Ed Wilson Araújo

No dia 19 de abril o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA fez 30 anos de existência. Por se tratar do único programa de excelência da instituição (conceito 6 da CAPES) merece todas as homenagens. Por sua importância, este fato, nos permite fazer uma reflexão sobre a evolução institucional da Pós-Graduação nestas três décadas.

Dentro desse contexto, do ponto de vista das regras do jogo democrático, requer fazer algumas considerações acerca da Pós-Graduação em nosso país, para em seguida tratarmos um pouco do caso concreto da Universidade Federal do Maranhão. Caso tomemos como premissa de nosso raciocínio o inciso III do artigo 44 da Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996), é possível afirmar que a educação superior abrange também os cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.  Não apenas isso, em se tratando de preparação para o exercício do magistério superior, referida Lei nos ensina, em seu artigo 66, que isso ocorrerá prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.

Com base nisso, cabe perguntar, do ponto de vista das regras do jogo democrático, qual é a função precípua da Pós-Graduação em nosso país? Ademais, em que “lugar” podemos encontrar a definição de direito e de fato dessa função? Se admitirmos a premissa acima colocada pela Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, a pós-graduação faz parte da educação superior, a qual, nos termos do inciso II do artigo 21 da referida Lei,  é parte integrante de um dos níveis da educação escolar, cujas finalidades são as seguintes: I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. VIII – atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Nesse sentido, do ponto de vista das regras do jogo democrático, é ingênuo ou mal-intencionado aventar que a Pós-Graduação não deve se preocupar com o estímulo à criação cultural que pretenda promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da criação e difusão da cultura para contribuir na compreensão acerca das múltiplas e plurais dinâmicas da vida social.  Por consequência disso, as oito finalidades acima mencionadas nos conduzem, de um ponto de vista prático e procedimental, à duas Resoluções da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que funcionam de maneira complementar, a saber: 1 – RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 e a 2 – RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. A primeira estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu, já a segunda altera o artigo 11 da primeira. No que diz respeito a RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 ela é fundamental para caracterizarmos e compreendermos a função da Pós-Graduação em nosso país à luz das regras do jogo democrático, visto que em no § 1º de seu artigo 1º estabelece que os cursos de mestrado e doutorado são orientados ao desenvolvimento da produção intelectual comprometida com o avanço do conhecimento e de suas interfaces com o bem econômico, a cultura, a inclusão social e o bem-estar da sociedade.

Dessa maneira, e em respeito à arquitetura do jogo democrático que preze pelo compromisso social, cabe ainda referenciar o pilar fundamental que sustenta todo raciocínio apresentado, ou seja, estamos falando da Constituição Federal de 1988, mais precisamente da função da educação no referido texto, pois se a Pós-Graduação é integrante da educação superior, que é um dos níveis da educação escolar, se faz necessário tratar das bases institucionais e simbólicas da educação em nosso país.  Assim, a educação na carta magna de 1988 deve ser prioritariamente abordada pelo artigo 6º do Capítulo II do Título II, isto é, a educação é um Direito Social que está incluído entre os Direitos e Garantias Fundamentais.

Entretanto, o que significa um Direito Social? Trata-se de Direitos que buscam a efetivação do princípio de igualdade material, o qual preconiza que não basta que existam no seio societário a igualdade de oportunidades, mas requer que sejam fornecidas também igualdade de condições, que correspondem à busca pela redução de assimetrias existentes em nosso país e possibilitem a inclusão de diversas camadas populacionais no orçamento público mediante a ação de políticas estrategicamente elaboradas com a participação de distintos grupos sociais. Negar isso significa também negar as regras do jogo democrático que estão expressas em nossa Constituição e pode levar uma instituição, e até mesmo um corpo social, a flertarem com projetos autoritários de poder.

Por conseguinte, podemos relembrar que a Pós-Graduação stricto sensu na UFMA nasceu na década de noventa, inicialmente, com o Programa em Educação, seguido dos programas de Políticas Públicas, Engenharia Elétrica e de Química. Estes, nascidos de um doloroso processo condicionado pelo cenário daquele momento.

As universidades pequenas, localizadas principalmente nas regiões norte e nordeste, tinham em seus quadros pouquíssimos doutores, exigindo para tal façanha a maciça colaboração de professores visitantes, a exemplo do que ocorreu na Engenharia Elétrica e na Química.

Naquela época, estas universidades, a exemplo da nossa, estavam empenhadas em qualificar os seus docentes, que na maioria havia nelas ingressado como Mestres. Para tanto, existia um programa específico de bolsas da CAPES para a qualificação de docentes das universidades públicas.

Paralelo a isso, as grandes Universidades, localizadas, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste, já praticavam um intenso processo de formação de recursos humanos em nível de doutorado, ao ponto que, no final da década de noventa e no início dos anos 2000, o país já contava com uma razoável população destes, bem formados, no entanto, desempregados.

 Isso em razão da impossibilidade de expansão e, por consequência, de contração de professores no sistema Federal de Universidades Públicas. Associado ao fato de verbas para pesquisas ainda serem escassas, apesar da criação dos Fundos Setoriais e do desempenho de poucas Fundações de amparo a pesquisa.

É bom lembrar que, um programa de pós-graduação nasce no ambiente acadêmico (Centros), a partir de associações de professores/pesquisadores, com seus grupos e/ou núcleos de pesquisa que disponibilizam os seus projetos de pesquisa, a infraestrutura e as suas produções intelectuais para conceber um projeto de criação de um curso em nível de mestrado e/ou doutorado. O caminho a partir daí, até chegar à CAPES para avaliação e aprovação, é inteiramente cartorial.

Dito isso, voltemos aos anos 2000. A partir de 2003 o cenário descrito acima sofreu profundas modificações. Os recursos para pesquisa foram incrementados significativamente, e o processo de expansão das IFES, a partir do REUNI, foi implementado. A nossa UFMA foi graciosamente contemplada com este novo cenário no que diz respeito a infraestrutura, criação de novos cursos, distribuídos pelas principais regiões do Estado, e contratação de novos servidores administrativos e docentes, estes últimos majoritariamente doutores.

Este novo ambiente estruturante, que reuniu recursos para financiar pesquisas e bolsas, quadro docente qualificado e demanda reprimida na oferta de cursos, permitiu que nossa instituição avançasse com na oferta de pós-graduação, num processo de quase geração espontânea, e desse um salto em comparação à década de noventa.

Neste processo de criação de novos cursos, um fato marcante vale o registro. Trata-se da criação de 18 cursos apenas no período compreendido de setembro de 2017 a setembro de 2019. Isso representou um crescimento de 41 %, uma vez que existiam até aquele momento 44 cursos em funcionamento na instituição. Foi o período marcado por uma nova orientação na tramitação internas dos projetos de criação dos programas, dispensando o tal PROQUALIS, com seu viés autoritário e intervencionista.

Notadamente, ainda não chegamos no padrão ideal, uma vez que os nossos Programas, na sua maioria, se concentram no conceito inicial da CAPES; áreas importantes ainda carecem serem alcançadas; os campi fora da Ilha de São Luís ainda não são contemplados.

Mesmo assim, devemos nos mirar no exemplo do Programa de Políticas Públicas e caminhar de forma democrática e transparente para a consolidação e expansão de nossa Pós-Graduação tendo em mente que uma Universidade se diz de qualidade quando ela possibilita ao aluno ingressante, de forma competente, um percurso que vai da graduação ao doutorado, independente da área do conhecimento ou localização geográfica.

Parabéns aos construtores e os atuais componente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Publicas da UFMA por seus 30 anos. Vida longa e competente!

Autores do artigo:

Luciano da Silva Façanha – Filosofia e PGCult

Marcio Jose Celeri – Geografia e PGEO

Ridvan Nunes Fernandes – Química

Prossegue nessa sexta-feira (5) a primeira edição do Recortes. O evento reúne acadêmicos e professores do curso de Graduação em Teatro, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pesquisadores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para o compartilhamento de experiências em pesquisas que envolvam a criação como metodologia para cenas performáticas junto à comunidade em geral.

O encontro acadêmico-científico reúne artistas, pesquisadores e estudantes que tenham a pesquisa-criação como metodologia.

A programação de sexta-feira (5), a partir das 10h, inicia com a palestra “Ponta de Flecha”, com o professor mestre Vinícius Viana, prosseguindo com diversas palestras e workshops até 18h30. Durante a noite, a partir das 19h30, no Teatro Cazumbá, serão apresentadas as cenas criadas a partir dos estudos da disciplina “Cena e performance”, ministrada pela professora doutora Michelle Cabral e alunos do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UFMA. 

Segundo Michelle Cabral, a arte vivenciada na Universidade pode também ser disseminada cada vez mais para a comunidade, em outros lugares na cidade, com toda sua diversidade estética e política.

“Neste 1° Recortes nós estamos com uma programação diversa, congregando também artistas e performers de nossa cidade. O objetivo é extrapolar os muros da Universidade, inserindo a comunidade para que participe das cenas de grupos e artistas locais de forma gratuita e acessível à população de São Luís”, explicou Michelle Cabral.

Durante o dia as atividades acontecem no Teatro de Bolso e na Sala de Jogos, no Centro de Ciências Humanas (CCH), na UFMA. Pela noite, as apresentações serão no Teatro Cazumbá, na Rua Portugal, na Praia Grande (Reviver), Centro Histórico.

Na abertura do evento aconteceu a palestra-performance “Pesquisas, trânsito e passagens de um corpo na rua”, com o professor mestre Leônidas Portella, sucedido por apresentações comentadas e workshops, mostra de trechos do espetáculo “Cazumbeira” e bate-papo com o diretor e coreógrafo Américo Azevedo, sob mediação da professora doutora Tânia Ribeiro (UFMA).

 “Recortes” é uma realização da UFMA, através do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, do grupo Cena Corpo, com apoio do Instituto de Artes Cazumbá e da Miramundo Produções Culturais.

 A programação completa poderá ser acessada através do link https://bit.ly/Programa-Recortes.

A Associação dos professores da ufma (seção sindical do andes-sn) emitiu nota contra o assédio moral e sexual na universidade federal do maranhão

O assédio moral/sexual tem sido cada vez mais recorrente no ambiente acadêmico, exigindo de todos/as nós um momento de reflexão e uma tomada de posição sobre os processos que geram a situação de assédio e consequentemente os danos emocionais e na carreira das vítimas e os encaminhamentos da instituição diante dos casos. A UFMA, infelizmente, está incluída nesta realidade.

A APRUMA, enquanto entidade representativa e defensora dos direitos dos/as docentes, recebe constantemente relatos de professores/as que estão sendo vítimas de assédio por parte dos/as colegas, dos/as discentes e da gestão da instituição. São relatos de humilhações, constrangimentos, ameaças de processos administrativos contra docentes no ambiente de trabalho caso não cumpram as exigências do sistema operacional da UFMA ou questionem a orientação política da Administração Superior. Na Assembleia Geral de 02/03/2023, foi denunciada a situação de ameaça aos/as docentes ocorridas durante o treinamento de utilização do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Alguns/as professores/as, que participaram do treinamento, se manifestaram indignados/as diante da postura autoritária do representante da Administração Superior ao ameaçar de punição aqueles/as que incorrerem em erros na utilização do SEI.

O assédio é um fenômeno extremamente complexo, porque envolve relações de poder e abuso de poder, em que a vítima se sente coagida e exposta a situações de violência, constrangimentos e sofrimento que afetam a dignidade humana, a relação familiar e o exercício da atividade profissional. Os casos de assédio são difíceis de serem detectados, requerendo aprimoramento dos mecanismos de identificação.

Na UFMA, o órgão responsável para receber as denúncias é a Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão, cuja responsabilidade é construir os caminhos necessários para garantir que o manejo das denúncias e das soluções de conflito sejam suficientes para evitar que quaisquer das partes sofram constrangimentos desnecessários.  Todavia, a APRUMA tem recebido denúncias de professores/as envolvidos/as em casos de assédio, seja como vítima, seja como acusado/a, em que afirmam que os atuais mecanismos administrativos de instalação do processo de investigação não têm garantido o necessário cuidado com a exposição dos/as envolvidos/as ou a construção de instrumentos de transparência do desenrolar dos processos.

Na compreensão da APRUMA, é preciso que o fluxo de trabalho de investigação do assédio envolva etapas ainda mais minuciosas de crivo e seleção de denúncias, para evitar que alegações sem o mínimo de materialidade, verossimilhança ou fundamentação sejam levadas adiante como se legítimas fossem. Além de causar desnecessário distúrbio e constrangimento ao servidor/a acusado/a, essa situação também sobrecarrega a estrutura da Ouvidoria, impedindo que se dê celeridade e solução às demandas que efetivamente contribuem para melhorar os serviços oferecidos pela Universidade. Considera-se importante que sejam implementadas etapas de denúncia até que, por fim, se instaure procedimento com a citação do servidor/a ou do setor relacionado para a solução de eventuais conflitos.

A APRUMA apoia seus/as filiados/as administrativa e juridicamente contra qualquer situação de assédio. O assédio deve ser fortemente combatido e garantido os mecanismos de denúncia e defesa. Do mesmo modo que é necessária uma campanha de combate e prevenção ao assédio no ambiente acadêmico e de esclarecimento sobre os mecanismos disponíveis na UFMA para garantir aos sujeitos constitutivos da comunidade universitária, um ambiente de trabalho saudável e pleno de possibilidade de realização profissional.

Assédio é pra ser combatido! Denuncie!
Você não está sozinho/a!

Acesse mais em nosso site: http://aprumasecaosindical.org/2023/04/28/nota-da-apruma-pela-dignidade-do-a-trabalhador-a-docente-e-contra-todas-as-formas-de-assedio-na-ufma/

Fonte: Site da Compós

Produzido pela Compós, pela Ancib e pela Intercom, e assinado pelas entidades científicas da área de Comunicação, foi lançado o Manifesto em Defesa da Regulação das Plataformas de Comunicação.

É urgente a regulação das empresas de plataformas de comunicação!

A regulação democrática das empresas de plataformas de comunicação, a exemplo de Alphabet, Meta, TikTok/ByteDance, Telegram entre outras, é uma medida urgente e necessária para assegurar a liberdade de expressão cidadã. A liberdade foi privatizada por esses grupos empresariais que monopolizam o fluxo de informação no mundo. Para o Brasil se tornar uma democracia de fato, é preciso garantir sua soberania informacional. A internet, em vez de um espaço amplo e democrático, tornou-se gradualmente um espaço privatizado e monopolizado pelas formas de negócio dessas e de outras plataformas.

A finalidade dessas empresas é atuar como meio de comunicação. Elas extraem a produção de conteúdo de seus usuários como produto a ser organizado e ofertado em fluxo de dados. Esses dados são extraídos dos conteúdos produzidos e também das identidades dos usuários (chamados metadados). Essas informações são processadas e vendidas em lotes para o mercado publicitário (publicidade programática). Dessa maneira, quanto mais um conteúdo se expande na rede, mais atenção ele alcança, e, portanto, mais dados são coletados, maior é a lucratividade. É preciso ressaltar que os dados coletados não compõem apenas lotes de perfis anônimos, produzem, sobretudo, perfis individualizados, cujos cidadãos são localizáveis e identificáveis, inclusive, com suas preferências culturais, políticas e apegos emocionais. As denúncias sobre as campanhas eleitorais de Trump e Bolsonaro demonstraram essas funcionalidades.

Além da negociação dos dados em circulação, as empresas de plataformas de comunicação lucram com o volume de circulação. Acontece que esse volume de circulação não se dá de forma espontânea como somos levados a imaginar. Pagar para impulsionar é uma prática que pode ser direta, comprada na própria empresa, ou de forma indireta, por meio de impulsionamento artificial – seja por robôs, seja por cliques feitos por humanos (as fazendas de cliques). É assim que cenas de ataques a crianças são viralizadas. É assim que o incentivo ao uso de armas cresce. É assim que as Fake News ganham credibilidade.

Essas operações das plataformas são a origem da expansão da desinformação e de discursos de ódio. Os discursos que atacam o fundamento da cidadania e da democracia têm, portanto, como fábrica, agentes interessados que pagam pelo impulsionamento nas formas aqui explicadas, mas, só ganham a expansão e dimensão que têm por causa desse funcionamento das plataformas.

Os termos de uso dessas empresas de plataformas de comunicação impedem qualquer reclamação do usuário em relação ao funcionamento do respectivo negócio. Esses termos de uso colocam em xeque inclusive a Constituição Nacional. A soberania nacional, a propriedade dos dados e a liberdade de expressão dos cidadãos estão nas mãos desses termos de uso.

Regular, portanto, é garantir que o cidadão tenha direitos sobre os seus dados, sem perder o direito de uso das tecnologias hoje tão necessárias para a nossa vida cotidiana.

● Regular é garantir o direito à liberdade de expressão.

● Regular é garantir a internet como espaço mais seguro para a comunicação entre os cidadãos, para o trabalho e para os negócios.

● Regular é um primeiro passo para o Brasil pensar em sua soberania tecnológica.

● Precisamos de um órgão autônomo e independente – de governo e das empresas de plataformas – que seja capaz de aplicar a necessária legislação regulatória.

#RegulaJá

Assinam:

• Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo – ABEJ
• Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas – Abrapcorp
• Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação Política – Compolítica
• Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã – ABPCom
• Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia – Alcar
• Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação
• Associação Brasileira de Pesquisadores em Publicidade – ABP2
• Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação – Compós
• Associação de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação – Ancib
• Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação – Sociocom
• Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais – INCT-DSI
• Rede Nacional de Combate à Desinformação – RNCD-BRASIL
• Rede de Estudos e Pesquisa em Folkcomunicação – Folkcom
• Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual – Socine
• Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom
• Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJor
• União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura – Ulepicc-Brasil

Fonte: Portal Intercom

A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, publicou na última quinta-feira (20/04) uma carta aberta em que cobra a urgente regulação democrática das plataformas e analisa as propostas do governo federal para o Projeto de Lei nº 2.630/2020 (Lei das Fake News).

“Acreditamos que o projeto pode melhorar, e reconhecemos os esforços fundamentais do relator Dep. Orlando Silva em acolher as diferentes posições e buscar uma mediação possível. Porém, a votação e aprovação de sua urgência na Câmara dos Deputados é necessária. Tentativas de protelar, mais uma vez, essa votação, objetivam não aprofundar, mas sim enterrar o debate. Precisamos de uma regulação democrática das plataformas digitais já”, afirmam as entidades que assinam a carta.

Para ler e assinar a carta, clique aqui.

O ANDES-Sindicato Nacional tem a tradição histórica e política de ser uma entidade que sempre buscou intensificar os mecanismos democráticos em suas decisões, tanto que nas duas principais instâncias deliberativas, Congresso e CONAD, o(a)s delegado(a)s são eleito(a)s em assembleias de base, com convocação divulgada nos locais de trabalho, por meio de suas seções sindicais. No 41o Congresso do ANDES-SN, por exemplo, realizado entre os dias 06 e 10 de fevereiro de 2023, na UFAC, os 435 delegado(a)s aprovaram o Regimento Eleitoral e a composição da Comissão Eleitoral Central (CEC).

A CEC é composta por: um(a) representante e respectivo(a)s suplentes da diretoria, um(a) representante e respectivo(a)s suplentes de cada chapa inscrita e posteriormente homologada e, membros indicado(a)s pela plenária do Congresso, em proporção às chapas inscritas. Assim, nesse processo eleitoral, temos cinco docentes eleito(a)s em plenária e seus(suas) suplentes também eleito(a)s.

Importa reforçar que ao término do 41o Congresso, o Regimento Eleitoral – após debates nas bases, nos grupos mistos e na plenária congressual – passa a reger todo o processo eleitoral. Não é um instrumento de chapa A, B ou C, mas de todo o sindicato. E, respeitar a vontade democrática nos parece central para manter a vitalidade do ANDES-SN, bem como o respeito e autonomia que temos entre os sindicatos, movimentos sociais e partidos. Logo, o respeito ao Regimento Eleitoral deve ser tratado a partir do que o(a)s 435 delegado(a)s aprovaram no último Congresso. Não cabe subjetivismo, nem malabarismo. Por óbvio, em cada eleição, surgem elementos omissos, cuja responsabilidade da CEC é deliberar, mas, existem parâmetros e indicações no Regimento, como é o caso da data para que todo(a)s o(a)s candidato(a)s estejam adimplentes, assim como para ser eleitore(a)s.

Vale registrar, que as datas estipuladas guardam legitimidade no Estatuto do Sindicato, que estipula prazos mínimos de sindicalização para candidato(a)s e eleitore(a)s. A inclusão do artigo 10, incisos II e do artigo 53 e seus respectivos incisos, no Estatuto, guardam respaldo na concepção sindical defendida pelo ANDES-SN ao longo de seus 42 anos, qual seja, a de não ser um instrumento à serviço da burocracia sindical, que às vésperas das eleições arregimenta sindicalizado(a)s para disputar o sindicato. Tais regras são fundamentais para evitar casuísmos e oportunismo, infelizmente presentes no campo democrático.

Enfatizar tais aspectos é a expressão da natureza democrática desse sindicato, que terá uma eleição com três chapas, Chapa 1 – ANDES pela Base – ousadia pra sonhar, coragem pra lutar!; Chapa 2 – ANDES-SN classista e de luta e Chapa 3 – Renova Andes. Nos dias 10 e 11 de maio, assim, nossa base, nos locais de trabalho, escolherá quem deve conduzir esse importante sindicato no próximo biênio. Independente da chapa, o respeito ao Regimento Eleitoral, ao resultado e à história desse sindicato é fundamental. Nosso sindicato já sofreu um duro golpe, quando então setores que não aceitavam a natureza democrática, construíram o Proifes, dividindo a categoria e contribuindo para o avanço da precarização das condições de trabalho. Expor, com inverdades, a CEC e não respeitar o Regimento Eleitoral apenas enfraquece a história desse sindicato. A deslegitimação da CEC – e o questionamento de sua composição, sem que isso tenha sido levado à base de nosso sindicato – não nos parece razoável, não é democrático e deslegitima nossa instância máxima.

Consideramos, assim, lamentável os ataques que a presidenta da CEC, e presidenta desse sindicato, Rivânia Moura, tem sofrido, numa campanha baseada na pós-verdade, que não cabe a quem reivindica a tradição da esquerda. O ANDES-SN, aliás, nos últimos 6 anos tem combatido, nas ruas e nas redes, a violência política e a tática criminosa das fake news. O uso de memes, a exemplo da associação de decisões da CEC com movimentos reacionários como Escola Sem Partido – que tanto nos orgulhamos de combater diariamente – é deplorável e despolitizante. Tais práticas não podem ser toleradas.

Dessa forma, conclamamos a todas as chapas o respeito às decisões congressuais e desejamos sair fortalecido(a)s para, nas ruas e nas redes, além de derrotar o bolsonarismo, pressionar o governo federal, e os governos estaduais e municipais para atender nossas reivindicações, assim como reforçar a luta por salário, condições de trabalho e educação pública de qualidade.

Brasília (DF), 26 de abril de 2023.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Em 2003, as políticas governamentais de estímulo à expansão das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) foram implantadas com o objetivo de ampliar o acesso, garantir a permanência e a conclusão, com êxito, dos estudantes dos cursos de graduação.

A primeira fase da expansão foi marcada pelo “Programa Incluir” que estimulava a interiorização. A UFMA criou doze cursos em diversos campi. Em São Luís, foram criados os cursos de Nutrição, Teatro, Música; em Imperatriz, Enfermagem, Engenharia de Alimentos e Comunicação Social-Jornalismo; em Chapadinha, Ciências Biológicas, Agronomia e Zootecnia; em Codó, Licenciatura em Informática. Vale ressaltar que até o ano de 2006 a UFMA oferecia 43 cursos de graduação com 10.889 matrículas e Taxa de Conclusão de Curso de 64,44%.

Em 2007, a UFMA aderiu ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Brasileira (REUNI) assumindo o compromisso de promover a ampliação de vagas em cursos existentes, bem como a criação de novos cursos, prioritariamente no turno noturno, além da oferta de cursos nas diferentes regiões do estado. Na sua adesão, a meta principal foi a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos para 90%. Para essa finalidade, teve como diretrizes a adoção de modelos de formação acadêmica caracterizados pela flexibilização dos percursos formativos, reorganização e atualização curricular; acreditação, apoio pedagógico, implantação de mecanismos de apoio psicopedagógico e as políticas de inclusão. Assim, a UFMA, no período de 10 anos, saltou de 49 cursos de graduação para 95, com aumento do número de vagas anuais para 3.325, sendo preenchidas somente 3.010 vagas, resultando em 315 vagas ociosas que representam um percentual de cerca de 10%. Uma década depois, em 2018, foram ofertadas 5.925 vagas e ocupadas 5.242, passando as vagas ociosas para 12% (INEP/MEC).

Estes dados demonstram que, de 2008 a 2018, houve uma escalada progressiva de vagas ociosas no contraponto do esperado pelas políticas do REUNI, momento que mereceria uma reflexão da comunidade universitária quanto à gestão do compromisso firmado junto ao governo federal, visto que os recursos foram disponibilizados, cursos e campi criados, matrículas abertas, prédios edificados, professores e técnicos contratados para garantir o acesso pleno, a permanência e conclusão. Quais foram as dificuldades encontradas para o insucesso da implantação dessa política? De 2018 até aos dias atuais, passaram-se 5 anos, e a situação dos cursos de graduação continua sem alcançar melhoria nestes indicadores. Qual estudo deveria ter sido realizado com vistas a um planejamento de ações para reversão dessas fragilidades?

Constata-se, mediante dados do último Censo publicado pelo INEP/MEC, conforme dados do Quadro 1, abaixo, que em 2021 o número de candidatos inscritos no processo seletivo SISU/UFMA foi de 112.561 e o total de vagas ofertadas de 6.237 (demanda de 18 candidatos por vaga). No entanto, ingressaram apenas 4.570,deixando ociosas 1.667 vagas, que corresponde a 26,73% de vagas ociosas no acesso. Diante desses dados, questiona-se: qual é o fator determinante do não preenchimento das vagas? Há uma linha de corte institucional excludente? Há desistência natural do candidato? Se positivo, qual foi o motivo? Qual tem sido a política institucional de ensino para evitar ou minimizar a situação de esvaziamento da UFMA em todos os cursos dos diversos campi? Como pode uma instituição Federal de Ensino não conseguir ocupar suas vagas, situada no estado que tem os piores índices educacionais?

Outro dado de relevância a ser considerado é o número de alunos matriculados e concluintes, por campus, turno e grau acadêmico, conforme demonstrado no Quadro 2. Comparando aos dados de entrada de 2018 com os concluintes de 2021, observamos que temos uma taxa de conclusão de 24,53%. E se tivéssemos todas as vagas ocupadas em 2018, essa taxa seria menor ainda, de 18,92%. Se recordarmos que a Taxa de Conclusão de Curso antes da expansão era de 64,44% e pactuamos aumentá-la para até 90%, percebemos que estamos sendo conduzidos para o caminho contrário.

Outros questionamentos devem ser feitos, com base na análise dos dados INEP/MEC (2021), conforme Quadro 2, que demostra a grave realidade entre número de alunos matriculados e concluintes. Então, quais são os nós críticos que precisam ser desatados? O que fizemos ou deixamos de fazer para cumprir as metas pactuadas, pois além de não alcançarmos as metas de ocupação de vagas ofertadas, também não está sendo alcançada a taxa de conclusão de curso. Todos esses dados nos alertam para a urgência de ações e programas que articulem o Ensino de Graduação com as demandas da sociedade e que promovam a indissociabilidade entre a Educação Superior com a Educação Básica.

Percebe-se o isolamento do processo formativo do ensino de graduação, com as ações que permeiam a extensão, a pesquisa e a pós-graduação. Outro problema identificado é o número reduzido de cursos e vagas ofertadas no turno noturno que pode ser um dos fatores determinantes para o crescente número de vagas ociosas desde o acesso até o final do curso. A análise das causas de evasão/retenção merece uma análise criteriosa.

Assim, observa-se que a priorização dos problemas existentes no ensino de graduação é uma demanda urgente, sem a qual nenhuma Instituição de Ensino Superior pode alcançar os indicadores acadêmicos de qualidade, reconhecimento internacional e de Responsabilidade Social.

Autores do artigo:

Luciano da Silva Façanha – Filosofia e PGCult

Marcos Antonio Custódio Neto da Silva – Coordenador do Curso de Medicina – Campus Imperatriz

Maria do Carmo Lacerda Barbosa – Medicina

Maria do Rosário de Fátima Fortes Braga – Técnica em Assuntos Educacionais

João de Deus Mendes da Silva – Matemática 

A série “Maranhão na Semana de Gastronomia”, que traz informações sobre a participação do Senac Maranhão no evento “Semana de Gastronomia Regional”, promovido pelo Senac Nacional chega a sua terceira reportagem.  

O início da série abordou aspectos gerais sobre o evento. Já na segunda matéria, o babaçu virou o protagonista, visto que ele é o elemento escolhido como tema central da apresentação do Maranhão em 2023.  

Chegou a hora de desvendar o cardápio que será apresentado na Semana de Gastronomia Regional, com exposição do Maranhão, nos dias 10 e 11 de maio, no Rio de Janeiro e de 8 a 11 de agosto, em Brasília.  

O cardápio que será apresentado na Semana de Gastronomia Regional oferecerá uma combinação de receitas da culinária maranhense produzidas a base de coco babaçu e outras receitas típicas do estado que não são preparadas com o fruto.  

“Ele foi planejado com objetivo destacar o sabor do coco babaçu nas receitas que apresentaremos, já que este é o tema representante do Maranhão este ano, mas a princípio sempre queremos levar a cara do Maranhão em nossos pratos, por isso temos uma grande variedade de pratos regionais, que vão além do sabor do coco babaçu”, afirmou Samuel Mendes, Instrutor e Chef de cozinha do Restaurante-escola do Senac Maranhão e idealizador do cardápio que será apresentado no evento.  

Farinha de mesocarpo, amêndoas, leite, azeite e óleo de coco babaçu são os ingredientes que trarão o marcante sabor do fruto às iguarias que serão preparadas. Serão utilizados desde a fritura da pescada amarela, prato principal típico do estado, até a sablée da cheesecake de juçara, que é uma importante massa da confeitaria de origem francesa.  

Dos dezoito pratos que comporão o menu, sete trarão no seu preparo o coco babaçu, sendo que destes quatro serão deliciosas sobremesas. Para a preparação destes pratos estão estimados o uso de aproximadamente 10 quilos de coco babaçu, 6 quilos de farinha de mesocarpo, 15 litros de óleo e 15 litros de azeite de coco babaçu.  

São esperados cerca de quatrocentos comensais nos salões do Restaurante-escola Downtown, no Rio de Janeiro, para saborearem as iguarias que serão ofertadas nos dois dias da exposição maranhense. Além do serviço de salão, que será aberto ao público, está previsto para acontecer a aula-show, onde serão ensinados o famoso arroz de cuxá, a tradicional peixada maranhense com azeite de coco babaçu e o cookie de mesocarpo, que vai muito bem acompanhado de um bom cafezinho.

Nesta aula profissionais, instrutores e alunos do Senac Rio de Janeiro poderão trocar experiências e ampliar as competências das equipes.   Na próxima semana, a terceira reportagem da série “Maranhão na Semana de Gastronomia” conversaremos com a equipe maranhense que vai representar o Restaurante-escola neste delicioso evento.

Um dos espaços culturais mais conhecidos e tradicionais de São Luís será homenageado em um documentário. O filme “Academia Musical Bar do Léo” pretende retratar a história, as peculiaridades e a relevância do estabelecimento localizado no Mercado do Vinhais. O lançamento está previsto para o dia 20 de janeiro de 2024, ocasião em que o bar completa 45 anos.

Na atual etapa do projeto, a equipe busca recursos por meio de investimento direto e leis de fomento para viabilizar a obra. As ações do filme podem ser acompanhadas pelo Instagram @doc_bardoleo e contatos podem ser feito pelo e-mail projetobardoleo@gmail.com. 

Segundo a diretora do documentário, Marina Rieck Borck, “este momento é crucial para a produção deste projeto que é, para além de um filme, um presente para seu Léo, clientes e amigos do bar. Um trabalho conjunto que ressalta a importância de todos os envolvidos”

O título “Academia Musical Bar do Leo’’, já reconhecido por muitos clientes, retrata a dimensão e a complexidade artística do local, além de indicar que o extenso acervo do bar serve como fonte de pesquisa e contribui com a preservação da cultura maranhense e nacional.

O Bar do Leo foi fundado em 1979, na antiga Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) do Vinhais – hoje chamada de Mercado do Vinhais.  Frequentado por um público diverso de estudantes universitários, intelectuais, escritores, figuras da noite e moradores do entorno, o local está presente no imaginário de boa parte dos maranhenses por conta do seu inigualável acervo musical e da sua decoração peculiar.

O bar também é um ponto turístico, visitado, inclusive, por figuras importantes da música e das artes brasileiras, a exemplo de Mário Lago, Teresa Cristina, Fagner, Elomar, Paulinho Pedra Azul, Monarco da Portela, Matheus Nachtergaele e Zeca Baleiro.

 O Léo

Leonildo Peixoto Martins, o dono do Bar do Léo, nasceu no povoado Alinhavão, pertencente ao município de Santa Helena, no Maranhão. Figura humilde, o próprio Léo costuma afirmar que é natural de um local onde não havia igreja e nem escola, uma das razões pelas quais a música se tornou uma de suas obsessões. Apesar da pouca educação formal, Léo sempre valorizou a arte e a cultura. No seu bar, as cervejas dividem espaço com livros, cd’s e vinis. Figura caricata, Leo é conhecido na cidade pela sua autenticidade e sua paixão pela música. 

Equipe

A equipe do documentário é toda composta por profissionais vinculados ao cinema e clientes do bar. A diretora é Marina Rieck Borck, cineasta baiana que já realizou trabalhos em São Luís. Também compõem a equipe: Nezia Souza (produção geral); José de Maria e Gabriela Barros Rodrigues (produção executiva); Daniel Costa (edição); Guilherme Cerveira (direção de arte); Bruno Guerra (direção de fotografia); Paulo Vinícius Coelho e Maricilde Pinto (assessoria de imprensa).

Fonte: Agência Tambor

A 30ª edição da Romaria do Trabalhador vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, na área Itaqui Bacanga, em São Luís.

O tema é “Trabalhador, qual a sua fome?”. E o lema é “Fé e ação na partilha do pão!”.

A concentração está prevista para 14h30, em frente a Unidade Mista, na Vila Isabel, uma das comunidades da área Itaqui Bacanga.

A Romaria do Trabalhador tem previsão de saída às 16h e vai percorrer cerca de quatro quilômetros pela Avenida dos Portugueses, com duas paradas: uma no Teatro Itapicuraíba e outra na Escola Cruzeiro do Sul. 

O ponto culminante da romaria vai acontecer na Paróquia  do Nosso Senhor do Bonfim, na Praça da Família, com uma grande  Celebração, em um ato de fé e esperança por uma sociedade mais justa e igualitária. 

As trabalhadoras e os trabalhadores sempre tiveram formas de se organizar durante a História. E o Dia do Trabalhador surgiu da luta por condições dignas, para todos os trabalhadores e se intensificou em consequências dessas lutas. 

Nenhum povo venceu a opressão sem organização. E a Romaria do Trabalhador é um meio que a Igreja Católica tem para chamar os trabalhadores a se organizarem, partilhar a vida e lutar juntos por seus direitos.

Além disso, diante da dignidade do trabalho tão fragilizada, a Romaria do Trabalhador lembra que “não podemos perder de vista a utopia da igualdade, da dignidade , que o evangelho nos propõe”. 

Os organizadores dessa tradicional atividade lembram que “desde o princípio Deus determina que é pelo trabalho que tirarás com que alimentar-te todos os dias da vida” (Gn 3,17).