O Plano Diretor e os alagamentos em São Luís

A princípio temos uma obviedade: está chovendo muito e, em decorrência do volume de água, ocorrem os alagamentos. Isso seria normal para o período chuvoso.

Mas, os alagamentos acontecem também por diversas causas: os cercamentos por excesso de muros de prédios e condomínios, a impermeabilização do solo, as construções irregulares, a carência de saneamento básico e a eliminação da cobertura vegetal, entre outros fatores.

Os motivos acima listados estão direta ou indiretamente relacionados ao planejamento da cidade.

Enquanto as chuvas caem, a capital pode sofrer uma profunda alteração no seu Plano Diretor.  O prefeito Eduardo Braide enviou às pressas um “novo” ajuste na legislação urbanística, maquiando a proposta anterior do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Ambos têm a mesma lógica: fazer de São Luís um entreposto portuário e ampliar a planta industrial da capital, transformando-a em uma cidade “moderna”, que vai “atrair investimentos”, “gerar empregos e oportunidades” e “melhorar a vida das pessoas”.

Esse discurso é adotado pelos sucessivos prefeitos, parte dos deputados e vereadores e mais incisivamente pelo pré-candidato a governador Simplício Araújo.

A proposta do prefeito Eduardo Braide já está em debate na Câmara Municipal.

Entre as principais modificações consta a exclusão de aproximadamente 30% da área da zona rural de São Luis. Significa dizer que a cidade vai perder uma expressiva parte da cobertura vegetal que absorve a água das chuvas e alimenta os lençóis freáticos.

A lógica do prefeito e dos seus lobistas é diminuir a zona rural para ampliar a área do complexo portuário e industrial. Estão embutidos aí interesses do capital internacional para atender o escoamento das commodities do Matopiba, da Vale e da Alumar, além dos negócios de todos os empreendimentos agregados na área do retroporto do Itaqui.

Trata-se de uma lógica importante para a macroeconomia, melhora os indicadores das exportações, louva a infraestrutura portuária, dignifica a concentração de renda e faz uma apoteose do agronegócio.

A maioria da população pobre não aproveita quase nada dessa chuva de dinheiro, que só cai na cabeça dos ricos.

Nessa concepção, a zona rural é um “obstáculo” que precisa ser eliminado ou reduzido em nome da “modernização” de São Luís.

Ocorre que a zona rural cumpre um papel importante para o conjunto da cidade. Se perdermos uma vasta extensão da cobertura vegetal vai haver mais impermeabilização do solo e os cercamentos, decorrendo desse processo a ampliação dos alagamentos e das enxurradas.

Menos cobertura vegetal implica drástica redução da absorção da água para alimentar os lençóis freáticos. Perderemos também parte considerável das áreas de recarga de aqüífero.

A aparente abundância de água e os alagamentos são pistas para uma leitura de São Luís no contexto das suas necessidades, desafios e perspectivas de futuro.

Andando pela cidade nesses tempos de tanta água, é fácil perceber os sinais de atraso, como se nossa cidade estivesse no passado medieval. São Luís tem raros pontos de ônibus decentes. A maioria das paradas expõe os usuários à lama, chuva, ônibus velhos, lentos, sujos e caros.

Afinal, que “modernidade” é essa?!

Imagem destacada / Vista aérea de São Luís, capturada aqui

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