Nota da Apruma repudia todas as formas de assédio na UFMA

A Associação dos professores da ufma (seção sindical do andes-sn) emitiu nota contra o assédio moral e sexual na universidade federal do maranhão

O assédio moral/sexual tem sido cada vez mais recorrente no ambiente acadêmico, exigindo de todos/as nós um momento de reflexão e uma tomada de posição sobre os processos que geram a situação de assédio e consequentemente os danos emocionais e na carreira das vítimas e os encaminhamentos da instituição diante dos casos. A UFMA, infelizmente, está incluída nesta realidade.

A APRUMA, enquanto entidade representativa e defensora dos direitos dos/as docentes, recebe constantemente relatos de professores/as que estão sendo vítimas de assédio por parte dos/as colegas, dos/as discentes e da gestão da instituição. São relatos de humilhações, constrangimentos, ameaças de processos administrativos contra docentes no ambiente de trabalho caso não cumpram as exigências do sistema operacional da UFMA ou questionem a orientação política da Administração Superior. Na Assembleia Geral de 02/03/2023, foi denunciada a situação de ameaça aos/as docentes ocorridas durante o treinamento de utilização do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Alguns/as professores/as, que participaram do treinamento, se manifestaram indignados/as diante da postura autoritária do representante da Administração Superior ao ameaçar de punição aqueles/as que incorrerem em erros na utilização do SEI.

O assédio é um fenômeno extremamente complexo, porque envolve relações de poder e abuso de poder, em que a vítima se sente coagida e exposta a situações de violência, constrangimentos e sofrimento que afetam a dignidade humana, a relação familiar e o exercício da atividade profissional. Os casos de assédio são difíceis de serem detectados, requerendo aprimoramento dos mecanismos de identificação.

Na UFMA, o órgão responsável para receber as denúncias é a Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão, cuja responsabilidade é construir os caminhos necessários para garantir que o manejo das denúncias e das soluções de conflito sejam suficientes para evitar que quaisquer das partes sofram constrangimentos desnecessários.  Todavia, a APRUMA tem recebido denúncias de professores/as envolvidos/as em casos de assédio, seja como vítima, seja como acusado/a, em que afirmam que os atuais mecanismos administrativos de instalação do processo de investigação não têm garantido o necessário cuidado com a exposição dos/as envolvidos/as ou a construção de instrumentos de transparência do desenrolar dos processos.

Na compreensão da APRUMA, é preciso que o fluxo de trabalho de investigação do assédio envolva etapas ainda mais minuciosas de crivo e seleção de denúncias, para evitar que alegações sem o mínimo de materialidade, verossimilhança ou fundamentação sejam levadas adiante como se legítimas fossem. Além de causar desnecessário distúrbio e constrangimento ao servidor/a acusado/a, essa situação também sobrecarrega a estrutura da Ouvidoria, impedindo que se dê celeridade e solução às demandas que efetivamente contribuem para melhorar os serviços oferecidos pela Universidade. Considera-se importante que sejam implementadas etapas de denúncia até que, por fim, se instaure procedimento com a citação do servidor/a ou do setor relacionado para a solução de eventuais conflitos.

A APRUMA apoia seus/as filiados/as administrativa e juridicamente contra qualquer situação de assédio. O assédio deve ser fortemente combatido e garantido os mecanismos de denúncia e defesa. Do mesmo modo que é necessária uma campanha de combate e prevenção ao assédio no ambiente acadêmico e de esclarecimento sobre os mecanismos disponíveis na UFMA para garantir aos sujeitos constitutivos da comunidade universitária, um ambiente de trabalho saudável e pleno de possibilidade de realização profissional.

Assédio é pra ser combatido! Denuncie!
Você não está sozinho/a!

Acesse mais em nosso site: http://aprumasecaosindical.org/2023/04/28/nota-da-apruma-pela-dignidade-do-a-trabalhador-a-docente-e-contra-todas-as-formas-de-assedio-na-ufma/