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Publicada por editora ligada a movimento popular de Marabá a obra conta com 53 artigos

Por Catarina Barbosa, Belém (PA), Brasil de Fato

A região amazônica é palco de grande conflitos fundiários, frutos da concentração de terra nas mãos de latifundiários e também dos interesses de grandes corporações, como as mineradoras.

Analisando a origem desses conflitos, sobretudo, na região Sul e Sudeste do Pará e na fronteira com o Maranhão, o professor Rogério Almeida, docente da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)  lançou o livro Amazônia, pequenas inflexões, grandes abacaxis, disponível gratuitamente para download.

O trabalho aborda não só esses conflitos, mas também casos emblemáticos, como a morte da missionária Dorothy Stang, assassinada a mando de fazendeiros, em Anapu, no Pará.

Para o professor, a análise dessa conjuntura se faz necessária para que possamos entender os caminhos que o Brasil está traçando, uma vez que o processo de exploração dos recursos naturais faz parte da construção histórica do país e a luta pela terra tem uma série de desdobramentos que precisam ser discutidos para que se possa pensar em soluções para eles.

“A luta pela terra tem várias dimensões nesta região. Tem com relação à terra em si, onde o embate é contra grileiros e  fazendeiros e também tem uma outra dimensão que é relacionada com as mineradoras, onde está em xeque o subsolo, que acaba também tensionando historicamente. Essa luta vem sendo marcada pela expulsão e execução de lideranças. Mais uma vez agora foi executado em Ourilândia [do Norte] um dirigente sindical, o Paulino, que foi vereador pelo PT . É uma naturalização desses episódios. Se banaliza esse tipo de coisa, como esse processo de expansão do grande capital sobre as terras da Amazônia. Então, desde o primeiro colonizador isso vem se perpetuando”, sintetiza.

O Pará é um dos estados brasileiros que mais sofre com a questão de grilagem de terras e assassinatos de pessoas do campo. Segundo o último relatório anual de conflitos no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2019, o número de famílias expulsas e despejadas aumentou.

Somente no Pará, foram registrados 1.016 casos de pistolagem. O estado ocupa a quarta posição com mais registros em relação a esse crime no Brasil ficando atrás, apenas, do Paraná (1.509), Mato Grosso (1.174) e o Maranhão (1.065). 

O professor explica que discutir o caso se torna ainda mais necessário devido à conjuntura do país e a todas as decisões defendidas e implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Infelizmente a tendência é piorar essas tensões com relação à luta pela terra e essa morte do Paulino em Ourilândia, outras questões de Pau D’Arco, execuções no Maranhão, dos indígenas Guajajaras. Infelizmente, a tendência com essa conjuntura que vivemos hoje é piorar essas tensões. Praticamente o governo assinou uma licença para matar. Toda uma conjuntura no Congresso de revisão de algumas conquistas que foram efetivadas na constituição de 1988, que praticamente está tudo em xeque. Há um revisionismo muito grande para permitir mineração em terras indígenas, mineração em terras quilombolas, esvaziamento muito grande das instituições, Ibama, ICMBio, Incra, tanto de pessoal quanto de recurso para esvaziar essas pautas populares”, afirma. 

Educação e resistência 

O educador acredita que a melhor forma de resistência e luta é o uso do conhecimento e da informação. Ele conta que o livro é fruto de conversas com diferentes colegas de diversos campos do conhecimento e também da militância popular. Na troca de diálogos, eles perceberam que a ideia é também mais um instrumento que agrega na luta popular camponesa.

“A publicação foi possível por muita teimosia. Mais teimosia do que condições materiais para fazer, e contribuições de pessoas que se empenharam na revisão, na compilação e em críticas com relação ao conteúdo para gente poder colocar no mundo essa pequena contribuição”, conta.

Ele diz ainda que uma parte do livro é dedicado ao Bico do Papagaio. Palco de conflitos desde a década de 30, o local que engloba os estados do Pará e Maranhão é onde mais se assassinou lideranças do campo e a impunidade impera.

“Com relação ao Bico do Papagaio desde sempre, desde a década de 30, 40, 50, o Bico do Papagaio que representa o Sul e Sudeste do Pará, Oeste do Maranhão e o Norte do Tocantins, que antes era Goiás, é uma região emblemática com relação à luta pela terra. É o local onde mais se matou gente na luta pela reforma agrária do país e onde menos se apurou e se condenou pistoleiros e seus mandantes. Então, é uma região super emblemática”, finaliza. 

Imagem destacada capturada nesse site

Editorial Vias de Fato

18/02/2020

A Polícia Militar do Maranhão poderá voltar na comunidade do Cajueiro, nas próximas horas. Poderá haver um despejo de algumas famílias, que não fizeram acordo com a empresa que pretende fazer um porto, nessa região do município de São Luis. Temos o receio que se repita o trauma do ano passado (Ago/2019), onde até uma mulher grávida foi agredida, numa ação feita pelos agentes de segurança pública.

Hoje, entre os moradores que estão ameaçados, a maioria vivendo na comunidade há várias décadas, o clima é tenso, percebendo-se claramente muita insatisfação, indignação e revolta.   Entre as cinco famílias atingidas nesse momento, existem idosos, mulheres e crianças. E uma dessas famílias perdeu a mãe, por conta dessa tensão. Esta senhora teve problemas cardíacos, agravados pela presença ameaçadora do porto. Ela morreu!

Ontem à tarde (17/02) houve uma audiência, na presença do juiz Marcelo Oka, onde participaram a comunidade do Cajueiro, representantes da empresa WPR (hoje Tup) e do governo do Estado. Não houve acordo. E, segundo fomos informados por várias fontes, o juiz teria dito que se os moradores não aceitarem a proposta hoje (18/02), a qualquer momento ele dará uma decisão promovendo a reintegração de posse, em favor da mal afamada empresa. A comunidade se sente ameaçada!

O juiz Marcelo Oka estaria baseado num decreto assinado pelo Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que desapropriou a área onde residem as famílias. Essa desapropriação está sendo questionada pelo Ministério Púbico, em outro processo. O questionamento se dá, entre outros motivos, porque as famílias hoje ameaçadas têm títulos dessa terra, dados pelo próprio Governo do Maranhão. Isso foi na década de 1990, num período onde, por ironia do destino, o PCdoB dava as cartas no Instituto de Terra do Maranhão (Iterma).

Existe ainda uma interpretação, também encaminhada para a Justiça, de que um secretário de Estado, no caso Simplício Araújo, jamais poderia assinar um decreto de desapropriação do tipo que foi feito no Cajueiro. Esta seria uma prerrogativa exclusiva do governador, no caso de Flávio Dino (PCdoB).

Num caso com tantos questionamentos jurídicos, está sendo considerado um absurdo, famílias que vivem nessa área há mais de quarenta anos serem ameaçadas de despejo, sem o julgamento de todos os diferentes processos.

O Jornal Vias de Fato recebeu ontem (17/02) várias solicitações para, mais uma vez, tratar deste caso. Aproveitamos este editorial para fazer um apelo público às autoridades, em especial ao governador do Maranhão, Flávio Dino, no sentido dele impedir e não participar dessa violência.

Consideramos que o mínimo que o Estado Democrático de Direito deve fazer, em nome da justiça social, é partir de uma perícia justa. E a partir dessa mesma perícia, iniciar uma negociação com os moradores, levando em consideração principalmente a vida dessas pessoas. Consideramos também inadmissível que esse processo não seja tratado como algo coletivo, impedido assim que seja tratado dentro da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), criada pelo atual governo maranhense.

Desenvolvimento não pode ser sinônimo de morte!

*Editorial publicado originalmente no site agenciatambor.net.br

Fonte: Ascom/IBGE

São Luís (MA) – A taxa de desocupação do Maranhão, no 4º trimestre de 2019, foi de 12,1%, registrando queda de 2 pontos percentuais (p.p.) em relação ao trimestre anterior (14,1%). A taxa do estado foi menor que a do Nordeste, que apontou 13,6% de desocupação no 4° trimestre de 2019. Em números absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão caiu de 373 mil no 3° trimestre de 2019 para 321 mil no 4° trimestre. Foi o terceiro recuo consecutivo desse indicador de desocupação no Maranhão. 

Quanto ao comportamento da taxa de desocupação por sexo, uma vez mais, no Maranhão, seguindo o padrão do Brasil, repete-se a situação em que as mulheres têm mais dificuldade de encontrar trabalho. A taxa de desocupação foi de 10% para os homens, enquanto, entre as mulheres, foi de 15,1%. A diferença foi de 5,1 p.p., acima dos 3,9 p.p. constatados para o Brasil, em que a taxa, entre os homens foi de 9,2%, e de 13,1% entre as mulheres.

A taxa de desocupação por cor ou raça, no Maranhão, apresentou o quadro a seguir: população branca, 12%, contra 11,5% entre a população preta e 12,3% entre os pardos.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE, referente ao 4° trimestre de 2019. A pesquisa acompanha as flutuações de diversos indicadores voltados para o mercado de trabalho.  

A PNAD Contínua apontou que o número de pessoas ocupadas no Maranhão, no 4° trimestre, subiu para 2.323.000. No 3° trimestre, eram 2.266.000 pessoas ocupadas. No entanto, parte desse aumento de pessoas ocupadas se deu principalmente por meio do trabalho informal. A pesquisa revelou que a quantidade de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada passou de 421 mil no 3º trimestre de 2019 para 465 mil no 4º trimestre do ano: um acréscimo de 44.000 pessoas. O empregado no setor privado sem carteira (R$ 831,00) tinha rendimento médio 47,2% menor que o empregado com carteira (R$ 1.574,00).

Já o trabalhador doméstico sem carteira (R$ 460,00) apresentava rendimento médio 54,3% menor que o trabalhador doméstico com carteira assinada (R$ 1.013,00).

Na média anual de 2019, a taxa de informalidade da força de trabalho no Maranhão foi de 60,5%, enquanto no Brasil foi de 41,1%. Quanto à taxa média anual de contribuição previdenciária, em 2019, dentre todos aqueles que tinham trabalho no Maranhão, foi de 39,3%, ao passo que a média para Brasil foi de 62,9%. Em 2019, a menor taxa média anual de contribuição previdenciária foi detectada no Pará, 38,2%, e a maior foi estimada em Santa Catarina, 81,2%. 

Do total de pessoas ocupadas no 4° trimestre de 2019, cerca de 57,4% estavam locados no Comércio/Reparação de Veículos, 22,9%, Administração Pública/Defesa/Seguridade Social/Educação/Saúde Humana/Serviços Sociais, 19,7%, e as Atividades do Setor Primário, 14,8%.

Indicadores sobre a subutilização da força de trabalho no Maranhão apontam que, no 4° trimestre de 2019, houve um recuo percentual na sua taxa composta: era de 41,6% no 3° trimestre de 2019, caindo para 38,2%, no último trimestre do ano. A taxa composta de subutilização é formada por três componentes e os números atinentes a cada um deles no 4° trimestre de 2019 foram: 1)  desocupados, 321.000; 2) ocupados com insuficiência de horas trabalhadas, 271.000; 3) força de trabalho potencial, isto é, pessoas que poderiam estar na força de trabalho como ocupados ou desocupados, mas, por razões diversas, não estavam, 674.000 pessoas. O somatório dos três componentes é de 1,3 milhão de pessoas subutilizadas no Maranhão. No Brasil, esse contingente chegou a 26,2 milhões no 4° trimestre de 2019, com taxa de 23%.

O principal componente da força de trabalho potencial é o constituído por desalentados – aqueles que, por razões diversas, não tomaram providências para demandar trabalho, embora estivessem disponíveis caso emprego aparecesse. No 3° trimestre de 2019, o número de desalentados no Maranhão era de 592.000 pessoas, refluindo para 552.000 no 4° trimestre do ano. Piauí, 42%, e Bahia, 39%, possuem as maiores taxas compostas de subutilização da força de trabalho.

Do total de pessoas desocupadas no Maranhão no 4° trimestre, 321 mil pessoas, 38,8% delas (125 mil) estavam procurando trabalho há 2 anos ou mais. Esse percentual para Brasil era de 25%, o que correspondia a um total de 2,9 milhões de pessoas.

Fonte: Apruma / Seção sindical do Andes

Em ação movida pelas Assessorias Jurídicas da Apruma Seção Sindical e do Andes Sindicato Nacional com o objetivo de anular o processo administrativo (PAD) que resultou no cancelamento da aposentadoria do professor e ex-reitor da UFMA Fernando Ramos, a Terceira Vara Federal de São Luís decidiu pela nulidade do referido PAD e consequente restabelecimento imediato do benefício ao professor, bem como “devolução dos valores indevidamente retidos” enquanto durou a cassação de sua aposentadoria, com correção monetária e juros de mora.

O processo, que corria em segredo de justiça, acatou a tese de que, ao elencar nas investigações situações que não estavam previstas no objeto que ensejou o PAD, foram cerceados os constitucionais direitos ao contraditório e à ampla defesa do professor, questão levantada pelas Assessorias Jurídicas durante a ação:

“Nesse contexto, impõe-se o reconhecimento da nulidade no processo administrativo disciplinar, no qual restou determinada a penalidade de cassação da aposentadoria do autor, por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, inscreveu o juiz federal Clodomir Sebastião Reis em sua decisão.

Para a Apruma, num momento de graves ataques por parte de Bolsonaro e seus aliados aos professores e à Educação Pública, o restabelecimento do direito à aposentadoria do professor Fernando Ramos é um marco, uma sinalização de que é preciso enfrentar, de todas as formas, qualquer tipo de perseguição e ameaça na luta pelos direitos dos docentes, tanto os da ativa quanto os aposentados. O PAD contestado pela Apruma, por exemplo, na análise do Sindicato, deixa espaço para a suspeita de perseguição, posto que o intervalo entre os supostos fatos a que se dispunha investigar e a instauração do processo disciplinar é de vários anos.

A ação judicial vencida pela Assessoria Jurídica da Apruma e pela Assessoria do Andes, por sua natureza, é obrigatoriamente remetida para que a União apresente recurso. O Jurídico do Sindicato seguirá acompanhando este e os demais processos que visem a resguardar os direitos de nossa categoria: siga acompanhando e mantenha-se filiado/a!

Fonte: Apruma/seção sindical do Andes

No último dia 12 de fevereiro a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos completou 41 anos de existência.

Contemporânea da Apruma quando da emergência de movimentos de resistência durante a ditadura militar, a SMDH tem no seu histórico a luta em defesa dos direitos humanos, atuando, por exemplo, na denúncia de crimes perpetrados pelo Estado, no apoio aos atingidos pela violência estatal e na defesa de setores da população marginalizados e de comunidades atingidas por ações do grande capital protegido ou apoiado pelo Estado.

Alguns exemplos dessa atuação marcante são as denúncias de violação de direitos de pessoas sob a tutela estatal no Presídio de Pedrinhas durante o governo Roseana Sarney, bem como da atuação violenta da polícia do Estado sob o governo Flávio Dino, como no caso que vitimou o jovem Wagner dos Santos, de 19 anos, durante uma reintegração de posse de um terreno supostamente de propriedade do clube de futebol Sampaio Corrêa, em São Luís, em agosto de 2015. Também foi importante o apoio dado à comunidade Cajueiro, na capital maranhense, ameaçada pela construção de um porto de capital chinês em seu território.

Murilo Santos, professor da Universidade Federal do Maranhão, detentor de um importante acervo documental sobre os movimentos sociais no Estado, relembrou esta semana, com uma imagem marcante, a solenidade de Fundação da Sociedade, que sempre teve docentes da UFMA envolvidos em suas atividades. Na fotografia resgatada pelo professor estão dois membros da primeira diretoria da SMDH, também professores da Universidade: Maristela Andrade e Celso Veras.

Carnaval Histórico

Neste sábado, 15 de fevereiro, acontece a 11ª edição do Baile do Parangolé, promovido tradicionalmente pela SMDH na capital maranhense.

A programação começa a partir do meio-dia, com uma feijoada (também com opção vegana), seguida da concentração do Baile, às 15h. Esta primeira parte acontece no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis, na rua Rio Branco, centro de São Luís (atrás da Caixa Econômica da Praça Deodoro). Em seguida, às 16h, o cortejo toma as ruas do centro. É a primeira vez em seus onze anos de realização que o Parangolé terá uma versão de bloco de rua, marcante, nesses 41 anos da SMDH, diante da conjuntura, que indica aos militantes dos movimentos sociais a ocupar estes espaços na resistência ao autoritarismo.

Haverá apresentação de diversos artistas convidados – entre eles, o músico e militante Joãozinho Ribeiro. Outros blocos também devem marcar presença, em saudação ao Parangolé, aos 41 aos da SMDH, e aos presentes. Todos e todas estão convidados.

Foto / Acervo Murilo Santos: Solenidade de fundação da SMDH. Na mesa estão em destaque a Antropóloga Maristela de Paula Andrade (1ª Secretária) e o economista Celso Veras (Presidente, in memoriam).