocorre, em parte, como resultado da violência.

A princípio temos uma obviedade: está chovendo muito e, em decorrência do volume de água, ocorrem os alagamentos. Isso seria normal para o período chuvoso.

Mas, os alagamentos acontecem também por diversas causas: os cercamentos por excesso de muros de prédios e condomínios, a impermeabilização do solo, as construções irregulares, a carência de saneamento básico e a eliminação da cobertura vegetal, entre outros fatores.

Os motivos acima listados estão direta ou indiretamente relacionados ao planejamento da cidade.

Enquanto as chuvas caem, a capital pode sofrer uma profunda alteração no seu Plano Diretor.  O prefeito Eduardo Braide enviou às pressas um “novo” ajuste na legislação urbanística, maquiando a proposta anterior do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Ambos têm a mesma lógica: fazer de São Luís um entreposto portuário e ampliar a planta industrial da capital, transformando-a em uma cidade “moderna”, que vai “atrair investimentos”, “gerar empregos e oportunidades” e “melhorar a vida das pessoas”.

Esse discurso é adotado pelos sucessivos prefeitos, parte dos deputados e vereadores e mais incisivamente pelo pré-candidato a governador Simplício Araújo.

A proposta do prefeito Eduardo Braide já está em debate na Câmara Municipal.

Entre as principais modificações consta a exclusão de aproximadamente 30% da área da zona rural de São Luis. Significa dizer que a cidade vai perder uma expressiva parte da cobertura vegetal que absorve a água das chuvas e alimenta os lençóis freáticos.

A lógica do prefeito e dos seus lobistas é diminuir a zona rural para ampliar a área do complexo portuário e industrial. Estão embutidos aí interesses do capital internacional para atender o escoamento das commodities do Matopiba, da Vale e da Alumar, além dos negócios de todos os empreendimentos agregados na área do retroporto do Itaqui.

Trata-se de uma lógica importante para a macroeconomia, melhora os indicadores das exportações, louva a infraestrutura portuária, dignifica a concentração de renda e faz uma apoteose do agronegócio.

A maioria da população pobre não aproveita quase nada dessa chuva de dinheiro, que só cai na cabeça dos ricos.

Nessa concepção, a zona rural é um “obstáculo” que precisa ser eliminado ou reduzido em nome da “modernização” de São Luís.

Ocorre que a zona rural cumpre um papel importante para o conjunto da cidade. Se perdermos uma vasta extensão da cobertura vegetal vai haver mais impermeabilização do solo e os cercamentos, decorrendo desse processo a ampliação dos alagamentos e das enxurradas.

Menos cobertura vegetal implica drástica redução da absorção da água para alimentar os lençóis freáticos. Perderemos também parte considerável das áreas de recarga de aqüífero.

A aparente abundância de água e os alagamentos são pistas para uma leitura de São Luís no contexto das suas necessidades, desafios e perspectivas de futuro.

Andando pela cidade nesses tempos de tanta água, é fácil perceber os sinais de atraso, como se nossa cidade estivesse no passado medieval. São Luís tem raros pontos de ônibus decentes. A maioria das paradas expõe os usuários à lama, chuva, ônibus velhos, lentos, sujos e caros.

Afinal, que “modernidade” é essa?!

Imagem destacada / Vista aérea de São Luís, capturada aqui

Fonte: Portal da UFMA

Estão abertas, até o dia 25 de maio, as inscrições para o II Encontro de Antropologia e Imagem da UFMA (Eaima), que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de maio. O evento é destinado a toda a comunidade acadêmica, especialmente aos estudantes, professores, pesquisadores nas áreas de ciências humanas e sociais e profissionais ligados à produção cultural. O II Eaima ocorrerá de forma virtual pelo Canal Institucional da UFMA, cuja inscrição está disponível no site do evento.

A segunda edição do Encontro de Antropologia e Imagem é organizado pelo Núcleo de Etnologia e Imagem, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade. Tem por objetivo retratar temas já crescentes na comunidade acadêmica, sobre a relação entre imagem, cultura e sociedade e proporcionar reflexões sobre as produções audiovisuais pautadas nas realidades étnicas, sociais e culturais regionais e nacionais. Nessa edição, o Eaima tem como tema a “Crise Sanitária, Diversidade, Empoderamento Étnico e Social”, com a perspectiva de abordar os impactos causados pela pandemia da covid-19 nas práticas culturais e na vida cotidiana de grupos étnicos e populares, bem como em suas atividades econômicas.

Aos que desejam submeter trabalho para apresentação no encontro, as inscrições vão até o dia 8 de maio. Serão entregues certificados de participação e apresentação, e os trabalhos apresentados serão inseridos nos anais do II Eaima e disponibilizados no site.

A programação ainda contará com a participação do cineasta e documentarista Vincent Carelli, criador do projeto Vídeo nas Aldeias, além de palestras, minicursos, exposição fotográfica, participação de professores convidados de outras instituições, mostra de filmes, entre outros, tudo de forma on-line. Para mais informações, acesse o site do II EAIMA.

Saiba mais

A primeira edição do Encontro de Antropologia e Imagem da UFMA ocorreu em dezembro de 2016 e teve como tema “Memória, Políticas, Culturas Étnicas”. Abordou as relações entre cultura, imagem e segmentos étnicos e sociais e contou com a apresentação de pesquisas desenvolvidas por alunos de instituições de ensino superior do Maranhão e de outros estados.

Por: Alan Veras

Produção: Marcus Paulo Albuquerque

Revisão: Jáder Cavalcante

NOTA PÚBLICA DAS ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO

O Maranhão assiste a uma escalada na violência no campo. Nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, foram assassinadas 14 (quatorze) pessoas em áreas de conflito, sendo 07 (sete) quilombolas e 02 (dois) indígenas. Do total de vítimas, 04 são mulheres e somente 03 (tres) desses casos tiveram inquéritos concluídos pela Polícia Civil/Federal, o que demonstra o nível de impunidade que premia os algozes dos defensores e defensoras de direitos humanos.

No Maranhão, a situação no campo é caracterizada por intensa disputa histórica por terras, ladeada pela destruição ambiental e potencializada pela priorização dada pelas políticas públicas agrária e ambiental aos interesses do agronegócio nesse cenário, grupos criminosos, que atuam para se apropriar, sobretudo, de terras públicas (solo e subsolo), fazem uso sistemático da violência, do terror e da ameaça para consolidar seus feitos.

Se em 2021 tivemos 09 (nove) assassinatos no campo no Maranhão, em 2022 já foram 02 (dois). Um em 08 de janeiro deste ano, na comunidade Cedro, em Arari (município em que ocorreram dois assassinatos de camponeses em 2021) e outro, recentemente, na comunidade Jacarezinho, em São João do Sóter. Nesse último caso, Edvaldo Pereira Rocha,52 (cinquenta e dois) anos, foi brutalmente assassinado por jagunços, no dia 29 de abril de 2022, com oito tiros à queima-roupa na cabeça. Em um dos últimos vídeos feitos por ele em vida, Seu Edivaldo afirmou que sua comunidade não negociaria com o fazendeiro interessado na remoção da Comunidade.

Da análise dos dados, conclui-se que as pessoas assassinadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses são lideranças de movimentos dos trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas que realizaram denúncias de grilagem de terras, de extração ilegal de madeira e que lutaram incansavelmente em defesa da Reforma Agrária, titulação quilombola e demarcação de terras indígenas.

Os assassinatos de lideranças se inserem no contexto de ataque generalizado promovido pelo governo Bolsonaro  contra Camponeses, Quilombolas e lndígenas, sobretudo com a destruição do INCRA e do enfraquecimento dos órgãos  de proteção indígena e fiscalização ambiental (FUNAI E O IBAMA), estimulo à atividade garimpeira, à mineração e ampliação das fronteiras agrícolas nas terras tradicionalmente ocupadas por comunidades (especialmente no contexto do  MATOPIBA). Tudo se agrava com a aprovação de medidas de concentração fundiária, privatização e estrangeirização das terras brasileiras e flexibilização da legislação ambiental.

Em plena pandemia da covid-19, foram registados no Maranhão, despejos judiciais e extrajudiciais, incêndios de casas, de roças, de usina de arroz, 04 (quatro) tentativas de homicídios, sendo 03 (três) de crianças, adolescentes e uma extensa lista de pessoas marcadas para morrer, sobretudo lideranças que lutam por terra/território.

A omissão do Estado diante do aumento da violência no campo é latente. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano de 2021, o Maranhão foi o segundo estado da federação com maior número de assassinatos no campo.

O modelo de desenvolvimento vigente, que prioriza o agronegócio voltado à monocultura para exportação em detrimento da agricultura familiar e camponesa – real responsável pela alimentação da população brasileira – também contribui para o acirramento e manutenção dos conflitos no campo no Estado do Maranhão. Os órgãos licenciadores ambientais SEMA-MA e IBAMA concederam diversas licenças ambientais para promover a destruição do cerrado e da Amazônia sobre territórios tradicionais, acirrando situações de conflito. Tem sido comum o uso de aviões para lançar veneno sobre comunidades em conflito no Maranhão, mais um elemento da guerra promovida pelo agronegócio em face de camponeses, indígenas, quebradeiras de coco babaçu e quilombolas. Assim o governo federal e do estado do Maranhão tem contribuído por ação e omissão para a violência no campo.

É um modelo que reforça a concentração da terra, o trabalho escravo, a devastação das florestas, a poluição das águas, o envenenamento da mãe-terra e o ataque aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de comunidades tradicionais, sobretudo o direito à terra e aos territórios.

Assim, manifestamos, nesse momento de dor, nossa solidariedade aos familiares, aos companheiros e às companheiras de Edvaldo Pereira Rocha e à todas as vítimas da violência no campo no Estado do Maranhão e reafirmamos nosso compromisso com a luta em defesa do bem viver, dos direitos humanos e da democracia.

Por tudo isso exigimos:

1. A imediata titulação do território quilombola Jacarezinho por parte do INCRA e ITERMA;

2. Que o INCRA e o Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) priorizem as áreas com maior grau de violência e conflitos para fins de desapropriação, titulação quilombola e regularização fundiária;

3. Que a FUNAI proceda à demarcação das terras indígenas no Maranhão;

4. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e a Polícia Federal priorizem as investigações do assassinato de Edvaldo Pereira Rocha, assim como dos demais inquéritos não concluídos que envolvam assassinatos e tentativas de homicídio de camponeses, indígenas, quebradeiras de coco babaçu e quilombolas, garantindo inclusive a transparência dos processos investigatórios para as entidades que acompanham os casos;

5.Que o Poder Judiciário estadual e federal processe e julgue, em tempo célere, os processos que envolvam assassinatos no campo e disputas pela posse/propriedade da terra no Estado do Maranhão;

6.Que o Estado do Maranhão adote legislação que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos e

7. Que o Governador do Estado do Maranhão homologue o acordo judicial oriundo da Ação Civil Pública movida pela SMDH, FETAEMA e DPE-Ma (PROCESSO: 0856157-69.2021.8.10.0001), que condiciona a expedição de licenças ambientais à Consulta Livre, prévia e informada dos povos e comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

São Luís (MA), 02 de maio de 2022.

Com o tema: “Comunhão, participação e missão” e o lema: “Que todos sejam um” (Jo 17,20), a Solenidade de Corpus Christi na Arquidiocese de São Luís do Maranhão acontecerá dia 16 de junho, após dois anos com restrições na programação devido a pandemia.

Em 2022, a solenidade volta a ser celebrada de modo presencial, com retorno da procissão pelas ruas do centro histórico de São Luís. A programação inicia às 15h, no estádio municipal Nhozinho Santos, Vila Passos, com Missa presidida por dom Gilberto Pastana e concelebrada pelos padres da arquidiocese, diáconos, com presença de todos os ministros extraordinários da sagrada comunhão.

Toda a comunidade católica, das dez foranias e suas respectivas paróquias – ao todo 57 – deverão comparecer ao momentoque em sua última edição presencial, segundo informações da polícia militar, reuniu 15.000 fiéis, em 2019.

Durante o percurso da procissão, ocorrerá a benção com o Santíssimo Sacramento em três paradas. Após saída do Nhozinho Santos, os fiéis caminharão até a Igreja de São João, onde haverá a primeira benção. Na sequência, dirigem-se para a Igreja do Carmo, praça João Lisboa, para a segunda benção, seguindo para a Igreja da Sé, onde ocorrerá a terceira e última benção com o Santíssimo Sacramento.

As emissoras da rede católica de comunicação farão a transmissão da Missa no Nhozinho Santos. O percurso da procissão poderá ser acompanhado pelas redes sociais da arquidiocese.

Sobre Solenidade de Corpus Christi

A Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, também chamada de Corpus Christi – expressão latina que significa Corpo de Cristo – é celebrada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à Quinta-feira Santa, quando Jesus se reuniu com seus apóstolos para a Última Ceia. Nesse dia, Ele partiu o pão, deu a seus discípulos e disse: “Isto é o meu Corpo. Em seguida, pegou um cálice, deu graças e passou-o a eles, dizendo: ‘Bebei dele todos, pois este é o meu sangue…’” (Mt 26,26).

Esse ato é repetido hoje pelos sacerdotes durante as Missas, no momento da consagração, em que ocorre a transubstanciação, isto é, quando as substâncias do pão e vinho (neste caso a hóstia e o vinho) se transformam no Corpo e Sangue de Cristo.

A Solenidade foi instituída pelo Papa Urbano IV, no ano de 1264, em honra ao milagre eucarístico de Bolsena, na Itália. Em 1317,a festividade foi estendida para toda a Igreja, pelo Papa João XXII. A celebração da festa consta de Missa, procissão e Adoração ao Santíssimo Sacramento. Durante a Missa são consagradas duas hóstias: uma é consumida e a outra é apresentada aos fiéis para adoração. A hóstia consagrada será adorada no ostensório ao longo da procissão.

Tradicionalmenteos fiéis produzem tapetes temáticos com representações de trechos bíblicos, símbolos de movimentos eclesiais, pastorais e imagens do próprio Corpo de Cristo, em forma de hóstia ou no ostensório.

Programação Solenidade de Corpus Christi em São Luís (MA)

15h – Acolhida e apresentações de grupos de música, dança e teatro, no Estádio Municipal Nhozinho Santos, Vila Passos.

17h – Santa Missa

Após a Missa – Procissão com o Santíssimo Sacramento, com paradas em três pontos para benção com o Santíssimo.

1º parada e benção: Igreja São João, Centro.

2ª parada e benção: Igreja do Carmo, praça João Lisboa.

3ª parada e benção: Igreja da Sé, praça dom Pedro II.

Imagem destacada / Igreja da Sé vai ser o ponto final das celebrações de Corpus Cristi / Foto: Prefeitura de São Luís

Fonte: Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta terça-feira (3.mai.2022), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), e mais oito organizações assinaram uma carta aberta alertando para os riscos de violações à liberdade de imprensa nas eleições de 2022. A manifestação pública convoca o Congresso Nacional e demais autoridades brasileiras, além da sociedade, para defender o trabalho jornalístico durante o período eleitoral. 

O manifesto também foi assinado pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Artigo 19, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Instituto Palavra Aberta, Instituto Tornavoz, Instituto Vladimir Herzog e Intervozes.

A carta destaca a importância da imprensa para garantir o acesso a informações necessárias para uma participação cidadã no debate público. “Tentativas de enfraquecer ou restringir o trabalho de jornalistas e veículos de imprensa em um contexto eleitoral violam não apenas o direito das pessoas à informação: também enfraquecem os processos democráticos”, aponta o documento.

Confira aqui a carta na íntegra.

A tentativa de construir relatos para justificar supostas traições de personagens políticas é uma tarefa inútil.

O senador Weverton Rocha (PDT) e o atual governador, Carlos Brandão (PSB), têm origem na mesma coalizão que ganhou as eleições junto com Flávio Dino em 2014 e costurou a reeleição de 2018.

Vislumbrando a disputa de 2022, a coalização dividiu-se em duas frentes, cada qual defendendo interesses corporativos das organizações partidárias agregadas em federações ou coligações informais.

Não existe traição. Está ocorrendo apenas a reorganização das forças políticas para disputar o governo e comandar o Palácio dos Leões.

Toda a retórica para encontrar culpados, nomear heróis e traidores é vã.

Na tarde de sexta-feira, 29 de abril, mais um líder quilombola foi assassinado. Edvaldo Pereira Rocha era liderança do quilombo Jacarezinho, no município de São João do Sóter, leste do Maranhão, distante 424 quilômetros da capital São Luís. Ele foi executado com oito tiros por dois pistoleiros, na frente de seus familiares. Edvaldo Pereira é o 7º quilombola assassinado no Maranhão em menos de dois anos.

O bispo de Caxias, dom Sebastião Duarte, emitiu nota de Solidariedade. Confira:

NOTA DE SOLIDARIEDADE CRISTÃ

“Mataram mais um irmão, mas ele ressuscitará”, cantam as comunidades!

Caxias, 29 de abril de 2022

A Diocese de Caxias-MA, na pessoa do seu bispo, do padre Ribamar, das pastorais sociais da diocese e de todos os indignados pelos conflitos no campo e pelas constantes ameaças causados pelos latifundiários, vem a público repudiar o assassinato de um grande líder quilombola do Maranhão, no município de São João do Sóter.

Que o sangue de EDVALDO ROCHA fecundando o Território Quilombola Jacarezinho inspire a resistência dos que lutam, clame justiça que o Estado deve fazer através de investigação e prisão do assassino e mandante, se assim o for, que acelere a titulação, mesmo que a sua já seja titulada, e posse de fato da terra para quem nela vive e trabalha, que desperte a solidariedade e o compromisso de todos com o bem viver dos que dependem do campo.

Mais um sinal da resistência dos povos tradicionais e da prepotência dos gananciosos, latifúndio e projetos que matam por lucro, sem ver o ser humano. Externamos nossa solidariedade cristã aos familiares, esposa que o viu morrer e filhos, parentes e a inteira Comunidade de Jacarezinho. As Comunidades Tradicionais estão de luto.

Em Jesus, o Cristo Ressuscitado, fiat voluntas tua,
Dom Sebastião Lima Duate
Bispo de Caxias-MA