Artigo do professor mestre Ricardo Costa Gonçalves apresenta um mapeamento dos eleitores no pleito de 2018 no Maranhão
De acordo com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 146.988.142 eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro. No Maranhão, são 4.583.849 eleitores aptos, o que representa 3,12% do total de eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral do país. A capital do Maranhão, São Luís, tem 674.958 eleitores aptos, o que corresponde a 14,7% do eleitorado maranhense que está pronto para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.
No Maranhão, o número de eleitores aptos aumentou em 1,9% em relação às últimas eleições gerais, em 2014, quando estavam aptas a votar, em todo o país, mais de 4.497.869 de pessoas. O eleitorado maranhense é formado por 2.374.378 mulheres (51,8%) e 2.208.727 homens (48,2%).
Gráfico 01 –Eleitores por Sexo – Maranhão – 2018
A maioria do eleitorado maranhense tem entre 25 a 34 anos que corresponde a 1.103.501(24,1%), seguido por aqueles entre 45 a 44 que corresponde a 932.269 (20,3%) e 21 e 24 anos, que corresponde 462.820 (10,1%).
Dos 4.583.849 eleitores aptos a votar nestas Eleições 2018 no Maranhão, 1.275.209 (28,4%) tem o ensino fundamental incompleto como grau de instrução e 913.090 (20,3%) só leem e escrevem. Os analfabetos somam 592.006 (13,2%) e apenas 126.047 (2,8%) completaram o ensino superior.
Gráfico 03 – Eleitores por Grau de Instrução
A capital do Maranhão, São Luís, tem 674.958 eleitores aptos a voltar nas eleições de 2018. Destes 305.580 (45,3%) são homens e 369.378 (54,7%) são mulheres.
Gráfico 04 – Eleitores por sexo – São Luís – 2018
A maioria do eleitorado da capital maranhense tem entre 25 a 34 anos, faixa que corresponde a 166.965 (24,7%), seguido por aqueles entre 45 a 59 que corresponde a 158.047 (23,4%) e 35 e 44 anos, que corresponde 152.304 (22,6%).
Gráfico 05 – Eleitores por Faixa Etária – São Luís – 2018
No que tange ao grau de instrução, a capital maranhense, tem 288.384 (42,7%) com ensino médio completo e 89.437 (13,3%) tem o ensino médio incompleto. Além disso, 89.066 (13,2%) têm o ensino superior completo, e 88.237 (13,1%) tem o ensino fundamental incompleto. Os analfabetos somam 7.474 (1,1%).
Gráfico 06 – Eleitores por Grau de Instrução – São Luís – 2018
A maioria do eleitorado maranhense é de mulheres (3,63% a mais que os homens), está na faixa etária de 25 a 34 anos e tem apenas o ensino fundamental incompleto. Na capital maranhense a diferença entre mulheres e homens é 9,4%, mais significativa do que no Estado. A maior parte dos eleitores está entre a faixa etária dos 25 a 34 anos, que corresponde a 24,7%. Além disso, 42,7% dos eleitores da capital têm apenas o ensino médio completo, e apenas 13,2% dos eleitores tem ensino superior completo. Outro dado positivo dos eleitores da capital em relação aos eleitores do Estado é quanto ao analfabetismo, na capital é de 1,1%, e no Estado é 13,2%.
Ricardo Costa Gonçalves é graduado em Matemática, professor, técnico do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – Labex/Uema, Mestre em Estado Governo e Políticas Públicas pela FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).
Docente no curso de Medicina, Antonio Gonçalves lidera a chapa 1 “Andes Autônomo e de Luta”, que disputa as eleições à diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2018/2020.
A eleição ocorre no momento de maior ataque aos direitos dos trabalhadores e de ameaças à Universidade em várias dimensões: cortes nos orçamentos destinados ao ensino, pesquisa e extensão, terceirizações, conservadorismo político e mecanismos já existentes de privatização.
Ex-presidente da Apruma (Associação dos Professores da UFMA), seção sindical do Andes – Sindicato Nacional, na gestão 2014-2018, Antonio Gonçalves integra o coletivo “Andes de Luta e pela Base”.
Também compõem a chapa 1 “Andes Autônomo e de Luta” os docentes Claudio Mendonça (Colégio Universitário), que disputa o cargo de 2º tesoureiro; Rosilda Dias (Enfermagem) e Aurean D’Eça Junior, escolhidos para representar a Regional Nordeste 1 (MA, PI e CE).
A votação será realizada dias 9 e 10 de maio. Nessa entrevista, Antonio Gonçalves fala sobre a conjuntura que ameaça direitos trabalhistas e apresenta as diretrizes gerais da chapa 1.
Blog – Como você avalia a gestão atual do Andes?
Antonio Gonçalves – A atual gestão do Andes Sindicato Nacional, que tem à frente a professora Eblin Farage, da Universidade Federal Fluminense, tem cumprido um papel fundamental na defesa dos direitos dos/das docentes das Universidades públicas e seus Colégios de Aplicação, assim como de Institutos federais e Cefet, na defesa da carreira única de professor federal, no combate à precarização do trabalho docente e do produtivismo que tem levado ao adoecimento físico e mental um grande número de professores/as. Cabe destacar ainda o protagonismo exercido pelo Andes-SN na organização da nossa categoria, em articulação com a CSP-Conlutas, que é a Central Sindical da qual fazemos parte, para o enfrentamento a todas as políticas que retiram direitos: teto no orçamento público, reforma do ensino médio, reforma trabalhista, lei da terceirização e a reforma da Previdência. Foi essa articulação que permitiu a construção da greve geral de 28 de abril de 2017.
Blog – Quais foram as conquistas do Andes na UFMA?
Antonio Gonçalves – O Andes-SN, através da Apruma Seção Sindical, contribuiu para adequar resoluções que interferem diretamente na atividade laboral docente, como aquela que estabelece os critérios para progressão e promoção na carreira do Magistério Superior; elaboração de análises críticas que nos permitiram construir planos de lutas, através dos diversos grupos de trabalho, que incluem políticas educacionais, seguridade social e assuntos de aposentadoria, política ambiental, agrária e urbana, política de ciência e tecnologia; combate a todas as formas de opressões: assédio moral, racismo, machismo, LGBTfobia, xenofobia e capacitismo, através do grupo de trabalho políticas de classe para questões etnicorraciais, de gênero e diversidade sexual; defesa jurídica de vários sindicalizados para a garantia de direitos e combate ao assédio moral. Enfim, várias têm sido as contribuições do Andes-SN na defesa dos/as docentes e da Educação pública.
Blog – A Universidade pública está na mira da privatização?
Antonio Gonçalves – Sim, essa indicação já constava no Consenso de Washington (1989) como uma política a ser implementada nos países do capitalismo periférico como o Brasil. Esclareço que a privatização pode ocorrer de várias formas não-clássicas: cobrança por cursos de especialização, parcerias público-privadas com venda de serviços pela universidade, entrega dos hospitais universitários para os ditos “novos modelos de gestão”, como a EBSERH, etc.
Blog – De que forma a Apruma, seção sindical do Andes, pretende atuar na UFMA?
Antonio Gonçalves – Tive a honra de presidir a Apruma no período de 2014-2018 e de ter contribuído para a manutenção de nosso sindicato independente em relação a governos, partidos políticos e administrações locais. Nossa organização tem sido pela base, são os/as professores/as que ditam os rumos do sindicato, cabe à diretoria executar tais determinações votadas em assembleias gerais. Tenho muita confiança na atual gestão da Apruma e sei que esses princípios históricos do nosso sindicato serão mantidos. Os/as docentes da UFMA reconhecem a Apruma como sua legítima organização sindical e a tem fortalecido como um espaço democrático e de luta.
Blog – Como foi o processo de definição da sua candidatura a presidente do Andes?
Antonio Gonçalves – Faço parte do “Andes de Luta e pela Base” que é um coletivo político que atua no Andes-SN. O núcleo Apruma fez a indicação do meu nome que foi votado e escolhido na convenção eleitoral do coletivo para disputar o cargo de presidente do sindicato, uma tarefa de muita responsabilidade diante da importância do Andes-SN no cenário político nacional. Sinto-me mais seguro e confiante nessa disputa por contar com valorosos/as apoiadores/as localmente e Brasil afora, e ainda por ter como companheiro/a de chapa o professor Claudio Mendonça (Colun) para o cargo de 2º tesoureiro; a professora Rosilda Dias e o professor Aurean D’Eça, que foram escolhidos para representar a Regional Nordeste 1 (MA, PI e CE).
Blog – Qual a sua mensagem aos professores da UFMA nesta eleição?
Antonio Gonçalves – Quero aqui assumir o compromisso na defesa por uma carreira estruturada, pela recomposição salarial e por melhores condições de trabalho. Dirijo-me ao conjunto dos /as docentes da UFMA para pedir o voto e o apoio nas eleições dos dias 09 e 10 de maio de 2018. Esta é a primeira vez, em seus quase 40 anos de existência, que um docente da Apruma disputa a direção nacional do sindicato. Nossa luta é em defesa da educação pública, nos seus diferentes níveis, gratuita, com financiamento público, com um padrão unitário de qualidade, laica, inclusiva e socialmente referenciada, que receba indistintamente os filhos e filhas da classe trabalhadora numa perspectiva emancipatória.
Blog – Na atual conjuntura politica do Brasil, qual é o impacto do governo Michel Temer sobre o ensino, a pesquisa e a extensão?
Antonio Gonçalves – A atual conjuntura política decorre de um golpe parlamentar, jurídico e midiático impetrado contra o povo brasileiro, pois diante de mais uma grande crise do capitalismo como a de 2008, não era mais possível garantir as altas taxas de lucratividade do mercado, era preciso para isso retirar mais direitos da classe trabalhadora. Esse foi o desfecho de um período de governos de conciliação de classes. Para lograr esse intento é que foram aprovadas medidas como a Emenda Constitucional 95, que impôs um teto ao orçamento público, historicamente disputado pelo capital rentista; a reforma trabalhista, a terceirização ampla, geral e irrestrita e ainda pretendem nos retirar o direito à aposentadoria. A educação também é alvo dos golpistas, por isso aprovaram a reforma do ensino médio que busca impedir uma educação mais crítica e reflexiva, priorizando a formação de mão-de-obra para o mercado.
Nas universidades, o objetivo é a privatização por dentro, com todas as suas implicações danosas, tornando o acesso às universidades um privilégio para poucos que poderão pagar, por isso impõem um sucateamento perverso que compromete a qualidade de do ensino; cortam os recursos públicos da pesquisa e da extensão, abrindo caminho para o financiamento privado e a desresponsabilização do Estado na garantia de tais políticas públicas.
A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) vai realizar no próximo domingo (6) o lançamento da campanha “Patrulha do Acesso”. A ação consiste em aplicar a “multa moral”, que tem por objetivo conscientizar a sociedade na fiscalização do uso das vagas reservadas e de outras estruturas acessíveis, chamando a atenção de todos para a importância da acessibilidade, cidadania e inclusão social.
O lançamento será realizado na avenida Litorânea, nº 455, Calhau (próximo à descida do Barramar, em frente a estação do Inclusive Praia).
De acordo com o presidente da MOB, Lawrence Melo, a “multa moral” propõe o envolvimento da sociedade para o entendimento das questões voltadas para acessibilidade e direito da pessoa com deficiência. “Essa atividade é de caráter participativo e voluntário, feita por meio de panfletagem e diálogo, de forma educativa para toda a população maranhense”, disse.
Para a coordenadora do Serviço Travessia, Cricielle Muniz, a “multa moral” abre um chamado à sociedade em geral para uma reflexão sobre a temática da acessibilidade e inclusão social. “Vamos envolver a sociedade na prática da fiscalização das vagas reservadas em estacionamentos, outros serviços e informações, aplicando a multa moral por meio da ação, buscando um resultado positivo na conscientização da sociedade e no cumprimento da legislação”, afirmou.
Na véspera do Dia do Trabalhador, 30 de abril, a NOS (Nova Organização Socialista) e o #Mais (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) aprovaram a unificação entre as duas correntes, dando origem à “Resistência”, nova organização da esquerda brasileira, composta por militantes do PSOL de 20 estados e o Distrito Federal.
NOS e #Mais são duas dissidências do PSTU que agora ingressam no PSOL.
“Resistência” prega a unidade da esquerda e afirma que terá atuação nas lutas dos trabalhadores, estudantes, negros, mulheres e LGBTs e no combate à direita de inspiração fascista que cresce no país.
A unidade entre as duas tendências ocorreu após vários debates durante mais de um ano e foi anunciada oficialmente no “Congresso de Fusão”, dias 29 e 30 de abril, em São Paulo. O encontro debateu e votou a Carta de Princípios da nova organização, nome e direção, além de resoluções sobre a situação nacional e diversos temas.
Boulos presidente
No manifesto da fundação, a Resistência assume a pré-candidatura presidencial de Guilherme Boulos. “Construir o PSOL, por reconhecer sua importância, não significa avaliar que ele nos basta. No plano eleitoral, apostaremos na construção de frentes mais amplas de partidos socialistas e movimentos combativos da classe trabalhadora, como a que hoje reúne PSOL, PCB, MTST, APIB e outros movimentos sociais, em torno da candidatura presidencial de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Uma candidatura que trabalhamos para lançar e pela qual faremos campanha com entusiasmo”, diz um trecho do documento.
Delegações internacionais e da esquerda brasileira acompanharam o evento.
O ato de lançamento da Resistência teve a presença do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, além de movimentos sociais, como o MTST, e organizações políticas e correntes do partido, como a Insurgência.
Descaso, falta de respeito e humilhação. É assim que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) trata a população de Santo Amaro, localizada há 235 Km de São Luís e apenas 94 Km de Barreirinhas, ambas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Somente no fim de semana prolongado pelo feriado do Dia do Trabalhador, quando a cidade recebe maior número de familiares santamarenses e turistas, a cidade ficou sem luz por dois dias.
O primeiro apagão estendeu-se da meia noite de sábado (28) até 11 horas de domingo (29), com suspensão total no fornecimento.
Hoje (1º de maio) a cidade ficou com luz precária, devido às constantes oscilações, do meio dia até 17 horas.
Estes dois episódios são apenas recortes de uma situação que já se transformou em regra na cidade que está posicionada entre as mais importantes do turismo na Rota do Sol, que compreende o litoral do Maranhão até o Ceará.
Nem mesmo a construção da estrada MA-302, que dá acesso a Santo Amaro, fez com que a Cemar melhorasse o fornecimento de energia.
Na verdade a falta de energia passou a ser a rotina, devido às constantes interrupções e oscilações.
Os prejuízos para os moradores, comerciantes e turistas são incalculáveis e vão desde a “queima” de aparelhos eletrodomésticos até a evasão dos visitantes dos hotéis e pousadas.
Potencial desperdiçado
Embora Barreirinhas receba a fama de ser a cidade-polo das belezas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Santo Amaro tem um vasto repertório de opções para o turismo.
Às margens do rio Alegre, o município dispõe de um amplo conjunto de dunas e lagoas. Devido à beleza exuberante, a cidade já foi cenário do filme “Casa de Areia”, de Andrucha Waddington, estrelado por Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Stênio Garcia.
Turistas do mundo inteiro são atraídos pelas lagoas naturais e dunas de Santo Amaro.
A proprietária da pousada e restaurante Sol de Amaro, Maria Aparecida Rocha, viveu mais de 20 anos no Rio de Janeiro, voltou para sua cidade natal, investiu no turismo e repudia o serviço ofertado pela Cemar (veja o vídeo).
Quebra no comércio
Proprietários de restaurantes, pousadas, bares, sorveterias, panificadoras e outros empreendimentos sentem no bolso, duplamente, os estragos causados pela Cemar.
Duplamente porque perdem clientes e pagam contas altíssimas.
A Cemar não é uma empresa perversa apenas porque deixa uma cidade inteira sem energia. Ela é também nefasta porque sequer dá uma satisfação aos usuários do serviço pelas suas falhas.
Pior que o péssimo serviço é a indiferença diante dos maus tratos com a população e os turistas, que fazem da Cemar uma empresa autoritária, pedante, violenta, agressiva, cruel e tantos outros adjetivos necessários para “qualificar” a pior comerciante de energia elétrica de todos os tempos no Maranhão.
A empresa não é ruim apenas devido às falhas. É pior porque extorque seus clientes, é nociva porque cobra absurdamente por um serviço péssimo.
Os usuários sentem a violência da Cemar, literalmente, na pele.
Sem energia elétrica, os moradores e visitantes ficam impossibilitados de ligar ventiladores e ar condicionados para espantar os insetos, mosquitos e muriçocas dentro das casas, principalmente no período das chuvas.
Violência contra todos
Santo Amaro é apenas uma das cidades atacadas pela violência de lucros da Cemar. Na verdade, todos os municípios do Maranhão sofrem com as práticas mercadológicas agressivas desta companhia negociante de energia.
Quantas pessoas pobres são obrigadas a reservar parte do seu orçamento para esta ditadura energética?
Quantos pequenos e médios empreendimentos nas áreas urbanas e rurais tiveram seus negócios inibidos pelos preços abusivos praticados pela Cemar?
Quantas oportunidades de negócios, geração de emprego e renda foram abortadas devido às imposições tarifárias da Cemar?
A população de Santo Amaro, castigada e humilhada, ecoa o grito de todos os municípios. E a Cemar já merece o título de maior inimiga do desenvolvimento do Maranhão.
Imagem: Ed Wilson Araújo / Santo Amaro alagada e sem luz na manhã de 28 de abril/2018.
José Reinaldo Martins, jornalista, mestre em Comunicação pela ECA-USP
O tempo em que o estado do bem-estar social era modelo de sociedade ideal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos o princípio norteador dos povos e nações pode estar sendo totalmente enterrado neste início de século XXI (já caminhando para meados deste século). Esse modelo de sociedade surgiu com o fim da II Guerra Mundial, em contraposição aos horrores de bombardeios, como os atômicos a Hiroshima e Nagasaki, no Japão, e genocídios, como o Holocausto Judeu.
Evidente que, no tempo do chamado pós-guerra, aconteceram tragédias e, principalmente, ‘silêncios’ inexplicáveis. Entre os ‘silêncios’, chama a atenção o tempo de duração do Apartheid, regime de segregação racial que vigou na África do Sul, de 1948 a 1994 e da Ditadura do fascista Francisco Franco, na Espanha, que durou 36 anos, desde a guerra, adentrando, sem problemas, o pós-guerra.
Isso, sem fala nas ditaduras militares na América Latina (de 1954 a década de 1980), Guerra do Vietnã, conflitos nos Balcãs, o massacre de 1951 na Coreia etc.
Só que, em grande parte, esses conflitos e regimes de exceção tinham como pano de fundo a Guerra Fria, entre os EUA e a União Soviética e seis respectivos aliados. E, também, pouco afetava as estáveis democracias ocidentais pautadas no estado do bem-estar social e ideais humanitários, o que permitiu avanços, como conquistas de direitos civis a negros, mulheres e gays.
Behring Breivik faz a saudação nazista
Hoje, a ascensão de governos visivelmente de tendência racista em países ‘centrais’, como o de Trump, nos EUA e o afloramento de movimentos de ódios a imigrantes que resultaram na instituição de partidos como o ‘Alternativa para a Alemanha’, fundando em 2013, não tem mais relação com a Guerra Fria e, ao que indicam, não serem casos isolados.
Outro detalhe é que a ocorrência de fenômenos, como a fortificação de um partido de tendência nazista na Alemanha, parecia totalmente improvável, até o ano 2000, por ai, quando ainda se respirava os velhos tempos pós-guerra, do bem-estar social e culto aos Direitos Humanos. O ‘Alternativa para a Alemanha’, obteve, nas eleições de 2017, 94 dos 709 assentos no parlamento, sendo o terceiro maior partido alemão na atualidade.
Esse avanço de forças contra imigrantes podem tá indicando duas tendências: são variantes possíveis, dentro de um mundo democrático, ou estão decretando o fim da vida democrática Era Pós-Guerra e anunciando um novo tempo.
A avaliação mais contundente, no momento, é que fenômenos como Governo Trump e ‘Alternativa para a Alemanha’, entre outros, são passageiros e normais no mundo democrático de respeito à alternância no poder. Seriam tendências que vão sucumbir, em breve, por meio das vias democráticas, em sucessivas eleições nas quais se alternarão no poder ao lado de sociais democratas, trabalhistas, verdes etc., mas não prevalecerão como fenômeno que indica uma nova mentalidade de época. Uma nova versão do ‘pós-guerra’ prevalecerá.
Só que fatos com o Governo Trump e o avanço do partido ‘Alternativa para a Alemanha’, entre outros, também, podem não ser somente acidentes possível e normal dentro das regras democráticas.
Esses fatos podem estar indicando uma nova possibilidade de relações sócias, diferentes das vigentes no pós-guerra. Até agora, essa possibilidade é apenas uma especulação.
O que se pode afirmar, no memento, é que as violações aos direitos humanos não causa mais tanta indignação como era há 20 anos.
Um marco simbólico dessa mentalidade onde predomina, cada vez mais, a indiferença a atos de intolerância a imigrantes, a torturas e situações de miséria foi os atentados na Noruega, em 22 de julho de 2011. Esse ato foi praticado por uma pessoa, mas parece ter atendido aos anseios de uma, até então, silenciosa camada da população contrária a imigração, as liberdades democráticas, ao respeito aos direitos das minorias, ao pensamento plural e aos direitos humanos, em geral.
A impressão é que ‘essa gente’, e suas aspirações, sempre existiram, mas permaneceram adormecidas, esperando o momento propício para vir a tona. Do fim da II Guerra até o ano 2000, por ai, foram sufocadas e, agora, aprimoradas e atualizadas, ganham espaço de expressão pública, por meio de práticas de intolerância e ódio.
O autor dos atentados na Noruega, Anders Behring Breivik, condenado a 21 anos de prisão pelo massacre de 77 pessoas, demonstrou claramente, durante aparições em seus julgamentos, que não se arrependeu. Recusou-se ser considerado deficiente mental, o que abrandaria a sua culpa. Optou em demonstrar que e mentalmente saudável e, sem medo ou vergonha, fez questão de fazer a saudação nazista. E ficou assim: poucos indignados e muitos silenciosos e indiferentes.
Behring Breivik praticou explosões na zona de edifícios governamentais da capital, Oslo, com oito mortos, e tiroteio na ilha de Utøya, durante encontro organizado pela juventude do Partido Trabalhista Norueguês, com 69 mortos com tiros na testa, a maioria adolescente. Isso sem contar os que ficaram com sequelas, incluindo familiares dos mortos.
Ele disse considerar o Governo Noruega e membros do Partido Trabalhista ‘brancos traidores’ por serem amistosos com imigrantes islâmicos. Nesta manifestação delimitou uma fronteira política: passou a considerar os democratas, brancos, tão inimigos e ameaçadores quantos os imigrantes etc.
A partir daí, o que muitos chamando de ‘ultradireita’ passaram a ter coragem de desafiar a mentalidade vigente deste o pós-guerra. Não consigo identificar um nome para esse fenômeno, mas, ultradireita não atende mais como denominação exata, pois, entre eles, há o que vou chamar aqui de ‘contradições’.
Veja que o ‘Alternativa para a Alemanha’ é visivelmente a favor de total igualdade entre homens e mulheres. Por outro lado, setores ultraconservadores dos EUA, o homem é o ‘cabeça’ da família. Uns defendem o ateísmo; outros são cristãos praticantes e por ai vai.
O certo é que, hoje, o odioso Holocausto, que era o sinal a todos os povos, de que a legalidade de massacres e extermínios é impraticável, não causa mais tanta comoção. Temo que chegue o tempo que esse odioso descaso contra todo o SER HUMANO, no futuro, seja lembrado somente pelos judeus.
No Japão, a sociedade, neste momento, é simpática a revisão da Constituição de 1947, que instituiu, no pós-guerra, um Japão da paz, sem armas e amplas liberdades de religião, das mulheres etc.
O atual primeiro-ministro japonês, Abe Shinzô, foi enfático ao afirmar que é necessário estabelecer um novo “regime” no Japão. Ele afirmou que a Constituição de 1947 é “um ato de contrição por parte dos vencidos perante os vencedores”, e que este texto precisa, agora, ser “moldado pelas nossas próprias mãos” [dos japoneses]. Até por volta do ano 2000, um primeiro ministro japonês jamais teria a coragem de falar isso.
No Brasil, qualquer cidadão, hoje, nas ruas, ônibus, mercados, nos halls dos hotéis etc. culpa os que eles chamam de ‘direitos humanos’ pela violência no país. Não há mais comoção com a miséria, com o massacre de uma geração de jovens nas periferias das grandes cidades, de índios etc.
Na Índia, a direita nacionalista, que está no poder atualmente, faz vista grossa para ataques aos cristãos, a estupros coletivos de mulheres etc.
Na Russia, que vai sediar a Copa do Mundo deste ano, casos de demonstração de racismo contra jogadores negros estão recorrentes nos estádios. Em jogo no dia 27 de março deste ano, na tradicional São Petersburgo, segunda mais importante cidade do país, jogadores negros da Seleção da França foram hostilizados durante jogo contra a Seleção Russa. E a FIFA só se pronunciou com relação ao assunto porque foi pressionada.
É na mesma Russia, homossexuais não tem direito de expressão e o Presidente Vladimir Putin instituiu lei por meio da qual o homem tem liberdade, com limites, de bater na esposa e filhos.
No campo das relações de trabalho, o fim de direitos trabalhistas, resultantes do bem-estar social instituído depois da II Guerra Mundial, parecem que estão morrendo, também. Começa a ganhar corpo, em âmbito mundial a máxima da alta produtividade a preços de mão de obra a custos baixíssimos.
Enfim, há dois caminhos: a ascensão da ‘ultradireita’ e apenas uma possibilidade entre as várias dentro do mundo democrático ou é um indicativo de novos tempos.
O certo é que o tempo de bonança do pós-guerra está, cada vez, mais distante. A era da pintura de Pablo Picasso, da Hollywood de Marlene Dietrich, do balé clássico, da bossa nova, da Disney, de Pelé e Martin Luther king, do U2 e The Beatles e Bob Marley estão dizendo adeus entre algoritmos e rotatividade de aplicativos.
Radialistas de Barreirinhas, Santo Amaro e Matinha participaram neste fim de semana da oficina de radiojornalismo promovida pela Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão, finalizada domingo (29) com a entrega de certificados. As atividades foram realizadas no Centro de Artesanato, em Santo Amaro.
Ao longo de três dias a oficina compartilhou informações sobre o planeamento da reportagem a elaboração de pauta, os tipos de fontes jornalísticas, as técnicas da entrevista, redação e narração e edição de notícias no rádio, sob a coordenação do presidente da Abraço e professor do curso de Rádio e TV da Ufma, Ed Wilson Araújo.
Ao final da oficina, cada participante gravou um boletim radiofônico, exercitando as técnicas desenvolvidas ao longo das aulas teóricas. Os radialistas selecionam fatos de interesse público dos seus respectivos municípios e produziram narrativas jornalísticas que posteriormente serão editadas em um radiojornal. Atuaram na reportagem Lilia Barrada, Manoel Sucam, Jonathan Barros, Taynara Castelo Branco, Maria Zulima, Calmiro Carvalho, Henock Oliveira, James Barros, Orlando Moraes, Claudio Ataíde, Alione Pinheiro, Branco Marley, Nanci Eulália e Israel Dias.
Gênero
Na manhã de sábado houve uma roda de conversa sobre gênero e a participação da mulher na gestão e produção de conteúdo dentro das rádios comunitárias. Esta atividade, avaliada como bastante produtiva pelos participantes, foi um momento importante para dialogar sobre o papel da mulher na comunicação comunitária.
A oficina em Santo Amaro foi recepcionada pela rádio Lençóis FM, dirigida por Dodó Carneiro e Alione Pinheiro, diretora de Gênero e Etnia da Abraço no Maranhão. Também coordenaram a oficina a diretora de Formação, Marcia Maranhão; o diretor de Finanças, Raimundo Pereira de Sousa; o diretor de Assuntos Jurídicos, Fernando Cesar Moraes, que proferiu palestra sobre os aspectos técnicos e legais relacionados ao funcionamento das emissoras comunitárias; a diretora de Comunicação e Marketing, Vivânia Gonçalves Ferreira; e o diretor de Mobilização, José Maria Machado Coelho.
Tambor
A oficina em Santo Amaro teve a parceria da rádio web Tambor, que já está em funcionamento há cerca de 20 dias, fruto da iniciativa da Agência Tambor de Comunicação. A emissora produz diariamente o jornal Tambor, das 11h às 12h, transmitida on line no endereço agenciatambor.net.br e nas redes sociais.
A rádio web Tambor foi articulada a partir dos debates realizados no I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, em outubro/2017, do qual participaram o jornal Vias de Fato, Abraço Maranhão, Teia de Povos e Comunidades Tradicionais, centrais sindicais, grupos de pesquisa da Ufma e Uema, profissionais e estudantes de comunicação, ativistas e coletivos de audiovisual atuantes na causa da democratização da comunicação.
Um dos objetivos da Tambor é compartilhar conteúdo jornalístico e educativo com as rádios comunitárias e também assegurar que estas emissoras, através dos correspondentes nos municípios, tenham as suas produções jornalísticas inseridas na Agência Tambor.
Em 2018 a Abraço Maranhão já realizou oficinas de radiojornalismo em Barra do Corda (fevereiro) e Santo Amaro (abril). Estão programadas oficinas regionais que serão sediadas em Matinha e Tutóia, respectivamente nos meses de junho e agosto.
Em Santo Amaro, o apoio especial para a realização da oficina ficou por conta da pousada e restaurante Sol de Amaro, dirigida por Cida Rocha, empreendedora do turismo na região dos Lençóis Maranhenses.
O Governo do Maranhão prorrogou o prazo para que estudantes e professores de escolas de Ensino Médio se inscrevam nos editais ‘Geração Ciência’ e ‘Juventude com Ciência’, que têm como objetivo apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para alunos do Ensino Médio, Técnico, EJA e Programa de Educação Indígena, bem como incentivar o envolvimento de professores da rede pública de ensino com o sistema de Ciência e Tecnologia, por meio de bolsas de incentivo à pesquisa e à iniciação científica.
As inscrições das propostas de projetos, que seriam encerradas nesta sexta-feira (27), agora podem ser feitas até o dia 7 de maio. A divulgação das propostas aprovadas ocorrerá no dia 13 de julho. Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage).
Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o edital é realizado pelo Governo do Estado, através da parceria entre as Secretarias de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
O valor total dos recursos financeiros disponibilizados é de R$ 1.235.000,00 por meio da linha de ação ‘Mais Ciência’ e no âmbito do programa ‘Mais inclusão’. O valor máximo de cada projeto, que tem duração de um ano, é de R$ 16 mil, sendo R$ 4 mil do valor máximo da proposta para despesas de auxílio (custeio e capital) e o restante para o pagamento de bolsas (sendo 1 professor/proponente e no mínimo 2 e no máximo 4 estudantes). Cada estudante recebe uma bolsa mensal de R$ 150 e o professor uma bolsa de R$ 400 por mês, durante os 12 meses de execução do projeto.
A comunicação dos ricos e os escândalos no Maranhão
Editorial – Jornal Vias de Fato
A partir de abril de 2018, o Sistema Mirante de Comunicação, afiliado da Rede Globo no Maranhão, fez denúncias pesadas contra o governo de Flávio Dino, envolvendo as áreas da Saúde e Segurança. As denúncias têm tido grande repercussão, falando de “corrupção” e “abuso de poder”, atacando diretamente os secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Jefferson Portela (Segurança). No pacote, até uma intervenção federal está sendo pedida…
Nacionalmente, os principais instrumentos de comunicação da Globo, incluindo o Fantástico, Jornal Nacional, Bom dia Brasil e Jornal Hoje têm repercutido bastante algumas dessas denúncias vindas do Maranhão.
Vamos, então, para alguns questionamentos:
O que está sendo dito é verdade? Existe corrupção na saúde pública maranhense? Houve abuso de poder político, via o aparato de segurança pública? Quais as motivações das denúncias? O Sistema Mirante está preocupado em combater a corrupção? Quer acabar com o abuso de poder? Tudo que está sendo dito é mentira? A intervenção é desejável? E a Globo? Qual o interesse dela nessas denúncias que vem do Maranhão? Por que essa mesma Globo repetiu o assunto tantas vezes? E onde entra o interesse público nessa história toda? O interesse do dito “cidadão comum”? O seu interesse, cara leitora ou leitor.
O Jornal Vias de Fato não tem como afirmar se o que está sendo dito é verdade ou mentira. Nesse episódio, não temos informações suficientes que nos permitam acusar ou defender Flávio Dino, seu governo ou seus auxiliares. Também não vamos, nesse momento, assinar em baixo do que está sendo dito pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Nesses episódios, observamos figuras dessas instituições que tem se comportado como se fossem advogados de acusação ou de defesa. E isso não é bom para instituições que devem se debruçar sobre fiscalização e/ou investigação.
Então, o que podemos afirmar sobre esses recentes e barulhentos episódios?
Sendo verdade ou mentira, o que está sendo escandalizado tem exclusiva motivação política e eleitoral. Esta é uma evidência.
É muito claro para nós que o Sistema Mirante (de propriedade da família do ex-senador José Sarney) não está preocupado em combater corrupção, muito menos abuso de poder. O que está em jogo; a verdadeira razão das denúncias e principalmente sua repercussão; é a eleição deste ano. A questão é a sucessão do governo do Maranhão, onde Flávio Dino (PCdoB) é candidato à reeleição e Roseana Sarney (“MDB”) também ensaia candidatura ao mesmo cargo.
Com a mais absoluta certeza, o que podemos afirmar é que o interesse público não move o Sistema Mirante. E todos nós sabemos que José Sarney e o seu império midiático não têm autoridade moral para falar de corrupção e de abuso de poder. Muito menos tem interesse de combater esse tipo de prática. Quanto a Globo, ela segue fazendo o jogo de seus antigos aliados. O jogo das oligarquias do Brasil, as mesmas que se estabeleceram ou se reorganizaram a partir do golpe militar de 1964, o mesmo golpe que viabilizou o surgimento da Rede Globo. É o mesmo pessoal que bancou a chegada de Michel Temer a Presidência da República e agora vai dando mais uma mãozinha pro coronel José Sarney.
Dito isso, queremos deixar bem claro que não estamos aqui inocentando ou defendendo Flávio Dino, seu governo e qualquer um de seus auxiliares. Como já foi dito nesse texto, não temos nesses casos informações que nos permitam acusá-los ou defendê-los. Neste editorial, como já sugere seu título; estamos tratando, informando e interpretando questões relativas à comunicação e a política, falando de uma mídia atrelada a interesses oligárquicos, a partir do recente bombardeio oriundo do Sistema Mirante/Sarney/Globo.
E aqui é fundamental ressaltar e registrar que se trata da mesma Mirante/Sarney/Globo que, ao longo dos últimos três anos, recebeu dinheiro público do governo Flavio Dino, com o qual mantém relações institucionais. E recebeu muito dinheiro, principalmente para um estado de povo pobre, como é o caso do Maranhão. Basta dizer que um minuto de propaganda na afiliada maranhense da Globo pode chegar a 18 mil reais. Isso é só um minutinho.
Todo esse episódio tem relação direta com o “I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão”, que o Jornal Vias de Fato, ao lado de várias outras organizações sociais, promoveu em outubro do ano passado. Ao final daquele evento, foi divulgada uma carta aberta que tratou, entre outras coisas, de uma política pública de comunicação no Maranhão que tem sido conservadora, “financiando ricos e silenciando pobres”.
E quando se fala em “financiar ricos”, estamos falando exatamente de veículos como Mirante (Globo) que defende interesses privados e oligárquicos. De impérios midiáticos que foram de modo espúrio montados com dinheiro público e que seguem, até hoje, sendo sustentados com recursos do contribuinte. E quando se fala em “silenciar os pobres” é a ausência absoluta de uma política pública que busque descentralizar o poder e ampliar a voz e a autonomia das organizações populares.
A comunicação no Maranhão, nós temos certeza, é um escândalo! Desse, nós temos certeza! E trata-se de um escândalo que precisa ser combatido e denunciado, independente de eleições ou do governo do momento. Não podemos achar natural que o dinheiro público do empobrecido cidadão maranhense sirva eternamente aos interesses de Fernando Sarney, Roseana Murad, Sarney Filho e seus sócios locais e nacionais (a Globo). A audiência não justifica essa rotineira inversão de prioridade.
O oposto desse escândalo é a comunicação popular, a democratização da mídia, a liberdade de expressão em favor dos pobres, oprimidos, explorados, tão comuns no Maranhão.
O oposto é o estímulo a participação social, a democratização do orçamento estatal, passando a ser destinado para combater verdadeiramente a concentração de poder.
O oposto é o dinheiro público contribuir para o fortalecimento de espaços onde a opinião pública circule sem a interferência do poder econômico ou de governos. Espaços que não atendam aos interesses de oligarquias ou máfias; com seus escândalos de ocasião e sob evidente encomenda.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 513/2017 que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para as rádios comunitárias.
Pela proposta, o limite de potência passa de 25 watts para 300 watts.
Além disso, a proposição prevê a destinação de até (03) três canais na faixa destinada à frequência modulada (FM) para as rádios comunitárias. Atualmente, é destinado apenas um canal.
Apos a votação, os senadores têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos e retomar o debate. Se nenhum recurso for apresentado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), avaliou que essa potência atual de 25 watts, na prática, inviabiliza a operação das estações em muitos locais. “Especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias em bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal”, alegou o parlamentar.
O senador destaca que o projeto pretende viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da típica dispersão dos moradores.
O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, afirmou que o projeto de lei foi fruto de uma intensa mobilização da entidade, com apoio as associações estaduais e das rádios comunitárias em todo o país, que pressionaram os senadores em audiências públicas, reuniões e mobilizações.
